TJMG 29/07/2022 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2022
as 09 horas, o processo licitatório 01/2022 modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital até dia 04/08/2022, às 12
horas na EE Terezinha Pinto Fernandes Maia, localizada na Praça Paulo
VI, 125, Alpercata, MG, CEP 35.138-000, Telefone (33) 32361202,
e-mail: escola.41963@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2022
as 09:00 horas, o processo licitatório nº 02/2022, modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso vinculados.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital até dia
04/08/2022, às 12:00 horas na E. E Terezinha Pinto Fernandes Maia,
localizada na Praça Paulo VI, 125, Alpercata, MG, CEP 35.138-000,
Telefone (33) 32361202, e-mail: escola.41963@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/08/2022, às
14:00h, Processo licitatório no 04/2022, Modalidade Convite, Recurso
Estadual para Aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Bom Jesus, n°56, Centro
Mendes Pimentel-MG CEP 35270-000, telefone (33)32461251, email:
escola.44598@educacao.mg.gov.br até o dia 08/08/2022, às 09:00 h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Diocesano torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2022,
às 14 horas, Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Diocesa
no, localizada à Rua Juiz João Costa, nº 3591, Bairro Vila Bretas,
cidade Governador Valadares, MG – CEP 35.032-270, telefone
(33) 3277.9362,e-mail:escola.43095@educacao.mg.gov.braté o dia
05/08/2022, às 10:00 horas.
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE GOVERNADOR VALADARES
Familiar A Caixa Escolar Manoel Heitor da Costa, CNPJ no
19.609.478/0001-41 realiza Chamada Pública Unificada no 02/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
com Recursos do PNAE e Contrapartida Estadual-QESE. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29/08/2022, às 16:00 horas, na seda da EE Humberto
de Campos, localizada no endereço_ Av,JK_, no 327, no município de
Itanhomi, Minas Gerais, CEP-35120.000, Telefone no (33) 3231-1228,
email: escola.43834@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra CNPJ:19.852.383/0001-54
realiza Chamada Pública nº 01/2022 A - VINCULADO Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 3670/17, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/08/2022 às 09:00 horas na E. E Terezinha Pinto Fernandes
Maia, localizada na Praça Paulo VI, 125, Centro, Alpercata, MG, CEP
35.138-000, Telefone (33) 32361202, e-mail: escola.41963@educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra CNPJ:19.852.383/0001-54
realiza Chamada Pública nº 02/2022 A - QESE Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 3670/17, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/08/2022 às 09:00 horas na E. E Terezinha Pinto Fernandes
Maia, localizada na Praça Paulo VI, 125, Centro, Alpercata, MG, CEP
35.138-000, Telefone (33) 32361202, e-mail: escola.41963@educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Frei Jorge realiza Chamada Pública nº 03/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 3670/17, para
habilitação e Projeto de Venda até 18/08/2022, às 08:00 horas na sede
Escola Estadual Frei Jorge, localizada à Rua Frei Inocêncio no 357,
MG – CEP 35275000, telefone (33) 34650592, e-mail: escola.44628@
educacao.mg.gov.br até dia.
26 cm -28 1668554 - 1
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9344599/2022 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 27.302.750/0001-74 - ETEC SG LTDA, Processo de
compra nº 1261028 000019/2022, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de
serviços, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021. Valor total: R$ 966.305,72. Vigência: 18 meses, de 29/07/2022
a 28/01/2024. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.363.108">1261.12.363.108.
4203.0001.339039.49.1.21.1. Assinatura: 28/07/2022. Signatários:
pela contratada Dulcimar Lúcia da Silva, pela contratante Carlos José
Coimbra.
