TJMG 11/08/2022 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2022
Torna sem efeito Ato nº 27/2021, publicado no “MG” de 14/10/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 889643-3, Luzia Madalena Machado, cargo TDE
II G/FGD-1, admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 1º/5/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2022
Torna sem efeito Ato nº 32/2021, publicado no “MG” de 30/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1083294-7, Márcia Cristina de Souza Oliveira,
cargo TDE III G, admissão 1, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 25/11/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2022
Torna sem efeito Ato nº 27/2021, publicado no “MG” de 14/10/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 874528-3, Meirilandy Guimarães Santos Souza,
cargo ANEI II C/DAD-4, admissão 1, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 2/4/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2022
Torna sem efeito Ato nº 27/2021, publicado no “MG” de 14/10/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 952073-5, Rita de Cássia Costa Maia, cargo ANE
IV H/FGD-2, admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 3/6/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 12/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dalva Stela
de Queiroz”, MaSP 1014903-7, Josimeire de Souza Silva, PEB I C,
admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 3/10/2006
e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2011, ambos,
com vigência de pagamento a partir de 20/6/2022, data do requerimento
de aproveitamento de tempo.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio – na E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
365933-1, Robson de Oliveira Resende, PEB II P, admissão 2, a contar
de 14/2/2001, para regularização dos registros funcionais.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022
Retifica ato nº 29/2021, publicado no “MG” 28/10/2021 de concessão
de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E. “Dalva Stela
de Queiroz”, MaSP 317573-4, Marizabete Aparecida Reinaldo, cargo
PEB III L, admissão 2, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
onde se lê: a partir de 18/8/2020, leia-se: a partir de 24/3/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022
Retifica ato nº 21/2020, publicado no “MG” 5/11/2020 de concessão
de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – “SRE Patrocínio”,
MaSP 1398264-0, André Henrique Martins, cargo TDE II C/FGD-5,
admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde se lê: a
partir de 11/9/2020, leia-se: a partir de 17/4/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2022
Retifica ato nº 08/2021, publicado no “MG” 6/5/2021 de concessão
de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – “SRE Patrocínio”,
MaSP 1112669-5, Eliane Pêgo Umezaki, cargo ANE III G, admissão
1, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde se lê: a
partir de 31/12/2020, leia-se: a partir de 6/8/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2022
Retifica ato nº 21/2020, publicado no “MG” 12/11/2020 de concessão
de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – “SRE Patrocínio”,
MaSP 1123742-7, Emirene Cristina de Almeida, cargo ANE III H/
FGD-4, admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
onde se lê: a partir de 30/10/2020, leia-se: a partir de 5/6/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2022
Retifica ato nº 21/2020, publicado no “MG” 12/11/2020 de concessão
de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – “SRE Patrocínio”,
MaSP 1059064-4, Karla Aparecida da Fonseca Isaac, cargo ANE III H,
admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde se lê: a
partir de 17/10/2020, leia-se: a partir de 23/5/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2022
Retifica ato nº 21/2020, publicado no “MG” 5/11/2020 de concessão
de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – “SRE Patrocínio”,
MaSP 1196744-5, Karla Regina Pimentel, cargo ANE II C/FGD-4,
admissão 3, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde se lê: a
partir de 12/9/2020, leia-se: a partir de 18/4/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-prêmio/ Afastamento, referente ao
servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP 376825-6, Marcos
Antônio da Silva, PEB III P, admissão 2, Ato nº 01/2011, publicado em
28/1/2011, por interesse do servidor para reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 7/3/2011, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 7/3/2011; e Ato nº 02/2014, publicado em 5/9/2014, por
interesse do servidor para reservar o período para outra forma de
usufruição, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 9/9/2014, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 9/9/2014.
