TJMG 29/12/2022 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 27

Minas Gerais Diário do Executivo

DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2258/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
os servidores:
SRE

Município

GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JANUARIA
MONTES CLAROS
PARACATU

MANTENA
VIRGOLANDIA
CHAPADA GAUCHA
MONTES CLAROS
PARACATU

Localidade
MANTENA
DIVINO DE VIRGOLANDIA
CHAPADA GAUCHA
MONTES CLAROS
PARACATU

Código
44253
45861
63151
346128
220663

Escola
CESEC PREF JOSE ROMERO DUQUE
EE CAP PAULO
EE SERRA DAS ARARAS
EE DE ENSINO MEDIO
EE DELANO BROCHADO ADJUTO

Símbolo Cargo

Masp

SE-III
SE-VI
SE-V
SE-VI
SE-V

1325146-7
1008498-6
1105371-7
1155423-5
1180091-9

Nome
PEDRO JUNIOR TEODORO CARDOSO
SONIA ALVES PEREIRA
MATEUS PEREIRA GOIS FILHO
DENISMAR SANTOS FONSECA
ALINE XAVIER DA SILVA

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
4
PEB
2
PEB
3
PEB
2

Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
28 1731082 - 1

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2259/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Metropolitana B
SÃO JOAQUIM DE BICAS
9270 - EE Nossa Senhora da Paz
MASP 848443-8, Kênia Regina Saraiva Maia, PEBIIJ-admissão 1, a
contar de 16/12/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2260/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
11053 - EE Deputado Renato Azeredo
MASP 1277149-9, Vinicius Dias Cunha, PEBDIA-admissão 2, a contar
de 17/12/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2261/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Monte Carmelo
MONTE CARMELO
200581 - EE Coronel Virgílio Rosa
MASP 891453-3, Solange de Fátima Rabelo Silva, PEBIIC-admissão
3, a contar de 22/12/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2262/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Metropolitana B
MÁRIO CAMPOS
9156 - EE de Mário Campos
MASP 273156-0, Mônica de Souza Fernandes Dias, PEBIIIP-admissão
1, a contar de 16/12/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2263/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Divinópolis
LAGOA DA PRATA
34070 - EE Doutor Arnaldo de Faria Tavares
MASP 1110106-0, Sibeli Castro Santos de Paula, PEBIIIG-admissão 1,
a contar de 14/11/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2264/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Monte Carmelo
CORAMANDEL
219011 - EE Alírio Herval
MASP 378460-0, Vera Nilse Pereira, PEBIIIN-admissão 2, a contar de
20/12/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2265/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Patrocínio
IBIÁ
159026 - EE Doutor Pedro Dias dos Reis
MASP 864638-2, Inês Nascimento Corrêa, EEBIIH-admissão 1, a
contar de 19/12/2022.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2266/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
78 - EE Major Delfino de Paula Ricardo
MASP 391486-8, Nathércia Damasceno Oliveira, PEBIIP - admissão 1,
DV, a contar da contar de 27/12/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2267/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1767 - EE Doutor José do Patrocínio da Silva Pontes
MASP 286535-0, Maria Lenice Freitas Lima, PEBIIIP-admissão 2, a
contar de 22/12/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2268/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Pirapora
VÁRZEA DA PALMA
82970 - EE Emília de Paula
MASP 364773-2, Lucimar Aparecida de Carvalho, PEBIIIJ-admissão
3, a contar de 19/12/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2269/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33197 - EE Henrique Galvão
MASP 353409-6, Angélica Piassi Godoi, PEBIIIM-admissão 1, a
contar de 19/12/2022.

