TJMG 12/10/2022 -Fch. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 12/2022
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073, de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data
de publicação deste ato, a servidora:
SRE CARANGOLA
PARA ALTO CAPARAO
MASP 1264357-3, Flávia Cristina Diniz, ATB – Adm. 2, da EE
“Professor Joaquim Nunes” do município de Caratinga para a EE
“Coronel Américo Vespúcio Carvalho”;
SRE DIAMANTINA
PARA MINAS NOVAS
MASP 1272115-5, Vinicius Grossi Gonçalves Pacifico, ATB – Adm.
3, da EE “De Resplendor” do município de Água Boa para a EE “De
Ribeirão da Folha”;
SRE MANHUAÇU
PARA MATIPÓ
MASP 882864-2, Adagmar Soares Silva Máfia, ATB – Adm. 1, da EE
“Clélia Bernardes” do município de Sericita para a EE “Maria Vicência
Brandão”;
SRE METROPOLITANA A
PARA SABARÁ
MASP 1325645-8, Paulo Estevão Santos Pereira, ATB – Adm. 1,
da EE “Afrânio de Melo Franco” do município de Belo Horizonte/
Metropolitana C para a EE “Professor João de Arruda Pinto”;
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1297703 -9, Alexandre Baroni da Silva, ATB – Adm. 2, da EE
“Joaquim Luiz Gonzaga” do município de Pará de Minas;
SRE POUSO ALEGRE
PARA OURO FINO
MASP 1320412 -8, Ana Maria Ferreira Silva, ATB – Adm. 2, da EE
“Presidente Tancredo de Almeida Neves” do município de Monte
Belo;
SRE UBERLANDIA
PARA UBERLANDIA
MASP 940975-6, Maria José Faria de Souza Honório, ATB – Adm. 2,
da EE “Professora Marieta Amorim Vieira ” do município de Buritizeiro
para a EE “Do Parque São Jorge”. Secretaria de Estado de Educação,
em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2022.
11 1700856 - 1

Especial José Vasques Filho, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na Praça Paulo Afonso Junqueira, 55, Vila Cruz, em Poços de
Caldas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 1343/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 81 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro
de 2022, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2023, a
extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no estabelecimento
Maple Bear Canadian School – Pouso Alegre, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Orvieto Butti, 115, B. Fátima II, em Pouso
Alegre, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Maple Bear
Canadian School – Pouso Alegre, de Ensino Fundamental.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 1344/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022
, e considerando o Parecer CEE n.º 692, de 4 de outubro de 2022, fica
reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Hilda
Borges Pedrosa, de Ensino Fundamental (anos inicias), situada na R.
Adolfo Dizaró, 250, B. Veneza I, em São Sebastião do Paraíso, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA N.º 1345/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 67 e 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 708, de 6 de outubro de
2022, fica recredenciada, a partir de 28 de março de 2019, a entidade
mantenedora Associação dos Deficientes Físicos de Uberaba – ADEFU,
e renovado, a partir de 28 de março de 2018, o reconhecimento do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola de Atendimento Especializado
Superação, situada na R. Francisco Moreira Araújo, 70, Conjunto
Uberaba I, em Uberaba, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
11 1700946 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

PORTARIA N.º 1336/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 81 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2023, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Mirantão, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Manoel Leal Borges,
34, B. Mirantão, em Bocaina de Minas, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Mirantão, de Ensino Fundamental.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 1337/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, dos artigos 67, 77 e 93 da Resolução CEE n. º 486, de 21 de
janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 715, de 8 de outubro
de 2022, ficam divulgadas as alterações societárias e recredenciada
a entidade Instituto Pedagógico Marinho Apolinário Ltda – ME e
reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Colégio Cristão Smilinguido, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na Rua VC 4, nº 830, B. Nova Contagem, em Contagem, ambos
pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir de 21 de maio de 2016.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º1338/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 720, de 8 de outubro de 2022, fica
reconhecido,a partir de 1º de agosto de 2022, o curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio, na modalidade de Educação
a Distância – EAD, ministrado pela Escola SESI Antônio Quirino da
Costa, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na
R. São Paulo, 1300, B. Célvia, em Vespasiano, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 1339/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 713, de 7 de outubro de 2022, fica
reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022,o curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado
pela Escola de Educação Especial Professora Lucila Tostes Barbuto, de
Ensino Fundamental (anos inicias), situada na Av. Padre Timóteo, s/n°,
Bairro de Lourdes, em Eugenópolis, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Muriaé
PORTARIA N.º 1340/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 700, de5 de outubro de 2022,
fica reconhecido, a partir de 1° de agosto de 2022, o curso Técnico
em Estética, ministrado pelo Instituto Educacional FIT – MG, situado
na Praça Monsenhor Messias Bragança, 185, Centro, em Passos, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA N.º 1341/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 81 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2023, a extensão dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Técnica Alto Médio
São Francisco, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio,
situada na Av. Jefferson Gitirana, 1422, B. Cícero Passos, em Pirapora,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar – se como Escola Técnica
Alto Médio São Francisco, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Pirapora
PORTARIA N.º 1342/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 726, de 8 de outubro de 2022, fica
renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação

SRE de Araçuaí
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 50/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo
151 do ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº104 de 2020, à servidora:
ARAÇUAÍ-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP371556-2, Violeta Vieira dos Santos, ATB5M, admissão 01, de
23/08/2022 (data do protocolo) a 22/09/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 51/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/1989 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC
nº104, de 2020, combinado com o artigo6º da ECF nº 41, de 2003,,
à servidora: CHAPADA DO NORTE-EE Professor Geraldo Wilson
Benício, MaSP845662-6,Claudete Aparecida Amaral, PEB2O,
admissão 01, a partir de 16/08/2022 (data do protocolo).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 53/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo
151 do ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº104 de 2020, à servidora:
TAIOBEIRAS-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP940159-7, Neiva dos Santos Oliveira, PEB3O, admissão 01, de
18/08/2022 (data do protocolo) a 22/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 107/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: ARAÇUAÍ, MaSP816109-3,
Marina Freire Santana, PEB3P, admissão 01, aposentada em
29/09/2022, referente ao saldo de 07 meses e 18 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 108/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: ARAÇUAÍ, MaSP363307-0,
Silvany Almeida Jardim, PEB3P, admissão 01, aposentada em
29/09/2022, referente ao saldo de 05meses e 17 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 109/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: ARAÇUAÍ, MaSP291779-7, Maria
Cleuma Rodrigues Caldeira Neiva, PEB3P, admissão 02, aposentada
em 29/09/2022, referente ao saldo de 05meses e 19 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 110/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, a servidora: CORONEL MURTA,
MaSP634910-4, Maria Etelvina Prates Fernandes, PEB3I, admissão
02, aposentada em 29/09/2022, referente ao saldo de 06meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 111/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: BERILO, MaSP638210-5, Nirode
Pereira dos Santos, PEBT2P, admissão 01, aposentado em 29/09/2022,
referente ao saldo de 12 meses e 05 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 112/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: FRANCISCO BADARÓ,
MaSP378763-7, Geraldo de Figueiró Oliveira, ATB3G, admissão 01,
aposentado em 29/09/2022, referente ao saldo de 03meses.

