TJMG 26/08/2022 -Fch. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1.130 - no uso de suas atribuições, prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo para posse, a contar de 15/08/2022, nos termos do artigo 66, § 1.º da Lei n.º
869/52, do nomeado Clayton Lúcio Santos de Souza, para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia I.
1.131 - no uso de suas atribuições, prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo para posse, a contar de 15/08/2022, nos termos do artigo 66, § 1.º da Lei n.º
869/52, do nomeado Eduardo Alves Martins, para exercer o cargo efetivo de Escrivão de Polícia I.
1.132 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a progressão
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5155952-74.2020.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior Situação Nova
Vigência
Data De Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1229706-5 Carlos Fillipe Azevedo Gama
ANPOL
21/01/2021
I
C
I
D
16/01/2021
1.133 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a promoção
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5155952-74.2020.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1229706-5 Carlos Fillipe Azevedo Gama
ANPOL
09/02/2022
I
D
II
A
16/01/2022
1.134 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a promoção
da servidora adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5025459-04.2021.8.13.0079 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Data de Publicação Situação Anterior Situação Nova
Vigência
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
15/01/2022
1.355.574-3 Vânia Frida De Souza Santos Silva
TPOL
I
D
II
A
01/01/2022
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ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
77.141 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, face ao teor do Ofício nº 865/2022/PCMG/DEFAM/GABINETE,
visando à regularização funcional, Karine Tassara Bortolani Fernandes,
Delegada de Polícia Substituta, Masp 1.478.956-4, para prestar
serviços na Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso
e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância/ DEFAM, com
atuação junto à Casa da Mulher Mineira, dispensando-a de responder
pelo expediente da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher/
DEMID/ DEFAM.
77.142 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Maria Simone Dantas da Silva Gomes,
Escrivã de Polícia, nível I, Masp 1.116.035-5, lotada na 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Montes Claros/ 11º Depto. Montes Claros,
redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo
período de 06 (seis) meses.
77.143 – no uso de suas atribuições, por motivação e fundamentação
exaradas no bojo do Memorando nº 85/PCMG/ASSJUR/2022,
constante do SEI nº 1510.01.0160063/2022-18, considerando que o
servidor encontra-se afastado do cargo/ função, por período superior a
180 dias, remove, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei Complementar nº
129, de 8 de novembro de 2013, Antônio Evangelista, Investigador de
Polícia, nível T, Masp 348.342-7, da 3ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Venda Nova/ 1º Depto., para a Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal/ SPGF, onde permanecerá lotado até que retorne
a exercer suas funções, quando será novamente removido para outra
unidade da Polícia Civil de Minas Gerais.
77.144 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei
15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida
nos autos de número 5155952-74.2020.8.13.0024, promove, por
Escolaridade Adicional, o servidor Carlos Fillipe Azevedo Gama,
MASP 1229706-5, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, nível
I, grau C, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, a
contar de 15/01/2020.
77.145 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei
15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida
nos autos de número 5155952-74.2020.8.13.0024, promove, por
Escolaridade Adicional, o servidor Carlos Fillipe Azevedo Gama,
MASP 1229706-5, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, nível
II, grau A, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível III, grau A,
a contar de 15/01/2022.
77.146 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei
15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida
nos autos de número 5025459-04.2021.8.13.0079, promove, por
Escolaridade Adicional, a servidora Vânia Frida de Souza Santos Silva,
Masp 1.355.574-3, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia
Civil, nível I, grau D, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia
Civil, nível II, grau A, a contar de 10/06/2021.
77.147 – no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
nº 42.251 de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Responsável
Técnico da respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
Antônio Pereira Investigador de 1510091
1.469.774-2 Alexson
de Sousa
Polícia
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
Araújo
de Analista
da 1510091
1.356.709-4 Daniel
Azevedo
Polícia Civil
77.148 – no uso de suas atribuições, em atenção à solicitação contida no
Ofício nº 34/PCMG/2DRPC/UBÁ-CH DE CARTÓRIO/2022, retifica
o ato nº 76.687, publicado em 10/06/2022, referente ao servidor Genil
Alves Matias, Masp 386.179-6, fazendo constar no texto original “com
efeito retroativo a 30/05/2022”.
