TJMG 04/08/2022 -Fch. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Sem-Peixe

Serro

Tombos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.
Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para realizar o transporte de agregado siderúrgico. Data da sessão:
23/08/2022 às 09:00 no sítio eletrônico www.gov.br/compras. Para
mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem
Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000,
tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.gov.br/compras. Sem Peixe, 03 de agosto de 2022.

EDITAL P. 186/2022
P.E. 039/2022 Data 16/08/2022, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br. EDITAL P. 182/2022, P.E. 037/2022,
data 18/08/2022, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.

PROCESSO N.º 055/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2022
Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e parque infantil, de acordo
com o Convênio n.º 1261001547/2021/SEE, para Participação Exclusiva de Microempresas,Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
Início da Disputa: 18/08/2022 às 09h. O edital completo está disponível no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/e no sitewww.
prefeituratombos.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas à Pç. Cel. Quintão,05,Centro ou pelo do telefone 3237511595.
Tombos,03/08/22.Silvânia Maria Rosa da Cruz Pregoeira.
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2 cm -03 1670602 - 1

Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
Torna público a abertura do Pregão Presencial 004/2022. Objeto: Contratação de empresa para desinsetização de insetos voadores, rasteiros,
desratização e descupinização, visando o controle de vetores e pragas
urbanas (cupins, baratas, formigas, insetos, ratos, escorpiões, aracnídeos e outras pragas que possam causar prejuízo à saúde humana),
destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Senhora
do Porto/MG. Abertura: 19/08/2022, ÀS 13:00 HS. Acesso ao edital:
www.senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL (33) 3424-1250,
na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no
e-mail- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.br. Deisiane Miranda Nunes.
Pregoeira Municipal.
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1 cm -03 1670847 - 1

Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.
O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada
de Preços nº 016/2022 no dia 19/08/2022, às 9h - Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para conclusão de obras de construção da
unidade básica de saúde indígena na aldeia de Cachoeirinha, distrito
de Topázio no Município de Teófilo Otoni. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame estarão à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali nº 230,
Centro, em dias úteis, no horário de 08h às 16h, no site: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.
br. Teófilo Otoni/MG, 03/08/2022. Josélio Andrade Cantão Junior –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -03 1670554 - 1

Timóteo

Sericita
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 29/2022
Proc. 203/2022 - Pregão nº 29/2022. Objeto: fornecimento parcelado de
materiais de limpeza/higiene, utensílios de copa/cozinha e outros produtos do gênero. Sessão 17/08/2022, às 9:00 horas. Informações pelo
telefone 31 3875 5158 ou e-mail: “contato@sericita.mg.gov.br”. Felipe
Luan Barros Reis, Pregoeiro Municipal.
2 cm -03 1670623 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO 26/2022.
Termo de Homologação Com base nas informações constantes do processo de licitação referenciado, destinado a fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, inclusive materiais de consumo para
atender aos serviços desenvolvidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, em conformidade com o Decreto Estadual nº
48.269, de 20/09/2021 e Resolução SEDESE nº 57, de 08/10/2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15/10/2021
– Projeto Aproximação SUAS, considerando teor do Parecer emitido
pela Assessoria Jurídica do Município, homologo o procedimento
de licitação à empresa Melo Distribuidora de Materiais Eireli, CNPJ
35.502.416/0001-92, IE 083.615.814, para fornecimento dos produtos
citados, pelo valor total de R$ 21.984,80. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal. Sericita/MG, aos 03/08/2022.
3 cm -03 1670638 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 104/2022
Processo nº 181/2022 – Pregão nº 26/2022 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: Melo Distribuidora de Materiais Eireli, CNPJ 35.502.416/0001-92, IE 083.615.814.
Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, inclusive materiais de consumo para atender aos serviços desenvolvidos
pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, em conformidade com o Decreto Estadual nº 48.269, de 20/09/2021 e Resolução
SEDESE nº 57, de 08/10/2021, publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais em 15/10/2021 – Projeto Aproximação SUAS. - Valor
R$ 21.984,80. Data de assinatura 03/08/2022. Vigência 60 dias. Arthur
Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
3 cm -03 1670639 - 1

Seritinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 61/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2022.
Objeto: Pregão Eletrônico na modalidade Registro de Preço para
contratação de Microempresa/EPP e similares, para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios, devidamente certificados pelo
INMETRO, para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Seritinga-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência – Anexo I, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Data da sessão pública e abertura das propostas:
18/08/2022 – 08:40 horas E-mail: licitacao@seritinga.mg.gov.br Pregoeiro: Selmar Fernando Maia Couto. Seritinga-MG, 01/08/2022.

Prefeitura Municipal
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 062/2022, Processo Administrativo nº 138/2022, que tem por objeto
a aquisição de cinco veículos automotor de passeio 0 KM, um veículo
automotor de passeio 0 KM do tipo sedan, uma ambulância Tipo-A,
veículo automotor furgão original de fábrica,0 KM, simples remoção e
um veículo de transporte sanitário (com acessibilidade – 01 cadeirante)
0 KM. Abertura: 17/08/2022, às 13:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/
MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail:
comprastimoteo@gmail.com.Timóteo, 03 de agosto de 2022.Walcimar
Pereira Dias.Pregoeiro
4 cm -03 1670917 - 1
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico nº 007/2022, Registro de Preços nº 004/2022, Processo Administrativo nº 010/2022, que tem por objeto o Registro de
Preços para aquisição de uniformes escolares, tênis, meias, mochilas e
porta-lápis para atender às necessidades dos alunos da rede municipal
de ensino de Timóteo - MG. Empresa vencedora do item 16: KENY
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA, pelo valor total de
R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 03 de agosto de 2022. Claudilea
Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
3 cm -03 1670515 - 1
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 050/2022, Processo Administrativo nº 118/2022, que tem por objeto
a aquisição de equipamentos e aparelhos em atendimento às demandas do laboratório e dos setores da Vigilância Sanitária da Secretaria
Municipal de Saúde e Qualidade de Vida da Prefeitura de Timóteo/MG.
Abertura: 13 /08/2022, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.gov.
br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no
www.comprasgov.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av.
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31)
3847-4718 e (31) 3847-4753.Timóteo, 03 de agosto de 2022.Walcimar
Pereira Dias.Pregoeiro
4 cm -03 1670915 - 1

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº 50/2022
Pregão Eletrônico nº 10/2022. A Comissão Permanente de Licitação
informa que o Processo de objeto: Registro de Preço para contratação
de Microempresa/EPP e similares, para futuras e eventuais aquisições
de pneus e acessórios, devidamente certificados pelo INMETRO, para
a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Seritinga-MG, foi ANULADO com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à
Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Seritinga - MG, Praça Sete de Setembro Centro – Seritinga – MG. Selmar
Fernando Maia Couto – Pregoeiro. 01 de agosto de 2022.

UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 055/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022, Processo Administrativo nº 126/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para a
aquisição de microcomputadores de acordo com a tipologia, as especificações técnicas mínimas e as condições de fornecimento definidas
no edital termo de referência. para atender a Prefeitura Municipal de
Timóteo. Abertura: 18/08/2022 às 13:00 hs, no site www.comprasnet.
gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na
Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG,
pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo email: pregaotimoteo@gmail.com.Timóteo, 03 de agosto de 2022.Grace Aparecida
Nunes.Pregoeira

