TJMG 02/08/2022 -Fch. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 02 de Agosto de 2022 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL DO P. Nº 184/2022, CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 04/2022
Data 17/08/2022, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.
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Simonésia
Prefeitura Municipal
LEILÃO N° 001/2022
Através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, a
realização do Processo: Leilão n° 001/2022. Objeto: Alienação de
bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura, a ser realizado
pelo Leiloeiro Público Oficial – Breno César Oliveira Farias, matrícula JUCEMG n.º 1126. Realização do Leilão: Simultâneo (presencial e online) início dia 18 de agosto de 2022 às 13:00 horas. Rua José
Geraldo Rodrigues, s/n, Bairro Bom Sucesso, Simonésia/MG. Os lances online poderão ser efetuados na plataforma www.brfleiloes.com.
br a partir da data de publicação deste aviso. Edital: www.brfleiloes.
com.br. Informações (31) 3564-5540 ou (31) 99326-7660. Simonésia/
MG, 01 de agosto de 2022. Rayssa Terra Mansur Muniz – Presidente
da CPL.
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Timóteo
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 009/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços
nº. 009/2022, Processo Administrativo nº 051/2022, que tem por objeto
a contratação de empresa para realização de cadastro socioeconômico
para atender a secretaria de planejamento, urbanismo e meio ambiente
referente aos processos de regularização fundiária urbana no município
de Timóteo. Resultado da Licitação: Nenhuma empresa protocolizou
os envelopes, sendo a licitação considerada “deserta”. Timóteo, 01 de
agosto de 2022. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
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UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - O Município de Timóteo
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 030/2022, Registro de
Preços nº 025/2022, Processo Administrativo nº 083/2022, que tem por
objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos não básicos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME),
bem como para cumprimento das Ordens Judiciais e medicamentos
básicos para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade
de Vida. Empresas vencedoras: Med Center Comercial Ltda, pelo valor
total de R$ 204.495,00 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e noventa
e cinco reais); Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, pelo valor
total de R$27.607,50 (vinte e sete mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), Elfa Medicamentos, pelo valor total de R$106.038,41
(cento e seis mil, trinta e oito reais e quarenta e um centavos), Soma
MG Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor total de R$ 26.250,00 (vinte
e seis mil, duzentos e cinquenta reais), Medmax Comércio de Medicamentos Ltda, pelo valor total de R$ 9.375,00 (nove mil, trezentos e
setenta e cinco reais), Life Center Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor total de R$ 69.802,00 (sessenta e nove mil,
oitocentos e dois reais), J. Pharma Hospitalar Ltda, pelo valor total de
R$ 13.101,60 (treze mil, cento e um reais e sessenta centavos), CMH
– Central de Medicamentos Hospitalares Eireli, pelo valor total de R$
26.468,66 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), MD Farma Distribuidora Atacadista Ltda, pelo
valor total de R$ 96.413,70 (noventa e seis mil, quatrocentos e treze
reais e setenta centavos), Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli,
pelo valor total de R$18.319,50 (dezoito mil, trezentos e dezenove reais
e cinquenta centavos), Proativa Hospitalar Eireli, pelo valor total de R$
197.528,00 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais),
ADL Med Comércio de Medicamentos Ltda, pelo valor total de R$
4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais), Sírio Pharma Eireli,
pelo valor total de R$ 11.460,00 (onze mil, quatrocentos e sessenta
reais), Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor
total de R$ 258.503,40 (duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e
três reais e quarenta centavos), Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor total de R$ 207.278,00 (duzentos e sete mil,
duzentos e setenta e oito reais), Biomed Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), Eremed
Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor total de R$ 38.100,00
(trinta e oito mil e cem reais), Nova Medicamentos, pelo valor total de
R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais), Destra Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor total de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos
reais), Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor total
de R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais), Medicinale Distribuidora de
Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, pelo valor total de R$
16.652,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), Inpharma
Hospitalar Ltda, pelo valor total de R$ 124.548,20 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) e Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, pelo valor total de 55.740,00
(cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta reais). A Ata do Pregão,
bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 01 de agosto de 2022. Dorotéa Conceição Rocha - Pregoeira
12 cm -01 1669715 - 1
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 044/2022 - O Município de Timóteo torna
público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 044/2022,
Registro de Preços nº 029/2022, Processo Administrativo nº 106/2022,
que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de hortifrutigranjeiros para compor o cardápio das escolas municipais, creches,
APAE e dos idosos, crianças e adolescentes, acolhidos pelo município.
