TJMG 28/10/2022 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 31

Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por sete dias
consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Orestemiro
de Oliveira Santos, MaSP 813557-6, PEB1B, adm. 4, a partir de
15/10/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito
dias consecutivos, ao servidor: Pirapora – CESEC Umbelina Diniz –
Orestemiro de Oliveira Santos, MaSP 813557-6, PEB2D, adm. 3, a
partir de 14/10/22.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/76, a servidora
para: Buritizeiro – EE. Pref. José Maria Pereira – Edna Aparecida
Cardoso dos Santos, MaSP 1297353-3, ATB2D, adm. 2, de Buritizeiro,
CESEC de Buritizeiro, devendo entrar em exercício a partir de
31/10/22.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 33/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/03, alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48173, de 08/04/21, à servidora: Pirapora
– EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Gilcélia Barbosa Oliveira,
MaSP 1061743-9, EEB1G, adm. 1, por 2 meses referente ao 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 31/10/22.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88;
art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar
nº 165 de 17/09/21; e art. 2º do Decreto nº 48368, de 17/02/22, por 20
dias consecutivos, ao servidor efetivo: Ibiaí – EE. Bom Jesus da Vereda
– Marcos Willian Mota de Castro, MaSP 664598-0, PEB1B, adm. 5, a
partir de 12/10/22.
Sonia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
27 1707585 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
264/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, a servidora: Poços de Caldas – SRE,
MaSP 1.433.749-7, Isabelle Rosa Domingues, ANEI2/II C, a partir de
14/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
265/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, a servidora: Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi,
MaSP 1.507.333-1.2, Luciana Aparecida Andrade Previato Fonseca,
PEB S I A, a partir de 06/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº266/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa
Cardillo, MaSP 982.303-0.3, Lucia Helena Guimarães, PEBD1/I A, a
partir de 06/10/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
267/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art.
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Cabo Verde – EE Professor Pedro Saturnino de
Magalhães, MaSP 369.139-1.2, Luci Mary Machado Vilela, a partir
de 23/10/2022, referente ao cargo ATB5/V M, à vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, Inciso I, § 3º, Inciso I, e § 5º do
ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à
remuneração integral com paridade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 268/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Monte Belo – EE Presidente
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 951.788-9.2, Vanderlucio Antônio
Marques, PEB3/III M-Diretor IV, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 03/11/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
27 1707217 - 1

SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 45/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Abre Campo – E.E.Dom João Bosco, MaSP 932094-6, Rosilene da
Gloria Ernesto Guerra, EEBD1A, 2º cargo, a partir de 18/10/2022;
Abre Campo – E.E.Dom João Bosco, MaSP 1154228-9, Eliane Quintão
Ferreira Guerra, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 04/09/2022; Jequeri
- E.E.Pe.Benevenuto, MaSP 371021-7, Ana Maria Alvares Martins
Moreira, PEB2G, 1º cargo, a partir de 18/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte
Nova - E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 1409154-0,
Lourdes Aparecida Souza dos Santos Silva, ASB1A, 1º cargo, a partir
de 16/10/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2022.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de
2020, do (s) servidor (es): Ponte Nova - Escola Estadual “Professor
Antônio Gonçalves Lanna”, MaSP MaSP: 299311-1 Edgard Vieira de
Queiróz, Cargo 02, Professor de Educação Básica, PEB3P, a partir de
26/10/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146,
§§ 4º e 6º, Inciso I e § 7º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Jequeri – E.E.Pe.Benevenuto, MaSP 883194-3, Maria
Isabel Leal de Deus, PEB3N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 27/2022
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP
847156-7, Vania da Conceição Lendro Lana, PEB2C, 3º cargo, referente
ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22/05/2017.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 21/2022
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º
da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Abre Campo - E.E.“Dom
João Bosco”, MaSP 1289657-7, Poliana de Paula Queiroz, PEB2B, 2º
cargo, a partir de 24/10/2022.

LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2022
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Alvinópolis – E.E. Prof.Candido Gomes, MaSP 941998-7,
Moises Barreto de Albuquerque Gomes, PEB1A, 6º cargo, a partir de
18/10/2022; Cajuri – E.E. Capitão Arnaldo Dias de Andrade, MaSP
1532656-4, Thales Ribeiro Pirozi, PEB1A, 1º cargo, a partir de
26/09/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO – ATO Nº
06/2022
Servidor responsável por excepcional, para (20) vinte horas semanais
nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, ao servidor: Ponte Nova SRE Ponte/Nova MaSP 834279-2, Rosana de Oliveira Vecchi e Lanna,
TDE2C, admissão 03, em prorrogação, a partir de 12/08/2022.
