TJMG 26/10/2022 -Fch. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
instrumento, para atender demanda da Unidade de Pronto atendimento
– UPA 24h. Recebimento das propostas: A partir de: 27/12/2021. Término do recebimento das Propostas: dia 12/01/2022 às 08:00h. Início
da fase de disputa: 09 horas e 30 minutos do dia 12/01/2022. Local:
www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais:
1119, 1183, 1137 e 1132, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Fernando Augusto Baia de Paula - Pregoeiro.
4 cm -22 1572143 - 1

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 101/2021 – RP Nº 068/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas
jurídicas especializadas em prestação de serviço de locação de veículos
para transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio – TFD e
nos serviços excepcionais à interesse da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I do edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 07/01/2022 às 09h:30min,
no Edifício Solar Barão de Suaçuí, situado na Rua Barão do Suassuí,
106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.
com. O edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 22/12/2021 – Alisson Dias Laureano
– Pregoeiro.
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Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 –
PROCESSO LICITATÒRIO Nº 12/2021
Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 06/2021 devido a comprovação de majoração de custos de
aquisição dos veículos junto a montadora. Empresa vencedora Deva
Veículos Ltda, para os itens 01: valor reajustado R$ 304.525,54 item 09 valor reajustado R$ 312,858,70 - item 11 valor reajustado R$
400.303,20 - item 14 valor reajustado R$ 402.246,90 – item 15 valor
reajustado R$ 480.590,00 – item 17 valor reajustado R$ 370.902,40.
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INEXIGIBILIDADE PÚBLICA Nº 01/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2021
Torna público aos interessados que o Credenciamento Público nº
01/2021 cujo objeto é credenciar laboratórios públicos ou privados
que atuem na área de prestação de serviços de exames laboratoriais
de análises clínicas microbiológicas e físico-químicas de produtos de
origem animal, para atendimento das necessidades das análises fiscais
do serviço de inspeção municipal executado através do Consórcio, foi
REVOGADO por razões de interesse público.
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 040/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do Aditivo de prazo do Contrato Administrativo nº 040/2020,
Processo Licitatório nº 036/2020 Pregão Eletrônico 015/2020. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para elaboração do projeto executivo
de usina solar fotovoltaica e instalação de sistema solar fotovoltaico.
Objetivo: acréscimo de 8,16% ao contrato, perfazendo o valor de R$:
9.858,36 (nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis
centavos). Empresa: SYGEL Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ:
34.490.126/0001-03. Vigência: 31 de dezembro de 2021. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2021 - A
Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Extrato
da Ata de Registro de Preços nº 093/2021, Processo Licitatório nº
134/2021 Pregão Eletrônico n° 040/2021. Objeto: Registro de Preços
para futura aquisição de material escolar para as redes de ensino e secretaria municipal do município de Conselheiro Pena/MG. Empresa Contratada: Livraria e Papelaria Manders Ltda, CNPJ: 26.180.109/0001-41.
Valor da Ata: R$ 153.745,20 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e
quarenta e cinco reais e vinte centavos). Nádia Filomena Dutra França
- Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2021 - A
Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Extrato
da Ata de Registro de Preços nº 092/2021, Processo Licitatório nº
134/2021 Pregão Eletrônico n° 040/2021. Objeto: Registro de Preços
para futura aquisição de material escolar para as redes de ensino e secretaria municipal do município de Conselheiro Pena/MG. Empresa Contratada: BELCLIPS Distribuidora Ltda, CNPJ: 25.897.729/0001-33.
Valor da Ata: R$ 105.486,20 (cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta
e seis reais e vinte centavos). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita
Municipal.
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EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 038/2021 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do 2º Aditivo de prazo do Contrato Administrativo nº 038/2021,
Processo Licitatório nº 051/2021, Dispensa nº 019/2021. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, botijão de gás e gás liquefeito para a
manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Conselheiro
Pena/MG e de suas Secretarias de Governo. Objetivo: Efetuar o reequilíbrio dos itens do contrato. Valor do Contrato passa a ser de: R$:
117.090,00 (cento e dezessete mil e noventa reais). Empresa: Centermídia Publicações Ltda-ME, CNPJ: 12.251.837/0001-92. Vigência: 31 de
dezembro de 2021. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
3 cm -22 1572086 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 069/2021, Processo Licitatório nº 086/2021 Pregão Eletrônico n° 027/2021. Objeto: Registro de
Preços visando eventual aquisição de materiais elétricos para conexão
dos sistemas das usinas solares do município de Conselheiro Pena/MG.
Empresa: Rodrigo Brito Sobreira, CNPJ: 40.950.678/0001-50. Valor da
Ata: R$ 2.250,92 (dois mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e dois
centavos). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.

EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Extrato do
1º Aditivo de prazo do Contrato nº 077/2021, Processo Licitatório nº
053/2021 Pregão Eletrônico nº 012/2021. Objeto: Registro de Preços
visando futura e eventual prestação de serviço em transporte escolar no
município de Conselheiro Pena/MG. Objetivo: Efetuar o reequilíbrio
dos itens n° 8,14,15,17,18,19 e 21 do contrato. Empresa: Transportes
M Silva ME, CNPJ: 20.708.890/0001-06. Vigência: 31 de dezembro de
2021. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2021 - A Prefeitura
Municipal de Conselheiro Pena/M, torna público o Extrato do Aditivo
de prazo do Contrato nº 095/2021, Processo Licitatório nº 058/2021
Pregão Eletrônico nº 015/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de emulsão asfáltica, tipo cm -30, rm-1c e rl-1c, para
pavimentação das vias do município de Conselheiro Pena. Objetivo:
Efetuar o reequilíbrio dos itens do contrato. Empresa: Traçado Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 00.472.805/0025-05. Vigência: 31 de
dezembro de 2021. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2021 - A Prefeitura
Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Extrato do Aditivo
de prazo do Contrato nº 079/2021, Processo Licitatório nº 071/2021
Pregão Eletrônico nº 018/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços em
substituir ônibus, micro ônibus e van da frota municipal que fazem o
transporte escolar no município de Conselheiro Pena/MG, quando for
necessário. Objetivo: Efetuar o reequilíbrio do item n° 02 do contrato.
Empresa: Transportes M Silva Ltda ME, CNPJ: 20.708.890/0001-06.
Vigência: 31 de dezembro de 2021. Nádia Filomena Dutra França Prefeita Municipal.
8 cm -22 1572559 - 1

indicada: LOTE 01 – Eduardo Geraldo Campolina Silva - ME - Valor:
R$ 442.963,00, LOTE 02 – Eduardo Geraldo Campolina Silva - ME Valor: R$ 147.081,90, LOTE 03 – Eduardo Geraldo Campolina Silva
- ME - Valor: R$178.373,00, LOTE 04 – Eduardo Geraldo Campolina
Silva - ME - Valor: R$ 58.072,98. Data: 22/12/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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Córrego Fundo

AVISO DE PREGÃO Nº 00127/2021
PROCESSO 317/2021 Registro de Preço para prestação de serviço,
Trator Potência Mínima de 80 Cavalos para atender ao Setor Taboão.
Data 07/01/2022 às 13:00 horas O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1572538 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PL 066/2021
Processo Licitatório n°. 066/2021. Pregão Eletrônico nº. 052/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ventiladores e climatizadores para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até
18/01/2022 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 18/01/2022 às 12:30hs.
Informações e editais: (37) 3322-9202 e site oficial www.corregofundo.
mg.gov.br. Córrego Fundo, 22 de dezembro de 2021. Luís Henrique
Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
2 cm -22 1572335 - 1