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 750/2022
RETIFICA O ATO de férias - Prêmio concessão, do servidor: Santana
de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 383.258-1,
Maria Eulália Pereira da Cruz, PEBIIIN, cargo 02, por motivo de
inclusão de tempo de escola de zona rural, Ato nº 756/2014, publicado
no MG 19/09/2014, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 24/07/2002, leia-se: 03 meses e 11 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2002.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 747/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ao servidor: Sete Lagoas
– E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 268.911-5, Cleusa Maria da
Fonseca Pontelo, PEBIL, cargo 02, a partir de 03/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 753/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Pompéu, E.E. Ministro Francisco Campos,
MaSP 566.716-7, Adriane Carla dos Santos Garcia, PEBIIIN, admissão
01, a partir de 20/06/2022; MaSP 938.421-5, Soraia Conceição Maciel
de Lacerda Porto, PEBIIIJ, admissão 01, a partir de 04/07/2022;
Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 377.319-9,
Eliana Lourenço Oliveira da Rocha, PEBIIH, admissão 02, a partir
de 11/07/2022; MaSP 1.054.772-7, Elayne Pereira Saraiva Dumont,
PEBIIF, admissão 01, a partir de 13/07/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
746/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE – PROPORCIONAL/
MÉDIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64,
de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Capim
Branco – E. E. Francisco Sales , MaSP 364.796-3, Éden de Cássia Maia
de Carvalho, a partir de 01/06/2022, referente ao cargo 03, ATBIB, nos
termos do art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art.
8º, III LC 64/02, LC 156/20, com direito a média das remunerações de
contribuição, proporcional a 2228 dias.
ANULAÇÃO – ATO N° 751/2022
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas, SRE Sete
Lagoas, MaSP 336.160-7, Solange Pereira da Paz, cargo ANEI IIIP,
admissão 01, Ato nº 741/2022, publicado em 04/08/2022, por solicitação
do servidor, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir 08/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 749/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIOS, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865
de 03/07/2018, ao servidor: Sete Lagoas – SRE Sete Lagoas, MaSP
1.015.994-5, Roberta Dias Goulart, ANEI IIC, adm. 03, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2022.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato Nº 752/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto,
MaSP 1.379.496-1, Valcira Maria da Silva, ATBIID/SEII, adm. 01, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 748/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Papagaios – E. E. Renato
Filgueiras, MaSP 1.094.056-7, Raquel Lopes de Oliveira Freitas,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a
partir de 31/03/2022(data do requerimento de vinculação); MaSP
1.256.723-6, Douglas Michel Costa Souza, PEBIC/Vice-Diretor, cargo
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2022;
MaSP 1.083.465-3, Fabiana Batista de Oliveira, PEBIIC, cargo 04,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2022; Sete
Lagoas – SRE Sete Lagoas MaSP 1.400.122-6, Rosimeire Maria Silva,
TDEIIC, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/05/2022.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2022
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à
aposentadoria de Senador Firmino, MASP 939.121-0.01, Nilda
Isabel Pinto de Barros Durso, PEBIIIP, no ato n° 21/22, publicado em
03.08.22, por motivo de incorreções. Onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1° e 2°, inciso I, leia-se: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1° e 2°, inciso I e §3°,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE 104/2020; Ubá, MASP
881.138-2.01, José Aparecido de Souza, PEBIA, ato 19/22, publicado
em 06.08.22, por motivo de incorreções. Onde se lê: MASP 881.1382.02, leia-se: MASP 881.138-2.01.
