TJMG 14/10/2022 -Fch. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Professor Diógenes José Botelho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/ 10/ 2022,
às 16:00 horas, Processo licitatório edital nº 05 / 2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso Estadual
termo de compromisso nº 977534. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Maria Luiza
Alves Vieira, localizada na Rua Pedro Paulo, nº 204, Distrito de
Imbiruçu - Mutum –MG, CEP:36.955.000_ Telefone (3399885141),
e-mail: escola.75680@educacao.mg.gov.br recebimento das propostas
até o dia 25 de Outubro de 2022, às 15:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Diógenes José Botelho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2022 as
16:30 horas, Processo licitatório edital nº 06/ 2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso Federal termo de
compromisso nº 981303. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E Maria Luiza Alves
Vieira, localizada na Rua Pedro Paulo, nº 204, Distrito de Imbiruçu
- Mutum –MG, CEP:36.955.000_ Telefone (33)99885141, e-mail:
escola.75680@educacao.mg.gov.br recebimento de propostas até o dia
25 de Outubro de 2022, às 15:00 horas.
Fundação Helena Antipoff - FHA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 03/2022
PROCESSO SEI Nº. 2150.01.0000954/2022-34
O Presidente da Fundação Helena Antipoff – FHA, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei Estadual n. 22.257, de 27 de
julho de 2016 e o Decreto Estadual n. 47.906/2020 e, considerando
o Decreto Estadual n. 43.817/2004, tendo em vista as justificativas e
fundamentações relatadas no processo, na Nota Jurídica n. 74/2022 e,
considerando as razões técnicas, esta Presidência ratifica a situação de
Dispensa de Licitação – Por Valor, com fulcro no art. 24, Inciso II,
da Lei 8666/93, Contratação de serviços de Manutenção e reparo em
equipamentos da solução integrada de controle de acesso e de ponto,
paraacréscimo de 800usuáriosa serem cadastrados no software Ponto
Secullum 4, para atender demanda do departamento de Gestão de
Pessoasda FHA, de acordo com a disponibilidade orçamentária/2151
.12.122.705.2500.0001. 339039.21 Fonte 0.10.1
Ibirité, 13 de outubro de 2022.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da FHA
4 cm -13 1701330 - 1
5 cm -13 1701670 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual Benedito Valadares torna público,
para conhecimento dos interessados, a retificação da publicação de
11/10/2022 pag.39 coluna 02, alterando a data de realização para
o dia 04/11/2022 às 13:00 horas, Processo licitatório nº 10/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Alimentação Escolar-Contrapartida SEE TC 979099/2022.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Benedito Valadares, localizada na Rua Aureliano
Machado dos Santos n° 148– Centro–Cascalho Rico-MG- CEP 38460000- Telefone (034)98856-5290, e-mail: escola.200280@educacao.
mg.gov.br, até o dia 04/11/2022 às 12:00 horas.
3 cm -13 1701275 - 1
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR CUSTÓDIO FÉLIX torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2022,
às 10h, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite, para
aquisição gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Três Poderes, localizada na Rua Berilo, nº
65, Bairro Franciscadriangela, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33.822110, Telefone (31) 3627-8046 até o dia 21/10/2022 às 18h, e-mail:
escola.317195@educacao.mg. gov.br
A CAIXA ESCOLAR CECÍLIA DOLABELA PORTELA AZEREDO
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 27/10/2022, às 10h30 min, Processo licitatório nº 07/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos doPNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo,
localizada na Rua Conde Dolabela, nº 1743, Bairro Várzea, Lagoa
Santa, MG, CEP 33.233-044, Telefone (31) 3681-1033, até o dia
26/10/2022, de 08h às 16h. E-mail: escola.9393@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR CECÍLIA DOLABELA PORTELA AZEREDO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 27/10/2022, às 10h 30 min, Processo licitatório nº 08/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Cecília Dolabela
Portela Azeredo, na Rua Conde Dolabela, 1743, Bairro Várzea, Lagoa
Santa, MG, CEP 33.233-044, Tel. (31) 3681-1033, até dia 26/10/2022,
de 08h às 16h, e-mail: escola.9393@educacao.mg.gov.br
6 cm -13 1701687 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 109/2022, Portal de Compras nº 9346218.