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2270/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1104 - EE Professor Francisco Brant
MASP 890502-8, Júnia Carla Paranhos, PEBIO-admissão 1, a contar
de 21/12/2022.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2271/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56481 - EE Vinícius Meyer
MASP 1337157-0, Diego Isaias Crispim, PEBIID - admissão 1, DII, a
contar de 28/12/2022.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
28 1731092 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 1642/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 56 e 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 1043, de 24 de dezembro
de 2022, fica credenciada a entidade mantenedora MB Educação Juiz
de Fora Ltda, e autorizado o funcionamento do estabelecimento Maple
Bear Juiz de Fora, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. Pétala Misteriosa, 240, B. Estrela Sul, em Juiz de Fora, ambos
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 1643/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 81 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2023, a extensão
dos anos finais do Ensino Fundamental, na Escola Balão Vermelho, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Professor Djalma
Guimarães, 140, B. Mangabeiras, em Belo Horizonte, pelo prazo de
4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Balão
Vermelho, de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1644/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 56 e 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 1020, de 27 de dezembro
de 2022, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Colégio Líder Ltda – EPP, e autorizado o funcionamento
do Colégio Líder, com o Ensino Médio, situado na R. Tomé de Souza,
701, B. Funcionários, em Belo Horizonte, pelo prazo de 3 (três) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1645/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 56 e 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 1001, de 24 de dezembro de
2022, fica credenciada a entidade mantenedora Associação Beneficente
Menino Jesus, e autorizado o funcionamento da Escola Comunitária
Menino Jesus, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Samambaias, 62, B. Nossa Senhora da Piedade, em Ribeirão das Neves,
ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 1646/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 81 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2023, a extensão dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, no estabelecimento REDE M2
– Venda Nova, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio,
situado na R. José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, em Belo Horizonte,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como REDE M2 –
Venda Nova, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 1647/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 56 e 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 1040, de 24 de dezembro
de 2022, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São
Gonçalo do Rio Abaixo, e autorizado o funcionamento do Centro de
Educação Especial e Habilitação Maria Flaviana Figueiredo, com o
Ensino Fundamental (anos iniciais), pelo prazo de 5 (cinco) anos, e o
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos finais), pelo prazo de 3 (três) anos, situado na R. Januária, 933, B.
Guanabara, em São Gonçalo do Rio Abaixo.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º1648/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 81 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2023, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Presidente
Tancredo Neves, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua
da Penha, 121, Povoado de Mayrink, em Carlos Chagas, pelo prazo de
4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Presidente Tancredo Neves, de Ensino Fundamental.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
28 1731445 - 1

