Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Cachoeira da Prata
Campina Verde
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 013 – 2023 PP 006/2023
Aviso de Licitação- registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças e
materiais de bombas e motobombas dos poços artesianos do Município
De Cachoeira Da Prata/MG que será realizado na data de 10/02/2023,
às 09:00 horas, no Setor de Licitações desta Prefeitura, situado a Praça
JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail:
licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 09/2023
Inexigibilidade de Licitação nº 09/2023, Processo Administrativo nº
0012813/2023, Objeto: Contratação de show artístico com a Banda
Nossa Cor, no dia 20 de fevereiro de 2023 (matine) – no âmbito das
festividades do carnaval de Rua de Campina Verde 2023. Contratada
RR Music Studio de Gravação e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 06.889.622/0001-07, com sede na Rua Jose Basmadji n 236, Bairro
Nossa Senhora Aparecida, Frutal/MG, neste ato representada por Rildo
Alves da Silva inscrito no CPF sob o nº 054.518.736-23. Valor: R$
10.000,00 (dez mil reais), a serem pagos conforme proposta apresentada. Campina Verde, 30 de Janeiro de 2023. Helder Paulo Carneiro
- Prefeito Municipal.
3 cm -30 1743240 - 1
3 cm -30 1743475 - 1
RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 009/2023 - PREGÃO Nº 005/2023
Torna pública a RETIFICAÇÃO da cláusula 8.4 do edital e termo de
referência do Processo Licitatório nº 009/2023 - Pregão nº 005/2023
para serviços de consultas médicas especializadas e realização de
ultrassonografias. Fica agendada para 13/02/2023, às 09:00h a sessão
para recebimento dos envelopes. Informações na Prefeitura de Cachoeira da Prata/MG, pelo tel: (31) 3716-1392, pelo endereço eletrônico:
licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br. O edital retificado está disponível no site: www.cachoeiradaprata.mg.gov.br.Cachoeira da Prata, 30 de
janeiro de 2023.Pregoeiro: Vitor Leonardo Freitas Barbosa.
3 cm -30 1743466 - 1
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006, 007 E 008/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010, 011 E 012/2023 Município
de Cachoeira de Pajeú/MG - rua Afonso Pena, 14, Centro - CNPJ:
18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2023 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender
a demanda do município, conforme Convênio nº 1481002564/2022 firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Abertura
dia 10/02/2023 às 9h00min.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos em geral para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. Abertura dia 10/02/2023
às 11h00min.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria de comunicação e imprensa conforme demanda contínua das diversas secretarias. Abertura dia 13/02/2023 às 09h00min.
Maiores informações, bem como edital completo, junto a Prefeitura
Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na rua Afonso Pena,
14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200, e-mail: licitacaopmcp@
yahoo.com.br ou site: www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br
PATRÍCIA PINHEIRO
(PREGOEIRA)
6 cm -30 1743686 - 1
Caetanópolis
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 008/2023, Tomada de Preços nº 002/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reconstrução da passagem pluvial na Rua 22, Rua 23 e Rua
B, do Bairro Boa Vista, em conformidade com os anexos do presente Edital. Visita técnica até dia 16/02/2023 às 15h. Cadastro até
14/02/2023, das 7h às 15h. Data recebimento e abertura de envelopes:
17/02/2023 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco
Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Informações: tel. (31)3714-7399,
e-mail:licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br- Edital disponível:www.
caetanopolis.mg.gov.br. Carlos Lúcio Pinto Júnior, Secretário M. de
Administração.
3 cm -30 1743511 - 1
Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO – INEX. Nº 005/2023
O Município de CAIANA/MG, torna público nos termos do art.
