TJMG 25/01/2023 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI

MARIA JOSE DE OLIVEIRA MENDES
MARIA LECITA DA CUNHA
MARIA LUIZA COSTA
MARIA VALDENETE RODRIGUES NUNES
MARIA VANDA MARTINS DE SOUSA
MARIETA RODRIGUES DA SILVA
MARLENE DE CARVALHO VIEIRA SILVA
NELITA DE ARAUJO BARBOSA DURAES
SILVIA RODRIGUES DA SILVA AZEVEDO

6076681
6102198
8086928
2843589
6077598
6071047
6088546
6075535
6081939

1
1
1
3
1
1
1
1
1

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

I
I
I
I
I
I
I
I
I

B
D
A
A
A
D
C
A
B

I
I
I
I
I
I
I
I
I

P
P
O
P
P
P
P
O
O

ANEXO VI
(a que se refere o artigo 6º desta Resolução)
SRE

Servidor

ALMENARA
CONSELHEIRO LAFAIETE
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

SORAIA SENA AMARAL FARIA
ANA LUCIA FERREIRA
MARIA NOEVA DE ANDRADE DE MORAIS
MONICA CRISTINE MENDES DE SOUSA
ROSIMARY DE FATIMA PEREIRA AZEVEDO

Masp - DV

Adm.

Carreira

8961849
9372046
1554393
5603907
10201184

1
1
1
1
2

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

REPOSICIONAMENTO
LEI Nº 21.710/2015 ANTERIOR
Nível
Grau
I
A
I
C
I
A
I
A
I
A

REPOSICIONAMENTO
LEI Nº 21.710/2015 RETIFICADO
Nível
Grau
I
D
I
H
I
F
I
F
I
B
24 1741226 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais –
HEMOMINAS, elaborado com base no § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, realizado pelo Setor de
Engenharia de Segurança do Trabalho do HEMOMINAS sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta
Superintendência, relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e
caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das
condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações.
A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica o
HEMOMINAS responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que
justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial
do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Juliana Ponzio A. de M. Pereira, Engenheira de Segurança do
Trabalho .Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho .Márcio Antônio Delfino, Engenheiro de Segurança do Trabalho .Mariana
Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do Trabalho .Marcela Mattar de Sá, Diretora da Diretoria Central de Saúde Ocupacional .Ana Cleide de
Oliveira Ávila, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
UNIDADE: Hemocentro de Belo Horizonte / Administração Central
SETOR: Hemovigilância
Insalubridade (art. 13 da Lei 10.745/92
Local
Cargo
Função
c/c art. 21 da Lei delegada 38/97)
Triagem e Enfermagem da Coleta e Enfermagem do Ambulatório
ANHH
Enfermeiro
Grau Médio
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
24 1740917 - 1

