TJMG 22/09/2022 -Fch. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 177 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Setembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022.
Registro de preço para aquisição parcelada de Óleo Lubrificante, Graxas e filtros, destinados atenderem as necessidades das Secretarias
Municipais. Empresas Vencedoras: Village Auto Center Ltda – Me,
Gf Comércio De Peças E Serviços Ltda, Posto Açucena Ltda e Trator
Cav Serviços Ltda – Me. Açucena / MG, 12/09/2022 - Mayron César
Moreira Magalhães – Pregoeiro.
2 cm -21 1692207 - 1
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO PRESENCIAL 36/2022.
Registro de preço para aquisição parcelada de Óleo Lubrificante, Graxas e filtros, destinados atenderem as necessidades das Secretarias
Municipais. Ata nº 49/2022 firmada com a empresa Gf – Comercio De
Pecas E Servicos Ltda, no valor global estimado de R$ 137.732,00, Ata
nº 50/2022 firmada com a empresa Village Auto Center Ltda - Me no
valor global estimado de R$ 7.140,00, Ata n° 51/2022 firmada com a
empresa Trator Cav Servicos Ltda – Me, no valor global estimado de
R$ 10.667,20 e a Ata n° 52/2022 firmada com a empresa Posto Açucena
Ltda, no valor global estimado de R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses.
Açucena / MG, 21/09/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1692208 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 038/2022.
Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de
diversos pneus, primeira vida, para manutenção da frota de veículos e
máquinas da Prefeitura Municipal de Açucena /MG, conforme Edital
Pregão Presencial n.º 038/2022. Abertura: 10/10/2022 às 09h: 30min. O
edital encontra-se à disposição no site e na sede da Prefeitura. Açucena/
MG, 21/09/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
Mitsubish, Iveco, Mercedes Benz, Hyundai, LS Tractor, Valtra, JCB
e New Holland/Fiatallis, em observância aos princípios da transparência e isonomia. Maiores informações junto a Prefeitura Municipal
de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755 1490 e e-mail licitacao@aguasvermelhas.
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Águas Vermelhas/MG, 21 de setembro de 2022
Nilson Francisco Campos
Prefeito Municipal
4 cm -21 1692205 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PRP 057/22
Torna público o PRP 057/22 Pregão Presencial para Registro de Preços
para Contratação de empresa especializada para futura, eventual e parcelada prestação de serviços gráficos e personalizados em atendimento
à demanda das diversas Secretarias Municipais. Abertura: 06/10/22 às
09h. PP 058/22- Torna público o PP 058/22 - Pregão Presencial para
contratação de empresa visando aquisição de veículo 0km tipo van.
Abertura: 06/10/22 às 14h. PP 059/22- Torna público o PP 059/22 Pregão Presencial para contratação de empresa visando aquisição de
ambulâncias 0km tipo A. Abertura: 06/10/22 às 16h.Editais disponíveis em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
3 cm -21 1692198 - 1
Alto Rio Doce
2 cm -21 1692026 - 1
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 052/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2021.
Objeto: Serviço de locação de veículos para atender as necessidades
do transporte escolar. Contratada: Cooperativa de Transportes Global
Ltda. Acréscimo de 25% do quantitativo do Item 10, Referente a rota
- Canudo/Aramirim/Forquilha/Fazenda Cancan/ E.E. Aramirim. Açucena /Mg – 09/08/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -21 1692062 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 039/2022.
Contratação de empresa para prestação de serviço de decoração natalina, compreendendo a locação, montagem, manutenção e desmontagem
da ornamentação natalinos, com fornecimento do material necessário,
Conforme anexos do edital Pregão Presencial n.º 039/2022. Abertura:
05/10/2022 às 13h00min horas. O edital encontra-se à disposição na
sede e no site/portal da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena/MG, 21/09/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -21 1692039 - 1
Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 046/2022.
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas em atendimento à Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
conforme transferências especiais SEGOV n° 94306 e SEGOV n°
97697, em conformidade com as especificações contidas no anexo I do
edital. Data de abertura 06/10/2022 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo
nº 14 - Centro - Água Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br Josias Soares Lopes - Pregoeiro Municipal.
2 cm -21 1692099 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 034/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a
REVOGAÇÃO de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
034/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e
futura aquisição de peças e acessórios para veículos leves, pesados e
maquinários das linhas Volkswagen, Fiat, Renault, Peugeot, Citroen,
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351063/2022
Torna pública o extrato de contrato Nº 351063 2022 a assinatura do
Contrato de financiamento BF nº 351063 2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 09 de setembro de 2022, no valor
de R$ R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais ) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2022”. Victor de Paiva Lopes Prefeito Municipal, 21/09/2022.