77.149 – no uso de suas atribuições, em atenção à solicitação contida no
Ofício nº 51484322/GABINETE/1DRPC/UBERLÂNDIA/9DEPPC/
PCMG, retifica o ato nº 76.968, publicado em 28/07/2022, referente
a redução de jornada da servidora Gabriela Garcia Dasmaceno, Masp
1.237.714-9, fazendo constar no texto original “com efeito retroativo
a 11/02/2022”.
77.150 – no uso de suas atribuições, em atenção à solicitação contida
no Ofício nº 736/2022/PCMG/1DEPPC/CHEFIA DE CARTÓRIO,
retifica o ato nº 77.128, publicado em 23/08/2022, referente a remoção
do servidor Renan Henrique de Paula, Masp 1.174.327-5:
Onde se lê “para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional de Polícia
Civil Noroeste/ 1º Depto.”,
Leia-se “para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de Venda Nova/ 1º Depto.”.
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SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Opção de Vencimento
Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es)
faz(em) opção:
MASP 547594-2, MARCO ANTONIO DA SILVA SANTIAGO, pelo
vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em
comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, a
partir de 29/06/2022, data de seu requerimento;
MASP 1.060.862-8, MILENE FREIRE BATISTA, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível II, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica
de Crimes Contra o Patrimônio, código CHA3, símbolo PC-03, a partir
de 01/07/2022, data de seu requerimento;
MASP 612.706-2, BRAULIO RENATO DE OLIVEIRA E SILVA, pelo
vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a
partir de 11/07/2022, data de seu requerimento;
MASP 1.356.031-3, SHIRLEY ROCHA SILVA DA COSTA, pelo
vencimento do seu cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia
Civil, código TPOL, nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo
em comissão de Chefe da Seção de Infração, código CHA1, símbolo
PC-01, a partir de 13/07/2022, data de seu requerimento;
MASP 1.356.046-1, ANA CAROLINA DE ALMEIDA FORTUNATO,
pelo vencimento do seu cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia
Civil, código TPOL, nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo
em comissão de Chefe da Seção de Inscrição, código CHA1, símbolo
PC-01, a partir de 28/07/2022, data de seu requerimento;
MASP 1.352.806-2, CARINE DA CONCEIÇÃO BARBOSA
GONÇALVES CINTRA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de
Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível II, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Prontuário, código CHA1, símbolo PC-01, a partir de 10/08/2022, data
de seu requerimento;
MASP 1.242.195-4, MARCUS VINICIUS DE SOUZA, pelo
vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão
de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de
20/07/2022, data de seu requerimento;
MASP 1.174.194-9, ADRIANO DAMIÃO DE OLIVEIRA SANTOS,
pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a
partir de 15/07/2022, data de seu requerimento;
MASP 391.259-9, PAULO SÉRGIO LIMA FERREIRA, pelo
vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão
de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de
21/07/2022, data de seu requerimento;
MASP 1.352.679-3, BRUNO ALVES DOMINGUES, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código
TPOL, nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão
de Chefe da Seção de Transporte, código CHS1, símbolo PC-01, a
partir de 21/07/2022, data de seu requerimento;
MASP 1.241.739-0, MARCIO CAVALCANTE BIJALON, pelo
vencimento do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL,
nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão
de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22,
símbolo PD-02, a partir de 21/07/2022, data de seu requerimento;
MASP 667.752-0, EDUARDO DA SILVA, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 01/08/2022, data
de seu requerimento;
MASP 386.391-7, JACKSON BATISTA FREIRE, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão
de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, a partir de
21/07/2022, data de seu requerimento;
MASP 1.145.158-0, VIRGINIA ALMEIDA SALGADO E BITTAR,
pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo
em comissão de Delegado Seccional de Polícia Metropolitana,
código DEL5, símbolo PC-05, a partir de 03/08/2022, data de seu
requerimento;
MASP 1.256.448-0, MATHIAS HONÓRIO CARLETO LOURENÇO,
pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em
comissão deSubinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a
partir de 09/08/2022, data de seu requerimento;
MASP 386.313-1, ANGELO MARCOS CORREA LUCIANO, pelo
vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a
partir de 22/07/2022, data de seu requerimento.