COMUNICAÇÃO : 0065/2023
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10744498 Claudio
Roberto Costa Campos – PEB – 1 - Rio Pomba - 60 - 08/12/2021 A
05/02/2022 COMUNICAÇÃO : 0096/2023
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 06154314 Marcelo Caldeira de Oliveira – – 0 - Bom Despacho - 40 08/11/2022 A 17/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12856829 Alvaro
Tadeu Santos Rezende – EEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 23/11/2021
A 22/12/2021 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 12370649 Carolina Aparecida Freire Carvalho
– PEB – 3 - Santo Antonio do Amparo - 45 - 08/11/2022 A 22/12/2022
- 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03795879 Silvio Romero Pinto Gontijo –
ATB – 1 - Moema - 14 - 08/09/2022 A 21/09/2022 - 158.I, 03795879
Silvio Romero Pinto Gontijo – PEB – 3 - Moema - 14 - 08/09/2022
A 21/09/2022 - 158.I, 03795879 Silvio Romero Pinto Gontijo – ATB
– 1 - Moema - 14 - 08/11/2022 A 21/11/2022 - 158.I, 03795879
Silvio Romero Pinto Gontijo – PEB – 3 - Moema - 14 - 08/11/2022 A
21/11/2022 - 158.I, 03795879 Silvio Romero Pinto Gontijo – ATB – 1 Moema - 4 - 08/12/2022 A 11/12/2022 - 158.I, 03795879 Silvio Romero
Pinto Gontijo – PEB – 3 - Moema - 4 - 08/12/2022 A 11/12/2022
- 158.I, 06141964 Luciana Mara Nogueira de Oliveira – PEB – 1 Itauna - 20 - 08/11/2022 A 27/11/2022 - 158.I, 06141964 Luciana Mara
Nogueira de Oliveira – PEB – 3 - Itauna - 20 - 08/11/2022 A 27/11/2022
- 158.I, 07652159 Glaudson da Silva Resende – PEB – 4 - Passa Tempo
- 45 - 07/11/2022 A 21/12/2022 - 158.I, 08196370 Elenir Silva Brum
Nolasco – ANE – 3 - Divinopolis - 5 - 09/11/2022 A 13/11/2022 - 158.I,
08196370 Elenir Silva Brum Nolasco – ANE – 3 - Divinopolis - 10 14/11/2022 A 23/11/2022 - 158.I, 10145241 Marcelo Arantes – PEB – 3
- Itapecerica - 3 - 06/10/2022 A 08/10/2022 - 158.I, 10145241 Marcelo
Arantes – PEB – 1 - Itapecerica - 3 - 06/10/2022 A 08/10/2022 - 158.I,
10145241 Marcelo Arantes – PEB – 1 - Itapecerica - 19 - 08/11/2022 A
26/11/2022 - 158.I, 10145241 Marcelo Arantes – PEB – 3 - Itapecerica
- 19 - 08/11/2022 A 26/11/2022 - 158.I, 10145241 Marcelo Arantes –
PEB – 1 - Itapecerica - 10 - 18/10/2022 A 27/10/2022 - 158.I, 10145241
Marcelo Arantes – PEB – 3 - Itapecerica - 10 - 18/10/2022 A 27/10/2022
- 158.I, 10145241 Marcelo Arantes – PEB – 1 - Itapecerica - 15 30/11/2022 A 14/12/2022 - 158.I, 10145241 Marcelo Arantes – PEB –
3 - Itapecerica - 15 - 30/11/2022 A 14/12/2022 - 158.I, 11122587 Maria
Amelia Alves – PEB – 2 - Divinopolis - 5 - 02/12/2022 A 06/12/2022
- 158.I, 11122587 Maria Amelia Alves – PEB – 2 - Divinopolis - 10 09/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 12350617 Flavia Melo Poeys – PEB
– 2 - Divinopolis - 15 - 07/11/2022 A 21/11/2022 - 158.I, 12350617
Flavia Melo Poeys – PEB – 2 - Divinopolis - 30 - 23/11/2022 A
22/12/2022 - 158.I, 12373189 Sandra Antonieta dos Santos Oliveira –
ATB – 3 - Divinopolis - 1 - 07/12/2022 A 07/12/2022 - 158.I, 12373189
Sandra Antonieta dos Santos Oliveira – ATB – 3 - Divinopolis - 1 08/11/2022 A 08/11/2022 - 158.I, 12373189 Sandra Antonieta dos
Santos Oliveira – ATB – 3 - Divinopolis - 1 - 11/11/2022 A 11/11/2022
- 158.I, 12373189 Sandra Antonieta dos Santos Oliveira – ATB – 3 Divinopolis - 4 - 13/01/2023 A 16/01/2023 - 158.I, 12373189 Sandra
