TJMG 25/10/2022 -Fch. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 5

Minas Gerais Diário do Executivo

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
ATO PMMG Nº 41 / 2021
REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsáveis Técnicos
nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
11ª RPM: 1250020; 1250047; 1250072; 1250113. SUBSTITUTO 137.327-3 1º Ten PM Sidney Mendes Sobral 012.847.096-80 17/12/2021
14ª RPM: 1250029; 1250071; 1250086; 1250105. TITULAR
126.032-2 1º Ten PM Silvio Ivo de Souza
981.082.206-53 13/12/2021
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º,
do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA a competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável
Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
11ª RPM: 1250020; 1250047; SUBSTITUTO 133.904-3 2º Ten PM Liliane Carvalho Mendes Pamponet 072.551.776-03 17/12/2021
1250072; 1250113.
14ª RPM: 1250029; 1250071; TITULAR
135.483-6 1º Ten PM Bruno Medeiros de Lima
011.838.996-37 20/12/2021
1250086; 1250105.
Belo Horizonte, 21/12/2021.
Rodrigo Sousa Rodrigues, CEL PM
COMANDANTE GERAL
21 1571683 - 1
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO
DO CTPM/DIAMANTINA
Considerando que durante a instrução do processo de aposentadoria, do
servidor civil n. 106.196-9, IVAN CUSTODIO DE OLIVEIRA, PEBPM
IO, a Seção de Recursos Humanos do CTPM/Diamantina, verificou a
necessidade de retificar os adicionais por tempo de serviço e os biênios,
motivo pelo qual solicitou a Seção de Pessoal Civil a conferência e
publicação dos seguintes atos: Quinquênio Onde se lê: 1º QQ a partir de
08/04/2000, BI 22, 29/05/00 2º QQ a partir de 06/07/2002, BGPM 69,
04/09/04 3º QQ a partir de 10/03/2007, BGPM 39, 24/05/07 Leia-se: 1º
QQ a partir de 29/09/1996 2º QQ a partir de 28/09/2001 3º QQ a partir de 07/11/2006 Biênio Onde se lê: 1º Biênio a partir de 01/03/94, BI
13, 28/03/94 2º Biênio a partir de 01/11/95, BI 48, 04/12/95 3º Biênio
a partir de 09/05/98, BI 20, 27/05/19 4º Biênio a partir de 07/05/00, BI
20, 27/05/19 5º Biênio a partir de 17/06/02, BI 69, 21/09/04 6º Biênio
a partir de 16/08/04, BI 20, 27/05/19 7º Biênio a partir de 18/11/05, BI
37, 10/09/07 8º Biênio a partir de 06/01/08, BI 25, 30/06/08 Leia-se: 1º
Biênio a partir de 30/09/1993 2º Biênio a partir de 30/09/1995 3º Biênio a partir de 29/09/1997 4º Biênio a partir de 29/09/1999 5º Biênio a
partir de 08/11/2001 6º Biênio a partir de 17/12/2003 7º Biênio a partir
de 31/12/2005 8º Biênio a partir de 05/02/2008.
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO
DO CTPM/DIAMANTINA
Considerando que durante a instrução do processo de aposentadoria,
do servidor civil n. 106.196-9, IVAN CUSTODIO DE OLIVEIRA
PEBPM1O, verificou-se que não foi localizada a publicação 9º Biênio,
dessa forma, para fins de regularização da situação funcional do servidor. CONCEDE BIÊNIO, nos termos dos artigos 2º, 3º, 4º e 6º da Lei n.
8.517/1984, com a nova redação dada pela Lei n. 9.831/89, c/c o art. 7º
do Decreto n. 23.559/84, referente ao 9º biênio a partir de 02/05/2010.