Empresas vencedoras: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI,
pelo valor total de R$ 17.094,72; ARMAZEM MINEIRO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, pelo valor total de R$ 556.522,36. A Ata do
Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.
comprasgorvenamentais.gov.br.Timóteo, 01 de agosto de 2022.Dorotea
Conceição Rocha.Pregoeira.
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Tumiritinga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 45/2022 4N COMÉRCIO DE MERCADORIAS.
Pregão Eletrônico nº 18/2022 - PL 66/2022 – O objeto da presente licitação é registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos
para secretaria de saúde do município de Tumiritinga/MG. Conforme
o presente Termo de Referência. Valor 279.000,00. Tumiritinga, 12 de
julho de 2022. João Pedro Rodrigues de Miranda – Pregoeiro. Extrato
da Ata de Registro de Preço nº 46/2022 SGT Construções Eirelli. Concorrência nº 01/2022 - PL 57/2022 – O objeto da presente licitação é
a contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento
asfáltico em diversas ruas do município de Tumiritinga/MG. Conforme
o presente Termo de Referência. Valor 1.617.900,00. Tumiritinga, 07 de
julho de 2022. João Pedro Rodrigues de Miranda – Pregoeiro. Extrato
Contrato nº 49/2022 W. Vieira de Souza Eireli. Tomada de Preço nº
10/2022 - PL 69/2022 – O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em cbuq, conforme número de convênio nº 1301001624/2022/ SEINFRA. Firmado
entre o estado por intermédio da secretaria de estado de infraestrutura,
e município de Tumiritinga/MG. Conforme o presente Termo de Referência. Valor 1.057.435,32. Tumiritinga, 21 de julho de 2022. João
Pedro Rodrigues de Miranda – Pregoeiro. Extrato da Ata de Registro de
Preço nº 44/2022 Distriminas Comercio atacadista de produtos farmacêuticos LT. Pregão Eletrônico nº 16/2022 - PL 63/2022 – O objeto da
presente licitação é a contratação de empresa para o registro de preço do
tipo maior desconto no catálogo da revista Simpro para materiais médico-hospitalares e material laboratorial, medicamentos genéricos de “A
a Z” na tabela cmed/anvisa, e soluções parentais na tabela cmed/anvisa,
em atendimento à secretaria de saúde do município de Tumiritinga/
MG. Conforme o presente Termo de Referência. Valor 2.321.160,00.
Tumiritinga, 29 de junho de 2022. João Pedro Rodrigues de Miranda –
Pregoeiro. Extrato da Ata de Registro de Preço nº 472022 Distriminas
Comercio atacadista de produtos farmacêuticos LT. Pregão Eletrônico
nº 16/2022 - PL 63/2022 – O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para o registro de preço do tipo maior desconto no
catálogo da revista Simpro para materiais médico-hospitalares e material laboratorial, medicamentos genéricos de “A a Z” na tabela cmed/
anvisa, e soluções parentais na tabela cmed/anvisa, em atendimento à
secretaria de saúde do município de Tumiritinga/MG. Conforme o presente Termo de Referência. Valor: 320.000,00. Tumiritinga, 25 de julho
de 2022. João Pedro Rodrigues de Miranda – Pregoeiro. Extrato de 1º
Termo de aditivo ao contrato nº 011/2022 American Star pré-moldados
Eireli. Tomada de preço nº 001/2022 - PL 009/2022 – O objeto da presente licitação é contratação de empresa para execução de pavimentação de vias públicas conforme contrato de repasse 1070349-02/MDR/
CAIXA. Número do convênio nº 899699/2020. Firmado entre a união
por intermédio do ME representado pela Caixa Econômica Federal, e
município de Tumiritinga/MG. Conforme o presente Termo de Referência. Valor do aditivo: 50.796,80. Tumiritinga, 01 de julho de 2022.
