TJMG 27/12/2022 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO N° 234/2022, TOMADA
DE PREÇOS – Nº 06/2022, PROCESSO 108/2022
Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção da UBS (Unidade Básica de
Saúde) no Bairro Jardim Oriente no Município de Monte Carmelo,
solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Partes: Município de
Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: Vinícius Ferreira de Menezes ME, CNPJ: 34.985.532/0001-47. Valor Total:
R$ 1.479.750,00. Data: 21/12/2022. Vigência: 12meses. Ana Paula
Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do processo nº. 108/2022, modalidade Tomada de Preços nº.
06/2022 – Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global, em favor da Empresa: Vinícius Ferreira de Menezes ME, CNPJ:
34.985.532/0001-47. Data: 21/12/2022. Ana Paula Pereira– Secretária
Municipal da Fazenda.
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Monte Sião
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DISP 034/2022 PRC 198/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL Contratada: JOSÉ ENILSON BUENO. Valor: R$ 28.000,00. Objeto: Aquisição de linha de
eucalipto para manutenção da Ponte do Bairro Grama Roxa, conforme Decreto Municipal 8.995/2022 para o Departamento de Obras
Urbanas e Rurais. Prazo: Até 26/02/2023. Dotação Orçamentária:
0104012678200172096-339030 – Ficha: 166. Data: 26/12/2022. Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação
como dispensa de licitação, nos moldes do inciso IV, do art. 24 da Lei
nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no Procedimento
Licitatório, e, por fim, determinando-se aos setores competentes que
observem o disposto no art. 26, da Lei de Licitações, justificando a
escolha do fornecedor e realizando cotação de preços”.
Contrato CA 357/2022. INEX 019/2022, PRC 199/2022, Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: TEMPERO BAIANO PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Show artístico com
“Banda Tempero Baiano” para o “Réveillon 2023” para a Diretoria de
Indústria, Comércio, Turismo e Cultura. Valor: R$ 24.000,00. Dotação
Orçamentária: 0108011339200752332-339039 – Ficha 526. Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como
inexigibilidade de licitação, moldes do inciso III, do art. 25 da Lei nº.
8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no art.
26, da Lei de Licitações”. Data: 26/12/2022. Vigência: 26/02/2023.
JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 327/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0345/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e vasilhames, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
15/12/2022, detentor da ata: Royal Revendedora de Gás LTDA – Valor
Global R$ 44.475,97 – Assinatura da Ata em 20/12/2022. Vigência:
Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registrode-precos
Montes Claros (MG), 26 de dezembro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
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Munhoz
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº301/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 099/2022
Registro de Preço n° 080/2022. Encontra-se aberto o contratação de
empresa para aquisiçao de kits escolares personalizados para os alunos
da rede municipal de ensino,conforme demanda e detalhado no anexo
iparte integrante deste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
11/01/2023, às 09h10min. O edital estará à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br ou no e-mail licitacaomunhoz2022@
gmail.com ou de 2ª a 6ª feira, das 08h às 16h, na Praça José Teodoro
Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620000. Tel. (35) 3466-1393 –
Luciene Cândida da Silva. Presidente da CPL.
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Nazareno
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE RATIFICAÇÕES /
CONTRATOS/ ARP’S/ SUSPENSÃO
Torna público Ratificação dos processos licitatórios nº 166/22, Inexigibilidade nº 017/22. Obj: Contratação da empresa Terra Samba Produções
Artísticas LTDA para a realização do show da banda “Terra Samba”, no
dia 28 de janeiro de 2023, durante a realização do Pré-Carnaval 2023,
Nazareno-MG. n° 167/22, Inexigibilidade n° 018/22. Obj: Contratação
da empresa COMERCIAL FP ARTEFATOS DE MADEIRA E PRODUÇÃO MUSICAL LTDA para a realização do show da banda “A
ZORRA DA BAHIA (A ZORRA)”, no dia 29 de janeiro de 2023, para a
realização do “Pré-Carnaval 2023 Nazareno/MG”. n° 168/22, Inexigibilidade n° 019/22. Obj: Contratação da empresa TPM PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA para a realização do show da banda “JAMMIL
E UMA NOITES”, no dia 27 de janeiro de 2023, para a realização do
“Pré-Carnaval 2023 Nazareno/MG”. Extrato dos contratos nº 113/22,
Contr: Terra Samba Produções Artísticas LTDA, Obj: Contratação da
empresa Terra Samba Produções Artísticas LTDA para a realização do
show da banda “Terra Samba”, no dia 28 de janeiro de 2023, durante
a realização do Pré-Carnaval 2023, Nazareno-MG; Vlr: R$80.000,00;
Vig: 31/03/23.nº 114/22, Contr: Comercial FP Artefatos de Madeira

