TJMG 13/09/2022 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
1396781-5
1164267-5
1164267-5
1396774-0
1396230-3
1147238-8
1256429-0
0936383-9
1133101-4
1396753-4
1046454-3
1277351-1
1133279-8
1396797-1
1115716-1
0587646-1
1192704-3
1141347-3
1188713-0
1396780-7
1156467-1
1295373-3
0667284-4
1256357-3
1368187-9

Michele Xavier Vieira Megda
Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custódio
Michelle Aparecida Ribeiro Borges Custódio
Michelle de Souza Castilho
Milene Aparecida Torres Saar Martins
Mônica Patrícia Maciel
Neilor Mateus Antunes Braga
Nelcira Aparecida Durães
Nelson de Abreu Delvaux Júnior
Pablo Peron de Paula
Patrícia Gomes Sarmento
Paula Margarita Andréa Cares Bustamante
Paulo Henrique Pimenta de Carvalho
Rafael Antônio Gonçalves Lima
Raiana Maciel do Carmo Librelon
Rita Tavares de Mello
Rodrigo Oliveira Pessoa
Ronaldo Reis Júnior
Sheyla Borges Martins
Simone Gelmini Araújo
Úrsula Adelaide de Lelis
Vanessa de Andrade Royo
Vivian Mendes Hermano
Waldney Pereira Martins
Willer Fagundes de Oliveira

PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
TUNIV
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES

02
02
03
02
02
03
02
04
02
02
01
02
03
02
04
02
02
03
03
03
03
03
04
03
03

1°
1°
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3°
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6º
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1°
1º
1°
1°

