TJMG 04/08/2022 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Passos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
PROC. ADM. Nº 127/2022 - O Município de Passos/MG, torna público
que será realizada licitação para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços especializados em dedetização, o qual
deverá prestar os serviços de: controle de escorpiões, desratização, nas
áreas internas, externas, bem como limpeza e desbacterização de caixas
d’água nas instalações da Administração Pública do Município de Passos, através do PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, conforme discriminação constante
deste instrumento e seus anexos. O Edital está à disposição nos sites
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoeshttps://
www.licitacoes-e.com.br/aop/. Abertura da Sessão dia 23/08/2022 às
8h30. Local: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Passos/MG, 03 de
agosto de 2022. Diego Rodrigo de Oliveira - Prefeito Municipal
3 cm -03 1670909 - 1
HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO Nº 008/2022
O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer
Jurídico às folhas 813/820, Saneamentos às fls. 821/822, Despacho de
Conformidade às fls. 823/825, HOMOLOGA a Adesão nº 008/2022,
para aderir à Ata de Registro de Preços nº 064/2021, do Pregão Eletrônico nº 057/2021, Processo Interno nº 570/2021, gerenciada pelo Município de Sabará/MG, inscrito no CNPJ n.º 18.715.441/0001-35, visando
o OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (computadores, notebook, workstation, swicth e SFP), objetivando continuidade da
estruturação, modernização e atualização da Administração Pública de
Município de Passos, no valor de R$ 258.475,00 (duzentos e cinquenta
e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Fornecedor: ENTERPRISE COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TI LTDA- EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.777.689/0001-06. Passos/MG, 03 de agosto de 2022.
Ângela Maria Campos Ribeiro - Secretária Municipal de Saúde.
4 cm -03 1670796 - 1
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 28/2022
PL 96/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada em produção, Organização, Coordenação e Promoção para o Evento TurísticoCultural denominado “IX Marcha de Jesus - 2022”, a ser realizado pela
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, do Município de
Peçanha. Data Abertura: 17/08/2022 às 10h00min Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@
gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -03 1670868 - 1
Pedra Azul
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório de n° 097/2022, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022, tipo Menor Preço Global Por Lote, em 19/08/2022
às 09h00min, objetivando a contratação de empresa especializada para
execução de calçamento em bloco sextavado de concreto em diversas
vias do município de Pedra Azul/MG pagamento com recursos oriundos de Transferência Especial Federal e Estadual Resolução SEGOV nº
21, de 1º de abril de 2022, Resolução SEGOV nº 011, 03 de maio de
2021, Emenda Parlamentar Nº 202223680010. Edital com informações
complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br
Ricardo Lucas Makê Costa
Presidenta da CPL
3 cm -03 1671012 - 1
Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 096/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022, até as 9h00min, do dia
17/08/2022, tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios da merenda escolar para atender as necessidades da secretaria municipal solicitante, através sistema de registro
de preço, conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof.
João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32)
3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira/MG, 03 de agosto de 2022. Gabriel Bruno
Moreira Campos -Presidente da CPL.
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Perdões
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 28/2022
Torna público que realizou a seguinte decisão administrativa: HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº145/2022 –
Pregão Eletrônico 28/2022, cujo objeto é aquisição de veículo escolar
zero km convênio de saída 1261002106/2022/SEE, onde foi apontada
como vencedora a proposta apresentada por VIVIAN MASCARELLO
SPERAFICO, situada à RUA ARACY TANAKA BIAZETTO, 16450
Bairro SANTOS DUMONT, CASCAVEL-PR CEP 85804605, inscrita
no CNPJ sob o nº. 05440065/0001-71, no valor de R$325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).
Perdões, 28 de julho de 2022.
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal de Perdões
3 cm -03 1670964 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 28/2022
Contrato Administrativo n° 8872/2022. Processo nº:145/2022 Pregão
Eletrônico 28/2022, que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE
PERDÕES, CNPJ – 18.244.343/0001-67 e de outro VIVIAN MASCARELLO SPERAFICO CNPJ nº. 05440065/0001-71. Objeto: aquisição
de veículo escolar zero km convênio de saída 1261002106/2022/SEE.
Vigência: até 28/07/2023. Valor: R$325.000,00.
Hamilton Resende Filho
Prefeito Municipal
2 cm -03 1670720 - 1
Pimenta
Prefeitura Municipal
P.E. Nº 37/22.
PL nº 57/22. Objeto: R.P. para Aquisição de combustíveis para a Frota
Municipal de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 18/08/22
às 08h59min. Sessão: 18/08/22 às 09h00min. O Edital poderá ser extraído do site www.licitanet.com.br, site oficial www.pimenta.mg.gov.br/
portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 03/08/22.