2 cm -21 1691919 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 232/2022 – PREGÃO PRESENCIAL
082/2022- REGISTRO DE PREÇO 027/2022
O Município de Alvinópolis torna público, atendendo a pedidos de
esclarecimentos a retirada dos Itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 16 e 17
do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de seguro total de sete veículos
da frota municipal, com cobertura contra danos materiais resultantes de
sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados a terceiros e assistência 24 (vinte quatro) horas, em atendimento às necessidades das Secretarias de Governo, Saúde e Ação Social. Data da Sessão:
Dia: 29/09/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 12:30h
às 13:00h. Abertura dos envelopes: às 13:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 21 de setembro de 2022.
4 cm -21 1692234 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº190/2022 TOMADA DE PREÇO Nº013/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de BDTC
Bueiro Duplo Tubular de Concreto Ø1200MM e Alas Para Bueiros,
nas seguintes localidades: Meta 5 – Ala bueiro Comunidade Terras
(Coordenadas: 20° 3’3.60”S e 43°12’50.95”O); Meta 6 Bueiro Comunidade Gonçalo (Coordenadas: 20° 4’30.76”S e 43° 4’23.47”O);
Meta 8 Ala bueiro Comunidade Mostardas (Coordenadas:20° 9’33”S
e 43°06’53.5”O), no município de Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de
descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, que será executado através de recursos financeiros disponibilizados pela Secretaria
Nacional De Defesa Civil Sedec, conforme metas 5, 6 e 8 aprovadas no
plano de trabalho, através do protocolo vinculado RES-MG-310230820220223-02. Objeto da Publicação: Resultado julgamento de Recurso.
A CPL da Prefeitura Municipal de Alvinópolis torna público o resultado do julgamento apresentado pela empresa: Construtora Sancarlos
Ltda., CNPJ:65.304.420/0001-07, sendo negado provimento. Prefeitura
Municipal de Alvinópolis/MG, 21/09/2022.
4 cm -21 1692009 - 1
Amparo da Serra
Araxá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
088/2022, PREGÃO 038/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
para artesanato e itens que fracassaram em certame para aquisição de
material de expediente, conforme as demandas das Secretariais Municipais de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Ganhadores: Coelho Pinto Comercio e
Serviços Ltda-me, CNPJ: 20.276.514/0001-81, valor total: R$ 7.979,70,
Comercial Santos Silva de Tocantins Ltda, CNPJ: 46.766.632/0001-61,
valor total: R$ 7.685,70, Aliança Comercio e Distribuição Ltda,
CNPJ:31.486.195/0001-55, valor total: R$ 6.065,50, Copmays Ltda
Epp, CNPJ: 08.300.595/0001-02, valor total: R$ 5.531,80 e Ivo Martins
da Silva ME, CNPJ: 04.181.237/0001-77, valor total: R$ 11.053,05.
Amparo do Serra, 21/09/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA
Nº 03.004/2022. PROCESSO: 222/2022
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil,
incluindo o fornecimento de material e mão de obra para implantação
de Creche Municipal no bairro Jardim Europa no município de Araxá-MG. A sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e
proposta comercial dar-se-á no dia 24/10/2022 às 09h00min e abertura dos mesmos às 09h15min. edital disponível dia 22/09/2022 a partir das 17:00 no site www.araxa.mg.gov.br. demais informações pelo
telefone (34) 3662-2506. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
04/08/2022.
4 cm -21 1691989 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 039/2022 –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para, prestação de serviços
de educador físico, para compor equipe multidisciplinar do Programa
Estratégia de Saúde da Família do Município de Amparo do Serra-MG,
de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência.
Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone:
(31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -21 1692025 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
086/2022, PREGÃO 036/2022.
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de serviços de intermediação de frota, para prestação, conforme demanda,
de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada
em manutenção preventiva e corretiva de veículos, através de sistema
informatizado integrado (com software disponibilizado em tempo real
pela internet), visando atender as necessidades dos veículos (leves,
médios, pesados) e maquinários( tratores, implementos) pertencentes à frota oficial do Município de Amparo do Serra – MG, conforme
especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referencia
e demais anexos do Edital.. Ganhador: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30, Total em % -16,5 %.
