TJMG 30/09/2022 -Fch. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022
O Município de Santa Vitória/MG, torna público a todos os interessados, que fará realizar o Processo Licitatório Nº 168/2022, na
modalidade Concorrência Pública N° 004/2022. Abertura: 16 de
novembro de 2022. Local: Prédio da Prefeitura Municipal. Tipo:
Licitação Menor Preço Global. Objeto: O presente instrumento e
seus anexos, objetiva a execução de obras da 2ª etapa da canalização do córrego Santa Vitória, com recursos próprios do Município de Santa Vitória/MG, conforme projetos básico e executivo,
memoriais descritivos, planilha orçamentária de quantitativos e
preços, cronograma físico financeiro e especificações, descritos nos
anexos deste edital. Demais informações pelo tel. (34)3251-8531
das 08h às 11h e das 13h às 18h e-mail comissão.permanente@santavitoria.mg.gov.br. Condições de participação: poderão participar
pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência / Processos Licitatórios).
Município de Santa Vitória, aos 30 dias do mês de setembro de
2022. Danilo Geovani de Souza – Diretor de Departamento II.
4 cm -29 1695648 - 1

Santana de
Pirapama
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA - PL 034/2022
Aviso de ERRATA de edital do PL 034/2022 - Pregão Presencial 016/2022, objeto: Aquisição e instalação de parque infantil
no Município de Santana de Pirapama/MG, torna público para
conhecimento dos interessados que foram realizadas alterações/
exclusões na exigência de documentos no edital, alterações estas
que não interferem na formulação das propostas não sendo, portanto, necessário a modificação da data de abertura dos envelopes
permanecendo no dia 30 de setembro de 2022. O Edital alterado
poderá ser obtido através do e-mail: licitacao@santanadepirapama.
mg.gov.br, ou pelo site do município http://santanadepirapama.
mg.gov.br/. Santana de Pirapama/MG, 28 de setembro de 2022.
Dalton Soares Silva - Chefe do Executivo.
3 cm -29 1695579 - 1

Santo Antônio
do Itambé
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0097/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0046/2022
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 0097/2022,
Pregão Presencial nº 0046/2022. Objeto: contratação empresa/profissional para prestação de serviços médicos de clínica geral, em
atendimento à demanda espontânea da população de Santo Antônio do Itambé/MG Entrega dos envelopes e credenciamento: Até
as 09:00:00 horas (horário de Brasília) do dia 17/10/2022. Abertura de envelopes: A partir das 09:00:00 horas (horário de Brasília)
do dia 17/10/2022. Informações pelo telefone (33) 3428-1301 no
horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG, 29 de setembro de
2022. Ronam Wesley Sales. Prefeito Municipal
3 cm -29 1695756 - 1

São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 44/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2022
A Pref. Mun. de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 44/2022, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022, cujo objeto é acontratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios genuínos
ou originais, com garantia de fábrica, com parâmetro na TABELA
AUDATEX para manutenção da frota dos veículos do Município
de São Félix de Minas – MG. A abertura será dia 13/10/2022 às
09h00m, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O edital
poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informações licitacao@
saofelixdeminas.mg.gov.br- tel/fax (33)3246-9066 - com EDSON
AMARO DA CRUZ PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -29 1695773 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO N° 45/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 40/2022
A Pref. Mun. de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 45/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2022, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de gesseiro, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Transportes de São Félix de
Minas – MG. A abertura será dia 14/10/2022, às 09h00 na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro,
São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia
na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às
16h00 e através do e-mail licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br.
Informações tel/fax(33)32469066 – com EDSON AMARO DA
CRUZ – PRESIDENTE DA CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO N° 46/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2022
A Pref. Mun. de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 46/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de compactador de solo, serra
circular, guincho elétrico, caçamba para guincho de coluna, martelete, serra mármore e betoneira para manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Obras e Transportes de São Félix de
Minas. A abertura será dia 14/10/2022, às 13h00 na Prefeitura
Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São
Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00 e
através do e-mail licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br. Informações tel/fax(33)32469066 – com EDSON AMARO DA CRUZ –
PRESIDENTE DA CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO N° 47/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 42/2022
A Pref. Mun. de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 47/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2022, cujo objeto é o o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando
a prestação de serviços de diversos exames de ultrassonografias,
para atendimento nas UBS’s do município. A abertura será dia
17/10/2022, às 09h00 na Prefeitura Municipal, localizada na Rua
Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital
poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura Municipal, das 08h00
às 11h00 e das 12h30min às 16h00 e através do e-mail licitacao@
saofelixdeminas.mg.gov.br. Informações tel/fax(33)32469066 –
com EDSON AMARO DA CRUZ – PRESIDENTE DA CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO N° 48/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 43/2022
A Pref. Mun. de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 48/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2022, cujo objeto é o contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
decoração com fornecimento de materiais para os eventos culturais
que serão realizados pelo município de São Félix de Minas – MG.
A abertura será dia 17/10/2022, às 13h00 na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de
Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura
Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00 e através
do e-mail licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br. Informações tel/
fax(33)32469066 – com EDSON AMARO DA CRUZ – PRESIDENTE DA CPL.
12 cm -29 1695985 - 1

