TJMG 11/11/2022 -Fch. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 43

Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO N° 9353724/2022 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIAE
ABASTECIMENTO e a empresa CAFÉ EDITORA LTDA, processo
de compra n° 1231021 000053/2022, inexigibilidade. Objeto:
contrataçãode prestação de serviços de Locação de Estande, para a
participação da Seapa e vinculadas na Semana Internacional do Café
- Expominas BH, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Valor total: 189.972,57. (cento e oitenta e nove
mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).
Vigência: 2 meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa
oficial. Dotação Orçamentária nº: 1231.20.608.164.4424.0001.33903
999.0.32.1
3 cm -10 1712613 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÃO
O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA realizará a
licitação Pregão Eletrônico 28/2022, Processo de Compra 2371036
00073/2022. Tipo: Menor preço. Objeto: Serviço de estampagem
de placa veicular. A sessão do pregão iniciará no dia 24/11/2022, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: compras@ima.
mg.gov.br.
2 cm -10 1712570 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER

4 - WKVE - ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA Instrumento: 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº G0013.2.04.10305.00. Objeto: Prorrogação por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 13/11/2023.
Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339040.74.1.0.
Data: 03/11/2022.
5 - ARCHIMEDES AMARO. Instrumento: CONTRATO Nº
G0016.2.10.45380122.00. Objeto: Locação de um imóvel situado
na Rua Pouso Alegre, nº 269, 1º andar, Centro, em Ipatinga/MG.
Vencimento: 04/11/2023. Valor: R$ 54.000,00. Dotação Orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 04/11/2022.
6 - RB GRÁFICA DIGITAL EIRELI. Instrumento: CONTRATO
Nº E0060.2.24.35450122.00. Objeto: SERVIÇO DE IMPRESSÃO
GRÁFICA DE ENVELOPES TIMBRADOS. Vencimento: 04/11/2023.
Valor: R$53.120,00. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 1 0. Data: 04/11/2022.
7 - CANGERE ONLINE PROVEDOR DE INTERNET LTDA.
Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0001.2.04.10421.00. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses,
do prazo de vigência. Vencimento: 19/12/2023. Dotação Orçamentária:
3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339040.74.1.0. Data: 07/11/2022.
8 - VALDIR FERNANDES & CIA LTDA- ME. Instrumento: 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO G0001.2.11.37690120.01.
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência.
Vencimento: 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.42
10.0001.339039.74.1.0. Data: 08/11/2022.
9 - Mecânica e Auto Peças Botelho Ltda. Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0022.2.11.39440120.00. Objeto:
Prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência. Vencimento:
29/12/2023. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339
039.74.1.0. Data: 09/11/2022.DICOM.
11 cm -10 1712474 - 1

INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG.
1 - TECNOWIRELESS ASSESSORIA E SOLUÇÕES EM REDES
SEM FIO LTDA-ME (FIBRON). Instrumento: CONTRATO Nº
G0030.2.04.26480122.00. Objeto: Prestação de serviços de acesso à
Internet para O ESLOC de Amparo da Serra. Vencimento: 27/10/2023.
Valor: R$1.678,00. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339040 74 1 0. Data: 27/10/2022.
2 - JOSÉ OSMAR XAVIER. Instrumento: CONTRATO Nº
G0010.2.99.63270122.00. Objeto: Prestação de serviços de lavação
de veículos para UREGI de Curvelo. Vencimento: 28/10/2023. Valor:
R$2.000,00. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data: 28/10/2022.
3
REDE
CIDADÃ.
Instrumento:
CONTRATO
Nº
G0027.2.36.49970122.00. Objeto: Implantação e execução do programa
de aprendizagem que trata o Decreto n.º 9.579/2018. Vencimento:
03/03/2024. Valor: R$ 18.705,12. Dotação Orçamentária: 3041.20.60
6.087.4210.0001.339039.74.1.0. Data: 03/11/2022.

INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG COM OUTROS ÓRGÃOS.
1- Convenentes: Município e Iturama, Emater-MG, Sindicato dos
Produtores Rurais de Iturama. Instrumento: Convênio. Objeto:
conjugação de esforços entre os partícipes, objetivando a viabilização
e utilização do Centro de Capacitação da Agricultura Familiar de
Iturama. Vencimento: 12.09.2027. Valor dotação: sem transferência de
recursos financeiros. Data 12.09.2022.
2- Contratante: Neiva Participações Ltda. Instrumento: 2º termo aditivo
ao contrato G0035.1.03.11104.00. Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato original, e reajuste de preço,
unidade gestora, Uregi de Sete Lagoas. Vencimento: 21.10.2023. Valor
com reajuste R$1.610,00. Data 21.10.2022.
Termos de recebimento de bens em doação, firmados com as
instituições e municípios seguintes:
3- Donatário: Grupo de Produtores Rurais de Tombadouro; doação de 02
kits e abastecimento de água, números patrimonial 127906 e 127906-01
e 127907 e 127907-01, unidade gestora, Uregi de Diamantina, valor
verba R$7.262,99 – EMG-Minas Sem Fome 2013. Data 04.11.2022.

4- Donatário: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Poções;
doação de 01 kit de abastecimento de água, número patrimonial
127928-01, unidade gestora, Uregi de Janaúba, valor verba R$7.837,38
– Programa Minas Sem Fome 2013. Data 04.11.2022.
5- Donatária: Associação de Pequenos Produtores Rurais de Leite e
Derivados da Agricultura Familiar Chico Mendes; doação de 01 tanque
de resfriamento de leite 2000L, número patrimonial 102739; unidade
gestora, Uregi de Unaí, valor verba R$1.547,40 – Verba Programa
Geral. Data 04.11.2022.
6- Donatário: Município de Formoso; doação de 20 barracas de feira
livre, 20 jalecos, tamanhos M e G, unidade gestora, Unaí, valor verba
R$19.722,90 – Programa Minas Sem Fome. Data 07.11.2022.
7- Donatário: Município de Ibiá; doação de 01 botijão criogênico,
Alta, XC 20, número patrimonial 137852, kit de inseminação, sêmem,
unidade gestora, Uberaba, valor verba R$7.599,50 – Ação Fomento
Investimento e custeio. Data 07.11.2022.
8- Donatário: Município de Monte Azul, doação de 01 microtrator
kawashima ZT15, número patrimonial 137954, unidade gestora,
Uregi de Janaúba, valor verba R$24.926,16 – BB-EMG/Emenda
Parlamentar2022. Data 07.11.2022.
Termo de cessão e termos aditivos de uso gratuito de bens assinado,
abaixo discriminados:
9- Cessionário: Município de Francisco Sá, cessão de 01 trator agrícola,
Massey Ferguson MF 4307, número patrimonial 136805, 01 grade
aradora metal Freitas Gam 12x26, unidade gestora Uregi de Montes
Claros, Vencimento 08.11.2027. valor verba R$176.912,50 – 1.3 Trator
agrícola e 1.1 – Grade Aradora de arrasto. Data 08.11.2022.
10- Cessionário: Município de Cordisburgo, instrumento 3º termo
aditivo ao contrato E0063.3.02.10295.00; objeto: prorrogação, por 12
meses, do prazo de vigência do termo original, unidade gestora, DIPAT.
Vencimento: 08.11.2023. Valor dotação: sem ônus financeiro. Data
08.11.2022.
11- Cessionário: Município de Caetanópolis, instrumento 3º termo
aditivo ao contrato E0063.3.02.10296.00.; objeto: prorrogação por
mais 12 meses, do prazo de vigência original, unidade gestora DIPAT.
Valor dotação: sem ônus financeiro. Data 08.11.2022.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2022
DEPGE- Controladoria de Contratos e Convênios.
13 cm -10 1712335 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022
Edital através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.emater.mg.gov.
br - Pregão Eletrônico nº 64/2022 – Processo COMPRASMG SIAD nº
3041002 000085/2022 – Processo SEI nº 3040.01.0002648/2021-94
- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de segurança e disponibilidade da rede cabeada e da rede
sem fio da EMATER-MG. Sessão pública dia 01/12/2022 às 09:30h.
Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 10 de
novembro de 2022. Comissão Permanente de Licitação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 215/2022 - Planejamento SIRP nº
197/2022 - Processo SEI n.º 3040.01.0001067/2022-98– Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 17/2022. Objeto: Prestação de
serviço de envio e recebimento de mensagens do whatsapp official
business api​. Vencedor: Lote01a empresaMAXX PROJETOS E
CONSULTORIA EM TI LTDA, CNPJ nº12.900.948/0001-82,valor
total deR$1.346.905,80. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2022.
Comissão Permanente de Licitação da EMATER MG.
2 cm -10 1712391 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051009 000011/2022
– SEI/MG Nº 3050.01.0001592/2022-23 - Objeto: Aquisição de
Materiais para Amostragem de Solo para atender o curso superior de
Tecnologia Agropecuária de Precisão (EPAMIG ITAP) – Recurso:
Tesouro/Educação – Contratante: EPAMIG, contratada: Agenes S da
Silva Suprimentos de Informática ME - CNPJ 19.561.435/0001-33
- AF Nº 88 – ano 2022 no valor total de R$ 3.200,00; Contratante:
EPAMIG, contratada: Agenes S da Silva Suprimentos de Informática
ME - CNPJ 19.561.435/0001-33 - AF Nº 89 – ano 2022 no valor total
de R$ 760,00.
3 cm -10 1712630 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000255/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1762/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001762/2022-89
Objeto: Contratação de serviço acesso à rede de internet na EPAMIG
Santa Rita/Prudente de Morais/MG. Abertura das propostas e sessão
de lances ocorrerão no dia 25/11/2022 com início às 09:00hs. Edital
e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da
Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente
através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br.
Informações complementares através dos telefones: (031)34895004
– 34895042.
3 cm -10 1712349 - 1

