TJMG 04/10/2022 -Fch. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2022 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 12/2022
PROCESSO 216/2022. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia
21/10/2022. Objeto. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, incluindo mão de obra, fornecimento
de materiais e equipamentos necessários para a reforma da laje externa
(marquise) do Bem Inventariado Igreja Matriz São Francisco de Assis,
em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Tel:
(35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Eliz Regina Florêncio
– Ordenadora de Despesas.
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Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DO
PROCESSO Nº. 222/2021, CREDENCIAMENTO Nº. 010/2021,
Inexigibilidade nº. 011/2021. Objeto: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços de pedreiro e servente de pedreiro, para atender as necessidades do Município de Guaranésia, nos locais indicado pela Secretaria de Obras e Urbanismo. O
prefeito ratifica os procedimentos em favor de Adilson Francisco Fernandes 97139197687.EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Ratificação do
Processo nº. 125/2022, Credenciamento nº. 014/2022, Inexigibilidade
nº. 014/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas,
orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Guaranésia. O
prefeito ratifica os procedimentos em favor de Otavio Augusto Claro
Liberto 12041208627. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo
nº. 226/2022, Pregão Presencial nº. 122/2022. Objeto:Prestação de serviço para instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica ONGRID (Sistema Conectado à Rede), compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia
local, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia para
atender as instituições de ensino da Rede Municipal de Educação de
Guaranésia. Empresa vencedora: Império Elétrico Eireli. Valor global: R$308.000,00. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº.
244/2022, Pregão Presencial nº. 124/2022. Objeto:Registro de preço
para aquisição eventual e futura de grama esmeralda pelo período
de 12 (doze) meses. Empresa vencedora: José Alberto Dias da Costa
Júnior EPP. EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº. 151/2022, Processo nº. 226/2022, Pregão Presencial nº. 122/2022. Objeto:Prestação
de serviço para instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia
Fotovoltaica ONGRID (Sistema Conectado à Rede), compreendendo
a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de
energia local, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a
instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia
para atender as instituições de ensino da Rede Municipal de Educação de Guaranésia. Empresa vencedora: Império Elétrico Eireli. Valor
global: R$308.000,00. Vigência: 30/06/2023. EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO. Ata de Registro de Preço nº. 190/2022, Processo Administrativo nº. 244/2022, Pregão Presencial nº. 124/2022,
Validade da Ata: 28/09/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de grama esmeralda pelo período de 12 (doze)
meses. Fornecedor: JOSÉ ALBERTO DIAS DA COSTA JUNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO Nº 122/2022,
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2022, Tomada de Preço nº
010/2022, Processo Administrativo nº 163/2022, que tem como objeto
a prestação de serviço de obra de execução de faixas de pedestres, rampas de acessibilidade e sinalização em diversas ruas do centro da cidade
firmado com ATITUDE ENGENHARIA LTDA. Motivo: Acréscimo
de R$ 23.595,18. TERMO ADITIVO Nº 125/2022, Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 061/2022, Tomada de Preço nº 005/2022, Processo Administrativo nº 080/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço para obra de pavimentação
em CBUQ e drenagem superficial da Rua João Garcia, Avenida Francisco Pinheiro e Travessa Carlos Franchi, no Polo Empreendedor Tim
Vilas Boas nesta cidade, firmado com a empresa firmado com FLEX
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Motivo: Acréscimo de R$
54.645,74. Luís José Pereira – Secretário Municipal de Administração
- Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE EDITAIS. PROCESSO Nº. 224/2022
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 132/2022.
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de equipamentos e materiais para monitoramento, com
instalação inclusa, pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 24/10/2022 às 9h. Processo nº. 232/2022 – Pregão Presencial
nº. 133/2022. Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de climatizador de ar evaporativo com recurso extraordinário SUAS – Portaria
n°. 751/2022 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Data e hora de abertura: 25/10/2022 às 9h. Processo nº. 256/2022 –
Pregão Presencial nº. 134/2022. Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de fornecimento e aplicação
de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para atendimento
eventual e futuro pelo período de doze meses. Data e hora de abertura:
20/10/2022 às 9h. Luís José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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Gurinhatã
Câmara Municipal
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE GURINHATÃ/MG, através da Comissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento do Concurso,
nomeada pela Portaria nº 011 de 06 de Maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais e a empresa “Versátil Tecnologia e Serviços Administrativos”, responsável pelo certame, tornam público para conhecimento
dos interessados a realização de Concurso Público visando a seleção e
futura contratação de pessoal para preenchimento de 06 vagas de nível
superior e médio no quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Gurinhatã, conforme Instruções Normativas e Súmulas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, observados os termos das
leis citadas, alterações posteriores, legislação complementar e demais
normas contidas em Edital de Abertura nº 001/2022. As inscrições

