TJMG 22/09/2022 -Fch. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Douradoquara
Florestal
Galileia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 027/2022
Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Pregão nº 027/2022. Fará
realizar às 09h00min do dia 05 de Outubro de 2022, em sua sede na
Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo
menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada
para realização de serviços de manutenção e conservação da iluminação
pública de praças, ruas e avenidas deste Município de Douradoquara/
MG. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura ou pelo e - mail licitacaodouradoquara@gmail.com
Bárbara Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira
3 cm -21 1691871 - 1
PL 011/2022, PP 007/2022, ARP 010/2022
EXTRATO TERMO ADITIVO
Detentora: Eco Plast Comércio e Industria Ltda Me. Objeto: Concessão de reequilíbrio econômico financeiro itens: 03, 04 e 54. Wagner dos
Santos Júnior – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
Extrato do contrato firmado com a empresa MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA, CNPJ Nº 05.440.065/0001-71. Objeto:
Aquisição de Veículo de Transporte Escolar, denominado Ônibus
Urbano Escolar Acessível Piso Alto – ONUREA PISO ALTO, em
atendimento à Rede Municipal e Estadual de Ensino, no município de
Galileia-MG . Data da Assinatura do Contrato: 12/07/2022. Valor: R$
413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais). Galiléia-MG, 21/09/2022.
Paulo Ribeiro de Aquino - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO 084/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022, PROCESSO N° 056/2022
Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Extrato de Contrato
084/2022 - Tomada de Preço nº 006/2022, Processo n° 056/2022 Objeto: Visando à contratação de empresa especializada para realização de recapeamento asfáltico em ruas da cidade de Douradoquara/
MG, firmado com a empresa: Estrela Infraestrutura LTDA - CNPJ:
41.804.972/0001-16. Valor total de R$ 60.179,51 (sessenta mil cento e
setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária:
02.45.10103.15.451.1080.44.90.51.00 - Ficha 387 - Infraestrutura de
Ruas e Avenidas Vigência: 12/09/2022 à 31/12/2022.
Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 056/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022
Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 056/2022 - Tomada de
Preço nº 006/2022, que visa à contratação de empresa especializada
para realização de recapeamento asfáltico em Ruas da Cidade de Douradoquara/MG, com a empresa Estrela Infraestrutura LTDA - CNPJ:
41.804.972/0001-16, no Valor Total de R$ 60.179,51 (sessenta mil
cento e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Douradoquara/
MG, 09 de Setembro de 2022.
Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal
6 cm -21 1692112 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – Nº 093/2022
Processo 0267/2022 Registro de preço para futura Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender a Secretaria de Saúde do Município, uma vez que houve alteração do Item 06 (anexo I – Termo de Referência). Data 05/10/2022 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -21 1692097 - 1
Espinosa
1 cm -21 1691936 - 1
PL 011/2022, PP 007/2022, ARP 016/2022
EXTRATO TERMO ADITIVO
Detentora: 3 Poderes Comercio Ltda., Objeto: Concessão de reequilíbrio econômico financeiro item: 127. Wagner dos Santos Júnior – Prefeito Municipal.
1 cm -21 1691937 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 138/2022 – MOD. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 078/2022 - NOVA ABERTURA
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de artigos para decoração e iluminação natalina, que serão utilizados na ornamentação de
natal a ser instalada em Praças do Município de Formiga, durante o
período que antecede o Natal de 2022 e em subsequentes, por meio de
Pregão Eletrônico. Recebimento das Propostas: do dia 23/09/2022 às
08:00h até dia 06/10/2022 às 08:30h. Data de Abertura das Propostas
e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia 06/10/2022.
Modo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília
– DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: Telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de
Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo
e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
3 cm -21 1692027 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022 Objeto: Contratação de pessoa
física ou jurídica para prestação de serviços de borracharia para manutenção da frota do município de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão
dia 10 de outubro de 2022 às 14h000min. Telefone: (38) 99944-5666.