Mirian Cambraia da Silva. - Pregoeira
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Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022
Processo Licitatório n° 052/2022. Homologo o Processo Licitatório
autorizando a Aquisição de material de expediente para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Pirapora-MG, através das empresas: RC Ramos Comercio LTDA CNPJ 07.048.323/0001-02, no valor
global de R$7.967,13; Preventiva Informatica Comercial LTDA CNPJ
07.688.388/0001-04, no valor global de R$6.704,75; Comercial Atitude
LTDA CNPJ 19.705.786/0001-70, no valor global de R$77.321,36;
Diniz e Diniz Comercio Digital LTDA CNPJ 20.776.241/0001-34, no
valor global de R$5.019,30; Graficpaper Comercio e Serviços Eireli
CNPJ 27.327.858/0001-11, no valor global de 1.118,70; Alianca
Comercio e Distribuição LTDA CNPJ 31.486.195/0001-55, no valor
global de R$2.862,45; Totalpack Comercio de Embalagens Eireli CNPJ
33.787.082/0001-60, no valor global de R$8.310,95; N & C Comercio e Distribuição de Descartaveis LTDA CNPJ 36.933.736/0001-60,
no valor global de R$49.985,67; Claudia Cristina Staffy CNPJ
37.258.751/0001-12, no valor global de R$23.670,00; Comercial
Roma Atacadista de Artigos de Escritorio e de Papelaria LTDA CNPJ
39.315.699/0001-32, no valor global de R$22.930,53; Pintando e Bordando Comercio LTDA CNPJ 41.852.525/0001-32, no valor global de
R$13.974,91; Daiane dos Santos Martins CNPJ 45.930.390/0001-37,
no valor global de R$3.298,00; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 02/08/2022 – Alexandro Costa César – Prefeito Municipal.
5 cm -03 1670655 - 1
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 012-SMAGP/2021
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
e pela Lei Municipal nº 9.535/2021, torna público que fará realizar a
Concorrência, para a alienação de bens imóveis - secretaria municipal de administração e gestão de pessoas, conforme autorizado pela lei
municipal 9.427/2021,localizada na confluência das avenidas mansur
fraya e osório luiz dias, da seguinte forma: 1- Os envelopes deverão
ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado na Rua
Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços
de Caldas/MG, no horário compreendido das 08 horas até as 11 horas
e 30 min do dia 08 de setembro de 2022. 2- O início da abertura dos
envelopes, dar-se-á no Departamento de Suprimentos, situado na Rua
Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços
de Caldas/MG, no dia 08/09/2022, às 12 horas e 30 min. O referido
Edital estará à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na rua Pernambuco, nº 265-térreo, Centro, CEP 37.701-021, na cidade de Poços
de Caldas/MG, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações
pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 01 de agosto de
2022
5 cm -01 1669485 - 1
AVISO DE EDITAL –PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 175-SMAGP/22
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 17 de agosto de 2022, ABERTURA
DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES
às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
175-SMAGP/22, referente fornecimento de material hospitalar - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.
O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo,
Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às
18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas,
01 de agosto de 2022.
4 cm -01 1669486 - 1
AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 009-SMAGP/2022
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
e pela Lei Municipal nº 9.535/2021, torna público que fará realizar a
Concorrência, para a concessão de uso de bens públicos para fins de
exploração econômica de atividades turísticas de visitação, bem como
serviços dos equipamentos turísticos, incluídas obrigações de gestão,
melhorias e operação dos atrativos existentes em formato de circuito
turístico integrado localizado em poços de caldas-mg (versão 2022) Secretaria Municipal de Turismo, da seguinte forma: 1- Os envelopes
deverão ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado
Minas Gerais
na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade
de Poços de Caldas/MG, no dia 28 de setembro de 2022 das 08h até às
10 horas. 2- O início da abertura dos envelopes de “credenciamento”
e eventualmente os demais, dar-se-á no ESPAÇO CULTURAL DA
URCA, situado na Praça Getúlio Vargas s/nº ,centro, na cidade de Poços
de Caldas/MG,no dia 28/09/2022, às 10 horas e 30 min. O referido
Edital estará à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na rua Pernambuco, nº 265-térreo, Centro, CEP 37.701-021, na cidade de Poços
de Caldas/MG, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações
pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 01 de agosto de
2022
5 cm -01 1669484 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2022
OBJETO: Aquisição com entrega imediata de 01 veículo pick up zero
km em atendimento ao Convênio SEGOV nº 1491000637/2020. Recebimento das propostas: 04/08/2022 às 07:30h até 16/08/2022 às 07:30h.
Abertura das propostas: 16/08/2022 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 16/08/2022 às 08:10h. Local: Solução de Compras
Públicas VA BID no sítio https://vasistemas.com.br/. Edital disponível
no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297
ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.,
Porteirinha/MG, 02/08/2022.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro
3 cm -03 1670620 - 1
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
O Município de Presidente Olegário torna pública a reabertura da
Tomada de Preços nº 006/2022 PL 065/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada na CONSTRUÇÃO
DE ESCOLA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DA PONTE FIRME
objeto do Convênio nº 1261000118/2022 celebrado entre o Município
de Presidente Olegário e a Secretaria de Estado de Educação - SEE/
MG. Data da reabertura da sessão: 24/08/2022. Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Presidente Olegário. Camila Fonseca da Silva CPL. Outras Informações pelo 3438110070 ou po.mg.gov.br.
