TJMG 06/10/2022 -Fch. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
DECISÃO
DEFESA PRÉVIA
PROCESSO CIAPAP Nº. 024/2021
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de
04 de maio de 2022 (54004027), com fulcro no Decreto Estadual
nº. 47.852/2020, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria
Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020 (42428087),
considerando o Memorando nº. 207 HEM/GAD (33642731) e
oRELATÓRIO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº
024/2021 (50955908), promovidos em face da empresa PMH
- PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
00.740.696/0001-92, DECIDE pela aplicação da penalidade a
seguir arrolada:
1.20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento após
ultrapassado o prazo de 30 dias de atraso, ou no caso de não
entrega do objeto, ou entrega com vícios ou defeitos ocultos que o
torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminua-lhe o valor
ou, ainda fora das especificações contratadas;
Base Legal:
Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
Inciso IIdo art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
Item 17.1.2.2do Termo de Referência (33677817).
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida
decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade delegada
MASP 0669563-9
11 cm -05 1698210 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 545/2022 para a Aquisição de
reagentes e insumos para Equipamento de Gasometria ABL800.O
início da sessão de pregão ocorrerá no dia 21/10/2022 às 09:00h
no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
05/10/2022.
2 cm -05 1698421 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes
torna público aos interessados que realizará o pregão eletrônico
521/2022 – processo 0509025 – 521/2022 cujo objeto é Aquisição
de Instrumentais Cirúrgicos Geraispara atendimento da demanda
do Hospital Eduardo de Menezes, conforme especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as
exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia 20/10/2022 as 10h00min. Edital à
disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de compras
da unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3328-5066/5010.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2022.
3 cm -05 1698031 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 58/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo
Seletivo Simplificado – PSS, para a contratação temporária de
profissionais para prestar serviços técnicos e/ou especializados na
área de saúde no Hospital Cristiano Machado - HCM, conforme
edital disponível no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.
fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia
06/10/2022 até às 17h00min do dia 13/10/2022 (horário de
Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG
www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: MédicoEspecialista
– (Clínica Médica, Geriatria, Psiquiatria, Ginecologia,
Endocrinologia,
Reumatologia,
Nefrologia,
Neurologia,
Dermatologia, Infectologia, Pneumologia, Médico da Família,
Médico de Emergência, Médico Intensivista e Cardiologista)
para atuar na Unidade de Internação, Médico Cirurgião geral e
Técnico de Enfermagem. Etapas de seleção: Análise curricular e
Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis
por igual período contado a partir de sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
5 cm -05 1698259 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 1° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a CARLOS GABRIEL DOS REIS - EPP Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro de preços do Contrato de
n° 9294639. Valor: R$ 5.793,61 (total estimado) Número do
Processo: 204/2021 Modalidade: PREL Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001 Objeto de gasto: 339032-01, F 10.1
Data de assinatura: 05/10/2022
2 cm -05 1698050 - 1
Secretaria de Estado de Educação
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Escola Estadual Professor Chaves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/22,
as 14:00 hs, Processo Licitatório nº 010/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista
em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Chaves localizada
na Av. Dr Fernando Costa, nº 714 Bairro São Benedito Cidade:
Uberaba MG – CEP 38022-300 – Telefone (034) 3336-2901,
e-mail: professorchaves_contabilidade@yahoo.com.br até o dia
-17/10/2022, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GENROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Teodoro de Andrade torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/10/2022, as 9 hs, Processo Licitatório nº 05/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso
do PNAE e CONTRAPARTIDA. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio
de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.
