TJMG 19/10/2022 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.346.586/2022, processo de
compra 142/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97
e a empresa INTELBRÁS S/A - Indústria de Telecomunicação
Eletrônica Brasileira, CNPJ: 82.901.000/0001-27. Objeto: Aquisições
de 01 GRAVADOR, valor do contrato R$2.050,00. Vigência por doze
meses, a partir desta publicação.
2 cm -18 1703122 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1 TA do Convênio 213/2019. PARTES: Polícia Militar
de Minas Gerais e o Município de Ponte Nova. OBJETO: Acrescer
valor e alterar vigência. VALOR: Fica acrescido R$ 129.600,00, sendo
R$ 108.000,000 pelo Município e R$ 21.600,00 pela PMMG como
contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: prorrogado até 08/10/2024.
ASSINATURA: 05/10/2022.
2 cm -18 1703186 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1 TA do Convênio 67/2022. PARTES: O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
e o município de Itaúna/MG. OBJETO: Alterar o plano de trabalho.
VIGÊNCIA: até 27/06/2023. ASSINATURA: 18/10/2022.
1 cm -18 1703171 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio nº 108/2022. PARTES: PMMG e o Município
de Manhuaçu/MG. OBJETO: Estabelecer cooperação administrativa,
técnica, financeira e operacional que propiciem a implementação dos
dispositivos da Lei nº 9503/97 que institui o cód. de trânsito brasileiro
nos termos do art. 23 inciso II, art. 24 e art. 25 VALOR: R$ 230.000,00
(duzentos e trinta mil reais) sendo repassado pelo município o ve
executado pela PMMG a título de contrapartida em serviço o valor
de R$ 38.400,00. ASSINATURA: 17/10/2022. VIGÊNCIA: até
31/12/2025.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada:
Prodemge, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 9292002/2021 (INF-4367) - Objeto: 1.1 Prorrogar a vigência do
Contrato original por 12 meses, a partir de 28/11/2022. 1.2 Manter
o preço dos serviços continuados. 1.3 Atualizar a cláusula 9ª – DE
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 1.4 Atualizar a cláusula 1ª do
serviço de Integração à Rede Governo. Valor: R$ 177.120,00
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AVISO DE LICITAÇÃO – 18ª RPM
PMMG – 18ª RPM – Pregão Eletrônico 06/2022. Objeto: Contratação
de empresa de Engenharia/Arquitetura para elaboração de projetos
e documentos técnicos necessários à reestruturação do Colégio
Tiradentes - Unidade Passos, conforme especificações constantes
no Anexo I – Termo de referência, e de acordo com as exigências e
quantidades estabelecidas neste edital e demais anexos. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00 hs de 20/10/2022 até
as 08:30 hs de 07/11/2022, observando o horário oficial de Brasília.
Processo de compra 1261556 000 2022. Íntegra do Edital no site www.
compras.mg.gov.br.
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COMUNICADO PÚBLICO – CPMAMB / BPM MAMB
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM
OFERECER VEÍCULO EM DOAÇÃO
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x COSEPUV - CONSELHO
COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VAZANTE
manifestou interesse em ceder, via comodato, 01 (um) veículo 01
(um) veículo Mitsubishi L200 Triton Outdoor GLX 2.4 D 4x4 MT,
cabine dupla, diesel, cor branca, ano de fabricação 2022 modelo 2023,
chassi 93XDJKL1TPCN60021, Renavam 01320490023, Placa RVA4G02, no valor de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais),de
sua propriedade, para emprego no Policiamento Ostensivo de Meio
Ambiente na subárea do 3º Gp / 2º Pel / 16ª Cia PM MAmb/ BPM
Mamb, compreendida pelo município de Vazante e demais municípios
sob responsabilidade da fração Mamb. O prazo de vigência do comodato
oferecido será de 36 (trinta e seis) meses, com início de vigência a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial do Executivo.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 107/2022. PARTES: PMMG e o Município de
Manhuaçu/MG. OBJETO: Estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município
de Manhuaçu/MG. VALOR: R$ 806.400,00 (oitocentos e seis mil e
quatrocentos reais), sendo repassada pelo Município à PMMG a parcela
de R$ 672.000,00 e executados pela PMMG, a título de contrapartida
em serviços o valor de R$ 134.400,00. VIGÊNCIA: até 31/12/2025.
ASSINATURA: 17/10/2022.
3 cm -18 1703177 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1 TA do Convênio nº 040/2021. PARTES: Polícia Militar
de Minas Gerais e o Município de Araguari/MG, através da Secretaria
de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana. OBJETO: Alterar
valor, prorrogar prazo e estabelecer novo plano de trabalho. VALOR:
Acrescentar R$ 403.200,00 ao valor total do convênio sendo R$
384.000,00 sendo repassado peloMUNICÍPIO e PMMGR$ 19.200,00a
título de contrapartida em serviço. ASSINATURA: 31/08/2022.
VIGENCIA: da publicação até 31/08/2023.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM

EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9346518/2022 de Serviço, firmado entre o IPSM
e o fornecedor 27.104.957/0001-34 - NUCLEO MEDICO REMOCOES
LTDA - ME, Processo de compra nº 2121005 000058/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte terrestre Estadual ou Interestadual
no Estado de Minas Gerais ou qualquer Estado da Federação, para
atendimento a partir das seguintes Regiões do Estado de Minas Gerais:
Alto Paranaíba, Central de Minas, Noroeste de Minas, Norte de
Minas, Sul de Minas, Triângulo Mineiro, Zona da Mata, obedecendo
aos elementos necessários e suficientes exigidos na legislação , em
conformidade com os termos, condições, especificações e demais
exigências previstas e discriminados no Termo de Referência - Anexo I
do Edital do Pregão Eletrônico de nº 14/2022-GAS/IPSM.. Valor total:
R$ 2.343.980,00. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da
data de publicação deseu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dotação Orçamentária nº: 2121.10.302.002.4001.0001.339033.
05.0.10.1. Assinatura: 18/10/2022. Signatários: pela contratada Sr. José
Altino Silva, Representante Legal da Empresa NUCLEO MEDICO
REMOCOES LTDA - ME. , pelo contratante Sr. Fabiano Villas Boas,
Cel. PM QOR, Diretor Geral do IPSM..
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TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato de nº 9299496/2021, que celebram
entre si o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais e a empresa Altas Networks & Telecom LTDA. Do
Objeto: Este instrumento tem por objeto reajustar o valor da contratação
e prorrogar por mais 12 (doze) meses o período de vigência do Contrato
de nº 9299496/2021 de prestação de serviço de suporte técnico prestado
pelo fabricante Lenovo para 03 (três) equipamentos appliances de
hiperconvergência; 01 (um) equipamento switch topo de rack; e, ainda,
o suporte técnico prestado pelo fabricante Veeam para o software de
gerenciamento de backups.; Do preço: O valor global / total estimado
desta contratação passa de R$ 205.000,00 para R$ 222.890,47, no qual
já estão incluídas todas as despesas e demais encargos incidentes.; Da
dotação orçamentária: 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 40 02 0 10
1 e 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 40 02 0 60 1.; Da prorrogação
da vigência: Esta contratação fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze)
meses, iniciando-se em 04 de novembro de 2022, com previsão de
término em 03 de novembro de 2023.; Da validade das demais cláusulas
do contrato: permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena
vigência todas as demais cláusulas e condições do contrato original
não alteradas pelo presente instrumento. Da publicação: A publicação
do extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensa de
Minas Gerais, correrá às expensas da CONTRATANTE, nos termos
da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/1993.Do foro: Belo Horizonte.;
Data:18/10/2022.; Por contratante: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel.
PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.; Por
contratada: Almir Franz de Lima
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RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de
Credenciamento nº 01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no
âmbito da região da Polícia Militar/Mg.Data: 18/10/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
B e l o Radiodent
Radiografias I m a g i n o l o g i a
Horizonte
Odontológicas Ltda ME
Odontológica
5ª RPM – Uberaba
Município
Iturama

Interessado

Categoria
C l í n i c a
Odontológica

Geovania Melo Queiroz ME

6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Conceição do Laboratório Carlos R. C. R. Ltda L a b o r a t ó r i o
Rio Verde
ME (Matriz)
Clínico
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Rezende
Araújo
Prata
Médicos Ltda ME

Categoria

Serviços Clínica Médica

11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
Proctos Centro Especializado
Montes Claros em Coloproctologia do Norte de Clínica Médica
Minas Gerais Ltda ME
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Pouso Alegre

Interessado

Categoria
Farmácia
de
comércio Varejista

Droga Lusa Ltda EPP

RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020), cumprindo os dispostos nos subitens 11.4 do Edital nº
01/2022, divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG. Data: 18/10/2022
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
de Assistência a
Lima Duarte Núcleo
VII
Saúde Laudare Ltda ME