26 e do art. 61, parágrafo único da Lei, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do P.L n.º 017/2023 – Inex. n.º 005/2023 – contratação de
empresa para realização de show artístico com o Cantor Weslei Santos,
no dia 26 de fevereiro de 2023 na realização da realização do Aniversário da Cidade.- EMPRESA: GRATO PRODUTORA LTDA, CNPJ
Nº 47.561.431/0001-90. Tendo como valor global deste Processo R$
21.000,00 (vinte e um mil reais) Prazo 26/01/2023 á 26/03/2023 , contrato assinado 26/01/2023 Contrato nº 028/2023 .
3 cm -29 1743199 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2023
Inexigibilidade de Licitação nº 08/2023, Processo Administrativo
nº 0012809/2023, publicada no Diário De Minas Gerais, Diário Dos
Municípios Mineiros, no dia 27 de Janeiro de 2023, pagina 3, Onde
se lê: Contratada: Golfão Produções Artística Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.975.972/0001-55, com sede na Av. E nº 1470, Quadra B
29-A, Lote 01, sala 713, Edif. JK, Bairro JD Goiás, Goiânia/GO, neste
ato representado por Anderson Bernardes de Oliveira, inscrito no CPF
sob o nº 004.971.806-18. Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais), a serem
pagos conforme proposta apresentada. Campina Verde, 18 de Janeiro
de 2023, leia-se: CONTRATADA: RR Music Studio De Gravação e
Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.889.622/0001-07, com
sede na Rua Jose Basmadji, nº 236, Bairro Nossa Senhora Aparecida,
Frutal/MG, neste ato representada por Rildo Alves da Silva inscrito no
CPF sob o nº 054.518.736-23. Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais),
a serem pagos conforme proposta apresentada. Retifica-se o presente
termo, haja vista o equívoco na digitação. Ayrton Carlos Rodrigues
Junior - Presidente da CPL.
4 cm -30 1743239 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2022
- CONTRATO Nº. 192/22
Contratado: R1 Engenharia Eirelli- EPP, Objeto: Contratação de
empresa especializada da construção civil para execução de obras de
infraestrutura na Praça São Vicente De Paulo, Município de Campina
Verde, sendo a execução de caixa de ligação pluvial, bocas de lobo,
calçada, meio-fio e rede de tubos e galerias de concreto armado, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, BDI, composições e
cronograma Fazem parte do presente instrumento, como se nele estivessem transcritos, o edital convocatório e seus anexos, como também
a proposta comercial da Contratada, os quais esta se obriga a observar
integralmente, independente de transcrição, Vigência: O prazo para a
conclusão das obras será de no máximo 2 (dois) meses, a contar do
recebimento da Ordem de Início dos Serviços, podendo haver prorrogação mediante fatos supervenientes e justificativa por escrito e a critério
da Administração. Permanecem inalterados e em plena vigor, todas as
demais cláusulas e condições do contrato original. Assinado em: 16 de
Agosto de 2022, valor estimado contrato é de R$ 304.622,63 (trezentos
e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos),
Processo Nº0012143/2022, Modalidade: Tomada De Preços 06/2022.
Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
5 cm -30 1743238 - 1
Capela Nova
Prefeitura Municipal
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO LICITAÇÃO – PE 01/2023 – PRC 04/2022
Objeto: contratação de empresa especializada na locação de equipamentos e serviços para as festividades municipais. Recebimento das
Propostas: 17:00h do dia 30/01/2023 até às 09:30h do dia 13/02/2023;
Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 13/02/2023;
Sessão de disputa: 10:01h do dia 13/02/2023. Edital na integra no
site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31)
37271171, licitar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura
Municipal. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela
Nova 30/01/23.
3 cm -30 1743722 - 1
SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO –
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023.
OBJETO: exploração comercial de espaço público (3x3) durante o carnaval 2023. Abertura: 03/02/2020 – 09:30 hs. Informações 31–3727–
1110. Edital no site:www.capelanova.mg.gov.br. Capela Nova 26/01/23.
Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1742755 - 1
Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023.