Delta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA Nº454/2021 E EXTRATO DO CONTRATO
Nº1136/2021, REFERENTE AO PREGÃO 059/2021.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes escolares. Contratado: pessoa jurídica de direito privado, Pamela Cristina da
silva abreu 51173866809, inscrita no CNPJ: 42.460.961/0001-29, Valor
R$ 67.448,00, vigorado (12 meses). Na modalidade pregão eletrônico
registro de preço. Delta, 21 de dezembro de 2021. Suliene Rodrigues da
Silva Santos, Gestora de contratos.
2 cm -21 1571800 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº1162/2021,
REFERENTE AO PREGÃO 068/2021.
Objeto: Contratação de empresa para projeto natal de luzes 2021. Contratado: pessoa jurídica de direito privado, Jose Jerônimo da silva e cia
ltda , inscrita no CNPJ: 24.771.454/0001-24, Valor R$ 76.000,00, vigorado (12 meses). Na modalidade pregão eletrônico registro de preço.
Delta, 21 de dezembro de 2021. Suliene Rodrigues da Silva Santos,
Gestora de contratos.
2 cm -21 1571836 - 1
EXTRATO DA ATA Nº467/2021 E EXTRATO DO CONTRATO
Nº1161/2021, REFERENTE AO PREGÃO 070/2021.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas natalinas. Contratado: pessoa jurídica de direito privado, Cardoso eventos
e estruturas eireli, inscrita no CNPJ: 31.402.078/0001-66, Valor R$
338.300,00, vigorado (12 meses). Na modalidade pregão eletrônico
registro de preço. Delta, 21 de dezembro de 2021. Suliene Rodrigues
da Silva Santos, Gestora de contratos.
2 cm -21 1571797 - 1

Esmeraldas
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021.
Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Sane Administração e
Serviços Ltda. Objeto: de contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de mão-de-obra, visando o fornecimento de funcionários que irão desempenhar atividades na Prefeitura Municipal de
Esmeraldas/MG, através do sistema de terceirização. Motivo: fica prorrogada, por igual período, a vigência original do contrato, ou seja, de 21
de dezembro de 2021 a 21 de junho de 2022 Assinatura: 21/12/2021.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Sane Administração e Serviços Ltda. Objeto: de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão-deobra, visando o fornecimento de funcionários que irão desempenhar
atividades na Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG, através do sistema de terceirização. Motivo: fica prorrogada, por igual período, a
vigência original do contrato, ou seja, de 04 de janeiro de 2022 a 04 de
julho de 2022 Assinatura: 21/12/2021.
4 cm -22 1572374 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021
PROCESSO Nº 202/2021. Objeto: Promover Pregão Eletrônico através
do Sistema de Registro de Preços – SRP para fornecimento de produtos de padaria e confeitaria com o critério de “MENOR PREÇO
POR GRUPO”, visando atender às demandas da Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão – SMPG, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude – SMECEJ, Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social – SMTDS, de acordo com especificações e condições
comerciais constantes dos Anexos deste Edital. O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e, considerando o art. 5º do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro de
2021, HOMOLOGA o resultado do julgamento nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores, visto que a presente licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como vencedora do certame a empresa

RETIFICAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO:
CONTRATO ADMINISTRATIVO.
ORIGEM: DISPENSA N°057/2021
Processo n° 212/2021. Na publicação do Diário Oficial Minas Gerais
do dia 08/12/2021, onde se lê “Assinatura: 06/12/21”, leia-se “Assinatura: 13/12/21”. A data de 06/12/21 se refere a homologação do processo e envio do contrato para assinatura, que posteriormente retornou
assinado em 13/12/21.
2 cm -22 1572322 - 1

Espera Feliz
Prefeitura Municipal

AVISO DE PREGÃO – Nº00128/2021
PROCESSO 318/2021 Registro de preço para futuras aquisições de gás
utilizado em cozinha. Data 07/01/2022 às 16:00 horas O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
1 cm -22 1572536 - 1

