TJMG 23/11/2022 -Fch. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
VI - Assegurar a qualidade do processo ensino-aprendizagem dos programas e o atingimento das metas e indicadores educacionais e sociais
estabelecidos no Plano de Trabalho da Unidade de Ensino;
VII - Ter conhecimento e apoiar a Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia - CETEB no desenvolvimento das ações do Plano
de Trabalho previstas no Termo de Colaboração da parceria do Projeto SOMAR;
VIII - Participar, integralmente, de capacitações oferecidas pela Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia - CETEB nas
dimensões pedagógica, administrativo-financeira e de pessoas (CLT) e de demais ações formativas oferecidas pela SEE/MG;
IX - Remeter ao Superintendente da Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia - CETEB as demandas da Unidade Escolar
para decisões e intervenções necessárias não ocorrendo comprometimento no desenvolvimento das atividades escolares e administrativas da escola.
4.7 Compete ao vice-diretor pedagógico escolar nas atribuições de Gestão Compartilhada no Projeto SOMAR:
I - Desenvolver todas as atribuições previstas na Resolução SEE Nº 4.782/2022 à função de vice-diretor;
II - Desenvolver a gestão compartilhada e democrática com a Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia - CETEB, na Unidade
Escolar de sua responsabilidade;
III - Assegurar a execução das diretrizes e alcance de metas didático-pedagógicas para a Unidade Escolar;
IV - Acompanhar a implantação do modelo pedagógico da escola no Projeto SOMAR, gerenciando a implantação do novo ensino médio e dos
referenciais curriculares do estado de Minas Gerais;
V - Participar, integralmente, de capacitações oferecidas pela Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia - CETEB nas
dimensões pedagógica, administrativo-financeira e de pessoas (CLT) e de demais ações formativas oferecidas pela SEE/MG;
VI - Monitorar o desenvolvimento dos programas educacionais e o cumprimento do cronograma previsto.
4.8 Compete ao vice-diretor administrativo escolar nas atribuições de Gestão Compartilhada no Projeto SOMAR:
I - Desenvolver todas as atribuições previstas à função gratificada de vice-diretor, na Resolução SEE Nº 4.782/2022;
II - Desenvolver a gestão compartilhada e democrática com a Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia - CETEB na Unidade
Escolar de sua responsabilidade;
III - Administrar o orçamento financeiro da Unidade Escolar;
IV - Dirigir os processos administrativos, de gestão de pessoas e de Tecnologia da Informação da Unidade Escolar;
V - Participar, integralmente, de capacitações oferecidas pela Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia - CETEB nas
dimensões pedagógica, administrativo-financeira e de pessoas (CLT) e de demais ações formativas oferecidas pela SEE/MG;
V - Executar as políticas e diretrizes para a área administrativa, assegurando a adequada gestão dos recursos estabelecidos no Plano de Trabalho.
5. DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO E RECURSOS
5.1 - Os pedidos de impugnação do Edital deverão ser encaminhados para o endereço de e-mail da respectiva Superintendência Regional de Ensino
participante do certame, até o dia 24/11 às 16h e serão respondidos até o dia 25/11 às 18h.
E-mail SRE Metropolitana A - sre.metropa.diretoria.pedagogica@educacao.mg.gov.br
E-mail SRE Metropolitana C - sre.metropc.somar@educacao.mg.gov.br
5.1.1 - Os pedidos, bem como suas respostas, serão publicizados no site da respectiva Superintendência Regional de Ensino participante do
certame.
5.2 - Os pedidos de recurso aos resultados das etapas do Edital deverão ser encaminhados para o endereço de e-mail da respectiva Superintendência
Regional de Ensino participante do certame, dentro dos períodos previstos no item 6.
5.2.1 - Os pedidos de recurso na etapa “Recebimento de Interposição de Recursos em relação à listagem preliminar” poderão ser feitos até às 14h do
dia 30/11. As respectivas respostas serão dadas até às 18h do mesmo dia.