Reinaldo Felicio Lima
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças

Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor:
Masp.259.000-8, Helvio Antonio Serakides Goncalves, mais 03 (três)
meses referentes ao 8ºqq. adquiridos em 20/05/2022, totalizando 15
meses.
Masp. 386.123-4, Adriana Marcia Gonçalves Greco, mais 03 (três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 27/12/2021, totalizando 06
meses.
Masp. 386.133-3, Ana Cleria Batista, mais 03 (três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 27/12/2021, totalizando 06 meses.
Masp.386.304-0, Aline Fonseca Lemos Almeida, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/08/2022, totalizando 06 meses.
Masp. 388.246-1, Alessandra Duarte, mais 03 (três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 07/08/2022, totalizando 03 meses.
Masp.1.223.191-6, Renato Pereira de Vasconcelos, 06(seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 29/01/2018 e
03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 22/07/2022.
Masp. 1.256.499-3, Carlos Eugênio Veloso Novelino, mais 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp. 1.256.506-5, Carlos Henrique Gonsalves Rodrigues da Silva,
mais 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020,
totalizando 06 meses.
Masp. 1.256.508-1, Diego Luiz Mauricio Marcao, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.256.511-5, Jubert Guimarães Lima, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.256.525-5, Carlos Henrique de Mendonça Junior, mais 03
(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando
06 meses.
Masp. 1.256.574-3, Carlos Henrique Rocha Pereira Siliprandi, mais 03
(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020 totalizando
05 meses.
Masp. 1.256.602-2, Cassio Leandro Silva Moraes, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.256.604-8, Cecílio Augusto Gebim, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.256.605-5, Cezar Augusto Azevedo Santos, mais 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp. 1.256.606-3, Celio Alves Pereira, mais 03 (três) meses referentes
ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 04 meses.
Masp. 1.256.608-9, Clerisvaldo Ramos Ribeiro, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp. 1.256.674-1, Allan Bruno Vieira Gonçalves, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.256.718-6, Diogo Macedo Viana, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp. 1.256.744-2, Diogo Marques Moreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.256.748-3, Marco Antonio Davila Bittencourt, mais 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05
meses.
Masp. 1.256.763-2, Daniele da Silva Vieira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp. 1.256.777-2, Cristiane Crisostomo Mendes, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 04 meses.
Masp. 1.256.787-1, Douglas Santana da Silveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp. 1.256.788-9, Cristiano Alves de Carvalho, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 21/04/2021, totalizando 06 meses.
Masp. 1.256.791-3, Eddie Alisson Pereira Pincer, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp. 1.256.796-2, Cristiano Leite Da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.256.805-1, Cristiano Monteiro Soares, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 23/08/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.256.813-5, Dagoberto Amaral Viana, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.256.829-1, Charles Candido Carvalho, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.256.830-9, Daiana Gomes Cardoso , mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 04 meses.
Masp. 1.256.835-8, Charlyson Christian De Lima , mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.840-8, Daiana Silva Caetano, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.889-5, Dalton Dutra De Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.256.904-2, Eder Rogers Bonicini, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.256.906-7, Daniel da Silva Brito, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.256.912-5, Edevaldo Mauricio Nepomuceno, mais 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.914-1, Daniel da Silva Gonçalves, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.256.915-8, Edimar Aparecido da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 04 meses.
Masp.1.256.918-2, Ediney Senhorinho Rocha Junior, mais 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.256.920-8, Edson Luis Carvalho Marcelino, mais 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 20/04/2020, totalizando 06
meses.
