TJMG 08/12/2022 -Fch. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Bertópolis

Borda da Mata

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 068/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches
e doces em geral para atender as demandas das secretarias municipais.
Bertópolis/MG. Abertura: 21/12/2022 às 08:00hs. Processo Licitatório
nº 069/2022 - Pregão Presencial nº 029/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, considerando
o Maior percentual de Descontos sobre o preço de fábrica previsto na
tabela CMED/ANVISA, para atender a mandatos judiciais e pessoas
carentes do município de Bertópolis. Abertura: 21/12/2022 às 10:30hs.
Processo Licitatório nº 074/2022 - Pregão Presencial nº 034/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básica para atender as demandas do município de Bertópolis/MG.
Abertura: 21/12/2022 às 13:00hs. Demais informações podem ser obtidas pelo E-mail: licitacao@bertopolis.mg.gov.br. Tel.: (33)3626-1241
ou no Setor de Licitação da Prefeitura de Bertópolis, Situado na Rua
Governador Valadares, nº 277-Centro, CEP:39.875-000. Inês Sousa
Pereira – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2022
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para o contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários e equipamentos destinados as
escolas da rede municipal de ensino, por meio do convênio estadual
Nº 1261001321/2022/SEE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão:
09/01/2023 às 09:00. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br e Portal de compras do Governo Federal pelo site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações (35) 3445-4900.
Borda da Mata/MG, 07 de dezembro de 2022.
Laís Helena Porfírio Silva
Presidente da CPL

4 cm -07 1722987 - 1

Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 183/2022.
Modalidade Pregão Presencial nº 62/2022, “Tipo Menor Preço por
item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de vidros para atender as demandas das Secretarias
Municipais. A sessão será realizada no dia 20/12/2022, às 14h00min.
Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares,
nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.
bicas.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
Processo nº 184/2022. Modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2022,
“Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de absorventes externos para atender Emenda nº1 do Projeto de
Lei 52/2021 - Emenda Modificativa. A sessão será realizada no dia
20/12/2022, às 16:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital
na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar os endereços
eletrônicos http://www.bicas.mg.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gustavo P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
4 cm -07 1723399 - 1

Boa Esperança
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2022.
Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, incluindo
fornecimento de materiais e equipamentos necessários para execução de revitalização do monumento “Marco Centenário” neste município de Boa Esperança/MG, conforme descrito no memorial descritivo, planilhas e projetos. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de
21/12/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.

3 cm -07 1723153 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2022
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o escolha da proposta mais vantajosa para
contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários
e equipamentos destinados as escolas da rede municipal de ensino, por
meio do convênio estadual nº 1261000813/2022/see, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura da sessão: 05/01/2023 às 09:00. O edital está disponibilizado
no site www.bordadamata.mg.gov.br e Portal de compras do Governo
Federal pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
(35) 3445-4900.
Borda da Mata/MG, 07 de dezembro de 2022.
Laís Helena Porfírio Silva
Presidente da CPL
4 cm -07 1723140 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2022
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o contratação de empresa especializada para
fornecimento de coletânea de livros para educação infantil, por meio
do convênio estadual nº 1261000813/2022/see, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Abertura da sessão: 11/01/2023 às 09:00. O edital está
disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br e Portal de compras do Governo Federal pelo site www.comprasgovernamentais.gov.
br. Informações (35) 3445-4900.
Borda da Mata/MG, 07 de dezembro de 2022.
Laís Helena Porfírio Silva
Presidente da CPL
4 cm -07 1723249 - 1

Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 102/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 136/2022, Pregão Eletrônico 102/2022, que tem por objeto: O registro de preços para a aquisição de produtos de nutrição enteral. Valor estimado: R$ 372.560,00
(trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais). Início do
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
12h00min do dia 12/12/2022. Limite para acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia 22/12/2022.
Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 22/12/2022.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -07 1723207 - 1

3 cm -07 1723020 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2022
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de soluções parenterais (soros e outros), destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes até às
09h:00min de 20/12/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -07 1723007 - 1