5.2.2 - Os pedidos de recurso na etapa “Recebimento de Interposição de Recursos” poderão ser feitos até às 14h do dia 07/12. As respectivas respostas
serão dadas até às 18h do mesmo dia.
5.3 - Os pedidos de recurso a que se referem os itens 5.2.1 e 5.2.2 serão analisados pela Comissão Organizadora e de Seleção.
5.4 - Não serão considerados os pedidos de recursos encaminhados fora do dia e horário previstos.
6. DO CRONOGRAMA
6.1 - Abaixo cronograma do processo de seleção:
Processo
Período
Observação
Site da respectiva Superintendência Regional de
Divulgação do Edital
23/11/2022
Ensino participante do certame
23/11 a 25/11/2022 https://forms.gle/C8T5Htd2Z8SvA6Bh7
Período de Inscrições
até às 23:59 min.
Análise das inscrições e currículos pela Comissão Organizadora e de 28/11 a 29/11/2022 Respectiva Superintendência Regional de Ensino
Seleção
Divulgação da lista preliminar de candidatos selecionados para
Via site da respectiva Superintendência Regional
29/11/2022
entrevista, avaliação escrita e teste comportamental.
de Ensino
Recebimento de Interposição de Recursos em relação à listagem
Via e-mail da respectiva Superintendência Regional
preliminar
29/11 a 30/11/2022 de Ensino
escola, pela Comissão Organizadora e de Seleção
Realização da avaliação escrita e do teste comportamental.
01/12 a 02/12/2022 Na
- CETEB/Empresa de RH
Realização das entrevistas
05/12//2022
CETEB/Empresa de RH
Via site da respectiva Superintendência Regional
Divulgação do Resultado Preliminar
06/12/2022
de Ensino
e-mail da respectiva Superintendência Regional
Recebimento de Interposição de Recursos
06/12 a 07/12/2022 Via
de Ensino
Via
site da respectiva Superintendência Regional
Divulgação do Resultado Final
12/12/2022
de Ensino
Encaminhamento de processos de diretor e vice-diretores, com a devida
13/12/2022
Superintendência Regional de Ensino
documentação, para análise da DDGE/SDA/SG/SEEMG
Providências relativas aos atos de nomeação diretor e designação vice14/12/2022
DDGE/SDA
diretor pela DDGE/SDA/SG/SEEMG
Assinaturas e tramitação dos atos de nomeação diretor e designação
15/12/2022
SG e GABSEC
vice-diretor
Publicação dos atos
Até 21/12/2022
Diário Oficial
Observação: As datas acima estipuladas estão sujeitas a alterações, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar as possíveis
alterações no site da respectiva Superintendência Regional de Ensino participante do certame.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Os diretores de escola nomeados e os vice-diretores de escola designados permanecerão em exercício, respectivamente, no cargo e na função até
o final da parceria entre a CETEB e a SEE/MG, podendo ser reconduzidos consecutivamente,mediante novo processo de seleção.
7.2 Será exonerado ou dispensado, por ato do titular da Secretaria de Estado de Educação, de ofício, diretor ou vice-diretor de escola que descumprirem
os incisos previstos no artigo 49 da Resolução SEE Nº 4.782/2022.
7.3 Será realizada exoneração/dispensa de diretor e dispensa de vice-diretor de escola estadual, no decorrer do ano letivo, caso haja paralisação das
atividades/integração de escolas ou redução no quantitativo de matrículas e/ou turnos, que implique na alteração do comporta, conforme disposto na
Resolução SEE n° 4.789/2022, ou em norma vigente que regulamentar a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais.
7.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto Somar da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais .
7.5 Para nomeação ao cargo de provimento em comissão de diretor e designação à função gratificada de vice-diretor, deverá ser encaminhada à
DDGE/SDA/SG/SEEMG a documentação prevista no Anexo II deste edital.