Amparo do Serra,21/09/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
4 cm -21 1692015 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 018/2022
O Município de Aracitaba torna público que que está suspenso o Pregão
Presencial n° 018/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para a
prestação dos serviços de transbordo licenciado, transporte rodoviário
por caminhão roll on / roll off, fornecimento de contêiner com capacidade volumétrica de no mínimo 30m³, tratamento e disposição final
em aterro sanitário licenciado, dos resíduos sólidos urbanos domiciliares, comerciais e públicos de características domiciliares, não perigosos (Classe II, NBR ABNT 10.004:2004) gerados no Município de
Aracitaba/MG, para análise do Termo de Referência, visando possíveis
alterações. A nova data da sessão pública será informada através dos
mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16, centro, Aracitaba/
MG, ou através do telefone 0XX32 3256-1151. Aracitaba, 21/09/2022.
Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Licitação. Registro de Preços Pregão Eletrônico nº
09.155/2022. Processo 224/2022. O Município torna público o registro
de preços para aquisição de papel a4, para atender as necessidades de
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá- MG e Órgãos
Conveniados. Acolhimento das propostas 22/09/2022 a partir das 08:00
horas até 05/10/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 05/10/2022 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 22/09/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 21/09/2022.
Aviso de Suspensão de Licitação. Pregão Presencial 08.151/2022. Processo: 219/2022.O Município, comunica aos interessados que fica suspenso o processo licitatório em epígrafe em virtude readequação técnica
do edital. Desta forma assim que forem feitas as correções necessárias,
será remarcada e publicada nova data de abertura para o certame. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Nathalie Isabela Kfuri da Silva, Pregoeira, 21/09/2022.
Extrato de Termo Aditivo. Concorrência 03.002/2020. Processo:
102/2020. Contrato: 302/2020. O Município e Construtora Ágil LTDA,
firmam aditamento de reequilíbrio econômico-financeiro no valor de
R$ 271.669,44 ao contrato celebrado 07/08/2020. Rubens Magela da
Silva, Prefeito Municipal, 14/09/2022.
Aviso de Revogação. Dispensa 04.034/2022. Processo: 177/2022. Fica
revogado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos
no processo. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 31/08/2022.
Extrato de Contrato 04.041/2022. Processo: 204/2022. Contrato:
401/2022. O Município e o Locador Livis Rocha, contratam entre si a
locação de imóvel localizado na Rua Lázara Rita Ribeiro, nº 405, Bairro
Guilhermina Vieira Chaer, Araxá/MG, com início em 12/09/2022 à
11/09/2023, em atendimento da à Secretaria Municipal de Saúde, destinado a depósito de dietas e leites suplementares, com valor mensal
de R$ 3.965,00 (três mil novecentos e sessenta e cinco reais). Rubens
Magela da Silva – Prefeito Municipal, 09/09/2022.
11 cm -21 1692227 - 1
Fundação da Criança e do
Adolescente de Araxá - FCAA
PREGÃO PRESENCIAL 05.007/2022
Aviso de licitação. A FCAA torna público abertura de processo licitatório para aquisição de móveis para equipar a FCAA e o subprograma Casas de Acolhimento Institucional “Lar” e “Abrigo” mantidas
pela FCAA. Abertura 06/10/2022 às 08:30 horas. Edital disponível
22/09/2022 no site: fcaa.mg.gov.br. Informações (34) 3691-7192, 36612264. Taciana Pinto de Almeida, Presidente, 22/09/2022.
4 cm -21 1691938 - 1
2 cm -19 1691163 - 1
Araponga
Areado
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 037/2022, na data de 07/10/2022, às 09h30min, objetivando
a contratação de empresa especializada em desenvolvimento de disciplina de tecnologias integradas aos alunos da rede municipal de ensino,
incluindo material de didático, montagem de laboratório no formato de
aulas presencial e híbrido e/ou EAD, de acordo com o termo de referência, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel
Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone.
(31) 3894-1100. Araponga/MG, 21/09/2022.
EXTRATO DE AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022.
Torna público o extrato de aviso da Tomada de Preços nº 11/2022 –
Objeto: contratação de empresa especializada para demolição e construção de duas pontes por aduelas, localizadas no cruzamento da Av.
José Carlos Vieira da Silveira com a Rua Isaias Alves Ferreira e com
a Rua Professor César Filho. Data da abertura: 10/10/2022 às 13:10h.
Mais informações junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333,
pelo site www.areado.mg.gov.br ou e-mail: licitação@areado.mg.gov.
br
3 cm -21 1691828 - 1
3 cm -21 1692346 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220921201650021.