TJMG 09/09/2022 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 39 / 2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988: art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao(s)
servidor(es): Contagem - E.E. Roberto Fernandes - 349275- MaSP
1109025-5, Luiz Fernando Chompre Lopes, PEBDIA, cargo 02, a partir
de 24/08/2022.
PORTARIA - N°12/ 2022
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Belo Horizonte
Metropolitana B, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes
estabelecidas no Decreto nº 43 764, de 16 de março de 2004, e nos
artigos 13,18, SS 4º e 24, inciso V do Decreto nº 44 559, de 29 de
junho de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de julho de
2009, resolve:
Art 1º - Recompor Comissão de Recursos da Superintendência Regional
de Ensino de Belo Horizonte Metropolitana B para atuar nos processos
de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de
Desempenho, de acordo com a legislação vigente, para atendimento
aos servidores da unidade Administrativa da jurisdição.

Art 2º Compete a Comissão de Recursos:
I – emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos
de AED e ADI;
II - julgar o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor
em exercício na jurisdição;
III – notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Art 3º - Integram a Comissão de Recursos:
ESDRAS DIAS PEIXOTO - MASP: 1321655-1 – Presidente
LAERCIO HERNANE AMORIM GONCALVES- MASP 1234025-3
- Membro Titular
SIMONE DAYRELL FARINHA MARTINS - MASP 368638-3 Membro Titular
NAJLA DE LELIS SILVA MENDES- MASP 1144651-5 – Membro
Titular
ROSILDA APARECIDA DA COSTA– MASP 1144466-8 - Membro
Suplente
Art. 4º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I- ele tenha avaliado,
II- seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou
III – com quem tenha amizade íntima ou inimizade declarada, de
conhecimento público

Art 5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos,
admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art 6º A Comissão se reunirá com a presença da maioria absoluta dos
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo Único - Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA 24/2022
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 29/2022, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
18/02/2022, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução SEPLAG nº 37, para apurar o recebimento de vencimentos
integrais no período de 27/10/2022 a 12/2017, em razão do afastamento
preliminar à aposentadoria proporcional da servidora, M.C.F.S., sem
lotação, Masp 860.369-8, tendo a Comissão designada para essa
apuração, concluído pelo débito total dos valores pagos relativos ao
período acima citado, a serem debitados de sua remuneração total em
folha de pagamento e a consequente extinção do presente Processo
Administrativo nº 29/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA 25/2022
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 22/2022, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
27/11/2020, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução SEPLAG nº 37. Considerando que o débito teve origem
por falha na administração pública, que o recebimento indevido ocorreu
a partir de 05/2016, que a correção foi providenciada em 02/05/2016
a partir do recebimento do extrato de Laudo médico indicativo da
modalidade de aposentadoria por invalidez concedida, a inexistência
de má fé, decidimos pela regularização da aposentadoria, a servidora,
R.M.P, Masp 960797-9, admissão 01 e 02.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03 / 2022
Revoga no Ato nº 190/2019, public. em 13/09/2019 de Afastamento
preliminar à aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 850246-0, Aurea Aparecida de
Araujo Vaz, ATBIIH, admissão 01, em razão de sustação do afastamento
preliminar à aposentadoria, a partir de 06/09/2022.
08 1686174 - 1

SRE Metropolitana C
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 15/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
CÓD
ESCOLA ESTADUAL
MASP
ADM
NOME
CARGO/CONTEÚDO
Metropolitana C
Santa Luzia
10731 Leonina Mourthe De Araújo
1293211 / 7
03
Adriano Jardim Alberto
PEB1A Filosofia