27 1707595 - 1

SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 024/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bom Repouso– Servidor (a)
Aposentado (a), MaSP 325.782-1, Sonea Regina Andrade dos Santos,
PEBIIP, 2º cargo, referente ao saldo de 04 mês (es), aposentadoria
publicada em 26/08/2022; Santa Rita do Sapucaí – Servidor (a)
Aposentado (a), MaSP 329.186-1, Elizabete Bernardes Silva Santos,
PEBIIIP, 1º cargo, referente ao saldo de 09 mês (es), aposentadoria
publicada em 29/09/2022.
27 1707782 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 064/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP
1.281.318-4, Teresa Aparecida da Silva Mattos, PEBD1A, Admissão
01, a partir de 16/10/2022; Córrego do Bom Jesus – E.E. Professor
Maximiano Lambert, MaSP 1.281.318-4, Teresa Aparecida da Silva
Mattos, PEBD1A, Admissão 02, a partir de 16/10/2022.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
066/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 002/2021, publicado no “MG” de 15/01/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Heliodora – E.E.
Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 959.891-3, Suzi Aparecida Filipini
Santos, PEB2G, Admissão 01, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
021/2022
Concluí Processo Administrativo instaurado pelo ATO SRE/Nº
026/2022, publicado no DOEMG de 30/09/2022, nos termos da Lei
14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor
(a) – E. R. da C., MaSP 1.143.122-8, adm. 01, PEBIIIA, da E.E.
Benedito Dorta de Souza, Monte Sião, desta S.R.E. Decidimos que não
estando caracterizada a má fé, decide pela não restituição do débito
apurado referente pagamento indevido motivado pela exoneração em
01/02/2010, embora indevida, por se aplicar ao caso o instituto da
decadência conforme determina o art. 65 da Lei 14.184/2002.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
022/2022
Concluí Processo Administrativo instaurado pelo ATO SRE/Nº
027/2022, publicado no DOEMG de 30/09/2022, nos termos da Lei
14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor
(a) – L. J. da S., MaSP 1.207.779-8, adm. 02, PEBD1A, da E.E.
Ernesto Barbosa, Ouro Fino, desta S.R.E. Decidimos que não estando
caracterizada a má fé, decide pela não restituição do débito apurado
referente pagamento indevido motivado pelos valores recebidos
indevidamente referente a dispensa por redução de carga horária
em 03/2011, embora indevida, por se aplicar ao caso o instituto da
decadência conforme determina o art. 65 da Lei 14.184/2002.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
023/2022
Concluí Processo Administrativo instaurado pelo ATO SRE/Nº
028/2022, publicado no DOEMG de 30/09/2022, nos termos da Lei
14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor
(a) – S. R. A. de M., MaSP 1.123.033-1, adm. 01, PEBIIIA, da E.E. Dr.
Luiz Pinto de Almeida, Santa Rita do Sapucaí, desta S.R.E. Decidimos
que não estando caracterizada a má fé, decide pela não restituição do
débito apurado referente pagamento indevido motivado pela exoneração
em 30/01/2010, embora indevida, por se aplicar ao caso o instituto da
decadência conforme determina o art. 65 da Lei 14.184/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 057/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E.
Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 612.044-8, Marilda da Silva
Reis, PEB2G, Admissão 01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/2022; Pouso Alegre – E.E. Presidente
Arthur da Costa e Silva, MaSP 325.802-7, Waldegmar Ladague Sarno,
EEB2P, Admissão 02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 31/10/2022; Pouso Alegre – E.E. Professora
Geraldina Tosta, MaSP 370.529-0, Hildemia Kely de Godoy, ATB4I,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 033/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Borda da Mata – E.E. Pio
XII, MaSP 1.398.401-8, Sandra Leite de Lima, ATB2C, Admissão
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2022;
Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 949.336-2, Valmira
Lopes Oliva de Araujo, PEB2I/VICED, Admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2022; Pouso Alegre – E.E.
