TJMG 26/01/2023 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo
78.124 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de
número 5048106-27.2022.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Emanuel dos Reis Figueiredo, MASP: 1.352.390-7, ocupante
do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, grau C, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de
05/02/2020.
78.125 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de
número 5048106-27.2022.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Emanuel dos Reis Figueiredo, MASP: 1.352.390-7, ocupante
do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II, grau A, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível III, grau A, a contar de
05/02/2022.
78.126 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de
número 5114998-49.2021.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Erica Braga Almeida Alves, Masp 1.353.312-0, ocupante
do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, grau D, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de
29/04/2021.
78.127 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.301 de 10/08/2004, promove, por escolaridade adicional, a servidora Irineia
Salgado de Souza, Masp 1.353.536-4, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, Nível III, Grau A para o cargo de Técnico Assistente
da Polícia Civil, Nível IV, Grau A, a contar de 01/01/2022.
25 1741994 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL

AUXÍLIO-NATALIDADE
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
Masp
Nome
Cargo
Filho(a)
Data Do Nascimento
1.366.915-5 Beatriz Cristina da Silva Ferreira
PR
Isa da Silva Abud
13/01/2023
1.379.836-8 Rosane Tolentino Amaral
IP
Liam Tolentino Amaral e Aguiar
05/01/2023
1.174.252-5 Newton VictorMárcio de Souza
IP
Lucca Wolfgang Oliveira Souza
12/01/2023
1.413.228-6 Cássio Murilo Gonçalves de Sousa
IP
Gabriel Gonçalves de Alcântara
19/01/2023
1.460.710-5 Nilmara Niuelly Meira Dantas Santos
IP
Bernardo José Meira Dantas
13/01/2023
1.530.467-8 Guilherme Fonseca de Campos
DL
Dom Campos Câncio
17/01/2023
1.060.956-8 Leandro Grossi de Rezende
EP
Maria Eduarda Belo de Rezende
15/01/2023
1.188.811-2 Fernando José Barbosa Lima
DL
Miguel Delamanche Lima
01/01/2023
1.317.944-5 Gabriel de Souza Santos
EP
Bárbara Andrade Sousa Martins
16/01/2023
1.492.494-8 Viener de Souza Martins Junior
DL
Daniel Martins Dávila
12/01/2023
1.315.155-0 Juliana Pedreira Pazini Silva
IP
Larissa Pazini Martins
18/11/2022
1.189.207-2 Gabriela da Silva Barcelos Diniz
PR
Cecília Barcelos Diniz
19/01/2023
AUXÍLIO NATALIDADE - TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a concessão do Auxílio Natalidade publicada no “MG” de 14/01/2023, servidora Jéssica Lorraine Silva Vasconcelos, Masp:
1.458.619-2, por já ter sido publicada no “MG” de 06/12/2022.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2023
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
25 1741992 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1.258 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a progressão
da servidora adiante relacionada, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovida por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5038204-21.2020.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Masp
Nome
Carreira Publicação
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1.207.040-5 Luciana Soares Pereira
ANPOL 21/01/2021
I
C
I
D
15/01/2021
1.259 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a promoção
da servidora adiante relacionada, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovida por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5038204-21.2020.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Masp
Nome
Carreira Publicação
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1.207.040-5 Luciana Soares Pereira
ANPOL 15/01/2022
I
D
II
A
15/01/2022
1.260 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a progressão
da servidora adiante relacionada, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovida por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5121201-27.2021.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Masp
Nome
Carreira Publicação
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
13654025 Fernanda Miranda Caldeira
ANPOL 12/05/2021
I
C
I
D
11/05/2021
1.261 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a promoção
da servidora adiante relacionada, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovida por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5121201-27.2021.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Masp
Nome
Carreira Publicação
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
13654025 Fernanda Miranda Caldeira
ANPOL 09/06/2022
I
D
II
A
12/05/2022
1.262 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a promoção
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5011787-60.2022.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Masp
Nome
Carreira Publicação
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1.287.835-1 Tatiane Silva Braga
TPOL
15/01/2022
I
D
II
A
01/01/2022
1.263 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a progressão
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5048106-27.2022.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Masp
Nome
Carreira Publicação
Nível
Grau
Nível Grau
Data
1352390-7
Emanuel Dos Reis Figueiredo
TPOL
21/01/2021
I
C
I
D
01/01/2021
1.264 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a promoção
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5048106-27.2022.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Masp
Nome
Carreira Publicação
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1352390-7
Emanuel Dos Reis Figueiredo
TPOL
15/01/2022
I
D
II
A
01/01/2022
1.265 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a promoção
da servidora adiante relacionada, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovida por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5114998-49.2021.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior Situação Nova
Vigência
Data De
Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau Nível Grau
Data
13533120
Erica Braga Almeida Alves
TPOL
15.01.2022
I
D
II
A
01.01.2022
1.266 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a progressão
da servidora adiante relacionada, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5044184-80.2019.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1353536-4
Irineia Salgado De Souza
TPOL
14/01/2022
III
A
III
B
01/01/2022
25 1741995 - 1

