TJMG 08/12/2022 -Fch. 148 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
148 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
990754
17/11/2022 Caixa Escolar Antonio Atanasio
19923713000155
Ee Antônio Atanásio
990754
17/11/2022 Caixa Escolar Antonio Atanasio
19923713000155
923385 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar Sizenando Amaral
22231435000180
Ee Antônio Atanásio
Carmo Do Paranaiba
Ee Sizenando Amaral De Educação Carmo Do Paranaiba
Especial
960043 / 2
10/11/2022 Caixa Escolar Pedro Nolasco
19369669000183
Ee João De Paula Caproni
Carvalhopolis
17/11/2022 Caixa Escolar Jota De Souza
19476670000107
Ee Doutor
Ferreira
962673 / 3
30/11/2022 Caixa Escolar Jose Barbosa De Souza
21374608000156
Ee José Barbosa De Souza
Catuti
990723
Norberto
Carmo Do Paranaiba
Custódio Cataguases
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
105.601,06
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Mobiliário E/Ou Equipamento Emenda Parlamentar
109.812,57
09/11/2027
0,00
17/12/2024
0,00
31/08/2023
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
112.949,49
30/11/2025
0,00
31/08/2023
0,00
16/12/2025
0,00
22/10/2023
0,00
18/04/2027
0,00
31/08/2023
0,00
31/12/2023
0,00
08/12/2023
0,00
18/04/2027
0,00
25/06/2023
0,00
26/06/2023
Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Aquisição De Mobiliário E/Ou
Equipamento Escolar.
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Aquisição De Material Permanente Para Premio Escola
Transformação
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
938217 / 1
30/11/2022 Caixa Escolar Maria Dos Santos
19706431000104
Ee Cabo Luiz De Queiroz
Caxambu
968769 / 10
04/11/2022 Caixa Escolar Maria Da Rocha
10271826000149
Ee Antônio Marques De Abreu
Chapada Do Norte
988186 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Clemente Ramos Da Cruz
20639225000108
Ee Professor Geraldo Wilson Benício Chapada Do Norte
962746 / 2
29/11/2022 Caixa Escolar Bairro Das Bandeirinhas
19716257000172
923419 / 6
18/11/2022 Caixa Escolar D Pulcheria
19700152000125
Do
Ee Aracy Pedrelina De Lima Oliveira Conc.
Dentro
Ee Mendes De Oliveira
Congonhal
969853 / 8
09/11/2022 Caixa Escolar Feliciano Mendes
19381763000158
Ee Feliciano Mendes
Congonhas
988188 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Mestra Gininha
19376631000138
Ee Capitão Miguel Jorge Safe
Congonhas Do Norte
877661 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar Augusto Jose Vieira
19894617000126
Ee Augusto José Vieira
Conselheiro Lafaiete
877963 / 3
30/11/2022 Caixa Escolar Isaura Ferreira
19894914000171
Ee Isaura Ferreira
Conselheiro Lafaiete
17/11/2022 Caixa Escolar Luiz De Mello Vianna Sobrinho
19895150000139
Ee Luiz De Mello Vianna Sobrinho
Conselheiro Lafaiete
902912 / 3
24/11/2022 Caixa Escolar Monsenhor Antonio Ferreira
19142009000165
Ee Monsenhor Antônio José Ferreira Conselheiro Lafaiete
902908 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar Professor Astor Vianna
21300207000151
Ee Professor Astor Vianna
Conselheiro Lafaiete
871245 / 9
18/11/2022 Caixa Escolar Mary Leal De Paula
19634195000150
Ee Maria Guilhermina Pena
Conselheiro Pena
936113 / 3
29/11/2022 Caixa Escolar Do Colegio Tiradentes Da Pmmg
4958744000174
Colégio Tiradentes Pmmg
Contagem
936934 / 3
30/11/2022 Caixa Escolar Do Colegio Tiradentes Da Pmmg
4958744000174
Colégio Tiradentes Pmmg
Contagem
936957 / 2
16/11/2022 Caixa Escolar Colégio Tiradentes Pmmg - Uni Avelino Carvalho
27713331000125
990741
17/11/2022 Caixa Escolar Da Escola Estadual Boa Vista
19744903000105