Bom Jesus do Galho
Prefeitura Municipal

Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO 01/2022
Para processo de seleção para contratação de entidade fechada de
previdência complementar. Sessão: 27/12/2022 às 10hs00min. Edital
e-mail procuradoriageral@brasiliademinas.mg.gov.br e pelo site www.
brasiliademinas.mg.gov.br. Presidente do Grupo de Trabalho Gildete
Fonseca.
2 cm -07 1723031 - 1

Brumadinho

AVISO DE REVOGAÇÃO PE 25/2022
Revoga-se os itens 11 - borracha, 24 - cola p/ papel, 25 - cola liquida,
26 - cola isopor eva, 30 - corretivo, 38 – giz cera, 39 – grampeador, 42
- marcador permanente, 47 - pasta c/ elástico, 48 - pasta catálogo, 49 pasta classificadora, 50 – pasta plastificada, 65 - porta lápis, 73 - régua,
74 - saco plástico, 76 - tesoura – objeto: rp para futura e eventual aquisição de material de escritório e artesanato.pa:097/2022, pe:25/2022, da
empresa: comercial radicchi eireli. apostila-se o saldo do item 38 giz de
cera para a empresa aliança comércio e distribuição ltda v. uni. r$ 2,49.
apostila-se o saldo dos itens 42 marcador permanente v. uni. r$ 2,20, 47
pasta c/ elástico v. uni. r$ 5,83, 65 porta lápis v. uni. r$ 15,00, 74 saco
plástico v. uni. r$ 0,24, 76 tesoura v. uni. r$ 2,00 para a empresa belclips
distribuidora ltda - avimar de melo barcelos - prefeito municipal.
3 cm -07 1723110 - 1
AVISO SUSPENSÃO “SINE DIE” - CREDENC. 2/22 INEX 55/22
PAC 278/22 Exames/procedimentos complementares. Mot: Análise
de questionamento, ver site www.brumadinho.mg.gov.br. Eduardo
Callegari/SMS
1 cm -07 1723106 - 1

Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2022
A Prefeitura Municipal de Buenópolis-MG, torna público o resultado
do Processo Licitatório nº 109/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº
025/2022: Contratado: João Paulo Mendes Souza - MEI, ao valor global de R$ 33.000,00(trinta e três mil reais), para apresentação musical do Cantor JHOTAPÊ, no dia 31 de dezembro de 2022 durante a
realização do Réveillon. Contrato assinado em 06/12/2022. Vigência:
31/12/2022. CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -06 1722466 - 1

Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 323/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022 Licitação Exclusiva para Micro
e Pequenas Empresas exceto nos Lotes 66, 195, 196 e 198 que são de
ampla concorrência A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a
abertura do Procedimento Licitatório n° 323/2022, na modalidade Pregão ELETRÔNICO n° 033/2022, que tem como objeto a contratação
de empresa para fornecimento futuro e parcelado de materiais gráficos,
através de registro de preços. LOCAL DA DISPUTA Internet - site:
https://www2.bbmnet.com.br/bbmnet INFORMAÇÕES: licitacaso1@
caboverde.mg.gov.br Data e hora do início do recebimento das propostas: 09/12/2022 09:00hs. Data e hora do fim do recebimento das propostas: 27/12/2022 09:30hs. Abertura das propostas e início da etapa de
lances: 27/12/2022 09:35hs. Duração da etapa de lances (tempo ordinário) 05 minutos. Tipo de Término: aberto/fechado. Porcentagem de
desempate: 10. Tempo para nova proposta: 05 minutos. Tempo de desconexão da pregoeira: 10 minutos. Valor ofertado: MENOR PREÇO
por lote.
Luciana Pezzi V. Reis - Secretária Municipal de Suprimentos
CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA
Prefeito Municipal
5 cm -07 1722799 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 333/2022.MENOR PREÇO POR
ITEM.A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do
Procedimento Licitatório n° 333/2022, na modalidade Pregão Presencial n° 031/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para
a prestação de serviços futuros e parcelados de locação de estruturas e
montagens para festas e eventos, através de registro de preços.
Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta de preços, na Sala de Licitações, da prefeitura municipal, com sede na Rua
Prefeito Carlos de Souza Filho, nº 175 - Centro, na cidade de Cabo
Verde/MG das 13h00m às 13h30m do dia 21/12/2022. E a Pregoeira e a
equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para processamento do
pregão, sendo a abertura da sessão às 13h30m do dia 21/12/2022.
Luciana Pezzi V. Reis - Secretária Municipal de Suprimentos
CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA
Prefeito Municipal
4 cm -07 1723008 - 1