Felício dos Santos
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 06/2021
Publicação - Extrato de contrato firmado entre a Câmara Mun. de Felício dos Santos - MG e a empresa Mario Antonio dos Santos, Contrato
nº 06/2021, Objeto contratação de empresa do ramo da engenharia para
execução de obra de ampliação da Câmara Municipal, adjudicado e
homologado em favor da conforme extrato, publicado no Quadro de
Avisos Oficial do Município, no saguão central da Prefeitura, no dia 17
de Dezembro de 2021. PAL 06/2021 - TP 02/2021. Valor R$207.429,79
(duzentos e sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e nove
centavos) Vigência: 180 dias. Felício dos Santos/MG, 17 de Dezembro
de 2021. Maratanisa Pinho - Presidente da CPL.
3 cm -22 1572347 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação pregão eletrônico nº 000170/2021, “menor
preço por item - pregão” referente à aquisição de alimentação pronta
em embalagem de marmitex, destinado ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD III), Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS II) e Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS I)
da Secretaria Municipal de Saúde cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.
br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 18 de janeiro de 2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 09:30hs do dia 18 de janeiro de 2022, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 22 de dezembro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -22 1572414 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2021
Extrato do Contrato 231/2021, celebrado entre o Município de Governador Valadares, CNPJ nº 20.622.890/0001-80 e a empresa Troia Comercio de Equipamentos Diversos Eireli, CNPJ nº 30.059.238/0001-53,
referente aquisição de material de consumo, utilidades, equipamentos e material permanente para o Município de Governador Valadares/
MG, originária do convênio SICONV nº 879565/2018, com início em
22/12/2021 e término em 31/12/2021, o valor total estimado é de R$
9.730,00 (nove mil setecentos e trinta reais) que será suportado pela dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.
3 cm -22 1572697 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2021
Extrato do Contrato 230/2021, celebrado entre o Município de Governador Valadares, CNPJ nº 20.622.890/0001-80 e a empresa M.K.R Comercio de Equipamentos Eireli-EPP, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, referente
aquisição de material de consumo, utilidades, equipamentos e material
permanente para o Município de Governador Valadares/MG, originária
do convênio SICONV nº 879565/2018, com início em 22/12/2021 e término em 31/12/2021, o valor total estimado é de R$ 920,00 (novecentos
e vinte reais) que será suportado pela dotação orçamentária da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2021
Extrato do Contrato 229/2021, celebrado entre o Município de Governador Valadares, CNPJ nº 20.622.890/0001-80 e a empresa Dirceu
Longo e Cia LTDA, CNPJ nº 92.823.764/0001-03, referente aquisição
de material de consumo, utilidades, equipamentos e material permanente
para o Município de Governador Valadares/MG, originária do convênio SICONV nº 879565/2018, com início em 22/12/2021 e término em
31/12/2021, o valor total estimado é de R$ 5.571,00 (cinco mil quinhentos e setenta e um reais) que será suportado pela dotação orçamentária da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.
3 cm -22 1572693 - 1