4 cm -28 1668574 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Felinto de Araújo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2022 às 10:30 horas,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios para alunos e servidores com recursos da
Contrapartida Estadual e do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Felício dos
Santos, localizada na Rua Tamboril, nº 20, Centro, CEP: 39.180-000,
Telefone: (38) 3523-1205, Município: Felício dos Santos – MG, e-mail:
escola.23981@educacao.mg.gov.br até o dia 04/08/2022 até ás 18:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar UES DE ITAMARANDIBA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2022
às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Cesec De Itamarandiba,
localizada na Avenida Jequitinhonha, n° 72, Centro, CEP: 39670-000,
Telefone: (38) 3521-1371, Município: Itamarandiba - MG, e-mail:
escola.24244@educacao.mg.gov.br até o dia 05/08/2022 às 10:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira torna público para,
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2022
as 10:00 horas, Processo Licitatório Nº 02/2022, Modalidade Convite,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios do Mercado Convencional,
com recursos da Contrapartida e do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor
Leopoldo Pereira, localizada na Rua dos Prazeres, nº 326 – Milho
Verde -Serro/MG - CEP 39.155-000 , fone: (38) 988148241, e-mail:
escola.24988@educacao.mg.gov.br até o dia 04/08/2022 às 8:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dom Pedro II torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2022 às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Coronel Coelho, localizada na Rua Governador
Valadares, n° 57, Centro, CEP: 39.680-000, Telefone (033) 35161106,
Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.23272@educacao.mg.gov.
br até o dia 05/08/2022 às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Inimá Andrade torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/08/2022 às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Presidente Costa e Silva, localizada na Rua
Manoel Cristianismo Costa, n° 290 - CEP: 39.650-000, Telefone
(033)37641129, Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24457@
educacao.mg.gov.br até o dia 05 /08 /2022 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/08/2022
às 12:30 horas, Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Coronel João André, localizada
na Avenida Minas Novas, n° 509 – Distrito de Cruzinha - CEP: 39.650000, Telefone: (33) 3764-9070, Município: Minas Novas - MG, e-mail:
escola.24414@educacao.mg.gov.br até o dia 05/08/2022 às 16:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Levy Geraldo Pimenta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/08/2022 às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora
Maria Edméia Pimenta de Meira, localizada na Fazenda Amanda, s/n,
Zona Rural, CEP: 39.680-000, Telefone: (033) 99145-0779, Município:
Capelinha - MG, e-mail: escola.23311@educacao.mg.gov.br até o dia
05/08/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Levy Geraldo Pimenta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/08/2022 às 11:00 horas,
Processo Licitatório nº 07/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Maria Edméia Pimenta de Meira, localizada
na Fazenda Amanda, s/nº – Zona Rural - CEP: 39.680-000, Telefone:
(033) 99145-0779, Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.23311@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/08/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor Antônio Lago torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022
às 14:00horas, Processo Licitatório nº 08/2022 Modalidade Tomada
de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professor Antônio Lago, localizada na
Rua Rio Branco, n° 84, Bairro Centro, CEP: 39.680-000, Telefone
(033) 3516-1270, Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.23299@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/08/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Antônio Lago torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022 às
15:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2022 Modalidade Tomada de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Antônio Lago, localizada na Rua Rio Branco,
n° 84 - Bairro Centro, CEP: 39.680.000, Telefone (033) 3516-1270,
Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.23299@educacao.mg.gov.
br até o dia 15/08/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Reverendíssimo Padre Leopoldo Silveira Seabra torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/08/2022 às 12:30 horas, Processo Licitatório nº 10/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Dom João Antônio dos Santos,
localizado na Praça Quinze de Agosto, nº 09, Centro, CEP: 39185-000,
Telefone: (038) 3546-1225, Município: São Gonçalo do Rio Preto MG e-mail: escola.24023@educacao.mg.gov.br até o dia 05/08/2022
às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Izabel Motta torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/08/2022,
às 18:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Isabel Motta, localizada na Rua: Elvira Ramos
Couto, n° 319 – Bairro: Bom Jesus - CEP: 39.100-000, Telefone (038)
3531-3975, Município: Diamantina - MG, e-mail: escola.23825@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/08/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Francisco de Moura e Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2022
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE João Nepomuceno Kubitschek,
localizada na Rua Santa Rita, n° 110, CEP: 39.150-000, Telefone (38)
3541-1254, Município: Serro - MG, e-mail: escola.24902@educacao.
mg.gov.br até o dia 08/08/2022 às 17:00 horas.
32 cm -28 1668453 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS -PNAE -CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Santo Antônio, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/08/2022 às 16:00 horas.
