TJMG 10/01/2023 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo

Minas Gerais

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e MACIEL DOS REIS AGRELOS. ESPÉCIE:
1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3840 e Relação de Trabalho
5108. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso
nº: 3840 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESÍDIO DE CONSELHEIRO PENA, subordinado à Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e MACIEL DOS REIS AGRELOS,
representante legal de MACIEL DOS REIS AGRELOS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: 1º
Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3800, Relação de Trabalho nº:
5069. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso
nº: 3800 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão de obra dos presos que cumprem pena no
PRESÍDIO DE TUPACIGUARA, subordinado à Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e ADRIANO VELOSO BARBOSA,
representante legal de HR REFEIÇÕES LTDA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e RORIZ MARCENARIA LTDA. ESPÉCIE:
2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3334. OBJETO: A
prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3334 destinado à
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão
de obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA DOUTOR
MANOEL MARTINS LISBOA JÚNIOR, subordinado à Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de MARCENARIA, E PRODUÇÃO DE
ARTIGOS EM MADEIRA E MOBILIÁRIO. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA
NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento e RICARDO
RORIZ, representante legal de RORIZ MARCENARIA LTDA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e SANEGOLD TUBOS E CONEXÕES
EIRELI. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº: 4102. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND,
subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de FABRICAÇÃO
DE CONEXÕES EM PVC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e CARLOS ALBERTO LOPES,
representante legal de SANEGOLD TUBOS E CONEXÕES EIRELI.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e MACIEL DOS REIS AGRELOS.
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3840 e Relação
de Trabalho 5156. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de
Compromisso nº: 3840 destinado à profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no PRESÍDIO DE AIMORÉS, subordinado à Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e MACIEL DOS REIS AGRELOS,
representante legal de MACIEL DOS REIS AGRELOS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e SABOR & ART COZINHA INDUSTRIAL
LTDA. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3813,
Relação de Trabalho nº: 5084. OBJETO: A prorrogação da vigência
do Termo de Compromisso nº: 3813 destinado à profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão de obra
dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA PROFESSOR
JASON SOARES ALBERGARIA, subordinado à Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e LUCAS PANISSON, representante
legal de SABOR & ART COZINHA INDUSTRIAL LTDA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e MUNICÍPIO DE BETIM. ESPÉCIE: 3º
Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3282 e Relação de Trabalho
4083. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso
nº: 3282 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
COMPLEXO PÚBLICO PRIVADO - PPP III, subordinado à Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE ESPAÇO
PÚBLICO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente de
Humanização do Atendimento e VITTÓRIO MEDIOLI, representante
legal de MUNICÍPIO DE BETIM.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº: 4103 e Relação de Trabalho
5429. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra
dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE CARATINGA,
subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE
LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento e
LEANDRO FLÁVIO DE MELLO VESTINO, representante legal de
TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO LTDA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e NUTRIDORES REFEIÇÕES COLETIVAS
LTDA. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3867 e
Relação de Trabalho 5132. OBJETO: A prorrogação da vigência do
Termo de Compromisso nº: 3867 destinado à profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE ABRE
CAMPO, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE
LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento e
PATRICIA CAMBRAIA SANTOS DE MELO, representante legal de
NUTRIDORES REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: 1º
Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3839, Relação de Trabalho nº:
5107. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso
nº: 3839 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão de obra dos presos que cumprem
pena no PRESÍDIO DE PRATA, subordinado à Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e ADRIANO VELOSO BARBOSA,
representante legal de HR REFEIÇÕES LTDA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS
EIRELI. ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3320.
OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso
nº: 3320 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESÍDIO DE JANAÚBA, subordinado à Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e LILIANE APARECIDA DA SILVA
SANTOS AGRELOS, representante legal de CL RESTAURANTE DE
EUGENÓPOLIS EIRELI.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e ALIMENTAÇÃO VIDA LTDA. ESPÉCIE:
1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3977 e Relação de Trabalho
5241. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso
nº: 3977 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no PRESÍDIO DE LUZ, subordinado à Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e LILIANE DA CONCEIÇÃO
ALEXANDRE, representante legal de ALIMENTAÇÃO VIDA
LTDA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e MACIEL DOS REIS AGRELOS.
