TJMG 03/08/2022 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 20/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 1407.839-8,
Felipe Júnio Santos Alves, PEB1B, Adm. 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 21.07.2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 21/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”,
MaSP 1130.460-7, Rohorez Kassios de Faria, PEB1B, Adm. 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 29.07.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
02 1670384 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados no MG. 23/06/2022:
ARCOS- MaSP 388.531-6, Cleusa Maria de Melo, PEB3O, Adm.
01, referente ao saldo de 03 meses e 29 dias; DIVINÓPOLIS- MaSP
833.437-7, Madalena Martins Aragão, PEB3J, Adm. 02, referente
ao saldo de 02 meses; ITAÚNA- MaSP 353.466-6, Joelma Solange
Andrade, PEB3O, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
379.354-4, Roseli Gonçalves Amaral Machado, PEB3P, Adm. 01,
referente ao saldo de 02 meses; JAPARAÍBA- MaSP 311.416-2,
Geralda Helena de Amorim, ASB3M, Adm. 01, referente ao saldo de 03
meses; PERDIGÃO- MaSP 763.386-0, Maria Edia Ferreira Cardoso,
PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados no MG. 23/07/2022:
DIVINÓPOLIS- MaSP 833.437-7, Madalena Martins Aragão, PEB3N,
Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; IGUATAMA- MaSP
371.482-1, Cecília Aparecida Melo Vieira, PEB3P, Adm. 01, referente
ao saldo de 05 meses; ITAÚNA- MaSP 347.320-4, Denise Alves
Fonseca da Cruz, PEBIP, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, e do artigo 7º do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989
e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiros, em decorrência de falecimento de: ARCOS- MaSP
134.414-2, Fernando Antônio Guimarães de Faria, PEB2G, Adm. 01,
falecido em 18.11.2018, aposentado em 23.07.2022, referente ao saldo
de 03 meses e 27 dias.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
02 1670387 - 1

SRE de Governador Valadares
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão de Recursos da SRE de Governador
Valadares, instituída pela Portaria nº 01/2021, publicada no MG de
28/12/2021, serve do presente EDITAL para convocar aservidora
GLORIA REGINA PEGO, MaSP.: 979.321-7, para comparecer à
SRE de Governador Valadares, em 05/08/2022, às 10h horas, para
tomar conhecimento de sua situação funcional, à vista o conceito
“INFREQUENTE”, registrado no Parecer Conclusivo pela Comissão
de Avaliação Especial de Desempenho, atendendo ao disposto nos
artigos 38 e 39 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Governador Valadares, 02 de agosto de 2022.
Judson José Campos Paul – MaSP.: 1329602-5
Presidente da Comissão Recursos
02 1670274 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão de Recursos da SRE de Governador
Valadares, instituída pela Portaria nº 01/2021, publicada no MG de
28/12/2021, serve do presente EDITAL para convocar aservidora
ALAN LOPES DE OLIVEIRA, MaSP.: 1.291.025-3 , para comparecer
à SRE de Governador Valadares, em 05/08/2022, às 9h horas, para
tomar conhecimento de sua situação funcional, à vista o conceito
“INFREQUENTE”, registrado no Parecer Conclusivo pela Comissão
de Avaliação Especial de Desempenho, atendendo ao disposto nos
artigos 38 e 39 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Governador Valadares, 02 de agosto de 2022.
Judson José Campos Paul – MaSP.: 1329602-5
Presidente da Comissão Recursos
02 1670269 - 1

AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA
–
PARIDADE/TRANSIÇÃO
PEDÁGIO/
PROFESSOR – ATO Nº 48/22
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 e Art. 9º da
LCE 64/02, redação dada pela LCE nº 156/20, ref. ao (s) servidor (es):
AÇUCENA: “EE Antônio Alticiano”, Masp 850195-9, Maria Geralda
Duarte Costa Souza, PEB3P, 1º cargo, à vista do requerimento de
aposentadoria voluntária, paridade, transição, pedágio, Professor, nos
termos do Art. 147, § 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I do ADCT da CE/89
e EC nº 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a, a/p da data da publicação;
02 1669922 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 228/20
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à
servidora: BRAZOPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 746031-4,
Ilza Maria Pereira Rosa, PEBIIP, 2ª admissão, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 208/22 publicado em 20/07/22, onde se lê: a partir de
25/07/22, leia-se: a partir de 04/07/22.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 229/22
RETIFICA, NO ATO DELICENÇA À GESTANTE, referente à servidora:
ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 258717-8, Tânia Maria Ferreira Freitas,
Analista da Educação III D, 1ª admissão, ato nº 205/22 publicado em
13/07/22, onde se lê: a partir de 24/12/1992, leia-se a partir de 28/12/1992
02 1670439 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 221/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do artigo 36, § 20
da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT
da CE/89 a:ITAJUBÁ– EE Silvério Sanches- MaSP 750167-9,Valdirene de
Melo Oliva Barbosa, referente ao cargo de PEBIIIP, 1ª admissão, a partir
de 16/03/22, combinadoArtigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104, de 2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 222/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA a: nos termos do artigo 36, § 20
da CE/89 e Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional
nº104, de 2020 ou,REGRA DE TRANSIÇÃO /PONTO: VIRGÍNIA – EE
Delfim Moreira, MaSP 741877-5, Ana Cristina de Jesus, referente ao cargo
de PEBIB, 3ª admissão, a partir de 19/07/22.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 223/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, à servidora: EE Florival Xavier, MaSP 1272728-5, Suelí
Maria dos Santos Tavares, PEBIC, 3ª admissão, a partir de 09/07/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 224/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: ITAJUBÁ – EE Antônio Rodrigues D’Oliveira,
MaSP 389955-6, Cristiane da Soledade Venâncio, PEBIIIN, 1ª admissão,
a partir de 23/07/22; PARAISÓPOLIS – EE Eulália gomes de Oliveira,
MaSP 105287-2, Laura Antônia de Faria Roveda Guimarães, PEBIII-I, a
partir de 30/07/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 225/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho,
MaSP 1507623-5, Ladson Augusto Ribeiro, PEBDIA, 1ª admissão, a partir
de 06/07/22.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 226/22
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 1272728-5, Suelí Maria dos Santos
Tavares para Suelí Maria dos Santos Marques.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 227/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N° 8656,
de 02/07/12, a servidora: PARAISÓPOLIS – EE Eulália gomes de Oliveira,
MaSP 894256-7, Ivone Bernardes de Souza, PEBIIG, 2ª admissão, por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/22
02 1670436 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
– PORTARIANº 014/2022
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 011/22,
publicada no “Minas Gerais” de 13/07/22, referente à servidora:ITAJUBÁ–
Masp 1.112.915-2, MDCMDSF, PEBD1A, 1ª admissão, pela reposição
do débito apurado,referente a pagamento indevido no período de
07/2007,conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37
de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida
funcional da servidora.

02 1670441 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/2022
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO nº 029/2011, publicado em 08/12/2011, por incorreção na publicação, para regularização de situação funcional, a parte referente a servidora:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
JANAÚBA