Antonieta dos Santos Oliveira – ATB – 3 - Divinopolis - 1 - 16/11/2022
A 16/11/2022 - 158.I, 12373189 Sandra Antonieta dos Santos Oliveira
– ATB – 3 - Divinopolis - 3 - 17/01/2023 A 19/01/2023 - 158.I
27ª SRE - Passos, 13211156 Janaina Miranda Teixeira – ATB – 1 Formiga - 15 - 03/01/2022 A 17/01/2022 - 158.I, 13211156 Janaina
Miranda Teixeira – ATB – 1 - Formiga - 30 - 04/11/2022 A 03/12/2022
- 158.I, 13211156 Janaina Miranda Teixeira – ATB – 1 - Formiga - 1 07/06/2022 A 07/06/2022 - 158.I, 13211156 Janaina Miranda Teixeira
– ATB – 1 - Formiga - 3 - 08/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I, 13211156
Janaina Miranda Teixeira – ATB – 1 - Formiga - 3 - 13/06/2022 A
15/06/2022 - 158.I, 13211156 Janaina Miranda Teixeira – ATB – 1
- Formiga - 2 - 18/01/2022 A 19/01/2022 - 158.I, 13211156 Janaina
Miranda Teixeira – ATB – 1 - Formiga - 3 - 18/02/2022 A 20/02/2022
- 158.I, 13211156 Janaina Miranda Teixeira – ATB – 1 - Formiga - 31 18/03/2022 A 17/04/2022 - 158.I, 13211156 Janaina Miranda Teixeira
– ATB – 1 - Formiga - 29 - 20/01/2022 A 17/02/2022 - 158.I, 13211156
Janaina Miranda Teixeira – ATB – 1 - Formiga - 24 - 21/02/2022 A
16/03/2022 - 158.I, 13211156 Janaina Miranda Teixeira – ATB – 1 Formiga - 5 - 31/05/2022 A 04/06/2022 - 158.I
Metropolitana C, 14484687 Talice Chayane da Silva Quadros – PEB –
1 - Santa Luzia - 31 - 19/10/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 14484687 Talice
Chayane da Silva Quadros – PEB – 3 - Santa Luzia - 30 - 19/11/2022
A 18/12/2022 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13804356 Maria Vilma da Silva
Pinto – ASEDS – 1 - Nova Serrana - 62 - 08/11/2022 A 08/01/2023
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11228715
Oscarlina Teodora da Silva Oliveira – ASB – 1 - Onde se Lê: 8
7,06.11.2022,31.01.2023,26/2023,MG
12.01.2023
Leia-se:
109,06.11.2022,22.02.2023
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 15010705
Cintia Barbara Pereira Santana – ASB – 1 - Divinopolis - 2 - 09/11/2022
A 10/11/2022 - , 15010705 Cintia Barbara Pereira Santana – ASB –
1 - Divinopolis - 10 - 16/11/2022 A 25/11/2022 - , 15010705 Cintia
Barbara Pereira Santana – ASB – 1 - Divinopolis - 6 - 21/01/2022 A
26/01/2022 - , 15121221 Alecsandro Camargos Dionisio – ASB – 1 Divinopolis - 10 - 09/11/2022 A 18/11/2022 Para de Minas, 12216917 Maria Teresa de Sousa Silva – ASB – 1 - Bom
Despacho - 2 - 05/04/2022 A 06/04/2022 - , 12216917 Maria Teresa de
Sousa Silva – ASB – 1 - Bom Despacho - 2 - 10/03/2022 A 11/03/2022
- , 12216917 Maria Teresa de Sousa Silva – ASB – 1 - Bom Despacho
- 1 - 18/03/2022 A 18/03/2022 - , 12216917 Maria Teresa de Sousa
Silva – ASB – 1 - Bom Despacho - 3 - 25/05/2022 A 27/05/2022 - ,
12216917 Maria Teresa de Sousa Silva – ASB – 1 - Bom Despacho - 2
- 25/10/2022 A 26/10/2022 - , 12216917 Maria Teresa de Sousa Silva –
ASB – 1 - Bom Despacho - 13 - 27/10/2022 A 08/11/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 03379476 Leda
Ramos – PEB – 2 - Para de Minas - 62 - 09/11/2022 A 09/01/2023 - ,
03379476 Leda Ramos – PEB – 2 - Para de Minas - 58 - 10/01/2023
A 08/03/2023 COMUNICAÇÃO : 0131/2023
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03885530
