TJMG 08/12/2022 -Fch. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 65

Minas Gerais Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 14/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Montes Claros
Montes Claros

MUNICÍPIO
Engenheiro Navarro
Francisco Sá

ESCOLA
E.E. Mamede Pacífico De Almeida
Cordiolino Souza Santos

MASP

NOME

596091-9 Maria das Dores Alves Ferreira
1393113-4 Mariane Fernanda Gonçalves Sousa

CARGO

ADM.

PEB1B
PEB1A

5
2

DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
14
15

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16

A PARTIR DE
07/02/2022
21/09/2022

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
07 1723158 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N.º 03/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): PADRE CARVALHO, E.E.de
Ventania, MaSP.560516-7, PEBD1-A,, adm.01, a partir de 10/02/2001,
Ato n.º 12/2022 de afastamento por motivo de casamento, pub. MG
de 06/12/2022, motivo ausência do nome da servidora, onde se lê:
MaSP.560516-7, PEBD-1A, adm. 01, a partir de 10/02/2001, leia se:
MaSP.560516-7, Maria Rosa Pereira Silva Santos, PEBD-1A, adm. 01,
a partir de 10/02/2001, para fins de regularização da vida funcional da
servidora que exercia na época, o cargo de regente de aulas REA3.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO N.º 08/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação,
referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório
Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.566894-2, Elizabete
Ferreira Abbade , PEB1B, adm. 03, Ato n.º 31/2022 de afastamento
por motivo de luto, pub. MG de 11/11/2022, motivo incorreção na
admissão., onde se lê: , MaSP.566894-2, Elizabete Ferreira Abbade ,
PEB1B, adm. 02, a partir de 20/10/2022 , leia se: , MaSP.566894-2,
Elizabete Ferreira Abbade , PEB1B, adm. 03, a partir de 20/10/2022.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
07 1723351 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
13/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a”; do art. 201 da Lei n.º869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.286340-5, Maria Cleonice Aguiar, EEB2H,, adm.02, a partir de
19/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 36 /2022 Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
; do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.645313-8, Andréia Márcia Ferreira Lopes, TDE5M, adm.01,
a partir de 11/11/2022; CESEC de Montes Claros, MaSP.645313-8,
Andréia Márcia Ferreira Lopes, PEB3J, adm.02, exercendo a função
de diretor, D-II, a partir de 11/11/2022; E.E.Professora Helena
Prates, MaSP.1001077-5, Belquima Silva Bezerra Ferreira, PEB3H,
adm.01, a partir de 30/11/2022; E.E.Professora Marilda de Oliveira,
MaSP.899254-7, Jeane Elisângela Medeiros de Souza Damasceno,
PEB3P, adm.01, a partir de 30/10/2022.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
07 1723346 - 1

SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
Ato n° 346/2022 -AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8.656/2012, c/c. Decreto n°43.285 de 23/04/2003 alterado pelo art.
1°do Decreto n° 48.173, de 08/04/2021, à servidora: São Domingos do
Prata, EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 369059-1, Rita de Cássia
dos Santos Silva, ATB5M, cargo em comissão de Secretária Escolar
SE-IV, adm. 2, por 1 mês, referente 3º quinquênio de exercício, a partir
de 08/12/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
345/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos termos do artigo 36, §1º,
II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III LC 64/02, LC
156/20,oservidor: Itabira, EE Antônio Martins Pereira, MASP 11903317,3º cargo, PEBI B, Mário Lúcio Correia Alves, a partir de26/09/2022,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
2.256 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a.
07 1723254 - 1

SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
24/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE,
NOS TERMOS Art. 36 § 1º, II da CE/89, EC 104/20, C/C Art. 7º,
I,II,III, ART. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, § 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, § 4º DO DECRETO Nº
47.000/16, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Alminda Alves
da Silva” - MaSP 1143270-5, Ereny Alves de Sá, a partir de 21/09/2022,
referente ao cargo de ASBIB, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, correspondente a 5.924
dias de exercício. MaSP 1066028-0, Valdirene Morais Serverino,
a partir de 08/09/2022, referente ao cargo de PEBIA, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional,
correspondente a 7.149 dias de exercício. EE. “Dr. Cyro Goes” MaSP 284281-3, Maria Aparecida de Mendonça Marincek, a partir
de 30/08/2022, referente ao cargo de EEBIA, cargo 02, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, correspondente
a 6.710 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 23/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu”
- MaSP 1320372-4, Damara Oliveira Teixeira, ANEIID, cargo 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/22.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 24/2022
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: “EE
João Guimarães Rosa” - MaSP 1351476-5, Fernando Aparecido Pires
da Silveira, PEBIIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 10/04/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1059131-1, Kátia Araújo Caldas Teixeira, TDEV-I, cargo 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de 26/12/2022.
LOTAÇÃO – ATO N° 13/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Dr. José Pacheco Pimenta”
- MaSP 1333333-1, Núbia Alkimim Faria Alves, EEBIIB, cargo 03, a
partir de 01/12/2022, revogação da Disposição.
07 1722823 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2022
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona
Antônia Valadares, MaSP 1.060.779-4, Sandra Filomena de Oliveira
Barbosa, PEBI B, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/11/2022.

