TJMG 20/07/2022 -Fch. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Ouro Preto
Patis
Perdizes
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2022
Torna público edital, nos termos propostos, da Concorrência Pública nº.
004/2022 – concessão de uso não remunerado e com encargos de terrenos pertencentes ao município de Ouro Preto.Protocolo dos envelopes
de habilitação e proposta de preços até às 09h30min do dia 22/08/2022,
início da sessão dia 22/08/2022 às 10h00min. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br. Informações:(31) 3559-3301. Elis Regina da Silva –
Presidente da CPL/PMOP.
TP 003/22
Extrato de Homologação de Tomada de Preço. A Pref. Mun de Patis-MG
torna público a homologação do P.L. 040/22 - T.P. 003/22. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
obras de recapeamento e pavimentação asfáltica em diversas ruas deste
município de Patis-MG. Empresa: Construtora Novais Ltda - CNPJ
86.496.478/0001-26. Valor Total (Lote 01 + Lote 02): R$2.021.067,79.
Patis/MG, 18/07/2022. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1664155 - 1
AVISO DE MUDANÇA DE DATA
CONCORRENCIA Nº 010/2022
A prefeitura municipal de perdizes/MG. Torna público a quem possa
interessar, que a sessão licitatória na modalidade CONCORRENCIA
Nº 010/2022, constitui objeto da presente licitação: A contratação de
empresa especializada em engenharia civil, para ampliação da Farmacinha Municipal de Perdizes, nos termos da resolução nº 7824 da SES/
MG, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no edital e seus anexos, alterou sua abertura dos envelopes habilitação e proposta prevista para as 09 horas do dia 16/08/2022, sendo o
próximo dia útil, pois a data anteriormente divulgada deu-se em feriado
municipal, fato que acabou sendo inobservado. O Edital encontra-se no
Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.
br – Perdizes MG, 18/07/2022. Atenciosamente, Ray Teles de Sousa
Lemos - Presidente da Comissão Permanente Licitação.
2 cm -19 1664240 - 1
Paiva
Pedra Azul
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022.
A Prefeitura Municipal de Paiva torna público para conhecimento
dos interessados que, de acordo com a legislação vigente: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, abrirá Processo Licitatório nº
80/2022 - Pregão Eletrônico nº 04/2022. Objeto: aquisição de 01 veículo ambulância tipo A, Tipo Pick-up, 4x4, em atendimento à Resolução SES/MG Nº 8.097 de 18/04/2022. Data da Abertura: 02/08/2022.
Horário: 14h00min. Tipo: Menor Preço por Item. Edital disponível no
e-mail: licitacao@paiva.mg.gov.br. Ricardo Alberto de Souza Paiva
- Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022. A Prefeitura Municipal de Paiva
torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a
legislação vigente: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, abrirá
Processo Licitatório nº 92/2022- Pregão Eletrônico nº 05/2022. Objeto:
aquisição de 01 veículo tipo ônibus escolar urbano 0km com capacidade de 30 lugares para atendimento ao Convênio 1261000990/2022/
SEE. Data da Abertura: 02/08/2022. Horário: 09h00min. Tipo: Menor
Preço por Item. Edital disponível no e-mail: licitacao@paiva.mg.gov.
br. Ricardo Alberto de Souza Paiva -Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público que estará realizando
no dia 04/08/2022 às 09h 00min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 041/2022, Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a
contratação de empresa especializada em gestão e apoio administração
no patrimônio público municipal. Edital com Informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br. Pregoeiro Oficial.
2 cm -19 1664338 - 1
4 cm -19 1664236 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
1.º ADENDO AO PREGÃO Nº 062/2022
PRC Nº 0302/22. O Pregoeiro Oficial do Município de Pará de
Minas-MG vem através deste informar, a quem possa interessar, a
proposição do 1.º Adendo ao Pregão n.º 062/2022 – PRC 0302/22.