SEI nº 2350.01.0008692/2022-67. COTEP nº 2351902 000014/2022.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG e BLOCO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS EIRELI. Objeto: Prestação de instalação de
equipamentos de proteção e combate contra incêndio, nas dependências
da Unidade Acadêmica de Frutal da Universidade do Estado de Minas
Gerais. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Valor total
estimado: R$ 15.340,00. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.406
5.0001.3390.39.21.0.10.1. Data da Assinatura: 11/10/2022.
3 cm -13 1701278 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 2351952 02/2022- Processo de Compras nº.
2351952 02/2022- Processo SEI: 2350.01.0003080/2022-77. TIPO:
Menor Preço por lote - Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de reforma, à serem executados na Unidade
Acadêmica de Cláudio, localizada na Rodovia MG 260, KM 33, s/n°,
bairro Cachoeirinha - Cláudio- MG, incluindo material e mão de obra. A
sessão de pregão terá início previsto para o dia 28/10/2022 às 10:00hs,
no site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o
Edital nos endereços: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2022.
Thiago Torres Costa Pereira
Vice-Reitorda Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -13 1701660 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 2351230000011/2022- Processo de Compras
nº. 2351230000011/2022- Processo SEI: 2350.01.0002706/2022-87.
TIPO: Menor Preço por lote - Objeto: Aquisição de equipamentos
de roçagem e jardinagem para a Unidade Acadêmica de Divinópolis/
UEMG,sob a forma de entrega integral. A sessão de pregão terá início
previsto para o dia 27/10/2022 às 10:00hs, no site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital nos endereços: www.
uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2022.
Thiago Torres Costa Pereira
Vice-Reitorda Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -13 1701661 - 1
Minas Gerais
EXTRATO EDITAIS DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
PEDAGÓGICA - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DOS EDITAIS DOS PROCESSOS SELETIVOS
PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA
- SELEÇÃO DE PROFESSOR PRECEPTOR
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber
aos interessados as normas dos Editais 10/2022, 11/2022, 12/2022,
13/2022, 14/2022, 15/2022, 16/2022, 17/2022 e 18/2022, dos Processos
Seletivos para o Programa de Residência Pedagógica - Seleção
de Professor Preceptor. Os Editais dos Processos Seletivos para o
Programa de Residência Pedagógica - Seleção de Professor Preceptor
estarão disponíveis, na íntegra - para download - na página eletrônica
https://www.uemg.br/component/phocadownload/category/85residencia-pedagogica.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2022.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
4 cm -13 1701693 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 2351902 000010/2022- Processo de Compras
nº. 2351902 000010/2022- Processo SEI: 2350.01.0001732/2022-98.
Tipo: Menor Preço por lote - Objeto: Concessão Onerosa de Uso de
Espaço Público,destinado a fins comerciais no ramo de reprografia,
encadernação e venda de artigos de papelaria para atendimento aos
alunos, servidores e professores da unidade acadêmica de Frutal da
UEMG. A sessão de pregão terá início previsto para o dia 27/10/2022
às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter o Edital nos endereços: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.
br.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2022.
Thiago Torres Costa Pereira
Vice-Reitorda Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -13 1701664 - 1
EXTRATO EDITAIS PIBID 2022 - PROF.
SUPERVISORES - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DOS EDITAIS DOS PROCESSOS SELETIVOS
PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA
- SELEÇÃO DE PROFESSOR SUPERVISOR
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos
interessados as normas dos Editais 23/2022, 24/2022, 25/2022, 26/2022,
27/2022, 28/2022, 29/2022, 30/2022, 31/2022, 32/2022, 33/2022,
34/2022, 35/2022, 36/2022, 37/2022, 38/2022, 39/2022, 40/2022,
41/2022, 42/2022, 43/2022 e 44/2022, dos Processos Seletivos para o
Programa de Iniciação à Docência - Seleção de Professor Supervisor.
