TJMG 28/09/2022 -Fch. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Caxambu
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
REF.: PROC. Nº 481/2022
Inexigibilidade nº 16/2022. Objeto: Aquisição de kit de livro educativo
para escolas municipais de ensino infantil, através da empresa Ciranda
Comercio de Materiais Infantis Educativo Ltda, Valor Global: R$
28.800,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93.
Caxambu-MG, 27/09/2022. Diogo Curi Hauegen/Prefeito
2 cm -27 1694445 - 1
NOTIFICAÇÃO:
Fica notificada a empresa UNIMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
29.893.405/0001-88, a cumprir integralmente, em até 05(cinco) dias
úteis contados da presente publicação, as obrigações assumidas junto
ao Pregão Eletrônico 55/2022, Ordem de Compra 943/2022, Nota de
Empenho 2428/2022. Findo o prazo, a empresa será declarada inidônea e ficará impedida de licitar com a administração. Caxambu-MG,
27/09/2022 – Matheus Santos Alcântara – Diretoria de Compras e
Licitações
2 cm -27 1694446 - 1

Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS 005/2022
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados, o resultado do julgamento das PROPOSTAS da Tomada de Preços nº 005/2022 – Processo
Licitatório nº 040/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em
PMF (pré misturado a frio) em ruas diversas do Distrito de Vista Alegre no Município de Claro dos Poções/MG, conforme projetos básicos, memoriais descritivos, planilha de preços, cronograma físico financeiro e anexos deste Edital. Foi declarada VENCEDORA do certame a
empresa Construtora Connage Ltda, CNPJ: 11.467.359/0001-90, com
proposta no valor de R$ 477.642,22 (quatrocentos e setenta e sete mil,
seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), conforme Ata
da sessão pública lavrada em 26/09/2022. Data da sessão pública de
julgamento: 26/09/2022 às 09h00min. Fica aberto o prazo de 5 (cinco)
dias úteis para interposição de recursos, relativo à fase de julgamento
das propostas, a contar da data da notificação via e-mail. A ata da sessão
encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: licitaclaro@gmail.com. Claro dos Poções, 26 de
setembro de 2022. Vicente Ferreira Neto - Presidente da CPL.
5 cm -27 1694654 - 1

Conceição do
Mato Dentro

Conselheiro Pena

Câmara Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022 PREGÃO ELETRÔNICO
N° 028/2022. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
equipamentos de proteção individual (EPI) para atender os servidores municipais da Secretaria de Obras Públicas e Desenvolvimento
Urbano. Empresa Contratada: ADEMAR ROCHA RIBEIRO, CNPJ:
41.197.531/0001-01. VALOR DA ATA: R$ 77.750,00 (setenta e sete
mil e setecentos e cinquenta reais) Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.

PROCESSO 90/2022, INEXIGIBILIDADE 52/2022. ­
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento de Inexigibilidade n° 52/2022, RATIFICA a contratação da empresa Orzil Cursos e
Eventos LTDA, CNPJ:08.942.423/0001-32, para realização de curso de
capacitação para servidor da Câmara Municipal de Conceição do Mato
Dentro, pelo valor de R$1.947,00 (um mil novecentos e quarenta e sete
reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
3 cm -27 1694298 - 1
INEXIGIBILIDADE 51/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento de Inexigibilidade n° 51/2022, RATIFICA a contratação da empresa INSTITUTO
PLENUM BRASIL, CNPJ:21.650.715/0001-60, para realização de
curso de capacitação para vereador da Câmara Municipal de Conceição
do Mato Dentro, pelo valor de R$790,00 ( setecentos e noventa reais).
Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
3 cm -27 1694288 - 1
PROCESSO 91/2022, INEXIGIBILIDADE 53/2022. ­
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento de Inexigibilidade n° 53/2022, RATIFICA a contratação da empresa Ceap Brasil
Soluções, CNPJ:46.415.417/0001-16, para realização de curso de capacitação para servidores da Câmara Municipal de Conceição do Mato
Dentro, pelo valor de R$1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais),
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Wander
Rosa de Santana, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do
Mato Dentro.
3 cm -27 1694299 - 1