Dalila Maria Cadete – PEB – 2 - Cataguases - 20 - 04/01/2023 A
23/01/2023 - 158.I, 03889045 Ana Lucia Ferreira de Souza Silva – ATB
– 1 - Leopoldina - 20 - 09/01/2023 A 28/01/2023 - 158.I, 05219175
Mariangela Correa – ATB – 3 - Alem Paraiba - 90 - 26/12/2022 A
25/03/2023 - 172, 05316120 Jose Alcino Vitoi Junior – PEB – 1 Leopoldina - 91 - 11/01/2023 A 11/04/2023 - 172, 09329269 Monica
Volpini Campos – PEB – 1 - Leopoldina - 60 - 03/01/2023 A 03/03/2023
- 158.I, 09329269 Monica Volpini Campos – PEB – 2 - Leopoldina - 60
- 03/01/2023 A 03/03/2023 - 158.I, 09741067 Renata de Araujo Reiff
– PEB – 3 - Recreio - 31 - 02/12/2022 A 01/01/2023 - 158.I, 13236773
Lina Carla da Silva Delgado – EEB – 2 - Cataguases - 61 - 05/12/2022
A 03/02/2023 - 158.I, 13237904 Rita de Cassia Barbosa Borges – PEB
– 3 - Cataguases - 14 - 01/12/2022 A 14/12/2022 - 158.I, 13323985
Conceicao Aparecida Oliveira dos Santos – PEB – 2 - Cataguases - 14
- 07/12/2022 A 20/12/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09546706 Fernanda Campos de Mello Barbosa
– DAD-3 – 1 - Leopoldina - 5 - 22/12/2022 A 26/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03834306 Barbara Aparecida Matos
Silva – TAS – 1 - Cataguases - 30 - 02/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I,
03834306 Barbara Aparecida Matos Silva – TAS – 1 - Cataguases 30 - 25/04/2022 A 24/05/2022 - 158.I, 09419565 Eliana Dias Sartori
de Souza – EPGS – 3 - Leopoldina - 31 - 02/01/2023 A 01/02/2023
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13762760 Afradani Bernardes
da Fonseca – ASP – 1 - Alem Paraiba - 2 - 21/12/2022 A 22/12/2022 158.I, 14391882 Fernanda Caldeira Castex – ASP – 1 - Alem Paraiba
- 61 - 19/12/2022 A 17/02/2023 - 158.I, 14441380 Angelica Cardoso da
Rocha Gomes – ASP – 1 - Cataguases - 13 - 20/12/2022 A 01/01/2023
- 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11943263 Katia Cortes
Mayrink – FISCA – 1 - Alem Paraiba - 31 - 07/01/2023 A 06/02/2023
- 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 13323985
Conceicao Aparecida Oliveira dos Santos – PEB – 2 - Onde se Lê:
15,15.09.2022,29.09.2022,2820/2022,MG 09.11.2022 - Leia-se:
15,14.09.2022,28.09.2022 - Onde se Lê: 8,29.09.2022,06.10.202
2,2820/2022,MG 09.11.2022 - Leia-se: 9,29.09.2022,07.10.2022,
13323985 Conceicao Aparecida Oliveira dos Santos – PEB – 2 - Onde
se Lê: 15,15.09.2022,29.09.2022,2820/2022,MG 09.11.2022 - Leia-se:
15,14.09.2022,28.09.2022 - Onde se Lê: 8,29.09.2022,06.10.2022,282
0/2022,MG 09.11.2022 - Leia-se: 9,29.09.2022,07.10.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08978314
Joana D Arc Apolinario da Silva – ASB – 1 - Leopoldina - 2 31/10/2022 A 01/11/2022 - , 09064890 Jose Germano Lameira – ASB –
2 - Alem Paraiba - 5 - 17/10/2022 A 21/10/2022 - , 14000004 Margareth
Rezende Policarpo – ASB – 1 - Leopoldina - 10 - 28/10/2022 A
06/11/2022 - , 15188923 Loanda Duarte Leite – ASB – 1 - Leopoldina
- 14 - 31/10/2022 A 13/11/2022 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 14189450
Clodoaldo Pereira da Silva – ASB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08105777
Rita Lousier Machado – PEB – 1 - Leopoldina - 60 - 05/01/2023 A
05/03/2023 - , 09741208 Renata Cristina de Oliveira – PEB – 1 Cataguases - 61 - 19/12/2022 A 17/02/2023 - , 09741208 Renata