Processo Licitatório nº 010/2022, modalidade convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do Edital, na E.E Santo Antônio, localizada na Rua Paracatu, n°302,
Bairro Santo Antônio, Pirapora/MG –CEP 39270-000 Telefone
(38)3741-1898, e-mail: escola.81965@educacao.mg.gov.br até o dia
08 de agosto de 2022 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PNAE
A Caixa Escolar Joanita Vieira da Palma torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 15/08/2022 às 10:00 horas.
Processo licitatório 007/2022 Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia completa do edital Exclusivamente por
e-mail da Escola Estadual “Afonso Arinos” localizada na Rua Antônio
José Balbino no 56, Bairro: Centro, São Romão-MG; CEP: 39.290-000,
Telefone (38)3624-1215 email:escola.82767@educacao.mg.gov.br até
o dia 15/08/2022 às 09:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –PNAE- CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Rosa Artimínia torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04 de agosto de 2022 (quinta
-feira), às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade
CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE FEDERAL e Contrapartida Estadual para alimentação escolar.
Os interessados deverão entregar documentação na escola, até 12:00
horas (meio dia) do dia 04/08/2022. Para obter maiores informações
os interessados poderão solicitar a cópia do edital completo pelo e mail
da escola (escola.80764@ educação.mg.gov.br), localizada na RUA
DONA GUIOMAR, n° 731 – CENTRO – CEP:39360-000, Lagoa dos
Patos MG Telefone (038) 3745-1127.
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –PNAE- CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Bento de Mello, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 12/08/2022 às 09:00 horas.
Processo Licitatório 09/2022 Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida/Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia completa do Edital, na
E.E Benedita Conceição Roquette, localizada na Rua Triângulo, n° 204
– Bairro São Francisco, Buritizeiro/MG - CEP: 39280-000 Telefone
(38) 3742-1170 - E-mail: escola.79707@educacao.mg.gov.br até o dia
12/08/2022 às 08:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –PNAE- CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Coronel Ramos, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 10/08/2022 às 17h30min, Processo
Licitatório 10/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE e da Contra Partida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia completa do Edital,
na E.E CORONEL RAMOS, localizada na Rua Doutor Duque n° 291
– Bairro Bom Jesus, Pirapora/MG - CEP: 39270-155 Telefone (38)
3741-1902 – E- mail:escola.81892@educacao.mg.gov.br até o dia
10/08/2022 às 15 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE
A Caixa Escolar Argelce Carvalho Santos da Mota torna público para
conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 10/08/2022
às 10h00 em Webconferência através do Google MEET, Processo
licitatório Edital 19/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital através do
e-mail:escola.82007@educacao.mg.gov.br ou na E.E. ARGELCE
CARVALHO SANTOS DA MOTA - Pirapora/MG – Telefone:
(38)3741-3740, até o dia 10/08/2022 às 08h00.
15 cm -28 1668454 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Nº 9.179.788/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0035351/2019-88.
Assinatura: 27/07/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e Mauro Siqueira de Arantes e Anna Edith de Souza Sant’Anna de
Arantes. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do valor do
aluguel mensal de R$ 4.343,60 para R$ 4.853,10, para continuidade
de funcionamento da Escola Estadual Esperança - Educação Especial.
Dotação: OP/2022: 1261.12.361.106.4297.0001.339036-11 - Fonte:
21.1.0. Vigência: 60 (sessenta) meses com início em 01/08/2022 e
término em 31/07/2027. Assinantes: Marilia de Souza Muniz, Mauro
Siqueira de Arantes e Anna Edith de Souza Sant’Anna de Arantes.
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 181/2022. Processo SEI nº 1260.01.0093221/2022-65. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0093221/2022-65 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0026835/2022-24 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261017 000009/2022, para
contratação da empresa Ame Academia Mineira de Educacao Ltda,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa Ame Academia
Mineira de Educacao Ltda terá vigência de 30 (trinta) meses, a contar
da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas
Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre
mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo
de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 9.359.246,40 (nove
milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis
reais e quarenta centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12 363 108 4203
0001 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 28/07/2022. Assinante: Antônio
Francisco de Sousa, Superintendente da Superintendência Regional de
Ensino de Januária.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 183/2022. Processo SEI nº 1260.01.0093221/2022-65. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0093221/2022-65.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Januária.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0093221/2022-65 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0026835/2022-24 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261017 000009/2022, para contratação da
empresa Ame Academia Mineira de Educacao Ltda, para prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50225815), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a
empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$
9.359.246,40 (nove milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos
e quarenta e seis reais e quarenta centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão)
à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261
12 363 108 4203 0001 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 26/07/2022.
Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 49/2022. Processo SEI nº 1260.01.0093566/2022-62. Nos termos da
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0093566/2022-62 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0031708/2022-82
- e conforme o Processo de Compras n.º 1261015-07/2022, para
contratação da empresa Fundação Educacional de Paraisópolis,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa Fundação
Educacional de Paraisópolis terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre
mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo
de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 968.361,84 (novecentos
e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e
quatro centavo). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108">1261.12.363.108.4203.0001.3.3.9
0.49.1.21.1">39.49.1.21.1. Assinatura: 27/07/2022. Assinante: Wagner Alexandre
de Oliveira Superintendente da Superintendência Regional de Ensino
de Itajubá.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 50/2022. Processo SEI nº 1260.01.0093566/2022-62. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0093566/2022-62.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Itajubá.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0093566/2022-62 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0031708/2022-82 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261015-07/2022, para contratação da
empresa Fundação Educacional de Paraisópolis, para prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (49578345), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a
empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$
968.361,84 (novecentos e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e um
reais e oitenta e quatro centavo). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.10
8.4203.0001.3.3.90.49.1.21.1">39.49.1.21.1. Assinatura: 28/07/2022. Assinante:
Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 37/2022. Processo SEI nº 1260.01.0092887/2022-62. Nos termos da
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0092887/2022-62 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261022 000033/2022, para
contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
- DRMG, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - DRMG terá
vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado
por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo
Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com
valor total de R$ 2.599.738,88 (dois milhões, quinhentos e noventa
e nove mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108">1261.12.363.108.4203.0001.33.90.49.1.21.1">39.49.1.21.1.
Assinatura: 27/07/2022. Assinante: Maria Levimar Viana Tupinambá,
Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Montes
Claros.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 38/2022. Processo SEI nº 1260.01.0092887/2022-62. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0092887/2022-62.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros. Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de
Inexigibilidade de Licitação. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0092887/2022-62 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261022 000033/2022, para
contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
- DRMG, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato
de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (49445339), com
fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada.
A contratação implicará o valor total de R$ 2.599.738,88 (dois milhões,
quinhentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta
e oito centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108">1261.12.363.108.4203.0001.33.90.
49.1.21.1">39.49.1.21.1. Assinatura: 28/07/2022. Assinante: Geniana Guimarães
Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 166/2022. Processo SEI nº 1260.01.0090147/2022-31. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0090147/2022-31 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073558/2021-88 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261022 000027/2022, para
contratação da empresa IESC Instituto Educacional Santa Cruz Ltda
ME, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa IESC Instituto
Educacional Santa Cruz Ltda ME terá vigência de 18 (dezoito) meses,
a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre
mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo
de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$517.224,96 (quinhentos e
dezessete mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.363.108">1261.12.363.108.4203.0001.33.90.49.1.21.1">39.49.1.21.1.
Assinatura: 27/07/2022. Assinante: Maria Levimar Viana Tupinambá,
Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Montes
Claros.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 168/2022. Processo SEI nº 1260.01.0090147/2022-31. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0090147/2022-31.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros. Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de
Inexigibilidade de Licitação. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º1260.01.0090147/2022-31 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073558/2021-88 - e
conforme o Processo de Compras n.º1261022 000027/2022, para
contratação da empresa para contratação da empresa IESC Instituto
Educacional Santa Cruz Ltda ME, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50209604), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de
R$517.224,96 (quinhentos e dezessete mil duzentos e vinte e quatro
reais e noventa e seis centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.10
8.4203.0001.33.90.49.1.21.1">39.49.1.21.1. Assinatura: 28/07/2022. Assinante:
Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 161/2022. Processo SEI nº 1260.01.0090246/2022-74. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0090246/2022-74 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0029133/2022-58 - e
conforme o Processo de Compras n.º1261022 000030/2022, para
contratação da empresa Centro Educacional e Laboratório de Cultura
LTDA-ME, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa Centro Educacional e Laboratório de Cultura LTDA-ME terá
vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado
por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207282346330138.