Minas Gerais

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 113/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: MEDINA, MaSP633739-8,
Rita de Cássia de Souza Brito, ATB3J, admissão 01, aposentada em
29/09/2022, referente ao saldo de 04meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 114/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: TAIOBEIRAS, MaSP839093-2,
Eliêde Alves Pereira, PEB2H, admissão 01, aposentada em 29/09/2022,
referente ao saldo de 04meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº115/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor:VIRGEM DA LAPA,
MaSP276338-1, Aldo de Souza Teixeira, PEB3P, admissão 02,
aposentadoem 29/09/2022, referente ao saldo de 04meses.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
11 1700963 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº71/2022
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
a servidora: BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP633050-0,Ana Maria Cassiano Silva, PEB3P, admissão 01, Ato nº
43/2006, publicado em 27/06/06, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 12/07/04, leia-se: a partir de 24/09/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2022
RETIFICA O ATO DE REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP804477-8, Maria das Dores Miranda,
PEB1A, Admissão 01, Ato nº 06/2022, publicado em 17/05/2022, por
motivo de incorreção no MaSP da servidora, onde se lê: 804447-8,
leia-se: 804477-8.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2022
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP804477-8, Maria das Dores Miranda, PEB1A, Admissão 03, Ato
nº 48/2022, publicado em 17/05/2022, por motivo de incorreção no
MaSP da servidora, onde se lê: 804447-8, leia-se: 804477-8.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
11 1700965 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N°12/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP364073-7, Dyane Lages
Martinspara Dyane Lages Martins Nonato.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 13/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP1204532-4, Ana
Carolina Alves Gomes Soarespara Ana Carolina Gomes Viana.
ANULAÇÃO – ATO Nº
ANULA O ATO Nº 100/2022referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora Aposentada, MaSP340811-9, Judite Vieira Araújo, PEB3P,
admissão 01, na parte em que concedeuférias-prêmio/conversão em
espécie, publicado em 04/10/2022, por motivo de duplicidade de
publicação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 85/2022
ANULA O ATO Nº 51/2016 referente ao servidor: BERILO-Servidor
Aposentado, MaSP638210-5, Nirode Pereira dos Santos, PEBT2P,
admissão 01, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em
espécie, publicado em 29/06/2016, por motivo de não ter publicação
do ato de aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 86/2022
ANULA O ATO Nº 98/2019 referente ao servidor: BERILO-Servidor
Aposentado, MaSP638210-5, Nirode Pereira dos Santos, PEBT2P,
admissão 01, na parte em que retificou férias-prêmio/conversão em
espécie, publicado em 23/04/2019, por motivo de não ter publicação
do ato de aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, do(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP878056-1,
Jurailde Ferreira de Souza, a partir de 10/10/2022, referente ao PEB1A,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 115/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Professor Leopoldo Pereira, MaSP870994-1, Marilda Santos Guedes,
PEB3G-Língua Portuguesa, Admissão 02, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 116/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE
Professora Deys Lopes Jardim, MaSP976428-3, Maritsa Fabiany
Fortunato Costa Souza, PEB1H-Ajustamento funcional, Admissão 01,
por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 17/10/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 117/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim
Vieira, MaSP595520-8, Moacir Vieira Filho, PEB3P, Admissão 01, por
02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de
17/10/2022 a 17/12/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
11 1700961 - 1

SRE de Barbacena
Abono de Permanência - Ato nº 017/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 552249-5, Eliane
Maria Nogueira Borges, ATB IV M, Nº de Admissão 1, a partir de
23/09/2022.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 025/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por três dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 832194-5,
Ana Paula de Paiva Viana Vieira, ANE II E, Nº de Admissão 1, a partir
de 06/10/2022.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 029/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio
Couto Mota”, MaSP: 1143595-5, Edna Teixeira Gonçalves Fonseca,
PEBD I A, Nº de Admissão 3, a partir de 13/09/22; Senhora dos
Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 1268329-8, Daniela Alcina
Rodrigues, PEBS I A, Nº de Admissão 2, a partir de 30/09/2022.
Anulação - Ato nº 021/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Carandaí,
EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 374088-3, Maria das Graças
Nogueira, PEB I P, Nº de Admissão 1, Retificação do 1º quinquênio,
Ato nº 297/2005, publicado em 19/08/2005, por acerto funcional.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 026/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel
Francisco Homem”, MaSP: 1120533-3, Lívia Inês Braga de Souza
Araújo, PEB II C, na função DV, Nº de Admissão 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2020; Barbacena, SRE
Barbacena, MaSP: 832194-5, Ana Paula de Paiva Viana Vieira, ANE II
E, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 12/05/2022; EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”,
MaSP: 1007238-7, Patrícia de Faria Martins da Rocha e Silva, PEB I
C, na função DIV, Nº de Admissão 4, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/04/2020; EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP:
452723-0, Rosilene Viol, PEB II I, Nº de Admissão 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2016; Senhora dos Remédios,
EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1403107-4, Regiane das Dores de
Carvalho, PEB I C, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/04/22.
Licença-Maternidade - Ato nº 015/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Antônio
Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 1131558-7, Aracele Silvina de
Araújo, PEB II F, Nº de Admissão 1, a partir de 29/09/2022.
Lotação - Ato nº 008/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
1434251-3, Renata Conceição Magalhães, PEB I A, Língua Portuguesa,
5 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 02/09/2022; Barbacena, na EE.
“De Ensino Fundamental e Médio”, MaSP: 1386517-5, Natália Franco
Siqueira, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a
contar de 26/08/2022; Cipotânea, na EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
1403744-4, Elimar Lopes Vieira Morais, PEB I A, Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Nº de Admissão 3, a contar de 07/10/2022; Madre
de Deus de Minas, na EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1411269-2, Nathália
Aline Barbosa, PEB I A, Arte, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar
de 05/09/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
11 1701078 - 1
Retificação - Ato nº 030/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista
do Nascimento”, MaSP: 894459-7, Flávia Alves Ferreira, PEB III
P, Nº de Admissão 1, Ato nº 02/2007, publicado em 19/01/2007, por
acerto funcional, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/02/2006 (data
de exercício), leia-se: 1º quinquênio a partir de 29/11/2006 (data do
requerimento de vinculação); MaSP: 894459-7, Flávia Alves Ferreira,
PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 02/2007, publicado em 19/01/2007,
por acerto funcional, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 03/03/2006,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/11/2006 (data do requerimento de
vinculação); MaSP: 894459-7, Flávia Alves Ferreira, PEB III P, Nº de
Admissão 1, Ato nº 023/2012, publicado em 10/05/2012, por acerto
funcional, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 05/03/2011, leia-se:
3º quinquênio a partir de 02/07/2011; MaSP: 894459-7, Flávia Alves
Ferreira, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 018/2016, publicado em
26/05/2016, por acerto funcional, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
08/03/2016, leia-se: 4º quinquênio a partir de 05/07/2016.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
11 1701081 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
BELO ORIENTE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
TIMOTEO
TIMOTEO
TIMOTEO
TIMOTEO
TIMOTEO
TIMOTEO
TIMOTEO
TIMOTEO

