TJMG 06/01/2023 -Fch. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 59
Minas Gerais Diário do Executivo
TERMO DE INABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO
- SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO
BELO HORIZONTE, 02 DE JANEIRO DE 2023.
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro
de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de
novembro de 2022, a instituição Escola Técnica Santa Casa BH - CNPJ:
17.209.891/0012-46, foi inabilitada no processo de credenciamento nos
termos do Artigo 2º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de
instituição para o Projeto Trilhas do Futuro. Escola Técnica Santa Casa
BH - CNPJ: 17.209.891/0012-46 - Curso Técnico em Enfermagem e
Técnico em Farmácia.
Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
3 cm -05 1734239 - 1
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de
2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro
de 2022, a instituição GRAU TÉCNICO MONTES CLAROS-CNPJ:
35.686.301/0001-03, foi inabilitada no processo de credenciamento
nos termos do Artigo 2º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro. GRAU TÉCNICO
MONTES CLAROS-CNPJ: 35.686.301/0001-03- Curso Técnico em
Administração.
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
3 cm -05 1734287 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Álvaro Giesta da Escola Estadual Álvaro Giesta,torna
pública a Chamada Pública Unificada nº 01/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até 10/02/2022, às 15 horas na EE Álvaro Giesta, localizada na
Rua Prefeito João Vicente Ferreira Filho n° 300 – São Geraldo/MG
– CEP 36530-000 – Telefone (32) 3556-1455, e-mail: escola.181536.
financeiro@educacao.mg.gov.br . Outras informações e cópia do edital
completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia 10/02/2021,
às 14 h..
A Caixa Professora Celeste Batista da Silva da Escola Estadual
Professor Cícero Torres Galindo, torna pública a Chamada Pública
nº 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 26/01/2023, às 12:00 horas, na
sede da EE Professor Cícero Torres Galindo, localizada à rua João
Custódio de Moura, N° 118, Centro, Senador Firmino-MG, telefone
(32) 3536-1214, e-mail: escola.181609@educacao.mg.gov.br. Outras
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Professor Cícero Torres Galindo, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 25/01/2023, às 13:00.
A Caixa Escolar EMÍLIO JARDIM da Escola Estadual EMÍLIO
JARDIM torna pública a Chamada Pública nº 01/2023, para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2022. Os
interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até 27/01/2023, às 08 horas, na sede da EE EMÍLIO JARDIM,
localizada à RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 280, CENTRO COIMBRA,
telefone (32) 3555-1800, e-mail: escola.128635.financeiro@educacao.
mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual EMÍLIO JARDIM, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 26/01/2023, às 21:30 hs.Termo de Compromisso:
978160/2022 – Recurso Estadual
A Caixa Escolar Professora Francisca Pereira Rodrigues da Escola
Estadual Professora Francisca Pereira Rodrigues, torna pública a
Chamada Pública Unificada nº 01/2023, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
27/01/2023, às 14 horas na EE Professora Francisca Pereira Rodrigues,
localizada na Rua Guarupembé n° 291 – Centro – Piraúba/MG CEP
36170-000 – Telefone (32) 3573-1386, e-mail: escola.181382@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professora Francisca Pereira
Rodrigues, no endereço e e-mail, acima citados até o dia 26/01/2023,
às 16horas.
CAIXA ESCOLAR MENELICK DE CARVALHO da Escola Estadual
Menelick de Carvalho, torna pública a Chamada Pública nº 01/2023,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda até 25/01/2023, às 08:00 horas, no endereço:
Praça Coronel João Floriano nº106,Centro-Tabuleiro- MG. Outras
informações e cópia do edital completo na E.E. Menelick de Carvalho
ou no endereço de e-mail: escola.181692@educacao.mg.gov.br, até o
dia 24/01/2023, às -18:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR DAVID ABELHA, da Escola
Estadual Padre Joãozinho torna pública a Chamada Pública Unificada do
Município de Ubá, nº 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2023 até as 17 horas, na
sede da EE Padre Joãozinho, localizada à Rua Otacílio Coutinho nº 50,
telefone (31)3531-3051, e-mail: escola.182001@educacao.mg.gov.br.
Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 25/01/2023, às 17h.
Deixe as
doenças
do passado
no passado.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR DAVID ABELHA, da Escola
Estadual Padre Joãozinho torna pública a Chamada Pública Unificada do
Município de Ubá, nº 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2023 até as 17 horas, na
sede da EE Padre Joãozinho, localizada à Rua Otacílio Coutinho nº 50,
telefone (31)3531-3051, e-mail: escola.182001@educacao.mg.gov.br.
Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 25/01/2023, às 17h.
As Caixas Escolares PROFESSORA VERA SOARES da E.E. PADRE
VICENTE CARVALHO, PROFESSORA EFIGÊNIA QUINTÃO da
E.E. GOVERNADOR CLÓVIS SALGADO e ANTÔNIO LUCAS
MARTINS da E.E. ANTÔNIO LUCAS MARTINS tornam pública
a CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA nº 01/2023, para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até 27/01/2023, às 10 horas, na sede da E.E. PADRE VICENTE
CARVALHO, localizada à Rua São José, 25 – Centro Presidente
Bernardes-MG, telefone (32) 3538-1102, e-mail: escola.181412@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual PADRE VICENTE CARVALHO, no endereço
e e-mail, acima citados, até o dia 26/01/2023, às 13 horas.
A CAIXA ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DA ESCOLA ESTADUAL
SANTO ANTÔNIO- SILVEIRÂNIA, torna pública a Chamada
Pública nº 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 30/01/2023 às 10:00 horas, na sede
da E. E. Santo Antônio, localizada na Rua Padre Cerqueira, nº 175 –
Centro – Silveirânia, telefone (32)3572-1168, e-mail:escola.181641.
financeiro@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Santo Antônio, no endereço e e-mail acima
citado, até o dia 27/01/2023, às 16:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DA ESCOLA ESTADUAL
SANTO ANTÔNIO- SILVEIRÂNIA, torna pública a Chamada
Pública nº 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 30/01/2023 às 10:00 horas, na sede
da E. E. Santo Antônio, localizada na Rua Padre Cerqueira, nº 175 –
Centro – Silveirânia, telefone (32)3572-1168, e-mail:escola.181641.
financeiro@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Santo Antônio, no endereço e e-mail acima
citado, até o dia 27/01/2023, às 16:00 horas.
31 cm -05 1734283 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.295.645/2021, firmado
entre o Estado de Minas Gerais através da Superintendência Regional de
Ensino Divinópolis e o fornecedor CNPJ 03.447.242/0023-21, SENAC/
MINAS. Assinatura dia 02/01/2023. Objeto é acorreção de erro material
contratual / correção dos valores unitário e global do contratode acordo
com o previsto no Edital de Credenciamento nº 01/2021 e período de
vigência. Do valor: O preço global do contrato que é deR$4.743.031,04
(quatro milhões setecentos e quarenta e três mil trinta e um reais e
quatro centavos)após a correção, passará a ser deR$4.528.347,84
(quatro milhões quinhentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e sete
reais e oitenta e quatro centavos). Da vigência que passa de 24 meses
para 32 meses. Da dotação orçamentária 1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 1.21.1. Signatários: Luiza Amélia Coimbra pela contratante
e Nadim Elias Donato Filho, pela contratada.
Divinópolis, 05/01/2023
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SB
- TRILHAS DE FUTURO BELO HORIZONTE, 02 DE JANEIRO
DE 2023.TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro
de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de
novembro de 2022, a instituição FACULDADES INTEGRADAS
DO SUDOESTE MINEIRO LTDA-CNPJ: 23.191.383/0001-01,foi
inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 2º
da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituição para
o Projeto Trilhas do Futuro.FACULDADES INTEGRADAS DO
SUDOESTE MINEIRO LTDA-23.191.383/0001-01- CursoTécnico em
Agricultura , Técnico em Análises Clínicas , Técnico em Enfermagem,
Técnico em Estética e Técnico em Veterinária.
Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
TERMO DE INABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO
- SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO
BELO HORIZONTE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro
de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de
novembro de 2022, a instituição Instituto de Desenvolvimento Humano
Qualificar - CNPJ: 18.545.272/0001-32, foi inabilitada no processo de
credenciamento nos termos do Artigo 2º da referida Resolução. Objeto:
credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituto
de Desenvolvimento Humano Qualificar - CNPJ: 18.545.272/0001-32 Curso Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem e Técnico
em Farmácia.
Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
4 cm -05 1734235 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E EXTRATOS
DE CONTRATOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE/MG
A Caixa Escolar “João Izepe” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/01/2023 às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 001/2023, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo através do
e-mail: escola.56766@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/01/2023, às
09h30min.
A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/01/2023, às 09 horas,
Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade: convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente
através do e-mail: escola.54402@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/01/2023, às 17 horas.