21 1571971 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO - Nº
3 / 2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,de 25/4/2003, ao(à) servidor(a)
LINDICE SILVA CAMPOS XAVIER, MASP 1332071-8, admissão 02,
por 1 mês (es): 1°quinquênio, a partir de 03/01/2022.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
21 1571638 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso
da competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.°
941, de 02/02/2021, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003 à servidora:
Matrícula 1332071-8, LINDICE SILVA CAMPOS XAVIER, cargo de
ANALISTA DE GESTAO DE SEGURIDADE SOCIAL, por 1 mes,
referente ao 1° quinquênio, a partir de 03/01/2022.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2021.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
21 1571633 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL

AUXÍLIO-NATALIDADE
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
Masp
Nome
Cargo
Filho(a)
Data do Nascimento
1.188.591-0 Ricardo Grillo Cordeiro
EP
Liz Reis Grillo
24/11/2021
1.174.189-9 Vitor Felipe Borges
IP
Maria Júlia Oliveira Borges
08/12/2021
1.144.147-4 Amanda Pereira Campanha Vendetti
IP
Maya Campana dos Santos Venditti
08/11/2021
1.176.588-0 Gustavo Vieira Gualberto
ML
Henrique Vieira Brito
26/11/2021
1.317.953-6 José Alessandro Leite Almeida
EP
José Marcos Araújo Almeida
02/12/2021
1.427.307-2 Felipe André Tavares Vieira
IP
Théo Martins de Matos Vieira
10/12/2021
1.367.213-4 Gabriela Rabelo Cardoso
PR
Antônio Rabelo do Nascimento
25/09/2021
1.242.605-2 Frederico Camargos Dias Rosa
IP
Elis Camargo Corrêa
07/12/2021
1.145.244-8 Livia Fontes Prado Miyamoto
PR
Lucas Matao Prado Miyamoto
08/12/2021
1.483.255-4 Mak River Ribeiro dos Santos
EP
Sávio River Vieira Ribeiro
13/12/2021
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2021
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
LICENÇA PATERNIDADE
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores:
Masp
Nome
Data
1.237.737-0
Saulo do Prado Rodrigues
08/11/2021
1.317.953-6
José Alessandro Leite Almeida
02/12/2021
1.427.307-2
Felipe André Tavares Vieira
10/12/2021
1.198.161-0
Hugo Elias de Lima Diniz
15/12/2021
1.483.255-4
Mak River Ribeiro dos Santos
13/12/2021
LICENÇA MATERNIDADE
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, à servidora:
Masp
Nome
Data
1.356.766-4
Amanda Selma Freitas
09/12/2021
1.355.543-8
Viviane da Rocha Silva
08/12/2021
1.145.244-8
Livia Fontes Prado Miyamoto
08/12/2021
1.111.461-8
Alice Conceição Christofaro
20/12/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Masp
Nome
Data
1.241.829-9
Cristiano Italo da Silva
10/12/2021
1.482.674-7
Sérgio Victor de Almeida Rodrigues
09/12/2021
458.369-6
Ederson Gonçalves da Silva
03/12/2021
1.257.123-8
Heldo Costa
24/11/2021
1.213.502-6
Fernando Pereira Macedo
10/12/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Masp
Nome
Data
1.120.901-2
Wander Lucio Fernandes de Deus
06/12/2021
1.480.182-3
Miriam Efigênia da Costa Ramos
08/12/2021
1.413.487-8
Thaís Mara Rezende
19/11/2021
668.031-8
Leonardo Gherard Ferreira
09/12/2021
1.332.355-5
Elifaz de Souza Ferreira Uehara
10/12/2021
1.112.430-2
Clodoaldo Luiz Fernandes
06/12/2021
1.256.848-1
Wesley de Paula Ferreira
09/12/2021
963.234-0
Eloísa Gusmão Chaves
12/12/2021

ALTERAÇÃO DE NOME
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
Masp
Nome
1.075.710-2
Marília Lima Santos

Nome Atual
Marília LimaBandeira

P/Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Venina Ignácia Leite da Cunha Pereira
Delegada Geral de Polícia
21 1571996 - 1

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.837 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei n° 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Mércia Leite Pinheiro de Ávila, DelegadaGeral de Polícia, Masp 340.915-8, lotada na 1ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Curvelo/ 14º Depto, redução de jornada de trabalho
para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
75.838 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei n° 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Ema Maria Pereira dos Santos, Delegada de
Polícia, nível Especial, Masp 1.111.403-0, lotada no 4° Departamento
de Polícia Civil de Juiz de Fora, redução de jornada de trabalho para 20
(vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
75.839 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65,
§ 1º da Lei nº 129, de 8 de novembro de 2013, a Adriana Martignon
Cristino Mendes, Investigadora de Polícia, nível II, Masp 1.113.190-1,
lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/ 9º
Depto., pelo período de 3 (três) dias, a contar de 01/12/2021.
75.840 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65,
§ 1º da Lei nº 129, de 8 de novembro de 2013, a Gabriella Nascimento
Tirapelli Costa, Investigadora de Polícia, nível I, Masp 1.458.560-8,
lotada na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de São João Del Rei/
13º Depto. Barbacena, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de
08/12/2021.