Os Editais dos Processos Seletivos para o Programa Institucional de
Bolsa de Iniciação à Docência - Seleção de Professor Supervisor estarão
disponíveis, na íntegra, - para download - na página eletrônica https://
www.uemg.br/component/phocadownload/category/859-editais.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2022.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
5 cm -13 1701699 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9345940
Extrato do Contrato nº 9345940/2022 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA
S.A., Processo de compra nº 2311021 000049/2022, Registro de
preços realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de Tablet e Notebook.
SEI: 2310.01.0006414/2022-32. Valor total: R$ 4.921,10. Vigência: 12
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais.. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4">2311.12.364.048.4
181.0001.449052.07.0.10.8. Assinatura: 30/09/2022. Signatários: pela
contratada Alvaro Pereira Lassance, pela contratante Aloysio Afonso
Rocha Vieira.
3 cm -13 1701718 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9346006
Extrato do Contrato nº 9346006/2022 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A, Processo
de compra nº 2311021 000027/2022, Pregão eletrônico. Objeto:
Contratação para Prestação de serviços de seguro de saúde e contra
acidentes pessoais, visando atender aos estudantes/acadêmicos da
UNIMONTES em Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório e
atividades, equiparadas ao estágio, previstas no projeto pedagógico do
curso; Estágio Extracurricular - atividades voluntárias e/ou remuneradas
com bolsas em programas/projetos de extensão e pesquisa, vinculado às
unidades da UNIMONTES.SEI: 2310.01.0004838/2022-98. Valor total:
R$ 12.096,00. Vigência: 12 meses, a partir da publicação do seu extrato
no órgão oficial de imprensa. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311
.12.364.048.4181.0001.339039.10.0.10.1; 2311.12.364.048.4">2311.12.364.048.4171.000
1.339039.10.0.10.1; 2311.12.363.048.4182.0001.339039.10.0.10.1; 2
311.12.364.048.4173.0001.339039.10.0.10.1. Assinatura: 11/10/2022.
Signatários: pela contratada Jaqueline Silva dos Reis; Sergio Luiz
Chinchio Freitas, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -11 1700698 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9345701
Extrato do Contrato nº 9345701/2022 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A,
Processo de compra nº 2311021 000049/2022, Registro de preços
realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de Tablet e Notebook.SEI:
2310.01.0006414/2022-32. Valor total: R$ 3.100,00. Vigência: 12
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais.. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048
.4181.0001.449052.07.0.10.8. Assinatura: 30/09/2022. Signatários:
pela contratada Luciano Tercílio Biz, pela contratante Aloysio Afonso
Rocha Vieira.
3 cm -13 1701717 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9345997
Extrato do Contrato nº 9345997/2022 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A, Processo
de compra nº 2311021 000027/2022, Pregão eletrônico. Objeto:
Contratação para Prestação de serviços de seguro de saúde e contra
acidentes pessoais, visando atender aos estudantes/acadêmicos da
UNIMONTES em Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório e
atividades, equiparadas ao estágio, previstas no projeto pedagógico do
curso; Estágio Extracurricular - atividades voluntárias e/ou remuneradas
com bolsas em programas/projetos de extensão e pesquisa, vinculado às
unidades da UNIMONTES.SEI: 2310.01.0004838/2022-98. Valor total:
R$ 30.240,00. Vigência: 12 meses, a partir da publicação do seu extrato
no órgão oficial de imprensa. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311
.12.364.048.4173.0001.339039.10.0.10.1; 2311.12.363.048.4182.000
1.339039.10.0.10.1; 2311.12.364.048.4">2311.12.364.048.4171.0001.339039.10.0.10.1; 2
311.12.364.048.4181.0001.339039.10.0.10.1. Assinatura: 11/10/2022.
Signatários: pela contratada Jaqueline Silva dos Reis; Sergio Luiz
Chinchio Freitas, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -11 1700696 - 1
INFORMAÇÕES E CONTATOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE
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Cidade Administrativa
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Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1° andar
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