3 cm -10 1712275 - 1

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
EXTRATO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº 001/2022 MINAS PARA MINAS: MINAS PARA O MUNDO – ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Conforme disposto no item 15.2 do Edital de Chamamento Público SECULT nº01/2022, o resultado final contempla a publicação da lista classificatória das OSCs (em ordem decrescente de pontuação). Ainda, conforme item 6.6 do edital houve o remanejamento de recursos entre Territórios a fim de
atender aqueles com maior concorrência, sendo as OSCs classificadas selecionadas, seguindo a ordem de classificação das propostas.
1. SELECIONADOS
TERRITÓRIO GERAIS + MINAS

Data e horário
de inscrição
26/09/2022 12:12:18
26/08/2022 05:46:34
26/09/2022 14:36:07
15/08/2022 09:55:05
01/09/2022 08:23:34
26/09/2022 14:53:51
29/07/2022 15:38:13
26/08/2022 15:07:17
29/07/2022 16:21:54
22/09/2022 09:10:56
26/09/2022 10:01:45
24/09/2022 09:32:07

1410.01.0003022/2022-02
1410.01.0002708/2022-41
1410.01.0003032/2022-23
1410.01.0002268/2022-87
1410.01.0002760/2022-92
1410.01.0003034/2022-66
1410.01.0002387/2022-75
1410.01.0002715/2022-46
1410.01.0002377/2022-54
1410.01.0002957/2022-11
1410.01.0003016/2022-67
1410.01.0003010/2022-35

Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes
Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo
Associação do Circuito Turístico das Grutas
Associação do Circuito Turístico Vale do Jequitinhonha - Aciturvale
Instituto Turismo e Eventos Itabira e Região
Vale do Aço Convention & Visitors Bureau (VAC&VB)
Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas
Associação do Circuito Turístico das Grutas
ACPC - Associação dos Ciclistas de Poços de Caldas
IGR Caminhos da Mantiqueira
Associação Circuito Turístico Caminhos Gerais
Associação do Circuito Turístico Caminhos do Cerrado

13

19/09/2022 19:48:11

1410.01.0002938/2022-39

Agência de Desenvolvimento Turístico do Circuito Mata Atlântica de Minas

14
15
16
17
18
19
20
21

25/08/2022 17:17:59
22/08/2022 19:17:38
23/09/2022 16:26:15
24/08/2022 11:34:00
26/09/2022 10:14:01
29/08/2022 14:47:07
26/09/2022 15:53:30
26/09/2022 12:34:21