75.841 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Decat de Moura Delegado de Polícia 1510024,
1.188.735-3 Valéria
Resende
1510083
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SUPERINTENDENTE
DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
75.842 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Anderson Batista dos Santos, MASP 1.111.525-0, Escrivão de Polícia, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher/
Demid/ Defam, procedente da Divisão Especializada em Atendimento
à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância/ Demid/ Defam.
21 1572039 - 1
CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL
SÚMULA Nº 39, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
SÚMULA/DECISÕES
Egrégio Conselho Superior da PCMG: Em reunião realizada no dia
07/12/2021. Ordem do dia: Deliberação nº 026/2021 - S.A. 264.827 –
Requerente: F.D.D., Masp 1.317.643-3. Assunto: Promoção por ato de
bravura. Relator: Dr. Felipe Costa Marques Freitas. Decisão: por unanimidade, indeferir o pedido.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2021.
Bel. Darcimar Antônio da Silva - Secretário
Executivo do Conselho Superior da PCMG.
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 51/2021
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,
NOS TERMOS DA LEI, AOS SEGUINTES SERVIDORES:
- Masp. 294.333-0, Marcelo Goulart, Investigador de Polícia, lotado em
Pará de Minas, 60 dias a partir de 1/12/21.
- Masp. 297.405-3, Andréa Mendes Boy Teixeira, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 20 dias a partir de 9/12/21.
- Masp. 322.857-4, Delmo Antônio de Oliveira, Auxiliar da Polícia
Civil, lotado na Capital, 60 dias a partir de 18/11/21, em prorrogação.
- Masp. 341.374-7, Luiz Carlos de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 9/11/21, em prorrogação.
- Masp. 342.258-1, Ricardo Eugênio Lemos, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 40 dias a partir de 1/12/21, em prorrogação.
- Masp. 360.983-1, Maurílio Siman, Escrivão de Polícia, lotado em
Governador Valadares, 4 dias a partir de 7/12/21.
- Masp. 366.507-2, Lázara Márcia de Carvalho, Auxiliar da Polícia
Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 9/12/21.
- Masp. 370.219-8, Marcos Valério dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 15 dias a partir de 3/12/21.
- Masp. 386.311-5, André Silveira Gouvêa, Investigador de Polícia,
lotado em Caratinga, 26 dias a partir de 8/12/21.
- Masp. 386.443-6, Maurício Barroso de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 18 dias a partir de 4/12/21, em
prorrogação.
- Masp. 391.280-5, Roger Martins, Investigador de Polícia, lotado em
Governador Valadares, 60 dias a partir de 2/12/21.
- Masp. 457.882-9, Cláudio Roberto Gomes Souza, Investigador de Polícia, lotado em Paracatu, 60 dias a partir de 13/12/21, em
prorrogação.
- Masp. 546.890-5, Eduardo Romano de Deus, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 21 dias a partir de 25/11/21, em prorrogação.
- Masp. 667.833-8, Júnio César de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 10 dias a partir de 12/12/21.
- Masp. 667.949-2, Herick Guilherme Guicheney de Melo, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 17/12/21, em
prorrogação.
- Masp. 668.157-1, Alexandre Flud Glaeser, Investigador de Polícia,
lotado em Monte Carmelo, 30 dias a partir de 4/12/21.
- Masp. 903.917-3, Jonas Aquino Gomes, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado na Capital, 14 dias a partir de 6/12/21.
- Masp. 1.108.597-4, Karina de Souza Pereira, Perita Criminal, lotada
na Capital, 14 dias a partir de 8/12/21.
- Masp. 1.111.637-3, Alex Vasconcelos Ferreira de Brito, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 10/12/21.
- Masp. 1.111.643-1, Viviane Alencar Barbosa, Investigadora de Polícia, lotada em Contagem, 30 dias a partir de 1/12/21.
- Masp. 1.111.647-2, Wellington Pinheiro dos Santos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 2/12/21.
- Masp. 1.112.276-9, Igor Flávio de Abreu Gonçalves, Investigador de
Polícia, lotado em Coronel Fabriciano, 90 dias a partir de 2/11/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.114.081-1, Milton Bernardino Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Guanhães, 60 dias a partir de 2/12/21, em prorrogação.
- Masp. 1.152.967-4, Juan Pablo Salgado Araújo Monteiro, Escrivão de
Polícia, lotado em Campo Belo, 21 dias a partir de 3/12/21.
- Masp. 1.154.362-6, Priscilla Ribeiro Paulino, Investigadora de Polícia, lotada em Pará de Minas, 15 dias a partir de 30/11/21.
- Masp. 1.157.523-0, Júnior Henriques da Silva, Investigador de Polícia, lotado em João Pinheiro, 5 dias a partir de 6/12/21.