E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Felício de Paiva, localizada na Rua Miguel Veríssimo, nº 1006,
Bairro Jardim América, Cidade Uberaba - MG – CEP 38080-450
– Telefone (034) 3314-2824, e-mail: caixaescolar160067@gmail.
com até o dia 14/10/2022, às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Escola Estadual Professor Chaves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/22,
as 15:00 hs, Processo Licitatório nº 009/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da CONTRA
PARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a
documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação
da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Chaves localizada na Av. Dr Fernando Costa, nº 714 Bairro São
Benedito Cidade: Uberaba MG – CEP 38022-300 – Telefone
(034) 3336-2901, e-mail: professorchaves_contabilidade@yahoo.
com.br até o dia -17/10/2022, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Olavo Bilac, de Uberaba, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14/10/2022,
às 13h, Processo Licitatório nº 08/2022, modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Contrapartida
Estadual. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa
Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021 e obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Boulanger
Pucci, localizada à Rua José Bonifácio, nº 620 – Bairro Cidade
Jardim, Cidade de Uberaba/MG - CEP: 38.030-140 – Telefone
(34) 3336-4684, e-mail: escola.159841@educacao.mg.gov.br, até
o dia 13/10/2022, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Gabriel Toti torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2022, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio
de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Gabriel Toti, localizada na Av: Tutuna, nº: 901,
bairro Tutunas, Uberaba/MG - CEP: 38061-500 – Telefone (34)
3315-4692, e-mail: escola.160105@educacao.mg.gov.br até o dia
18/10/2022, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE G~ENEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Anei de Fátima Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2022,
as 13:00 hs, Processo Licitatório n° 05/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL – da Agricultura Familiar. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em
seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota
Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE. Professor Leão Coelho de Almeida,
localizada na Praça Coronel Pedro Rodrigues, nº 174 Bairro
Centro Cidade: Pedrinópolis- MG – CEP 38.178.000 – Telefone
(034) 3355-1218, e-mail: caixaescolaraffonseca@gmail.com até
o dia 14/10/2022, às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/10/2022,
as 10:00 hs, Processo Licitatório nº 010/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio
de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Barão
da Rifaina, localizada na Rua Santo Afonso, s/nº Bairro Bela Vista
II Cidade: Sacramento - MG – CEP 38190-000 – Telefone (34)
3351-1177, e-mail: -escola.159484@educacacao.mg.gov.br ou
financeirobaraodarifaina@gmail.com até o dia 14/10/2022, às
09:00h.
20 cm -05 1698339 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA - ESCOLAS ESTADUAIS
DE BELO HORIZONTE PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR - CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK IPIRANGA,
REPRESENTANTE DO POLO 5, torna público que realizará
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
36 da Resolução FNDE nº 06/20, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e Nota
Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 024/10/2022, às 17:00hs, na EE SARAH KUBITSCHEK
IPIRANGA, localizada à Rua José Clemente Pereira nº 91, Bairro
Ipiranga em BH/MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-976424/2022)
A CAIXA ESCOLAR PAULO DAS GRAÇAS DA SILVA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 14/10/2022 ás 13:00hs, Processo licitatório nº 03/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no eletrônico:escola.1813@educacao.mg.gov.br, da EE PAULO
DAS GRAÇAS DA SILVA, localizada em BH/MG, até o dia
14/10/2022 ás 11:30hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-980100/2022)
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
PEDRO ALEIXO torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/10/2022 às 10:00hs,
Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de
Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico:escola.1589@
educacao.mg.gov.br, da EE Professor Pedro Aleixo, localizada em
Belo Horizonte/MG, até o 14/10/2022 às 08:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-976407/2022)
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
PEDRO ALEIXO torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/10/2022 às 11:00hs,
Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota
Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço eletrônico:escola.1589@educacao.mg.gov.br, na EE
Professor Pedro Aleixo, localizada em BH/MG, até o 14/10/2022
às 08:00hs.
quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 39
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ESTADUAL
(CONTRAPARTIDA) - TC-976375/2022
A CAIXA ESCOLAR MARECHAL RONDON torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/10/22 às 14h00, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
Convite, com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota
Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no eletrônico: escola.1198@educacao.mg.gov.br, da EE Olegário
Maciel, localizada na Av. Olegário Maciel, 422, Centro – BH/MG,
até o dia 17/10/22 às 14h.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-976439/2022)
A CAIXA ESCOLAR PEDRO II, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/10/2022 às 10:00hs,Processo licitatório nº 03/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021.Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
eletrônico:escola.1970@educacao.mg.gov.br, da E.E. Pedro II,
localizada em BH/MG, até o dia 06/10/2022 às 17:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980098/22)
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO
SOCORRO torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 13/10/2022 às 11:30hs, Processo Licitatório
nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE01/2021. As empresas interessadas poderão obter informações e
cópias do edital completo na sede da EE ENGENHEIRO SILVIO
FONSECA, localizada Rua: Simão Pereira, 60 – Nova Vista, em
BH/MG, até 11/10/2022 às 14:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-976405/2022)
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO
SOCORRO torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 13/10/2022 às 09:30hs, Processo
Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo, no endereço na EE
ENGENHEIRO SILVIO FONSECA, Rua: Simão Pereira, 60 –
Nova Vista, localizada em BH/MG, até o 11/10/2022 às 14:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-976521/2022)
A CAIXA ESCOLAR SENHORA DO BONSUCESSO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 14/10/2022 às 14:00hs,Processo licitatório nº 03/2021,
ModalidadeConvite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE01/2021.Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo, na sede da EESENHORA DO BONSUCESSO
GONZAGA,localizada à Av. Orlando de Castro S/nº, Bairro
Morgan em CAETÉ/MG, ou no endereço eletrônico:escola.8731@
educacao.mg.gov.br, até o 13/10/2022 às 17:00hs.
EXTRATODE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
CONTRAPARTIDA ESTADUAL–(TC-976337/2022)
A CAIXA ESCOLAR DONA ARGENTINA VIANNA
CASTELLO BRANCOtorna pública, para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 24/10/2022 ás 11:00hs,Processo
licitatório n°06/2022para Aquisição de Gêneros Alimentícios
com recurso da Secretaria de Estado de Educação,conforme Nota
Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE DONA ARGENTINA
VIANNA CASTELLO BRANCO, localizada na Rua
Oriente,758 – Bairro Serra – BH - MG, Telefone: (31)21181985,
e-mail:escola.680@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/10/2022, às
16:00hs.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980090/2022)
A CAIXA ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA GOMES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 19/10/2022 às 10:00hs, Processo Licitatório
nº 03/2022,Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço eletrônico:escola.1473@educacao.mg.gov.br, na EE
CORONEL VICENTE TORRES JÚNIOR, localizada em BH/
MG, até o dia 18/10/2022 às 17:00hs.
29 cm -05 1698562 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE ALMENARA
EXTRATO DO CONTRATO N° 009346184/2022
Partes: EMG/SEE/SRE de Almenara e fornecedor LIDER
DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA.
Processo de compra nº 1261002 000019/2022. Cotação Eletrônica
de Preços - COTEP Objeto: Fornecimento de Gás Combustível
GLP 13 KG. Valor Total: R$ 2.928,00 (Dois mil novecentos e
vinte e oito reais). Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001.3.3.90.
30.27.21.10. Vigência: 12(doze) meses, a contar da data de sua
publicação. Assinatura: 05/10/2022. Assinantes: Pacífico Ferraz
Souto e Juliano de Paula Araújo.
15ª SRE/ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/10/2022, às 17h00, Processo Licitatório nº 016/2022,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Rua: Padre Juca, n°
250 - Bairro: Centro - Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517000 - Telefone (35) 3662-1470, e-mail: escola.55697.financeiro@
educacao.mg.gov.br, até o dia 13/10/2022, às 10h00.
3 cm -05 1697973 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 9290361
celebrado entre EMG/SEE/SRE Almenara e o fornecedor Empresa
LIDER DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA MINERAL
LTDA para Aquisição de gás combustível GLP 13 Kg vigência
de 24/08/2021 a 24/08/2022 e que, ao término de sua vigência
apresenta saldo financeiro após a execução do objeto contratual.
Assinado em 05/10/2022 por Pacífico Ferraz Souto - Diretor da
Superintendência Regional de Ensino de Almenara
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de
Locação de Imóvel Nº 9.221.496/2019 – Processo SEI nº
1260.01.0021579/2019-34. Assinatura: 05/10/2022. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e José Farias de Castro e
Jovelina Pereira de Castro. Objeto: Prorrogação de vigência, para
continuidade de funcionamento da Escola Estadual Fazenda Barra
do Remansinho. Valor: R$ 291,00 mensais. Dotação: OP/2022: 1
261.12.361.106.4297.0001.339036-11 - Fonte: 21.1.0. Vigência:
60 (sessenta) meses com início em 08/10/2022 e término em
07/10/2027. Assinantes: Marilia de Souza Muniz, José Farias de
Castro e Jovelina Pereira de Castro.