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3931, Relação
de Trabalho nº: 5202. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo
de Compromisso nº: 3931 destinado à profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão de obra dos presos que cumprem
pena no PRESÍDIO DE JANUÁRIA, subordinado à Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTEDO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e MACIEL DOS REIS AGRELOS,
representante legal de MACIEL DOS REIS AGRELOS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS
EIRELI. ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3329.
OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso
nº: 3329 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESÍDIO DE VESPASIANO, subordinado à Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e LILIANE APARECIDA DA SILVA
SANTOS AGRELOS, representante legal de CL RESTAURANTE DE
EUGENÓPOLIS EIRELI.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e MACIEL DOS REIS AGRELOS.
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 4022 e Relação
de Trabalho 5323. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de
Compromisso nº: 4022 destinado à profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no PRESÍDIO DE AÇUCENA, subordinado à Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e MACIEL DOS REIS AGRELOS,
representante legal de MACIEL DOS REIS AGRELOS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº:3942, Relação de
Trabalho nº: 5211. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de
Compromisso nº: 3942 destinado à profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão de obra dos presos que
cumprem pena no PRESÍDIO DE JUATUBA, subordinado à Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e LEANDRO FLÁVIO DE MELLO
VESTINO, representante legal de TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO
LTDA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS
EIRELI. ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3289 e
Relação de Trabalho 4090. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo
de Compromisso nº: 3289 destinado à profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no PRESÍDIO DE JEQUITINHONHA, subordinado à Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e LILIANE APARECIDA DA SILVA
SANTOS AGRELOS, representante legal de CL RESTAURANTE DE
EUGENÓPOLIS EIRELI.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e NUTRIDORES REFEIÇÕES COLETIVAS
LTDA. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3937 e
Relação de Trabalho 5208. OBJETO: A prorrogação da vigência do
Termo de Compromisso nº: 3937 destinado à profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE RESENDE
COSTA, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE
LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento e
PATRICIA CAMBRAIA SANTOS DE MELO, representante legal de
NUTRIDORES REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE:
1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3739. OBJETO: A
prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3739 destinado
à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE
BOCAIÚVA, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE
LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento e
RICARDO BORGES GOMES DE MENEZES, representante legal de
TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e ESTRELA ALIMENTAÇÃO EIRELI.
ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3296 e Relação
de Trabalho 4097. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de
Compromisso nº: 3296 destinado à profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no PRESÍDIO DE SERRO, subordinado à Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e GABRIEL PIRES DOMINGUES,
representante legal de ESTRELA ALIMENTAÇÃO EIRELI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e ESTRELA ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3297 e Relação
de Trabalho 4098. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de
Compromisso nº: 3297 destinado à profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no PRESÍDIO DE CAPELINHA, subordinado à Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e GABRIEL PIRES DOMINGUES,
representante legal de ESTRELA ALIMENTAÇÃO LTDA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP E-AMBIENTAL RESÍDUOS LTDA.
ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 2823. OBJETO: A
prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 2823 destinado
à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no CERESP - JUIZ
DE FORA - CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de
serviços de DESMONTAGEM DE APARELHOS ELETRÔNICOS E
SEPARAÇÃO DE MATERIAIS POR CATEGORIA. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
ALICE LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do
Atendimento e THIAGO WILLIAM DA CUNHA, representante legal
de E-AMBIENTAL RESÍDUOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e EVALDO JOSÉ LOPES EIRELI.