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 019/DPP/ACADEPOL/PCMG/2023
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Diretrizes para o
funcionamento do Plantão Digital da Polícia Civil de Minas Gerais
– EaD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso Diretrizes para o funcionamento do
Plantão Digital da Polícia Civil de Minas Gerais – EaD, a saber:
Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– Acadepol
Público Alvo:
Servidores indicados pela Chefia da SIPJ
Modalidade:
Educação a Distância (EaD)
EaD:
http://ead.policiacivil.
Endereço Eletrônico: Plataforma
mg.gov.br
Carga Horária:
20 horas/aula
Período:
23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2023
Nº do Projeto:
01/2023
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Alcides Costa

Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
294.474-2

Coordenadores Técnicos
Aci Alves dos Santos
Alcides Costa
Alexandre Fernandes Ribeiro
Danielle de Cassia Soares Santos
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo
Marcelo Oliva Galizzi
Rafael Colen Moreira Antunes
Renata Rodrigues de Oliveira Batista

341.207-9
294.474-2
546.996-0
1.242.065-9
341.901-7
1.330.278-1
1.174.321-8
1.236.980-7

Instrutores Técnicos
Fabrício Alves Mendes
Geonato Costa
Renata de Oliveira Lima
Thiago Rocha Ferreira

1.113.072-1
1.188.157-0
1.145.258-8
1.188.751-0

Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo
Haroldo Alves Rodrigues
1.112.062-3
Isaac Marinho Nicoli
1.242.489-1
Plinio Nunes Lacerda
1.412.598-3
Monitores/Tutores
Aline Cristina Correa Gomes
Aline de Figueiredo Murta
Allan Patrick de Souza Gandra
Amanda Cury Rocha de Alcantara Godinho
Amanda Kelly dos Santos Francisco
Ana Cecilia de Castro Ribeiro
Aracelle Caroline Fonseca Santos
Carolina Gomes Camargo
Claudia Gouthier de Carvalho
Claudia Rodrigues Alves
Claudio Henrique Froes da Silva
Cristiano Ferreira Di Iorio
Cristiano Ribeiro do Nascimento
Cristina Ferreira Lopes Campos
Cynthia Flaviane de Macedo
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Danilo Cesar Vieira Carneiro
David Ferreira da Rocha
Denio Constancia Costa
Ednei Martins Lopes
Edson Eustaquio da Silva
Eduardo Mulford Santos Martins
Erika Monteiro de Oliveira
Fabiano Nery Ferrari
Fernanda Costa Dias
Fernanda Goncalves de Freitas
Fernanda Maciel Oliveira
Fernanda Pinto Bethonico
Flavio Henrique Quinicario Pereira
Frederico Luiz Duarte Soares
Giovani Gomes Castella
Glauco Soares Diniz
Glayce Kelly dos Santos Parreiras
Graziele Natasha da Silva Maia
Graziella Esteves Saraiva
Guilherme Elias de Oliveira e Silva
Guilherme Moreira Da Silva
Gustavo Fraga Brant
Gustavo Luiz Lucindo Da Silva
Italo Ricardo Goncalves Da Silva
Jacqueline Geisa Marques Matosinho
Jairton Augusto Aguiar
Joao Carlos De Faria Lima