e Produção Musical LTDA, Obj: Contratação da empresa COMERCIAL FP ARTEFATOS DE MADEIRA E PRODUÇÃO MUSICAL
LTDA para a realização do show da banda “A ZORRA DA BAHIA (A
ZORRA)”, no dia 29 de janeiro de 2023, para a realização do “Pré-Carnaval 2023 Nazareno/MG; Vlr: R$50.000,00; Vig: 31/03/22. nº 115/22,
Contr: TPM Produções Artísticas LTDA, Obj: Contratação da empresa
TPM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA para a realização do show da
banda “JAMMIL E UMA NOITES”, no dia 27 de janeiro de 2023, para
a realização do “Pré-Carnaval 2023 Nazareno/MG; Vlr: R$110.000,00;
Vig: 31/03/22. Torna Público Extrato das Atas de Registro de Preços n°
135/2022, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
kits escolares, mochilas e porta-lápis, Contr: Labe Indústria Comércio
e serviços LTDA ; Vlr: R$83.400,00; Vig: 20/12/23; n° 136/2022, Obj:
Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, mochilas e porta-lápis, Contr: Máximo Distribuidora LTDA - EPP;
Vlr: R$42.666,40; Vig: 22/12/23; n° 137/2022, Obj: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de kits escolares, mochilas e portalápis, Contr: Comercial Machado EIRELLI; Vlr: R$34.648,80; Vig:
22/12/23; n° 138/2022, Obj: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de kits escolares, mochilas e porta-lápis, Contr: Comercial
Artigos de Escritório e Papelaria Barcelona LTDA; Vlr: R$63.262,60;
Vig: 20/12/23; n° 139/2022, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, mochilas e porta-lápis, Contr: M Uniformes Industria e Comércio EIRELLI; Vlr: R$65.627,00; Vig: 20/12/23.
Torna Público SUSPENSÃO do procedimento licitatório 157/22 PP
n° 085/22, Obj: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada em Engenharia e Medicina do Trabalho e de
Saúde Ocupacional, de modo a elaborar e emitir os Laudos Técnicos
das Condições Ambientais de Trabalho (LTCATS); implantar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO – NR 7); elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de riscos (PGR – NR 1); elaborar e assessorar Laudo de Perfil Profissiográfico Previdênciário (PPP), elaborar
e assessorar laudo técnico de insalubridade e periculosidade ( LTIP),
Realização de ASO – Atestado de Saúde Ocupacional (Admissional e
Demissional, Periódico, Retorno ao Trabalho e Mudança de Função),
incluindo exames complementares necessários na implementação do
PCMSO – Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional, Abertura: 28/12/22 às 09h. A suspensão ocorrerá para abertura de diligência
junto ao setor técnico e nova data e horário será publicada em breve.
José Heitor Guimarães de Carvalho – Prefeito.
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Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2022 – PROC.
024/2022 – PREGÃO PRESENCIAL. 003/2022
Partes: Câmara Municipal de Nova Porteirinha x Polígono Veículos e
Peças Ltda Ltda Obj: Aquisição de veículo 0 km, carroceria sedã: Data
de Assinatura: 16/12/2022. Vig: de 16/12/2022 até 16/06/2023. Valor:
R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Jenilson Umbelino dos Santos – Pregoeiro
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Novorizonte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 032/2022 A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº
106/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 032/2022.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos,
para atender o munícipio de Novorizonte/MG, exclusivamente para
participação de micro empresas (ME) ou empresas de pequeno porte
(EPP), para os itens no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 8538/15. Abertura da sessão: 10/01/2023 às 09h00min. Edital disponível através do
e-mail: licitacaonovorizonte@gmail.com
ANA CLARA SANTOS CARDOSO
Pregoeira Oficial
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Nova Lima

