TJMG 27/09/2022 -Fch. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 20 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 63.263,92
; csa ; apq-02343-22 ; efeitos econômicos da renovação dos contratos
de concessão das empresas ferroviárias no sistema produtivo mineiro ;
admir antonio betarelli junior ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de juiz de fora ; R$ 139.188,28 ; csa ; apq02138-22 ; obrigações especiais e papéis institucionais: reflexão sobre
ética profissional e o impacto regimes especiais da magistratura e do
ministério público ; thomas da rosa de bustamante ; 2071 19 571 001
4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 84.338,40
; csa ; apq-01907-22 ; firmas inovadoras e não inovadoras: quais as
diferenças nas taxas de sobrevivência e crescimento? ; marisa dos reis
azevedo botelho ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 44.072,68 ; csa ; apq-01441-22 ; cartografia e
ecologia das práticas religiosas afro-diaspóricas em belo horizonte ;
edgar rodrigues barbosa neto ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10
1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 178.330,72 ; csa ; apq01086-22 ; ativismo de direita, transformação da esfera pública e
democracia no brasil ; claudia feres faria ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 63.833,56 ; csa ; red00209-22 ; laboratório de metodologias de inovação (labmin): rede de
desenvolvimento tecnológico para a aplicação de métodos em
ambientes promotores de inovação ; marco aurélio crocco afonso ; 2071
19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; parque tecnológico de belo horizonte ;
R$ 1.311.090,18 ; cag ; apq-01137-22 ; obtenção e caracterização de
espécimes poliploides de stylosanthes guianensis (aubl.)sw (fabaceae) ;
saulo marçal de sousa ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de juiz de fora ; R$ 39.140,00 ; cbb ; apq-00220-22
; povoamento das américas contada pela genômica de dna moderno e
antigo ; fabrício rodrigues dos santos ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 179.532,20 ; cbb ;
apq-00269-22 ; potencial anti-alzheimer de secretomas bacterianos
isolados de abelhas sem ferrão nativas brasileiras ; ana maria bonetti ;
2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 79.550,00 ; cbb ; apq-00722-22 ; caracterização de
inibidores das atividades tóxicas de peçonhas e toxinas ofídicas na
junção neuromuscular ; walter luís garrido cavalcante ; 2071 19 571
001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 79.924,00 ; cbb ; apq-00820-22 ; potencial terapêutico de agonistas
de receptores canabinoides tipo 2( cb2) em modelos experimentais de
resposta a estímulos recompensadores ; daniele cristina de aguiar ; 2071
19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 67.345,00 ; cbb ; apq-00882-22 ; papel da obesidade associada à
osteoartrite na patogênese da doença de alzheimer. ; helton josé dos reis
; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 179.010,00 ; cbb ; apq-01411-22 ; direcionadores da
biodiversidade do solo nos biomas mata atlântica e caatinga: integração
com a rede de pesquisa internacional soilbon/gsbi ; aristóteles góes neto
; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 173.375,40 ; cbb ; apq-01898-22 ; engenharia de proteínas
baseada em análises computacionais e evolutivas ; lucas bleicher ; 2071
19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 75.420,00 ; cbb ; apq-02110-22 ; desenvolvimento de sistemas de
expressão de proteínas recombinantes em escherichia coli visando à
produção de medicamentos biológicos ; ronaldo alves pinto nagem ;
2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 78.440,00 ; cbb ; apq-02137-22 ; ação imunomoduladora da
angiotensina 1-7 associada a lipossomas administrada por via inalatória
em camundongos com encefalomielite autoimune experimental ;
juliana carvalho tavares ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 79.427,68 ; che ; apq00237-22 ; valoração econômica e desenvolvimento tecnológico em
arquivos públicos ; márcia almada ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 178.686,99 ; che ; apq00602-22 ; educação física, cultura corporal e a área de linguagens ;
wilson alviano junior ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de juiz de fora ; R$ 118.349,18 ; che ; apq00992-22 ; pandemia da covid-19 e a produção de cuidados sóciocomunitários em saúde mental no âmbito da atenção primária à saúde ;
fernando santana de paiva ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de juiz de fora ; R$ 59.891,44 ; che ; apq-01105-22
; avaliação da leitura e da escrita na/da educação infantil: instrumentos
e procedimentos ; mônica correia baptista ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 227.357,60 ; che ;
apq-01120-22 ; pequenas utopias ; amir brito cadôr ; 2071 19 571 001
4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 12 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 52.913,40
; che ; apq-01173-22 ; escrita acadêmica em língua inglesa nas ciências
agrárias: necessidades e insumos para aplicações pedagógicas ; gustavo
leal teixeira ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 163.190,16 ; che ; apq-01404-22 ; projeto pi:
projeto de intervenção precoce e intensiva em transtornos do espectro
do autismo ; maria luísa magalhães nogueira ; 2071 19 571 001 4009
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 27 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 70.660,00
; che ; apq-01417-22 ; “organização do trabalho docente e gestão
pedagógica no novo ensino médio de minas gerais” ; ana maria alves
saraiva ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 60.039,00 ; che ; apq-01905-22 ; congressos
internacionais de educação física: produção, debate e circulação de
ideias (1900-1913) ; andrea moreno ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 44.060,00 ; che ; apq02273-22 ; imaginário sociocultural, dataficação e economia da
atenção: concepção de modelo conceitual crítico para a construção de
ontologias de domínio em contextos culturais ; maria aparecida moura
; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 64.370,93 ; cds ; apq-00297-22 ; desenvolvimento de
enzyme linked immunosorbent assay (elisa) e point of care test (poct)
para determinação plasmática de tirosina quinase-1 semelhante a fms
solúvel (sflt-1) e fator de crescimento placentário (plgf), em gestantes
com pré-eclâmpsia. ; lara carvalho godoi ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 179.988,00 ; cds ;
apq-00415-22 ; análise da efetividade das máscaras n95 em protocolos
de uso estendido e seu impacto na proteção dos profissionais de saúde ;
adriana cristina de oliveira ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 128.498,98 ; cds ; apq00509-22 ; desenvolvimento, caracterização e avaliação da eficácia do
tratamento tópico de micelas poliméricas contendo lapachol isolado ou
em combinação com medicamentos de uso sistêmico para leishmaniose
cutânea experimental ; marta marques gontijo de aguiar ; 2071 19 571
001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 147.850,00 ; cds ; apq-00549-22 ; incidência, progressão e
prognóstico da osteoartrite de joelhos em 10 anos no elsa-brasil msk:
interface com doenças crônicas não transmissíveis ; rosa weiss telles ;
2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 232.408,61 ; cds ; apq-00687-22 ; perfil metabólico e análise
do endocam e trombomodulina em portadores de hipercolesterolemia
familiar com variante genética no receptor-ldl ; ieda de fatima oliveira
silva ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 79.968,80 ; cds ; apq-00703-22 ; avaliação molecular
do ceratocisto odontogênico ; marina gonçalves diniz ; 2071 19 571 001
4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 51.773,33
; cds ; apq-00705-22 ; reposicionamento de fitoterápicos: triagem
fenotípica, target fishing e avaliação pré-clínica de extratos padronizados
e seus compostos para o tratamento da esquistossomose ; ademar alves
da silva filho ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de juiz de fora ; R$ 59.062,14 ; cds ; apq-00880-22 ; microrganismos
endofíticos como fonte de novas moléculas com potencial
antimicrobiano e antibiofilme ; marina scopel ; 2071 19 571 001 4009
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 79.197,40
; cds ; apq-00962-22 ; identificação e validação de novos alvos
terapêuticos para o melanoma através da análise lipidômica de tumores
de pacientes em diferentes estágios clínicos da doença ; sara santos
bernardes ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 56.074,00 ; cds ; apq-01220-22 ; avaliação do
potencial genotóxico, mutagênico e do impacto na resistência
antimicrobiana das águas da bacia do rio paraopeba em minas gerais ;
farah maria drumond chequer baldoni ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 169.065,83 ; cds ;
apq-01361-22 ; neutófilos associados ao carcinoma de células
escamosas de orofaringe: estudo comparativo entre tumores hpvpositivos e negativos ; patrícia carlos caldeira ; 2071 19 571 001 4009
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 49.250,00
; cds ; apq-01503-22 ; validação de um novo método nacional para
diagnóstico da tuberculose baseado na semeadura de diversos espécimes
clínicos embebidos em swab de algodão em meio sólido de löweinsteinjensen ; olavo dos santos pereira junior ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 224.492,79 ; cds ; apq01554-22 ; estadiamento não-invasivo da doença hepática gordurosa
não alcoólica relacionada à hormonioterapia adjuvante em pacientes
com neoplasia maligna de mama ; claudia alves couto ; 2071 19 571
001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 79.996,89 ; tec ; apq-00346-22 ; produção de scaffolds a partir de
mec decelularizada de traqueia bovina e suína para regeneração de
cartilagens ; jair adriano kopke de aguiar ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 57.240,00 ; tec ; apq00779-22 ; ferramentas digitais dialógicas potencializando a promoção
da mobilidade independente da criança em centros urbanos: belo
horizonte ; paula barros ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 48.680,94 ; tec ; apq00869-22 ; contribuições para otimização de turbinas eólicas de eixo
horizontal e de configurações de parques eólicos. ; patricia habib hallak
; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de