Colégio Tiradentes Pmmg - Unidade Contagem
Avelino Camargos
Ee Boa Vista
Contagem
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Aquisição De Material Permanente Para Premio Escola
Transformação
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Mobiliário E/Ou Equipamento Emenda Parlamentar
Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Mobiliário E/Ou Equipamento Emenda Parlamentar
Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Mobiliário E/Ou Equipamento Emenda Parlamentar
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
990740
17/11/2022 Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves
19695295000196
Ee Deputado Simão Da Cunha
Contagem
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
959006 / 4
18/11/2022 Caixa Escolar Helena Guerra
19753250000120
Ee Helena Guerra
Contagem
877678 / 4
24/11/2022 Caixa Escolar Maria Das Gracas Costa
20105003000105
Ee Maria Das Graças Costa
Contagem
17/11/2022 Caixa Escolar Padre Camargos
19886837000108
Ee Padre Camargos
Contagem
936834 / 2
24/11/2022 Caixa Escolar Pe Joao De Santo Antonio
19647148000140
Ee Mestre Candinho
Cordisburgo
936835 / 2
24/11/2022 Caixa Escolar Manasses Martins Figueiredo
19647676000108
Ee Professor Anísio Teixeira
Cordisburgo
988831 / 2
10/11/2022 Caixa Escolar Alirio Herval
22239958000172
Ee Alírio Herval
Coromandel
990730
17/11/2022 Caixa Escolar Alirio Herval
22239958000172
Ee Alírio Herval
Coromandel
Aditivo De Apostilamento - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Mobiliário E/Ou Equipamento Emenda Parlamentar
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
990728
17/11/2022 Caixa Escolar Osorio De Morais
19460120000108
Ee Osório De Morais
Coromandel
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
923342 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Maria Albeny De Matos Camargos
19613488000150
Ee Professor Pedro Calmon
Coronel Fabriciano
963015 / 3
16/11/2022 Caixa Escolar Conego Rocha
19612522000172
Ee Professora Celina Machado
Coronel Fabriciano
969093 / 3
10/11/2022 Caixa Escolar Pe Waldo Ferreira Maciel
19338755000129
959860 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Colegio Tiradentes Da Pmmg De Curvelo/Mg
27379280000147
938273 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Basilio Francisco Xavier
19806611000150
Ee Dona Leonina Nunes Maciel
Cruzilia
Colégio Tiradentes Pmmg - Unidade Curvelo
Curvelo
Ee Basílio Francisco Xavier
Curvelo
938272 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Irma Clarentina
19790237000141
Ee Irmã Clarentina
17/11/2022 Caixa Escolar Professora Maria Doroteia
19575190000101
Ee Governador Juscelino Kubitschek Diamantina
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
938227 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar Professora Izabel Motta
19120336000116
Ee Professora Isabel Motta
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
871247 / 6
30/11/2022 Caixa Escolar Elvira Rosa Carneiro
20955324000190
Ee Central De Santa Helena
990763
990742
990743
Mato Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento
Curvelo
Diamantina
Divino
Laranjeiras
09/11/2027
0,00
31/12/2023
0,00
18/12/2022
0,00
30/11/2023
0,00
30/06/2023
0,00
31/07/2023
0,00
31/07/2023
361.843,12
09/11/2027
458.858,97
09/11/2027
0,00
05/07/2026
0,00
28/06/2023
214.384,84
09/11/2027
0,00
31/12/2023
0,00
31/12/2023
0,00
31/05/2024
97.711,32
30/11/2025
30/11/2025
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
0,00
31/12/2023
Aditivo De Meta - Parcial Aquisição De Mobiliario E/Ou Equipamento Escolar.
