TJMG 13/07/2022 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/
MG, Bom Jesus do Galho, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1504716/2022. *Processo n° 21383/2016, Usuário: Marcio Rodrigues
da Silva, Ipanema, Deferido, Portaria n°1504718/2022. *Processo n°
34224/2015, Usuário: Anezio Vazzoler, Santa Rita do Itueto, Deferido,
Portaria n°1504719/2022. *Processo n° 07958/2015, Usuário:
Prefeitura Municipal de Santa Barbara, Santa Bárbara, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1504720/2022.
Arquivamento:
Arquiva-se o processo 04647 de 14/06/2018. Requerente: Jose Geraldo
Ferreira. CPF: 343.***.488-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo:
conforme Art. 54-A da Portaria IGAM nº 48, de 04/10/2019. Município:
Ubaporanga/MG.
Arquiva-se o processo 17947 de 25/06/2015. Requerente: Aelcio Vieira
Campos Silva. CPF: 524.***.406-** Curso d’água: Córrego Vagalume.
Motivo: conforme Art. 24 do Decreto 47705/2019. Município: Ipatinga/
MG.
Arquiva-se o processo 10070 de 11/12/2018. Requerente: Pedreira
Um Valemix Ltda. CNPJ: 41.716.499/0003-87. Curso d’água: Poço
Tubular. Motivo: a pedido do empreendedor. Município: Timoteo/MG.
Arquiva-se o processo 32510 de 11/12/2014. Requerente: Consórcio
Grupo Isolux Corsan Engevix. CNPJ: 19.029.590/0002-94. Curso
d’água: Rio Piracicaba. Motivo: conforme Art. 54-A da Portaria IGAM
nº 48, de 04/10/2019. Município: Antonio Dias/MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 12 de Julho de 2022.
12 1660893 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 19380/2022, Usuário: Dorvalino Foscarini, Uberaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904571/2022. *Processo
n° 19052/2022, Usuário: Pinusplan Reflorestadora Ltda, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904570/2022. *Processo
n° 19379/2022, Usuário: Dorvalino Foscarini, Uberaba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1904573/2022. *Processo n° 23754/2022,
Usuário: Restaurante Menegon Eireli, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1904037/2022. *Processo n° 23749/2022,
Usuário: Silvio M. Alves, Carneirinho, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1904040/2022. *Processo n° 23729/2022, Usuário: Silvio
M. Alves, Carneirinho, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1904042/2022. *Processo n° 23713/2022, Usuário: Cleidson P.
De Freitas, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1904044/2022. *Processo n° 23564/2022, Usuário: Garimpo Auto
Posto Jatoba Ltda, Pirajuba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1904049/2022. *Processo n° 23304/2022, Usuário: Nélio M. Da Silva,
Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904051/2022.
*Processo n° 23491/2022, Usuário: Sit-Urb Urbanismo E
Regularização Ltda, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1904053/2022. *Processo n° 23951/2022, Usuário: Adriano
Bergoncini, Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1904054/2022. *Processo n° 23984/2022, Usuário: Silvio M. Alves,
Carneirinho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904060/2022.
*Processo n° 24073/2022, Usuário: Carlos A. M. Terra, Santa Vitória,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904061/2022. *Processo n°
24307/2022, Usuário: Sindicato Dos Produtores Rurais De Iturama,
Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904066/2022.
*Processo n° 24276/2022, Usuário: Cledson A. Passoni, Sacramento,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904067/2022. *Processo
n° 24231/2022, Usuário: Gildo Faria, Uberlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1904068/2022. *Processo n° 24175/2022,
Usuário: José B. De Oliveira, Cascalho Rico, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1904069/2022. *Processo n° 24189/2022,
Usuário: Adriel G. Azambuja, Gurinhatã, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1904694/2022. *Processo n° 25266/2022, Usuário: Getulio
F. Guimarães, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1904695/2022. *Processo n° 23210/2022, Usuário: Carlos I. Hollmann,
Iraí de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904070/2022.
