TJMG 19/07/2022 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n º 1231000528/2021. Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Entre Rios
de Minas. Objeto: reprogramação financeira no acréscimo de recursos
referente contrapartida do Município valor de R$ 39.159,66 (trinta
e nove mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos),
totalizando uma contrapartida financeira no total de R$ 47.126,33
(quarenta e sete mil centos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) e
a prorrogação da vigência do Convênio original por mais 180 (cento e
oitenta) dias, conforme Plano de Trabalho.
3 cm -18 1663550 - 1
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio n º 1231000505/2021. Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Coronel
Xavier Chaves. Objeto: a prorrogação da vigência do Convênio original
por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme Plano de Trabalho
2 cm -18 1663557 - 1
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n º 1231000539/2021. Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Viçosa.
Objeto: a prorrogação da vigência do Convênio original por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, conforme Plano de Trabalho
2 cm -18 1663552 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1- Partícipes: Seguradoras Brasilseg Companhia de Seguros/Aliança
do Brasil Seguros S.A., Parceira: Emater-MG, Corretora: BB Corretora
de Seguros e Administradora de Bens S.A. Instrumento: Acordo
operacional específico para oferta de seguros. Objeto: acordo para a
oferta de produtos de seguro. Vencimento: 24.05.2023. Valor: conforme
execução. Data 24.05.2022.Belo Horizonte, 19 de julho de 2022.
DEPGE- Controladoria de Contratos e Convênios
2 cm -18 1663513 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
Edital através do Planejamento SIRP nº 122/2022 no site www.compras.
mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro
de Preços nº 18/2022 - Processo SEI nº 3040.01.0002424/2022-28
- Objeto: Aquisição de Licenças de Softwares. Sessão pública dia
02/08/2022 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 18 de julho de 2022. Comissão Permanente de
Licitação
2 cm -18 1663517 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº123/2022 – Planejamento SIRP nº10/2022
- Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº5/2022 - Processo SEI
nº 3040.01.0000104/2022-06 - Objeto: Aquisição de equipamentos
agrícolas. Detentores: Lotes 1, 2, 3, 8 e 9: CASA NASSER COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 52.500.287/0005-46, valor
R$ 13.489.000,00. Lotes 4, 6 e 7: AGROINDUSTRIAL FREITAS
EIRELI EPP, CNPJ nº 21.344.856/0001-54, valor R$ 1.552.500,00.
Minas Gerais
Lote 5: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELLI, CNPJ nº
92.264.472/0001-70, valor R$ 1.048.500,00. Lote 10: COMERCIAL
LICITA MAQUINAS EIRELI, CNPJ nº 15.513.036/0001-46, valor
R$ 187.000,00. Lote 11: D E M - MÁQUINAS, IMPLEMENTOS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.209.293/0001-78, valor R$
1.978.110,00 e registrar preço no lote 11 à CASA NASSER COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 52.500.287/0005-46, valor R$
1.978.110,00. Vigência da ata de 12 meses a partir da publicação. Belo
Horizonte, 18 de julho de 2022. Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -18 1663330 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
11ª Reunião Ordinária do Conselho Administração da EMC
27/05/2022.
Instruída pelo Ato Convocatório publicado no Diário do Executivo,
dia 12/05/22, página 38.
Local: Hibrida/ na sede da EMC, sala de reuniões - andar térreo,
situada na Rua Tenente Brito Melo, 1090, bairro Barro Preto.
Pauta:
1 - Prestação de Contas da EMC 2021;
2 - Assuntos Gerais.
Conselheiros: José Júnior (presidente do Consad-EMC) - representante
do cotista majoritário (participou por videoconferência); Mauro Araújo
Câmara - representante do cotista minoritário; Maristela Rangel Pinto
- representante do cotista majoritário; Celso Guimarães Ferreira Júnior
- representante dos empregados da EMC.
Participantes: Sérgio Rodrigo Reis - presidente, Kátia Carneiro –
Diretora-Geral, Elaine do Carmo Luz – Assessora Jurídica, Simone
Pio Viana - Assessora de Comunicação, Eduardo Gomes - Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças, Flávia Moreira - Diretora de
Desenvolvimento do Audiovisual, Isabella Lamounier – AuditoriaChefe e Andresa Borges - Gerente.
