TJMG 11/11/2022 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Pará de Minas
Passos
Pedra Dourada
Pocrane
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 124/2022 – PRC Nº 507/22 – RP 060/22
Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos médicohospitalares, incluindo instalação, fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva e a emissão dos laudos de calibração dos
equipamentos para atender a UPA 24 horas. Forma: Eletrônico. Tipo:
menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 30/11/2022
às 14:00 horas, a abertura será no dia 30/11/2022 às 14:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia
30/11/2022 às 14:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de
Minas, 10 de novembro de 2022. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022
- PROC. ADM. Nº 246/2022
O Município de Passos/MG, através da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público que será realizada a licitação aquisição de
Licenças de Uso de Sistema Operacional e Sistema de Pacote Office,
visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Passos,
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item. O
Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br Abertura da Sessão dia 30/11/2022 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br . Passos/
MG, 10 de novembro de 2022. Maxwell Messias Ribeiro - Secretário
Municipal de Planejamento.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
Torna a público a abertura do P.A. Nº 085/2022 Chamamento Público.
Nº 001/2022. Objeto: Concessão de apoio da administração pública
municipal para a execução de projeto relacionados ao incentivo e
desenvolvimento da pecuária leiteira no município de Pedra Dourada-MG. Os planos de trabalho poderão ser recebidos até às 09:30h do
dia 13/12/2022. Maiores informações através do site www.pedradourada.mg.gov.br, presencialmente no Setor de Licitações ou pelo e-mail:
licitacao@pedradourada.mg.gov.br Fagner Ferreira Veiga, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO, AO CONTRATO
Nº138/2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 0063/2021
Tomada de Preço n° 002/2021, Extrato do Contrato nº: 0138/2021,
Contratante: Município de Pocrane - MG, CNPJ: 18.334.318/0001-74.
Contratado: James Soares Rodrigues Lima Eirelli- CNPJ nº
31.839.188/0001-90- OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato de
execução de obra de saneamento conforme projeto FUNASA, que visa
fornecimento de material e mão de obra especializada para ampliação
do sistema de abastecimento de água na sede do município de Pocrane
- MG, de acordo com o Convenio nº 855802/2017 e projeto em anexo
neste Edital, consoante ao art. 57, inciso II, da Lei nº8. 666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno. VALOR GLOBAL: R$ 378.680,30
(Trezentos e setenta e oito mil seiscentos e oitenta reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 03.10.2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ficha: 294 – 17.512.0047.1045- 4.4.90.51.00– Fonte de Recurso:
1.24.00. Ernane José de Macedo Prefeito Municipal.
4 cm -10 1712287 - 1
3 cm -10 1712104 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 123/2022 – PRC Nº 464/22 – RP 059/22
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s), por meio de sistema de registro de preços, para fornecimento de máquinas e implementos mecânicos, ano de fabricação/modelo mínimo 2022. Forma:
Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até
o dia 30/11/2022 às 09:00 horas, a abertura será no dia 30/11/2022 às
09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva)
se dará no dia 30/11/2022 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://
parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Pará de Minas, 10 de novembro de 2022. Anderson José Guimarães
Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -10 1712103 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2022, DISPENSA Nº 64/2022
Extrato de Homologação e Ratificação face à contratação de Haidee
Cabras da Silva, CNPJ Nº 07.109819/0001-30. Art. 24, inciso X e 26 da
Lei Federal Nº 8.666/1993. Extrato de Contrato. Parágrafo único. Art. 61
da Lei Federal Nº 8.666/1993. Contrato Nº 182/2022. Partes: Município
de Paraguaçu - MG, Poder Executivo, CNPJ Nº 18.008.193/0001-92
Haidee Cabras da Silva, CNPJ Nº 07.109819/0001-30. Objeto: Aquisição de lençóis e camisolas hospitalares para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Paraguaçu-MG/
Poder Executivo. Valor global: R$12.075,00. Vigência contratual: De
10/11/2022 à 31/12/2022. Informações telefone: (35) 3267-1032 ou
pelo site: https://paraguacu.mg.gov.br/
3 cm -10 1712288 - 1
Paraopeba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº014/2022
A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia
05/12/2022, às 09H30 horas, realizará, no Dep. de Compras Licitações,
Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro,
nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, Cujo Objeto é a
Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Serviço De Susbtituição De Luminarias Convencionais Para Luminarias De Led Com
Potencia De 150w Padrão Inmetro – Incluso Mão De Obra E Material
- quantitativos e especificações constantes no Edital. Poderão participar
do certame as empresas devidamente cadastradas até às 16 horas do dia
30/11/2022. O edital poderá ser obtido no endereço supra ou através
do site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 031
3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 10 de
novembro de 2022. Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal
4 cm -10 1712195 - 1
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL 068/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e TERMO DE FOMENTO Nº
182022, com fulcro no Art. 31, II da Lei 13.019/14; 13.204/15 e Lei
Municipal 1.861/2022. Proponente: ASSOCIACAO COMUNITARIA
DO VAU E REGIAO - CNPJ 02.653.027/0001-09, no valor total de
R$5.000,00 (cinco mil reais). Objeto: Conforme plano de trabalho apresentado. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2022
PROC. ADM. Nº 244/2022.
