TJMG 22/07/2022 -Fch. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

São Lourenço
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2022
Objeto: registro de preços de conexões hidráulicas para esgoto
sanitário. Data: 04/08/2022 às 14:30h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
1 cm -20 1664522 - 1

São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 071/2022,
072/2022, 073/2022, 074/2022
Torna Público extrato de contrato n° 071/2022, referente ao Processo 07/2022, Pregão presencial 06/2022, objeto: contratação
de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higiene
e descartáveis. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel
do Anta. Contratada: Fast Clean Distribuidora LTDA, CNPJ:
43.782.859/0001-02. Valor estimado global: R$ 27.630,00.
Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023.
Extrato de contrato n° 072/2022, referente ao Processo 07/2022,
Pregão presencial 06/2022, objeto: contratação de empresa para
fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta. Contratada: Wtrade Intemediações LTDA, CNPJ: 21.856.981/0001-43.
Valor estimado global: R$ 26.652,50. Vigência: 23/05/2022 a
23/05/2023.
Extrato de contrato n° 073/2022, referente ao Processo 07/2022,
Pregão presencial 06/2022, objeto: contratação de empresa
para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta.
Contratada: Vilson da Silva Brum, CNPJ: 11.038.785/0001-08.
Valor estimado global: R$ 38.060,00. Vigência: 23/05/2022 a
23/05/2023.
Extrato de contrato n° 074/2022, referente ao Processo 07/2022,
Pregão presencial 06/2022, objeto: contratação de empresa para
fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta. Contratada:
R F Candido Ribeiro, CNPJ: 44.713.852/0001-00. Valor estimado
global: R$ 31.148,10. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023.
6 cm -20 1665053 - 1

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 005/2022
PROCESSO 113/2022, cujo o objeto é a Contratação de empresa
especializada na execução de serviços de recapeamento asfáltico em micro revestimento 2 cm de espessura de vias urbanas
do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor: GUSTAVO
HENRIQUES FERREIRA - ME, CNPJ: 27.041.129/0001-02.
Valor Global: R$ 863.695,19 (oitocentos e sessenta e três mil
seiscentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos). O prazo
de vigência do contrato é de 12 meses. Euzébio Teixeira de Souza
- Prefeito Municipal.
3 cm -21 1665490 - 1

São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 043/2022 - Procedimento
Licitatório nº 062/2022. O Município de São Roque de Minas/
MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Concreto Usinado FCK=25 MPA, utilizando Brita 1 ou
Pedra Britada 1 e 2, Tipo Bombeável, Incluindo Taxa de Bombeamento do Concreto, para Atender às Demandas do Município de
São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia
04.08.2022, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas, 21 de julho de 2022
Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira
3 cm -21 1665357 - 1

São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
parquinho ecológico, no Município de São Sebastião do Maranhão. Tipo: Menor Preço Global. Data: 04/08/2022, às 08h30min.
O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da
Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/.Rene Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
2 cm -21 1665526 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal
EXTR. DO CONTRATO 083/2022 – PROC. 056/2022
Pregão Pres. 033/2022. Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ:
17.749.904/0001-17 – Contratada: Pavimentos e Construções
Nações Unidas Eireli, CNPJ:05.156.381/0001-16. Obj.: Prestação de serviços de confecção e instalação de Guarda Corpo de
Aço Galvanizado na Praça J.K. em São Tiago-MG. Vr. total:
R$67.500,00. Vig. 21/07/2022 até 31/12/2022, podendo ser prorrogado. São Tiago - MG, 21/07/2022.
2 cm -21 1665561 - 1
EDITAL 043/2022 - PROCESSO 063/2022
– PREGÃO PRESENCIAL 038/2022.
O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial para o Registro de Preços
para a futura e eventual contratação de empresa especializada em
aferição de tacógrafos (incluindo selagem, ensaio e emissão de
certificado de verificação, válido por dois anos), para os veículos
semipesados e pesados da Frota Municipal. Processo exclusivo a
participação de ME/EPP/MEI. O credenciamento das empresas e
recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia 08/08/2022 com
abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 3376 1022 e o edital encontra-se disponível no
sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 21/07/22. Alexandre
N. A. Vivas – Pref. Municipal.
3 cm -21 1665386 - 1