0,00
31/08/2023
Aditivo De Meta - Parcial Do Plano Original Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar
Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Mobiliário E/Ou Equipamento Emenda Parlamentar
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
0,00
30/11/2023
0,00
31/08/2023
0,00
31/12/2023
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
0,00
28/12/2025
Das Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
988906 / 1
24/11/2022 Caixa Escolar Nossa Senhora Do Sagrado Coracao
19757335000187
988906 / 2
30/11/2022 Caixa Escolar Nossa Senhora Do Sagrado Coracao
19757335000187
17/11/2022 Caixa Escolar De Divisopolis
20953212000109
989026 / 1
29/11/2022 Caixa Escolar Conego Bento Ribeiro
20129086000164
Ee Cônego Bento Ribeiro
Dom Joaquim
989026 / 1
29/11/2022 Caixa Escolar Conego Bento Ribeiro
20129086000164
Ee Cônego Bento Ribeiro
Dom Joaquim
962946 / 3
24/11/2022 Caixa Escolar D Francisco Da Conceicao Maia
20218681000176
Ee Coronel João Barreto
Dores De Guanhaes
938173 / 4
18/11/2022 Caixa Escolar Joao Xxiii
19701358000170
Ee Brasilino Alves Pereira
Eloi Mendes
834744 / 8
18/11/2022 Caixa Escolar Dom Rodolfo Pena
19894591000116
Ee Ribeiro De Oliveira
Entre Rios De Minas
937684 / 1
04/11/2022 Caixa Escolar Professor Augusto Lucas
19740851000107
Ee Professor Augusto Lucas
Esmeraldas
937764 / 1
04/11/2022 Caixa Escolar Professor Augusto Lucas
19740851000107
Ee Professor Augusto Lucas
Esmeraldas
17/11/2022 Caixa Escolar Jonas De Magalhaes Gomes
19658897000173
Ee Interventor Júlio De Carvalho
Espera Feliz
968626 / 8
30/11/2022 Caixa Escolar Marieta Carlos Torres
19579218000170
Ee São Sebastião
Espera Feliz
878391 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Prof Jose Osvaldo Tolentino
19800580000120
Ee Joaquim De Freitas
Espinosa
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamentos- Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamentos- Emenda
Parlamentar
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Parcial Do Plano Original E Do Aditivo 2, Mobiliario E/Ou
Equipamento Escolar.
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Supressão De Valor - Supressão De Valor Ampliacão E/Ou Reforma De
Prédio Escolar Para Ajuste.
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Aquisição De Material Permanente Para Premio Escola
Transformação
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar.
878392 / 2
29/11/2022 Caixa Escolar Aristides Jose Tolentino
18886234000143
Ee Virgínio Cruz
Espinosa
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar.
923293 / 4
18/11/2022 Caixa Escolar Aristides Jose Tolentino
18886234000143
Ee Virgínio Cruz
Espinosa
988477 / 2
24/11/2022 Caixa Escolar Pinhotiba
19661891000155
990752
290.946,32
75.521,38
Ee Nossa Senhora Do Sagrado Divinopolis
Coração
Ee Nossa Senhora Do Sagrado Divinopolis
Coração
Ee Alberto Vicente Pereira
Divisopolis
990760
09/11/2027
541.503,12
09/11/2027
0,00
16/12/2025
0,00
30/11/2023
0,00
31/05/2024
0,00
31/05/2024
627.827,89
09/11/2027
0,00
31/05/2024
0,00
31/05/2024
0,00
31/08/2023
0,00
31/12/2023
-2.809,92
30/12/2022
0,00
31/10/2023
0,00
30/11/2023
212.445,64
09/11/2027
0,00
22/10/2023
0,00
03/10/2023
0,00
03/10/2023
17/11/2022 Caixa Escolar Córrego Dos Petronilhos
15527932000164
988221 / 1
24/11/2022 Caixa Escolar Prof Joaquim Rodarte
19515154000144
937788 / 2
10/11/2022 Caixa Escolar Professor Vantuil Alves De Oliveira
19515279000174
936840 / 4
24/11/2022 Caixa Escolar Professora Zelia Da Cruz
19646736000160
962567 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Maria Majela Lages Reis
26218156000137
885026 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Maria Jose Estanislau
19123108000108
988498 / 2
29/11/2022 Caixa Escolar Antonio Ferreira