O Município de Passos/MG, através da Secretaria Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Urbanos, torna público que será realizada a licitação de aquisição de aquisição de CONTEINERES METÁLICOS,
capacidade de 1200 litros, para armazenamento de resíduos sólidos
domiciliares, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Urbanos, conforme este Termo de Referência, na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. O Edital
está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.
com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br Abertura da Sessão dia
29/11/2022 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br . Passos/MG, 10
de novembro de 2022. Clélia Rosa - Secretária Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Urbanos.
3 cm -10 1712190 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022 - PROC.
ADM. Nº 213/2022 - NOVA DATA
O Município de Passos/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público que será realizada a licitação de aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, por demanda para atender as Ordens
Judiciais (anexo) e a demanda de pacientes assistidos nas unidades de
saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Passos/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro
de Preço, do tipo Menor Preço por Item. O Edital está à disposição
nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br Abertura da Sessão dia 29/11/2022
às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br . Passos/MG, 10 de
novembro de 2022. Thiago Agnelo De Souza Salum - Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -10 1712151 - 1
Patis
Pedro Leopoldo
Câmara Municipal
CONVITE 01
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Arquitetura, consistente na elaboração de projetos técnicos para execução de reformas e adaptações nos prédios da atual sede da Câmara
Municipal e no da antiga Fabrauto onde será instalado o novo Centro de
Apoio ao Cidadão - CAC e contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de engenharia, consistente na elaboração de planilhas de quantitativos. A visita técnica ao local dos serviços poderá
ocorrer até 02 (dois) dias antes da abertura da sessão do certame, de 12
às 16h. O agendamento da visita será por meio do endereço eletrônico
camarapl@pedroleopoldo.mg.leg.br. Abertura dos envelopes 23/11/22.
Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG.
Edital disponível no site www.pedroleopoldo.mg.leg.br. Contato pelo
e-mail licitacao@pedroleopoldo.mg.leg.br.
3 cm -10 1712471 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º T. ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022
Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Construtora Novais Ltda. Obj.: Acréscimo do percentual de 10,4478% sobre o valor atualizado do Contrato n. 056/2022 (Complemento de Recapeamento da Rua Sebastião
Rocha em Patis-MG). Valor do Acréscimo: R$175.595,26. Assinatura:
20/10/22. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022 – AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 13 horas
e 30 minutos, do dia 29 de novembro de 2022, licitação pública na
modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de construção. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da
Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de
Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares
poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013
– Periquito, 11/11/2022.
3 cm -10 1712138 - 1
2 cm -10 1712423 - 1
Pirapora
Pavão
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2022
Pregão Presencial Nº 039/2022, Contratação de serviços de propaganda volante através de veículo automotor para divulgação de informações, eventos e campanhas a serem realizadas pelas secretarias.
Data de Abertura: 25/11/2022, às 07h30min. Processo Licitatório Nº
114/2022 – Pregão Presencial Nº 040/2022, Aquisição de Materiais de
Construção para construção de casas populares no Município. Data de
Abertura: 24/11/2022, às 07h00min. Processo Licitatório Nº 115/2022
– Pregão Presencial Nº 041/2022, Aquisição de Gás de cozinha. Data de
Abertura: 29/11/2022, às 09h00min. Processo Licitatório Nº 116/2022
– Pregão Presencial Nº 042/2022, Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo:
Furgoneta 0Km Adaptado para Ambulância Tipo A – Simples Remoção. Data de Abertura: 29/11/2022, às 14h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Getúlio Vargas, 123,
Centro, de 07h00minhs ás 17h00minhs, (33) 99105-9017. Pavão/Mg.
09/11/2022. Pricila Gonçalves da Silva – Presidente de Licitação.
4 cm -09 1711910 - 1
Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – E-mail: licitacao@passatempo.mg.gov.br – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2022
PROCESSO 315/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022 Prefeitura Municipal de Pedra do Anta. Extrato do Contrato n° 092/2022 Processo 315/2022 - Pregão Eletrônico n° 009/2022. Objeto: Aquisição
de veículo utilitário tipo pick-up zero km para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Pedra do Anta, em atendimento ao CONVÊNIO DE SAÍDA
Nº 1491001327/2022, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Contratada: RECREIO B. H. VEICULOS S.A, inscrita no CNPJ sob o n°
01.929.665/0003-09. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Global:
R$ 92.000,00 (Noventa e dois mil reais).