serão realizadas pela Internet, no sítio eletrônico da empresa Versátil Tecnologia e Serviços Administrativos (www.versatilsolucoesadm.
com.br) no período de 28/11/2022 a 28/12/2022, observados o horário de Brasília e critérios do Edital. As provas objetivas e discursiva
serão realizadas, no Município de Gurinhatã/MG, nos dias 29/01/2023
e 05/03/2023, respectivamente. O Edital, em sua íntegra, será divulgado nos endereços eletrônicos www.camaragurinhata.mg.gov.br e
www.versatilsolucoesadm.com.br, e seu extrato de aviso de publicação
será veiculado no Diário Oficial do Município, Jornal de Circulação e
nos Quadros de Avisos da Câmara Municipal de Gurinhatã e Prefeitura
Municipal de Gurinhatã.
Gurinhatã/MG, 28 de Setembro de 2022.
Allem César Ferreira Lopes - Presidente
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Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022.
Finalidade: Registro de preço para eventual e futura aquisição de insumos médicos/odontológicos e materiais médico-hospitalares de fisioterapia para manutenção das ações e serviços no âmbito da Atenção
Primária à Saúde, de acordo com as especificações e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão
Pública: 17/10/2022, às 09:00 (nove) horas. Edital e informações:www.
ibertioga.mg.gov.br.
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Ibituruna
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2022
Contratação da empresa MARIA LUCIA PEREIRA DE RESENDE
para prestação de serviços de buffet para a recepção as autoridades na “VIII Exposição Agropecuária”. Contratada: MARIA LUCIA
PEREIRA DE RESENDE,Vlr: R$6.000,00, Vigência 31/12/2022.
Fundamento Lei n.º 14.133/21, art. 75,II. Francisco Antonio Pereira
- Prefeito.
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Igarapé
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº. 09/2022.
A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência n° 09/2022, relativo ao Processo Administrativo de Compras n°.
258/2022 nos moldes da Lei Federal n° 8.666/1993. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Construção da Escola
Municipal do Ensino Infantil do Bairro Padre Eustáquio no Município
de Igarapé/MG, no prazo de 12 (doze) meses, conforme especificado
no Projeto Básico, Anexo I do edital. A sessão pública ocorrerá às 09h
do dia 04/11/2022. O edital completo está disponível no site www.igarape.mg.gov.br, e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura
Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, n° 447,
Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone (31) 3534-5357/55, no horário de 08h às 17h. A Comissão Permanente de Licitação, 03/10/2022.
3 cm -03 1697188 - 1

Inimutaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1048/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 O Município de Inimutaba/
MG, comunica aos interessados que referente ao Processo Licitatório nº
1048/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Registro de Preços, para a
aquisição de veículo novo, zero quilômetro, tipo pick up, cabine dupla
para a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à Resolução nº
6985/2021 (IMUNIZA), que fica alterada a data da sessão de entrega
e abertura dos envelopes para o dia 19/10/2022, às 13:00 hs. Motivo:
Alteração do objeto da licitação. O Edital alterado encontra-se disponível nos sites www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e
maiores informações com o Setor de Licitações.
Emersomm Danezzi
Prefeito Municipal de Inimutaba
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N. º 099/2022 - SRP.
ABERTURA: 17/10/2022 às 13h. Objeto: seleção de empresa, cujos
preços Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro
lugar serão registrados no sistema de Registro de Preços, possibilitando
a aquisição eventual de extintores, materiais para sinalização e suporte,
realização de recarga, manutenção e teste hidrostático em extintores,
com substituição de peças defeituosas, de acordo com as necessidades da Administração, conforme especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)
3829.8240, de 12 às 18h. Bruno Santos Almeida, Secretário Municipal
de Administração; Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretário Municipal de Educação e Cleber de Faria Silva, Secretário Municipal de
Saúde. Em 03/10/2022.
4 cm -03 1697177 - 1

PREGÃO ELETRONICO Nº 0116/2022
OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais médicos de uso
veterinário para atender ao Centro de Controle de Zoonoses - CCZ.
Início Recebimento propostas: 03/10/2022. Início da sessão de lances: 14.10.2022 no endereço web: www.ammlicita.org.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços
web: www.ammlicita.org.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -03 1696885 - 1

Itabirito

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº211/2022 AO
CONTRATO 044/2022 - PE 172/2020 - PL 313/2020.
Objeto: Prestação de serviço de arbitragem de Basquetebol, Futebol de
Campo, Futebol de Campo categoria base, Futebol Society, Futsal, Futsal categoria base, Handebol, Voleibol e Xadrez, atendendo a SEMEL.
Contratada: RBR Consultoria Eventos Esportivos Eireli – CNPJ:
24.566.526/0001-00. Nos termos do art. 65, I, b, da Lei nº 8666/93, fica
o contrato acrescido em R$ 3.456,00.
2 cm -03 1697204 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA
156/2022 – PRC 326/2022.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Ratificou em
03/10/2022 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de prestação de serviços de cursos de iniciação e aperfeiçoamento profissional
(curta duração), a serem ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Minas Gerais – SENAI/
Itabirito.
2 cm -03 1697181 - 1

Itajubá
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022
Registro de Preços para aquisição de tintas para demarcação viária de
sinalização das vias da cidade, em atendimento a Secretaria Municipal
de Defesa Social – SEMDS. Credenciamento até às 11:00 e propostas
até às 12:00 e os lances a partir das 13:00 no dia 17/10/2022. Edital na
integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajuba@gmail.com Telefone (35)99898-6949. Itajubá, 03 de outubro de 2022. Caroline Carvalho Mendes - Portaria 1067/2022.
2 cm -03 1697024 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022.
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de confecção de mosaico em ladrilho com fornecimento do material e mão de obra para atender a Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo – SECUT. Credenciamento até às 11:00 e propostas
até às 12:00 e os lances a partir das 13:00 no dia 24/10/2022. Edital na
integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajuba@gmail.com Telefone (35)99898-6949. Itajubá, 03 de outubro de 2022. Olívia da Silva
Simplício Donizeti - Portaria 1067/2022.
2 cm -03 1697149 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
Contratação de empresa para Drenagem Urbana do Parque Científico e
Tecnológico de Itajubá – PCTI, em atendimento à Secretaria Municipal
de Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio – SMICT. A abertura das
propostas será no dia 06/11/2022 às 14:00 horas. Os interessados deverão protocolar os documentos de habilitação e proposta comercial até às
13 horas e 45 minutos do dia 06/11/2021. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 99898-6949 ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail.com Itajubá, 03/10/2021. Fernando Porfírio da Silva
- Presidente da C.P.L – Portaria 1066/2021.
3 cm -03 1697264 - 1

Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Microrregião
do Alto Sapucaí - CIMASP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
Objeto: Licitação Compartilhada - Edital de registro de preços p/ aquisição de mobiliário e material de consumo, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário para atender os municípios que
compõem o - CIMASP - Abertura: 19/10/22 às 09h. Edital pelos e-mails
- administra@piranguinho.mg.gov.br ou diretamente no site https://
www.amaspaltosapucai.com.br/portal/editais/1 - Informações: (35) 9
9824-3346 - Demais publicações no “Diário oficial de Piranguinho Itajubá, 03/10/22. Luciana C. Ribeiro - Pregoeira - Port. 288/2021.
2 cm -03 1697155 - 1

Ipatinga

Itamarandiba

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO RP 007/2022
Código 39222 (1.14.04.0800.0) - Ata 012/2022 - Empresa FVP Coelho
ME. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, amparado
no que determina o art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun. 6984/11 e art.
65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz publicar alteração de valor para
o código 39222 (1.14.04.0800.0) do PE RP 007/2022, conforme consta
no site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. Saúde,
Cleber de Faria Silva, em 30/09/2022.
2 cm -03 1697175 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00115/2022
Objeto: Aquisição de cojuntos de uniformes composto por camisa
e calça, para atender ao termo de cooperação técnica nº 3243 entre o
municipio de Itamarandiba MG e a SEJUSP. Início Recebimento propostas à partir de: 04/10/2022. Início da sessão de lances: 17.10.2022
as 09:00 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.
br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
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Itamogi
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC. Nº 188/22
Pregão Pres. nº 58/22, abertura dia 18/10/22, 08h, para “Aquisição de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza, descartáveis, uniformes,
tecidos e aviamentos, para manutenção das atividades de bens culturais
imateriais denominados “CONGADAS” e “ENCONTRO DAS COMPANHIAS DE REIS”, a serem realizados neste município”. O edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h
às 16h e no site www.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail licitacao@itamogi.mg.gov.br. 03/10/22 Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
3 cm -03 1697060 - 1

Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022 E Nº 105/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002. RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº
058/2022, Objeto: Processo Seletivo Público, Recursos: SUS, Empresa
Vencedora: Objetiva Concursos Ltda., Valor: R$20.000,00; AVISO
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 105/2022, Objeto: Aquisição
de Microchip de Identificação animal c/Leitor, Recursos: Próprios,
Data: 20/outubro/2022, Horário: 09h00min (nove horas). Informações:
e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/32718182. Ituiutaba - MG em 03 de outubro de 2022 - Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.
3 cm -03 1697110 - 1

Janaúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 200/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 61/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 17 de outubro de 2022, às 09:00, no
endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 200/2022, na
modalidade pregão eletrônico n° 61/2022, para aquisição de ferramentas para mão de obra visando atender as necessidades de manutenção
dos serviços demandados pela secretaria de obras, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.
janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 30 de setembro de 2022.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
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Januária
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 163/2022
Tomada de Preços nº 026/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação com blocos sextavados na
rua Y no bairro Alvorada, Contrato de Repasse nº 914020/2021/MDR/
CAIXA. Abertura dos envelopes dia 24.10.2022 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.
com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
Link para acesso ao edital: https://www.januaria.mg.gov.br/portal/
editais/1
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Josenópolis
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
O Município de Josenópolis, MG Torna público, Proc. Licitatório nº
058/2022, Credenciamento nº 006/2022 - Objeto - Chamamento público
para credenciamento na contratação de pessoa física ou empresa prestadora de serviços médicos incluindo exames, procedimentos e consultas
médicas especializadas para suprir a demanda e manter o atendimento
dos usuários da rede sus no Municipio de Josenópolis, MG, conforme
especificações constantes do edital, documentação para habilitação a
partir de 10/10/2022, das 07h00min às 12h00min e de 14h00min às
17h00min, junto a Prefeitura Municipal de Josenópolis, MG, com sede
na Rua Santos Pestana, nº 20 - centro - CEP: 39.575-000 - Prefeito
Municipal: Daniel Patrick Ribeiro de Queiroz, pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/
Tel: (38) 9.9756-7010

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221003200903025.