19588144000139
988498 / 3
29/11/2022 Caixa Escolar Antonio Ferreira
19588144000139
10/11/2022 Caixa Escolar Deraldo Mendes Antunes
19588169000132
877927 / 3
30/11/2022 Caixa Escolar Maestro Josino De Oliveira
20024451000176
872694 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar Da Escola Estadual Oswaldo Rabelo Leite
20972741000141
956306 / 2
21/11/2022 Caixa Escolar Augusto Aires Da Mata Machado
19120385000159
962487 / 7
24/11/2022 Caixa Escolar Trinta E Um De Marco
19598754000113
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Valor / Meta - Complementação De Recursos Para Ampliação E/Ou
Ee Pinhotiba
Eugenopolis
Reforma De Prédio Escolar
Ee Maria Rosa De Freitas
Fervedouro
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Ee Professor Joaquim Rodarte
Formiga
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Ee Professor Tonico Leite
Formiga
Parlamentar
Ee Coronel Américo Teixeira Fortuna De Minas
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Guimarães
Parlamentar
Cesec Francisco Borges De Souza
Francisco Badaro
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento
Aditivo De Valor / Meta - Complementação De Recursos Para Ampliação E/Ou
Ee Eliseu Laborne
Francisco Sa
Reforma De Prédio Escolar
Ee De Antônio Ferreira
Franciscopolis
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar.
Aditivo De Supressão De Valor - Supressão De Valor Ampliacão E/Ou Reforma De
Ee De Antônio Ferreira
Franciscopolis
Prédio Escolar Para Ajuste.
Ee Maria Da Silva Rocha
Franciscopolis
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Ee Maestro Josino De Oliveira
Frutal
Parlamentar
Ee Oswaldo Rabelo Leite
Gonzaga
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Ee Augusto Aires Da Mata Machado Gouvea
Parlamentar
Ee Alexandre Peixoto Da Silva
Governador Valadares Aditivo De Supressão De Valor - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento
871218 / 4
18/11/2022 Caixa Escolar Ozanan De Moura Camara
19598317000108
Ee Professor Paulo Freire
Governador Valadares Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
0,00
30/11/2023
962491 / 3
04/11/2022 Caixa Escolar Prof Nila De Souza E Silva
20857322000169
Ee Sagrada Família
0,00
31/08/2023
938290 / 1
24/11/2022 Caixa Escolar Sao Tarcisio
19597624000166
Ee São Tarcísio
96.140,03
31/12/2022
989396 / 1
18/11/2022 Caixa Escolar Coronel Jose Faleiros De Aguiar
19925106000124
Ee Coronel José Faleiros De Aguiar
8.905,56
09/08/2027
938281 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Coronel Jose Faleiros De Aguiar
19925106000124
Ee Coronel José Faleiros De Aguiar
Governador Valadares Aditivo De Meta - Do Plano Original Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar
De Valor / Meta - Complementação De Recursos Para Ampliação E/Ou
Governador Valadares Aditivo
Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Valor / Meta - Complementação De Recursos Para Ampliação E/Ou
Grupiara
Reforma De Prédio Escolar
Grupiara
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
0,00
31/12/2023
872672 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar Odilon Behrens
19810167000146
Ee Alberto Caldeira
Guanhaes
0,00
22/12/2023
935608 / 3
30/11/2022 Caixa Escolar Pref Antonio Arruda
19762673000107
Ee Prefeito Antônio Arruda
Guiricema
0,00
31/07/2023
935452 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Pref Antonio Arruda
19762673000107
Ee Prefeito Antônio Arruda
Guiricema
0,00
31/07/2023
990736
990713
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
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0,00
25/11/2023
23,62
25/05/2027
45.655,86
30/11/2024
0,00
18/04/2027
0,00
30/11/2023
0,00
31/12/2023
0,00
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