TJMG 20/12/2022 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
Do Presídio De Ituiutaba, em Ituiutaba para a APAC De Ituiutaba por
ordem judicial datada de 16/11/2022:
Do Presídio de Sacramento, em Sacramento - MG, para o Conjunto
Penal de Juazeiro - BA, por ordem judicial datada de 11/11/2022:
Emerson Rodrigues Guimaraes-150811
Ademilson Gonçalves de Jesus - 969486
Ituiutaba
Do Presídio De Ituiutaba, em Ituiutaba para a APAC De Ituiutaba por
ordem judicial datada de 16/11/2022:
Ivanildo Miranda Feitosa-581780
Ituiutaba
Do Presídio De Ituiutaba, em Ituiutaba para a APAC De Ituiutaba por
ordem judicial datada de 25/11/2022:
Diego Felix Marques Petronetto-509527
Ituiutaba
Do Presídio De Almenara, em Almenara para a APAC De Almenara por
ordem judicial datada de 24/11/2022:
Wandeson Lopes benevides-446791
Almenara
Do Presidio De Itaobim, em Itaobim para a APAC De Almenara por
ordem judicial datada de 28/10/2022:
Gabriel Da Silva-717634
Robson Alves Delarota-865552
Itaobim
Itaobim
Do Presidio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a APAC De Ituiutaba por
ordem judicial datada de 13/10/2022:
Alisson Gouveia De Freitas-662430
Ituiutaba
Do Presidio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a APAC De Ituiutaba por
ordem judicial datada de 28/10/2022:
Marcelo Magno G. De Andrade-98285
Ituiutaba
Do Presidio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a APAC De Ituiutaba por
ordem judicial datada de 16/11/2022|:
Daniel Jose De As-699924
Ituiutaba
Do Presidio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a APAC De Ituiutaba por
ordem judicial datada de 03/11/2022:
Alex Sandro Faria Dos Santos-260224
Ituiutaba
Do Presídio De Pedra Azul, em Pedra Azul para a APAC De Almenara
por ordem judicial datada de 21/11/2022:
Tiago Ferreira Viana-709561
Bruno Bandeira Nogueira Franca-511442
Pedra Azul
Pedra Azul
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,
dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de
INFOPEN:
MATRÍCULAS:
Na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba - MG, por
ordem judicial datada de 22/09/2022:
Iorhann Lourenço Vieira - N/C
Ipatinga - MG
No Presídio de São Lourenço, em São Lourenço - MG, por ordem
judicial datada de 02/08/2021:
Marcos Paulo da Costa Mendes - N/C
Itanhandu - MG
No CERESP - Gameleira - Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional, em Belo Horizonte - MG, por ordem judicial datada de
06/12/2022:
Sebastião Aparecido Rocha Nunes - 741043 Contagem - MG
No Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas - MG, por ordem
judicial datada de 06/05/2022:
Vanderly Gomes da Silva - N/C
Patos de Minas - MG
No Presídio de Campos Gerais, em Campos Gerais - MG, por ordem
judicial datada de 29/06/2022:
Antelmo Cosme Bernardes - N/C
Campos Gerais - MG
No CERESP - Gameleira - Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional, em Belo Horizonte - MG, por ordem judicial datada de
21/11/2022:
Walter do Nascimento - 384
Belo Horizonte - MG
No Presídio de Viçosa, em Viçosa - MG, por ordem judicial datada
de 13/12/2022:
Igor Vinícius Bicalho de Souza - 847528
Viçosa - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do CPP - Complexo Público Privado, em Ribeirão das Neves - MG,
para a Penitenciária III de Hortolândia - SP, por ordem judicial datada
de 04/11/2022:
Otávio Luiz Brandão - 953681
Campinas - SP
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba - MG, para o
Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho”, em Campo Grande
- MS, por ordem judicial datada de 22/09/2022:
Thiago de Matos Ferreira - 691816
Campo Grande - MS
Do CERESP - Ipatinga - Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional, em Ipatinga - MG, para o PSM - Presídio de Segurança
Máxima, em Maceió - AL, por ordem judicial datada de 23/05/2022:
Igo Silva dos Santos - 994728
Marechal Deodoro - AL
Do Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni - MG, para a
Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente SP, por ordem judicial datada de 16/08/2022:
Charles Nogueira - 1005722
