TJMG 23/08/2022 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1595/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81311 - EE Benjamin Versiani dos Anjos
MASP 1061982-3, Renata Mariana Fagundes Nerys, PEBIIIHadmissão 1, a contar de 15/08/2022.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
22 1678977 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PARECER Nº 104/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0004730/2021-21
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
GUIDO CLARENCE LOTTERMAN.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Guido Clarence Lotterman, na
Escola Básica e Secundária Dr Hernâni Cidade, em Redondo, Portugal,
para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 105/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0097120/2022-37
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
VANESSA BUSCH.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Vanessa Busch na Berufsbildende
Schule II, Wirtschaft and Soziales, em Kaiserslautern, Alemanha, para
fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
dainteressada.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 112/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0083932/2022-26
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
YANICK DO CARMO ALVES BAPTISTA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Yanick do Carmo Alves Baptista na
Escola Secundária Manuel Lopes, em Praia, República de Cabo Verde,
para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
dointeressado.
Belo Horizonte, 9 de agosto de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 113/2022 - SEE/ASIE -VIDA ESCOLAR
Processo nº 1260.01.0096626/2022-86
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
REBECA DINIZ GONÇALVES DE SOUZA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Rebeca Diniz Gonçalves de Souza
na Williams Field High School, em Gilbert, Arizona, nos Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 9 de agosto de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 114/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0095893/2022-89
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
PEDRO CARDIERI MONTEIRO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação
considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Pedro Cardieri Monteiro na Saint Andrew’s
School, em Boca Raton, Florida, Estados Unidos da América, para fins
de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
dointeressado.
Belo Horizonte, 3 de agosto de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 115/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0102101/2022-89
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ANNA CLARA MACIEL SANTANA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Anna Clara Maciel Santana na
Payette High School, em Payette, estado de Idaho, nos Estados Unidos
da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
dainteressada.
Belo Horizonte, 8 de agosto de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 116/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0102585/2022-19
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
STELA JOAQUIM JOSÉ INÁCIO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Stela Joaquim José Inácio na Escola
de Formação de Professores do Cuanza Sul, em Sumbe, Província de
Cuanza Sul, na República de Angola, para fins de prosseguimento de
estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
dainteressada.
Belo Horizonte, 8 de agosto de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 117/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0072467/2022-54
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LEONARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Leonardo de Oliveira Azevedo no
Agrupamento de Escolas de Cascais, em Cascais, Portugal, para fins de
prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 126/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0106925/2022-15
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LEO TELLOLI MARTINS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro, os estudos realizados por Leo Telloli Martins na Bishop
Walsh High School, em Cumberland, estado de Maryland, nos Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 118/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0102636/2022-97
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
GUILHERME PADRÃO MIRANDA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro, os estudos realizados por Guilherme Padrão Miranda na
Kokomo High School, em Kokomo, estado de Indiana, nos Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
dointeressado.
Belo Horizonte, 9 de agosto de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 127/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0114684/2022-42
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
CLARISSE SARA MATEUS MUGABE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Clarisse Sara Mateus Mugabe na
Escola Secundária de Lhanguene, em Maputo, Moçambique, para fins
de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 119/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0110996/2022-96
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
SARAH JÚLIA FERREIRA BERNARDINO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação
considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Sarah Júlia Ferreira Bernardino, na Carl Junction
High School, situada em Carl Junction, estado do Missouri, nos Estados
Unidos da América para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 128/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0114917/2022-56
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
DAVID ADEDAYO AKOKODARIPON.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro, os estudos realizados por David Adedayo Akokodaripon,
na escola de ensino secundário Apostolic Faith Secondary School, em
Adatan, Abeokuta, na Nigéria, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
22 1678499 - 1

PARECER Nº 120/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0100705/2022-48
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
HANNA MARESSA JACOBINA SANTOS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Hanna Maressa Jacobina Santos na
Escola Portuguesa da Guiné-Bissau, em Bissau, República da GuinéBissau, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 121/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0098376/2022-75
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
BIANCA MATTOS VIANA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Bianca Mattos Viana na Academia
Contemporânea do Espetáculo, em Vila Nova de Famalicão, Portugal,
para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
dainteressada.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 122/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0097490/2022-38
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
URIAS BARBOSA PEREIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação
considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
exames realizados por Urias Barbosa Pereira no estabelecimento
educativo Programa Educación Adultos 2000, em Buenos Aires, na
Argentina, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte,10 de agosto de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 123/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0111525/2022-72
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior
porLEONARDO VACA MORALES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos concluídos por Leonardo Vaca Morales na Unidad
Educativa Madre Vicenta Ubaldi, em Santa Cruz, na Bolívia, para fins
de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
dointeressado.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 125/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0095989/2022-19
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
PIERRE EMMANUEL BATAILLON
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação
considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Pierre Emmanuel Bataillon no LPO Bellevue
TLSE, Toulouse, França, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte,18 de agosto de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 11/2022
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: DIVINO
- E. E. “Melo Viana”, MaSP 533697-9, Selma Aparecida de Souza
Carvalho, EEB II C, adm. 04, Ato nº 08/2022, publicado em 17/08/2022,
por incorreção na publicação, onde se lê: concede três meses de fériasprêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, leia-se: concede fériasprêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/89, 03 meses
e 19 dias.