São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/22. A Prefeitura Municipal, torna a público o Extrato Da Adjudicação/Homologação do
resultado do Processo Licitatório nº 059/22, Pregão Eletrônico nº
020/22. Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira para atender as necessidades do município de São Geraldo do Baixio, com
recursos advindos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio do contrato nº 508843/2020 – CAIXA/MAPA,
Convênio nº 902652/2020, Programa: Fomento ao Setor Agropecuário – Investimento. Empresa vencedora: Bamaq SA Bandeirantes Máquinas e Equipamentos-ME, Cnpj: 18.209.965/0001-54.
São G. Baixio, 29/09/2022. Juliano Philipe Serafim Soares – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1695884 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/22. A Prefeitura Municipal,
torna a público o Extrato De Contratodo Processo Licitatório nº
059/22, Pregão Eletrônico nº 020/22. Objeto: Aquisição de uma
Retroescavadeira para atender as necessidades do município de
São Geraldo do Baixio, com recursos advindos do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio do contrato nº
508843/2020 – CAIXA/MAPA, Convênio nº 902652/2020, Programa: Fomento ao Setor Agropecuário – Investimento. Contratada: Bamaq SA Bandeirantes Máquinas e Equipamentos-ME,
Cnpj: 18.209.965/0001-54. Valor total do contrato: R$ 513.990,00.
Vigência do contrato: 28/09/2022 a 14/04/2023. São G Baixio,
29/09/2022. Geremias Bento de Freitas – Presidente Juliano Philipe Serafim Soares – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1695883 - 1

São Gonçalo
do Pará

São Gonçalo do
Rio Abaixo

São João do Paraíso

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 528/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 050/2022
Torna pública a retificação da data de abertura do certame, tendo
em vista a publicação equivocada da data de abertura, nova data
de abertura no dia 07.10.2022 às 14h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou
site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro
Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 532/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 049/2022 – Torna pública a retificação da data de abertura do certame, tendo em vista a publicação equivocada da data
de abertura, nova data de abertura no dia 07.10.2022 às 09h00min.
Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 54/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,
informa que realizará Processo Licitatório 65/2022 - Pregão Eletrônico N.º 54/2022 – Contratação de empresa especializada para
cessão de direito de uso de software de gestão educacional, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da
P.M.S.G.R.A. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas
do dia 17/10/2022. A operação da sessão pública se dará a partir
das 09:00 horas do dia 17/10/2022. O Edital completo poderá ser
obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://bll.org.br.
S. G. R. Abaixo, 29 de setembro de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal

3 cm -29 1695868 - 1

3 cm -29 1695617 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 56/2022
Referente à Pregão Eletrônico N° 45/2022, cujo objeto é Registro
de preço para futura e eventual aquisição de tablets para agentes
comunitários de saúde atendendo a Secretaria Municipal de Saúde
e equipamento de Projetor multimídia para o auditório do Centro
Cultural atendendo a Secretaria Municipal de Cultura, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Vigência: 22/09/2022 a
21/09/2023, Ata de Registro de Preço 152/22.Partes P.M.S.G.R.A
e Moura Eletrônicos Importação Ltda valor:R$50.370,00,00. São
Gonçalo do Rio Abaixo 27 de setembro 2022
3 cm -29 1695626 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 59/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 59/2022. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93, Art. 25. Objeto: Contratação de apresentação artística do
show “Ingrid Leonara”, no dia 01 de outubro de 2022, na festa
beneficente em prol da reforma da Igreja de Nosso Senhor Bom
Jesus na Comunidade de Ponte Coronel em São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. e Ingrid Leonara Alcantara De
Souza 11983842630. Termo de Contrato N.º 192/2022. Vigência:
28/09/2022 A 27/10/2022. Valor R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
Raimundo Nonato de Barcelos.
3 cm -29 1695742 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 58/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a
Inexigibilidade de Licitação N.º 58/2022. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93, Art. 25. Objeto: Contratação de apresentação artística do show “Ralan e Rafael”, no dia 01 de outubro de 2022, na
festa beneficente em prol da reforma da Igreja de Nosso Senhor
Bom Jesus na Comunidade de Ponte Coronel em São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. e Ralan Junio Borges Dos
Santos 13042720608. Termo de Contrato N.º 191/2022. Vigência:
28/09/2022 a 27/10/2022. Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Raimundo Nonato de Barcelos.

São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 136/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento de material esportivo
para atendimento as necessidades da administração municipal
de São João Evangelista/MG. Menor preço por item. Abertura:
20/10/2022 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.
sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -29 1695841 - 1

São José da Barra
Prefeitura Municipal

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2021
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Neto
e Vargas LTDA. Vigência: 01/09/2023.