Presidente Prudente - SP
Do Presídio de Regional de Montes Claros, em Montes Claros
- MG, para o COMPAJAF - Complexo Penitenciário Advogado
Antônio Jacinto Filho, em Aracaju - SE, por ordem judicial datada de
08/02/2021:
Lealdo dos Santos Brito - 866279
Estância - SE
Itiúba - BA
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia MG, para o EPFSL - Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia,
em Maceió - AL, por ordem judicial datada de 10/08/2022:
Beatriz Karolayne da Silva Ferreira Amaro - 978063
Maceió - AL
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba MG, para a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, em Aparecida de
Goiânia - GO, por ordem judicial datada de 13/09/2021:
Francisco de Assis Silva - 159722
Goiânia - GO
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares
- MG, para a PEVV V - Penitenciaria Estadual de Vila Velha V - ES, por
ordem judicial datada de 27/10/2022:
Edivaldo Schreider - 946856
Vila Velha - ES
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
MATRÍCULAS:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves I:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Adilson Goncalves de Oliveira - 429541
Fernando Franco Dias da Silva - 643730
Ladislau Ananias Ferreira - 798374
Wanderson Aparecido Pinheiro - 508989
Belo Horizonte
Espinosa
Ibiá
Ouro Preto
Para exame de sanidade mental e cessação de periculosidade, em
caráter ambulatorial:
Rafaneli Ferreira - 360571
Ouro Preto
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Carlos Alberto Mageste de Paula - NC
Geandro Goncalves - 171108
Gilmar Braz - NC
Leandro de Paula - 696511
Rodrigo Diego Rocha Xavier - 285273
Vinicius Luciano Moreira da Silva - 809704
Juiz De Fora
Juiz De Fora
Congonhas
Três Pontas
Pouso Alegre
Andrelândia
TRANSFERÊNCIAS:
Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, para
o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
tratamento psiquiátrico temporário:
Reinaldo Fonseca Duarte - 65623
Ribeirão Das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
tratamento psiquiátrico temporário:
Hugo Luiz Pereira - 1021217
Lerson Carlos de Araujo Ribeiro - 328121
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim e
de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das
Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Marciano De Carvalho Miguel - 762198
Igarapé
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Michael Douglas Ramos da Silva - 750099
Igarapé
Do Presídio de Vespasiano, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Rita de Cassia Goncalves de Jesus - 965273
Belo Horizonte
Do Presídio de Floramar, em Divinópolis, para o Hospital Psiquiátrico
e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Maraisa Aparecida de Oliveira - 80237
Divinópolis
Do Presídio de Botelhos, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Joyce de Almeida Carvalho - 953249
Botelhos
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a
apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as
movimentações canceladas, conforme estabelecido no MemorandoCircular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de
ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor
responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos
termos do Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e
fundamentada justificativa.
Superintendência de Gestão de Vagas,
Belo Horizonte, aos 20 de Dezembro de 2022.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
19 1727297 - 1
DESPACHO
O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas
Gerais,no uso de suas atribuições nos termos da Resolução Sejusp
nº 65/2019 e Lei 23.750/2020, registra recondução na função
de Agente de Segurança Penitenciário, em virtude de decisão
judicial SEI nº 1450.01.0039441/2019-30, para o contratado
temporário GLALBBERCHAVES DE BRITO, MASP 13746979,
pelo período restante ao contrato inicial, a saber: 14/12/2021 a
21/09/2023,completando assim 12 meses de vigência contratual,
conforme artigo 5º § III da Lei Estadual 23.750/2020.
Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral DEPEN
19 1726890 - 1
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificada
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo
deferimento:1) Cerâmica MCG Ltda, Extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha, Visconde do Rio Branco/MG, PA SLA
nº 4392/2022, com validade até 15/12/2032; 2) Auto Posto Guarani Ltda
- Auto Posto Groppo Miranda, Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação,
Guarani/MG, PA SLA nº 4410/2022, com validade até 16/12/2032.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata
19 1727407 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas:
- LAS RAS: 1) Posto Uirapuru Ltda, Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação, Piraúba/MG, PA nº 2662/2022, Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTE. Válida até 16/12/2032; 2) Extrativa Excael Ltda Extrativa Casa Nova, Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, Ponte
Nova e Guaraciaba/MG, PA nº 4236/2022, Classe 2. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTE. Válida até 19/12/2032
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata
19 1727415 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana torna público o cancelamento da Licença Ambiental
abaixo identificada:
*Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS/Cadastro:
1) Duplaquimica Comércio e Transporte de Produtos Químicos Ltda,
transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos, Esmeraldas/MG
- Processo nº 4720/2020, Classe 1. Motivo: por vício de legalidade.
(a) Daniel dos Santos Gonçalves - Superintendente
Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana.
19 1727196 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram
Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
- Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS: 1) CBF Industria de
Gusa S/A, Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada,
Diamantina/MG, PA n° 2705/2022, Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. Válida até: 19/12/2032.
(a) Rita de Cassia Silva Braga e Braga
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da Supram Jequitinhonha.
19 1727039 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) torna públicas
as DECISÕES deliberadas na 66ª Reunião Ordinária da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e
Urbanização (CIF), realizada remotamente, via vídeo conferência
com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://www.youtube.
com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 19 de dezembro
de 2022, às 14h, a saber: 4. Exame da Ata da 65ª RO de 23/11/2022.
APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame de Licença de
Operação Corretiva: 5.1 CEMIG Geração e Transmissão S.A./CGH
Jacutinga - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Jacutinga/MG - PA/
SLA/Nº 4425/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14,
inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 6. Proposta
de Agenda das reuniões da Câmara de Atividades de Infraestrutura de
Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do Copam, para
o ano de 2023. Apresentação: Semad. APROVADA.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de
Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização
19 1727390 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Triângulo Mineiro, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo
Mineiro a: 1) Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de
Operação Concomitante (LAC1): * Green Farming Fazendas Renováveis
Ltda./ Fazenda Vertente Grande, Bom Sucesso e Sítio Santo Agostinho,
Mat.15.349, 15.557 e 15.585 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Monte Alegre
de Minas/MG, PA/SLA n°4399/2022. Classe 4.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
19 1727482 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1).
Licença de Operação Corretiva (LOC): *Revaldere de Castro/ Fazenda
São Pedro - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura e Barragem de irrigação ou de perenização para
agricultura – Nova Ponte/MG, Classe 4. Requerimento para Intervenção
Ambiental vinculado – PA/SIAM nº 04700/2004/002/2015.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro.
19 1727176 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) SAAE de Boa Esperança, Estação de tratamento de água para
abastecimento, Boa Esperança/MG, Processo nº 4364/2022. 2)
General Mills Brasil Alimentos Ltda., Fabricação industrial de
massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos
alimentares e ingredientes para indústria alimentícia, Pouso Alegre/
MG, Processo nº 4363/2022. 3) Comercial Rio do Peixe Ltda.,
Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil, Ritápolis/MG, Processo nº 4368/2022. 4) Posto Vila Paiva Ltda.,
Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação, Varginha/MG, Processo
nº 4346/2022. 5) Dalcio Oliveira Gentil, Transporte rodoviário de
produtos e resíduos perigosos, Varginha/MG, Processo nº 4379/2022.
6) RS Tratamento de Metais Ltda., Tratamento térmico (têmpera) ou
tratamento termoquímico, Três Corações/MG, Processo nº 4390/2022.
7) Prodecor Móveis Ltda., Fabricação de móveis de madeira, e/ou
seus derivados, com pintura e/ou verniz, Poço Fundo/MG, Processo nº
4391/2022. 8) Petrofiltros Ltda., Transporte rodoviário de produtos e
resíduos perigosos, Varginha/MG, Processo nº 4403/2022.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 09/08/2014 - pág. 61)
Onde se lê:
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba URC/RP torna público que solicitou através do processo a seguir: 1)
Licença de Operação Corretiva: *Sorel Sociedade Reflorestadora S/A
- Fazenda Gravata - Silvicultura, produção de carvão vegetal, oriunda
de floresta plantada - Felixlândia/MG - PA/Nº 31713/2013/001/2014
- Classe 3.
a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RP. Leia-se:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana - torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA,
e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados
no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/
consulta-audiencia. Comunica que os interessados na realização de
Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme
Deliberação Normativa Copam nº 225/2018, no site http://sistemas.
meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia,
dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação.