O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites www.bbmnetlicitacoes.com.br ou https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901. Pará de Minas, 19 de julho
de 2022. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -19 1664006 - 1
1.º ADENDO AO PREGÃO Nº 063/2022
PRC Nº 012/22 – RP 032/22. O Pregoeiro Oficial do Município de Pará
de Minas-MG vem através deste informar, a quem possa interessar,
a proposição do 1.º Adendo ao Pregão n.º 063/2022 – PRC 012/22 –
RP 032/22, determinando a SUSPENSÃO por prazo indeterminado a
pedido da Secretaria Municipal de Saúde. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites www.bbmnetlicitacoes.com.br ou https://
transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/
consulta/18901. Pará de Minas, 19 de julho de 2022. Anderson José
Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -19 1664007 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 120/2022
DISPENSA Nº 043/2022. Ratifico na forma do art. 71 da Lei 14.133,
de 1º de abril de 2021, com fundamento no art. 75, inciso II, da referida
lei, o Processo de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa
GAVIOLI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ Nº 35.402.063/0001-59, que tem como objeto: Contratação de serviços de engenharia por empresa especializada, visando elaboração de projetos e a consultoria de liberação em órgãos reguladores
para projeção de construção do futuro Loteamento Jardim Europa, de
propriedade do Município de Paraguaçu – MG, destinado à construção
de futuras moradias ou doação de lotes, reduzindo o déficit habitacional
local, em atendimento ao que dispõe no Art. 6º da Constituição Federal
que garante a moradia como direito social, bem como o disposto do
Art. 23, inciso IX, também da Constituição Federal, cuja competência
do Município em promover a construção de moradias e a melhoria das
condições habitacionais e de saneamento básico, no valor global de R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais). Gabriel Pereira de Moraes Filho Prefeito Municipal
4 cm -19 1664424 - 1
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO – RPPS/PT.
1º TERMO ADITIVO – PAL 005/2021 – CREDENCIAMENTO
001/2021 – prazo de vigência: 17/06/2022 a 16/06/2023. Empresa:
CMED Serviços Médicos Ltda. CNPJ 27.358.760/0001-21. Simone
Aparecida Braga Belisário – Superintendente do RPPS/PT.
2 cm -19 1664260 - 1
Pedra Bonita
Prefeitura Municipal
LEI N. 473, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Autoriza o Município de Pedra Bonita, Estado de Minas Gerais a
Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A –
BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá Outras
Providências.
O Povo do Município de Pedra Bonita, Estado de Minas Gerais, Através de seus representantes na Câmara Municipal, aprovam e eu, Sebastião de Oliveira, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo autorizado a celebrar com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito até o montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinadas ao financiamento de projetos de obras de mobilidade e drenagem
urbana com construção de vias, sinalização, calçamentos, ciclovias,
praças e áreas de lazer, observada a legislação vigente, em especial as
disposições da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.
Art. 2º - Fica o Município autorizado a oferecer a vinculação em garantia das operações de crédito, por todo o tempo de vigência dos contratos de financiamento e até a liquidação total da dívida, sob a forma de
Reserva de Meio de Pagamento, das Receitas de Transferências oriundas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, em montante necessário e suficiente para a amortização
das parcelas do principal e o pagamento dos acessórios da dívida.
Parágrafo Único - As receitas de transferências sobre as quais se autoriza a vinculação em garantia, em caso de sua extinção, serão substituídas pelas receitas que vier a serem estabelecidas constitucionalmente,
independentemente de nova autorização.
Art. 3º - O Chefe do Executivo do Município está autorizado a constituir o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG como
seu mandatário, com poderes irrevogáveis e irretratáveis, para receber
junto às fontes pagadoras das receitas de transferências mencionadas
no caput do artigo segundo, os recursos vinculados, podendo utilizar
esses recursos no pagamento do que lhe for devido por força dos contratos a que se refere o artigo primeiro. Parágrafo Único - Os poderes
mencionados se limitam aos casos de inadimplemento do Município e
se restringem às parcelas vencidas e não pagas.
Art. 4º - Fica o Município autorizado a:
a) participar e assinar contratos, convênios, aditivos e termos que possibilitem a execução da presente Lei.
b) aceitar todas as condições estabelecidas pelas normas do BDMG
referentes às operações de crédito, vigentes à época da assinatura dos
contratos de financiamento.
c) abrir conta bancária vinculada ao contrato de financiamento, no
Banco, destinada a centralizar a movimentação dos recursos decorrentes do referido contrato.
d) aceitar o foro da cidade de Belo Horizonte para dirimir quaisquer
controvérsias decorrentes da execução dos contratos.
Art. 5º - Os recursos provenientes da operação de crédito a que se refere
esta Lei deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em
créditos adicionais, nos termos do inc. II, § 1º, art. 32, da Lei Complementar 101/2000.
Art. 6º - Os orçamentos municipais consignarão, obrigatoriamente, as
dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos
anuais, relativos aos contratos de financiamento a que se refere o artigo
primeiro.
Art. 7º - Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir créditos especiais
destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes das
operações de crédito ora autorizadas.