UNIDADE DE EXERCÍCIO
EE JOAO HEMETRIO DE MENEZES
EE ROTILDINO AVELINO
EE ROTILDINO AVELINO
EE ROTILDINO AVELINO
EE DONA CAETANA AMERICA MENEZES
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
EE SONIA MARIA SILVA GOMES
EE GETULIO VARGAS
EE PROFA ANA LETRO STAACKS
EE PROFA ANA LETRO STAACKS
EE PROFA ANA LETRO STAACKS
EE PROFA ANA LETRO STAACKS
EE PROFA ANA LETRO STAACKS
EE PROFA ANA LETRO STAACKS
EE PROFA ANA LETRO STAACKS

MaSP
13426036
10984474
11852381
11303237
05994082
11708971
10997740
08999039
08686354
09750001
11287810
05495692
10149995
10453058
03666625
12752531

NOME DO SERVIDOR
CELIA SILVA VIEIRA CAMARGO
AMELIA GISLAINE ABREU LUCIO
FABIANE MARTINS DE OLIVEIRA
INDIAMARA COSTA MADUREIRA
RONALDO LUIZ SILVA
CLAUDIA DE OLIVEIRA
MAXIMILIANO RIBEIRO DE GODOY
REGINA CELIA COELHO FERNANDES
MAGDA FERNANDES BRANDAO
ANTONIO MESSIAS FERREIRA
DEYSE SANTOS GONZAGA ABADE
ELISABETE DA SILVA NEVES
JAQUELINA GOMES AREDES
MARIA APARECIDA FERREIRA TORREZANI
NAUPLIA MARIA LOPES
NAYARA FERREIRA DOS SANTOS LOURES

ADMISSÃO
03
01
03
01
03
02
04
02
01
03
01
01
01
01
01
03

CARGO
PEB2C
PEB1G
PEB2C
PEB3G
PEB2C
PEB2C
PEB2C
EEB1C
EEB2L
PEB2C
PEB1G
PEB3H
PEB3H
PEB2M
PEB2P
PEB2C

QUINQUÊNIO
1º QQ
3º QQ
1º QQ
3º QQ
1º QQ
1º QQ
3º QQ
1º QQ
5º QQ
1º QQ
3º QQ
4º QQ
4º QQ
4º QQ
5º QQ
1º QQ

DATA DE VIGÊNCIA
07/09/2022
01/07/2022
17/03/2022
04/09/2022
08/06/2022
05/09/2022
22/08/2022
11/08/2022
28/09/2022
04/09/2022
03/09/2022
23/08/2022
19/09/2022
24/09/2022
19/09/2022
04/09/2022
11 1700620 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210120010160156.