RETIFICAÇÃO
/
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA - ATO Nº 06/2022
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à
servidora: TOMBOS - E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 837301-1,
Maria Elzira Bento Pereira Guimarães, PEB III P, adm. 01, Ato nº
09/2022, publicado em 09/08/2022, por incorreção na publicação,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9.607 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição integral.
22 1678491 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINO - E. E. “Melo Viana”,
MaSP 1007516-6, Alcebiades Ribeiro Neto, PEB III H, adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
CARANGOLA - SRE, MaSP 1097338-6, Ângela Maria de Oliveira,
a partir de 19/08/2022, referente ao TDE III H, adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inc. II, e § 3º, inc.
II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020, com direito à
média das remunerações de contribuição integral.
22 1678493 - 1

SRE de Caratinga
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº 11/22
Nos termos do art. 7º, inciso XVIII da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20/07/1990, concede
120 dias de LICENÇA À GESTANTE à (s) servidora (s): CARATINGA
– EE Maria Alves da Silveira, MaSP 839594-9, Landislene Gomes
Ferreira, PA1, a contar de 09/05/1994, para acerto de vida funcional; EE
Maria Alves da Silveira, MaSP 839594-9, Landislene Gomes Ferreira,
PA1, a contar de 19/08/1998, para acerto de vida funcional; EE Maria
Alves da Silveira, MaSP 839594-9, Landislene Gomes Ferreira , PA1, a
contar de 14/08/2000, para acerto de vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): SANTA
BÁRBARA DO LESTE – EE Monsenhor Rocha, MaSP 1394683-5,
Valéria Aparecida Viana de Oliveira, PEB I A, adm 2, a partir de
06/07/2022; VARGEM ALEGRE - EE Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão, MaSP 1274014-8, Leisiane Francisca dos Santos, PEB
II C, adm. 02, a partir de 25/07/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE / ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO – ATO Nº 02/22
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso I do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 120 dias, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879/2010 à servidora:
CARATINGA – EE Sinfronio Fernandes, Masp 1302286-8, Sabrina
Ferraz Xavier Assis Chagas, PEB I B, adm. 03, a partir de 08/07/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 05/22
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Decreto
Estadual nº 48.368/2022, do inciso VII do art. 90 da Constituição do
Estado – art. 1º e 2º da Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021, por
20 dias, ao (s) servidor (es): CARATINGA – EE Sinfronio Fernandes,
MaSP 1226794-4, Rogério Pires Severino, PEB II C, adm. 02, a
partir de 01/08/22; TAPARUBA – EE Orlando Alves Pereira, MaSP
1230044-8, Marcks Pray Cosa de Oliveira, PEB I B, adm. 04, a partir
de 29/06/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): CARATINGA – EE José Augusto
Ferreira, MaSP 982896-3, Sinair Alves dos Santos Souza, PEB D 1