Assessoria de Articulação Municipal
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 910, de 11 de agosto de 2022,
referente ao encerramento das atividades da Escola Estadual Doutor
Afonso Pena Júnior, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no
município de Sacramento:
Onde se lê: “ 31 de dezembro de 2021… ”
Leia-se: “ 09 de março de 2021…”
SRE – Uberaba
Ato assinado pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
28 1731410 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 030/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 1427598-6, Fernanda Daniela Costa Magalhães, EEBI
C, Nº de Admissão 1, a partir de 17/12/2022; Ibertioga, EE. “Santo
Antônio”, MaSP: 811741-8, Maria da Conceição Araújo Campos, PEB
III P, exercendo o cargo em comissão de Diretor DIV, Nº de Admissão
1, a partir de 23/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 036/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José
Bonifácio”, MaSP: 1509950-0, Valéria Cristina Vicentini Gava Ferreira,
PEBS I A, Nº de Admissão 2, a partir de 07/12/2022; EE. “Professor
João Anastácio”, MaSP: 1123452-3, Felippe Viannei Bergamaschine,
ATBI A, Nº de Admissão 2, a partir de 15/09/2022; MaSP: 1515054-3,
Raymundo Reinaldo Ferreira, ASBI A, Nº de Admissão 1, a partir de
04/07/2022.; MaSP: 1515054-3, Raymundo Reinaldo Ferreira, ASBI
A, Nº de Admissão 1, a partir de 11/09/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
006/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, a ser
concedido nos termos do art. 36, § 1º, II da CE/89, ECE n.º 104/2020
c/c art. 7º, I, II e III da LC n.º 64/2002 e LC n.º 156/2020, da(s)
servidora(s): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 535188-7, Maria
Helena Alves da Cunha Oliveira, a partir de 03/11/2022, referente
ao ASBI F, Nº de Admissão 1, à vista de Extrato de Laudo Médico
expedido nos termos do Art. 36, § 1º, inciso II CE/89, com redação
dada pela Emenda Constitucional Estadual 104/20, combinado com art.
7º, incisos I, II, III, art. 8º, inciso III LC 64/2002, LC 156/2020, c/c art.
1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/2016 e art. 2º, § 4º do Decreto
47.000/2016 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 10.540 dias de exercício (28 anos e 320 dias); Senhora
dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 662191-6, Érika
Aparecida de Carvalho, a partir de 07/11/2022, referente ao PEB I A,
Nº de Admissão 1, à vista de Extrato de Laudo Médico expedido nos
termos do Art. 36, § 1º, inciso II CE/89, com redação dada pela Emenda
Constitucional Estadual 104/20, combinado com art. 7º, incisos I, II,
III, art. 8º, inciso III LC 64/2002, LC 156/2020, c/c art. 1º, § 4º da Lei
Complementar nº 138/2016 e art. 2º, § 4º do Decreto 47.000/2016 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.616
dias de exercício (20 anos e 316 dias).
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
011/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor(a)
Aposentado(a), MaSP: 334223-5, Inês Trindade Ventura Ferreira,
PEB I P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 22/12/2022, referente
ao saldo de 3 meses; MaSP: 353796-6, Alaide da Silveira Pereira,
ATB III L, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 22/12/2022, referente
ao saldo de 5 meses; MaSP: 364227-9, Maria Aparecida Carvalho
Nascimento Andrade, PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em
22/12/2022, referente ao saldo de 4 meses; MaSP: 377882-6, Neuza
Eterna do Amarante Freitas, ATB V J, Nº de Admissão 1, aposentado(a)
em 22/12/2022, referente ao saldo de 8 meses; MaSP: 378508-6,
Glaucileia Maria Moreira Abrantes Flish, ATB V J, Nº de Admissão
1, aposentado(a) em 22/12/2022, referente ao saldo de 1 mês; MaSP:
378851-0, Sandra Maria de Souza Castro, ATB V I, Nº de Admissão
1, aposentado(a) em 22/12/2022, referente ao saldo de 5 meses;
MaSP: 380854-0, Carlos José Germano, PEB III O, Nº de Admissão
2, aposentado(a) em 22/12/2022, referente ao saldo de 6 meses; MaSP:
381586-7, José Tiago Araújo Carvalho, PEB III P, Nº de Admissão 1,
aposentado(a) em 22/12/2022, referente ao saldo de 1 mês; MaSP:
390835-7, Arlete das Mercês do Nascimento Araújo, ATB V L, Nº de
Admissão 1, aposentado(a) em 22/12/2022, referente ao saldo de 5
meses; MaSP: 521889-6, Mary Terezinha Gonçalves Pereira, PEB III
P, Nº de Admissão 2, aposentado(a) em 22/12/2022, referente ao saldo
de 3 meses; MaSP: 534599-6, Patrícia Cristina de Oliveira Barbosa,
PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 22/12/2022, referente
ao saldo de 6 meses; MaSP: 884248-6, Gabriela de Souza, PEB III N,
Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 22/12/2022, referente ao saldo
de 6 meses.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 005/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Santana do Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP:
1474267-0, Elias de Andrade, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir
de 07/12/2022.
REMANEJAMENTO-ATO Nº 003/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 1110894-1, Flávia Galego Duque
de Aguiar, PEB II H, Regente de Aulas, Matemática, Nº de Admissão
1, da EE. “Adelaide Bias Fortes” para a EE. “De Ensino Fundamental
Anos Finais e Médio” de Barbacena, a contar do primeiro dia letivo do
1º semestre de 2023.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
27 1730953 - 1
Retificação - Ato nº 036/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
854885-1, Maurilo de Cerqueira Marinho, PEB III P, Nº de Admissão 2,
Ato nº 02/2021, publicado em 06/05/2021, por motivo de cumprimento
diligência DCCTA, onde se lê: proporcional a 9.975 dias de exercício
de magistério/docência (27 anos e 120 dias), leia-se: proporcional a
9.981 dias de exercício de magistério/docência (27 anos e 126 dias).
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
27 1730961 - 1