Presidente Bernardes, MaSP 1.104.951-7, Taylor de Andrade Correa,
PEB1H/D-IV, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 12/02/2020; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP
661.948-0, Alysson Carvalho Prado, PEB2B, Admissão 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 009/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 281.519-9, Maria
Teresa Cunha Clementoni Nogueira, História, PEB2P/Apostilada,
adm. 01, a contar de 10/10/2022; Pouso Alegre – CESEC Professora
Hermelinda Toledo, MaSP 1.056.965-5, Cassia Batista Ribeiro, PEB1C,
Admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 17/10/2022.
27 1707784 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 016/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente à servidora: Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,Masp
1.321.737-7, Cristina Alvarenga Costa, ocupante de cargo efetivode
TDE2D/FGD-5, Admissão 01, Ato nº 048/2022, publicado em
26/08/2022, por motivo de solicitação da Servidora, onde se lê: a partir
de 03/11/2022, leia-se: a partir de 26/10/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 045/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
086/2021, publicado no “MG” de 17/12/2021, a parte referente ao(s)
servidor(es): Borda da Mata – E.E. Pio XII, MaSP 1.220.497-0, Varlei
Rodrigo do Couto, PEB2C, Admissão 02, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 20/10/2020. Leia-se: a partir
de 26/05/2022.
27 1707785 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/22
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Capetinga - E.E. Doutor José Teodoro de Souza, MaSP
1.128.887-5, Roberta de Oliveira Muniz Parreira, PEBI-A, História
(Adm. 05), por 05 h/a, a contar de 14/10/22; Cássia - E.E. Melo Viana,
MaSP 1.216.191-5, Ariadne dos Santos Ribeiro, PEBI-A, Matemática
(Adm. 03), por 05 h/a, a contar de 18/10/22.
PORTARIA Nº 09/22
Nos termos do Artigo 13 – Incisos XXIII e XXIV da Resolução
SEE nº 4548 de 28/04/21, dos artigos 44 e 45 da Resolução CEE n°
472 de 01/02/20, fica credenciada, a partir de 07/02/22, a entidade
mantenedora e autorizado o funcionamento do Colégio Espaço Infantil,
situada na Rua Floriano Peixoto, nº 605, Centro, em Guaranésia, com
as atividades de educação infantil, pelo prazo de 3 anos. SRE – São
Sebastião do Paraíso
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
26 1707028 - 1

SRE de Uberlândia
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
50/2022
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 295907.0.1, Edson Alves de Abreu, PEB2M,
Ato nº 32/2022, publicado em 24/09/2022, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio em Espécie, por motivo de duplicidade; Masp
811083.5.1, Gabriel dos Santos Cândido, PEB3O, Ato nº 32/2022,
publicado em 24/09/2022, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em
Espécie, por motivo de duplicidade; Masp 308655.0.1, Leila Ferreira
Fonseca Vieira, ASB3O, Ato nº 32/2022, publicado em 24/09/2022,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por motivo de
duplicidade; Masp 289342.8.1, Lúcia Helena Rosa Soares, PEB4E, Ato
nº 32/2022, publicado em 24/09/2022, na parte em que concedeu FériasPrêmio em Espécie, por motivo de duplicidade; Masp 269968.4.1,
Luciene Maria Rodrigues, PEB3P, Ato nº 32/2022, publicado em
24/09/2022, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie,
por motivo de duplicidade; Masp 257300.4.1, Maria de Lima Sousa
Rosa, PEB2M, Ato nº 32/2022, publicado em 24/09/2022, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por motivo de duplicidade;
Masp 366845.6.1, Maria Marta Paulo Aguiar, PEB3P, Ato nº 32/2022,
publicado em 24/09/2022, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
em Espécie, por motivo de duplicidade; Masp 225271.6.2,Nice Léa
Veloso do Rosário, ATB5L, Ato nº 32/2022, publicado em 24/09/2022,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por motivo de
duplicidade; Masp 251370.3.2, Nilse Alves Pontes, PEB2P, Ato nº
32/2022, publicado em 24/09/2022, na parte em que concedeu FériasPrêmio em Espécie, por motivo de duplicidade; Masp 296074.8.1,
Renilma Aparecida do Nascimento, PEB2O, Ato nº 32/2022, publicado
em 24/09/2022, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie,
por motivo de duplicidade; Masp 331378.0.1, Sueli Vieira de Moura,
PEB2L, Ato nº 31/2022, publicado em 16/09/2022 , na parte em que
concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por motivo de erro na publicação;
Masp 257360.8.1, Valéria Sueli Cintra Silva, PEB4H, Ato nº 32/2022,
publicado em 24/09/2022, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
em Espécie, por motivo de duplicidade; Masp 331382.2.1, Vanilda
Teresinha Camargo Nasciutti, PEB2F, Ato nº 32/2022, publicado em
24/09/2022, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por
motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 33/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 368466.9.2,
Alcides Eustáquio de Castro, PEB3P, aposentado(a) em 29/09/2022,
referente ao saldo de 06 meses; Masp 697183.2.1, Ana Cristina da
Silva, PEB3P, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 02
meses; Masp 325134.5.1, Celi do Socorro Sousa Vitorino, PEB1L,
aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 02 meses; Masp
587750.1.1, Clarice Terezinha de Medeiros, PEB1P, aposentado(a) em
29/09/2022, referente ao saldo de 11 meses e 10 dias; Masp 269873.6.1,
Cláudia Pires de Araújo Neves, PEB2P, aposentado(a) em 29/09/2022,
referente ao saldo de 03 meses; Masp 334303.5.1, Edileuza Maria da
Silva Moraes, PEB1E, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao
saldo de 02 meses; Masp 688506.5.1, Eliana Abadia Albino, PEB1P,
aposentado(a) em 29/09/2022, referente(s)ao saldo de 06 meses; Masp
365958.8.1, Elisabeth Aparecida Bragança, PEB1O, aposentado(a) em
29/09/2022, referente ao saldo de 04 meses; Masp 692507.7.1, Emília
de Fátima Oliveira, PEB2H, aposentado(a) em 29/09/2022, referente
ao saldo de 03 meses; Masp 688771.5.1, Geni Darc Simarro Alves,
PEB3P, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 06 meses;
Masp 365968.7.1, Irilucia de Lourdes Maria, PEB1P, aposentado(a) em
29/09/2022, referente ao saldo de 02 meses; Masp 339887.2.1, Isabel
Cristina de Assis, PEB2P, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao
saldo de 04 meses; Masp 377411.4.1, Márcia dos Santos Rodrigues,
ATB4H, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 01 mês;
Masp 609860.2.1, Maria da Conceição dos Santos Gonçalves, PEB3P,
aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 09 meses; Masp
324277.3.1, Maria Rosângela Francisca Rosa, PEB2P, aposentado(a)
em 29/09/2022, referente ao saldo de 07 meses; Masp 366850.6.2,
Maristela Gouveia Fagundes, PEB1P, aposentado(a) em 29/09/2022,
referente ao saldo de 06 meses; Masp 339908.6.1, Marlúcia Divina
da Silva, PEB2G, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo
de 09 meses; Masp 388829.4.1, Rosana Teixeira de Moraes, PEB1P,
aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 09 meses;
Masp 387441.9.1, Rose Mary Mendonça, ATB3J, aposentado(a) em
29/09/2022, referente ao saldo de 01 mês; Masp 366860.5.1, Regina
de Fátima Marques de Oliveira, PEB1D, aposentado(a) em 29/09/2022,
referente ao saldo de 02 meses; Masp 309023.0.1, Veronice Mota
Curcino Ferreira, ASB2J, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao
saldo de 05 meses e 06 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 34/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308426.6.1,
Carmem Silva Dias, ASB1J, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao
saldo de 6 meses; Masp 295895.7.1, Dalmo Aparecido Paixão, PEBT2,
aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 9 meses; Masp
346744.6.1, Elizabeth Florentino Pacheco, PEB2D, aposentado(a) em
29/09/2022, referente ao saldo de 5 meses; Masp 287577.1.1, Eudeni
Evangelista de Freitas e Silva, PEB2P, aposentado(a) em 29/09/2022,
referente ao saldo de 4 meses; Masp 308570.1.1, Herly Maria Silva
Alves, ASB3H, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de
14 dias; Masp 251305.9.1, Leni Maria de Jesus Almeida, PEBT1B,
aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 16 meses e 18
dias; Masp 308668.3.1, Lucia de Fatima Oliveira Arantes, ASB2N,
aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 9 meses; Masp
377414.8.1, Maria Aparecida Silva, ATB3G, aposentado(a) em
29/09/2022, referente ao saldo de 2 meses e 23 dias; Masp 334333.2.1,
Maria de Fatima Vieira Sousa, ATB4L, aposentado(a) em 29/09/2022,
referente ao saldo de 3 meses; Masp 374963.7.1, Maria Joana D
Arque de Resende e Silva, aposentado(a) em 29/09/2022, referente
ao saldo de 7 meses; Masp 598181.6.1, Maria José Lobo Araújo,
PEB2I, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 3 meses;
Masp 353549.9.1, Maria Nazareth Cardoso de Carvalho, PEB1H,
aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 18 meses e 26
dias; Masp 374970.2.1, Raul Marcos Pereira de Oliveira, PEB1P,
aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 4 meses; Masp
369423.9.1, Rejane de Paula Resende, ATB4G, aposentado(a) em
29/09/2022, referente ao saldo de 5 meses; Masp 390403.4.1, Vania
Pinto Machado e Silva, PEB2G, aposentado(a) em 29/09/2022, referente
ao saldo de 9 meses; Masp 390403.4.2, Vania Pinto Machado e Silva,
PEB3P, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 6 meses;
Masp 697273.1.1,Vera Lucia Vieira Lima, PEB2F, aposentado(a) em
29/09/2022, referente ao saldo de 4 meses; Masp 366883.7.2, Wilma
Borges de Oliveira Ribeiro, PEB2P, aposentado(a) em 29/09/2022,
referente ao saldo de 3 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 35/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 280962.2.2, Ana
Maria Gabriel, PEB3P, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao
saldo de 06 meses; Masp 295866.8.3, Anunciata Maria Matteucci Couto
de Sousa, PEB2B, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de
01 mês; Masp 334295.3.1, Aracy Galante, PEB2P, aposentado(a) em

29/09/2022, referente ao saldo de 01 mês; Masp 346743.8.1, Elisa de
Fátima Nunes, PEB3P, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo
de 06 meses; Masp 338445.0.1, Elke Regina Ferreira Silva Pereira,
PEB1P, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 06 meses;
Masp 378148.1.1, Gisele Marcia Lopes, PEB2P, aposentado(a) em
29/09/2022, referente ao saldo de 05 meses; Masp 289263.6.3, Izaulina
Guimarães Silva Parreira, PEB3P, aposentado(a) em 29/09/2022,
referente ao saldo de 03 meses; Masp 331278.2.1, Jane Matias de Paula,
PEB3P, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 02 meses;
Masp 608894.2.1, Janne Rose de Souza Balbino, PEB1P, aposentado(a)
em 29/09/2022, referente ao saldo de 04 meses; Masp 560881.5.1, José
Afonso de Paulo, PEB3H, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao
saldo de 06 meses; Masp 301092.3.2, Josiane Aparecida Borges Ferreira,
PEB3H, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 03 meses;
Masp 269968.4.2, Luciene Maria Rodrigues, PEB3P, aposentado(a)
em 29/09/2022, referente ao saldo de 01 mês; Masp 343487.5.2, Ligia
Maria Mason Cunha, PEB3P, aposentado(a) em 29/09/2022, referente
ao saldo de 06 meses; Masp 389220.5.1, Lillian Ribeiro Cunha, ATB4I,
aposentado(a) em 29/09/2022,referente ao saldo de 03 meses e 06 dias;
Masp 347419.4.2,Maria das Dores Gabriel, PEB2C, aposentado(a)
em 29/09/2022, referente ao saldo de 03 meses; Masp 366348.1.1,
Margareth Aparecida Valença Marques,PEB3P, aposentado(a)em
29/09/2022, referente ao saldo de 08 meses; Masp 296051.6.1, Marta
Ferreira Aparecido, PEB2P, aposentado(a) em 29/09/2022, referente
ao saldo de 10 meses; Masp 369420.5.1, Nelson de Morais Espindola,
ATB5P, aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 02 meses;
Masp 376081.6.1, Sandra Aparecida Ferreira, PEB3P, aposentado(a) em
29/09/2022, referente ao saldo de 05 meses; Masp 334369.6.1, Valéria
Marcelos de Araujo, PEB1P, aposentado(a) em 29/09/2022, referente
ao saldo de 07 meses; Masp 338498.9.1, Vania Arantes Koch, PEB1E,
aposentado(a) em 29/09/2022, referente ao saldo de 07 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 21/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.36,
§ 20 da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, do servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual
de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 897647.4.5, Maria Heloísa
Cintra Mirzeian, PEB1B, a partir de 04/10/2021, da data do protocolo
do requerimento, nos termos Voluntária/Transição /pedágio –professor(100% media sem paridade), art 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso
II ADCT acrescentado EC 104/20.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
27 1707415 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 28/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 09/04/2022, o servidor: Uberlândia, na E.E. Alda Mota Batista, Masp 1323959.5.3, Elivonete
dos Santos Telles, PEBIA, Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
a contar de 05/05/2022, em cumprimento à decisão proferida no
Recurso Inominado nº 0036011- 24.2020.8.13.0702 (Ação Ordinária
nº 0605363-80.2018.8.13.0702/Cumprimento de Sentença nº 504053020.2021.8.13.0702).
LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E. Presidente Juscelino Kubitschek,
Masp 658150.8.1, Ana Lucia Dias, PEB2L, a contar de 24/10/2022,
após revogação de afastamento preliminar a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: - Campina Verde, CESEC Professora Romilda Diniz, Masp
369211.8. 2, Darlene Souza Silva Brito, ATB5L, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2022; - Monte Alegre
de Minas, E.E. Tancredo Martins, Masp 947219.2.2, Rosivane Garcia
Martins, ATB2B, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 16/11/2022; - Uberlândia, E.E. José Zacharias Junqueira,
Masp 849502.0.1, Joana Dark Paniago, ATB4M, por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2022; E.E. Osvaldo
Resende, Masp 811154.4.1, Marilene Fatima da Silva, EEB2I, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Costa Sena, Masp 1399811.7.1,
Cleidmar Borges Mendes, PEBIIC, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/04/2022; - Prata, E.E. Professor Valentim,
Masp 1225292.0.2, Andressa Cardoso Silva, PEBIC, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2019; Masp 836237.8.2,
Cassia Aparecida de Sousa Rodrigues, EEBIIC, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2022; Masp 1233391.0.3,
Jose Rodolfo Rodrigues Tironi, PEBIC, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/02/2019; - Uberlândia, E.E. Professor Nélson
Cupertino, Masp 1401708.1.1, Fabiana de Moraes Silva, PEBIC,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2022; SRE,
Masp 1397315.1.1, Camilla Godoy Azevedo, ANEIIC, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
24/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares
Tôrres, Masp 1172718.7. 2, Juliana Maria do Carmo, PEBD1A, a partir
de 24/09/2022; Masp 1172718.7.1, Juliana Maria do Carmo, PEBD1A,
a partir de 24/09/2022; - Campina Verde, E.E. Nossa Senhora das
Graças, Masp 1226763.9.1, Ana Paula de Azambuja Nunes, PEBD1A,
a partir de 25/10/2022; Masp 1226763.9.2, Ana Paula de Azambuja
Nunes, PEBD1A, a partir de 25/10/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2022
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Uberlândia, SRE, Masp 864845.3.1, Nubia Cristina Alves da Silva
Coge para Nubia Cristina Alves da Silva.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 15/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao servidor efetivo: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp
1186014.5.3, Marcelo Carneiro Pereira Honorio, PEB2C, a partir de
16/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 60/2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Monte Alegre
de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 935260.0.3, Marina
Vieira Silva, PEB1B, a partir de 21/09/2022; - Prata, E.E. Professor
Valentim, Masp 621984.4.1, Junio Cesar Oliveira Costa, PEB3M, a
partir de 16/10/2022; - Uberlândia, SRE, Masp 1399021.3.1, Sonia
Maria Lopes Amorim, TDEIIC, a partir de 22/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 61/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de
Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1000455.4.3, Maristela Storti,
PEBD1A, a partir de 17/10/2022; Masp 1000455.4.4, Maristela
Storti, PEBD1A, a partir de 17/10/2022; E.E. Neuza Rezende, Masp
971205.0.2, Karine Correa de Melo Mendes, PEBD1A, a partir de
06/10/2022.
ANULAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 51/2022
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 876674.3.1, Rosa Maria Segalla
Silva, PEB3P, Ato nº 37/2022, publicado em 07/10/2022, na parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por publicação
anterior à data do afastamento.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210280002120131.