ATO DE RATIFICAÇÃO
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022-DC/IPSM
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2121022 000047/2022
Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,
e Parágrafo único do art. 1º, art. 2º e § 3º do art. 11, da Instrução
Normativa DG nº 01/2021, de 28/07/2021, bem como, com a Nota
Jurídica emitida pela Procuradoria do IPSM, juntada a este processo,
RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, praticado pelo
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, com base no
Inciso IV do Art. 24 e no Paragrafo Único do Art. 26, da Lei Federal nº
8.666/93, visando a contratação da empresa BAUEN ARQUITETURA,
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 09.593.863/0001-94, estabelecida na Rua dos Pampas, nº 872,
Apartamento nº 301, Prado, Belo Horizonte, MG, CEP: 30.411-030,
visando a contratação de empresa especializada na área de engenharia,
com fornecimento de material, mão de obra e ferramentas com a
finalidade de executar serviço técnico especializado destinado a
reforma do sistema hidráulico do prédio do IPSM, localizado na Rua
Paraíba, nº 1441, Bairro Savassi, Belo Horizonte, Minas Gerais, no
valor total de R$ 14.186,52 (quatorze mil, cento e oitenta e seis reais
e cinquenta e dois centavos), sendo que as despesas decorrentes da
presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária do
IPSM de nº: 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 39 22 0 47 1, neste
exercício financeiro ou outra(s) que vier(em) a substituí-la(s).
(a) Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR Diretor Geral do IPSM.

Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.

6 cm -18 1703078 - 1

18 cm -18 1703408 - 1

Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020), cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e
11.4 do Edital nº 01/2022, divulga o interessado NÃO HABILITADO
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
no âmbito da região da Polícia Militar/MG, por não apresentar os
documentos do Anexo II. Data: 18/10/2022
RMBH
Município
B e l
Horizonte