Cristina de Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 61 - 19/12/2022 A
17/02/2023 COMUNICAÇÃO : 0154/2023
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06669881
Nilcassia Lopes Caires – PEB – 4 - Almenara - 15 - 10/11/2022
A 24/11/2022 - 158.I, 10941151 Rigleia Campos Leite – PEB – 4 Mata Verde - 40 - 08/11/2022 A 17/12/2022 - 158.I, 10941151 Rigleia
Campos Leite – PEB – 4 - Mata Verde - 11 - 18/10/2022 A 28/10/2022
- 158.I, 10941151 Rigleia Campos Leite – PEB – 4 - Mata Verde - 2 24/02/2022 A 25/02/2022 - 158.I, 11289444 Ronaldo Adriano Teixeira
Azevedo – PEB – 4 - Jacinto - 30 - 09/11/2022 A 08/12/2022 - 158.I,
11289444 Ronaldo Adriano Teixeira Azevedo – PEB – 3 - Jacinto - 30
- 09/11/2022 A 08/12/2022 - 158.I, 11630803 Dilma Alves de Sousa –
PEB – 3 - Divisa Alegre - 45 - 11/11/2022 A 25/12/2022 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09528746 Alessandra de Souza e Silva – PEB – 1
- Medina - 5 - 05/12/2022 A 09/12/2022 - 158.I, 09528746 Alessandra
de Souza e Silva – PEB – 2 - Medina - 5 - 05/12/2022 A 09/12/2022 158.I, 09649815 Maria Jose Alves Viana – PEB – 4 - Jenipapo de Minas
- 5 - 07/11/2022 A 11/11/2022 - 158.I, 09649815 Maria Jose Alves
Viana – PEB – 4 - Jenipapo de Minas - 1 - 25/11/2022 A 25/11/2022
- 158.I, 09814724 Rosangela Soares Martucheli – PEB – 2 - Berilo
- 45 - 08/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 09814724 Rosangela Soares
Martucheli – PEB – 1 - Berilo - 45 - 08/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I,
10033702 Girlene Pereira Santos Gilbert – PEB – 1 - Itaobim - 50 08/11/2022 A 27/12/2022 - 158.I, 10033702 Girlene Pereira Santos
Gilbert – PEB – 3 - Itaobim - 50 - 08/11/2022 A 27/12/2022 - 158.I,
11681848 Andreia Goncalves Lopes – SEV – 2 - Virgem da Lapa 25 - 08/11/2022 A 02/12/2022 - 158.I, 12243051 Lidiane Aparecida
Versiani Leite – PEB – 3 - Itinga - 2 - 03/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I,
12243051 Lidiane Aparecida Versiani Leite – PEB – 3 - Itinga - 44 26/10/2022 A 08/12/2022 - 158.I, 13255948 Alexandra Pincer Nunes –
ATB – 1 - Itaobim - 143 - 09/11/2022 A 31/03/2023 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0156/2023
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03891967
Katia Sueli Ferreira Diniz – ATB – 1 - Curvelo - 10 - 17/01/2023 A
26/01/2023 - 158.I, 10557668 Ariana Flister Reis – ANE – 1 - Curvelo
- 41 - 15/01/2023 A 24/02/2023 - 158.I, 10763878 Ailton Goncalves da
Cunha – PEB – 1 - Buenopolis - 58 - 19/01/2023 A 17/03/2023 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03507464 Wilze Sena Pinto – ANE – 2 Curvelo - 14 - 17/01/2023 A 30/01/2023 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13778931 Wemerson Lopes
de Oliveira – ASP – 1 - Tres Marias - 30 - 16/01/2023 A 14/02/2023
- 158.I, 14396048 Alan Marques de Camargos Soares – ASP – 1 Curvelo - 58 - 20/01/2023 A 18/03/2023 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0157/2023
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04345310
Audrey Regina Carvalho Oliveira – PEB – 2 - Gouveia - 30 06/08/2020 A 04/09/2020 - 158.I, 04345310 Audrey Regina Carvalho
Oliveira – PEB – 2 - Gouveia - 30 - 15/03/2022 A 13/04/2022 - 158.I,
04345310 Audrey Regina Carvalho Oliveira – PEB – 2 - Gouveia - 7