SRE de Campo Belo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo -“Superintendência
Regional de Ensino”, MaSP 976 535-5, Marilene do Carmo Silva, TDE
V J, Adm. 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/01/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 54/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – CESEC
“Professor João de Oliveira Barbosa”, MaSP 1 076 460-3, José
Anselmo Pinto Monteiro, PEB I G, Língua Portuguesa, Adm. 01,
referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 11/12/2022; E.E.
“Prof. José Monteiro”, MaSP 1 406 858-9, Maria de Fátima Teixeira,
ATB II C, Adm. 02, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
18/11/2022; Cana Verde – E.E “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”,
MaSP 743 312-1, Maeve Araujo Andrade Carneiro, EEB II E, Adm. 01,
referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 24/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 55/2022
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Candeias – MaSP 297 274-3,
Idelma Maria Santana Teixeira, PEB III L, Educação Física, Adm. 02,
aposentada em 22/12/2022, referente ao saldo de 03 (três) meses.
28 1731579 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art.36, §
20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e Art. 151 do ADCT
da CF/89, à servidora: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 829
651-9, Eunice Santos de Almeida, PEB II C, História, Adm. 03, a partir
de 27/11/2022, nos termos do Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso
II, do ADCT acrescentado pela EC nº 104/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e art. 9°
da LCE n°64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020, do
servidor: Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 051 542-7, Petronio
de Padua Valentini, a partir de 29/12/2022, referente ao cargo de PEB III
I, Educação Física, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo ARTIGO 147, § 2º, INCISO I, § 3º, INCISO I, DO ADCT da
CE/89, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL N° 104, DE 2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a e a incorporação da função de
Vice Diretor correspondente a 1460 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9°
da LCE n°64, de 2002, redação dada pela LCE n°156, de 2020, da
servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “De. Cícero Ferreira”,
MaSP 940 906-1, Angela Ferreira Tomaz, a partir de 29/12/2022,
referente ao cargo de PEB III M, Língua Inglesa, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 147, § 1°, § 2°, INCISO
I, E § 3°, INCISO I, DO ADCT da CE/89, ACRESCENTADO PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL N° 104, DE 2020, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a e a incorporação da função de vice direção correspondente a
1277 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9° da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020, da servidora:
Cristais – E.E “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 246 731-4, Sirlene Ferreira
da Silva Oliveira, a partir de 29/10/2022, referente ao cargo de
PEB III P, Língua Portuguesa, Adm. 03, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC n°
104/2020, combinado com o Art. 6° da EC 41/03, combinado com
§ 5° do Artigo 40 da CF/88. Com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de RB:108h/a; AEC/RB:01h/a e
AEJ:97h/a e a gratificação na função de vice-diretor correspondente
a 1460 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9° da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020, da servidora:
Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 353 014-4, Alaíde Maria de
Souza Sena, a partir de 29/12/2022, referente ao cargo de PEB III L,
Matérias Pedagógicas do 2° grau, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 146, §§ 4° e 6°, INCISO I, e § 7°, INCISO I, do
ADCT e EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas
Gambogi”, MaSP 1 129 994-8, Jussara Rodrigues Moreira, PEB I B,
Artes, Adm. 04, a partir de 09/12/2022; E.E. “Prof. José Monteiro”,
MaSP 1 129 994-8, Jussara Rodrigues Moreira, PEB I C, Artes, Adm.
03, a partir de 09/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, o servidor: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”,
MaSP 1 411 127-2, Thiago Marciano, PEB I B, L.E.M. Inglês, Adm.
03, a partir de 03/12/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Aposentada, MaSP 333 478-6, Carmem Lúcia de Lima Zacaroni, para
Carmem Lúcia de Lima.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212282335490127.