A – PEUB, adm 03, a partir de 08/07/2022; EE Sinfronio Fernandes,
Masp 556234-3, André Luis de Almeida Freitas, DIV/PEB III M, adm
01, a partir de 18/07/2022; EE Sinfronio Fernandes, Masp 556234-3,
André Luis de Almeida Freitas, DIV/PEB III M, adm 01, a partir de
10/08/2022; EE Sinfronio Fernandes, MaSP 982896-3, Sinair Alves
dos Santos Souza, ATB I C, adm 04, a partir de 08/07/2022; ENTRE
FOLHAS – EE Dr. José Augusto, MaSP 328341-3, Geralda de Fátima
Gomes, PEB III J, adm 02, a partir de 21/07/2022; INHAPIM – EE José
Chagas, MaSP 515886-0, Maria Aparecida Martins de Carvalho, ATBD
1 A, ADM 03, a partir de 30/06/2022; IPABA – EE Gerson Gomes
de Almeida, MaSP 1427057-3, Joana Lourdes Sales da Silva, PEBS
1 A, adm 01, a partir de 28/04/2022; EE Manoel Machado Franco,
MaSP 1114311-2, Mariluzia Maria da Silva, PEBD 1 A, adm 02, a
partir de 19/07/2022; EE Manoel Machado Franco, MaSP 1114311-2,
Mariluzia Maria da Silva, PEBD 1 A, adm 03, a partir de 19/07/2022;
TARUMIRIM – EE Francisca Hilária da Silva, MaSP 1263305-3,
Helena Braz de Morais, PEBD 1 A, adm 01, a partir de 01/07/2022;
EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 1065070-3, Placedina
Maria Barreto de Freitas, ATB II C, adm 04, a partir de 15/07/2022; EE
Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 1065070-3, Placedina Maria Barreto
de Freitas, ATB II C, adm 04, a partir de 26/07/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
NOS TERMOS DA ALÍNEA “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, ao (s) servidor (es): CARATINGA – EE
Maria Júlia de Mattos, MaSP 1351472-4, Monique Aparecida Leal de
Abreu, PEB I A, adm 03, a partir de 29/07/2022; PINGO D’ÁGUA –
EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 1321158-6, Rosimeire
Maria de Oliveira, PEBS1A, adm. 01, a partir de 08/07/2022; EE
Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 1321158-6, Rosimeire
Maria de Oliveira, ATB II D, adm. 02, a partir de 08/07/2022;
UBAPORANGA – EE Dom Cavati, MaSP 1065164-4, Gilsane Soares
Rodrigues, PEB I A, adm 05, a partir de 08/07/2022; EE José Antunes
Moreira, MaSP 1065164-4, Gilsane Soares Rodrigues, PEB I A, adm
06, a partir de 08/07/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/22
ANULA O (S) ATO (S) no se refere ao (s) servidor (es): IPANEMA
– EE Coronel Calhau, MaSP 450220-1, Marina Amarante Carvalho
Rodrigues, EEB I B, adm. 02, férias-prêmio época oportuna, ato
25/21, publicado em 16/03/2021, POR EXCLUSÃO DE TEMPO
CONFORME PARECER AGE 16.424 DE 03/02/2022; EE Coronel
Calhau, MaSP 822781-1, Nilson Moreira Perfeito, PEB I B, adm. 05,
férias-prêmio época oportuna, ATO 98/20, publicado em 12/09/2020,
POR EXCLUSÃO DE TEMPO CONFORME PARECER AGE
16.424 DE 03/02/2022; EE Coronel Calhau, MaSP 982901-1, Maria
Aparecida Silva, ATB I A, adm. 05, férias-prêmio época oportuna,
ATO 13/21, publicado em 23/02/2021, POR EXCLUSÃO DE TEMPO
CONFORME PARECER AGE 16.424 DE 03/02/2022; EE Coronel
Calhau , MaSP 1115902-7, Lenilda Bernardino Rodrigues, PEB I C,
adm. 03, férias-prêmio época oportuna, ATO 25/21, publicado em
16/03/2021, POR EXCLUSÃO DE TEMPO CONFORME PARECER
AGE 16.424 DE 03/02/2022.