*Processo n° 24461/2022, Usuário: Wellington M. Alves, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904071/2022. *Processo
n° 24510/2022, Usuário: Fabricio A. Jardine, Prata, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1904072/2022. *Processo n° 24456/2022,
Usuário: Cooperativa Dos Cafeicultores Do Cerrado De Monte
Carmelo Ltda, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1904074/2022. *Processo n° 23192/2022, Usuário: José De Castro,
Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904077/2022.
*Processo n° 23188/2022, Usuário: Aparecida De F. F. De
Pamplona, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1904080/2022. *Processo n° 23185/2022, Usuário: Devanir Vanço,
Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904082/2022.
*Processo n° 24771/2022, Usuário: José A. De M. Cunha, Araguari,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904088/2022. *Processo
n° 24759/2022, Usuário: Antonio Carlos, Nova Ponte, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1904181/2022. *Processo n° 24752/2022,
Usuário: Iomar C. Pinto, Ituiutaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1904182/2022. *Processo n° 24719/2022, Usuário: Aniceto
P. De Oliveira, Ituiutaba, Deferido, Portaria n°1904183/2022. *Processo
n° 24534/2022, Usuário: Marcos Foscarini, Uberaba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1904185/2022. *Processo n° 24526/2022,
Usuário: Fernando L. Franco, Gurinhatã, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1904186/2022. *Processo n° 26153/2022, Usuário: Plus
Empreendimentos Imobiliários Ltda Me, Frutal, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1904195/2022. *Processo n° 26147/2022,
Usuário: Devanir Vanço, Araguari, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1904198/2022. *Processo n° 26139/2022, Usuário: Omilton
B. De S. Filho, Água Comprida, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1904199/2022. *Processo n° 25975/2022, Usuário:
João Bernardino, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1904200/2022. *Processo n° 25896/2022, Usuário: Washington A.
S. De Freitas, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1904202/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 12 de julho de 2022.
1014084-6
FABRÍCIO DE BARROS SALUM
01
EPPGG
04QQ
15/04/2021
902212-0
FERNANDES BESSONE AMEIJIDE
01
GGOV
08QQ
09/06/2021
353294-2
FLAVIA CARVALHO CALDAS
01
AUSG
06QQ
01/09/2021
905059-2
FRANCISCA DE FATIMA PEDROSA SILVA VIEIRA
01
AATEL
06QQ
15/04/2021
357269-0
FRANCISCO OLEGÁRIO ARAÚJO COSTA
01
AGOV
09QQ
15/04/2021
667602-7
FREDERICO AUGUSTO GOMES DE RAMOS
01
EPPGG
04QQ
08/08/2020
1014085-3
FREDERICO DE SANTANA TESCAROLO
01
EPPGG
04QQ
17/11/2021
918507-5
GERALDO MANGELA DA SILVA
01
AGOV
07QQ
11/09/2021
357451-4
GERALDO OTAVIANO GOMES
01
AGOV
08QQ
10/12/2021
357535-4
GILMAR JOSÉ DE FREITAS
01
AGOV
06QQ
10/12/2021
329547-4
GLAYBER MORAIS MENDES
01
EPPGG
07QQ
15/08/2020
384809-0
GLENDA ANTUNES SILVA
01
DAD-6
05QQ
14/11/2020
913991-6
GONÇALO SOUZA DE JESUS
01
AGOV
07QQ
15/08/2020
278513-7
GRETO DA SILVA
01
OSO
09QQ
15/04/2021
370197-6
GUSTAVO PERSICHINI DE SOUZA
02
EPPGG
05QQ
16/01/2021
357615-4
HAMILTON SILVA FERREIRA
01
AGOV
07QQ
12/12/2020
357757-4
HIRAM EDMILSON FERREIRA
01
AGOV
08QQ
09/06/2021
902682-4
INAH MARAFELI PEREIRA
01
AGOV
07QQ
16/07/2021
354073-9
IRACEMA SANTIAGO NETO
01
ASTEL
07QQ
10/12/2021
364902-7
IVAN JOSE TRINDADE DE AVILA
01
AGOV
07QQ
16/01/2021
346496-3
IVANI REIS
01
AGOV
08QQ
16/03/2021
358022-2
JAIR XAVIER SOUTO
01
AGOV
08QQ
16/03/2021
358071-9
JESSE SIDNEY DA SILVA
01
AGOV
08QQ
17/02/2021
905236-6
JOAO ANTONIO GONCALVES
01
AGOV
07QQ
15/10/2021
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 23472/2022, Usuário: Ana M. M. De Mendonça, Carmo
do Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°2104052/2022.