A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2023, às 10 horas,
Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade: convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.54402@educacao.mg.gov.br,
até o dia 23/01/2023, às 17h.
5 cm -05 1734208 - 1
TERMO DE INABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO
- SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO BELO
HORIZONTE, 02 DE JANEIRO DE 2023.
TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de
2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro
de 2022, a instituição JULLIA CHRISPIM LAURINDO BARCELOS
UNIPESSOAL LTDA -CNPJ: 31.401.612/00001-10, situada na cidade
de BELO HORIZONTE, Minas Gerais,foi inabilitada no processo de
credenciamento nos termos do Artigo 2º da referida Resolução. Objeto:
credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro.JULLIA
CHRISPIM LAURINDO BARCELOS UNIPESSOAL LTDA -CNPJ:
31.401.612/00001-10, situada na cidade deBELO HORIZONTE,
Minas Gerais- CursoTécnico em Enfermagem.
Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
4 cm -05 1734268 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública Unificada – Agricultura
FamiliarA Caixa Escolar Professor Zama Maciel e outros ,realiza
Chamada Pública Unificada nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, que
se encontra em conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota
Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/01/2023, às 08h30, na E. E. Professor Zama Maciel, localizada na
rua Prefeito Camundinho, n° 651 – n° 651 – Centro – CEP 38.700-194
Telefone (034) 3821-2246, e-mail: escola.119024@educacao.mg.gov.
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Castilho e outros, realiza Chamada Pública
Unificada nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no edital, em conformidade
com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/01/2023, às 10h, na EE
Presidente Vargas, localizada na Praça Albino José Fernandes, s/
n°, distrito de Galena, município de Presidente Olegário – MG CEP:
38.750-000 Telefone (0XX34) 3811-5631, e-mail: escola.119164@
educacao.me.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
.
7 cm -05 1734487 - 1
4 cm -05 1734288 - 1
TERMO DE INABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO
- SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO BELO
HORIZONTE, 03DE JANEIRO DE 2023.TERMO DE
INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro
de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de
novembro de 2022, a instituição Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial-CNPJ: 03.773.700/0001-07,foi inabilitada no processo de
credenciamento nos termos do Artigo 2º da referida Resolução. Objeto:
credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas do Futuro.Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial-CNPJ: 03.773.700/0001-07Curso Técnico.
Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
3 cm -05 1734254 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9295649/2021 Processo SEI nº 1260.01.0107661/2021-31. Assinatura: 05/01/2023.
Partes: EMG/SEE/Superintendência Regional de Ensino de Poços de
Caldas e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
Objeto: Revisão/adequação da Cláusula Segunda do contrato original
em decorrência de erro material concernente ao curso de Técnico em
Manutenção e Suporte em Informática (item 5 - do quadro descritivo
de cursos), de acordo com o previsto no Edital de Credenciamento
n.º 01/2021, bem como a descrição dos seus quantitativos; correção
dos valores unitário e global do contrato, com fulcro no art. 65,
inciso II da Lei Federal n.º 8.666/1993, revisando as cláusulas
contratuais e procedendo os ajustes necessários para adequação
do verdadeiro teor contratual. Valor: R$7.169.538,80. Dotação:
1261.12.363.108.4203.0001 339039-49 - FONTE: 1.23.1. Assinantes:
Noêmia de Lourdes Furtado e Christiano Paulo de Mattos Leal.
Leve seu filho à
Unidade Básica de
Saúde mais próxima
e atualize o cartão
de vacinação dele.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000705/2022.
Assinatura: 05/01/2023. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de São Pedro da União. Objeto: Autorizar a reprogramação
do objeto do Convênio com a inclusão de contrapartida e utilização
de saldo em conta com os rendimentos. Valor da contrapartida: R$
234.351,58, passando o valor total do convênio para R$ 1.141.536,36.
Assinantes: José Roberto Avelar e Custódio Ribeiro Garcia.
6 cm -05 1734683 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PIO XII realizará Chamada Pública Unificada
nº 01/2023, no dia 25/01/2023, às 08 horas, para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 25/01/2023, às 08 horas, na sede da Escola Estadual de Ibiraci,
localizada à rua Waldomiro Magalhães, nº 2, bairro Alto da Boa Vista.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafmiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR PIO XII torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 26/01/2023, às 09horas, Processo
Licitatório nº 01/2023, Modalidade CONVITE para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Ibiraci,
localizada Rua Waldomiro Magalhães, n° 02 – Alto da Boa Vista –
CEP 37.990-000 – Telefone (035) 3544-1203, e-mail: escola.137341@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/01/2023, às 16h00min.