Retirada de Edital no sítio https://www.franciscosa.mg.gov.br/editaise-licitacoes ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
2 cm -21 1692080 - 1
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO
PP Nº 33/2022
O município de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação Nº
109/2022 - PP Nº 33/2022 - Menor Preço por Item - OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais de construção, ferramentas,
ferragens, materiais elétricos e hidráulicos. Recebimento de envelopes:
até às 08:00h do dia 04 de outubro de 2022 na sala de licitações da
Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510000 - sessão: 08:00h do dia 04 de outubro de 2022 - Edital no local,
das 07:00 às 13:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.com, www.espinosa.mg.gov.br
Ronildo Hélio de Oliveira
Pregoeiro
3 cm -21 1692259 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - PROC. N° 083/2022 PP. N° 049/2022
Aquisição de 02 (dois) veículos VAN 15 + 1 lugares – 0(zero) km, conforme o convênio n° 1491001460/2022/SEGOV/PADEM. Abertura
dos envelopes 03/10/2022 as 09:00hs - Setor de Licitações.
PROC. N° 086/2022 PP. N° 051/2022 Registro de preços para a futura
e eventual aquisição de material de expediente. Abertura dos envelopes
04/10/2022 as 09:00hs, no Setor de Licitações.
Retirada dos editais no Site: www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.:
Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
2 cm -21 1692206 - 1
Fervedouro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n°
058/2022 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de doces
e guloseimas para atender as Secretarias Municipais. Data de abertura/
horário: 06 de outubro de 2022 (09:15 hrs). Maiores informações: Tel:
(32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal
de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1691985 - 1
3 cm -21 1692106 - 1
Gameleiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022, no dia 05 de outubro de 2022, às
08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada
na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor
preço por item. Objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços de levantamento, analise e revisão tarifária junto a concessionária de energia e órgão regulador de valores pagos de contas
de energias pelo município. O edital poderá ser solicitado na sede da
Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com
Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 03/2022
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar o
CREDENCIAMENTO Nº 03/2022, Inexigibilidade 03/2022 no dia
05/10/2022, as 10h00min, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG,
localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG,
objetivando o recebimento da documentação referente ao credenciamento para a contratação de empresa para prestação de serviço de exames laboratoriais, análises clínicas e bioquímicas em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser solicitado na sede
da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com
Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal
6 cm -21 1692292 - 1
Gonzaga
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
“MENOR PREÇO GLOBAL” O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia
10 de outubro de 2022, os envelopes de habilitação e propostas, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG,
referente à Tomada de Preços nº 011/2022, objetivando a contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obras
na construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal “ABC”,
nesta Cidade de Fronteira/MG, de acordo com o Convênio de Saída nº
1261000963/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e
este município, conforme projeto. Edital disponível no endereço eletrônico www.fronteira.mg.gov.br/licitacao/
Fronteira, 21 de setembro de 2022
Márcio Antônio Ferreira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS N.º 001/2022,
PL N.º 011/2022, Dispensa n.º 011/2022, contrato n.º 011/2022. Objeto:
o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de combustível e derivados a fim de atender o SAAE. Empresa: HUMBERTO
RABELO DE MENEZES EPP. Com fundamento no art. 65, II, d, da
Lei 8.666/93, fica por meio deste termo, realinhado o valor dos itens
da seguinte forma: Gasolina Comum, supressão de 1,65%. Valor anterior R$7,58. Valor realinhado R$5,93. A contar de 12/08/2022. Rosiane
Batista de Oliveira Silva, Diretora.
EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS N.º 001/2022, PL
N.º 011/2022, Dispensa n.º 011/2022, contrato n.º 011/2022. Objeto: o
registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de combustível e derivados a fim de atender o SAAE. Empresa: HUMBERTO
RABELO DE MENEZES EPP. Com fundamento no art. 65, I, b, da
Lei 8.666/93, fica por meio deste termo, realinhado o valor dos itens
da seguinte forma:Gasolina Comum, supressão de 0,74%. Valor anterior R$5,93. Valor realinhado R$5,19. A contar de 12/09/2022. Rosiane
Batista de Oliveira Silva, Diretora.
TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 029/2021, PL Nº
030/2021, Tomada de Preço Nº 001/2021. Objeto: contratação de
empresa de engenharia para executar a obra de reforma da atual sede
do SAAE, localizada à Rua Nova, nº 125, centro de Gonzaga-MG.
Empresa: LBN EDIFICAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. Com
fundamento nos termos do Art. 65, §1º da Lei 8.666/93, fica acrescido ao contrato, o percentual de 0,2247192%, correspondentes à
R$59.994,74. Valor do contrato inicial R$ 266.976,70. Valor atualizado
R$ 326.971,49. A contar de 25/08/2022. Rosiane Batista de Oliveira
Silva, Diretora.
Processo nº 021/2022 - Dispensa 021/2022 - Extrato do contrato. Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE x Romir Pereira Nascimento - ME. Objeto: Aquisição de cerâmica retificada para parede e
argamassa CII 20kg para reforma de muro da sede do SAAE. Data do
Contrato: 20/09/2022. Valor do Contrato: R$7.061,00 (sete mil e sessenta e um reais). Rosiane Batista de Oliveira Silva, Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03/2022. PL 14/2019, Pregão Presencial N° 01/2019. Objeto: Contratação de serviços Técnicos de Gestão Pública através de Assessoria Contábil e Administrativa, incluindo
orientação e serviços e suporte técnico ao estabelecimento do SAAE
de Gonzaga. Contratado (a): Raimundo Nonato Rodrigues de Sousa, o
prazo de vigência do citado contrato, por meio deste termo aditivo fica
prorrogado por mais 12 meses a constar de 23/08/2022 até 23/08/2023,
Rosiane Batista de Oliveira Silva - Diretora.
Processo nº 022/2022 - Dispensa 022/2022 - Extrato do contrato. Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE x Edilson da Cunha
Madureira. Objeto: contratação de serviços de pedreiro e ajudante para
construção e reforma do muro, bem como para demais necessidade
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Data do Contrato:
20/09/2022. Valor do Contrato: R$12.000,00 (doze mil reais). Rosiane
Batista de Oliveira Silva, Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02/2022. PL 022/2020, Dispensa
n° 021/2020. Objeto: contratação de serviços de locação de suporte,
manutenção e atualização dos aplicativos informático (contas e consumo, requerimento e atendimento ao público). Contratado (a): Gestcom Informatica Limitada, o prazo de vigência do citado contrato, por
meio deste termo aditivo fica prorrogado por mais 12 meses a constar de 02/09/2022 até 02/09/2023, Rosiane Batista de Oliveira Silva
- Diretora.
4 cm -21 1692093 - 1
12 cm -21 1692042 - 1
Frei Inocêncio
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de via
urbana (Avenida JK), através do Contrato de Repasse nº 918101/2021/
MDR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Regional. Julgamento: 10/10/2022 às 09h00min. Adriely Araújo de
Oliveira - Presidente da CPL / Compras e Licitações: (33) 3284-2686 /
licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
2 cm -21 1691972 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 348.552/2022
O Município de Fronteira/MG torna pública a assinatura do Contrato
de Financiamento BF nº 348.552/2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 11 de agosto de 2022, no valor de R$
2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG MAQ 2022
2 cm -21 1691893 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2022
Extrato do Contrato 231/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Etherium Technology EIRELI, inscrita
no CNPJ n°: 34.446.855/0001-06 proveniente do Pregão Presencial
000054/2022 Processo Administrativo de Compras 000273/2022 o
qual rege a prestação de serviços de informática para licenciamento
de uso de sistemas de informação da modalidade SAAS (Software As
A Service – Software como serviço) para uso de software – Sistema de
Gestão Tributária Administrativa Integrada com suporte e atualizações
de versões, bem como serviços de instalação, conversão, configuração,
testes, implantação dos sistemas, executados na sede da contratante,
para atendimento das demandas dos Órgãos Públicos da Administração
Direta e Indireta do Município de Governador Valadares, com o Início
em 02/09/2022 e término em 02/09/2023, valor total estimado de R$
5.101.720,32 (cinco milhões, cento e um mil, setecentos e vinte reais
e trinta e dois centavos). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -21 1692090 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o resultado da sessão e chamamento para terceira sessão de
licitação da Tomada de Preço N° 012/2022 – PAC 513/2022, tipo menor
preço global, referente à Contratação de empresa especializada na área
de engenharia civil para a execução de instalações de prevenção e combate à incêndio e pânico no Centro de Referência em Atenção Especial
a Saúde – CRASE no município de Governador Valadares/MG, não
acudiram interessados a licitação, sendo considerada então, deserta.