3 cm -03 1670966 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 050/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realização do Processo Licitatório nº 100/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.br,
tendo por objeto Registro de Preços para contratação de prestador(a) de
serviços de inspeção veicular (calibração, selagem, ensaio e manutenção de tacógrafos). Tel.: (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 16/08/2022
às 9:00 h. – Kátia Suzana de Resende – Pregoeira.
2 cm -03 1670852 - 1
Resplendor
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 18/2022.
O Município de Resplendor torna público o RESULTADO de licitação por meio eletrônico cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo
zero km, cabine dupla motor 2.0 a diesel, 05 lugares, 04 portas, com
carroceria, motor mínimo de 160 cv câmbio manual/automático, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, ar bag, freis abs, 4 pneus
novos em rodas liga leve e 1 pneu step em roda de ferro, capacidade de
carga mínima de 1.000 kg, tração 4x4, travas elétricas, vidros elétricos,
com equipamento de som mp3 com entrada USB, conexão bluetooth,
trio elétrico, protetor de caçamba, oriunda da Emenda Parlamentar n°
202181000789, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. A licitante BELCAR AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ sob o
n° 38.484.211/0001-10, foi declarada habilitada e vencedora, no valor
total de R$ 197.400,0000 (cento e noventa e sete mil e quatrocentos
reais). Resplendor, 2 de agosto de 2022. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Pregoeira.
Ressaquinha
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº: 062/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 014/2022
Obj contratação de Empresa para o fornecimento de gasolina, Diesel
comum, e Diesel S10 para a Frota de veículos do Município de Ressaquinha. Cadastramento das propostas: até 16/08/22 às 08h00min. Sessão: 16/08/22 às 09h00min. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@
ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32) 3341-1259.
Aviso Licitação. Processo licitatório nº: 104/2022. Pregão Presencial
nº: 019/2022. Registro de Preços: n°: 023/2022. Obj: Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Publicação de Avisos e extratos administrativos e
de licitações e contratos públicos em Jornal de Grande Circulação no
Estado de Minas Gerais e Diário Oficial da União. Credenciamento:
16/08/22 às 14h00min. as 14h15min. Abertura: 16/08/22 às 14h15min.
Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel.
(32) 3341-1259.
Aviso de Licitação: Proc. 098/2022. Tomada de Preços: 006/2022. Obj.:
Contratação de empresa especializada para a Reforma do prédio da
antiga escola distrito do Canjamba, conforme especificações técnicas,
planilhas e minuta de contrato que integram ao presente Edital. Cadastramento até as 17h do dia 17/08/2022. Abertura:09h em 22/08/2022.
Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel.
(32)3341-1259.
5 cm -03 1670609 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021 - RETIFICADO
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do pregão eletrônico 085/2021, cujo
objeto consiste na Formação de Registro de Preços Visando a Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Para os Servidores Municipais
de Ribeirão Das Neves. A nova data para realização de sessão será dia
18/08/2022 às 14:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente
da CPL.
2 cm -03 1670694 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº72/2022
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital
do Pregão Eletrônico nº 72/2022 – Processo nº 100/2022. Objeto: Aquisição de Material Médico – Pérfuro cortante e seringas descartáveis. O
pregão será executado através do site www.bll.org.br no dia 23/08/2022
as 09:00 hs. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.
2 cm -03 1670712 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP. 069/2022
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 069/2022. Objeto: Perfuração de Poços Artesianos - Abertura: 19/08/2022 às 09:00 horas. Inf.
www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
1 cm -03 1670754 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
Tipo:Menor Preço. Critério de Julgamento:Menor Preço Unitário.
OBJETO:Aquisição de caminhão pipa, conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência, anexo II que integra este edital. Entrega das Propostas:Dia 19/08/2022, até às 08:30 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000.Pregoeiro.
2 cm -03 1670717 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: Registro de Preço de insumo para aplicação da capina química nas ruas do município. Entrega das Propostas:Dia 22/08/2022, até
às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio
Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.Pregoeiro.
2 cm -03 1670719 - 1
4 cm -03 1670547 - 1
EDITAL Nº 5/2022.
Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico. Prefeitura Municipal de
Resplendor/MG. Processo Licitatório n° 19/2022 – Pregão Eletrônico
n° 5/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Resplendor, conforme quantidade e especificações constantes no termo de referência, com ampla participação, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Homologa-se este pregão com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e
posteriores alterações e adjudica-se da seguinte forma: Item I: Datamed LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 38.658.399/0001-75, com valor
total de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Item II: Olidef CZ
Ind. e Com de Aparelhos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°
55.983.274/0001-30, com valor total de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Item III – Deserto. Item IV – Cancelado (CR Digitalizadora de Mamografia), em razão da perda do interesse público face o
fato superveniente, qual seja, a aquisição imediata do bem pela entidade
a ser beneficiada. Resplendor, 3 de agosto de 2022. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Pregoeira.
4 cm -03 1670881 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 097/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 17/08/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual
aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis com a finalidade de atender a demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura de
Sabará, conforme especificações, obrigações e demais condições contidas no edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.
br. Sabará, 03 de agosto de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -03 1670506 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208032015040210.