- Masp. 1.180.441-6, Flordineli Moreira da Rocha, Investigadora de
Polícia, lotada em Almenara, 16 dias a partir de 7/12/21.
- Masp. 1.189.256-9, Vanessa Cristina de Moura Souto, Escrivã de Polícia, lotada em Arcos, 3 dias a 30/11/12.
- Masp. 1.223.239-3, Rogério Matias de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Coronel Fabriciano, 7 dias a partir de 13/12/21.
- Masp. 1.229.575-4, Juliermy Rabello Cota Senna, Perito Criminal,
lotado em Ipatinga, 35 dias a partir de 16/12/21, em prorrogação.
- Masp. 1.233.631-9, Leonardo Alves Leite, Escrivão de Polícia, lotado
em Sabará, 7 dias a partir de 10/12/21.

- Masp. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Perita Criminal, lotada em
Itabira, 30 dias a partir de 11/12/21, em prorrogação.
- Masp. 1.236.892-4, Mariana Lúcia de Almeida, Investigadora de Polícia, lotada em Contagem, 19 dias a partir de 9/12/21.
- Masp. 1.237.870-9, José Marcelo de Paula Loureiro, Delegado de
Polícia, lotado em Teixeiras, 30 dias a partir de 8/12/21.
- Masp. 1.237.896-4, Robson Silva de Aguiar, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 5/12/21.
- Masp. 1.241.819-0, Edson Ferreira Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de 6/12/21.
- Masp. 1.242.384-4, Alysson Ribeiro de Souza, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 14/12/21.
- Masp. 1.242.453-7, Fernanda Edilene santos Froes, Investigadora de
Polícia, lotada em Ouro Preto, 25 dias a partir de 9/12/21.
- Masp. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigadora de
Polícia, lotada em Poços de Caldas, 30 dias a partir de 15/12/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.242.942-9, Marcos Augusto de Lima Júnior, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 28 dias retroativos a partir de 19/10/21; 30
dias a partir de 16/11/21 em prorrogação; 15 dias a partir de 16/12/21,
em prorrogação.
- Masp. 1.253.915-1, Simone Aparecida Martins, Investigadora de Polícia, lotada em Santa Bárbara, 2 dias a partir de 13/12/21.
- Masp. 1.255.840-9, Tatiana Carneiro Sousa, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberaba, 3 dias a partir de 8/12/21.
- Masp. 1.256.422-5, Arthur Henrique Quirino, Investigador de Polícia,
lotado em Rio Casca, 30 dias a partir de 10/12/21, em prorrogação.
- Masp. 1.257.208-7, Igor Henrique Bastos Calazans, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 13/12/21.
- Masp. 1.257.300-2, Marcelo Marques Maia, Investigador de Polícia,
lotado em Guaxupé, 43 dias a partir de 17/11/21.
- Masp. 1.257.502-3, Shirley Maciel de Oliveira, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 8/12/21.
- Masp. 1.318.040-1, Fabiana Damasceno, Escrivã de Polícia, lotada
em Uberaba, 14 dias a partir de 13/12/21.
- Masp. 1.318.525-1, Flávia Vitor Moreira Alves, Escrivã de Polícia,
lotada na Capital, 60 dias a partir de 7/12/21, em prorrogação.
- Masp. 1.332.236-7, Indiana Thomaz Froes Gomes, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 4 dias a partir de 14/12/21.
- Masp. 1.332.930-5, Tatiana Soares Carneiro Neves Breder, Delegada
de Polícia, lotada em Caratinga, 7 dias a partir de 14/12/21.
- Masp. 1.340.687-1, Keylla Mary Beraldo de Oliveira, Escrivã de Polícia, lotada em Unaí, 14 dias a partir de 13/12/21.
- Masp. 1.352.379-0, Ângela Maria Lourenço de Souza, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 11 dias a partir de 5/12/21.
- Masp. 1.352.650-4, Cibele da Silva Ferreira de Faria, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 5 dias a partir de 12/12/21.
- Masp. 1.352.683-5, Anelise de Carvalho Dias, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 2 dias a partir de 13/12/21.
- Masp. 1.352.750-2, Tuchila Ribeiro de Souza Bonfim Jacob, Técnica
Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 2 dias a partir de 9/12/21,
em prorrogação.
- Masp. 1.356.195-6, Euclízia Políana de Souza Maciel, Técnica
Assistente da Polícia Civil, lotada em Santa Luzia, 30 dias a partir de
4/12/21, em prorrogação.
- Masp. 1.356.640-1, Gleice Messias Cardoso Pamplona, Analista da
polícia Civil, lotada na Capital, 3 dias a partir de 7/12/21.