Pedra do Anta/MG, 01 de Novembro de 2022
Eduardo José Viana
Prefeito Municipal
4 cm -10 1712602 - 1
4 cm -10 1712408 - 1
PAL 069/2022 - Inexigibilidade nº 024/2022 – RATIFICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO e TERMO DE FOMENTO Nº 192022, com fulcro
no Art. 31, II da Lei 13.019/14; 13.204/15 e Lei Municipal 1.861/22.
Proponente: ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E MORADORES
DE AGUADINHA E REGIAO - AAMAR - CNPJ 33.019.244/0001-75,
no valor total de R$5.000,00 (cinco mil reais). Objeto: Conforme plano
de trabalho apresentado. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1712170 - 1
3 cm -10 1712323 - 1
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
Nº 105/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022.
Objeto: Aquisição de 500 cestas básicas para atender à famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas nos equipamentos socioassistenciail da Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais de
Pirapora-MG, via dispensa de licitação, em caráter emergencial com
fulcro no art. 24, IV da Lei 8.666/93. RATIFICO/HOMOLOGO esta
dispensa de licitação em favor da empresa Nutri Comercio Eireli CNPJ
28.110.516/0001-01, no valor global de R$65.375,00. Pirapora/MG,
10/11/2022 – Alexandro Costa César - Prefeito
3 cm -10 1712513 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022
Processo Licitatório nº 099/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 041/2022, objetivando o registro de preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores para transporte de
pessoas e pequenas cargas, em atendimento às diversas Secretarias da
Prefeitura de Pirapora/MG. Em razão da retificação supracitada, fica
alterada a data de abertura Data/horário: 25/11/20222 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos
nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 08/11/2022 – Poliana Alves Araujo
Martins – Pregoeira.
4 cm -10 1712039 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 026/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2022
Homologo o Processo Licitatório autorizando a contratação de empresa
para implantação de sistema de videomonitoramento e prestação de
serviços de vigilância eletrônica para os prédios públicos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pirapora-MG, através
da empresa: MG Serviços Proteção e Monitoramento LTDA CNPJ
01.002.725/0001-81, no valor global de R$348.994,52; tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora/MG, 08/11/2022 – Alexandro Costa César
– Prefeito Municipal.
3 cm -10 1712061 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 241/2022
PREGÃO PRESENCIAL 101/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão
Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de utensílios domésticos.Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento:
“Menor Preço Por Item”. Data da abertura:29/11/2022às08:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser
obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.brou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -10 1712269 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 225/2022
PREGÃO PRESENCIAL 090/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de aparelho
CPAP.Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço
Por Item”. Data da abertura:28/11/2022às08:00h. Informações:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noemail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.brou sitewww.pompeu.mg.gov.
br.
2 cm -10 1712268 - 1
Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
EXTRATO RESUMIDO DA CONSOLIDAÇÃO
DO ESTATUTO DO CISAMAPI.
O CISAMAPI faz tornar público que em 25 de agosto de 2022 em
assembleia geral extraordinária do CISAMAPI aprovou, por quórum
qualificado, a consolidação do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Vale Do Piranga - CISAMAPI, que é complementado pelas
demais normas do Consórcio. A íntegra da consolidação do Estatuto do
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale Do Piranga - CISAMAPI,
com observância da Lei 11.107/2005 e demais normativos pertinentes,
se encontra disponível na sede do CISAMAPI, no endereço sito à Av.
Ernesto Trivelato, 120, bairro Triângulo, Ponte Nova, Minas Gerais e/
ou em sítio da rede mundial de computadores (internet) no endereço
eletrônico www.cisamapi.mg.gov.br. Ponte Nova, 10 de novembro de
2022.
3 cm -10 1712627 - 1
Poté
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022
Objeto da Licitação: contratação de empresa para execução de obras
e serviços de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do
Município de Poté, com fornecimento total de material e mão de obra
– CR 1081469-76. Data e Horário da Sessão: 28/11/2022, às 09hrs.
Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Poté, sala da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº
306, Centro, Poté ou no site: www.pote.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33-3525 1237. Poté, 10/11/2022. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
3 cm -10 1712094 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 124/2022
Objeto : aquisição de cbuq para aplicação a frio com cap 50/70 alterado por composto retardador de cura, a base de polímetro não emulsionado”. A sessão pública será realizada no dia 29 de novembro de
2022 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação
de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-maileditaispmpa@gmail.com– Luiz
Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 10 de
novembro de 2022.
3 cm -10 1712159 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211102031340210.