ATO Nº 178 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nos. 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 020/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 11/02/2021, no que se
refere aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
1184402-4
Alessandra Rejane Ericsson de Oliveira
PES
03
1°
1396140-4
Aline Soares Figueiredo Santos
PES
04
1°
0572872-0
Allysson Costa e Silva
PES
03
1°
1274815-8
Allysson Steve Mota Lacerda
PES
03
1°
1392554-0
Amanda Cardoso Barbosa
PES
03
1°
1396033-1
Ana Paula Figueiredo Guimarães de Almeida
PES
02
1°
1405143-7
Anamaria de Lima Laranjeira
PES
01
1°
1405317-7
Andréa Jakubaszko
PES
01
1°
1274721-8
Ariadna Janice Drumond Morais
PES
02
1°
1397565-1
Arlen Almeida Duarte de Sousa
PES
01
1°
1405200-5
Bárbara Figueiredo Souto
PES
02
1°
1405261-7
Bruno Lucas Saliba de Paula
PES
01
1°
1405160-1
Camila Lins Rodrigues
PES
01
1°
1405159-3
Carlos Alexandre de Bortolo
PES
01
1°
1405158-5
Carlos Eduardo Mendes D’ Angelis
PES
01
1°
1092957-8
Carlos Henrique Guimarães Brasil
PES
02
1°
1176398-4
Cleonice Proença Mendes Cruz
PES
02
1°
1405149-4
Cristiane Alves Fogaça
PES
01
1°
1163764-2
Cristiano Leonardo de Oliveira Dias
PES
04
1°
1405199-9
Daliana Cristina de Lima Antônio
PES
01
1°
1019818-2
Daniel Antunes Freitas
PES
02
1°
1405201-3
Daniel Oliveira Silva
PES
01
1°
1125026-3
Daniela Araujo Veloso Popoff
PES
04
1°
1206047-1
Daniela de Azevedo
PES
03
1°
1145944-3
Danielle de Carvalho Vilela
PES
02
1°
1405168-4
Danilo Barcelos Corrêa
PES
01
1°
1120666-1
Dayse Magna Santos Moura
PES
04
1°
1396054-7
Diego Dias de Araújo
PES
02
1°
1405164-3
Diego Tabosa da Silva
PES
01
1°
0846896-9
Dulce Pereira dos Santos
PES
04
1°
1396787-2
Ellen de Cássia Sousa Parrela
PES
02
1°
1404976-1
Ester Liberato Pereira
PES
01
1°
1110593-9
Eurides Maria Maia Atallah Haun de Barros
PES
02
1°
1282711-9
Evandro Barbosa dos Anjos
PES
02
1°
1396891-2
Fabiola Francielle de Jesus
PES
02
1°
1396667-6
Felipe Fróes Couto
PES
02
1°
1164296-4
Fernanda Marques da Costa
PES
04
1°
1268636-6
Fernando Ribeiro Cassiano
PES
02
1°
0864864-4
Giovanna Escobar Leite
PES
03
1°
1405121-3
Gustavo Tentoni Dias
PES
01
1°
1405257-5
Helena Amália Papa
PES
02
1°
1110374-4
Humberto Gabriel Rodrigues
PES
02
1°
1110374-4
Humberto Gabriel Rodrigues
PES
03
1°
1247136-3
Igor Caldeira Soares
PES
02
1°
1046996-3
Jairo Edson Pereira Andrade
TUNIV
01
5°
0951216-1
Janette Caldeira Fonseca
PES
02
1°
1396785-6
Janikelle Bessa Oliveira
PES
02
1°
1224160-0
José Flávio Carvalho Santos
PES
02
1°
1104198-5
Juliana Guimarães Cançado
PES
03
1°
1157993-5
Karla Veloso Coura
PES
03
1°
1124829-1
Keli Cristiane Eugênio Souto
PES
02
1°
0847271-4
Lailson dos Reis Pereira Lopes
PES
07
1°
0847271-4
Lailson dos Reis Pereira Lopes
PES
07
2°
1405347-4
Leonardo Tadeu Vieira
PES
01
1°
1004431-1
Luçandra Ramos Espírito Santo
PES
05
1°
1366196-2
Luciano Freitas Fernandes
PES
02
1°
1349609-6
Lucinéia de Pinho
PES
04
1°
1169589-7
Luiz Andrei Gonçalves Pereira
PES
02
1°
1206100-8
Luiz Fernando Veloso
PES
02
1°
1405003-3
Maira Andrade Paulo
PES
01
1°
1045975-8
Mânia Maristane Neves Silveira Maia
PES
04
2°
1405311-0
Marcelo Perim Baldo
PES
01
1°
1405321-9
Marco Túllio Brazão Silva
PES
01
1°
1405313-6
Maria Alice Ferreira dos Santos
PES
01
1°
1333984-1
Maria Fernanda Lacerda de Oliveira
PES
03
1°
1238642-1
Maria Fernanda Santos Figueiredo Brito
PES
04
1°
1061998-9
Maria Suzana Marques
PES
03
1°
1127735-7
Maricy Kariny Soares Oliveira
PES
02
1°
1163739-4
Noêmia de Fátima Silva Lopes
PES
04
1°
1146552-3
Patrícia Fernandes do Prado
PES
03
1°
1396802-9
Pedro Miranda Mendes
PES
02
1°
1122301-3
Regina Gomes dos Santos
PES
02
1°
1104731-3
Renata Francine Rodrigues Lima
PES
03
1°
1405113-0
Renato Sobral Monteiro Júnior
PES
01
1°
1405106-4
Ricardo Otávio Maia Gusmão
PES
01
1°
0881482-4
Rieuse Lopes Pinto
PES
03
1°
0944493-6
Roberto Mendes Ramos Pereira
PES
02
5°
1125009-9
Rodrigo Caldeira Nunes Oliveira
PES
02
1°
1016312-9
Romilda Sérgia de Oliveira
PES
02
1°
1123418-4
Sidinéia Maria de Souza
PES
03
1°
0890495-5
Silvânia Paiva dos Santos
PES
03
1°
1168903-1
Simone Aparecida Aguiar
PES
02
1°
1396780-7
Simone Gelmini Araújo
PES
04
1°
1188634-8
Solange Ribeiro Prates
PES
03
1°
1093404-0
Tatiana Fróes Fernandes
PES
02
1°
1247184-3
Tatiana Pena Figueiredo Rezende
PES
04
1°
1405196-5
Vinícius César Dreger de Araújo
PES
01
1°
1161374-2
Vinícius Turano Mota
PES
03
1°
1133254-1
Virgínia Simões Lima
PES
02
1°
1093397-6
Viviane Braga Lima Fernandes
PES
02
1°
1093397-6
Viviane Braga Lima Fernandes
PES
03
1°
1162698-3
Warley Mendes Batista
PES
06
1°
1405192-4
Wesley Helker Felício Silva
PES
01
1°
1405190-8
Zaira Rodrigues Vieira
PES
01
1°