3 cm -01 1669289 - 1

4 cm -03 1670920 - 1

3 cm -02 1669825 - 1

Três Corações
Prefeitura Municipal
2º/2022 TERMO ADITIVO.
Ata de registro de preços/termo nº 00179/2021 – pregão eletrônico nº
00045/2021. Objeto: aquisição de leites. Fornecedor: carlos gabriel dos
reis. Cnpj: 20.702.528/0001-10. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico – financeiro.
Autorização: cláusula 13ª do contrato original oriundo do pregão eletrônico nº 00045/2021. Início vigência: 13/07/2022 até 18/08/2022. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/07/2022.
Três corações, 13 de julho de 2022. Daniella silva de morais. Secretaria
municipal de desenvolvimento social. Paulo rogério naback. Secretaria
municipal de educação.
3 cm -01 1669325 - 1
REPUBLICAÇÃO DO . PREGÃO
PRESENCIAL SRP:N.º00081/2022.
Processo: n.º 0422/2022. Objeto: aquisição de medicamentos e insumos
para atender as necessidades do canil municipal. O município de três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação
na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia
11/08/2022 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/
departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 27 de julho
2022. Heitor de Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -01 1669343 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL SRP:N.º00085/2022.
Processo: n.º 01227/2022. Objeto: aquisição de emulsão asfaltica para
manutenção nas atividades de operação tapa buracos, recapeamento
em bairros e avenidas. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim
américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 17 de agosto de
2022 as 13:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal
de obras, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei
n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 1º de agosto
2022. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
4 cm -01 1669350 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 67/2022.
PROCESSO: N.º 01224/2022.
Objeto: aquisição de luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/08/2022 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02
e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria
municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.
gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas. Três corações, 02 de agosto de 2022. Heitor de paula
maia. Pregoeiro
4 cm -02 1670018 - 1
1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO
Nº 00044/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 00013/2022
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva (problema na plaqueta) do equipamento analisador hematológico sdh 20 e do equipamento analisador
bioquímicoi labmax plenno com fornecimento de peças, do laboratório
municipal de análises clínicas. Fornecedor: central de artigos para laboratório ltda. Cnpj: 02.259.625/0001-06. Tipo: o valor total do contrato
original sofre alteração de aproximadamente 12.25%(doze vírgula vinte
e cinco por cento) do em razão da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 9.1.1 do contrato original oriundo da inexigibilidade
nº 00013/2022. Início vigência: 19/07/2022 até 24/08/2022. Publicado
no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/07/2022. Três
corações, 19 de julho de 2022. Rachid gadbem neto. Secretaria municipal de saúde
4 cm -01 1669315 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022
Objeto: credenciamento e qualificação de organização social para celebrar contrato de execução do programa de gestão e operacionalização
dos serviços de saúde para a unidade de pronto atendimento –upa. o
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,
Torna público o edital de chamamento público 001/2022. data de recebimento: iniciará em 04 de agosto de 2022 até o dia 12 e agosto de
2022, de segunda a sexta feira no horário da 08:00h às 17:00h na secretaria municipal de saúde, localizada à avenida brasil, nº225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, três corações/mg, ou ainda devidamente
encaminhado via postal no referido endereço dentro do prazo estabelecido, com aviso de recebimento. sob a responsabilidade da secretaria
municipal de saúde, conforme lei federal n.º 9.637 de 15.05.1998 e lei
municipal n.° 4.432 de 23.08.2019 e pelas demais condições fixadas
neste edital. o edital completo, seus anexos, impugnações, recursos,
decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados
para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br. Três corações, 03 de agosto 2022. Cauê Ferreira Bueno da Silva. Presidente da
comissão. Geovana Danice de Carvalho Meirelles vilela. Secretária da
comissão. Alzira Araújo de Oliveira. Membro da comissão
5 cm -03 1670876 - 1