Masp. 1.256.921-6, Eduardo Felipe de Abreu Dutra, mais 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp. 1.256.960-4, Edvaldo Gomes de Freitas, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.969-5, Christiano da Silva Pereira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.257.136-0, Herlei da Silva Severo, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 08/07/2021, totalizando 06 meses.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.259.000-8, Helvio Antonio Serakides Goncalves, 02(dois) meses
referente ao 7º qq., em complementação, a contar de 24/08/2022,
restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp. 296.500-2, João Carlos Monteiro Jardim, 01(um) mês referente
ao 5º qq., em complementação, a contar de 23/02/2023, restando-lhe
um saldo de 14 meses.
Masp.340.686-5, Eliane Vitelli Nunes Coelho Larangeira, 01(um) mês
referente ao 6º qq. a contar de 01/01/2023, restando-lhe um saldo de
06 meses.
Masp.341.892-8, Danilo D’ Angelo Gomes, 01(um) mês referente ao 6º
qq. a contar de 01/03/2023, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp. 341.901-7, Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu, 15
(quinze) dias referentes ao 5º qq. a contar de 25/08/2022, restando-lhe
um saldo de 08 meses.
Masp. 342.119-5, Neri de Freitas Veloso, 01 (um) mês referente ao 6º
qq. a contar de 12/09/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.342.179-9, Gilmar Caldeira, 03 meses sendo 01 (um) mês
referente ao 4ºqq em complementação e 02(dois) meses referentes ao
5ºqq a contar de 04/01/2023, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.347.515-9,Rosângela de Sousa Pereira Tulher, 02(dois) meses
referente ao 6º qq. a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de
07 meses.
Masp.349.939-9, Elzilene Cardoso Fonseca da Cruz, 01(um) mês
referente ao 6º qq., em complementação, a contar de 02/12/2022,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.349.977-9, Maria Helena Campolino, 02 (dois) meses referentes
ao 6º qq. a contar de 03/11/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.369.843-8,Cláudia Iara Figueiredo Benquerer Oliveira,
15(quinze) dias referentes ao 5º qq. a contar de 26/09/2022, restandolhe um saldo de 03 meses e 15 dias.
Masp.369.865-1, João Francisco dos Santos, 01(um) mês referente ao
3º qq., em complementação, a contar de 05/09/2022, restando-lhe um
saldo de 12 meses.
Masp.370.126-5, Osmar Francisco Caldeira, 04 (quatro) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3º qq. e 01(um) mês referente ao 4ºqq. a
contar de 22/08//2022, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp. 386.123-4, Adriana Marcia Gonçalves Greco, 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq., a contar de 11/10/2022, restando-lhe um saldo de
03 meses.

Minas Gerais
Masp.386.133-3, Ana Cleria Batista, 03(três) meses referentes ao 5º qq.
a contar de 08/10/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.386.304-0, Aline Fonseca Lemos Almeida, 01(um) mês referente
ao 5º qq. a contar de 27/09/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.386.304-0, Aline Fonseca Lemos Almeida, 02(dois) meses
referente ao 5º qq., em complementação, a contar de 16/11/2022,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.387.607-5, Mauro Edson de Oliveira, 02 (dois) meses referentes
ao 2º qq., em complementação, a contar de 05/09/2022, restando-lhe
um saldo de 12 meses.
Masp.457.987-6, Mauber Bandeira, 01(um) mês referente ao 3º qq. a
contar de 30/01/2023, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.458.114-6, Cloves Wilken Reis, 01(um) mês referente ao 3º qq. a
contar de 03/01/2023, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp. 546.853-3, Mônica Aparecida de Brito, 03(três) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 3º qq., em complementação, e 02(dois) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 03/10/2022, restando-lhe um saldo de
03 meses.
Masp.667.662-1, Alencar Alexandre Costa, 02(dois) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 1º q.q., em complementação, e 01(um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 12/09/2022, restando-lhe um saldo de
08 meses.
Masp.667.788-4, Geraldo Cunha Rodrigues de Oliveira, 01(um) mês
referente ao 3º qq., em complementação, a contar de 02/01/2023,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.667.952-6, Adelcimar dos Anjos Tiburcio Mariano, 01(um) mês
referente ao 1º qq. a contar de10/07/2023, restando-lhe um saldo de
09 meses.