(a) Daniel dos Santos Gonçalves. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
- Licença de Operação Corretiva: 1) Sorel - Sociedade Reflorestadora
S/A - Silvicultura, produção de carvão vegetal, oriunda de floresta
plantada - Felixlândia/MG - PA/Nº 31713/2013/001/2014 - Classe 3.
19 1727066 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
*Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Jader de Castro,
lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais
e de revestimento; unidade de tratamento de minerais - UTM, com
tratamento a seco; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de
revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; estrada para
transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos
minerários (quartzo), Cordisburgo/MG, Processo nº 4414/2022, ANM/
Nº 831.729/2022, classe 2.
(a) Daniel dos Santos Gonçalves - Superintendente
Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha
torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental
abaixo identificado:
- Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS: 1) New Stones Mineração
Ltda., Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, Pilha
de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos,
gemas e minerais não metálicos, Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação, Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites
de empreendimentos minerários, Diamantina/MG, PA n° 2707/2022,
Classe 2. Motivo: Supressão de vegetação em inconformidade com o
DAIA 2100.01.0056378/2021-27 emitido em 25/02/2022.
(a) Rita de Cassia Silva Braga e Braga. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha.
19 1727014 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram DEFERIDOS os ADENDO aos pareceres
únicos dos processos abaixo identificados:
1. Renovação de Licença de Operação (RENLO): Palmyra do Brasil
Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais Ltda;
Produção de ligas metálicas(ferroligas), silício metálico e outras ligas
a base de silício – Santos Dumont/MG – PA/N° 0032/1980/006/2014
– Classe 3;
2. Licença Ambiental Simplificada (LAS RAS): Moacir Iria Custódio
- Granja Custódio & Andrade; Formulação de rações balanceadas e de
alimentos preparados para animais; Suinocultura – Piranga/MG – PA/
Nº 3531/2020 – Classe 3.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente da SUPRAM Zona da Mata.
19 1727451 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha
torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental
abaixo identificado:
- Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (LOC): 1) Vitoria Mining
- Mineração Importação e Exportação Ltda., Lavra a céu aberto Rochas ornamentais e de revestimento, Pilha de rejeito/estéril de
rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais
não metálicos, Estrada para transporte de minério/estéril externa aos
limites de empreendimentos minerários, Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação, Datas/MG, PA nº 2418/2022, Classe 2. Requerimento para
Intervenção Ambiental vinculado – PA nº 1370.01.0028200/2022-26.
Motivo: O processo não possui elementos essenciais à sua análise.
(a) Rita de Cassia Silva Braga e Braga. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha.
19 1727000 - 1
A Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento
de Conduta TAC/ASF nº 24/2022 referente ao empreendimento abaixo
identificado: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)
– ETE Itapecerica, CNPJ nº. 17.281.106/0062-25. Processo SEI nº.
1370.01.0037482/2022-60. Solicitação SLA nº 2022.08.01.003.005021.
Estação de tratamento de esgoto sanitário, interceptores, emissários,
elevatórias e reversão de esgoto e aterro sanitário, inclusive aterro
sanitário de pequeno porte – ASPP. Divinópolis/MG – Classe 04.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 15/12/2022.
Srta. Kamila Esteves Leal. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
19 1727465 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona
da Mata, torna público o cancelamento da Licença Ambiental abaixo
identificada:
- LAS CADASTRO: 1) Posto Palmeiras Combustíveis e Lubrificantes
Eireli, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação, Divino/MG, PA SLA
nº 2554/2022, Classe 2. Motivo: Venda de empreendimento.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente da SUPRAM Zona da Mata.
19 1727463 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de
Conduta do processo abaixo identificado:
Ecobrix Britagem e Usinagem Ltda. – Extração de rocha para produção
de britas. – Uberlândia/MG – SLA n°. 2022.08.01.003.0005150. Classe 4. - Vigência: 01 (um) ano, contado da data da assinatura:
19/12/2022.
Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
19 1727236 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212200042150113.