TJMG 15/09/2022 -Fch. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 1195/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 630, de 7 de setembro de 2022, fica
reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino Fundamental
(anos iniciais) e o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Associação
Educacional Girassol, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Mariana Resende Borges, 220, B. Campinho, em Santo Antônio
do Amparo, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA N.º 1196/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 104 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro
de 2022, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro
onde situa a Escola Municipal Armindo Antunes Siqueira, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), da R. Um, 136, em São João do Oriente,
para R. Vereador João Antônio de Almeida, 136, no mesmo município.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 1197/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 627, de 7 de setembro de 2022,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Deputado José Aldo dos Santos, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Vitória Simão Francisco, 190, B. Nazle Simão Raimundo,
em Oliveira, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinopólis
PORTARIA N.º 1198/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 102 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada, a partir de 14 de setembro de 2004, a mudança
de prédio da Escola Municipal Professor Gumercindo Costa, de Ensino
Fundamental (anos finais), da Avenida Dr. Rafael Bastos Pereira, 189,
Centro, em Rio Pardo de Minas para a Praça Getúlio Vargas, 30, Centro,
no mesmo município.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 1199/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
de Vereda Comprida, de Ensino Fundamental, situada na Fazenda
Jardim, em Rio Pardo de Minas, para Escola Municipal Braz Batista de
Carvalho, de Ensino Fundamental.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 1200/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 102 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada, a partir de 30 de junho de 2021, a mudança de

prédio do Centro Educacional Passos Firmes, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), da R. Orestes Fabiano Alves, 175, B. São Pedro, em Juiz
de Fora, para a R. Sebastião Ferreira, 319, B. São Pedro, no mesmo
município.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 1201/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal do
Bairro Jardim Montanhês, de Ensino Fundamental, situada na Av. Tom
Jobim, 75, B. Jardim Montanhês, em Ibirité, para Escola Municipal
Petrina de Freitas Campos, de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1202/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 640, de 9 de setembro de 2022,
fica reconhecidoo Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola de Educação Especial Aída Mariz, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Cristóvão Longuinho Santana, 116, Bairro de
Fátima, em Viçosa, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º 1203/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 639, de 9 de setembro de 2022, fica
reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022,o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo Colégio Mater Dei, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na Praça Benevenuto Barros, 22,
Centro, em Três Corações, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
14 1688585 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Abono de Permanência - Ato nº 014/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, com redação dada pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, combinado com o
artigo 40, inciso III, alínea “a” (incluindo a aposentadoria especial

de professor) da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41, de 2003,
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
884558-8, Andrea Maria de Andrade Cruz, PEB II D, Nº de Admissão
3, a partir de 08/09/2022.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 028/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de
Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1329303-0, Luiz
Ferreira Alves, ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 26/08/2022.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 018/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 369336-3,
Vera Lúcia Anchieta do Nascimento Almeida, a partir de 13/09/2022,
referente ao ATB IV L, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I e §
5º do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº
104, de 2020, com direito à remuneração integral; EE. “Professor
João Anastácio”, MaSP: 871486-7, Lucimara Maria Pires, a partir
de 12/09/2022, referente ao PEB III P, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
nº 104, de 2020 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111 h/a (sendo 108 h/a de RB e 3 h/a de média
quinquenal).
Opção Remuneratória - Ato nº 007/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio XI”, MaSP: 1322129-6,
Priscila Cristiane Ferreira, PEB I B, Nº de Admissão 3, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE-IV, a partir de 03/09/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
13 1688452 - 1
Retificação - Ato nº 028/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Anulação de Concessão de FériasPrêmio, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias
Fortes”, MaSP: 1322096-7, Adriana Cristina de Melo Oliveira, PEB
II C, Nº de Admissão 2, Ato nº 005/2022, publicado em 07/09/22, por
publicação incorreta, onde se lê: Adriana Cristina de Melo, leia-se:
Adriana Cristina de Melo Oliveira.

ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO- CONCESSÃO-ATO
Nº 022/2022
Retifica Ato Nº 042/2021, publicado no “MG” de 15/07/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE.
“Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1239401-1, Suelen Silveira dos
Reis, PEB I B, Nº de Admissão 3, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
onde se lê: a partir de 16/09/2020, ref. ao 1º quinquênio, leia-se: a partir
de 22/04/2022, ref. ao 1º quinquênio.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO- CONCESSÃO-ATO
Nº 023/2022
Retifica Ato Nº 019/2020, publicado no “MG” de 06/08/2020 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Carandaí, EE.
“Francisco do Carmo”, MaSP: 665829-8, Ronaldo Alves de Assis, PEB
II I, Nº de Admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
onde se lê: a partir de 30/06/2020, ref. ao 4º quinquênio, leia-se: a partir
de 03/02/2022, ref. ao 4º quinquênio.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO- CONCESSÃO-ATO
Nº 024/2022
Retifica Ato Nº 023/2021, publicado no “MG” de 13/05/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Carandaí, EE.
“Francisco do Carmo”, MaSP: 1128902-2, Raquel Henriques de
Viveiros, PEB III G, Nº de Admissão 1, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, onde se lê: a partir de 28/01/2021, ref. ao 3º quinquênio, leia-se:
a partir de 03/09/2022, ref. ao 3º quinquênio.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
13 1688455 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
PARA
MASP
NOME
LOCALIDADE
ESCOLA
CORONEL FABRICIANO
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
1379460-7
SULLIVAN CANDIDO LAURINDO

CARGO

ADM

ATB2D

01

ESCOLA
CORONEL FABRICIANO

ORIGEM
LOCALIDADE
EE PROFESSOR PEDRO CALMON
14 1688822 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2022
ANULA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos,
de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, no que se refere ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
MaSP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ADM
QUINQUÊNIO
DATA DA VIGÊNCIA
ATO Nº
PUBLICADO NO “MG” DE
IPATINGA
EE DONA CAETANA AMERICA DE MENEZES
858382-5
MARCIO LUIS DORNELAS
PEB1C
03
1º QQ
01/10/2021
43/2021
10/12/2021
IPATINGA
EE DONA CAETANA AMERICA DE MENEZES
599408-2
RONALDO LUIZ SILVA
PEB2C
03
1º QQ
02/11/2020
24/2021
15/07/2021
IPATINGA
EE DONA CAETANA AMERICA DE MENEZES
1114744-4
WELINGTON MATEUS TOLOMEO SILVA
PEB1B
04
1º QQ
03/01/2022
03/2022
20/01/2022
14 1688805 - 1

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2022
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre Deolindo Coelho MaSP
318299-5, Elisa Maria Martins Barros, a partir de 09/05/2010, referente
ao cargo de PEB3P/VICED, admissão 01.

Videlma Julia da Silva Nascimento PEB2P, admissão 01, a partir de
01/09/2022 - data do protocolo; MaSP 868197-5 Videlma Julia da Silva
Nascimento PEB2M/DIV, admissão 02, a partir de 02/09/2022 - data
do protocolo; Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP 376290-3 Ana
Aparecida Ferreira PEB3I, admissão 01, a partir de 16/08/2022 - data
do protocolo.

Eneida Rodrigues Pereira Mendes ATB1G, admissão 01, Ato nº
26/03, publicado em 02/08/2003, referente ao 2º quinquênio, por
aproveitamento de tempo, a partir de 16/11/2015; MaSP 384761-3
Eneida Rodrigues Pereira Mendes ATB1G, admissão 01, Ato nº
26/08, publicado em 26/09/2008, referente ao 3º quinquênio, por
aproveitamento de tempo, a partir de 16/11/2015.

ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 20/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Santana
do Paraíso EE Herbert José de Souza – Betinho MaSP 1405837-4
Karine Rodrigues Pinheiro PEB1B, admissão 02, por Benicio Pinheiro
Passos, filho, a partir de 09/06/2022.
14 1688807 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 05/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE
Tancredo de Almeida Neves MaSP 1110837-0 Cristiane de Castro
Moreira Lana PEB1F/DV, admissão 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 02/01/2022, com aproveitamento de tempo do
cargo PEB1A – admissão 01, do qual foi desligada, dos quais usufruiu
0 (zero) mês; Ipatinga EE Selim José de Salles MaSP 938074-2 Irene
Emidia de Assis Almeida Fraga PEB1F/DII, admissão 04, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2022, com aproveitamento
de tempo do cargo PEB1A – admissão 01, do qual foi desligada, dos
quais usufruiu 0 (zero) mês; Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks
MaSP 827183-5 Maria Elizabeth de Abreu Teixeira PEB1A, admissão
04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2022, com
aproveitamento de tempo do cargo PEB1A – admissão 02, do qual foi
desligada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 70/2022
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO (ÉPOCA
OPORTUNA), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Selim
José de Salles MaSP 938074-2 Irene Emidia de Assis Almeida Fraga
PEB1A/DI, admissão 01, Ato nº 4.007/2012, publicado em 27/12/2012,
por aproveitamento do período aquisitivo, a partir de 05/07/2022;
Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks MaSP 827183-5 Maria
Elizabeth de Abreu Teixeira PEB1A, admissão 02, Ato nº 4.007/2012,
publicado em 27/12/2012, por aproveitamento de tempo do período
aquisitivo, sendo este vinculado ao cargo 04, a partir de 03/05/2022
(data do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo).

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2022
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE
Padre Deolindo Coelho MaSP 318299-5 Elisa Maria Martins Barros
PEB3P/VICED, admissão 01, Ato nº 13/90, publicado em 13/07/1990,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a c/ de 11/01/90,
leia-se: 3º biênio a contar de 02/12/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que
se refere à servidora: Ipatinga EE João Walmick / EE João XXIII MaSP
868746-9 Maria Aparecida Salles de Almeida PEB3P -admissão 01 /
PEB2D - admissão 03, no cargo em comissão DIII, Ato nº 11/2022,
publicado em 11/08/2022, por erro na identificação dos cargos, onde se
lê: admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 12/09/2022, leia-se: admissão 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, e admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 116/2022
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO DE ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE
Raulino Cotta Pacheco MaSP 1406597-3 Anna Cristina Rufino Mendes
PEB1C, admissão 02, Ato nº 04/2022 publicado em 01/09/2022, para
acerto do MaSP, onde se lê: 1406597-6, leia-se: 1406597-3.
14 1688812 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: Mesquita EE Prudente de Morais MaSP 551070-6 Maria
Vera Silvestre, a partir de publicação, referente ao PEB2D, admissão
03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
CE/89 , incluído pela EC nº 104/20 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h + 11 h
da média quinquenal de extensão/exigência curricular.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, § 20, da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art.
151 do ADCT da CE/89, c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020 (incluindo a aposentadoria
especial de professor) - REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, ao(s)
servidor(es): Coronel Fabriciano EE Rotildino Avelino MaSP 868197-5

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE
Tancredo de Almeida Neves MaSP 1110837-0 Cristiane de Castro
Moreira Lana PEB1F/DV, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 02/01/2022, data do requerimento de aproveitamento
de tempo; MaSP 1110837-0 Cristiane de Castro Moreira Lana PEB1F/
DV, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/01/2022, data do requerimento de aproveitamento de tempo; Ipatinga
EE Selim José de Salles MaSP 938074-2 Irene Emidia de Assis Almeida
Fraga PEB1F/DII, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 05/07/2022, data do requerimento de aproveitamento de
tempo; MaSP 938074-2 Irene Emidia de Assis Almeida Fraga PEB1F/
DII, admissão 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
05/07/2022, data do requerimento de aproveitamento de tempo; MaSP
938074-2 Irene Emidia de Assis Almeida Fraga PEB1F/DII, admissão
04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2022, data
do requerimento de aproveitamento de tempo; Timóteo EE Professora
Ana Letro Staacks MaSP 827183-5 Maria Elizabeth de Abreu Teixeira
PEB1A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 03/05/2022, data do requerimento de aproveitamento de tempo;
MaSP 827183-5 Maria Elizabeth de Abreu Teixeira PEB1A, admissão
04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2022, data
do requerimento de aproveitamento de tempo; MaSP 827183-5 Maria
Elizabeth de Abreu Teixeira PEB1A, admissão 04, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/05/2022, data do requerimento
de aproveitamento de tempo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 75/2022
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO EM ATO DE GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es):
Coronel Fabriciano EE Padre Deolindo Coelho MaSP 318299-5 Elisa
Maria Martins Barros PEB3P/VICED, admissão 01, Ato nº 89/2022,
publicado em 21/07/2022, referente ao 3º biênio, por incorreção na
vigência.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 69/2022
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, no
que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Wilson Alvarenga MaSP
384761-3 Eneida Rodrigues Pereira Mendes ATB1G, admissão 01,
Ato nº 37/98, publicado em 07/08/1998, referente ao 1º quinquênio,
por aproveitamento de tempo, a partir de 16/11/2015; MaSP 384761-3