5 cm -05 1734600 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
DECISÃO UNIMONTES/DOF/CONTRATOS Nº. 01/2022
Montes Claros, 26 de dezembro de 2022.
Referência: Processo de compras nº 2311021 000156/2021.
Assunto: Administrativo. Procedimento Licitatório. Aquisição de
Motobomba para o Centro Esportivo Universitário desta Universidade.
O Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças, Prof. Aloysio Afonso
Rocha Vieira, no uso das competências delegadas pelas Portarias do
Reitor nº 001/2019 e 023/2019, tendo como prerrogativas os regramentos
estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93 e considerando: A supremacia da
Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos
licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamento no teor do art.
49, caput, da Lei Federal 8.666/93;
Art. 49. A autoridade competente para a aprovação do procedimento
somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente
e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade,
de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e
devidamente fundamentado.
§ 1 o A anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade
não gera obrigação de indenizar, ressalvado o disposto no parágrafo
único do art. 59 desta Lei.
§ 2 o A nulidade do procedimento licitatório induz à do contrato,
ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 desta Lei.
§ 3 o No caso de desfazimento do processo licitatório, fica assegurado o
contraditório e a ampla defesa.
§ 4 o O disposto neste artigo e seus parágrafos aplica-se aos atos do
procedimento de dispensa e de inexigibilidade de licitação.
O
arrazoado
contido
no
Memorando.UNIMONTES/DOF/
CONTRATOS.nº 769/2022 58097019 , que, dentre outras ponderações,
aponta possíveis vícios no referido processo licitatório, tende à anulação
do certame e de todos os seus atos; A análise técnica demonstrada
por meio do Memorando.UNIMONTES/PRPGF/ENGENHARIA.nº
203/2022 58342464, que atesta que o equipamento licitado não atende
as necessidades que justificaram sua aquisição, conforme descrito no
Termo de Referência 39427837; A divergência entre as especificações
técnicas do equipamento que serviu de balizamento de preço para o
processo licitatório e as do equipamento descrito no objeto do Termo de
Referência/Edital; o levantamento de novos preços do equipamento, com
base nas especificações técnicas daquele que foi entregue pela empresa
vencedora do certame, o que permitiu apurar que o valor homologado
no processo licitatório encontra-se expressivamente superior ao
praticado no mercado; E por fim, que a Administração Pública tem o
poder-dever de rever seus próprios atos, anulando as irregularidades por
ventura apuradas, em observância ao princípio da legalidade:
“A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de
vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou
revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados
os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação
judicial” (Súmula 473).
DECIDE:
Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência
administrativa, ANULAR o certame licitatório objeto do Pregão
Eletrônico nº 156/2021, determinando à abertura de novo procedimento
licitatório corrigindo os vícios apontados neste certame.
Publique-se.
Ao fim, arquive-se
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS - UNIMONTES
13 cm -05 1734668 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9370974/2023 de Fornecimento, Processo SEI
n° 2310.01.0018883/2022-56, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o
fornecedor 07.220.279/0001-68 - Nutrir Distribuidora De Produtos Para
Terapia Nutricional Ltda, Processo de compra nº 2311076 000534/2022,
Pregão eletrônico. Objeto: aquisição de Dietas Enterais E Suplementos
Orais. Valor total: R$ 21.900,00. Vigência: 12 meses, de 06/01/2023
a 06/01/2024. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.41
80.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 05/01/2023. Signatários: pela
contratada Lorena Silva De Assis, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9371936/2023 de Fornecimento, Processo SEI
n° 2310.01.0022384/2022-07, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o
fornecedor 49.324.221/0016-90 - Fresenius Kabi Brasil Ltda., Processo
de compra nº 2311076 000636/2022, Pregão eletrônico. Objeto:
aquisição de Medicamentos Padronizados. Valor total: R$ 291.600,00.
Vigência: 12 meses, de 06/01/2023 a 06/01/2024. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030.12.0.10.1.
Assinatura: 04/01/2023. Signatários: pela contratada Ana Flávia Santos
Abreu, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
5 cm -05 1734211 - 1
CHEGA DE DISSE ME DISSE.
VACINA PROTEGE.
ESSA É A VERDADE.
Saiba mais em: www.saude.mg.gov.br/vacinamaisminas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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