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 13
2º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 00048/2020
– ADESÃO AO PREGÃO Nº 00039/2019.
Objeto: locação de equipamento reprográfico multifuncional color,
incluindo serviços de manutenção preventiva/corretiva e com reposição de todas as peças e material de consumo. Fornecedor: copyuai
locação de equipamento ltda. Cnpj: 05.691.235/0001-90. Tipo: o prazo
do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original oriundo da adesão ao pregão nº
00039/2019. Início vigência: 13/08/2022 até 12/08/2023. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/07/2022. Três
corações, 15 de julho de 2022. Rafael fagundes costa. Secretaria municipal de planejamento. Hermes ximenes naves. Secretaria municipal de
comunicação e relações institucionais
3 cm -01 1669320 - 1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL: N.º00055/2022. PROCESSO: N.º 0308/2022
Objeto: aquisição de tapetes tipo (capacho). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação
na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia
18 de agosto de 2022 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da
secretaria municipal de administração, conforme lei federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Três corações, 1º de agosto 2022. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
4 cm -01 1669353 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
SRP: N.º00087/2022. PROCESSO: N.º 01121/2022.
Objeto: aquisição de mesas e cadeiras para atender as necessidades das
unidades da secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 18
de agosto de 2022 às 13h:30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim
américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993
e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste
edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações,
02 de agosto 2022. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
4 cm -02 1669919 - 1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. AVISO DE
REVOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 00035/2022.
Objeto da dispensa: contratação de empresa autorizada para prestação
de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo
oficial chevrolet s10 autom amb diesel, pertencente à frota da prefeitura
municipal de três corações. a presente revogação se dá em decorrência
da solicitação do secretário municipal de saúde, através da comunicação interna nº 1529/2022/sems/compras. Três Corações, 02/08/2022.
Heitor de Paula Maia. Presidente da comissão de licitação.
3 cm -03 1670761 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00046/2022.
Objeto: aquisição de verduras, legumes, frutas e ovos, para merenda
escolar. Termo: n° 00289/2022. Partes: prefeitura municipal de três
corações x edvaldo donizeti callegari. Valor: r$ 194.660,00 (cento e
noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta reais). O prazo deste termo
será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de
três corações em 20/07/2022. Três corações, 20 de julho de 2022. Paulo
rogerio naback. Secretaria municipal de educação
3 cm -01 1669422 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO
DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00075/2022.
Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de locação
mensal de software de informática via plataforma web para gestão,
monitoramento e auditoria da apuração do valor adicionado fiscal –
vaf, estando incluso as alterações, manutenções e atualizações legais
necessárias, bem como suporte técnico, treinamento e consultoria presencial ou remota por profissionais especializados visando atender as
demandas do município de três corações– mg / poder executivo. Contrato administrativo n° 00152/2022. Partes: prefeitura municipal de três
corações x sigma tecnologia e assessoria ltda. Valor: r$ 317.999,99 (trezentos e dezessete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e
nove centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/07/2022.
Três corações, 22 de julho de 2022. Fábio de oliveira. Secretaria municipal de finanças
4 cm -01 1669335 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 69/2022.
Processo: n.º 0336/2022. Objeto: aquisição de jogos e brinquedos pedagógicos. O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico.
Data de julgamento das propostas: 17/08/2022 às 09h:30min. Local:
portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.
gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei
n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de desenvolvimento social e outras. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 02 de
agosto de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
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3º/2022 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 00125/2019
– CREDENCIAMENTO Nº 00003/2019.
Objeto: credenciamento de empresa para prestação de serviço de remoção de pacientes de alto risco para atendimento efetuado pela secretaria de saúde aos municípes. Fornecedor: medsul remoções ltda. Cnpj:
11.143.704/0001-30. Tipo: o o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original
oriundo do credenciamento nº 00003/2019. Início vigência: 24/07/2022
até 23/07/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 24/07/2022. Três corações, 24 de julho de 2022. Rachid
gadbem neto. Secretaria municipal de saúde
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00056/2022.
Objeto: aquisição de medicamentos diversos para fins de cumprimnto
de ordens judiciais e sais de reidratação para atender as necessidades
da farmacia básica municipal. Termo: n° 00291/2022. Partes: prefeitura municipal de três corações x medicinali produtos para saúde eireli.
Valor: r$ 12.820,19 (doze mil, oitocentos e vinte reais e dezenove centavos). O prazo deste termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 22/07/2022. Três corações, 22 de julho de 2022. Rachid gadbem neto. Secretaria municipal
de saúde

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208032015040213.

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