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Pedra Bonita, 23 de junho de 2022.
Sebastião de Oliveira
Prefeito de Pedra Bonita
14 cm -19 1664037 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
Publicação de Edital. O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG
torna público Processo Licitatório nº 070/2022 - Pregão Eletrônico nº
008/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de uniformes personalizados destinados às Secretarias de Educação,
Saúde, Assistência Social, Esportes, Obras, Infraestruturas e Estradas,
Transporte e Administração Geral. Abertura de envelopes: 04/08/2022,
às 09h15min. Informações, tel.: (38) 99744-2271 e 3622-4140, site:
www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
3 cm -19 1664220 - 1
Aviso de Licitação Concorrencia Nº 011/2022. A Prefeitura Municipal
de Perdizes/MG. Torna público a quem possa interessar, que esta aberta
licitação modalidade Concorrencia Nº 011/2022, constitui objeto da
presente licitação: A contratação de empresa para execução de obra de
revitalização do campo de futebol da Perdizinha no Município de Perdizes - MG, em solicitação das secretarias requisitantes de acordo com
o termo de referência. Abertura dos envelopes habilitação e proposta
prevista para as 09 horas do dia 22/08/2022. O Edital encontra-se no
Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.
br – Perdizes MG, 19/07/2022. Atenciosamente, Ray Teles de Sousa
Lemos. Presidente da Comissão Permanente Licitação
6cm - 19 1664176 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 149/2022
Pregão Eletronico Nº 096/2022. Prefeitura Municipal de Perdizes
MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação
modalidade Pregão Eletrônico Nº 096/2022. Objeto: A contratação
de empresa para aquisição de ar condicionado, conforme Convênio
Aditivo de Termo de Compromisso Par nº 202001181-5, Processo nº
23400.005126/2019-81, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, com
as especificações constantes no anexo I, deste edital. Data e horário
do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas,
21/07/2022, data e horário das disputas: 01/08/2022 ás 14:00hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341
– Setor de Licitação. Perdizes MG, 19 de julho de 2022. Ray Teles de
Sousa Lemos - Presidente da C.P.L
4 cm -19 1664356 - 1
Pintópolis
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 06/2022.
O prefeito de Pintópolis/Mg homologa o resultado da tomada de preços
06/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia
para execução de obra de construção de infraestrutura no parque de
exposições no município de pintópolis/mg, tendo como fonte de recursos o contrato de repasse mc 909216/2020 - operação 1074054-82, conforme projetos que integram o presente edital; e adjudica à empresa
Josué Cleuber da Mota Silveira-ME CNPJ: 26.497.372/0001-69 pelo
valor global de R$ 968.000,41 (Novecentos e Sessenta e Oito Mil e
Quarenta e Um Centavos).
3 cm -19 1664095 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°03/2022
Do pregão presencial nº 012/2022. Partes: Contratante: Município de
Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Santa
Luzia, CNPJ: 07.586.582/0001-89 objeto: “Constitui objeto do presente termo aditivo da ata de Registro de preços 003/2022 a redução de
valor sem supressão do objeto contratual, com fundamento no artigos
58, § 1° e 65, inciso II, da lei N° 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
Valor gasolina comum R$7,15(sete reais e quinze centavos) Assinatura
aditivo 14/07/2022 Ley Lopes dos Santos – Prefeito.
Extrato de reequilíbrio a ata de registro de preços N°03/2022. Extrato
do quarto termo aditivo de reequilíbrio financeiro a ata de registro de
preços N°03/2022 do pregão presencial nº 012/2022. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59,
Contratado: Posto Santa Luzia, CNPJ: 07.586.582/0001-89 objeto:
“Aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado,
conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos e maquinas do poder executivo municipal e conveniados. Ficando em anexo
notas fiscais, a fim de que se mantenham o equilíbrio financeiro. Valor
diesel S500 R$8,21(oito reais e vinte e um centavos) Assinatura aditivo
14/07/2022 Ley Lopes dos Santos – Prefeito.
Extrato do terceiro termo aditivo a ata de registro de preços N°04/2022
do pregão presencial nº 012/2022. Partes: Contratante: Município de
Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto petromac, CNPJ: 01.321.096/0001-03 objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo da ata de Registro de preços 003/2022 a redução de valor
sem supressão do objeto contratual, com fundamento no artigos 58,
§ 1° e 65, inciso II, da lei N° 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
Valor etanol R$5,35(cinco reais e trinta e cinco centavos). Óleo diesel
S10 R$ 7,92 (sete reais e noventa e dois centavos) Assinatura aditivo
14/07/2022 – Ley Lopes dos Santos – Prefeito.