REVOGAÇÃO – ATO Nº 71/2022
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no
que se refere ao(s) servidor(es): Mesquita EE Prudente de Morais
MaSP 551070-6 Maria Vera Silvestre PEB2D, admissão 03, Ato nº
06/2022, publicado em 26/05/2022, nos termos do art. 2º da ResoluçãoConjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, a partir de
12/09/2022.
14 1688817 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: Ipatinga, na EE Chico Mendes, MaSP 1143107-9, Eduardo
de Jesus Favorito Duarte, PEB1A, admissão 03, a contar de 08/09/2022,
por retorno antecipado de LIP.
14 1688818 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Geraldo Gomes Ribeiro
MaSP 1222258-4 Cleunice Maria Fernandes dos Santos PEBD1A,
admissão 02, a partir de 18/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE Coronel
Fabriciano MaSP 1006547-2 Eliane Martins Diogo TDE2E/FGD-5,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 03/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE
Padre Deolindo Coelho MaSP 376797-7 Cleria de Andrade Silva
ATB5M/SEIV, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 10/10/2022; EE Professora Celina Machado MaSP
974975-5 Alessy Luiza Reis e Silva PEB2D/Ajustamento Funcional,
admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 20/10/2022; Ipatinga EE João XXIII MaSP 885033-1 Rosa
Maria da Rocha Macedo ATB4L, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2022; EE Selim José

de Salles MaSP 868965-5 Edilce Adelina Almeida de Faria EEB2I/
Ajustamento Funcional, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2022; MaSP 934762-6 Maria
Aparecida Ferreira Cunha ATB3L, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2022; Timóteo EE
João Cotta de Figueiredo Barcelos MaSP 329153-1 Silvana Aparecida
Moreira Santos Dias PEB2P/DIV, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2004, para acerto
de vida funcional; EE Tenente Luciano MaSP 370445-9 Norma de
Jesus Virgilio Silva ATB5M, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 15/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Coronel
Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP 1398307-7 Bruna Angelica
David Pires de Souza ANE2C, admissão 01, a partir de 27/08/2022.
14 1688816 - 1

SRE de Curvelo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 29/2022- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Inimutaba- Escola
Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 886.029-8 Sônia
Maria Lima Diniz, PEBIIIJ, adm.01, Ato nº 99/2021 publicado em
20/10/21 por alteração na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
18/08/20, leia-se: 5º quinquênio a partir de 27/02/22.
14 1688798 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 11/2022- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da
CE/1989 redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou, ( incluindo a aposentadoria
especial de professor) Regra de transição/pedágio à servidora:
Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança de Oliveira”
MaSP 866.457-5 Adelma Aparecida Rodrigues Lima Tavares, PEBIIP,
adm.01 a partir de 05/09/22.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 12/2022- CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/1989
redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89,
combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020 ou, ( incluindo a aposentadoria especial
de professor) Regra de transição/pedágio à servidora: Três MariasEscola Estadual “ João Guimarães Rosa” MaSP 859.424-4 Neiva das
Dores Rodrigues Souza , PEBIIIP, adm.01 a partir de 02/09/22.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 13/2022- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da
CE/1989 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104,
de 2020 combinado com Artigo 6º da ECF nº 41 de 2003, ( incluindo
a aposentadoria especial de professor) à servidora: Inimutaba- Escola
Estadual “Doutor Pacífico Mascarenhas “ MaSP 389.658-6 Zélia de
Oliveira Silva, PEB3I, adm.02 a partir de 30/08/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 27/2022- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36
da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº
156 de 2020, do(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “Padre
José Gonçalves de Souza” MaSP 317.680-7 Maria Tereza de Fátima

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209150241050164.