22 1678850 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº82/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): CARATINGA
– EE Sinfronio Fernandes, MaSP 566340-6, Maria José dos Santos
Ferreira, ATB 2 C, adm. 03, 03 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/08/2022; EE Sinfronio Fernandes, MaSP
888341-5, Roselani Cristina Batista Porfírio Mendes, PEB II C,
adm.03, 03 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/01/2022, data do protocolo do requerimento de incorporação
de tempo; EE Sinfronio Fernandes, MaSP 973967-3, Maria do
Carmo Silva Vieira, PEB I C, adm.04, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/2021, data do protocolo do requerimento
de incorporação de tempo; EE Sinfronio Fernandes, MaSP 973967-3,
Maria do Carmo Silva Vieira, PEB I C, adm.04, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2021, data do protocolo
do requerimento de incorporação de tempo; EE Sinfronio Fernandes,
MaSP 1226794-4, Rogério Pires Severino, PEB 2 C, adm.02, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2022; EE Sinfronio
Fernandes, MaSP 1270979-6, Emanuel de Oliveira Dias, PEB II C,
adm.03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/2022;
EE Sinfronio Fernandes, MaSP 1312583-6, Gislene Aparecida Lopes,
EEB II C, adm.02, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06/07/2022; EE Sinfronio Fernandes, MaSP 1327784-3, Gleicilene
Maria Mendes, PEB II C, adm.03, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04/01/2022; ; EE Sinfronio Fernandes, MaSP
1334648-1, Silvia Elaine de Souza Andrade Bernardes, PEB I B ,adm
02, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2022;
DOM CAVATI – EE Prof ª. Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP
823826-3, Enisett das Graças da Silva, PEB III P, adm. 03, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2020;
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/22
ANULA O (S) ATO (S) no que se refere ao (s) servidor
(es):CARATINGA – EE Princesa Isabel, MaSP 320616-6, Esmeralda
Aparecida Ferreira, ATB I C, adm. 02, anula Concessão de FériasPrêmio referente ao 1º quinquênio, ato publicado em 10/12/2021,
CONFORME PARECER AGE Nº 16424 DE 03/02/2022; EE Princesa
Isabel, MaSP 455340-0, Elaine Lucas Barroso Vieira, PEB III O/D II,
adm. 02, anula Concessão de Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio,
ato publicado em 06/10/2020, CONFORME PARECER AGE Nº 16424
DE 03/02/2022; EE Princesa Isabel, MaSP 879295-4, Elzete Marcia
Rodrigues Souza, PEB III N, adm. 02, anula Concessão de FériasPrêmio referente ao 5º quinquênio, ato publicado em 16/03/2021,
CONFORME PARECER AGE Nº 16424 DE 03/02/2022; EE Princesa
Isabel, MaSP 963634-1, Adriana Aparecida Souza Lopes Sanglard,
PEB III H, adm. 01, anula Concessão de Férias-Prêmio referente ao
5º quinquênio, ato publicado em 15/06/2021, CONFORME PARECER
AGE Nº 16424 DE 03/02/2022; EE Princesa Isabel, MaSP 976297-2,
Dejanira da Costa Neves, PEB II B, adm. 02, anula Concessão de
Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio, ato publicado em 06/05/2021,
CONFORME PARECER AGE Nº 16424 DE 03/02/2022; EE Princesa
Isabel, MaSP 991303-9, Rogeria Soares Rodrigues, ATB IV L,adm.
01, anula Concessão de Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio,
ato publicado em 02/03/2021, CONFORME PARECER AGE Nº
16424 DE 03/02/2022; EE Princesa Isabel, MaSP 1132065-2, Leandro
Marcos Martins, PEB III F, adm. 01, anula Concessão de FériasPrêmio referente ao 3º quinquênio, ato publicado em 23/03/2021,
CONFORME PARECER AGE Nº 16424 DE 03/02/2022; EE Princesa
Isabel, MaSP 1244019-4, Risnelaine Lucia Emerick, PEB I C, adm.
03, anula Concessão de Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio,
ato publicado em 10/12/2021, CONFORME PARECER AGE Nº
16424 DE 03/02/2022; EE Princesa Isabel, MaSP 1249387-0, Ana
Paula Loures Ferreira, EEB I C, adm. 02, anula Concessão de FériasPrêmio referente ao 1º quinquênio, ato publicado em 10/08/2021,
CONFORME PARECER AGE Nº 16424 DE 03/02/2022; EE Princesa
Isabel, MaSP 1245421-1, Carlana de Souza Silva Lacerda, EEB I C,
adm. 02, anula Concessão de Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio,
ato publicado em 20/04/2021, CONFORME PARECER AGE Nº 16424
DE 03/02/2022; EE Princesa Isabel, MaSP 1328687-7, Maria Gorethe
Ferreira Gomes de Freitas, PEB II C ,adm. 02, anula Concessão de
Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio, ato publicado em 23/06/2022,
CONFORME PARECER AGE Nº 16424 DE 03/02/2022; EE Princesa
Isabel, MaSP 1364801-9, Pauline Miranda Rodrigues, PEB I C ,adm.
02, anula Concessão de Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio, ato
publicado em 10/12/2021, CONFORME PARECER AGE Nº 16424
DE 03/02/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208222215570125.