Objeto: “Implantação de registro de preços visando aquisições futuras de fraldas geriátricas, fraldas infantis e absorventes íntimos de uso
externo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social”, sendo recebidas as propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia 14 de fevereiro de
2023 e inicio da disputa de lances às 9 horas do dia 14 de fevereiro de
2023.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Capetinga/MG, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 31 de janeiro de 2023. Luiz
César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -30 1743293 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.
Objeto: “Implantação de Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos do
Pronto Atendimento Municipal, PSF’s e Consultório Odontológico e
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de refrigeração da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal
de Educação da Prefeitura Municipal de Capetinga-MG”, sendo recebidas as propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia 13 de fevereiro de
2023 e inicio da disputa de lances às 9 horas do dia 13 de fevereiro de
2023.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Capetinga/MG, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 31 de janeiro de 2023. Luiz
César Guilherme, Prefeito Municipal.
4 cm -30 1743292 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da
Garagem Municipal de Capetinga/MG, conforme projeto básico constante do anexo I. Data: 28/02/2023, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG,
e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 31 de janeiro de
2023. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -30 1743299 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Velório
Municipal de Capetinga, conforme projeto básico constante do anexo I.
Data: 28/02/2023, às 13:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.
capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 31 de janeiro de 2023. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -30 1743303 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023
Objeto: “Implantação de registros de preços para possíveis aquisições
de materiais de expediente e papelaria em geral para atender as necessidades das atividades da Administração Municipal”, sendo recebidas as
propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de fevereiro de 2023 e
inicio da disputa de lances às 9 horas do dia 15 de fevereiro de 2023.
O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 31 de janeiro de 2023. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -30 1743296 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
Tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos p/ ME, EPP
ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de materiais de construção e outros para manutenção de diversas secretarias municipais. Início da disputa do pregão eletrônico:
10/02/2023 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone:
034-3263-0320. Capinópolis-MG, 30/01/2023. Lucas Victor da Silva
e Souza. Pregoeiro
Aviso do Pregão Eletrônico nº 006/2023. Tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura contratação de empresa
especializada para castração de cães e gatos do município de Capinópolis-MG. Início da disputa do pregão eletrônico: 13/02/2023 às 13h00min
(treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 30/01/2023. Lucas Victor da Silva e Souza. Pregoeiro
Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 001/2022.
Partes: MC e Gustavo Ribeiro de Moura Eireli. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2023 a
31/12/2023. Data do aditivo: 29/12/2022. Capinópolis-MG, 30/01/2023.
Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 002/2022.
Partes: MC e Flabes & Flabes Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2023
a 31/12/2023. Data do aditivo: 29/12/2022. Capinópolis-MG,
30/01/2023. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 077/2022.
Partes: MC e Algar Telecom S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Data do aditivo: 29/12/2022. Capinópolis-MG, 30/01/2023. Cleidimar
Zanotto – Prefeito Municipal.
Aviso de Adjudicação e Homologação PE nº 068/2022. Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura aquisição de máscara facial, máscara
nasal, locação de ventilador mecânico e aparelho CPAP (aparelho para
tratamento clínico da apneia do sono) para atender as necessidades da
Secretaria M. de Saúde. Homologo o PE supramencionado a favor da
empresa vencedora: Pulmonar Comércio Equipamentos Biomédicos
Ltda os itens 01/02/03 e 04 no valor global de R$ 28.890,00 (Vinte
e oito mil oitocentos e noventa reais). Capinópolis-MG, 30/01/2023,
Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
10 cm -30 1743471 - 1
Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 003/2023
Torna público a retificação do processo referente ao PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2023, para Registro de Preços, Menor Preço por
Lote, objeto do referido Edital permanece o mesmo. Foi alterado o
valor total dos itens 55 e 56 do Lote nº 06, e com isso o valor total
do referido lote. Onde se lê: A abertura será no dia 02 de fevereiro de
2023, às 08h00min; Leia-se: A abertura será no dia 28 de fevereiro de
2023, às 08h00min. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no
período de 20 de janeiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2023; Leia-se: O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 01 de fevereiro de 2023 a
28 de fevereiro de 2023. Informações através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou
pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas,
com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -30 1743272 - 1
Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 04/2023 do tipo menor
preço item, objetivando a contratação de empresa para MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS. A entrega das propostas será até às 08:00 horas do dia
15/02/2023. A abertura da sessão será às 08:11 horas do dia 15/02/2023,
pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O Edital encontrasse
disponível em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.
br/. Prefeito Municipal.