7.5 Este edital entra em vigor na data de sua publicação, e os casos omissos serão deliberados pela Comissão organizadora e de Seleção.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 22de novembro de 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
ANEXO I - CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DA ANÁLISE CURRICULAR
FASE II - ANÁLISE CURRICULAR
O currículo deve conter:
NOME COMPLETO
IDADE
E-MAIL
CONTATO TELEFÔNICO
ENDEREÇO
DADOS PROFISSIONAIS
Formação Acadêmica
- Graduação
- Pós-Graduação
- Mestrado
- Doutorado
Cursos de Gestão Escolar
Cursos na área Educacional (preferencialmente no Ensino Médio, com foco na BNCC, Currículo Referência de Minas Gerais e Novo Ensino
Médio).
Cursos Livres e Extras
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- Especificar atuação em escolas ou órgãos (nome das instituições, tempo e atuação)
- Especificar atuação em outras áreas e empresas
Breve descrição sobre seus conhecimentos e experiência em gestão pedagógica, administrativa e financeira, na perspectiva democrática, participativa
e transparente, voltada para a melhoria dos resultados de aprendizagem dos estudantes.
______________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Pontuação da análise curricular:
Experiência na direção
Tempo no cargo
Pontuação
10 pontos
5 pontos
3 pontos
0 pontos
10 anos ou mais
5 a 9 anos
1 a 4 anos
Nenhum ano ou menos de um ano
Títulos
Pós Graduação
Pós Graduação
Pós Graduação
Pontuação
10 pontos
5 pontos
3 pontos
Cursos complementares na área de Administração/Gestão
Pontuação
Pelo menos 50h
10 pontos (pontuação máxima)
Pelo menos 30h
5 pontos
Pelo menos 10h
3 pontos
Não tem
0 pontos
Total de pontos na avaliação curricular: 30 pontos
ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
Documentos necessários para a instrução de processos de Diretor e Vice-diretor a serem analisados pela equipe responsável da DDGE/SDA/SG/
SEEMG, a serem nomeados/designados:
- Memorando com a solicitação, dados do servidor a ser nomeado ao cargo de Diretor e/ou designado à função de Vice-diretor, bem como dados da
atual equipe gestora a ser exonerada e/ou dispensada, constando assinatura do Superintendente Regional de Ensino;
- Documento com a definição do candidato selecionado ao cargo de provimento em comissão de diretor e à função gratificada de vice-diretor pela
Comissão Organizadora e de Seleção;
- Declaração do Secretário de Escola comprovando que o servidor encontra-se em exercício, no cargo de PEB ou EEB em escola da rede estadual
e comprova tempo de exercício por, no mínimo, 2 (dois) anos, ininterruptos ou não, computados nos últimos 5 (cinco) anos anteriores à data da
inscrição;
- Preferencialmente, no caso de candidato ao cargo de diretor, comprovante de Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual vigente na
data de inscrição;
- Declaração do Candidato de estar em situação regular junto à Receita Federal do Brasil; estar apto a exercer plenamente a presidência da Caixa
Escolar, em especial a movimentação financeira e bancária; estar em dia com as obrigações eleitorais; não estar, nos 5 (cinco) anos anteriores à data
da escolha para o cargo ou função, sofrendo efeitos de sentença penal condenatória; não ter sido penalizado em processo administrativo disciplinar
em órgão integrante da Administração Pública direta ou indireta, nos 5 (cinco) anos anteriores à data da escolha para o cargo ou função, observado,
no que couber, o disposto no artigo 29 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015.
- Declaração do Diretor da DAFI, atestando que o candidato não possui, comprovadamente, pendências financeiras e de prestação de contas ainda
não sanadas no exercício de mandatos anteriores ou na atual gestão da Caixa Escolar, nos termos do art. 21 do Decreto nº 45.085, de 08 de abril de
2009.