Cachoeira da Prata
Câmara Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2022
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº: 123/2022, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 067/2022, tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento
parcelado, de acordo com a quantidade solicitada pelo Setor de Transporte de óleo diesel, para abastecimento da frota de ônibus, maquinas
e caminhões, pelo regime de preços unitários, bem como cessão, em
regime de comodato, de tanque de combustível, bombas de abastecimento e todos os demais equipamentos e acessórios necessários para
acondicionamento e abastecimento da frota, atendendo as especificações e condições gerais do fornecimento contidas no edital. A abertura
será dia 21/12/2022 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível
no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com Bom
Jesus do Galho/MG, 07 de dezembro de 2022. Aníbal Borges - Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO: INEX. Nº 065/2022 PROCESSO: 324/2022
Contratação de show com a Dupla Bruno e Lucas, apresentação em
07/12/2022. Festa de Nossa Senhora da Conceição – Empresa: BRUNO
& LUCAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Valor R$ 40.000,00.
Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 01/2022
TOMADA DE PREÇOS 01/2022. A Câmara Municipal torna público
o Processo Licitatório 01/2022, Tomada de Preços 01/2022, do tipo
“menor preço global”, regime de execução Empreitada por Preço
global para selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma
do prédio da Câmara Municipal de Cachoeira da Prata visando à substituição do piso e adequações na cozinha e banheiros, conforme projeto
básico, memorial descritivo e planilha quantitativa em anexo ao Edital,
nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Os envelopes deverão ser entregues até às 09h30min do dia 26 de dezembro de 2022 para
a sessão de abertura. O Edital pode ser obtido na sede da Câmara Municipal de Cachoeira da Prata na Rua Claudionor Ramos Moreira, nº289,
Centro, Cachoeira da Prata-MG, no horário das 08:00hs às 11:00hs e
das 13:00hs às 16:00hs. Informações: (31)37161300. Adriana Aparecida Alves Ferreira, Presidente da Comissão de Licitação.

4 cm -07 1723139 - 1

1 cm -07 1723107 - 1

4 cm -07 1722889 - 1

Prefeitura Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 64/22 HOMOLOGO o PE 64/22, PL 227/22. RP exames em doenças hematológicas, por 12 meses. Venc. Laboratório Lapecco Ltda Vlr global R$
538.774,00. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -07 1723112 - 1

Caetanópolis
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 091/2022, Tomada de Preços nº 010/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparo da encosta da Ponte da Avenida Hum, do Bairro Estrela
Dalva, em conformidade com os anexos do presente Edital. Visita técnica até dia 28/12/2022 às 15h. Cadastro até 26/12/2022, das 7h às 15h.
Data recebimento e abertura de envelopes: 29/12/2022 às 08:00h, na
Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159,
Centro. Informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.
Carlos Lúcio Pinto Júnior - Secretário M. de Administração.
3 cm -07 1723212 - 1
REABERTURA DAS INSCRIÇÕES E NOVO EDITAL 01/2022
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG torna público o Concurso
Público para Professores de demais Cargos da Educação através do
Edital Retificado 001/2022 pela empresa organizadora Ana Cláudia
Oliveira de Almeida LTDA (Creative Group), com reabertura de inscrições de 02/12/2022 a 02/01/2023 pelo site www.creativegroup. net.
br, a prova objetiva será realizada no dia 22/01/2023. Maiores informações bem como a íntegra do edital pode ser conferida em www.creativegroup.net.br ou pelo site da Prefeitura Municipal de Caetanópolis
www.caetanopolis.mg.gov.br, bem como afixado no mural da Prefeitura, localizada à Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Caetanópolis-MG, 35770-000, contato (31) 3714-6343, em horário comercial.
João Procópio de almeida filho - Prefeito Municipal
3 cm -01 1720543 - 1