E.E. ANTÔNIO CATULÉ

877576-9

GISLAINE DOS SANTOS SILVA

PEB1A

01

ANOS INICIAIS

C.H

MOTIVO

18 término de Licença para Tratar de Interesse Particular-LIP

ONDE SE LÊ
EXERCÍCIO
17-08-2011

LEIA-SE
EXERCÍCIO
10-08-2011
02 1670446 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 020/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes,
MaSP.595943-2, Marlucy Rodrigues Antunes Dias, PEB3J, Adm. 02,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 17/10/2022; MONTE AZUL,
E.E.de Monte Azul, MaSP.821448-8, Aurélia de Paula Santos Teixeira,
PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 8/8/2022.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 006/2022. Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte
servidora: Porteirinha, E.E. Antônio Mendes da Silva, MaSP.1156262-6,
Maria Luciana Mendes, cargo PEB1B, adm. 3, pela remuneração do
cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V vigência 29-072022.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 009/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.873026-9,
Graciene Alves Nogueira, PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 8/8/2022, com vistas à aposentadoria.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 007/2022. Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3o e 4o, art. 23 da Lei no
21 .710, de 2015 e art. 28-A da Lei no 15.293, de 2004, da seguinte
servidora: Jaíba, E.E. Guimarães Rosa, MaSP.1142042-9, Gabriele
Souza Batista Freitas, cargo PEB1C, adm. 3, cargo PEB1A, adm. 4,
vinculado a adm. 3, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor Escolar DIII a contar de 27-07-2022.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 022/2022 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes, Ato de conc. de Férias
Prêmio ref. 1º quinq., pub. MG de 30/6/2021, de MaSP.1322176-7,
Eliscivaldo José Silveira, PEB1C, Adm. 02, motivo considerando
o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar nº 173/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 023/2022 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Virginio Cruz, Ato de Afastamento Férias Prêmio
por dois períodos de 15 dis ref. 2º quinq., sendo o primeiro período
de 25/07/22 a 8/8/22 e o segundo 16/11/22 a 30/11/22, pub. MG de
14/7/2022, de MaSP.946447-0, Eugenia Dolores da Silva Ramos,
PEB3M/DV, Adm. 01, motivo de desistência do afastamento.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 021/2022 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.1300729-9, Marcia Cristina Silva
Teixeira, PEB1B, Adm. 04, a partir de 8/7/2022; E.E.Barreiro da Raiz,
MaSP.1232227-7, Daiane Leila Rodrigues Vieira, PEB2D, Adm. 03, a
partir de 22/4/2022; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.614558-5,
Maria da Conceição Valadares Souza, PEB3L, Adm. 01, a partir de
14/7/2022; MaSP.614558-5, Maria da Conceição Valadares Souza,
PEB2I, Adm. 02, a partir de 14/7/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 025/2022
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.593745-3, Elenilda Carlos Ferreira,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 3/7/2022; MaSP.1394260-2, Gildete
Carlos Ferreira, ASB1A, Adm. 01, a partir de 3/7/2022; PORTEIRINHA,
E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.846974-4, Eneila Mendes
Batista, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 10/7/2022; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1057277-4,
Ivania Rosa Xavier Rocha, ASB1A, Adm. 01, a partir de 12/7/2022;
E.E.do Povoado de Nova Aurora, MaSP.1202292-7, Juscinei Borges,
EEBD1A, Adm. 02, a partir de 1º/7/2022; SERRANÓPOLIS DE
MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.1414767-2, Jocélia de Fátima Silva
Oliveira, ASB1A, Adm. 01, a partir de 29/6/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
010/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio
Fernandes Costa, MaSP.1057212-1, Anderson Alves Camargo, PEB3I,
Adm. 01, a partir de 1º/7/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
010/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1428896-3, Elisângela Sales
Pereira, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 22/07/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 013/2022, Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7o, c/c o § 3o do art.
39 da CR/1988; § 1o do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11
do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar no 165, de 17
de setembro de 2021; e art.2° do Decreto no48.368, de 17 de fevereiro
de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Manoel dos Santos, MaSP.1453433-3, Cleitom Antunes Santos,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 18/7/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 006/2022 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim
Mauricio de Azevedo, MaSP.886933-1, Luciene Maria da Silva,
PEB2O, Adm. 01, a partir de 19/7/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA SEE/SRE
Nº 01/2022 DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO.
A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino
JANAUBA, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
- SEE/MG, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais
presidentes dos processos administrativos instaurados pelas portarias
abaixo indicada, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo
fixado no último ato de condução da Comissão. Portaria NUCAD/SEE
nº 19/2022, publicada em 25/05/2022.
02 1670444 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 004/2022
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
RIACHO DOS MACHADOS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 25/7/2022, pub. MG de
27/7/2022, de MaSP.851600-7, Isete Alves Silva Choi, PEB3L, Adm.
01, onde se lê, E.E.Ediston Alves Pereira, leia-se, E.E.Ediston Alves de
Souza, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 008/2022
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, Serv. Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 20/7/2022, de MaSP.839714-3,
Umbelina Barbosa dos Santos Martins, PEB2P, Adm. 01, onde se lê,
Umbelina Barbosa dos Santos, leia-se, Umbelina Barbosa dos Santos
Martins, motivo incorreção na publicação.
02 1670445 - 1

SRE de Manhuaçu
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/22
CONCEDE ABONO PERMANENCIA nos termos do § 20 doa Art.
36 da CE /89 (o) servidor(a): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘EE Gov.
Juscelino Kubitschek’, MaSP 519955-9, Ilma Teixeira Dias Rodrigues,
PEB 1B, Adm 03, a partir de 01/08/2022, da data de protocolo do
requerimento, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104/2020;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e Art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE 156, de 2020, do(s)
servidor (es): LAJINHA: ‘EE Antonio Sathler’, MaSP 338713-1, Cleyde
Arantes Alves, a partir de 02/08/2020, referente ao PEB 3P/D-V, Adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da
CE/89, incluido pela EC Nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC 41/0 E § 5º DO
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral , correspondente
à carga horaria de 120 h/a; MANHUACU: ‘EE de Ana Mendes Pereira
Dutra’ , MaSP 836267-5, Maria das Graças Teixeira, a partir de
01/08/2022, referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 147, § 1º e 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I, do ADCT
da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral , correspondente à carga
horaria de 112 h/a; MaSP 819026-6, Eliane Silva Rocha Ferraz, a partir
de 01/08/2022, referente ao PEB 1IB, Adm 04, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 147, § § 1º e 2º, Inciso II e § 3º, Inciso II,
do ADCT acrescentado pela ECE 104/20, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horaria de 68 h/a; MANHUACU:
‘EE São Vicente de Paulo’, MaSP 390731-8, Giovanni Mageste Hott,
referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, á vista à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 147, § 1º e 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I, do

ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral , correspondente
à carga horaria de 115 h/a, com direito a continuidade de percepção
da remuneração de 4/10 do cargo em comissão de Diretor de EscolaD3B(Apostila profissional);
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP 378726-4, Liliane Cicarini
de Souza e Silva, ATB 5L, Adm 01, Férias-Premio Concessão-2º
Quinquenio, Ato nº 08/01, publicado em 08/05/2001, por ter sido
computado tempo indevido; MaSP 378726-4, Liliane Cicarini de Souza
e Silva, ATB 5L, Adm 01, Férias-Premio Concessão-3º Quinquenio,
Ato nº 28/06, publicado em 24/08/2006, por ter sido computado tempo
indevido; MaSP 378726-4, Liliane Cicarini de Souza e Silva, ATB
5L, Adm 01, Férias-Premio Concessão-6º Quinquenio, Ato nº 06/22,
publicado em 09/02/2022, por ter sido computado tempo indevido,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020;
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos)
servidor(es):MANHUACU: ‘SRE MANHUACU/Servidor em
Adjunção’, MaSP 992669-2, Viviane Cutis Pereira, PEB 1IF, Adm 01,
retificação de Férias-Premio referente ao 1º Quinquenio, Ato nº 12/09,
publicado em 25/03/2009, por incorreção no saldo(não esta surtindo
efeitos financeiros);
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘EE Ana Mendes Pereira Dutra’, MaSP 836267-5,
Maria das Graças Teixeira, PEB 3P, Adm 01, retificação de FériasPremio-afastamento, Ato nº 47/12, publicado em 26/10/2012, por erro
no nº meses; MANHUACU: ‘EE de São Vicente de Paulo’, MaSP
390731-8, Giovanni Mageste Hott, PEB 3IIIP, Adm 01, Férias-Premio
Concessão, Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011, por incorreção
na vigência e necessidade de nova publicação; MaSP 390731-8,
Giovanni Mageste Hott, PEB 3IIIP, Adm 01, Retificação Férias-Premio
Concessão, Ato nº 93/00, publicado em 31/08/2000, por incorreção
na vigência e necessidade de nova publicação; MANHUACU: ‘SRE
Manhuacu’, MaSP 366607-0, Marcelio Drumond de Oliveira, PEB 3P/
DII, Adm 02, Férias-Premio Concessão-3º Quinquenio, Ato nº 22/04,
publicado em 23/09/2004, por concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 21/22
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘EE Pe.
Miguel’, MaSP 378726-4, Liliane Cicarini de Souza e Silva, ATB 5L,
Adm 01, referente ao 2º Quinquenio de exercício, a partir de 30/08/2001;
MaSP 378726-4, Liliane Cicarini de Souza e Silva, ATB 5L, Adm 01,
referente ao 3º Quinquenio de exercício, a partir de 29/08/2006;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 21/22
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE de
Ana Mendes Pereira Dutra’, 819026-6, Eliane Silva Rocha Ferraz,
referente ao PEB 1IB, Adm 04, referente ao 5º Quinquenio de
exercício, a partir de 28/09/2018; MANHUACU: ‘EE São Vicente de
Paulo’, MaSP 390731-8, Giovanni Mageste Hott, referente ao PEB
3IIIP, Adm 01, referente ao 4º Quinquenio de exercício, a partir de
11/02/2011; MANHUACU: ‘SRE de Manhuacu’, MaSP 366607-0,
Marcelio Drumond de Oliveira, PEB 3P/DII, Adm 02, referente ao
2º Quinquenio de exercício a partir de 17/03/2000, por não ter sido
publicado em época oportuna; MaSP 366607-0, Marcelio Drumond de
Oliveira, PEB 3P/DII, Adm 02, referente ao 3º Quinquenio de exercício
a partir de 16/03/2005, por não ter sido publicado em época oportuna;
MaSP 366607-0, Marcelio Drumond de Oliveira, PEB 3P/DII, Adm 02,
referente ao 6º Quinquenio de exercício a partir de 20/03/2020, por não
ter sido publicado em época oportuna;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘EE Gov. Juscelino Kubitscheck’, MaSP
309872-0, Joel Almeida Morais, ASB 3IIIO, Adm 01, por 02 mês(es),
referente ao 6º Quinquenio de exercício, a partir de 16/08/2022;
SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP 801842-1, Fabiana Fernandes