7 cm -19 1664012 - 1
Piranguinho
Prefeitura Municipal
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0139/2021
Pregão Eletrônico nº 055/2021 - Item 01 - Município de Lagoa Formosa/MG. Empresa: Busmaster Locadora e Distribuidora de Veículos
Eireli - CNPJ: 39.592.941/0001-05. Objeto: Ônibus escolar rural - ore2:
ônibus com comprimento total máximo de 9.000mm, capacidade de
carga útil líquida de no mínimo 3.000 kg. Descrição complementar:
com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) estudantes sentados,
mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo de transposição
de Fronteira, do tipo poltrona móvel (dpm), para embarque de estudante
com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o
deslocamento de uma ou mais poltronas, do salão de passageiros do
exterior do veículo ao nível do píso interno. Valor: R$ 439.800,00 Helena Maria da Silveira - Chefe do Poder Executivo. 18/07/2022.
3 cm -19 1664331 - 1
quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 11
CONTRATO: 047/2022
Adriana Alves de Freitas - CNPJ nº 29.808.699/0001-00 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de jazigos,
depósitos, portão e piso no cemitério municipal para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do município de Piranguinho,
que celebram entre si o município de Piranguinho e a empresa Adriana
Alves de Freitas: R$ 210.729,45 (duzentos e dez mil, setecentos e
vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 07/07/2022
a 07/02/2023. Helena Maria da Silveira - Chefe do Poder Executivo.
Data: 08/07/2022.
Homologação do Processo Licitatório 052 2022 - Tomada de Preço 002
2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obra de jazigos, depósitos, portão e piso no cemitério municipal para
atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do município
de Piranguinho, que celebram entre si o município de Piranguinho e a
empresa Adriana Alves de Freitas. Empresa: Adriana Alves de Freitas CNPJ nº 29.808.699/0001-00 - Valor de R$ 210.729,45 (duzentos e dez
mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos). Helena
Maria da Silveira - Chefe do Poder Executivo. Data: 08/07/2022.
4 cm -19 1664299 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 160/2022
PREGÃO PRESENCIAL 064/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Pregão Presencial cujo Objeto:Aquisição de roupa de cama.Tipo: “Menor Preço”;
Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”. Data da abertura:
02/08/2022 às 08:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211
e 274.O edital poderá ser obtido no e-mail:editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -19 1664150 - 1
Porto Firme
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 013/2022, na data de 10/08/2022, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 062/2022, objetivando a contratação de empresa na área de
construção civil, objetivando a construção de ponte conforme LOTE
001, a ser executada na Comunidade Quiabeiro, Zona Rural, conforme
planilha e projeto executivo, bem como construção de ponte conforme
LOTE 002, a ser executada na Comunidade Barbosa, Zona Rural, conforme planilha e projeto executivo. As referidas obras serão executadas com recurso de Transferência Especial, recurso estadual Resolução
SEGOV nº 021/2022. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456,
Porto Firme/MG, 18/07/2022. Renato Santana Saraiva. Prefeito
Municipal.
3 cm -19 1663904 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2022
Processo administrativo nº 138/2022 – “ Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de paisagismo na Avenida Noroeste e na Avenida Vicente Simões, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra .” A sessão pública será realizada no
dia 15 (quinze) de agosto de 2022 as 09h00min. O valor total estimado
para a execução do objeto é de R$1.410.627,77 (um milhão quatrocentos e dez mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), de
acordo com planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp . O edital e seus anexos poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo
e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de
Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@
gmail.com Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
4 cm -19 1664164 - 1
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2022
O Município de Presidente Olegário torna pública a homologação do
PL 100/2022 TP 012/2022 obj: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na elaboração de projetos para implantação de poços
tubulares profundos mediante a realização de estudos hidrogeológicos,
levantamentos geofísicos e análise de dados geológico-estruturais com
dimensionamento de materiais e tubulação, cronograma-físico financeiro, memorial descritivo e planilha orçamentária que comporão a
futura licitação para contratação de empresa para fins de execução da
perfuração. Vencedora: INGRID PACELLI TEODORO PINHEIRO.
Valor Total: R$ 95.854,00. Data:19/07/2022. Rhenys da Silva Cambraia
– Prefeito Municipal. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207192037240211.
3 cm -19 1664283 - 1