Sarzedo
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022.
O Município de Sarzedo publica extrato de contrato nº 65/2022,
originado da Dispensa de Licitação nº 15/2022, cujo objeto é:
“Aquisição de 03 veículos 0 km, sendo 01 unidade para atendimento à Vigilância Sanitária (Resolução 6286, da Deputada Estadual Ione Pinheiro) e 02 unidades para atendimento
às UBS’s Feliciano José Henriques e Imaculada Conceição
(Emenda Parlamentar do Deputado Federal Leo Motta, proposta
n° 11284.561000/1210-02)”. Vigência: 17/05/2022 à 23/11/2022.
Empresa:CACEL - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS CENTRAL LTDA, CNPJ: 24.731.978/0002-72, ao valor total de R$
226.350,00 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta
reais).O inteiro teor deste contrato encontra-se disponível no
endereço eletrônico:www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 21 de
julho de 2022.
3 cm -21 1665188 - 1

Teófilo Otoni
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Nordeste
do Jequitinhonha - CISNORJE
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 8/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Objeto da licitação:registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e afins. Sessão: 5/8/2022 às 9 horas. Edital
poderá ser obtido através do site: www.cisnorje.saude.mg.gov.br
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br.
1 cm -21 1665509 - 1

Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 047/2022, Processo Administrativo nº 113/2022, que tem
por objetoa aquisição de aparelhos de ar condicionado, visando
a estruturação dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde

e Qualidade de Vida. Abertura: 04/08/2022, às 09:00 horas, no
site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.
timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701
e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 21 de julho de 2022. Claudiléa P. de Oliveira Thomaz
– Pregoeira.
4 cm -21 1665161 - 1

Três Corações
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL SRP: N.º00084/2022
Processo: n.º 01173/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de manequins e bustos para o museu
terra do rei. O município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 09 de agosto
de 2022 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de lazer, turismo e cultura, conforme lei federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais
condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00
às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 21 de julho
2022. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
4 cm -21 1665153 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 63/2022.
PROCESSO: N.º 0571/2022.
Objeto: aquisição de materiais que virão a ser utilizados em atividades e procedimentos realizados no setor de raio X o município
de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 08/08/2022 às 13h:30min. Local: portal
de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.
gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital.
Requisitante: secretaria municipal saúde. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão
ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 21 de julho de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -21 1665143 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 62/2022.
Processo: n.º 01239/2022. Objeto: aquisição de kit alimentação.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa,
cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão
eletrônico. Data de julgamento das propostas: 05/08/2022 às
13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.
comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de
desenvolvimento social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00
às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 21 de julho de
2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -21 1665140 - 1

Câmara Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2022
PROCESSO 021/2022. O Presidente, no uso de suas atribuições
legais, torna público o PREGÃO PRESENCIAL 001/2022, do
tipo menor valor unitário, “Exclusiva para EPP e Microempresas”, cujo objeto é “Registro de Preços para aquisições futuras
e eventuais, de forma parcelada, de Produtos de Alimentos para
uso dos servidores nas atividades diárias da Câmara Municipal de
Três Corações/MG (CMTC/MG)”. Os envelopes: “01-Proposta”
e “02-Habilitação”, fechados e rubricados, serão recebidos à partir das 13h00 (treze horas), ou após finalizada a fase de Credenciamento, do dia 05 de agosto de 2022. O edital completo estará
disponível no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Três
Corações/MG, podendo ainda ser visualizado no “site” www.
camaratc.mg.gov.br. Três Corações/MG, 20 de julho de 2022.
Fabiano Jerônimo-Presidente.
3 cm -21 1665330 - 1

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 13
PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de 48 (quarenta
e oito) caçambas estacionárias de 05m³, 01 (um) caminhão com
triturador acoplado para massa verde de 6m³, 01 (um) caminhão
basculante de 12m³ com abertura tipo porteira para transportar
volumosos/madeira, 02 (dois) caminhões poligindaste simples,
01 (um) caminhão polinguindaste duplo (ano não inferior a 2015
para todos os caminhões), com motorista, auxiliar e combustível para logística/manejo de resíduos dos 11 (onze) pontos de
entrega voluntária de resíduos (ECOPONTOS), em atendimento
à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras [SESURB]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min
do dia 25/07/2022 às 12h59min do dia 05/08/2022. Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 05/08/2022.
Valor estimado da licitação: R$ 1.327.448,40. Fonte de recursos:
Próprios. O edital estará disponível a partir das 12h00min do dia
25/07/2022 através do link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 21 de julho de 2022. Eclair Gonçalves
Gomes. Secretária de Administração.
5 cm -21 1665411 - 1

