TJMS 17/06/2016 -Fch. 610 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 17 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3597
610
ADV: EDUARDO MIGLIORINI (OAB 11983/MS)
Nota do cartório:”Estão disponíveis nos autos as peças necessárias, para a propositura da execução contra a fazenda
pública pelo advogado dativo, necessária para o recebimento dos honorários junto ao Estado de MS, devendo este acessar
o portal e-saj para efetuar a impressão física ou em formato “.pdf”. Esclarecendo que tal providência é tomada visando-se a
economia processual evitando-se impressões desnecessárias, uma vez que quando da propositura da ação, referidas peças
serão digitalizadas e, após, possivelmente descartadas. Caso Vossa Senhoria entenda que este cartório deva efetuar a
impressão favor comparecer em cartório e solicitar tal providência.”
Processo 0000195-96.2007.8.12.0044 (044.07.000195-6) - Execução de Alimentos - Fixação
Exeqte: B.G.D.R. e outro
ADV: ELIANA DE OLIVEIRA TRINDADE (OAB 18321B/MS)
Nota do cartório:”Estão disponíveis nos autos as peças necessárias, para a propositura da execução contra a fazenda
pública pelo advogado dativo, necessária para o recebimento dos honorários junto ao Estado de MS, devendo este acessar o
portal e-saj para efetuar a impressão física ou em formato “.pdf”
Processo 0000252-75.2011.8.12.0044 (044.11.000252-4) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária
Exectdo: Elmar Vazata
ADV: FABIANO RICARDO GENTELINI (OAB 11157B/MS)
“... Em seguida, ao executado para individualizar qual área do imóvel rural será constrita, anexando mapa da área
georreferenciada, ficando advertido que não pode ser sobre a parte de reserva legal e deve ser asseguradoacesso pela estrada
local. Intimem-se sobre o retorno dos autos e sobre essa decisão.”
Processo 0000286-74.2016.8.12.0044 - Carta Precatória Criminal - Oitiva
Réu: Maycon Douglas Neves de Sousa
ADV: EMILY GRACIELLE DE OLIVEIRA (OAB 17206/MS)
Nota do cartório: “Estão disponíveis nos autos as peças necessárias para a propositura da execução contra a fazenda
pública pelo advogado dativo, necessária para o recebimento dos honorários junto ao Estado de MS, devendo acessar o portal
e-saj para efetuar a impressão física ou em formato “pdf”. Esclarecendo que tal providência é tomada visando-se a economia
processual evitando-se impressões desnecessárias, uma vez que quando da propositura da ação, referidas peças serão
digitalizadas e, após, possivelmente descartadas. Caso Vossas Senhoria entenda que este cartório deva efetuar a impressão,
favor comparecer em cartório e solicitar tal providência.”
Processo 0000377-04.2015.8.12.0044 - Carta Precatória Criminal - Oitiva
Réu: Alberto Correia Mena
ADV: VERA LINA MARQUES VENDRAMINI (OAB 10966B/MS)
Nota do cartório: “Estão disponíveis nos autos as peças necessárias para a propositura da execução contra a fazenda
pública pelo advogado dativo, necessária para o recebimento dos honorários junto ao Estado de MS, devendo acessar o portal
e-saj para efetuar a impressão física ou em formato “pdf”. Esclarecendo que tal providência é tomada visando-se a economia
processual evitando-se impressões desnecessárias, uma vez que quando da propositura da ação, referidas peças serão
digitalizadas e, após, possivelmente descartadas. Caso Vossas Senhoria entenda que este cartório deva efetuar a impressão,
favor comparecer em cartório e solicitar tal providência.”
Processo 0000415-50.2014.8.12.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Réu: Leandro Pinheiro Gimenez da Silva
ADV: HILDEBRANDO CORREA BENITES (OAB 5471/MS)
Nota do cartório:”Estão disponíveis nos autos as peças necessárias, para a propositura da execução contra a fazenda
pública pelo advogado dativo, necessária para o recebimento dos honorários junto ao Estado de MS, devendo este acessar o
portal e-saj para efetuar a impressão física ou em formato “.pdf”
Processo 0000505-92.2013.8.12.0044 - Dúvida - Registro de Óbito após prazo legal
Reqte: C.S.N.R.C.P. - Interesdo.: C.C.S.D.V.
ADV: HILDEBRANDO CORREA BENITES (OAB 5471/MS)
Nota do cartório:”Estão disponíveis nos autos as peças necessárias, para a propositura da execução contra a fazenda
pública pelo advogado dativo, necessária para o recebimento dos honorários junto ao Estado de MS, devendo este acessar o
portal e-saj para efetuar a impressão física ou em formato “.pdf”
Processo 0000567-98.2014.8.12.0044 - Execução da Pena - Interdição Temporária de Direitos
Réu: Diego da Silva Gomes
ADV: HILDEBRANDO CORREA BENITES (OAB 5471/MS)
Nota do cartório:”Estão disponíveis nos autos as peças necessárias, para a propositura da execução contra a fazenda
pública pelo advogado dativo, necessária para o recebimento dos honorários junto ao Estado de MS, devendo este acessar o
portal e-saj para efetuar a impressão física ou em formato “.pdf”.
Processo 0000581-53.2012.8.12.0044 (044.12.000581-0) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário
Reqte: Maria Pereira da Silva de Miranda - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: MARCELO DI BATTISTA MUREB
ADV: ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB 194164/SP)
ADV: CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI (OAB 10752A/MS)
I Requisite-se os honorários periciais; II Indefiro o pedido de realização de nova perícia, na medida em que o laudo de f. 76-77
aponta de forma suficiente a sua conclusão, não havendo necessidade de indicação de especialista, até porque laudos médicos
foram apresentados e, o simples inconformismo da parte com a conclusão, como é o caso, não justifica a medida; III Diante de
a própria parte autora ter informado ao perito a profissão de cozinheira, o que, pelo teor da petição de f. 80-82, aparentemente é
ratificado pela autora através de sua advogada, diga, em 5 dias, se pretende a realização de prova testemunhal;
Processo 0000587-21.2016.8.12.0044 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Indiciado: N.L.J. e outros
ADV: HILDERAN MACEDO BENITES (OAB 18173/MS)
ADV: HILDEBRANDO CORREA BENITES (OAB 5471/MS)
Vistos... Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pelo requerente, mantendo a sua
prisão para garantia da ordem pública. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.