fora ; R$ 64.720,00 ; tec ; apq-02132-22 ; automação no cotidiano cibernética e domesticidade ; josé dos santos cabral filho ; 2071 19 571
001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 66.250,00 ; cex ; apq-01860-22 ; caracterização de materiais
bidimensionais com espectroscopia óptica de campo próximo ; ado
jorio de vasconcelos ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 208.785,80 ; cex ; apq-01033-22 ; formação
estelar e planetária ; silvia helena paixao alencar ; 2071 19 571 001
4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 79.589,04
; cex ; apq-00971-22 ; abordagens computacionais de problemas em
álgebra ; csaba schneider ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 129.360,60 ; cex ; apq00409-22 ; modelos parcialmente lineares para dados assimétricos e de
caudas pesadas ; clécio da silva ferreira ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 53.559,68 ; cex ; apq00942-22 ; design, síntese e avaliação biológica de n-heterociclos. ;
mara rubia costa couri ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de juiz de fora ; R$ 49.234,88 ; cex ; apq-00849-22
; novas metodologias sintéticas para as reações catalíticas e assimétricas
de passerini e ugi: uma abordagem experimental e computacional ;
giovanni wilson amarante ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de juiz de fora ; R$ 73.044,60 ; cex ; apq-00789-22
; desenvolvimento de novos agentes antiparasitários para tratamento
das leishmanioses e doença de chagas ; rafaela salgado ferreira ; 2071
19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 101.077,36 ; cex ; apq-00611-22 ; emprego de espectroscopia
vibracional no estudo de química em solução e na interface metalsolução ; wagner de assis alves ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de juiz de fora ; R$ 71.020,00 ; cex ; apq-00426-22
; aprendizado de máquina federado para internet das coisas no contexto
de mobilidade urbana ; heitor soares ramos filho ; 2071 19 571 001
4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 183.528,40
; cex ; apq-00225-22 ; propriedades ópticas e eletrônicas de
heteroestruturas bidimensionais ; ariete righi ; 2071 19 571 001 4009
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 239.792,74
;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-00424-17 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-02528-18 ;
Termo de Rescisão Amigável ; APQ-02974-18 ; Termo de Rescisão
Amigável; APQ-01553-17 ; Termo de
Rescisão Amigável ; APQ-00181-17 ; Termo de Rescisão Amigável
; APQ-02060-17 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-00337-18 ;
Termo de Rescisão Amigável ; APQ-02051-18 ; Termo de Rescisão
Amigável ; APQ-00432-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ00821-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-00866-18 ; Termo de
Rescisão Amigável ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AUC-00057-15 ; 20/01/2024 ; 19/12/2024 ; Prorrogação ;
95 cm -26 1694210 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Cae ; apq-03346-21 ; Plataforma de uma Incubadora Virtual de Negócios
; Leonardo Baruk Silva Nogueira ; 2071 19 571 1 4098 0001 339039
0 24 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; Organic
Soluções Pesquisa Desenvolvimento Inovação ltda ; R$ 189.040,00 ;
2 cm -26 1694253 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Cex ; apq-03307-21 ; Plataforma Integrada Saúde-Transporte Público
para Covid-19 ; Benedito Aloisio Nunes Campos ; 2071 19 571 1 4098
0001 339039 0 24 1 ; início a partir da publicação ; duração 16 meses ;
B2ml Sistemas ltda ; R$ 184.740,00 ;
1 cm -26 1694251 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Cex ; apq-03277-21 ; Netwarden O-ran 5g – Modulo Algoritmo de
Machine Learning Anomaly Detection ; Gabriel da Silva Melo ; 2071
19 571 1 4098 0001 339039 0 24 1 ; início a partir da publicação ;
duração 12 meses ; Netchart Desenvolvimento de Software ltda ; R$
240.000,00 ;
2 cm -26 1694250 - 1
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 12/2022 - NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE do estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, previstas
no Decreto 47.899 de 26 de março de 2020, por intermédio do Núcleo de Processamento de Auto de Infração e Cobrança, faz saber a todos quantos
virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou ainda interessados forem, é este para NOTIFICAR os representantes legais das empresas abaixo
relacionadas, que atualmente encontram-se sediadas em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via correios AR, em
observância ao inciso LV do art. 5º da Constituição federal, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Edital,
a apresentarem defesa escrita, dirigida à Diretora Geral do IPEM/MG, e enviada para à Rua Cristiano Franca Teixeira Guimaraes 80, bairro Cinco,
Contagem, Minas Gerais, Cep 32010-130. Decorrido este prazo caberá ao IPEM, na forma da delegação de competência prevista na Lei nº 9.933/99,
processar e julgar as infrações, bem assim aplicar ao autuado, isolada ou cumulativamente, as penalidades mencionadas no seu art. 8º. Notifica ainda,
que decorrido o referido prazo, sem apresentação de defesa, o processo será analisado e julgado nos termos e no estado em que se encontra.