João Pedro Rodrigues de Miranda – Pregoeiro.
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Tupaciguara
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2022
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 082/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº. 045/2022 a aquisição
de 01 (um) veículo Hacht 1.0, modelo 2022 zero Km, tipo passeio, nos
termos da Resolução SES/MG Nº 6.962 de 04 de dezembro de 2019 –
Incentivo Financeiro, para atender as necessidades da Secretaria Município de Saúde, nas quantidades e especificações contidas no Termo de
Referência. A sessão será realizada no dia 24/08/2022 às 09:00hs pela
plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.
com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://
www.tupaciguara.mg.gov.br e no www.licitanet.com.br, na sede do
departamento e no mural, gratuitamente.
3 cm -28 1668052 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 078/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº. 042/2022 a aquisição
de equipamentos e materiais permanentes, nos termos da Resolução
SES/MG Nº 8.099 de 19 de abril de 2022 – Investimento na Implantação da Política de Atenção Hospitalar, para atender as necessidades
do Hospital Municipal Maria das Graças de Oliveira Silva, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão
será realizada no dia 30/08/2022 às 09:00hs pela plataforma licitanet.
Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057
ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.
br e no www.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural,
gratuitamente.
3 cm -28 1668048 - 1
Unaí
Varginha
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macrorregião do Sul
de Minas - CISSUL SAMU
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
PENALIDADE Nº 002/2022.
OFÍCIO 002/2022. NOTIFICAÇÃO.O CISSUL, vem, por meio do
presente notificar a empresa Francisco Afonso da Silva Júnior -ME,
inscrita no CNPJ sob o número 06.099.138/0001-76, para tomar ciência da notificação referente ao precesso em epígrafe, para querendo,
apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da presente publicação. Ressalto que o referido processo administrativo encontra-se com vista franqueada aos interessados na Gerência
Administrativa do CISSUL/SAMU, para obtenção de cópias. Amanda
Alves Dos Santos Assis. Gerente Administrativa. Varginha-MG, 1º de
agosto de 2022.
3 cm -01 1669504 - 1
Prefeitura Municipal
Viçosa
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2022
Aquisições de gêneros alimentícios destinados ao consumo dos alunos
da rede municipal de ensino de Unaí/MG - Julgamento dia 15/08/2022
às 09:00 horas. Edital na íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br
ou www.bnc.org.br maiores informações no tel. (38) 3677 9610 Ramal
9016, Unaí/MG 01/08/2022, Ítalo Kaio Fernandes Amaral – Pregoeiro.
Pregão Presencial nº 087/2022 aquisições de materiais permanentes
para as diversas secretarias administrativas da prefeitura de Unaí/Mg
- Julgamento dia 18/08/2022 às 08:30hrs. Edital disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 01/08/2022. Ítalo Kaio Fernandes Amaral
– Pregoeiro.
Contrato nº 331/2022 em favor de Mara Lucia Camporez-ME referente
a Aquisição de Gás Oxigênio medicinal para atendimento a domicílio
- Valor total do contrato: R$41.530,50; Contrato nº 327/2022 em favor
de Domingos Alves de Souza referente a Limpeza urbana no Distrito
de Palmeirinha Velha - Valor total do contrato: R$6.000,00; Primeiro
termo aditivo ao contrato nº 040/2021 - Elevadores Atlas Schindler
Ltda; Primeiro termo aditivo ao contrato nº 004/2022 - X-Locações
Ltda; Segundo termo aditivo ao contrato nº 047/2021 - X-Locações
Ltda; Quarto termo aditivo ao contrato nº 009/2021-Tecnocyo Gases
Transportes,Comércio,Serviços e Manutenções, Importação e Exportação Ltda.; Sexto termo aditivo ao contrato nº 087/2020 - X-Locações
Ltda. Contratos e Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal
9015. Unaí-MG, 01 de agosto de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
7 cm -01 1669665 - 1
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Processo Administrativo de Compras Nº 065/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para
prestação de serviços na contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia, para prestação de serviços de construção de
ponte de madeira na estrada vicinal do Córrego do Cascalho e construção de passagem com bueiro ARMCO no Córrego São Candinho,
município de Vargem Alegre/MG, com recursos provenientes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, Portaria n.º
119/2022 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Abertura: 22/08/2022 às 13h10min. Local: Rua José Rodrigues Campos,
n.º 53 – Centro –Vargem Alegre - MG. Edital disponível no endereço
eletrônico:www.vargemalegre.mg.gov.br. Tel: (33) 3324-1000. Maria
Cecília Costa Garcia – Prefeita.