Consórcio Público Intermunicipal
de Saúde do Médio
Espinhaço - CISAME
EXTRATO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2022
O CISAME, inscrito no CNPJ sob o nº 31.974.558/0001-00, torna
pública a abertura do Chamamento Público, por meio do Edital de
Credenciamento 06/2022, Processo Licitatório 12/2022, por inexigibilidade de licitação, de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços odontológicos especializados. Período: 21/10/2022 a 21/10/2023. O
Edital completo está disponível no site: https://www.cisame.mg.gov.br.
Conceição do Mato Dentro/MG, 28 de setembro de 2022. Valter Antônio Costa – Presidente do CISAME.
2 cm -27 1694335 - 1

Cláudio
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 221/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2022
O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida
no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato
dos Contratos nº 215/2022 e 216/2022, cujo objeto da presente licitação é aquisição de equipamento/mobiliário definidos no Plano de
Trabalho Política de Descentralização do Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica - PDCEAF - Investimento - Recurso da
Resolução SES MG 7824/2021, conforme descrição no Anexo I deste
edital, através das empresas ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.329.066/0001-41, no valor total
de R$ 4.204,25 (quatro mil, duzentos e quatro reais e vinte e cinco
centavos); FBORGES EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 39.935.346/0001-17, no valor total de 21.995,00 (vinte e um
mil e novecentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária: 01
- Município de Cláudio, 007 - Secretaria Municipal de Cláudio, 01Fundo Municipal de Saúde, 10 301 0021 4084, Recurso: 255, Resolução SES/MG 7824/201, Ficha 1517, 4.4.90.52.00.00.00.00. Vigência
20/09/2022 a 20/09/2023. Cláudio, 20 de setembro de 2022. Reginaldo
de Freitas Santos - Prefeito do Município.
5 cm -26 1693961 - 1

Conquista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2022.
Objeto: Contratação de empresa por empreitada, para execução na construção de cascata e fonte de àgua, ornamental e sustentável, no parque
do Cristo Redentor na rodovia MG-464, próxima à entrada da cidade
de Conquista-MG.Fundamento: Leis nº 8.666/93, Lei Complementar
nº 123/06 e demais legislações aplicáveis. Recebimento dos envelopes
de habilitação e proposta de preços: até ás 09:00 hs do dia 14/10/2022.
Abertura dos envelopes: 09:30 hs, no mesmo dia e local.Valor estimado
da licitação:R$397.018,56 (trezentos e noventa e sete mil dezoito reais
e cinqüenta e seis centavos). Local para aquisição do Edital Departamento de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, centro
– Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão
ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 ramal 211. Conquista/
MG, 27/09/2022
KEULA ALVES SOARES TURRA
Presidente da CPL
4 cm -27 1694645 - 1

Conselheiro
Lafaiete

PROCESSO LICITATÓRIO N° 209/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2022
O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida
no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato dos
Contratos nº 219 e 220, cujo objeto da presente licitação é a aquisição
de materiais permanentes para os consultórios odontológicos das Equipes de Saúde da Família com recursos da Proposta 3600044033020220,
conforme descrição no Anexo I deste edital, através das empresas DENTAL SÃO CRISTÓVÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
02.059.560/0001-47, no valor total de R$ 30.854,00 (trinta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais); BHDENTAL COMERCIAL EIRELI
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 29.312.89/0001-26, no valor total de
R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 01 –
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, 007-Secretaria Municipal de Saúde,
01- Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0021.4.050 - Manutenção das
Atividades das Equipes de Saúde da Família, 4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamento/Material permanente, Fonte: 159 (EMENDA PARLAMENTAR Nº PROPOSTA 36000440330202200), Ficha: 764. Vigência
21/09/2022 a 21/09/2023. Cláudio, 21 de setembro de 2022. Reginaldo
de Freitas Santos - Prefeito do Município.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2022
Ata de Registro de Preços nº 35/2022 do Pregão em epígrafe. Objeto:
Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica
especializada em medicina veterinária, para prestação de serviços de
procedimentos cirúrgicos de castração de cães e gatos, com fornecimentos de todos os medicamentos e insumos necessários para o desenvolvimento do Programa Castra Móvel do CODAP, para atuar juntos
aos municípios que compõe o Consórcio. Empresa vencedora: SC Serviços e Comércio Ltda - EPP, com valor global de R$ 1.549.000,00.
Prazo: doze meses.