Nova sessão foi agendada. Os interessados poderão obter o edital de
“Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.
mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 14 de outubro de
2022 às 14:00. Governador Valadares, 21 de setembro de 2022. Filipe
Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -21 1692132 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2018
Extrato do Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração 007/2018 entre o
Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de
Educação e a Creche Amor e Perseverança de Governador Valadares.
Objeto: atendimento educacional a crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos
de idade decorrente da formalização da parceria com as Organizações
da Sociedade Civil, visto que o Município sozinho, não consegue atender a demanda existente, por meio de transferência de recursos com o
intuito de garantir à contratação de funcionários, material, manutenção
e instalação adequada para a efetivação da garantia do desenvolvimento
educacional para crianças compreendidas na faixa etária supracitada.
Valor: R$ R$ 141.908,52 (Cento e quarenta e um mil, novecentos e
oito reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses
a partir de 04/10/2021 e término em 03/04/2023. Governador Valadares 30 de agosto de 2022. Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -21 1692103 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2022
Extrato do Termo de Colaboração 006/2022 entre a Administração
Pública Municipal e a Sociedade São Vicente de Paulo – Casa Dona
Zulmira. Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos/
Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Valor: R$ 100.000,00
(cem mil reais) – Emenda Parlamentar. Vigência: doze (12) meses,
01/09/2022 a 01/09/2023. Governador Valadares, 02 de setembro de
2022. Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -21 1692094 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 000107/2022,
Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Registro de Preço para aquisição de equipamentos médico hospitalar para adequação e ampliação
dos serviços prestados no hospital Municipal de Governador Valadares., para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador
Valadares, 20 de setembro de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
2 cm -21 1691820 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentável
do Médio Rio Doce
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 003/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Rio Doce - CIMDOCE, comunica
através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:003/2022, na
modalidade Pregão Eletrônico N°:003/2022, na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, no endereço: www.licitardigital.com.br, tipo menor
preço, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes, informática,
eletrodomésticos, mobiliários e utensílios em geral, nos termos do Convênio nº 059/2022, celebrado com o Ministério Público do Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com a
interveniência do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
e o Consórcio/CIMDOCE. A abertura será dia 05/10/2022 às 09h00,
na referida Plataforma Eletrônica. Os interessados poderão obter informações no Consórcio/CIMDOCE, localizado na Rua Quatorze, 158, 2º
andar - Ilha dos Araújos – Governador Valadares/MG, nos dias úteis
no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email:
cimdoce@hotmail.com. Telefax (0xx33) 9812-3038. Sâmara Camile
Silva – Presidente da CPL.
4 cm -20 1691612 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
Homologado o Processo Licitatório nº 076/2022, Tomada de Preços nº
008/2022 – Objeto: Contratação de empresa para realização da obra
de pavimentação com piso intertravado em bloco sextavado e drenagem superficial nas Ruas 01 e 02, bairro João Miranda, município de
Guanhães/MG. Empresa vencedora: Benfort Premoldados e Material
de Construção Ltda Me, inscrita no CNPJ nº 10.638.254/0001-93, com
o valor global de R$ 289.482,56 (duzentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos.). Data da
sessão de julgamento: 19/09/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes
– Presidente da CPL.
3 cm -21 1691864 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220921201650025.