Interessado
o Innovar Odontologia Avançada Eireli ME

Minas Gerais

DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO – PAP 2120.01.0008160/2022-46
O CEL BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pela
Diretoria de Saúde/IPSM conforme art. 6º, inciso III, da Portaria nº
941/2021, nos termos do art. 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020,
tendo em vista o descumprimento do Contrato de Credenciamento
nº 049/2019, apurado em Processo Administrativo Punitivo (PAP n°
2120.01.0008160/2022-46), aplica à CLÍNICA KAIBER & VIEIRA
CARDIOLOGIA LTDA - ME a sanção de ADVERTÊNCIA, com
base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº. 8.666/93 c/c artigo 38, do
Decreto nº 45.902/2012 c/c com a Cláusula Décima Sétima do Contrato
de Prestação de Serviços nº 686/2021, em razão do descumprimento
das Cláusulas Primeira, Segunda, Quinta e Décima Segunda, incisos I,
III, VII e XIII do referido contrato. Data: 12/10/2022.
3 cm -18 1703077 - 1
ERRATA EDITAL CREDENCIAMENTO 02/2022 – PF
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 ) retifica o Edital nº 02/2022, publicado no MG 26 de
04/02/2022, a fim de alterar Anexo I - Relação de cidades a serem
credenciadas, com a inclusão da especialidade de Otorrinolaringologista
- 01 vaga, na cidade de Uberaba - 5ª RPM. Este Ato entra em vigor
na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.Data:
18/10/2022
2 cm -18 1703410 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO I TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº 9341450​/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 117/2022​
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0120008/2022-50
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LIDER NOTEBOOKS
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Do objeto: aditivo de 21,73%, o
que corresponde a 10 unidades de computadores, para atender ao
Projeto da Emenda Federal - Transferência Especial nº 202139040009
e PPJ-e Itajuba. Valor total: R$ 52.500,00 (cinquenta dois mil e
quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.xx.0.95.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 18/10/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e José Flávio de Oliveira Filho (P/ Contratada).
4 cm -18 1703481 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 237/2022
- SEI 1510.01.0119334/2022-12
Objeto: Serviços de contratação de empresa especializada de transporte
para a efetivação das mudanças da Corregedoria-Geral da Polícia
Civil, e contratação de empresa especializada em desmontagem e
montagem com transportes de arquivo deslizante da Corregedoria.
Lote 01 - Empresa vencedora: PRODUTOR RODRIGO LOCACOES
E SERVICOS LTDA Valor homologado: R$15.000,00 (Quinze mil
reais) Lote 02 - Empresa vencedora: JSM SOLUCOES LOGISTICA
E TRANSPORTE EIRELI Valor homologado: R$39.900,00 (Trinta e
nove mil e novecentos reais)
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9342197/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000143/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0114760/2022-29
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica METDATA
TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI. Do objeto: acréscimo
em 23,33% no valor global do contrato, o que corresponde à aquisição
de mais 7 (sete) unidades de scanners, mediante o Pregão nº 12/2021,
RP nº 20/2021, objetivando atender a Emenda Parlamentar de Indicação
nº 96418. Valor total: R$ 12.949,16 (doze mil novecentos e quarenta e
nove reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 1511.06.18
1.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.xx.0.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
18/10/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e
Carlos Eduardo Santos Pereira (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9342912​/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 34/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0115183/2022-54
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LAYOUT MOVEIS PARA
ESCRITORIO LTDA. Do objeto: acréscimo em, aproximadamente,
16,37% no valor global do contrato de nº 9342912​/2022, de aquisição
de mobiliários, conforme solicitação contida no Memorando.PCMG/
SPGF/DLPM/CPD.nº 258/2022 (53661402). Valor total: R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais)​. Dotação Orçamentária: 4691.06.123.13
9.0001.4.4.90">2094.0001.4.4.90.0.57.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 18/10/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Marcos Ricardo
Costi (P/ Contratada).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9336988​/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000049/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0058483/2022-03
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ECS COMERCIO DE
VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Do objeto: acréscimo em,
aproximadamente, 0,81% no valor global do Contrato de nº 9336988​
/2022, de aquisição de viaturas policiais, o que corresponde a mais 01
(uma) unidade de viatura utilitária SUV, modelo Renault Duster Zen
1.6, em atendimento aos Convênios 918782, 918906 e 916805. Valor
total: R$ 128.777,00 (cento e vinte e oito mil setecentos e setenta e
sete reais)​. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.9
0.52.xx.0.70.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 18/10/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Alexandre Roberto Pedrosa de
Oliveira (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9315885/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 179/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0192129/2021-61
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ESTRELA GERADORES
& ENERGIA ELETRICA EIRELI - EPP. Do objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato número 9315885/2021, de prestação de
serviços de manutenção no equipamento GRUPO GERADOR marca
MS GERADORES, por 12 (doze) meses; o acréscimo em 23,94% no
valor global do contrato, conforme solicitação da unidade demandante
(52361239); e, a supressão do item 1.3.1.6 do Termo de Contrato
(39300228) e seus subitens, bem como a inclusão dos itens abaixo:
I - Este contrato abarca todas e quaisquer manutenções preventivas/
corretivas necessárias para manter o Gerador em funcionamento; II Todas as despesas da manutenção preventiva, incluindo a substituição
de peças e insumos, bem como hora técnica de engenheiros/técnicos
(mão de obra), deslocamentos, suporte técnico via telefone e web, são
de responsabilidade da CONTRATADA, sem qualquer ônus adicional
para a CONTRATANTE; III - Todas as despesas da manutenção
corretiva, incluindo a substituição de peças e insumos, bem como hora
técnica de engenheiros/técnicos (mão de obra), deslocamentos, suporte
técnico via telefone e web, são de responsabilidade da CONTRATADA,
sem qualquer ônus adicional para a CONTRATANTE. Valor total: R$
10.534,80 (dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos)​
. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 11/12/2022 e término em
10/12/2023. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.3.3.9
0.39.21.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 18/10/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Evaldo Duarte de Barcelos (P/
Contratada).