5 cm -26 1694110 - 1

3 cm -27 1694472 - 1

Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP

Prefeitura Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°
028/2022. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender os servidores municipais da Secretaria de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano.
Empresa Contratada: EPI ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA-ME,
CNPJ: 13.843.009/0001-06. VALOR DA ATA: R$ 101.680,00 (cento
e um mil e seiscentos e oitenta reais) Nádia Filomena Dutra França Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°
028/2022. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender os servidores municipais da Secretaria de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano.
Empresa Contratada: TOTAL PROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 40.621.125/0001-53. VALOR DA ATA: R$ 14.449,80 (catorze
mil, quatrocentos e quarenta e nove reais, e oitenta centavos.) Nádia
Filomena Dutra França - Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°
028/2022. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender os servidores municipais da Secretaria de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano.
Empresa Contratada: JULIANA ALMEIDA DE JESUS ATACADO E
VAREJO, CNPJ: 34.016.697/0001-00. VALOR DA ATA: R$ 3.475,00
(três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) Nádia Filomena Dutra
França - Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°
028/2022. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender os servidores municipais da Secretaria de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano.
Empresa Contratada: RBS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
40.950.678/0001-50. VALOR DA ATA: R$ 33.575,50 (trinta e três mil,
quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°
028/2022. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender os servidores municipais da Secretaria de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano.
Empresa Contratada: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP,
CNPJ: 26.729.755/0001-15. VALOR DA ATA: R$ 7.800,00 (sete mil e
oitocentos reais) Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°
028/2022. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender os servidores municipais da Secretaria de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano.
Empresa Contratada: SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA,
CNPJ: 06.176.619/0001-38. VALOR DA ATA: R$ 8.900,00 (oito mil e
novecentos reais) Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°
028/2022. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender os servidores municipais da Secretaria de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano.
Empresa Contratada: OFFERTA COMÉRCIO ATACADISTA, VAREJISTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CNPJ: 28.533.179/0001-61.
VALOR DA ATA: R$ 117.060,00 (cento e dezessete mil e sessenta
reais) Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°
028/2022. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender os servidores municipais da Secretaria de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano.
Empresa Contratada: ATACADÃO DO EPI EQUIPAMENTOS E UNIFORMES LTDA, CNPJ: 33.956.712/0001-38. VALOR DA ATA: R$
78.340,00 (setenta e oito mil e trezentos e quarenta reais) Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°
028/2022. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender os servidores municipais da Secretaria de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano.
Empresa Contratada: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA
LTDA, CNPJ: 11.372.104/0001-43. VALOR DA ATA: R$ 12.800,00
(doze mil e oitocentos reais) Nádia Filomena Dutra França - Prefeita
Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N°
028/2022. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender os servidores municipais da Secretaria de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano.
Empresa Contratada: MEDBRANDS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 27.256.185/0001-56. VALOR DA ATA: R$
38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) Nádia Filomena Dutra
França - Prefeita Municipal
30 cm -27 1694721 - 1

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 115/2022, Processo Licitatório
nº 096/2022 Pregão Eletrônico n° 035/2022. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de uniformes sociais para atender a
demanda de funcionários da Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena
e suas respectivas Secretarias de Governo. Empresa Contratada: Hangar Comercio e Confecções Ltda, CNPJ: 41.888.287.0001-15. Valor da
Ata: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).
Nádia Filomena Dutra França
Prefeita Municipal
3 cm -27 1694693 - 1