Marques, PEB 3N, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquenio
de exercício, a partir de 15/08/2022
01 1669782 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/21
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio em Espécie referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU: MaSP 370758-5, Maria Teresinha
de Carvalho Coelho, ATB 4L, Adm 03, Ato nº 05/22, publicado em
13/07/2022, por incorreção no nº de admissão, onde se lê: ATB 4L,
Adm 01, leia-se: ATB 4L, Adm 03;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/21
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘EE Ana Mendes’, MaSP 836267-5,
Maria das Graças Teixeira, PEB 3IIIP, Adm 01, por motivo de incorreção
no nº de meses, Ato nº 34/11, publicado em 19/10/2011, onde se lê: 03
meses ref. ao 3º Quinquenio a partir de 24/10/2011, leia-se: : 02 meses
ref. ao 3º Quinquenio a partir de 24/10/2011;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/21
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘SRE MANHUACU/Servidor em
Adjunção’, MaSP 992669-2, Viviane Cutis Pereira, PEB 1IF, Adm 01,
Ato nº 12/08, publicado em 18/04/2008, por incorreção no saldo e no
embasamento legal, onde se lê: 03 meses ref. ao 2º Quinquenio, nos
termos do § 4º do Art. 31, da CE/89, leia-se: 04 meses e 14 dias ref. ao
2º Quinquenio de exercício, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290
da CE/89; MaSP 992669-2, Viviane Cutis Pereira, PEB 1IF, Adm 01,
Ato nº 16/04, publicado em 08/07/2004, por incorreção no saldo onde se
lê: 03 meses e 07 dias ref. ao 1º Quinquenio, leia-se: 03meses e 23 dias
ref. ao 1º Quinquenio de exercício; MANHUACU: ‘EE de São Vicente
de Paulo’, MaSP 390731-8, Giovanni Mageste Hott, PEB 3IIIP, Adm
01, Ato nº 37/97, publicado em 14/08/1997, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º e 2º Quinquênio, leia-se: 03 meses ref. ao 1º Quinquenio a
partir de 21/01/1997, data de exercício, transposição; MaSP 390731-8,
Giovanni Mageste Hott, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 08/01, publicado
em 05/07/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses ref.
ao 2º Quinquenio, leia-se: 03 meses ref. ao 2º Quinquenio a partir de
13/02/2001; MaSP 390731-8, Giovanni Mageste Hott, PEB 3IIIP, Adm
01, Ato nº 11/09, publicado em 01/04/2009, por incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses ref. ao 3º Quinquenio, a partir de 23/12/2005,
leia-se: 03 meses ref. ao 3º Quinquenio, a partir de 12/02/2006;
01 1669765 - 1

SRE de Montes Claros
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2022 - Anula os atos de concessão/retificação
referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, servidor afastado prel.
à aposentadoria, MaSP.590575-7, Sônia Maria de Oliveira, EEB2I,
admissão 01, na parte em que concedeu ato de afastamento preliminar à
aposentadoria, ato nº 22/2022, pub. MG 26/07/2022.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1670245 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 05/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: ITABIRITO - E.E “Intendente
Câmara”- MaSP: 346795-8, Maria Efigênia Evangelista, PEB2P,
Admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio e 6º quinquênio
de exercício a partir de 03/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP N°01/2012, por seis
dias consecutivos, à servidora: OURO PRETO – Superintendência
Regional de Ensino – MaSP:1491759-5, Maria da Conceição Pinheiro,
ANED1A/Adm.01, a partir de 19/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MARIANA - E.E. “Cônego Braga”, MaSP
558620-1, Sirlene das Dores Freitas Reis, PEBD1A/Adm. 02, a partir
de 06/07/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208030036160119.