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9346535/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 244/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0182246/2022-52
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ACHEI INDUSTRIA
DE MOVEIS LTDA. Do objeto: registro de preços para aquisição
de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM MONTAGEM sob demanda,
futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$ 5.620,00 (cinco
mil seiscentos e vinte reais). Vigência: 04 (quatro) meses, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 4451.003.61.738.4256">4451.003.61.738.4256.0001.44.90.52.14">0001.44.90.52.14.0.6
0.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 18/10/2022. Signatários: Reinaldo
Felicio Lima (P/Contratante) e Alessandro Dimas Rodrigues (P/
Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9346536​/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 244/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0182246/2022-52
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TECNO 2000
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Do objeto: registro de preços
para aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM MONTAGEM
sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$
9.984,00 (nove mil novecentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 04
(quatro) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 4451.003.61.738.42
56.0001.44.90.52.14">0001.44.90.52.14.0.60.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 18/10/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Jordano Castro
Nascimento (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9346537​/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 244/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0182246/2022-52
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DETTO MOBILIARIO
CORPORATIVO LTDA. Do objeto: registro de preços para aquisição
de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM MONTAGEM sob demanda,
futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$ 7.660,00 (sete
mil seiscentos e sessenta reais)​. Vigência: 04 (quatro) meses, a partir
da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dotação Orçamentária: 4451.003.61.738.4256">4451.003.61.738.4256.0001.44.90.5
2.14.0.60.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 18/10/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Dagualberto Ronald de Moura
(P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9346538​/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 244/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0182246/2022-52
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LACHI LTDA. Do objeto: registro de preços
para aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM MONTAGEM
sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor total:
R$ 2.245,00 (dois mil duzentos e quarenta e cinco reais). Vigência:
04 (quatro) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 4451.003
.61.738.4256.0001.44.90.52.14">0001.44.90.52.14.0.60.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
18/10/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e
Esmeralda Aparecida Rodrigues Lachi (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9344122/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000080/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0106746/2022-97
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COFRES DE ACO
COMERCIO LTDA - ME. Do objeto: acréscimo em 20% no valor global
do contrato, o que corresponde à aquisição de mais 3 (três) unidades
de cofres com fechamento digital, objetivando atender à Emenda
Parlamentar de Indicação nº 95777. Valor total: R$ 10.699,98 (dez mil
seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.1068.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.xx.1.10.8. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 18/10/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e José Roberto Silveira Moreira (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9340504/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 000027/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0102375/2022-65
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LAYOUT MOVEIS
PARA ESCRITORIO LTDA. Do objeto: acréscimo em 23,8% no valor
global do contrato, o que corresponde à aquisição de mais 20 (vinte)
unidades de mesas retangular sem gaveteiro para escritório, objetivando
atender ao TDCO Nº. 11/2021, SIAFI 9270127, Eixo de Enfrentamento
à Criminalidade Violenta - EXPANSÃO - PLANTÃO DIGITAL
3º Repasse. Valor total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Dotação
Orçamentária: 4691.06.123.139.0001.4.4.90">2094.0001.4.4.90.0.57.1. Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 18/10/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e Marcos Ricardo Costi (P/ Contratada).
PROTOCOLO DE INTENÇÕES - PROCESSO
SEI N.º 1510.01.0156402/2022-22
Partes: EMG/Polícia Civil e os Municípios de Araçuaí/MG, Coronel
Murta/MG, Francisco Badaró/MG, Itinga/MG, Jenipapo de Minas/
MG e Virgem da Lapa/MG. Objeto: União de esforços necessários à
escuta dos Municípios signatários deste instrumento para rearticulação
de unidades de polícia judiciária, sem prejuízo à integração das
forças de segurança pública, com foco na formação de um plano de
fortalecimento da polícia civil e de viabilidade de uma Delegacia
Regional de Polícia Civil em Araçuaí/MG. Vigência: 06 (seis) meses a
partir da data da assinatura. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
29/06/2022. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva(P/PCMG);
Tadeu Barbosa de Oliveira (P/Pref. Araçuaí); José Ailton Freire Jardim
(P/Pref. Coronel Murta); Antonio Reginaldo Martins Moreira (P/
Pref. Francisco Badaró); João Bosco Versiani Gusmão Cordeiro (P/
Pref.Itinga); Carlos José de Jesus Sena (P/Pref. Jenipapo de Minas) e
Diógenes Timo Silva(P/Pref. Virgem da Lapa).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132;
(31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo
Objeto
Data da Sessão
Aquisição de Kit para coleta de
impressões
digitais
em
campo
1511189247 erolo de tinta para impressão 10/11/2022
às
/2022
digital.
Processo
SEI
n°
09:00 h
1510.01.0183986/2022-20
Belo Horizonte, 18 de Outubro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida no Portal de Compras MG ou
através de solicitação por email à Diretoria de Aquisições (DA) no
pregao.spgf.pcmg@gmail.com, ou por escrito, no Prédio Minas da
Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os
interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo
Objeto
Data da Sessão
1511189
Manutenção Elevador Casa de 08/11/2022
às
230/2022 Custódia PCMG
09:00
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
52 cm -18 1703465 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210190016470120.