CONCLUSÃO: 1 - Sobre a Prestação de contas do exercício 2021 aprovada por unanimidade.2 - Sobre a Ratificação no Plano de Cargos,
Salários e Carreiras da EMC – A Assessora jurídica, Dra. Elaine,
leu o texto propositivo de ratificação com o seguinte teor: “Ficam
ratificados os efeitos produzidos pela Portaria nº 01 de 31 de março
de 2022, atendendo à observação realizada pelo presidente da EMC,
na 9ª reunião ordinária do Consad-EMC, ocorrida em 21 de dezembro
de 2021, indicando que “ após aprovação do Consad-EMC, a nova
proposta do PCSC deverá passar por outras instâncias de governo
para aprovação final e implantação”. A ratificação foi aprovada pelos
conselheiros presentes, com a exceção do Conselheiro representante
dos trabalhadores, Celso Júnior, que justificando não participação
da reunião mencionada, e a natureza da decisão,se absteve. 3 - O
formulário de Avaliação Coletiva do Conselho Administrativo será
disponibilizado aos conselheiros.
Link da íntegra da reunião http://emc.mg.gov.br/institucional/
wp-content/uploads/2022/07/SEI_GOVMG_-_12616444_-_Ata_
de_11a_Reuniao_Ordinaria_CONSAD_2022.pdf,
vinculado
ao
Processo SEI n٥ 3150.01.0000047/2020-93
9 cm -18 1663782 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2022
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051009000008/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0001309/2022-98 Objeto: Calibração em equipamentos de topografia para atender o
curso superior de Tecnologia em Agropecuária de Precisão (EPAMIG
ITAP). - Contratante: EPAMIG, contratada: CASA DA TOPOGRAFIA
EIRELI - CNPJ 21.164.454/0001-78 – AF: Nº 66 – ano 2022 no valor
total de R$ 4.150,00. Ratificado em 18/07/2022.
2 cm -18 1663802 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
CREDOR
CNPJ/CPF
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
17.281.106/0001-03
9
3913
10.1
001.22.40463911-6
64,68
12/07/22
1221
PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI - ME
27.044.495/0001-07
9317016
19
3911
10.1
55
404,95
14/07/22
1221
EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA
05.151.226/0001-07
9149673
17
3906
10.1
1119 / 42007
16.813,34
14/07/22
1221
ALPHA CONSULTORIA EM IDIOMAS LTDA - ME
08.059.014/0001-92
115
3999
32.1
237
1.655,00
15/07/22
1221
ARANDA EVENTOS E CONGRESSOS LTDA
03.598.920/0001-41
166
3924
10.1
20130871
1.570,00
18/07/22
1221
UNIDATA AUTOMACAO LTDA
26.179.697/0001-01
9217769
16
3943
10.1
835
224,00
18/07/22
1221
UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A.
02.491.558/0001-42
9317722
4
3917
10.1
447766
3.611,91
18/07/22
1221
UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A.
02.491.558/0001-42
9317722
7
3917
10.1
447766
2.460,92
18/07/22
1221
UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A.
02.491.558/0001-42
9317722
44
3917
32.1
447766
1.450,16
18/07/22
1221
UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A.
02.491.558/0001-42
9317722
5
3917
10.1
447766
1.450,16
18/07/22
A PAGAR
29.705,12
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS
26.179.697/0001-01
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
EMPENHO/ANO
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
ELEM/ITEM
3939
3939
3906
3702
3702
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
793.453,06
Liquidação/RPP
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
28 cm -18 1663525 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RETIFICA O RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS PARA HABILITAÇÃO CHAMADA FAPEMIG 10/2021 CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG divulga o resultado final, em cumprimento ao prazo estabelecido no cronograma, de acordo com o item 6 da CHAMADA FAPEMIG 10/2021 – CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO, referente às Fundações de
Apoio - FA citadas no quadro abaixo. As duas propostas foram avaliadas e aprovadas. A divulgação deste resultado encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. Ass. Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças e Comissão
Multidisciplinar de Avaliação. Belo Horizonte, 18 de julho de 2022.
Onde se lê:
Nº
Processo SEI
Fundação de Apoio (FA)
Sigla
Nível Cadastral Pleiteado
Resultado quanto à tipificação cadastral
1
2070.01.0001861/2022-97
Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural
FUNEPU
Nível III
Aprovado Nível III
2
2070.01.0002038/2022-71
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas
FADENOR
Nível IV
Aprovado Nível I
Leia-se:
Nº
1
2
Processo SEI
2070.01.0001976/2022-96
2070.01.0002038/2022-71
Fundação de Apoio (FA)
Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas
Sigla
FUNEPU
FADENOR
Nível Cadastral Pleiteado
Nível III
Nível IV
Resultado quanto à tipificação cadastral
Aprovado Nível III
Aprovado Nível I
16 cm -18 1663831 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01400-14 ; 25/07/2022 ; 24/01/2023 ; Prorrogação ;
1 cm -18 1663583 - 1
EXTRATO DOTERMODE PERMISSÃO DE
USO DE BENS MÓVEIS Nº 7/2022
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Fundação Mineira De Educação e
Cultura - FUMEC. Objeto: Permissão de uso de bens públicos, a título
precário e gratuito, pela permitente à permissionária dos equipamentos
constantes da relação (24509271) - inserida no processo digital SEI!