Jorge Antonio Ribeiro
Jose Mario Azedias Campos
Jose Martins De Oliveira Filho
Joubert Tirone Rocha
Juliana Carolina De Sousa Silveira
Juliana Cristina Silva
Junio Cesar De Avelar
Kamila Tatiana Campos Gertrudes
Lara Tatiana Figueiredo Andrade Maia
Laudiocinio Oliveira Salgado
Leiriane Corbeli
Leonardo Sarti
Lucas Andrade Miranda
Luciana Ferreira de Souza
Luciana Guimaraes da Mota
Lucianna Lopes e Aguilar
Lucilaine Malagoli Torres de Paula
Marcelle Novais Leal
Marcio Flavio Felix
Marcos Daniel Tavares Pessoa
Marcos Vagner da Silva
Maria de Fatima Melo
Maria Eduarda Rodrigues Villa Real
Maria Luiza Andrade de Almeida
Marilia Clara Silva Araujo
Mateus Picinin Costa
Matheus do Nascimento Peixoto
Mauro Lucio Santos Fonseca
Michelle Marie Braga
Michelle Marques Ribeiro
Michelle Mattos Tauil Haddad

1.363.350-8
1.412.206-3
1.174.228-5
1.204.690-0
1.255.968-8
1.318.059-1
1.412.189-1
1.460.491-2
667.948-4
903.964-5
386.117-6
1.174.302-8
1.414.441-4
1.412.221-2
1.458.557-4
1.413.806-9
1.111.526-8
1.257.168-3
1.356.711-0
386.061-6
386.062-4
546.892-1
1.412.958-9
1.112.153-0
1.480.272-2
1.174.093-3
1.455.389-5
1.241.948-7
1.364.969-4
1.458.646-5
1.256.295-5
1.340.595-6
1.352.406-1
1.375.731-5
1.241.907-3
1.060.933-7
1.482.088-0
1.241.940-4
1.242.483-4
1.241.717-6
1.412.042-2
1.381.207-8
1.256.894-5
340.722-8
1.242.798-5
1.353.411-0
1.174.173-3
1.356.907-4
1.356.256-6
1.256.663-4
1.111.611-8
967.787-3
1.061.198-6
386.215-8
1.458.613-5
1.458.515-2
1.352.722-1
1.352.706-4
1.412.377-2
1.318.192-0
1.375.937-8
1.256.712-9
1.174.132-9
668.069-8
341.717-7
1.412.875-5
1.362.335-0
1.411.745-1
1.256.087-6
1.112.111-8
1.256.436-5
453.830-2
1.174.237-6
1.480.203-7

Nathalia Christian de Jesus Barbosa Souza
Nathalia Vilaca de Castro Teixeira
Nildiane Kaled Ulrich
Nilson Paulo Del Menezzi Netto
Olidio Dias Gomes
Osmar Felipe Goncalves Costa
Otavio Ciszmar Duarte
Otavio Ribeiro dos Santos
Pedro Jorge Diamantino
Priscila Corsino de Paula
Priscila de Paula Lourenco
Priscila Maira de Castro Santos
Priscilla de Souza Brandao
Rafael Junio Luna de Freitas
Raquel Galinkin Fortuna
Renata Fabiola Ferreira Barbosa
Renato de Aguiar e Silva
Renato Lopes de Medeiros
Ricardo de Abreu Mello
Ricardo Ribeiro Fortes
Robert Evangelista Faria Santos
Roberto Cândido dos Anjos
Roberto Silva Couto
Rodrigo Canuto Monteiro Souto
Rodrigo de Souza Alves Ferreira
Rogerio Wilhelm Dubbers
Samantha Cristina do Vale
Samuel Passos Moreira
Sandra Cristina Pessoa
Silvia Valadares Avelar Brito
Simone Silva Araujo
Stefano Miranda de Sousa
Sylvia Paolla Lourenco Batista
Talita Chagas Araujo
Thais de Fatima Passos Reis
Thais Joyce Miranda de Souza
Vanessa Candida Alves de Souza
Vaninho Teodoro dos Santos
Vitor Cardoso Dutra
Wellington Aparecido Pimenta
Yuri Fernando de Matos