DE Nº AULAS SEMANAIS
09

PARANº AULAS SEMANAIS
10

A PARTIR DE
25/08/2022
08 1686271 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº46/2022.
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/
1989, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Cesec Maria Vieira
Barbosa– 2569, MaSP 905957-7, Edenir Santana da Silva, ASBIII H,
1º cargo, a partir de 21/07/2022, nos termos do artigo 147, §2º, Inciso I,
§3º, Inciso I, §5º do ADCT, acrescida EC 104/20.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 253/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro
Leopoldo – 9784, MaSP 1223684-0, Barbara Elias de Castro Soares,
Adm.04, PEB1A, a partir de 20/07/2022.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº47/2022.
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/
1989, do (s) servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Nilo Maurício Trindade
Figueiredo – 9407, MaSP 1077160-8, Meire de Matos Ferreira, PEBII
H, 1º cargo, a partir de 26.04.2022, nos termos Art.36,§1º,I,§5º CE/89,
EC 104/20, C/C Art.7º,I,II,III E Art.14-D LC 64/02, LC 156/20.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº254/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Djalma
Marques – 317489, MaSP 1044933-8, Juarez do Nascimento de Souza,
Adm.01, PEBD1A, a partir de 22/07/2022.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº112/2022.
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002
,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo
Horizonte – E.E. Cesec Maria Vieira Barbosa– 2569, MaSP 905957-7,
Edenir Santana da Silva, ASBIII H, 1º cargo, a partir da data de
publicação, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do
artigo 147, §2º, Inciso I, §3º, Inciso I, §5º do ADCT, acrescida EC
104/20, com direito a remuneração integral.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº255/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Reny de Souza
Lima – 10812, MaSP 454375-7, Demirce Ramos da Conceição,
Adm.04, PEBD1A (Exercendo Cargo Comissionado de Vice-direção
de escola), a partir de 07/07/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº243/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Pedro Paulo
Penido- 2267, Masp 1405845-7, Elizabeth do Carmo Ascencio,
Adm.01, ASB1A, a partir de 15/07/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 256/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Padre
João de Mattos Almeida – 322636, Masp 1245142-3, Rogerio Wallace
Mascarenhas Santos, Adm.02, PEB1C, a partir de 19/07/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº244/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Padre João
de Mattos Almeida- 322636, Masp 1382599-7, Maria Cristina Vieira
Conde, Adm.01, ATB1A, a partir de 31/05/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº257/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Ephigênia de Jesus
Werneck – 351040, MaSP 977408-4, Kátia Lúcia Soares, Adm. 03,
PEBD1A, a partir de 01/07/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 245/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves– E.E. José
Joaquim Lages – 10065, MaSP 1439464-7, Thais Gonçalves, Adm. 03,
PEB1A, a partir de 14/06/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº258/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Jaboticatubas – E.E. Dr. Eduardo
GoesFilho – 9334, MaSP 1006296-6, Raimunda Maria Marques Andre,
Adm.01, PEBS1A, a partir de 17/07/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº246/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim
Sarah – 10774, MaSP 1250705-9, Maria Ilza Ferreira da Silva, Adm.
01, ASB1A, a partir de IG/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº247/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Francisco Tibúrcio
de Oliveira-10740, Masp 969977-6, Walkiria Francisca da Silva
Semeão, Adm. 01, ASB1A, a partir de 25/06/2022; Masp 1119934-6,
Maria Helena Sousa Ferreira, Adm. 01, ASB1A, a partir de 16/06/2022;
Masp: 1275844-7, Lauren Doris de Oliveira, Adm. 02, PEBD1A, a
partir de 23/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº248/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Lafaiete Gonçalves
– 10910, MaSP 1100033-8, Karla Andreia da Conceição Assis, Adm.
02, ASB1A, a partir de 18/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº249/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Hugo Viana
Chaves – 10189, MaSP 932340-3, maria Geralda da Silva, Adm.02,
PEBD1A, a partir de 27/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº250/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Hugo
Viana Chaves – 10189, MaSP 1147166-1, Maria Gloria da Silva Vilaça,
Adm.02, PEBD1A, a partir de 27/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº251/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Maria da
Gloria Assunção – 212679, MaSP 1510315-3, Nelma Barbosa da Silva
Cardoso, Adm.01, PEBD1A, a partir de 23/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 252/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Morro do Pilar – E.E. Cardeal Mota
–141305, MASP 543042-6, Cleusa Ottoni de Mattos Duarte, Adm.03,
PEB1A (ExercendoCargoComissionadodeDiretoradeescola), A partir
de 08/07/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº259/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Jaboticatubas – E.E. Dr. Eduardo
Goes Filho – 9334, MaSP 965657-0, Edna Maria Martins Andre,
Adm.01, ATB1A, a partir de 17/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº260/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Jaboticatubas – E.E. Dr. Eduardo
Goes Filho – 9334, MaSP 556357-2, Marilia Marques Andre, Adm.02,
PEBS1A, a partir de 17/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº261/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte– E.E. Deputado
Manoel Costa– 2411, MaSP 981149-8, Karina Soares Guimarães
Freira, Adm.02, PEBD1B, a partir de 29/07/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº266/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Nossa
Senhora da Conceição – 10146, MaSP 1126718-4, Leonardo Henrique
de Oliveira Silva, Adm.01, PEB3H (exercendo Cargo Comissionado de
Vice direção de escola), a partir de 26/07/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
65/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Maria da
Piedade Fonseca – 11037, MaSP 1483806-4, Lorrane Santos de Matos,
Adm.01, ASB1A, a partir de 17/08/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº267/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Altair de Almeida
Viana – 10715, MaSP 1501470-7, Claudia de Jesus Souza Santos, Adm.
01, PEBD1A, a partir de 25/07/2022. MaSP 1501470-7, Claudia de