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Nº 434.062/2013 – Processo SEI nº 1260.01.0035218/2019-90.
Assinatura: 05/10/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte,
representada por Shirley Santos Silva. Objeto: Prorrogação de
vigência e alteração do valor do aluguel mensal de R$ 11.221,60,
para R$ 12.351,62, para continuidade de funcionamento da Escola
Estadual Padre Mestre Corrêa. Dotação: OP/2022: 1261.12.361.1
06.4297.0001.339039-20 - Fonte - 21.1.0. Vigência: 60 (sessenta)
meses com início em 10/10/2022 e término em 09/10/2027.
Assinantes: Marilia de Souza Muniz e Shirley Santos Silva.
5 cm -05 1698399 - 1
3 cm -05 1698397 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Coronel Tinô torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2022 às 11:00
horas, Processo licitatório nº 003/2022 Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Coronel Tinô localizada na R. Tereza
Cristina n° 119 Salto da Divisa Centro CEP: 39925000 Telefone
(33) 988266868 e-mail: escola.185418@educacao.mg.gov.br, até
o dia 19/10/2022 ás 11:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSO ESTADUAL - FONTE – 21
A Caixa Escolar Conde Afonso Celso torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20/10/2022,
às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do
edital completo na sede da E.E. Conde Afonso Celso, localizada
na rua Capitão Zeca, nº 75 - Centro - Almenara/MG. CEP: 39900000 - Telefone (33) 3721-2550 e/ou (33) 98831-5546, e-mail:
escola.184527@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/10/2022, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PNAE RECURSOS FEDERAL - FONTE – 36
A Caixa Escolar Conde Afonso Celso torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20/10/2022,
às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do
edital completo na sede da E.E. Conde Afonso Celso, localizada
na rua Capitão Zeca, nº 75 - Centro - Almenara/MG. CEP: 39900000 - Telefone (33) 3721-2550 e/ou (33) 98831-5546, e-mail:
escola.184527@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/10/2022, às
17:00 horas.
8 cm -05 1698518 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Presidente Kennedy torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/10/2022, às 17:15 horas, Processo licitatório nº 09/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Padre João Vieira da
Fonseca, localizada na Rua: Wilson da Silva Lemos, n° 200 –
Centro – CEP: 37.170-000 –Telefone (35) - 3851-1493, e-mail:
escola.171212@educacao.mg.gov.br até o dia 10/10/2022, às
15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2022, às 13:00
horas, Processo licitatório Nº 16/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, na sede da E.E de Nazaré de Minas, localizada no
Distrito de Nazaré de Minas, Rua Boaventura Pereira Neto S/Nº
- Nepomuceno- CEP 37253-000 – Telefone: (35) -99834-9302,
e-mail: escola.173428@educacao.mg.gov.br até o dia 17/10/2022,
às 12:00h.
5 cm -05 1698387 - 1
2 cm -05 1698403 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS CHAMADA PUBLICA FEDERAL
A Caixa Escolar Antônio Paulo Sena Coelho, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24/10/2022
às 12:00 h, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos financeiros
para beneficiar alunos com alimentação escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Professora Maria Gomes da Silva, localizada à Rua Principal nº
S/N- Povoado do Batieiro – Zona Rural- Chapada do Norte- CEP
39648-000 - Telefone (33) 99982-4605, e-mail: escola.23426@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 24/10/2022, às 10:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS CHAMADA PÚBLICA ESTADUAL
A Caixa Escolar Antônio Paulo Sena Coelho, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 24/10/2022
às 12:00 h, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos financeiros
para beneficiar alunos com alimentação escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Professora Maria Gomes da Silva, localizada à Rua
Principal nº S/N- Povoado do Batieiro – Zona Rural- Chapada
do Norte- CEP 39648-000 - Telefone (33) 99982-4605, e-mail:
escola.23426@educacao.mg.gov.br. Até o dia 24/10/2022, às
10:30 h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210060029040139.
6 cm -05 1698226 - 1