1410.01.0002702/2022-09
1410.01.0002664/2022-65
1410.01.0003003/2022-30
1410.01.0002687/2022-26
1410.01.0003017/2022-40
1410.01.0002734/2022-18
1410.01.0003044/2022-87
1410.01.0003025/2022-18

Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo
Associação Circuito Turístico Montanhas Cafeeiras de Minas
Associação do Circuito Turístico Caminhos do Cerrado
IGR Grutas e Mar de Minas
Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes
Associação do Circuito Turístico das Águas
Associação do Circuito Turístico da Serra Geral do Norte de Minas
Associação Circuito Turístico Lago de Irapé

22

29/08/2022 14:50:46

1410.01.0002730/2022-29

Associação do Circuito Turístico das Águas

23

23/09/2022 17:09:11

1410.01.0003006/2022-46

Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes

Nº do processo SEI

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10

Data e horário
de inscrição
26/08/2022 20:04:00
31/08/2022 12:16:18
23/09/2022 11:03:28
27/08/2022 02:07:08
27/08/2022 17:50:41
22/09/2022 11:34:02
23/09/2022 14:39:19
27/08/2022 18:25:23
24/08/2022 12:01:02
25/09/2022 19:30:45

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12

Nº do processo SEI

OSC

Projeto

Nota final

Promoção
Promoção
Apoio a Comercialização
Promoção
Apoio a Estruturação e Ordenamento
Promoção
Promoção
Promoção
Promoção
Apoio a comercialização
Promoção
Promoção

82,21
73,60
72,84
72,65
70,76
69,60
69,25
69,03
66,95
66,28
65,42
65,01

Promoção

65,00

Apoio a comercialização
Apoio a estruturação e ordenamento
Apoio a Estruturação e Ordenamento
Apoio a estruturação e ordenamento
Apoio a estruturação e ordenamento
Apoio a Estruturação e Ordenamento
Promoção
Promoção

64,42
63,58
62,85
62,06
61,00
60,96
60,25
60,16

Promoção

60,07

Apoio a Comercialização

60,00

TERRITÓRIO VIA LIBERDADE
1410.01.0002717/2022-89
1410.01.0002754/2022-60
1410.01.0002987/2022-74
1410.01.0002719/2022-35
1410.01.0002722/2022-51
1410.01.0002966/2022-59
1410.01.0002980/2022-69
1410.01.0002723/2022-24
1410.01.0002688/2022-96
1410.01.0003013/2022-51

OSC

Projeto

Associação do Circuito Turístico das Grutas
Instituto Turismo e Eventos Itabira e Região
IGR Associação Circuito Verde/Trilha dos Bandeirantes
Associação dos municípios do Circuito turístico Caminhos Verdes de Minas
Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes
IGR Associação Circuito Verde-trilha dos Bandeirantes
IGR Trilha dos Bandeirantes
Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes
Associação para o Desenvolvimento do Turismo de Juiz de Fora e Região
Associação do Circuito Turístico Nascente do Rio Doce

Rotas da Liberdade - Apoio à Estruturação
Promove Destinos
Criação da Rota Turística Caminhos de Padre Libério
Ciclorota Descaminhos do Ouro: ‘os caminhos Prohibidos da Zona da Mata Mineira’
Roteiros circuito liberdade
Catálogo (guia) turístico digital
Promoção do Circuito Trilha dos Bandeirantes
Promoção digital Circuito Liberdade
Portal Visite Juiz de Fora
Estruturação da IGR Nascente do Rio Doce para o Marketing do Turismo Regional

Categoria
Apoio a Estruturação e Ordenamento
Promoção
Apoio a Estruturação e Ordenamento
Promoção
Apoio a comercialização
Apoio a comercialização
Promoção
Promoção
Promoção
Apoio a Estruturação e Ordenamento

Nota final
89,8
78,6
74,23
72,66
70,4
67,33
66,64
65,57
60,51
60

TERRITÓRIO MAR DE MINAS

1
2
3
4
5

Data e horário
de inscrição
25/08/2022 10:46:08
24/08/2022 10:30:47
02/08/2022 13:23:59
26/09/2022 08:38:37
21/09/2022 09:19:02