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SRE de Uberaba
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 31/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 31/2022 INSTAURA o
processo administrativo nº 31/2022, por recebimento indevido de
débito referente falta greve 27 dias mês 08/15 e 15 dias 09/15 não
repostas, no período de 01/08/15 a 30/09/15, podendo sofrer acréscimo
caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo
administrativo, referente à servidora: Ana Cristina Miziara – MASP:
1.002.761-3 – ANE IA adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 32/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 32/2022 INSTAURA o
processo administrativo nº 32/2022, por recebimento indevido de
débito referente recebimento indevido no período de afastamento pelo
INSS, a partir de 05/10/20 no período de 01/02/20 a 31/03/20, podendo
sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no
curso do processo administrativo, referente à servidora: Claudia Helena
Costa de Carvalho – MASP: 1.378.565-4 – ASBD IA adm01 - nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 33/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 33/2022 INSTAURA o
processo administrativo nº 33/2022, por recebimento indevido de
débito referente ao afastamento pelo INSS a partir de 26/06/21, no
período de 26/06/21 a 31/07/21, podendo sofrer acréscimo caso a
servidora continue a receber indevidamente no curso do processo
administrativo, referente à servidora: Adriana Cardoso Ferreira Silveira
– MASP: 1.120.339-5 – PEBD IA adm03 - nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 34/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 34/2022 INSTAURA o
processo administrativo nº 34/2022, por recebimento indevido de
débito referente a dispensa a pedido em 30/03/21, continuando a
receber até 05/22, no período de 30/03/21 a 31/05/22, podendo sofrer
acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso
do processo administrativo, referente à servidora: Luzia Oliveira Sousa
– MASP: 651.325-3 – PEBD IA adm01 - nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 35/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 35/2022 INSTAURA o
processo administrativo nº 35/2022, por recebimento indevido de
débito referente a dispensa por redução de turmas/alunos a partir de
04/06/20, no período de 04/06/20 a 31/07/20, podendo sofrer acréscimo
caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo
administrativo, referente à servidora: Maria dos Reis Pereira – MASP:
1.473.897-5 – ASBD IA adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 36/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 36/2022 INSTAURA o
processo administrativo nº 36/2022, por recebimento indevido de débito
referente a dispensa a pedido em 06/09/21, no período de 01/09/21
a 30/09/21, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a
receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à
servidora: Antônio Carlos Pereira Junior – MASP: 1.360.696-7 – PEBD
IA adm02 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 37/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 37/2022 INSTAURA o
processo administrativo nº 37/2022, por recebimento indevido de
débito referente falta greve meses 03 e 05/17, não repostas, no período
de 01/03/17 a 31/05/17, podendo sofrer acréscimo caso a servidora
continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo,
referente à servidora: Aparecida Loureiro Batista – MASP: 982.076-2
– PEBD IA adm02 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 754/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Pompéu, E.E.
Paulo Campos Guimarães, MaSP 1.060.630-9, Maria Lúcia Ribeiro,
PEBIB, admissão 03, a partir de 03/02/2020, para regularização dos
registros funcionais.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 38/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 38/2022 INSTAURA o
processo administrativo nº 38/2022, por recebimento indevido de débito
referente falta greve meses 03,04 e 05/17 não repostas, no período
de 01/03/17 a 31/05/17, podendo sofrer acréscimo caso a servidora
continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo,
referente à servidora: Marlene Garcia de Oliveira – MASP: 1.085.424-8
– PEBD IA adm02 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 755/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E.
Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.374.911-4, Débora Celina
Xavier Gomes Rocha, ATBIIC, admissão 01, a partir de 01/08/2022.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
10 1673913 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 39/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 39/2022 INSTAURA o
processo administrativo nº 39/2022, por recebimento indevido de débito
referente a dispensa a pedido em 05/08/20 (recebeu mês completo),
no período de 05/08/20 a 31/08/20, podendo sofrer acréscimo caso
a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo
administrativo, referente à servidora: Raquel Elisa Gomes Ferreira
da Costa – MASP: 1.411.208-0 – ATBD IA adm01 - nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo
9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, dos
servidores:Dores do Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858, MASP
970.379-4.01, Rosilene Grossi Moreira Aranha, a partir de 10.08.22,
referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 147, §§ 1° e 2°, inciso II e §3°, inciso II do ADCT acrescentado
pela EC 104/20 – Voluntária/Transição/Pedágio – Professor (100%
da média/sem paridade) com direito à média das remunerações de
contribuição integral; Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de
Deus - 181277, MASP 552.081-2.01, Roberto Lélis da Silva, a partir de
10.08.22, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 147, §§ 1° e 2°, inciso I e §3°, inciso I do ADCT acrescentado
pela EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862,
MASP 524.618-6.01, Moacyr Maciel Neto, a partir de 10.08.22,
referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC 104/20 c/c art. 40,
§1°, inciso III, alínea “a” e §5° da CF/88, com redação dada pela EC n°
41/03– Voluntária/Integral – Professor, média sem paridade com direito
à média das remunerações de contribuição integral.