Caeté
Prefeitura Municipal
RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a Comissão de Licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços
complementares de reforma e ampliação para operacionalização do
Sistema de Esgotamento Sanitário da rede emissária de esgoto, e unidades da Estação de Tratamento de Esgoto, no Município de Caeté/MG,
com fornecimento de material e mão-de-obra necessária para executar
a construção no âmbito do Termo de Compromisso nº 0.016.00/2019
e Termos Aditivos, entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/
CODEVASF e o Município de caeté, conforme projetos da ETE, que a
sessão foi DESERTA. Considerando ainda que não houve alteração nas
cláusulas do edital, que será reagendada nova data de abertura e julgamento para o dia 13/01/2023 às 09 horas e 30 min., no mesmo endereço
citado na página dois do edital. Toda documentação se encontra autuada
no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações.
Mais informações pelos telefones (31) 3651-8047/3264 ou (31) 36513234/3235/3125 (S. M. de Obras ou (31) 3651-5100 (SAAE)). Caeté,
07 de dezembro de 2022.
Júlio César dos Santos Teixeira
Secretário Municipal de Administração
REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
fica agendado para o dia 13/01/2023 às 09 horas e 30 min., a reabertura do processo acima citado, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto
é Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços complementares de reforma e ampliação para operacionalização do
Sistema de Esgotamento Sanitário da rede emissária de esgoto, e unidades da Estação de Tratamento de Esgoto, no Município de Caeté/MG,
com fornecimento de material e mão-de-obra necessária para executar
a construção no âmbito do Termo de Compromisso nº 0.016.00/2019
e Termos Aditivos, entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/CODEVASF e o Município de caeté, conforme projetos da ETE.
VALOR ESTIMADO: R$1.450.795,41.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.
mg.gov.br. Mais informações pelos telefones (31) 3651-8047/3264
ou (31) 3651-3234/3235/3125 (S. M. de Obras ou (31) 3651-5100
(SAAE)). Caeté, 07 de dezembro de 2022.
Júlio César dos Santos Teixeira
Secretário Municipal de Administração
9 cm -07 1722900 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022
O SAAE de Caeté/MG, por sua Pregoeira, designada pela Portaria nº
002/2022, torna público que, no dia 22 de dezembro de 2022, às 09
horas, na Rua Monsenhor Domingos, nº 242, Centro, Caeté/MG, realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço
por Item, tendo como objeto a Aquisição de móveis, aparelhos e utensílios domésticos. O Edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.saaecaete.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31)
3651-5100. Caeté/MG, 07/12/2022. Cíntia Soares Félix, Pregoeira.
EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 – O SAAE de
Caeté/MG, por sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 002/2022,
torna público que, no dia 26 de dezembro de 2022, às 09 horas, na Rua
Monsenhor Domingos, nº 242, Centro, Caeté/MG, realizará licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tendo
como objeto a Aquisição de cimentos. O Edital na íntegra encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.saaecaete.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3651-5100. Caeté/MG, 07/12/2022. Cíntia Soares Félix, Pregoeira.
4 cm -07 1723206 - 1

Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 089/2022
P.P Nº 061/2022. A Prefeitura Municipal de CAIANA - MG, torna
público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e
123/06 e suas alterações, por intermédio de seu PREGOEIRO, o P.L
nº 089/2022, P.P nº 061/2022 – R.P nº 047/2022, com abertura para o
dia 03/01/2023 às 12:00 horas, Visando: Registro de preço para Aquisição de materiais e equipamentos Odontológicos. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº
106, centro, na cidade de CAIANA - MG CEP: 36.832-000 ou através
do site www.caiana.mg.gov.br. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA –
Prefeito Municipal. 06/12/2022.
3 cm -06 1722219 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221207203859023.