*Processo n° 23217/2022, Usuário: Carlos I. Hollmann, Iraí de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2104055/2022. *Processo
n° 23201/2022, Usuário: Regina H. Caetano, Araxá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°2104076/2022. *Processo n° 23182/2022,
Usuário: Sergio C. Franco, Patos de Minas, Deferido, Portaria
n°2104086/2022. *Processo n° 24711/2022, Usuário: João B. Veiga,
Tapira, Deferido com condicionantes, Portaria n°2104184/2022.
*Processo n° 22971/2022, Usuário: Eletro Epcel Ltda, Coromandel,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2104193/2022. *Processo
n° 25908/2022, Usuário: Orvando S. Cunha, Patrocínio, Deferido
com condicionantes, Portaria n°2104203/2022. *Processo n°
28386/2022, Usuário: Mozart G. C. Filho, Perdizes, Deferido,
Portaria n°2104500/2022. *Processo n° 28387/2022, Usuário:
Mozart G. C. Filho, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2104577/2022. *Processo n° 11638/2022, Usuário: Jose R. Silva,
Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°2104552/2022.
*Processo n° 29162/2022, Usuário: Indústria Mineira De Fertilizantes
Líquidos Ltda - Epp, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes,
Portaria n°2104491/2022. *Processo n° 55665/2020, Usuário:
Márcio R. Monteiro, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2104490/2022. *Processo n° 19671/2022, Usuário: Eduardo L.
Rocha, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2104580/2022. *Processo n° 26486/2022, Usuário: Jaime A. P.
Borges, Perdizes, Deferido, Portaria n°2104641/2022. *Processo
n° 28910/2022, Usuário: José A. de Freitas, Ibiá, Deferido, Portaria
n°2104660/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Patos de Minas, 12 de julho de 2022
12 1660798 - 1
358198-0
JOAO LUIZ ALVES CAMPOS
01
AGOV
08QQ
14/11/2020
365217-9
JOSÉ CLAUDIO AZEVEDO DOS REIS
01
AGOV
06QQ
10/10/2020
358474-5
JOSE DELCY ALVES DA SILVA
01
AGOV
08QQ
09/06/2021
358600-5
JOSÉ HENRIQUE MATTOS BARTONELLI
01
GGOV
08QQ
16/03/2021
358747-4
JOSE RAMON COSTA AMOROSO LIMA
01
AGOV
08QQ
15/08/2020
907244-8
JOSE SILVA
01
AGOV
05QQ
09/06/2021
1072707-1
JUCILAINE APARECIDA DE ANDRADE
01
EPPGG
04QQ
10/10/2020
1014225-5
JULIANA MINARDI DE OLIVEIRA
01
EPPGG
04QQ
16/03/2021
293110-3
JULIO CESAR DOLABELA GUIMARES
02
GGOV
10 QQ
15/08/2020
358961-1
KAISER HENRIQUE CAMPOS BUCHACRA
01
AGOV
08QQ
15/05/2021
902769-9