Contagem, 27 de setembro de 2022
Francisco José da Fonseca
Diretor Geral do IPEM-MG.
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
RAZÃO SOCIAL
CNPJ/CPF
EDSON CASSIANO JUNIOR 05955143670
16966344000190
JOSE ALVES FERREIRA
04422972626
SILVONE ALEXANDRE DA SILVA
64571750404
LUIZ ANTONIO DA CONCEICAO
48318736672
VINICIUS TEIXEIRA TREGAS
06070867696
EVALINA EMILIANA DE OLIVEIRA
76659356649
WANDERLY SANTANA SOUZA NUNES
09841305607
LUIZ OTAVIO SILVA MOREIRA
13169450654
POSTO ZEXICA EIRELI
16614363000157
SIALGAS LTDA
71447429000170
CONSTRUTORA ARO LTDA
17682303000134
ATUAL TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
02000108000100
OSVANDIR TOSTA DE OLIVEIRA
52386740668
JOSE AILTON TEIXEIRA
33839206000169
CHURRASCARIA GAUCHA CATUI LTDA - ME
07463831000149
RENATO E SILVA CAMPOS
06346366696
TOTAL SUPRIMENTOS EIRELI
11876047000130
MASSANOBRE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
71260723000178
HP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
09020741000109
NEUZA CRISTINA RIBEIRO DE AVELAR
16918147000103
TOTAL SUPRIMENTOS EIRELI
11876047000130
GUILHERME MOREIRA DE MOURA
10621072680
EXPEDITO NUNES SCAFUTTO
38519844634
DEUSDETE MANSO
68676085668
AUTO DE INFRAÇÃO
3254531
2671538
10525038
2675314
2670905
2674616
2672352
2979238
3253527
001130004017
2680463
2981276
2981455
001130006182
2979995
001130003494
001130005606/001130005607
2982042
3253029
001130004285
001130005606/001130005607
2679137
3332922
2977798
PROCESSO
2783/2021
8836/2015
2217/2020
24121/2015
6551/2015
21110/2015
11085/2015
5675/2017
2280/2020
17650/2015
2671/2017
131/2018
188/2018
441/2022
6679/2017
10120/2015
2090/2019
1777/2018
1062/2020
20694/2015
2090/2019
168/2017
1798/2022
3390/2017
20 cm -26 1693929 - 1
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 14/2022
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE
RECURSO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições
legais, previstas no Decreto 47.899 de 26 de março de 2020, por intermédio do Núcleo de Processamento de Auto de Infração e Cobrança, faz saber
a todos quantos virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou ainda interessados forem, é este para NOTIFICAR os autuados, pessoas físicas
ou jurídicas, abaixo-relacionadas, que atualmente encontram-se sediadas em endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação
via correios AR, em observância ao inciso LV do art. 5º da Constituição federal, para tomarem conhecimento das decisões prolatadas nos processos
abaixo relacionados e para, querendo oferecerem recurso no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Edital,
nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este instituto, sediado na Rua Cristiano Franca Teixeira Guimaraes 80,
bairro Cinco, Contagem, Minas Gerais, CEP: 32010-130. Não havendo interposição de recurso ou não quitada a multa será iniciada a execução da
penalidade. Contagem, 27 de setembro de 2022. Francisco José da Fonseca - Diretor Geral do IPEM/MG.
Razão Social
CFF/CNPJ
Processo
Penalidade
MARIA DE LOURDES MARTINS
47414170691
18449/2013
Advertência
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209262316490136.
8 cm -26 1693932 - 1