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 5
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2021
Extrato do Contrato 228/2021, celebrado entre o Município de Governador Valadares, CNPJ nº 20.622.890/0001-80 e a empresa Comercial
Barros GV LTDA, CNPJ nº 03.145.640/0001-88, referente aquisição
de material de consumo, utilidades, equipamentos e material permanente para o Município de Governador Valadares/MG, originária do
convênio SICONV nº 879565/2018, com início em 22/12/2021 e término em 31/12/2021, o valor total estimado é de R$ 1.320,90 (mil trezentos e vinte reais e noventa centavos) que será suportado pela dotação
orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura
e Abastecimento.
3 cm -22 1572692 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação pregão presencial Nº 000120/2021, PAC
001124/2021, “menor preço por item - pregão” referente à aquisição
de veículo destinado atenção primária do Departamento de Atenção à
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares em
recurso da resolução SES/MG N° 7.645 de 11 de agosto de 2021. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site
www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - data do pregão: 24 de janeiro de
2022. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 22 de dezembro de 2021.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000072/2021 - PAC
000470/2021 - registro de preços para aquisição de saneantes e utensílios domésticos para limpeza, para Secretaria Municipal de Saúde,
destinados ao atendimento das Unidades de Saúde de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Alves & Melo Distribuidora
de Embalagens LTDA nos lotes 11, 17, 23, 24, 33, 34, 35, 85, 87 e 88
no valor total de R$ 678.567,75, Beatriz Flaviana Dias Lucianeli Nunes
nos lotes 21 e 22 no valor total de R$ 474.500,00, Clever Ferreira Costa
no lote 12 no valor total de R$ 11.995,00, Comercial Barros GV LTDA
no lote 9 no valor total de R$ 7.000,00, Capromed Farmaceutica Eireli
no lote 57 no valor total de R$ 2.181,00, Exata Industria e Comercio
LTDA nos lotes 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 60, 68, 69 e 83 no valor total
de R$ 260.600,00, Goval Embalagens LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 14, 16, 19, 20, 25, 28, 29, 30, 32, 36, 37, 38, 47, 48, 59, 61, 62, 63,
64, 65, 66, 67, 77, 78, 79 e 84 no valor total de R$ 1.216.306,72, INDALABOR - Indaia Laboratorio Farmaceutico LTDA no lote 58 no valor
total de R$ 61.598,94, Medbrands Comércio e Distribuidora Eireli nos
lotes 72, 73, 75 e 76 no valor total de R$ 66.000,00, Reis Comércio
Atacadista e Varejista de Diversos Artigos e Suprimentos LTDA nos
lotes 26 e 27 no valor total de R$ 27.600,00, RM Lanza dos Santos
Comércio-EPP no lote 13 no valor total de R$ 8.940,00, Santos Health
& Safety Comércio, Importação e Serviços LTDA nos lotes 31, 56, 70,
71 e 94 no valor total de R$ 114.195,00e Zoom Comercial Eireli nos
lotes 18 e 39 no valor total de R$ 17.700,00) Valor Total da licitação
R$ 2.947.184,41 (dois milhões novecentos e quarenta e sete mil cento
e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Governador Valadares, 22 de dezembro de 2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal
de Administração.
7 cm -22 1572311 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação pregão presencial Nº 000116/2021, PAC
001118/2021, “menor preço por item - pregão” referente à contratação
de empresa especializada para aquisição de combustível a fim de atender a frota oficial de veículos do Município de Governador Valadares.
Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905,
3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site
www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - data do pregão: 10 de janeiro de
2022. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 03 de dezembro de 2021.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -22 1572503 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição pregão presencial Nº 000104/2021, PAC
001037/2021, “menor preço global - pregão” referente à contratação
de empresa especializada e tecnicamente qualificada, para prestação
dos serviços de informática para licenciamento de uso de sistemas de
informação na modalidade saas (software as a service - software como
serviço) para uso de software - Sistema de Gestão Tributária e Administrativa Integrada com suporte e atualizações de versões, bem como os
serviços de instalação, conversão, configurações, testes, implantação,
treinamento e liberação do sistema para uso, serviços técnicos internos após implantação dos sistemas, executados na sede da contratante,
para atendimento das demandas dos órgãos públicos da Administração
Direta e Indireta do Município de Governador Valadares. Considerando
que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis,
entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.
mg.gov.br/licitacoes - data do pregão: 07 de janeiro de 2022. Horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
14:00. Governador Valadares, 22 de dezembro de 2021. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -22 1572323 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação pregão eletrônico nº 000134/2021, “menor
preço por item - pregão” referente à compra de bombas a vacuo de
alta sucção e kits de bomba a vacuo proprios para a sucção de sangue e saliva para atender a demanda do CEO e dos consultorios para
Estrategia Saude da Familia visando a redução dos aerossois gerados no
consultorio odontologico. Para a efetivação da compra reservamos os
recursos da portaria GM/MS N° 3391, de 10 de dezembro de 2020 cujo
edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às
09:00 do dia 19 de janeiro de 2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 19 de janeiro
de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 22 de dezembro de
2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -22 1572450 - 1

Câmara Municipal
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
Processo 722/2021, nos termos do art. 21, XII, do Decreto Federal
3.555/00 e após ato homologatório, considerando o julgamento das
propostas do referido Processo Licitatório 722/2021, resolve publicar
o resultado do certame à licitante vencedora RP Máquinas Eireli - ME,
CNPJ 34.513.701/0001-46, que ofertou o menor preço unitário de R$
170.000,00 (cento e setenta mil reais), para a aquisição de 01(um) veículo automotor para a Câmara Municipal de Governador Valadares,
conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência,Anexo
I do referido Edital. Em, 21 de dezembro de 2021, Regino da Silva Cruz
- Presidente.
3 cm -21 1572057 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211222220112025.