Coração de Jesus
Hospital Municipal São Vicente
de Paulo - HMSVP
CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2022
Modalidade: Chamamento Público 004/2022. Processo 040/2022 –
Inexigibilidade De Licitação 004/ 2022. Tipo: Menor Preço por item.
Objeto: credenciamento de pessoa jurídica, laboratório de análises
clínicas (empresas ou microempresas) para prestação de serviço nos
procedimentos de exames laboratoriais, em conformidade com a Lei
nº 8666/63, Lei nº 8.080/90, Portaria nº 1.034/2010 – MS. Data de
Credenciamento: período compreendido entre a data de 03/10/2022 a
14/10/2022, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre
08 horas e 14 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas através do
e-maillicitacaohmsvp@gmail.com. Maiores informações pelo fone
38-3228-1076, das 08h às 14h de segunda à sexta-feira e/ou através do
e-maillicitacaohmsvp@gmail.com.
Coração de Jesus (MG), 27 de setembro de 2022
Sílvio Vasconcelos Galiza – Diretor Geral.
4 cm -27 1694460 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 022/2022, P.A. nº 039/2022, do tipo
menor preço por item, para o registro de preços paraaquisição de filmes especiais para radiologia digital na impressora DRYPIX EDGE –
impressora a laser a seco para imagens médicas. Abertura: 10/10/2022
às 08h. Edital e esclarecimentos:licitacaohmsvp@gmail.com.
Coração de Jesus, 27 de setembro de 2022. Sílvio
Vasconcelos Galiza– Diretor Geral.
2 cm -27 1694461 - 1

Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022.
Será realizado no dia 14 de outubro de 2022 às 08:00 hs o Processo
n° 191/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de
equipamentos a serem utilizados no serviço de conveniência e fortalecimento de vínculos – SCFV desenvolvido em parceria com a horta
comunitária, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail:
licitacao@coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br
ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 27 de setembro de
2022. Patrick César Sucupira– Pregoeiro.
2 cm -27 1694495 - 1

Cristália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 28/2022
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Cristália/MG - torna-se público
o Processo Licitatório nº 058/2022, Pregão Presencial para Registro de
Preço nº 028/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Município de Cristália/MG,
exclusivamente para participação de Micro Empresas (ME) ou Empresas
de Pequeno Porte (EPP), para os itens no total de R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº
8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2022
- A Pref. Municipal de Cristália/MG - torna-se público o Processo Licitatório nº 059/2022, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 029/2022.
Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros (verduras, frutas, legumes, dentre outros), para atender a demanda das Secretarias Municipais, exclusivamente para participação de Micro Empresas (ME) ou Empresas de
Pequeno Porte (EPP), para os itens no total de R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº
8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2022
- A Pref. Municipal de Cristália/MG - torna-se público o Processo Licitatório nº 060/2022, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 030/2022.
Objeto: Aquisição de carnes e derivados, para atender a demanda das
Secretarias Municipais, exclusivamente para participação de Micro
Empresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), para os itens no
total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar
Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2022
- A Pref. Municipal de Cristália/MG - torna-se público o Processo Licitatório nº 061/2022, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 031/2022.
Objeto: Aquisição de material de construção, hidrossanitários, elétrico,
ferramentas e materiais para pintura, para atender a demanda das secretarias municipais, com participação exclusiva para ME E EPP, nos itens
com valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15, teor na integra em
diariomunicipal.com.br/amm-mg.
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 - A Pref. Municipal de Cristália/MG
- torna-se público o Processo Licitatório nº 062/2022, Tomada de Preço
nº 007/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de módulos sanitários que constitui objeto do Convênio FUNASA
N° 01734/2017 - implantação de melhorias sanitárias domiciliares, na
zona rural do Município de Cristália/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
CONTRATO DE N° 010/2020 - A Pref. Municipal de Cristália/MG torna público o extrato do décimo primeiro termo aditivo do contrato
de n° 010/2020, referente ao Processo Licitatório nº 006/2020, Tomada
de Preço nº 002/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução
de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a
Quente) e drenagem pluvial da rua desvio e ruas transversais do Município de Cristália/MG através do BDMG URBANIZA, teor na integra em
diariomunicipal.com.br/amm-mg.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220927201319024.

13 cm -27 1694713 - 1