10 1674147 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 07/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, da servidora: SRE/Ubá – Guarani,
EE José Alvarez Filho - 215384 MaSP: 1 297 852 - 4, Margarida de
Mendonça Sarmento, ATB II C, admissão 2, Secretário de Escola – SE
- V, a partir de 05/08/2022.
10 1674154 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 40/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 40/2022 INSTAURA o
processo administrativo nº 40/2022, por recebimento indevido de
débito referente a dispensa a pedido em 05/10/21 (recebeu mês
integral), no período de 05/10/21 a 31/10/21, podendo sofrer acréscimo
caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo
administrativo, referente à servidora: Luciana Alves Oliveira Lopes –
MASP: 936.491-0 – ATBD IA adm02 - nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 41/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 41/2022 INSTAURA o
processo administrativo nº 41/2022, por recebimento indevido de
débito referente a dispensa por excesso de faltas, superior a 10% da ch
mensal, no período de 03/07/17 a 31/07/17, podendo sofrer acréscimo
caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo
administrativo, referente à servidora: Ytiane Clicia Abreu de Oliveira
Lazarini – MASP: 1.432.224-2 – PEBD IA adm01 - nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 42/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 42/2022 INSTAURA o
processo administrativo nº 42/2022, por recebimento indevido de débito
referente ao período de afastamento pelo INSS, no período de 03/11/20
a 31/12/20, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a
receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente
à servidora: Adriana Cardoso Ferreira Silveira – MASP: 1.120.339-5
– PEBD IA adm03 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 43/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 43/2022 INSTAURA o
processo administrativo nº 43/2022, por recebimento indevido de
débito referente falta greve 2017 não repostas em 11 e 12/17, no
período de 01/03/17 a 30/04/17, podendo sofrer acréscimo caso a
servidora continue a receber indevidamente no curso do processo
administrativo, referente à servidora: Helaina Aparecida dos Santos –
MASP: 1.284.363-7 – PEBD IA adm02 - nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 44/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 44/2022 INSTAURA o
processo administrativo nº 44/2022, por recebimento indevido de
débito referente a dispensa a pedido em 11/04/22, no período de
11/04/22 a 30/04/22, podendo sofrer acréscimo caso a servidora
continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo,
referente à servidora: Lincoln da Silva – MASP: 1.498.792-9 – PEBS
IA adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 45/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 45/2022 INSTAURA o
processo administrativo nº 45/2022, por recebimento indevido de
débito referente afastamento pelo INSS a partir de 27/02/22, no período
de 27/02/22 a 31/05/22, podendo sofrer acréscimo caso a servidora
continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo,
referente à servidora: Elisiane Santiago Souza – MASP: 1.149.367-3
– PEBD IA adm02 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 46/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 46/2022 INSTAURA o
processo administrativo nº 46/2022, por recebimento indevido de
débito referente ao pagamento indevido mês 04/11, exonerado em
01/04/11, no período de 01/04/11 a 30/04/11, podendo sofrer acréscimo
caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo
administrativo, referente à servidora: Samara Pereira Lima – MASP:
1.129.540-9 – PEB IA adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 47/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 47/2022 INSTAURA o
processo administrativo nº 47/2022, por recebimento indevido de
débito referente ao pagamento indevido meses 02/03/10, faltosa mês 02
e exoneração em 02/03/10, no período de 01/02/10 a 31/03/10, podendo
sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente
no curso do processo administrativo, referente à servidora: Karlyane
Roberto de Freitas Gomes – MASP: 604.064-6 – PEB IIIA adm01 - nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 48/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 48/2022 INSTAURA o
processo administrativo nº 48/2022, por recebimento indevido de não
reposição das faltas greves, meses 03/22 e 04/22, no período de 01/03/22
a 30/04/22, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a
receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à
servidora: Victor Hugo dos Santos Matos – MASP: 1.506.047-8 – PEB
IA adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 49/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 49/2022 INSTAURA o
processo administrativo nº 49/2022, por recebimento indevido de
não reposição das faltas greves, meses 03/22 e 04/22, no período
de 01/03/22 a 30/04/22, podendo sofrer acréscimo caso a servidora
continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo,
referente à servidora: Renan Augusto dos Santos Gonçalves – MASP:
1.506.049-4 – PEB IA adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002 redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Uberaba, E.E. Irmão Afonso, MaSP: 379087-0, Diná
Teobaldo da Silva, a partir de _05/08/2022, referente ao ATB4 /IV – M
- 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ( * ) 221
Transição/Pontos - integral, última remuneração e paridade: integral/
ultima rem./paridade/ homem 65 anos, mulher 60: ART,146, §6º, I, §7º,
I ADCT/89.