Ouro Preto

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 017/2022
ENVELOPE 3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 411/2022 Às 14
horas e 30 minutos (14h30min), o Presidente da Comissão Especial de
Licitação declara finalizada a sessão e solicita a publicação imediata
da inabilitação da proponente CONSÓRCIO SMART LUX NOVA
LIMA da Concorrência Pública 17/2022, nos meios oficiais pertinentes
e determina a publicação da presente ata, bem como seja agendada com
a B3 (Bolsa, Brasil, Balcão) a abertura do envelope nº 3 do “Consórcio
Nova Lima IP” que figurou em segundo lugar na proposta Comercial,
conforme cláusula 16.7 do Edital. Cumpre ressaltar que a fase recursal
se dará tão somente quando houver a declaração da proponente vencedora, nos termos da cláusula 18.1, do Edital. Nada mais havendo, foi
lavrada a presente ata, lida e aprovada, sendo a mesma assinada pelos
presentes que desde já estão intimados da decisão.
Nova Lima, 26 de dezembro de 2022.
Thiago Oliveira Franco Cançado
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Júlio César de Souza
Bruna Panicali Alves Pereira
Luciana Ferreira Gontijo
Evelize Oliveira Maia Passos

TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022
Torna público resultado da Tomada de Preços nº. 007/2022 objeto
contratação de empresa especializada para a realização de projetos
de engenharia no imóvel situado à rua Santa Efigênia, nº199, Antônio Dias, com utilização da plataforma building information modeling
(BIM), conforme NBR 15985. Licitante vencedor Paulo Zuan Benedetti Chenso Arquitetura, CNPJ: 31.204.611/0001-85 valor global R$
52.806,34. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente
objeto. Elis Regina da Silva – Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 050/2022
Torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP nº. 050/2022 – Aquisição de alimentos não perecíveis. Empresas vencedoras: Cordial Gêneros Alimentícios Ltda
- CNPJ: 21.016.690/0001-47 - item 01: valor global de R$ 2.364,31;
item 28: valor global de R$ 17.178,07; item 37: valor global de R$
1.950,00. Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda - ME - CNPJ:
11.453.723/0001-62 - item 22: valor global de R$ 25.740,00; Item 23:
valor global de R$ 58.032,00. Novo Milênio Distribuidora de Produtos
de Supermercado EIRELI - CNPJ: 02.412.970/0001-20 - Item 06: valor
global de R$ 78.482,82; item 10: valor global de R$ 15.818,40; item 32:
valor global de R$ 5.109,00; item 33: valor global de R$ 3.978,00. Alexandre H M Chamone Comercio - CNPJ: 15.407.876/0001-24 - item
42: valor global de R$ 53.228,50. Marcos André Sarmento Cruz - CNPJ
34.665.164/0001-50 - ITEM 02: valor global de R$ 6.911,52; item 04:
valor global de R$ 2.088,45; item 05: valor global de R$ 134.551,83;
item 08: valor global de R$ 996,45; item 11: valor global de R$
28.792,40; item 13: valor global de R$ 2.110,00; item 14: valor global
de R$ 9.469,46; item 16: valor global de R$ 6.120,66; item 17: valor
global de R$ 8.608,86; item 18: valor global de R$ 15.070,12; item 19:
valor global de R$ 1.402,31; item 20: valor global de R$ 115.890,72;
item 21: valor global de R$ 2.197,65; item 26: valor global de R$
11.777,61; item 27: valor global de R$ 11.934,00; item 31: valor global
de R$ 15.956,38; item 36: valor global de R$ 59.771,49; item 43: valor
global de R$ 44.836,34; item 44: valor global de R$ 38.625,07; item
45: valor global de R$ 5.317,73; item 46: valor global de R$ 19.921,50.
Superintendência de Compras e Licitações.

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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preços - nº 133/2022. Objeto: Eventual aquisição de câmaras de conservação de vacinas visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, destinando itens para cota de
25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC
147/14. Data de realização 09/01/2023 às 09:00 h. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações. Nova Lima, 27 de dezembro de 2022. A Pregoeira.
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Nova Ponte
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DEMAE

Papagaios
Prefeitura Municipal

LICITAÇÃO N º 010/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2022.
O Pregoeiro DMAE-Departamento Municipal de Água e Esgotos, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n.º 008/2022, tipo menor preço por
item, para contratação empresa do ramo para fornecimento de materiais de natureza alimentar e produtos de limpeza e higiene pessoal,
cuja abertura dar-se-á no dia 11 de Janeiro de 2023 às 09:00 horas,
na Divisão de Compras do DMAE, local onde os interessados poderão
obter edital com todas as informações pertinentes. Nova Ponte, 26 de
Dezembro de 2022.
Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso – Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 151/2022 - Pregão Eletrônico nº 019/2022 para Registro
de Preços para Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de
Equipamentos de Informática (Computadores, Impressoras e outros
equipamentos de informática) e Suporte Técnico para o Município de
Papagaios/MG. Data de Abertura: 11/01/2023 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br,
e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.
Pregoeira.