3 cm -01 1669423 - 1
Varzelândia
Prefeitura Municipal
INEXIG. P/ CREDENC. 16/2022
A Pref. torna público o P. L. 100/2022, Inexig. P/ Credenc. 16/2022 credenciamento de pessoas jurídicas a fim de selecionar empresas interessadas na elaboração e execução completa dos projetos de eficiência
energética. A documentação deverá ser entregue no setor de licitações,
a partir das 08h30min do dia 03/08/2022. Edital disponível no site:
www.varzelandia.mg.gov.br, no e-mail: licitacao.varzelandia@gmail.
com - Informações: (38) 99943-2257.
2 cm -01 1669531 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
CONVOCAÇÃO DE 2º (SEGUNDO)
COLOCADO DO PREGÃO - N.º 022/2022
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA-MG
comunica a todos interessados que em virtude da inércia e da recusa
injustificada da empresa GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, CNPJ: 11.251.668/0001-28, em cumprir
com as obrigações formalmente assumida no Processo Licitatório
031/2022 (Pregão 022/2022), que está rescindindo unilateralmente o
resultado final do certame e convocando a empresa 2º (segunda) colocada no certame: FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
43.782.859/0001-02 para comparecer na sala de licitações do SAAE
no dia 04/08/2022 às 14h, para se manifestar a respeito do interesse
em fornecer os produtos constantes em sua proposta, caso estejam de
acordo com o edital, bem como para definição do preço final. Detalhes
pelo telefone (31) 3899-5608 ou (31) 3899-5609. Marcos Nunes Coelho Junior – Diretor Presidente. Viçosa, 01 de agosto de 2022.
4 cm -01 1669659 - 1
Fundação Assistencial Viçosense
- Hospital São João Batista
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022.
A Fundação Assistencial Viçosense/Hospital São João Batista de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos do Lei
10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, bem como, no que couber, às determinações constantes da Lei no 8.666/93 e suas alterações,
para aquisição de Materiais Descartáveis para o Hospital São João
Batista. As despesas oriundas da presente Licitação correrão por conta
da Portaria nº 1.451 de 14/06/2022 – Ministério da Saúde. A sessão será
realizada no dia 16/08/2022 às 8:00 horas no Hospital São João Batista,
situado à Rua dos Passos, 1.000 – Bairro Centro, em Viçosa-MG. Informações complementares pelo telefone (31) 3891-3688 ramais 232 ou
298, ou ainda pelo e-mail hsjb.projetos.licitacao@gmail.com. Viçosa,
29 de Julho de 2022. Michela Simões Barroso Carvalho. Pregoeira do
Hospital São João Batista de Viçosa-MG.
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Consórcio Intermunicipal de
Saneamento Básico da Zona da
Mata de Minas Gerais - CISAB ZM
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022
OBJETO: “Aquisição compartilhada de tubos e conexões”. Termo de
revogação disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br. Informações complementares (31) 3891-5636. Wagner Mol Guimarães
- Presidente.
2 cm -01 1669592 - 1
INFORMAÇÕES E CONTATOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL - SIOMG
ATENDIMENTO AO CLIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
(31) 3916-7075 / 3915-0058
imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000 - Prédio Gerais, 1° andar
Bairro Serra Verde - BH / MG - CEP: 31630-901
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PRODUÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
(31) 3915-0257 / 3916-7008
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