Unaí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 081/2022
Registro de Preço para aquisição de materiais de informática, para
uso nas diversas secretarias administrativas da Prefeitura Municipal de Unaí/Mg, pelo período de 12 (doze) meses - Julgamento dia
04/08/2022 às 08:30hrs. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 21/07/2022. Ítalo Kaio Fernandes Amaral
– Pregoeiro.
Pregão Presencial nº 082/2022 Aquisição de Playground infantil em madeira plástica, a ser instalado na Praça Aduílio Valadão,
bairro Canabrava no município de Unaí/Mg - Julgamento dia
03/08/2022 às 08:30hrs. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 21/07/2022. Ítalo Kaio Fernandes Amaral – Pregoeiro.
Pregão Presencial nº 083/2022 Contratação de empresa especializada para ministrar aulas de balé e capoeira, durante os meses
de agosto a dezembro de 2022, na praça do bairro Canabrava
(Emenda nº 64/2022) - Julgamento dia 04/08/2022 às 14:00hrs.
Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
21/07/2022. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Pregão Presencial SRP nº 084/2022 Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de desratização e controle de pombos destinados ao Hospital Municipal Dr. Joaquim
Brochado, pelo período de 12 (doze) meses - Julgamento dia
09/08/2022 às 09:00hrs. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 21/07/2022. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Resultado do Pregão Presencial nº 070/2022 Contratação de
empresa especializada para realização de cirurgias de postectomia no Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado (Recursos:
Emenda Parlamentar 50/2022). Termo de ratificação de licitação
deserta disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
21/07/2022. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Primeiro termo aditivo ao contrato n° 039/2021 - Neves Serviços
Veterinários Ltda; Primeiro termo aditivo ao contrato nº 126/2021
– Multserviços Eireli ME; Quinto termo aditivo ao contrato nº
095/2021 - RB Conservadora Eireli; Sexto termo aditivo ao contrato nº 045/2019 - Eficaz Consultoria, Planejamento Tributário
e Assessoria Empresarial Ltda; Décimo terceiro termo aditivo a
Ata de Registro de Preços nº 050/2021 - Ciapetro Distribuidora de
Combustíveis Ltda; Décimo Quarto termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 050/2021 - Posto Unaí Ltda. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 21 de
julho de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
11 cm -21 1665431 - 1

Varginha
Prefeitura Municipal

Secretaria Municipal de Administração

AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 215/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 203/2022 O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio
Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu
Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público a abertura
de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, cujo objeto constitui-se da aquisição de equipamentos e suprimentos de informática,mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública:04/08/
2022 às 13h00.Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do
Município – Fones (0**35) 3690-1812 / 3222 – 9512. Aquisição
do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na
aba Empresa -> Licitações. Varginha (M.G.), 07 de julho de 2022.
VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1665237 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2022.
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de
diversos mobiliários e eletrodoméstico, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social [SEDS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 26/07/2022
às 12h59min do dia 08/08/2022. Início da Sessão de Disputa de
Preços: Às 15h00min do dia 08/08/2022. Valor estimado da licitação: R$ 16.013,94. Fonte de recursos: Vinculados. O Edital estará
disponível a partir das 12 horas do dia 26/07/2022 através do
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 e/ou
do site www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 21 de julho de 2022. Eclair
Gonçalves Gomes. Secretária de Administração.
3 cm -21 1665575 - 1

AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 229/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 215/2022 O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio
Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu
Prefeito Municipal, Sr. Verdi Lúcio Melo, torna público a abertura
de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, cujo objeto constitui-se do Registro de Preço para fornecimento de concreto usinado,mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública:12/ 08
/ 2022 às 08h00.Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do
Município – Fones (0**35) 3222-9506 / 3222 – 9512. Aquisição
do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na
aba Empresa -> Licitações. Varginha (M.G.), 21 de julho de 2022.
VERDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1665241 - 1

Uberaba
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207211955410213.