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO DO
CONTRATO Nº. 0102/2021 Referente à Tomada de Preço nº. 003/2021, Processo Licitatório
nº. 034/2021 firmado com a empresa ADEMAR GONÇALVES
TORRES CONSTRUTORA que tem por objeto a “Revitalização
da Praça Eloi Batista Pereira incluindo o fornecimento de mãode-obra e materiais, visando atender o Contrato de Repasse n°.
890563/2019/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São José da
Barra”, em que fica prorrogada a vigência do mesmo para mais
05 meses, com vencimento em 28/03/2023. São José da Barra/
MG, 30/09/2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito
Municipal.

1 cm -29 1695766 - 1

3 cm -29 1696044 - 1

3 cm -29 1695741 - 1

AVISO DE INTENÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Referente Pregão Eletrônico N.º 007/2022 da CONVALES – Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de
Minas. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MGtorna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços,
Processo Licitatório 012/2022 - RP N.º 007/2022 do CONVALES
– Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste
de Minas, visando a locação de veículos (...)”, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor total de R$ 867.050,00 (oitocentos e sessenta
mil e cinquenta reais), Fornecedor: Sudeste Brasil Cooperativa de
Transportes. CNPJ: 21.445.959/0001-00.
3 cm -29 1695705 - 1

São João das
Missões
Prefeitura Municipal

São José da Lapa
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº31/2022 DISPENSA 022/2022
Torna Público a homologação do Processo Administrativo
nº031/2022 Dispensa 022/2022 Contrato25/2022 : Acesso e Ponto
Telecomunicações Ltda – CNPJ nº 09.674.266/0001-94 Objeto:
Serviço de Manutenção corretiva e preventiva do relógio de ponto
valor $ 3.000,00 ( Três Mil Reais ) dotação 3.3.90.39.00
2 cm -29 1696086 - 1

São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2022
CONCORRÊNCIA Nº 005/2022
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará/MG, Extrato abertura
de prazo recursal, Processo Licitatório nº 067/2022, Concorrência
nº 005/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção de quadra poliesportiva na Escola
denominada Judith Amaral, Bairro Residencial Luiz Nogueira,
Município de São Gonçalo do Pará/MG. Abertura do prazo de 5
(cinco) dias úteis para apresentação de razões de recurso, contados
a partir de 03/10/2022, tendo em vista a abertura dos envelopes
proposta. Mais informações: 37 3234-1224, e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br
São Gonçalo do Pará/MG, 28 de setembro de 2022
Stéfani Paula Maria Gonzaga
Presidente da CPL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL, PROCESSO
Nº 075/22 TP Nº 12/22
Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de iluminação dos canteiros centrais da avenida padre
juju, neste município de São João das Missões-MG. Nova data
da Sessão: 17/10/2022 às 09:00 hs. Maiores informações: Praça
Vicente de Paula, 300, Bairro: Centro, São João das Missões-MG
(Setor de Licitação), site: https://saojoaodasmissoes.mg.gov.
br ou pelo e-mail: compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São
João das Missões-Mg, 29/09/2022. Jair Cavalcante Barbosa- Prefeito. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14/2022: inexigibilidade de licitação com fundamento no caput do art. 25 da
Lei nº 8.666/1993; Favorecido: Oficina Da Musica Ltda, CNPJ:
05.796.753/0001-79. Objeto: Contratação de apresentação artística
do cantor Samuel Mariano durante a celebração do dia do evangélico a ser comemorado no dia 08 de outubro de 2022. Vigência do
contrato: 03 meses; Processo: 75/2022; Cobertura Orçamentária:
142113.392.0026.2154 APOIO REAL. CARN. FESTAS CIVICAS
E POPULAR 3339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - RECURSO 0100 - DOTAÇÃO 568), Valor: R$ R$
46.000,00 (quarenta e seis mil reais);; Ratificação: em 29/09/2022,
por Jair Cavalcante Barbosa – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
N° 081/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2022
Torna Público a Rescisão Extrato de contrato n° 081/2022 do Pregão Presencial n.º 011/2022 do tipo menor preço por item. Objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel
do Anta. Contratada: VRSOUZA Serviços Médicos LTDA ME,
CNPJ: 42.599.491/0001-89. Valor global: R$163.200,00. Data da
rescisão 28/09/2022. Vicente Patrício de Souza Júnior – Prefeito
Municipal.

3 cm -29 1695572 - 1

5 cm -29 1695881 - 1

2 cm -28 1695256 - 1

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL 039/2022
Torna publico o pregão presencial 039/2022, processo 1844/2022,
objeto: futuras e eventuais aquisições de britas, fundo de pedreira,
pedras para calçamento e pó de pedra. Data da sessão 17/10/2022
às 09 horas na sala de licitações no prédio da prefeitura situado na
Rua São José, nº 730, centro de São Miguel do Anta/MG. O edital encontra-se disponível no site (https://saomigueldoanta.mg.gov.
br/) ou ainda poderá ser solicitado no e-mail licitacaoprefsma@
gmail.com. Frederico Gonçalves de Souza - pregoeiro.
2 cm -28 1695062 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209292019290212.