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Nova Porteirinha
Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 150/2022 - Pregão Eletrônico nº 018/2022 para Registro de
Preços para Fornecimento de gêneros alimentícios (Padaria, Confeitaria e Salgados) para esta Prefeitura. Data de Abertura: 09/01/2023 às
09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.
papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo
Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-Torna Público o aviso de
licitação, referente ao Pregão Presencial Nº 033/2022, objetivando a
Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene, para atender
a demanda das secretarias desta municipalidade - Credenciamento:
06/01/2023 às 09h00min, Abertura 06/01/2023 às 09h15min. Interessados manter contato: (38) 3834-1748 pelo e-mail: licitacao@novaporteirinha.mg.gov.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo
de Almeida Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha-MG-13/12/2022Eulene Mendes Pereira-Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 152/2022 - Pregão Eletrônico nº 020/2022 para Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de alimentação de dieta enteral, leite em pó e bebida sem lactose, fórmula nutricional, a fim de
atender às necessidades dos usuários das Unidades Básicas de Saúde
deste Município. Data de abertura: 13/01/2023 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br,
e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.
Pregoeira.

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Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 29/2022- PL 125/2022
Objeto: Registro de preços para Aquisição de papel para aparelho de
ECG e Caixa plástica agrícola. Data Abertura: 11/01/2023 08h30min
Local: https://comprasbr.com.br/ Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou
no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro:
John G.K.O. Santos
2 cm -26 1730005 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 41/2022
PL 130/2022- Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus novos. Data Abertura: 10/01/2023 às 09h00min Local:
Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O.
Santos
2 cm -26 1730002 - 1

Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022. A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022, até as 9h00min, do dia 12/01/2022, o registro de
preço para as futuras e eventuais aquisições de PNEUS, CAMARAS,
BICOS E PROTETORES, para atendimento as demandas das Secretarias Municipais, conforme anexo I do presente Edital, parte integrante
e inseparável deste edital independente da transcrição. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através
do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital.
Pedro Teixeira/MG, 26 de dezembro de 2022.
Gabriel Bruno Moreira Campos
Pregoeiro
5 cm -26 1730281 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022. A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022, até as 09h00min, do dia 10/01/2023, do tipomenor
preço por item, para futuras e eventuais aquisições de AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS para atenção básica, de alta e média complexidade para a Farmácia de Munícipio em atendimento ás necessidades da
Secretaria Municipal Saúde, conforme Anexo I e VII do presente edital,
parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição,
estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins
N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 32821109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.
br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital.
Pedro Teixeira/MG, 26 de dezembro de 2022.
Gabriel Bruno Moreira Campos
CPL.
5 cm -26 1729996 - 1

Piedade de
Ponte Nova
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
Processo de Licitação nº 085/2022. A Prefeitura Municipal de Piedade
de Ponte Nova torna público aos interessados a Homologação da Licitação Tomada de Preço nº 005/2022. Objeto: Contratação de Empresa
para executar obras de Construção do Muro de Contenção no encontro
das Ruas Minas Gerais, Santo Antônio e Espírito Santo, conforme Meta
1, Construção do Muro de Contenção na Rua Espírito Santo, conforme
Meta 2 e Construção de Ponte em concreto armado em acesso à Comunidade do Bom Retiro - Comunidade Fazendinha, conforme Meta 3,
referentes ao Protocolo vinculado: RES-MG-3150208-20220315-01,
Número do Processo: 59053.007071/2022-84, do Ministério da Integração Nacional - MI e a Adjudicação do Objeto ao fornecedor: Construtora Sancarlos Ltda, CNPJ Nº 65.304.420/0001-07. Antônio Mayrink
Bordoni - Prefeito Municipal.
4 cm -26 1730046 - 1

Porteirinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 40/2022
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico, exclusivo para empresas enquadradas como MPE nº. 40/2022 - OBJETO: Aquisição de materiais de
higiene pessoal e materiais de limpeza destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Porteirinha. Recebimento das propostas: 27/12/2022 às 09:30h até 09/01/2023 às 09:30h.
Abertura das propostas: 09/01/2023 às 10:00h. Início da sessão de
disputa de preços: 09/01/2023 às 10:10h. Local: Solução de Compras
Públicas VA BID no sítio https://vasistemas.com.br/. Edital disponível
no www.porteirinha.mg. gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297
ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 26/12/2022.
Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal.
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