MG nº 2070.01.0000224/2021-67, relativo ao projeto CSA-PPM00612-15. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
publicação. Data de assinatura: 18/07/2022. Valor total estimado dos
equipamentos: R$ 4.761,90 (Quatro mil, setecentos e sessenta e um
reais e noventa centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira
Ribeiro – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Air Rabelo - Presidente da FUMEC.
3 cm -18 1663716 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
tec ; apq-00739-22 ; sistema multiusuário de infraestrutura em pesquisa
e inovação na área de tecnologia mineral (simpitem) ; versiane albis
leão ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442041 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro
preto ; R$ 1.993.810,45 ; tec ; apq-00771-22 ; ustulação cloretante de
minérios lateríticos com cloretos metálicos ; victor de alvrenga oliveira
; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de ouro preto ; R$ 39.977,40 ; tec ; apq-01263-22 ; centro multiusuário
de termografia científica (cemtec): foco em termografia ativa ; matheus
pereira porto ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442041 0 10 1;
início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 1.445.216,02 ; cag ; apq-01433-22 ; bioagro/
ufv - instituto de biotecnologia aplicada à agropecuária: pesquisa,
desenvolvimento e inovação ; denise mara soares bazzolli ; 2071 19
571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442041 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$
1.340.255,43 ; cex ; apq-01848-22 ; lipq-laremar: avanços técnicos e
atendimento multiusuário em espectroscopia de rmn ; jarbas magalhães
resende ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442041 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 1.035.238,20 ; cds ; apq-02429-22 ; central
multiusuária para desenvolvimento de produtos farmacêuticos ; andré
luís morais ruela ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442041 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de ouro preto ; R$ 787.980,00 ;
10 cm -18 1663724 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO
DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.143/2018
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Terravision Geotechonologia
Ltda - TERRAVISION. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula
Quarta do Termo original, por mais 60 (sessenta) meses, com início em
15/03/2022 e término em 14/03/2027; convalidação dos atos praticados
desde 15/03/2022. Data de assinatura: 14/07/2022: Signatários: Camila
Pereira de Oliveira Ribeiro – Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Signatários TERRAVISION: Wilfred Brandt
- Diretor-Presidente, Diego Soares Lara - Diretor e Emanuel Manfred
Freire Brandt - Diretor.
3 cm -18 1663340 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2020, Processo
de Compras nº 2331032 000038/2020, de serviços de reserva, emissão,
remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento
remoto, em regime de empreitada por preço unitário, celebrado entre o
IPEM/MG e a empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 9 (nove)
meses. Nova vigência: De 05/09/2022 a 04/06/2023. Valor estimado
para o período: R$ 176.214,97 (cento e setenta e seis mil duzentos
e quatorze reais e noventa e sete centavos). Data da assinatura:
18/07/2022. Fiscal do contrato: Ricardo Vieira de Jesus.
3 cm -18 1663586 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DIRETRIZ METROPOLITANA
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, tendo em vista o disposto no art. 161 da Lei Delegada nº
180, de 20/01/2011 e obedecendo ao disposto no Decreto Estadual
nº 48.254, de 18/08/2021, estabelece diretrizes para o parcelamento
de uma área de 2.030,00m², conforme matrícula apresentada, situada
no bairro Ouro Preto, no município de Belo Horizonte, referente
ao processo Agência RMBH nº SEI2430.01.0000413/2022-04, de
interesse de Kleber Sebastião Nogueira.
Sílvia Gramiscelli Reis
CAU A166194-9
MASP 1.473.240-8
Arquiteta e Urbanista
Ananda Camargo da Silva
Gerente de Apoio à Ordenação Territorial
MASP 1.372.512-2
4 cm -18 1663580 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11246. Processo
Interno n° 368/2022. Contratado: GE21 Consultoria Mineral
Ltda. CNPJ nº 22.760.001/0001-77. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência até 24/09/2022. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16.
Data da Assinatura: 15/07/2022.
2 cm -18 1663747 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16724. Objeto: Aquisição reestruturação
WAN / Core WIFI.
Pregão Eletrônico 530-G16729. Objeto: Veículo Utilitário
Multitarefas (UTV).
Pregão Eletrônico 530-G16730. Objeto: CORTADOR DE
CABOS ELETROHIDRÁULICO A BATERIA.
Pregão Eletrônico 530-H16720. Objeto: Transporte Especial de
Subestações Compactas Integradas.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207190044590130.
3 cm -18 1663508 - 1