Jesus Souza Santos, Adm. 02, PEBD1A, a partir de 25/07/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
66/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Getúlio
Vargas – 2542, MaSP 1412533-0, Juliana do Carmo Martins da Silva,
Adm.01, ASB1A, a partir de 11/08/2002.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 268/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Henrique
Sapori – 9946, MaSP 1271706-2 , Marcos Antônio de Assis, Admissão
03, PEB1C, a partir de 08/07/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
67/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, do(s) servidor(s): São José da Lapa –
E.E. José Elias Issa –11096, Masp 1231735-0, Jhon Anderson Santos
Damasceno, Adm.03, PEB1A, A partir de 13/08/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº269/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. São José –
9725, MaSP 1167603-8, Ludmila Passos Ribeiro, Adm.01, PEBD1A,
a partir de 07/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº270/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. José
Bonifácio Nogueira – 9890, MaSP 1164588-4, Cristiana de Souza
Oliveira Pereira, Adm.01, ASB1A, a partir de 22/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº271/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo
Diniz – 10863, Masp621439-9, Adriana Carla Marques, Adm.02,
ATB1A, a partir de 02/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 272/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo
Diniz – 10863, MaSP 368223-4, Andreia Claudia Marques, Adm.02,
ATB2P ( Exercendo Cargo Comissionado de Secretária de Escola ), a
partir de 02/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº273/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Antonio
Clemente- 2291, Masp 1168763-9, Marleide Simões Thomaz, Adm.01,
PEBD1A, a partir de 05/08/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 262/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Francisco
Cardoso Assumpção – 10201, MaSP 1126718-4, Leonardo Henrique de
Oliveira Silva, Adm.03, PEB1A, a partir de 26/07/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 274/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Lagoa Santa- E.E. Nilo Mauricio
Trindade Figueiredo- 9407, Masp 804956-1, Regina Aparecida de Faria
e Barbosa, Adm. 03, PEB1B, a partir de 16/08/2022; Masp 1052884-2,
Marcus Vinicius Pereira , Adm. 04, PEB1B, a partir de 14/08/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº263/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Filomena
Catizani – 10162, MaSP 443254-8, Maria da Glória Jardim do Carmo,
Adm.01, ASB1A, a partir de 02/07/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 275/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Ari da Franca2313, Masp 1096500-2, Vagner da Conceição Alves, Adm.01, PEB1C,
a partir de 25/08/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº264/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): São José da Lapa – E.E. José Elias Issa
– 11096, MaSP 939331-5, Ildeia Luiz Gonçalves Fonseca, Adm.03,
PEBD1A, a partir de 24/07/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº276/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte– E.E. Professora Inês
Geralda de Oliveira– 2348, MaSP 866576-2, Rosemeire Pires Marinho,
Adm.04, PEBD1A, a partir de 16/08/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº265/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Morro do Pilar – E.E. Intendente
Câmara-141291, Masp 1471047-9, Betânia Evangelista Augusta Vieira
de Matos, Adm. 01, PEBD1A, a partir de 01/08/2022; Masp 1471047-9,
Betânia Evangelista Augusta Vieira de Matos, Adm. 02, PEBD1A, a
partir de 01/08/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
64/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos, do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. José
Joaquim Lages - 10065, MaSP 1100706-9, Janivaldo Gomes Pinheiro,
Adm.02, ASB1A, a partir de 26/01/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
68/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Juscelino
K. de Oliveira-2518, Masp 1184206-9, Jean Alves de Oliveira, Adm.01,
ASB1A, a partir de 11/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
69/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Ari da
Franca-2313, Masp 1271494-5, Marcos Antonio Gonçalves, Adm.01,
ASB1A, a partir de 23/08/2022.
ANULAATO N º 50/2022
Torna sem efeito Ato Nº 90/2021, publicado no “MG” de 30/07/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Santa Luzia – E.E.
Domingos Ornelas – 10669, MaSP 1402922-7, Heverton Ferreira de
Oliveira, PEBI B, 1º cargo, ref. ao 1ºquinq., de exercício. Por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Incostitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Juridicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 40/2022
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte– E.E. Padre Lebret– 2224, MaSP 982059-8,
Angélica Ferreira Costa para Angélica Ferreira.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N°52/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por um período de 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à (s) servidora
(s): Ribeirão das Neves – E.E. Vereador José Roberto Pereira – 10111,
MaSP 1322690-7, Cassia Maria Passos Silva, Adm.02, PEB2D, para
regularização da vida funcional da servidora, a partir de 02/09/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 28/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art.1º da Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro
de 2008; o § 3º do art.39 da CR/1988; e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1998, por vinte dias consecutivos, ao (s) servidor(s): Ribeirão das
Neves- E. E. Hugo Viana Chaves - 10189, Masp 1480542-8, Murilo
Otávio Menezes Costa, Adm. 02, PEB1A, a partir de 29/08/2022.
08 1686264 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº ­­­84/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por motivo de Licença
à Gestante Referente(s) ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Afonso Pena Mascarenhas – 2232, Masp 1294265-2, Liz Passos Dielle,
Adm.02, PEB2C, a partir de 09/06/2022; no Ato nº31/2022, publicado
em 22/07/2022, por incorreção no nome da servidora. Onde se lê: Lis
Passos Dielle, Adm 02, Leia-se: Lys Passos Dielle, Adm. 02.
08 1686268 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº277/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Maria Luiza
Miranda Bastos – 2500, Masp 1514808-3, Estefania do Carmo
Marcelino, Adm.01, ASB1A, a partir de 26/03/2022
08 1686365 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209090105570126.