- 27/07/2020 A 02/08/2020 - 158.I, 09768342 Jorgiana Maria Dias –
ATB – 1 - Diamantina - 5 - 16/01/2023 A 20/01/2023 - 158.I, 11683596
Celia Paranhos de Oliveira – EEB – 3 - Turmalina - 60 - 16/01/2023
A 16/03/2023 - 158.I, 13794250 Vilma da Costa Santos – ATB – 1 Diamantina - 3 - 16/01/2023 A 18/01/2023 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10668556 Katia Mislene Souza Meira – PEB – 4 Coluna - 60 - 04/01/2023 A 04/03/2023 - 172, 10668556 Katia Mislene
Souza Meira – PEB – 5 - Coluna - 60 - 04/01/2023 A 04/03/2023 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13761556 Claudimir Jose Veloso
Junior – ASP – 1 - Serro - 1 - 16/01/2023 A 16/01/2023 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 15167463
Claudia Helena Gualberto Souza – ATB – 1 - Diamantina - 2 16/01/2023 A 17/01/2023 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09632779
Raquel Maria da Cruz – ASB – 1 - Diamantina - 17/01/2023 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08188542
Dalva Luiz Santana Costa – EEB – 1 - Angelandia - 91 - 01/01/2023 A
01/04/2023 - , 08457434 Silvana de Jesus Silva – PEB – 1 - Diamantina
- 60 - 17/01/2023 A 17/03/2023 - , 08458655 Vera Lucia de Fatima –
PEB – 2 - Capelinha - 43 - 17/01/2023 A 28/02/2023 COMUNICAÇÃO : 0159/2023
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13801873 Lourdes Almeida
Goncalves da Silva – ASP – 1 - Ipaba - 23 - 23/01/2023 A 14/02/2023
- 172
COMUNICAÇÃO : 0168/2023
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13199666 Marisa Rihs Matos Wang – – 0 - Teofilo Otoni - 60 01/11/2022 A 30/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05663307
Marlene Aparecida dos Santos – ATB – 4 - Oliveira - 15 - 18/03/2022
A 01/04/2022 - 158.I, 05663307 Marlene Aparecida dos Santos –
PEB – 5 - Oliveira - 15 - 18/03/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 05663307
Marlene Aparecida dos Santos – ATB – 4 - Oliveira - 15 - 23/09/2022
A 07/10/2022 - 158.I, 05663307 Marlene Aparecida dos Santos – PEB
– 5 - Oliveira - 15 - 23/09/2022 A 07/10/2022 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 10003697 Bruna Campana Pereira Cosine –
PEB – 5 - Leopoldina - 7 - 06/06/2022 A 12/06/2022 - 158.I, 10003697
Bruna Campana Pereira Cosine – PEB – 5 - Leopoldina - 3 - 15/03/2022
A 17/03/2022 - 158.I
27ª SRE - Passos, 12595716 Aline Leal Faria – PEB – 3 - Formiga - 9 25/08/2022 A 02/09/2022 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03267689 Dinalva Silva Rocha Cotrim – ATB
– 3 - Padre Paraiso - 56 - 01/11/2022 A 26/12/2022 - 158.I, 03325545
Marivalda do Rosario Leal – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 31/10/2022
A 29/12/2022 - 158.I, 05979687 Gilmara Damascena Soares – EEB
– 4 - Nanuque - 14 - 06/12/2022 A 19/12/2022 - 158.I, 08445595
Mercia Lago de Mendonca – ATB – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 05/01/2023
A 07/01/2023 - 158.I, 08445595 Mercia Lago de Mendonca – ATB
– 2 - Teofilo Otoni - 1 - 18/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 08445595
Mercia Lago de Mendonca – ATB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 28/10/2022
A 28/10/2022 - 158.I, 08618662 Grifilde Lopes dos Santos – ATB – 1
- Aguas Formosas - 60 - 31/10/2022 A 29/12/2022 - 158.I, 09408691