ATO Nº 179 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, nos atos de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO,
podendo ser usufruído a partir da data da vigência do direito, na parte que se refere às seguintes servidoras: Masp 0588403-6 - Maria Amélia Castilho
Feitosa Callado, Admissão 04, PES, no Ato Nº136/DDRH/, publicado no DOEMG de 10/09/2020, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 12/07/2020, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2019. Masp 1154968-0 - Ivanise Melo de Souza, Admissão 04, PES,
no ato nº 020/DDRH/2021, publicado no DOEMG de 11/02/2021, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2020, leia-se: ref.
ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 02/10/2019.
ATO Nº 180 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nos. 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 022/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 11/02/2021, no que se
refere aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
1046905-4
Adélica Aparecida Xavier
PES
01
4°
0969882-0
Ariadna dos Santos Bonfim
TUNIV
02
5°
1175751-5
Claudiana Aparecida Leal de Araújo
PES
03
1°
1270254-4
Daniele Silva Oliveira
TUNIV
01
2°
1046269-5
Edinilsa Morais Ribeiro
TUNIV
01
4°
1270251-0
Edlene Ramos Fernandes
TUNIV
01
2°
1270250-2
Flávia Rodrigues Matos Cerqueira
TUNIV
01
2°
1270252-8
Ingrid Garcia Lacerda
TUNIV
01
2°
1045792-7
Jean Claude Lafetá
PES
01
4°
1270253-6
Josselane Pereira Rocha Aquino
TUNIV
01
2°
1195810-5
Katyane Benquerer Oliveira de Assis
PES
08
1°
1405426-6
Leandro da Luz Vieira
PES
01
1°
0596964-7
Lúcio Flávio Ferreira Costa
PES
02
6°
1405485-2
Luiz Albeto Dolabela Falcão
PES
01
1°
0839439-7
Mariano Fagundes Neto Soares
PES
02
1°
1126733-3
Pedro Ivo Jorge Gomes
PES
02
1°
1046530-0
Renata Meireles Amaral Rodrigues
ANU
01
4°
1346661-0
Thalllyta Maria Vieira
PES
02
1°
1037604-4
Wender Fernandes Teixeira
PES
02
6°
ATO Nº 181 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nos. 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 059/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 07/04/2021, no que se
refere aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
1045949-3
Adriana Benquerer Oliveira Palma
PES
02
4°
1046537-5
Cássio Costa
PES
01
4°
1045644-0
Cláudio Macedo
TUNIV
01
5°
1163764-2
Cristiano Leonardo de Oliveira Dias
PES
03
1°
1046719-9
Eduardo Gonçalves
PES
04
4°
0293541-9
Ernesto Queiroz de Freitas
PES
03
7°
1045625-9
Jaques Aparecido Santos Fróis
AUNIV
01
5°
1047005-2
José Deli Belém
AUNIV
01
6°
1046523-5
Magda Martins Macedo
PES
03
4°
0589022-3
Maria do Socorro Vieira Coelho
PES
03
6°
1046031-9
Maria Olívia Mercadante Simões
PES
01
4°
1273658-3
Rônia Cristina de Oliveira
TUNIV
01
2°
ATO Nº 182 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nos. 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 060/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 07/04/2021, no que se
refere aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
1045755-4
Angélica de Souza Coimbra Franco
ANU
01
4°
1045572-3
Danilo Fernando Macedo Narciso
PES
02
4°
0597028-0
Fátima Raquel Ferreira Costa Filpi
PES
02
6°
1046850-2
Germina Cardoso Sampaio
AUNIV
01
6°
1046410-5
Juliano Arruda Silveira
PES
01
5°
1046738-9
Marcos Antônio Fernandes Cardoso
AUNIV
01
7°
0973661-2
Sandra Ramos de Oliveira Duarte Gonçalves
PES
07
4°
0958157-0
Solange Maria Veloso Sarmento
PES
02
5°
ATO Nº 183 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nos. 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 087/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 11/05/2021, no que se
refere aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
1046268-7
Ariane Maria Gonzaga Durante
PES
01
4°
1046224-0
Eduardo Diniz Amaral
ANU
01
4°
1281711-0
Emerson Ribeiro Lima
TUNIV
01
2°
0547200-6
Ilca Vieira de Oliveira
PES
02
3°
1046214-1
José Airton Mendes da Silva
AUNIV
01
6°
1046246-3
José Otávio Braga Lima
TUNIV
01
7°
1174625-2
Keith Shelley Dantas Guimarães
TUNIV
01
2°
0588503-3
Maria Nadurce da Silva
PES
03
5°
0940294-2
Maria Railma Alves
PES
02
5°
0940294-2
Maria Railma Alves
PES
01
3°
0942443-3
Mônica Maria Teixeira Amorim
PES
01
3°
1281608-8
Neiva Alves da Silva
ANU
01
2°
1281652-6
Pablo Diego Rodrigues Soares
TUNIV
01
2°
1046684-5
Valter Nunes da Silva
AUNIV
01
7°
ATO Nº 184 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 106/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 17/06/2021, no que ser
refere aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
0946062-7
Antônio Wagner Veloso Rocha
PES
04
4°
0443793-5
Antônio Wilson Vieira
PES
04
4°
1046515-1
Dario Alves de Oliveira
PES
03
4°
1281638-5
Daydiane Soares da Silva Caires
TUNIV
01
2°
1046897-3
Frederico Augusto Malta Ribeiro
PES
02
3°
1123928-2
Marcel Veloso Campos
PES
02
1°
ATO Nº 185 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nos. 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 137/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 10/08/2021, no que se
refere aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
1218753-0
Auriclécia Lopes de Oliveira Aiura
PES
02
1°
1418278-6
Danilo Cangussu Mendes
PES
02
1°
0566229-1
Dilma Marques Silveira Klem
PES
04
1°
1045871-9
Edna de Freitas Gomes Ruas
PES
01
4°
0839555-0
Gilsa Florisbela Alcântara
PES
05
1°
1054508-5
Gislaine Conceição Teixeira Pereira e Maia
PES
01
4°
1063393-1
Janine Freitas Mota
PES
07
1°
1046231-5
José Normando Gonçalves Meira
PES
04
1°

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209122322500124.