Masp. 903.488-5, Carlos Eduardo de Alcantara, 01(um) mês referente
ao 4º qq. a contar de 29/08/2022, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp. 905.109-5, Adilson Ferrari, 03(três) meses referente ao 2º qq. a
contar de 24/08/2022.
Masp. 930.480-9, Antonio Jesus Garcia de Souza , 15 (quinze) dias
referentes ao 2º qq. a contar de 19/09/2022, restando-lhe um saldo de
10 meses e 15 dias.
Masp.1.080.000-1, Paulo Henrique dos Santos, 01(um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 11/09/2023, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.106.176-9, Jonas Alves Regino, 01(um) mês referente ao 1º
qq., em complementação, a contar de 17/11/2022, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.1.111.836-1, Wellington Lopes Do Nascimento, 02(dois) meses
referentes ao 1º qq. a contar de 24/08/2022, restando-lhe um saldo de
06 meses.
Masp.1.144.430-4, Jefferson Eloy de Brito, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.145.083-0, Evandro Marcelo Franchi, 01(um) mês referente ao
3º qq., em complementação, a contar de 01/07/2023.
Masp.1.160.152-3, Lilian das Graças Silva, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 30/06/2023, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.233.361-3, Claudio Maia Paixao, 15(quinze) dias referentes ao
1º qq., em complementação, a contar de 10/02/2023, restando-lhe um
saldo de 03 meses e 15 dias.
Masp. 1.243.096-3, Guilherme Pego de Andrade, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/11/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp. 1.256.452-2, Mauricio Pedro da Silva, 01(um) mês referente ao
2º qq. a contar de 23/02/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp. 1.257.136-0, Herlei da Silva Severo, 03( três) meses referentes
ao 1º qq. a contar de 08/09/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.317.840-5, Daniel Camargo dos Santos, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/03/2023, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.335.712-4, Pedro Ronaldo de Carvalho Filho, 01(um) mês
referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 03/03/2023.
Masp.1.353.346-8, Geralda Maria Santos, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.356.738-3, Maria Raquel de Melo Melquiades Oliveira, 01(um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 01/01/2023, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
Masp.1.411.753-5, Marcelo Oliveira Borborema, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 02/01/2023, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.469.774-2, Alexson Antonio Pereira de Sousa, 15 (quinze) dias
referentes ao 1º qq. a contar de 01/12/2022, restando-lhe um saldo de
01 mês e 15 dias.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.1.174.069-3, Rodrigo Vieira Antunes Oliveira, publicado em
12/02/2011: onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
em 14/10/2010, leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos
em 12/03/2013.
Masp.1.174.069-3, Rodrigo Vieira Antunes Oliveira, publicado em
12/04/2019: onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 28/09/2013, leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 02/12/2013.
Masp.1.174.069-3, Rodrigo Vieira Antunes Oliveira, publicado em
12/04/2019: onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 27/09/2018, leia-se: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 01/12/2018.
Masp.1.257.136-0, Herlei da Silva Severo, publicado em 05/08/2018:
onde se lê: ...1º qq. adquirido em 29/03/2015, leia-se: ...1º qq. adquirido
em 30/03/2015.
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 667.662-1, Alencar Alexandre Costa.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0134084/2022-44.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 08/07/2022 a
partir de 01/09/2022.
Masp. 1.145.083-0, Evandro Marcelo Franchi
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0172235/2022-10
Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 09/04/2022 a
partir de 01/12/2022.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.667.961-7, Christopher do Carmo Domingues, 01(um) mês a
contar de 01/05/2023.
Masp.1.111.462-6, Douglas Roberto da Silva, 03( três) meses a contar
de 03/10/2022.
Masp.1.256.683-2, Eric Soares Freitas, 01(um) mês a contar de
03/04/2023.
Masp.1.331.533-8, Samuel Neri da Silva, 01(um) mês a contar de
01/11/2022.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
25 1680793 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, nos termos
do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a
POLLIANA CAMPANHA DE SOUZA, MASP 0391510-5, titular do
cargo de provimento em comissão DAI-18 IM1100203, de recrutamento
amplo, a chefia do Escritório Seccional de Resplendor.
25 1680748 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220826003348016.