Maricelia Santos Guedes – ATB – 3 - Novo Cruzeiro - 120 - 31/10/2022
A 27/02/2023 - 158.I, 09650334 Rosiles Rodrigues Martins – PEB –
1 - Itaipe - 60 - 28/10/2022 A 26/12/2022 - 158.I, 09650334 Rosiles
Rodrigues Martins – PEB – 2 - Itaipe - 60 - 28/10/2022 A 26/12/2022
- 158.I, 09666025 Sandra Murta Souto – PEB – 1 - Carlos Chagas - 60 31/10/2022 A 29/12/2022 - 158.I, 09666025 Sandra Murta Souto – PEB
– 2 - Carlos Chagas - 60 - 31/10/2022 A 29/12/2022 - 158.I, 09772138
Jovenal Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Malacacheta - 60 - 01/11/2022
A 30/12/2022 - 158.I, 09772138 Jovenal Ferreira dos Santos – PEB – 1
- Malacacheta - 1 - 02/01/2023 A 02/01/2023 - 158.I, 10089167 Hacib
Sleiman Abou El Hosn – EEB – 3 - Aguas Formosas - 60 - 24/10/2022
A 22/12/2022 - 158.I, 10091478 Duilio Barboza Goncalves – PEB – 1
- Itaipe - 60 - 28/10/2022 A 26/12/2022 - 158.I, 10156727 Eric Bomfim
Fontoura – PEB – 5 - Teofilo Otoni - 60 - 29/10/2022 A 27/12/2022
- 158.I, 10156727 Eric Bomfim Fontoura – PEB – 6 - Teofilo Otoni
- 60 - 29/10/2022 A 27/12/2022 - 158.I, 11417383 Marilene Mendes
Cruz – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 61 - 01/11/2022 A 31/12/2022 158.I, 12384335 Janes de Jesus Ribeiro – PEB – 3 - Teofilo Otoni 60 - 01/11/2022 A 30/12/2022 - 158.I, 12815304 Neuza Pinheiro
da Silva – PEB – 3 - Carai - 60 - 30/10/2022 A 28/12/2022 - 158.I,
12815304 Neuza Pinheiro da Silva – PEB – 3 - Carai - 30 - 30/12/2022
A 28/01/2023 - 158.I, 13199666 Marisa Rihs Matos Wang – EEB – 1 Teofilo Otoni - 60 - 01/11/2022 A 30/12/2022 - 158.I, 13733142 Iolanda
Vilas Boas Capovilla – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 5 - 14/02/2022 A
18/02/2022 - 158.I, 13733142 Iolanda Vilas Boas Capovilla – PEB – 2 Teofilo Otoni - 5 - 20/02/2022 A 24/02/2022 - 158.I, 13733142 Iolanda
Vilas Boas Capovilla – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 28/10/2022 A
26/11/2022 - 158.I, 13748629 Renata Modenezi – PEB – 3 - Novo
Cruzeiro - 3 - 19/12/2022 A 21/12/2022 - 158.I, 14347439 Rosilene
Costa Braulio – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/11/2022 A 30/12/2022
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 14324495 Aryanne Ostrowsky Teles – ANE – 1
- Uberlandia - 6 - 22/02/2022 A 27/02/2022 - 158.I, 14324495 Aryanne
Ostrowsky Teles – ANE – 1 - Uberlandia - 3 - 26/07/2022 A 28/07/2022
- 158.I
Metropolitana B, 10006070 Marcia Maria Said Fernandes Matos – PEB
– 1 - Contagem - 5 - 08/08/2022 A 12/08/2022 - 158.I, 13778907 Lucas
Rosa Henriques de Oliveira – PEB – 3 - Igarape - 3 - 23/06/2022 A
25/06/2022 - 158.I
Metropolitana C, 03696895 Elizane Alves Barbosa – ATB – 2 Belo Horizonte - 2 - 24/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I, 12800694
Renata Maria da Silva Guimaraes – PEB – 3 - Ribeirao das Neves 2 - 02/08/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 13323670 Milene Rezende de
Abreu – PEB – 3 - Belo Horizonte - 14 - 27/07/2022 A 09/08/2022
- 158.I, 13781158 Ailton Gomes da Silva – PEB – 3 - Santa Luzia - 3 01/08/2022 A 03/08/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 06693147 Mirna Rodrigues Costa
Guimaraes – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 08/08/2022 A 12/08/2022
- 158.I

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