1.411.807-9
1.352.764-3
1.375.541-8
340.473-8
1.413.198-1
1.352.117-4
1.103.231-5
889.562-5
1.412.802-9
1.255.912-6
1.458.344-7
1.427.171-2
1.412.619-7
1.174.311-9
1.411.930-9
1.242.271-3
341.383-8
1.111.895-7
1.241.913-1
1.127.244-0
1.352.052-3
341.974-4
1.414.602-1
1.317.969-2
1.189.445-8
1.061.081-4
1.365.864-6
1.174.197-2
1.308.895-0
667.701-7
457.897-7
1.412.396-2
1.411.709-7
1.278.547-3
1.354.908-4
1.363.159-3
1.256.214-6
1.414.775-5
1.412.386-3
1.477.639-7
1.242.320-8

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº. 20/DPP/ACADEPOL/PCMG/2023
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Análise de Dados
Criminais- 2ª Edição – EaD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso de Análise de Dados Criminais- 2ª
Edição – EaD, a saber:
Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– Acadepol
Público Alvo:
Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais.
Modalidade:
Educação a Distância (EaD)
EaD:
http://ead.policiacivil.
Endereço Eletrônico: Plataforma
mg.gov.br
Carga Horária:
20 horas/aula
Período:
23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2023.
Nº do Projeto:
02/2023
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Alcides Costa

Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
294.474-2

Coordenadores Técnicos
Bruno Carmo Freire
Fernando Dias Da Silva
Lucimeire Realina Nunes
Luiz Fernando da Silva Leitão

1.256.050-4
668.133-2
343.847-0
457.885-2

Instrutores Técnicos
Diego Fabiano Alves
Diego Monteiro de Barros Colen
Everton Flaviano Pinto Andrade
Vinícius Campos Freitas

1.330.838-2
1.375.577-2
1.242.115-2
1.300.000-5

Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo
Aécio Bruno Dalfior
1.355.148-6
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
1.413.086-8
Claudio Soares Quintão
458.113-8
Felipe Alves de Araújo
1.241.912-3
Larissa Dias Paranhos
1.411.704-8
Leonardo Fernando Lage
458.297-9
Monitores/Tutores
Alexandre Torres Pimenta
Allan Patrick de Souza Gandra
Amanda Azambuja Botelho
Ana Honorato da Silva Santos
Carlos Jose de Oliveira
Cristiane Santana Martins de Lana
Cristina do Carmo Assis Lanna
Cristina Sinara Rodrigues Da Silva
Edvaldo Júlio de Souza
Fabiane Jacqueline Dos Santos
Felipe Aragão Teodoro Silva
Gerson Damasceno Ciro
Grace Renata Cunha Paula
Guilherme Bueno de Sa Rocha
Hugo e Silva
Jefferson David Ferreira
Jordânia Nayara Santiago
Julia Alves e Souza
Klemens Vitoriano Duarte Pessoa
Ludimila de Faria Alves Fernandes
Marcio Junior Pires
Maria Ângela Moreira Coelho
Marley Rodrigues Nunes
Natalia Moreira da Silva
Nilton Niemayer da Cunha Neto
Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi
Raiane Lima Borges Duarte
Raquel Soares Raso Lima
Renata Mattar Peixoto

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