ANULAÇÃO – ATO N.º 27/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: SÃO JOSÉ DA
VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 1.060.779-4, Sandra
Filomena de Oliveira Barbosa, PEBI B, admissão 04, na parte em que
concedeu Férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, Ato n.º 29/2022,
publicado em 12/11/2022, por publicação indevida.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 06/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do artigo 1º da Lei n.º 9.401,
de 18/12/1986, por seis meses a: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de
Minas, MaSP 1.060.726-5, Sandra Regina Melo Gonçalves Lima,
ANEIII I, admissão 01, a contar de 23/11/2022, em prorrogação.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
07 1722985 - 1

SRE de Patos de Minas
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 25/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo
36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo
151 do ADCT da CE/89 combinado com artigo 36, § 1º, inciso I, da
CE/89, com redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020,
ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”,
MaSP 333909-0, Abadia Fernandes de Oliveira, PEBIIIJ, adm. 2, a p/
de 02.12.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E.
“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1463198-0, Camila Mendes
Correa, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 21.10.22; MaSP 1463198-0, Camila
Mendes Correa, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 21.10.22; MaSP 1461213-9,
Barbara Aparecida de Jesus, EEBDIA, adm. 2, a p/ de 21.11.22; MaSP
1461213-9, Barbara Aparecida de Jesus, PEBDIA, adm. 1, a p/ de
21.11.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 62/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de
Barros”, MaSP 1416108-7, Varluce Maria de Brito Santos, ATBIA,
adm. 1, a p/ de 18.11.22; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
1309730-8, Maria de Lourdes Sousa Araújo, ASBIA, adm. 1, a p/
de 16.11.22; Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira
Coimbra”, MaSP 1516708-3, Janaína Borges da Cruz, ASBIA, adm.
1, a p/ de 20.11.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Nossa
Senhora Piedade”, MaSP 661993-6, Dária Cristina Nunes Moreira,
PEBIIIG – Geog., adm. 1, a p/ de 18.11.22.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira
Coimbra”, MaSP 958715-5, Silene de Fátima Martins e Silva, para
Silene de Fátima Martins.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 1459270-3, Fabricio Mendes Silva, PEBIA –
Matem., adm. 2, de 14 para 16 aulas semanais, a p/ de 18.10.22; Rio
Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1326963-4,
Franciele Abadia Boaventura Mariano, PEBIIC – Líng. Port., adm. 2,
de 09 para 13 aulas semanais, a p/ de 26.09.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 111/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E.
“Santa Terezinha”, MaSP 1014660-3, Vanderli Jose da Fonseca, PEBIL
– Ciênc., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 23.10.22; MaSP
1266059-3, Keilla Fernandes de Laura, PEBIIC – Matem., adm. 3, ref.
ao 1º qq. de exerc., a p/ de 04.09.22; MaSP 1335041-8, Sonia Maria
Moreira, ATBIIB, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 01.12.22;
MaSP 1006315-4, Cleine Efélix Barbosa Araújo, PEBIIC – Matem.,
adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 13.06.22; Patos de Minas E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1403111-6, Cleison Donizete Borges,
EEBIIB, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.11.22; E.E. “Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 1381747-3, Antônio Cesar Pacheco Alves,
PEBIIB – Matem., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 29.11.22;
Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP
655010-7, Cleida Maria Silva, PEBIB – Matem., adm. 3, ref. ao 1º qq.
de exerc., a p/ de 31.10.22; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 1254966-3, Simone Silva Braga, ATBIIC, adm. 2, ref.
ao 2º qq. de exerc., a p/ de 28.05.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 112/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - CESEC “Augusta Raquel da
Silveira”, MaSP 931076-4, Angela Aparecida Marcolino Oliveira,
PEBIIB – L.E.M. – Ingl., adm. 6, por 03 meses, ref. ao 5º qq. de exerc.,
a p/ de 24.11.22, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, adm. 5, do
qual foi desligada; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 604782-3, Vanusa Maria de Andrade Resende, PEBIID – Biol./
Ciênc., adm. 2, por 03 meses, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 30.11.22,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com
aproveitamento de tempo do cargo PA3, adm. 1, do qual foi desligada.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”,
MaSP 892779-0, Sonia Maiza da Silva, PEBIIIP – Líng. Ingl., adm.
1, e PEBIIIH – Líng. Port., adm. 2, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a p/ de 12.11.22, vinculado ao cargo PEBIIIP, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 80/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 364656-9, M.S.F., PEBIIIP,
adm. 2. Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, e Daniela Braga da Silva
Rodrigues MaSP 1.427.022-7.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 81/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 879690-6, E.M.R. , PEBIC, adm. 3.
Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado
Borges Matias MaSP 1.196.506-8, e Mirian Fernandes de Sousa Soares
MaSP 1.400.798-3.

LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio – na E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP
1305428-3, Marlene Eustáquia Dias, PEB I B, admissão 2, a contar de
14/3/2022, para regularização dos registros funcionais.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 82/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Santa Rosa da Serra
- E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1416019-6, C.A.V.,
ASBIA, adm. 1. Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9,
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, e Isabel Cristina
da Silva Peres MaSP 891.104-2.

LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor:
Patrocínio – na E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1321212-1, Nara Rúbia
Venâncio, ATB I A, admissão 2, a contar de 11/11/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 83/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Lagamar - E.E. “Américo
Alves”, MaSP 879535-3, V.A.A., PEBIIIO, adm. 1. Comissão: Mônica
Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado Borges Matias
MaSP 1.196.506-8, e Sandra Araújo Tavares MaSP 572.528-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 84/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo - E.E.
“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1484690-1, S.J.N.S., PEBIA,
adm. 1. Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, e Mirian Fernandes de
Sousa Soares MaSP 1.400.798-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 85/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Serv.
Deslig. na adm. “1” e convocada na adm. “2”, MaSP 1152502-9,
L.C.M., PEBIA, adm. 1. Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP
943.656-9, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, e
Maria Antônia de Sousa MaSP 1.059.475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 86/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Serv.
Deslig., MaSP 1325145-9, L.S.S.A., PEBIA, adm. 2. Comissão: Mônica
Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado Borges Matias
MaSP 1.196.506-8, e Maria Antônia de Sousa MaSP 1.059.475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 87/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv.
Deslig., MaSP 698730-9, O.R., ASBDIA, adm. 1. Comissão: Mônica
Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado Borges Matias
MaSP 1.196.506-8, e Sônia Maria de Lacerda Matos MaSP 697.634-4.
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SRE de Patrocínio
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Ormy Araújo
Amaral”, MaSP 930888-3, Eliane Lopes de Oliveira Trevisanuto,
PEB III P, admissão 2, a partir de 3/11/2022, data do protocolo do
requerimento, nos termos do art. 151 do ADCT da CE/89, redação dada
pela EC nº 104/2020 c/c art.147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “de Serra do
Salitre”, MaSP 1522466-0, Letícia Lôbo Costa, ASB I A, admissão 1,
a partir de 14/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”,
MaSP 1218127-7, Vani de Fátima Machado Ferreira, ASB I A,
admissão 1, a partir de 3/11/2022; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
1179019-3, Lourdes Maria Pereira da Silva, ASB I A, admissão 1, a
partir de 18/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1014547-2, Aldo Oliveira Caixeta, ocupante de
cargo efetivo de ANE III H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 23/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Iraí de Minas – E.E.
“Padre Eustáquio”, MaSP 454936-6, Neusa Abadia Martins, PEB
I B, admissão 5, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16/7/2002, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/9/2007
e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 7/1/2014, todos,
com vigência de pagamento a partir de 4/10/2022, data do requerimento
de aproveitamento de tempo.

LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio – na E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1328455-9,
Karen Pires da Costa Ribeiro, PEB II C, admissão 3, a contar de
3/11/2022, por retorno antecipado da LIP.

LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2022
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor:
Patrocínio – na E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1330453-0, Maria de Fátima
dos Reis Gonçalves, ATB I A, admissão 3, a contar de 10/11/2022.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2022
Retifica Ato nº 12/2021, publicado no “MG” de 17/6/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E.
“Odilon Behrens”, MaSP 1423853-9, Jalison Silva Barbosa, PEB I B,
admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde se lê: a
partir de 24/4/2021, leia-se: a partir de 28/11/2022.
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SRE de Pirapora
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/2022
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente às
servidoras: Pirapora – EE. Dep. Quintino Vargas – Ana Cristina de
Souza Bezerra, MaSP 1083735-9, PEB2C, adm. 3, Ato 39/21, publicado
em 17/12/21, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/07/20. Leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/21, data do
requerimento, com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, adm.
1, do qual foi exonerada sem usufruir nenhum mês.; Servidora sem
Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Luiza Alves
de Oliveira, MaSP 607444-7, EEB2N, adm. 1, ato nº 33/11, publicado
em 01/10/11, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se
lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 28/11/11. Leia-se: referente
ao 5º quinquênio a partir de 15/04/11.; Servidora sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Luiza Alves de Oliveira,
MaSP 607444-7, EEB2N, adm. 1, ato nº 21/16, publicado em 12/08/16,
por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: referente ao
6º quinquênio a partir de 27/02/16. Leia-se: referente ao 6º quinquênio
a partir de 13/04/16.; SRE de Pirapora –– Gabriela Aparecida Moraes
de Castro Machado, MaSP 1116062-9, ANEI3H/FGD-4, adm. 1, ato
nº 15/10, publicado em 10/07/10, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/04/10. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 20/05/10.; Gabriela Aparecida Moraes de Castro Machado, MaSP
1116062-9, ANEI3H/FGD-4, adm. 1, ato nº 19/15, publicado em
30/05/15, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/04/15. Leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/05/15.; Gabriela
Aparecida Moraes de Castro Machado, MaSP 1116062-9, ANEI3H/
FGD-4, adm. 1, ato nº 25/22, publicado em 30/11/22, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 24/04/20. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 17/05/20.;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2022
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias Prêmio Concessão
referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Luiza Alves de Oliveira,
MaSP 607444-7, EEB2N, adm. 1, ato nº 217/11, publicado em 01/10/11
por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: referente ao
4º quinquênio a partir de 27/02/06. Leia-se: referente ao 4º quinquênio
a partir de 16/04/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2022
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Ines Souza dos
Santos, MaSP 835787-3, PEB1A, adm. 2, ato nº 06/22, publicado em
30/11/22, por motivo de incorreção no nº de dias da proporcionalidade.
Onde se lê: a proventos proporcionais a 8044 dias de exercício, leia-se:
a proventos proporcionais a 8144 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/2022
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente
à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Luiza Alves de Oliveira, MaSP
607444-7, EEB2N, adm. 1, ato nº 74/07, publicado em 15/06/07 por
motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição. Onde se lê: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 11/06/07. Leia-se: por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 11/06/07, concedido com vigência a
partir de 16/04/06.; Luiza Alves de Oliveira, MaSP 607444-7, EEB2N,
adm. 1, ato nº 24/10, publicado em 24/07/10 por motivo de interesse da
servidora em reservar o período para outra forma de usufruição. Onde
se lê: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/08/10. Leia-se: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 02/08/10, concedido com vigência a partir de 16/04/06.;
Luiza Alves de Oliveira, MaSP 607444-7, EEB2N, adm. 1, ato nº
26/16, publicado em 14/07/16 por motivo de interesse da servidora
em reservar o período para outra forma de usufruição. Onde se lê:
por 5 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir
de 01/08/16. Leia-se: por 5 meses, referentes ao 5º e 6º quinquênios
de exercício a partir de 01/08/16, concedidos a partir de 15/04/11 e
13/04/16, respectivamente.
Sonia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 62/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, às
servidoras: Buritizeiro – EE. Pref. José Maria Pereira – Edilânia Fátima
das Neves Mendes, MaSP 1244938-5, PEBD1A, adm. 1, a partir de
01/10/22.; Maria de Lourdes Pereira de Freitas, MaSP 845336-7,
ASBD1A, adm. 2, a partir de 11/11/22.; EE.
Profª Marieta Amorim Vieira – Regia Maria Barbosa, MaSP 1011287-8,
PEBD1A, adm. 2, a partir de 17/10/22.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212080141060165.