10 1674175 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/2022
RETIFICA, ATO de Licença maternidade referente à servidora: Araxá,
Escola Estadual Loren Rios Feres, MaSP: 1403092-8, Ruth Marcela
Winter, EEB1A – adm.03, ato nº 13/2022 publicado em 04/08/2022,
por incorreção na vigência; onde se lê: a partir de 27/07/2022, leia-se:
26/07/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92/2022
RETIFICA, ATO de Férias prêmio/afastmento à servidora: Araxá,
Escola Estadual Rotary, MaSP: 818.369-1, Heloisa Helena Castro
Starling, ATB5L – adm.01, ato nº 48/2022 publicado em 14/07/2022,
por omissão de número de meses para usufruto, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2022, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício, por 02 meses, a partir de 22/07/2022.
10 1674178 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30-22
Retifica, no ato de Quinquênio, referente ao servidor: Ilicínea, Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 747.068-5, Cláudia
Vilela de Oliveira, PEB III P, Adm. 01, Ato nº 31/03, publicado em
24/05/2003, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 2º
quinquênio a partir de 28/11/02, leia-se: 2º quinquênio a partir de
01/12/02;
Retifica, no ato de Quinquênio, referente ao servidor: Ilicínea, Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 747.068-5, Cláudia
Vilela de Oliveira, PEB III P, Adm. 01, Ato nº 19/08, publicado em
09/05/2008, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: 3º
Quinquênio a partir de 29/11/07, leia-se: 3º Quinquênio a partir de
02/12/07;
Retifica, no ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Ilicínea, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 747.068-5,
Cláudia Vilela de Oliveira, PEB III P, Adm. 01, Ato nº 19/08, publicado
em 09/05/2008, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê:
referente ao 3º Quinquênio de Exercício, a partir de 29/11/07, leia-se:
referente ao 3º Quinquênio de Exercício a partir de 02/12/07;
Retifica, no ato de Férias - Prêmio / Concessão referente ao servidor:
Nepomuceno, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
291.309-3, Tarlene Maria Garcia Veiga, EEB II G, Adm. 02, Ato nº
27/13, publicado em 19/07/2013 por motivo de Incorreção na Vigência,
onde se lê: 2°quinquênio de exercício a partir de 21/05/2013, leia-se: 2°
quinquênio de exercício a partir de 08/06/2013;
Retifica, no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 746.675-8, Dalva Vieira Freitas, PEB II N, Adm. 01, Ato
nº 15/21, publicado em 05/08/2021 por motivo de incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 8.809 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 8.815 dias de exercício.
10 1673750 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 03-22
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE-1989, ao(s) servidor(es): Nepomuceno, Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 291.309-3, Tarlene Maria Garcia Veiga, EEB II
G, Adm. 02, 3 meses e 9 dias, referente ao 1° quinquênio de exercício
a partir de 09/06/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19-22
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-072012, ao(s) servidor(es): Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP
1.101.032-9, Valéria Vilela da Silva Gonçalves, PEB II D, Adm. 03, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2022;
Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.324.843-0, Ana Paula
dos Santos Brasil, ATB II E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2022; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 1.051.815-7, José Roberto Gadbem, PEB
IV G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 15/08/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208102315450125.