1410.01.0002695/2022-04
1410.01.0002682/2022-64
1410.01.0002407/2022-20
1410.01.0003015/2022-94
1410.01.0002945/2022-44

IGR Grutas e Mar de Minas
IGR Grutas e Mar de Minas
Associação do Circuito Turístico Nascentes das Gerais e Canastra
Associação dos Empresários de Turismo de Capitólio - ASCATUR
Associação do Circuito Turístico Vale Verde e Quedas D’Água

Criação de Rota Náutica no Mar de Minas
Ativação da Marca da IGR Grutas e Mar de Minas
Nascentes das Gerais e Canastra On-line
ASCATUR e Capitólio Presente
Catálogo Turístico on-line da Região Encantos de Minas

6

21/09/2022 09:57:37

1410.01.0002946/2022-17

Associação do Circuito Turístico Vale Verde e Quedas D’Água

Promoção de Destinos Turísticos da IGR Encantos de Minas

Data e horário de inscrição
Não houve concorrência

Categoria

Tour Virtual pelas Rotas Turísticas da IGR Campo das Vertentes
Conheça a Gastronomia e os Dinossauros do Triângulo - WebSérie
Rotas da Liberdade-apoio a comercialização
Ver e Viver o Vale - Ver e Viver Minas Gerais
Identidade Integrada
Vales dos Tropeiros - cicloturismo
Projeto Divulga Circuito - Bem Vindo Turista!
Rotas da Liberdade
Rota do Vulcão Cicloturismo
Estruturação da rota de cicloturismo e elaboração de catálogo (guia turístico) online
Projeto Promoção Turística do Caminhos Gerais
App Tour do Cerrado
Aplicativo Promocional IGR Mata Atlântica de Minas - Aplicativo promocional do
destino turístico da cidades pertencentes à Agência de Desenvolvimento Turístico do
Circuito Mata Atlântica de Minas.
Projeto 1 Circuito Turístico Rota do Triângulo
Roteiros Temáticos para conhecer as Montanhas Cafeerias de Minas
Revelando a Mineiridade do Cerrado
Segurança em Esporte de Natureza - Turismo Náutico
Elaboração e Estruturação do Roteiro Turístico Campo das Vertentes
Caminhos das Águas - Circuito para peregrinação entre as 40 fontes
Promoção Turística do Circuito Serra Geral
Um novo olhar sobre o Lago de Irapé: Fotos e Vídeos Promocionais
Circuito das Águas – Marketing & Assessoria 2023/2024 - Produção de Vídeo, redes
sociais e mídia on-line
1ª feira de negócios turísticos da IGR Campo das Vertentes

Nº do processo SEI

Nº do processo SEI

OSC

OSC

Projeto

TERRITÓRIO RMBH

Projeto

Categoria

Nota final

Apoio a Estruturação e Ordenamento
Promoção
Promoção
Apoio a Comercialização
Apoio a comercialização
Promoção de destinos e produtos turísticos
mineiros

81,4
74,15
73,22
67,26
64,06

Categoria

Nota final

Categoria

Nota final

60

2. DESCLASSIFICADOS
TERRITÓRIO GERAIS + MINAS

1
2
3

Data e horário
de inscrição
26/09/202210:14:01
23/09/202209:57:54
26/09/202216:01:48

1410.01.0003017/2022-40
1410.01.0002982/2022-15
1410.01.0003048/2022-76

Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes
Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes
Instituto Cultural e Ambiental Rosa e Sertão

4

26/09/202216:09:16

1410.01.0003046/2022-33

Federação dos Circuitos Turísticos do Estado de Minas Gerais

Nº do processo SEI

OSC

Projeto
Elaboração e Estruturação do Roteiro Turístico Campo das Vertentes
Trilha Digital - Produtos Contemplados: Rota das Estações e Raízes da Marcha
Mapa Travessias
Programa de Capacitação Gestores da FECITUR, evento paralelo ao Congresso Mineiro
do Turismo e Encontro de Gestores da FECITUR com o Trade Turístico, Operadores e
Agentes de Viagem

Apoio a Estruturação e Ordenamento
Apoio a Estruturação e Ordenamento
Apoio a Comercialização

57,66
58,80
56,92

Apoio a Estruturação e Ordenamento

55,65

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211110012570143.