3 cm -30 1743412 - 1
terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 02/2023, Registro de Preços nº 01/2023 do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. A entrega das
propostas será até às 08:00 horas do dia 13/02/2023. A abertura da sessão será às 08:11 horas do dia 13/02/2023, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/.O Edital encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito Municipal.
2 cm -30 1743294 - 1
Careaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2021
Tomada de Preços nº 008/2021 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
095/2022 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU CONSTRUTORA
E INCORPORADORA MOSAICO EIRELI Objeto: Contratação de
empresa do ramo (especializada), para ampliação e reforma da Unidade
Básica de Saúde no município de Careaçu/MG Prazo: 30/01/2023 à
18/04/2023 Valor: R$ 999.618,98 Data: 30/01/2023
2 cm -30 1743413 - 1
Carmésia
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
Aviso De Adjudicação E Homologação. Processo Licitatório Nº
004/2023.O Município de Carmésia/MG, torna público a Adjudicação
e Homologação da licitação acima epigrafada. Objeto: Aquisição De
01 (Uma) Motoniveladora, Conforme Convênio Nº 1231002766/2022
- Seapa - Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento – Estado De Minas Gerais, Em Atendimento Às Necessidades
Do Município De Carmésia/MG. Empresa Vencedora: Bamaq Sa Bandeirantes Maquinas E Equipamentos - 18.209.965/0001-54 – Item: 01 Valor: R$ 1.160.000,00. Nestes termos resta a licitação Adjudicada pelo
Pregoeiro em 27/01/2023 e Homologada pela Autoridade Competente
em 30/01/2023. Registre-se que a empresa vencedora fica convocada
para assinar o contrato nos prazos legais estabelecidos. Carmésia/MG
30 de janeiro de 2023. Júnior Thaisson da Cruz Silva. Pregoeiro. Atos
Tácio Soares de Oliveira. Autoridade Competente/Prefeito
4 cm -30 1743376 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023 - PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023.
Tona público a abertura de licitação do tipo menor preço por item, para
futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, para confecção de lanches. O edital completo no site www.
carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35)
3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia
13/02/2023, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Carrancas.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023 -PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023. Torna público a abertura de licitação do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de dietas especiais e leites para suprir as necessidades
de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo no
site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista
para o dia 14/02/2023, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Carrancas.
5 cm -30 1743234 - 1
Carvalhópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 76/2022
Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n° 236/2022
Pregão nº 76/2022 Atas n° 118/2022, 119/2022, 120/2022, 121/2022.
Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Delta Business Comercial
Ltda; Valor R$ 23.748,70; Global Construtora Ltda-EPP; Valor R$
131.937,12; Goiás Led Materiais Elétricos e Construção-ME; Valor R$
332.172,80; José Alfredo de Carvalho-ME; Valor R$ 90.755,55; com
vigência em 21/12/2022 a 20/12/2023. Fichas: 33, 124, 196, 286, 309,
333, 345, 393, 439, 591. José Antônio de Carvalho.
PREGÃO Nº 10/2022 - Extrato de Contrato referente ao PRC: n°
23/2022 Pregão nº 10/2022 Contrato n°07/2023. Entre o Município de
Carvalhópolis/MG e Exame Auditores & Consultores Ltda-EPP; Valor
R$ 63.500,00; com vigência em 26/01/2023 A 31/12/2023. Ficha: 74.
José Antônio de Carvalho.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230130212943023.
4 cm -30 1743523 - 1