ANEXO III - MODELO RECURSO
1. Identificação
Nome completo do candidato
MaSP/CPF
Contato (celular e e-mail)
Indicação da Escola e da Superintendência Regional de Ensino da qual o candidato se inscreveu
2. Dispositivo/Item questionado
______________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________
3. Descrição fundamentada e pedido do recurso:
______________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________
4. Documentos Comprobatórios do recurso e respectivos anexos:
132 cm -22 1716604 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9361881/2022,
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE/
SRE de Montes Claros e o fornecedor COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE POÇO FUNDO E REGIÃO
LTDA – COOPFAM - CNPJ: 06.238.484/0001-98, Chamada Pública
01/2022. Objeto: Aquisição de Café Torrado e Moído. Valor total:
R$ 14.692,80. Vigência: 6 (seis) meses. Assinatura: 22/11/2022.
Signatários: pela contratada Vânia Lúcia Pereira da Silva, pela
contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
3 cm -22 1716358 - 1
S.R.E. BARBACENA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE BARBACENA
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2021 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261003 15/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9314969 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio
da SEE/S.R.E BARBACENA e o fornecedor 07.301.055/0001-80 –
AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, Processo de Compra n.º
1261003 00015/2021, Pregão Eletrônico nº 03/2021. Objeto: Prestação
de Serviço - para contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de monitoramento eletrônico, através de vídeo
vigilância, com filmagem em DVR e câmeras (inclui-se no serviço
todos os itens necessários, bem como instalação dos mesmos por conta
da contratada com sensores, central de alarme e viaturas no local,
quando necessário; todo o sistema deverá ser instalado, em regime
de comodato, na sede da Superintendência Regional de Ensino de
Barbacena, localizada à Avenida Bias Fortes, 02, Centro - Barbacena
- MG, CEP 36.200-068), conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência). Constitui objeto
deste Termo Aditivo ao Contrato n.º 9314969/2021 a prorrogação com
repactuação de preços. Valor total R$9.182,26 (nove mil cento e oitenta
e dois reais e vinte e seis centavos). Vigência 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária nº 1261.12.368.151.2074.0001.339039.62.0.21.1 UPG
7031. A contar de 02/12/2022. Signatários: pela contratada Eliane Silva
Pereira Aziz – Representante Legal, pela contratante Patrícia Russo
Coelho Lima – Ordenadora de Despesas.
6 cm -22 1716263 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009361885 /2022
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
VARGINHA, torna público o contrato 2022/009361885 , decorrente do
PREGÃO 01/2022, celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação/
Superintendência Regional de Ensino de Varginha e a Empresa HU
Conservação de Elevadores Ltda – Objeto: Serviço de manutenção em
Elevador. Valor: R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) com vigência
de 22 de novembro de 2022 a 21 de novembro de 2023. Signatários:
Eliane dos Reis Dias (CONTRATANTE) e Ulisses Nogueira Martins
(CONTRATADA). Varginha, 22 de novembro de 2022.
3 cm -22 1716232 - 1
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar DOMINGOS PINTO BROCHADO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2022,
às 13h00, Processo licitatório nº 48/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Domingos Pinto Brochado”, localizada na
Av. Governador Valadares, n° 787, Centro, Unaí-MG, CEP 38.610014, Telefone: (38) 3676-1909, e-mail: escola.108995.financeiro@
educacao.mg.gov.br, até o dia 30/11/2022, às 17h00.
3 cm -22 1716250 - 1
Comprovação de títulos
Descrição
Especialização, Mestrado ou Doutorado em Gestão Escolar
Mestrado ou Doutorado em outra área de formação
Especialização em outra área de formação
Carga Horária
FASE III/IV e V - ENTREVISTA/AVALIAÇÃO ESCRITA E TESTE COMPORTAMENTAL
Competências a serem analisadas:
Gestão de pessoas;
Gestão de conflitos;
Gestão de liderança;
Resolução de problemas;
Gestão pedagógica;
Gestão administrativa-financeira.