- Masp. 1.361.282-5, Fabiano de Carvalho Moreira, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 60 dias a partir de 5/12/21.
- Masp. 1.366.785-2, Júnia Faleiro Viegas Greco, Perita Criminal,
lotada na Capital, 5 dias a partir de 13/12/21.
- Masp. 1.411.945-7, Amanda Azambuja Botelho, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 13 dias a partir de 9/12/21.
- Masp. 1.412.394-7, Luciana de Fátima Oliveira Freitas, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 6 dias a partir de 8/12/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.412.432-5, Leandro de Oliveira Silva, Delegado de Polícia,
lotado em João Pinheiro, 42 dias a partir de 11/12/21.
- Masp. 1.412.902-7, Rogério Oliveira de Sousa, Investigador de Polícia, lotado em Paracatu, 4 dias a partir de 10/12/21.
- Masp. 1.412.983-7, Cinthia de Almeida Rodrigues, Investigadora
de Polícia, lotada em Itambacuri, 30 dias a partir de 13/12/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.413.390-4, Alice Faria de Carvalho, Investigadora de Polícia,
lotada em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 13/12/21.
- Masp. 1.419.134-0, Ana Cândida Naves Resende Siquierolli, Perita
Criminal, lotada em Uberlândia, 30 dias a partir de 7/12/21.
- Masp. 1.427.277-7, Danielle Serpa Cardoso, Investigadora de Polícia,
lotada na Capital, 2 dias a partir de 12/12/21.
- Masp. 1.458.419-7, Bruna Simão de Andrade, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 3 dias a partir de 8/12/21.
- Masp. 1.458.477-5, Andressa Silveira Bastos, Investigadora de Polícia, lotada em Santa Bárbara, 2 dias a partir de 6/12/21.
- Masp. 1.458.644-0, Carla Estefânia Franco Portela, Investigadora de Polícia, lotada em Itabira, 60 dias a partir de 28/11/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.469.733-8, Edvânia Aparecida Pereira Cavalieri, Investigadora de Polícia, lotada em Santos Dumont, 11 dias a partir de 8/12/21.
- Masp. 1.471.155-0, Nahum de Lima Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Patrocínio, 11 dias a partir de 6/12/21.
- Masp. 1.479.903-5, Lara Spalla de Araújo, Investigadora de Polícia,
lotada em Frutal, 5 dias a partir de 13/12/21, em prorrogação.
- Masp. 1.492.638-0, Paulo Henrique Rezende Chagas, Delegado de
Polícia, lotado em Conselheiro Pena, 5 dias a partir de 5/12/21.
II. CONCEDER AJUSTAMENTO FUNCIONAL, NOS
TERMOS DA LEI, AOS SEGUINTES SERVIDORES:
- Masp. 386.304-0, Aline Fonseca Lemos Almeida, Investigadora
de Polícia, lotada em Diamantina, 120 dias a partir de 13/12/21, em
prorrogação.
- Masp. 546.890-5, Eduardo Romano de Deus, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 16/12/21.
- Masp. 1.331.356-4, Thiago Mendes Avelino, Delegado de Polícia,
lotado em Unaí, 90 dias a partir de 14/12/21.
III. INDEFERIR O(S) PEDIDO(S) DE LICENÇA(S),
DOS SEGUINTES SERVIDORES:
- Masp. 276.295-3, Valdemir Dutra da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, licença indeferida em 14/12/21, por
documentação insuficiente.
- Masp. 861.929-8, Regimar Terezinha de Morais, Escrivã de Polícia,
lotada em Uberlândia, licença indeferida em 15/12/21, por não comparecimento à convocação para perícia presencial.
- Masp. 1.112.360-1, Arthur de Oliveira Vasconcelos, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, licença indeferida em 13/12/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.113.710-6, André Luiz Zaidan Borges, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, licença indeferida em 13/12/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.233.241-7, Cléria Rodrigues Costa Leite, Escrivã de Polícia,
lotada em Governador Valadares, licença indeferida em 14/12/21, por
documentação insuficiente.
- Masp. 1.256.469-6, Naira Barros, Investigadora de Polícia, lotada em
Buritizeiro, licença indeferida em 16/12/21, por prescrição de prazo.
- Masp. 1.332.380-3, Fábio Eiras Cosendey, Delegado de Polícia,
lotado em Itabira, licença indeferida em 16/12/21, por não constatação
de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.370.703-9, Vanessa Parreiras de Castro, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, licença indeferida em 13/12/21, por documentação insuficiente.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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