ESPÉCIE: 5º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 1746. OBJETO: A
prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 1746 destinado
à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE
ITAJUBÁ, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
PANIFICAÇÃO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e EVALDO JOSÉ LOPES,
representante legal de EVALDO JOSÉ LOPES EIRELI.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº:3748, Relação de
Trabalho nº: 4565. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de
Compromisso nº: 3748 destinado à profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão de obra dos presos que cumprem
pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO
PINTO, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE
LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento e
LEANDRO FLÁVIO DE MELLO VESTINO, representante legal de
TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO LTDA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e SIER MÓVEIS LTDA. ESPÉCIE: 2º
Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3246. OBJETO: A prorrogação
da vigência do Termo de Compromisso nº: 3246 destinado à
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão de obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE UBÁ,
subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de FABRICAÇÃO
DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE
LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento e
ERIVELTON CANESCHIFINTELMAN, representante legal de SIER
MÓVEIS LTDA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e VULCAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. ESPÉCIE: 6º Aditivo ao Termo de
Compromisso nº: 1917 e Relação de Trabalho 2515. OBJETO: A
prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 1917 destinado
à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PENITENCIÁRIA
PROFESSOR JOÃO PIMENTA DA VEIGA, subordinado à Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
OUTROS EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO
ESPECIFICADOS. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e JOSÉ FERNANDO MARQUES
DA SILVA, representante legal de VULCAFLEX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3762, Relação de
Trabalho nº: 4666. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de
Compromisso nº: 3762 destinado à profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão de obra dos presos que cumprem
pena na PENITENCIÁRIA DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO,
subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE
LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento e
LEANDRO FLÁVIO DE MELLO VESTINO, representante legal de
TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO LTDA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE:
2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3264, Relação de Trabalho nº:
4062. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso
nº: 3264 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão de obra dos presos que cumprem pena no
PRESÍDIO DE VÁRZEA DA PALMA, subordinado à Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e RICARDO BORGES GOMES DE
MENEZES, representante legal de TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEJUSP e W. AMARAL INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3779 e
Relação de Trabalho 5049. OBJETO: A prorrogação da vigência do
Termo de Compromisso nº: 3779 destinado à profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no COMPLEXO PÚBLICO PRIVADO
- PPP III, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE
LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento e
MARCUS WALDIR AMARAL, representante legal de W. AMARAL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº: 4103 e Relação de Trabalho
5443. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE INHAPIM, subordinado
à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY,
Superintendente de Humanização do Atendimento e LEANDRO
FLÁVIO DE MELLO VESTINO, representante legal de TOP
QUALITY ALIMENTAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº: 4107, Relação de Trabalho nº:
5434. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão de obra
dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE BARBACENA,
subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE
LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento
e MÁRIO JOSÉ SILVA ALMEIDA, representante legal de MMOL
REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº: 4107, Relação de Trabalho nº:
5466. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão de
obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE SANTOS
DUMONT, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE
LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento
e MÁRIO JOSÉ SILVA ALMEIDA, representante legal de MMOL
REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso nº: 4113, Relação de Trabalho nº: 5439. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão de obra dos presos que
cumprem pena no PRESÍDIO DE FRUTAL, subordinado à Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e ADRIANO VELOSO BARBOSA,
representante legal de HR REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e HR REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso nº: 4113, Relação de Trabalho nº: 5452. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão de obra dos presos que cumprem
pena no PRESÍDIO DE ITAPAGIPE, subordinado à Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e ADRIANO VELOSO BARBOSA,
representante legal de HR REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e DONIZET BATISTA DA SILVA
34067795653. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº: 4114. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão de obra dos presos que cumprem
pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO
CARMO, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
AUXILIAR DE MECÂNICO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente
de Humanização do Atendimento e DONIZET BATISTA DA SILVA,
representante legal de DONIZET BATISTA DA SILVA 34067795653.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº: 4117, Relação de
Trabalho nº: 5442. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão de obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE NOVA
LIMA, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE
LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento e
LEANDRO FLÁVIO DE MELLO VESTINO, representante legal de
TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO LTDA.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301092246050130.