Total de pontos na Entrevista/Avaliação Escrita e Teste Comportamental: 70 pontos
Total de pontos distribuídos: 100 pontos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
PIRAPORA - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora, torna pública a
Chamada Pública N.º 01/2022, para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes
de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios
até às 08:00 do dia 12/12/2022, ou pessoalmente no início da sessão
da Chamada Pública às 09:00 horas do dia 12/12/2022, que será
realizada na sede da SRE Pirapora, a rua Argemiro Peixoto, nº 661,
Santo Antonio – Pirapora/MG. Uma cópia do Edital poderá ser obtida
nos sites www.compras.mg.gov.br e sre.pirapora.compras@educacao.
mg.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (38)3743 9573.
3 cm -22 1716204 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de Furnas torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01 de dezembro de 2022, às
9h30min., Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados
deverão encaminhar os envelopes lacrados para a sede da EE de Furnas,
localizada na Rua Varginha n° 770 – Furnas, município de São José da
Barra – MG – CEP 37.945-000, até 9h do dia 01/12/ 2022 – telefone
(0XX35) 3523-5434 ou e-mail: escola.114901@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Altair Epiphânio – Escola Estadual José Bernardes
de Faria, situada à Rua Iago Pimentel, 339 – Formiga – MG –
Telefone: (0XX37) 3321-1023 torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/11/2022 às 09:30 h, Chamada
Pública Individual nº 03/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo pelo e-mail:
escola.115304@educacao.mg.gov.br até o dia 24/11/2022.
5 cm -22 1716555 - 1
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9196918/2018 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 15.388.132/0001-00 – ELEVADORES
& CONSERVADORA ALIANÇA EIRELI, Processo nº 1261006
00013/2018. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção preventiva
e corretiva, reparos e limpeza em elevadores desta SRE, com
fornecimento e substituição de peças, elevador central e plataforma
vertical, prorrogação com valor: R$ 18.783,16 a contar de 22/11/2022.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.368.151.2074.0001.339
039.21.21.1.0. Assinatura: 21/11/2022. Signatários: pela contratado
Wilrhels Urils Soares/Elevadores & conservadora Aliança Eireli, e pela
contratante Estado de Minas Gerais/SEE/SA/SRE - Superintendência
Regional de Ensino de Caratinga.
3 cm -22 1716079 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Major João de Souza Neto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/12/2022,
às 18:00 horas, Processo licitatório nº 004/2022, Modalidade Tomada
de Preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de Reforma Geral (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail: escola.56758@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/12/2022,
às 17:30 horas.
3 cm -22 1716071 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Cecy Gomide de Freitas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Zezé Lima, localizada na Rua Alexandrina Bernardes, 273,
Bairro Itaunense, Itaúna/MG, Cep 35681-085, telefone (37)3242-1990
e e-mail: escola.33821@educacao.mg.gv.br, até o dia 28/11/2022, às
09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Melquíades Batista de Miranda torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia:30/11/2022(Trinta de novembro de dois mil e vinte e dois), às
dez horas, o Processo licitatório nº 16/2022, modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentício. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Melquíades
Batista de Miranda, localizada à rua Melquíades Gomes, n° 554, Centro,
Distrito de: São José dos Salgados – CEP: 35558-00, Município de
Carmo do Cajuru MG Telefone: (37)3244-4012 e-mail: escola.32611@
educacao.mg.gov.br. Até o dia: 30/11/2022 (Trinta de novembro de dois
mil e vinte e dois, às 09 horas e trinta minutos. Data que ocorrerá o a
licitação.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Melquíades Batista de Miranda torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia:30/11/2022(Trinta de novembro de dois mil e vinte e dois), às nove
horas e trinta minutos, o Processo licitatório nº 15/2022, modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentício, Perecíveis. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Melquíades Batista de Miranda, localizada à rua Melquíades
Gomes, n° 554, Centro, Distrito de: São José dos Salgados – CEP:
35558-00, Município de Carmo do Cajuru MG Telefone: (37) 32444012 e-mail: escola.32611@educacao.mg.gov.br. Até o dia: 30/11/2022
(Trinta de novembro de dois mil e vinte e dois, às 09 horas e trinta
minutos. Data que ocorrerá o a licitação.
9 cm -22 1716035 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211230013420154.