KATIA APARECIDA LOPES REIS
01
AGOV
07QQ
17/02/2021
905296-0
KATIA APARECIDA NOGUEIRA BEDESCHI
01
GGOV
06QQ
15/08/2020
1000119-6
LAUANDA RICALDONI LIMA NUNES AVELAR
01
EPPGG
04QQ
15/08/2020
322868-1
LAURA GONCALVES NOGUEIRA
01
OSO
08QQ
12/08/2021
906642-4
LILIANE CRISTINA OLIVEIRA LIMA
01
ASTEL
07QQ
15/08/2020
1014088-7
LUCIENE RIBEIRO SOARES
01
EPPGG
03QQ
17/02/2021
359228-4
LUIZ ALBERTO MARCONDES
01
AGOV
06QQ
15/08/2020
359232-6
LUIZ ANTONIO CAIXETA RASSI
01
AGOV
08QQ
17/02/2021
359252-4
LUIZ CARLOS LOURES MARTINS
01
AGOV
08QQ
15/05/2021
359364-7
LUZIA MARIA DO NASCIMENTO
01
AGOV
08QQ
14/08/2020
900582-8
LYDIA ELIANE DE MIRANDA E SILVA
01
AGOV
08QQ
08/08/2020
386816-3
MACIEL LOPES DA PAIXÃO
01
DAD-7
05QQ
15/05/2021
374906-6
MARCELO FERREIRA GUIMARAES
01
AGOV
05QQ
15/04/2021
385866-9
MARCELO FRANK DO NASCIMENTO
01
GGOV
08QQ
16/03/2021
359533-7
MARCO ANTONIO FERREIRA MOL
01
AGOV
09QQ
12/09/2020
369759-6
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
01
ASTEL
07QQ
15/08/2020
380931-6
MARDELIA DA SILVA MARTINS
01
AUSG
07QQ
16/01/2021
270486-4
MARIA APARECIDA CIDINHA DA SILVA
01
AGOV
08QQ
16/07/2021
349659-3
MARIA APARECIDA MOREIRA DE LIMA
01
AUSG
09QQ
16/07/2021
1014086-1
MARIA APARECIDA MUNIZ JORGE
01
EPPGG
04QQ
17/02/2021
349434-1
MARIA CELIA PASSOS SIMOES
01
GGOV
08QQ
15/04/2021
359956-0
MARIA DA CONSOLAÇÃO AVELAR
01
AGOV
10QQ
12/12/2020
367115-3
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
01
AGOV
05QQ
14/11/2020
384887-6
MARIA DO CARMO GOMES SILVA
01
AUSG
07QQ
14/08/2020
352354-5
MARIA JOSÉ LEITE MORAIS
01
AGOV
07QQ
15/10/2021
351437-9
MARIANGELA HAMACEK DIAS
01
AGOV
07QQ
17/02/2021
348388-0
MARILDA REZENDE DOS SANTOS FERREIRA
01
AUSG
07QQ
14/11/2020
367557-6
MARILENE TAVARES DE SOUZA
01
GGOV
09QQ
15/04/2021
347602-5
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
01
DAD-8
06QQ
15/04/2021
902553-7
MARIUZA DE CÁSSIA PEREGRINO
01
GGOV
09QQ
08/08/2020
900355-9
MONICA DE FATIMA SOUZA
01
AGOV
07QQ
12/12/2020
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de
2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, § 20 da CE/89, com redação dada pela ECE 104/2020, combinado com Art. 36,
§1º, inciso I, da CE/89, ao (s) servidor (es): Masp 9049750 Marcelo de Lima Figueiredo a partir de 20/06/2022.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao
(a) servidor (a): Masp 365788-9 Edilaine Costa Ferreira a partir de 05/06/2022.
Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450
e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO as seguintes publicações, referentes à concessão de
QUINQUÊNIO, ao(s) seguintes servidor(es):
Masp
Nome
Admissão
Cargo
Quinquênio
Data da publicação
902573-5
NEIDE GERALDA ALVES DE SOUZA
01
AGOV
04QQ
12/09/2020
385913-9
NEREU MÁRCIO NOGUEIRA
01
OSO
07QQ
15/08/2020
355007-6
ABNER RAMALHO GUEDES
01
AGOV
08QQ
16/03/2021
1014077-0
ADILSON MEIRELES PACHECO
01
EPPGG
04QQ
17/02/2021
203490-8
NEUSA MARIA MOTTA FERES
02
GGOV
11QQ
17/02/2021
355126-4
AGNALDO LUIZ DOS SANTOS
01
GGOV
09QQ
08/08/2020
904053-6
NILDISLENE COELHO
01
AGOV
07QQ
15/08/2020
602802-1
AGNUS RODRIGUES DA SILVA
01
EPPGG
06QQ
10/12/2021
361296-7
NILO ANTONIO PEREIRA SANTOS
01
AGOV
08QQ
16/01/2021
369743-0
AIRTON MÁRCIO CRUZ
01
GGOV
09QQ
10/10/2020
361299-1
NILSON AMBRÓSIO
01
AGOV
09QQ
15/05/2021
667566-4
ALEXANDRE MIGUEL DE ANDRADE SOUZA
01
EPPGG
05QQ
16/03/2021
343371-1
RAIMUNDA DE SENA RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA
01
AGOV
09QQ
16/03/2021
903636-9
AMARILIS TEIXEIRA DE CARVALHO
01
AGOV
07QQ
14/08/2020
1073135-4
RENATA NERI DE ALMEIDA
01
EPPGG
04QQ
12/09/2020
355336-9
AMELIO DE LIMA MARTINS
01
AGOV
08QQ
08/08/2020
902387-0
RENATO LEAL PAIXAO RASO
01
GGOV
07QQ
12/08/2021
355345-0
AMSTERDA FERREIRA SOARES
01
AGOV
08QQ
14/08/2020
373790-5
RICARDO DE OLIVEIRA
02
EPPGG
07QQ
14/08/2020
902768-1
ANALICE DA ROCHA CASTRO
01
AGOV
07QQ
09/06/2021
361853-5
ROBERTO GERALDO VIEIRA
01
AGOV
09QQ
01/09/2021
1014078-8
ANDRÉ LUIZ MOREIRA DOS ANJOS
01
EPPGG
04QQ
17/02/2021
900216-3
ROBERTO MARCIO DOS SANTOS CESAR
01
OSO
08QQ
14/11/2020
391885-1
ANDRESA LINHARES DE OLIVEIRA NUNES
01
EPPGG
04QQ
17/02/2021
381817-6
RODRIGO ALVES MOREIRA SILVA
01
AUSG
07QQ
12/12/2020
355572-9
ANTONIO AUGUSTO CORREA
01
AGOV
08QQ
16/01/2021
361963-2
RONALDO AVELINO DE OLIVEIRA
01
AGOV
05QQ
09/06/2021
900312-0
ANTONIO CARROMBERTO BORGES LEAL
01
GGOV
07QQ
15/08/2020
384888-4
RONALDO DE SOUZA RIBEIRO
01
AUSG
07QQ
15/04/2021
900926-7
ANTONIO MARCIO DOS SANTOS
01
GGOV
09QQ
16/03/2021
276873-7
RONALDO SANTOS DUARTE
01
AGOV
07QQ
16/01/2021
902584-2
APARECIDA CARLA MARIANA DE SOUZA
01
AGOV
07QQ
15/05/2021
351358-7
ROSA MARIA SILVA DE FREITAS
01
AGOV
06QQ
16/01/2021
355821-0
ARNALDO DINIZ CARVALHO
01
AGOV
10 QQ
12/08/2021
902770-7
ROSELI APARECIDA DE MORAIS
01
AGOV
07QQ
09/06/2021
355841-8
ASDRUBAL MARQUES FILHO
01
AGOV
08QQ
16/03/2021
902660-0
ROSILENE FERREIRA DE SOUZA
01
AGOV
06QQ
17/11/2021
350977-5
BEATRIZ EUFRASIO TRINDADE
01
AGOV
07QQ
15/10/2021
351266-2
ROSIMEIRE APARECIDA RODRIGUES
01
AGOV
08QQ
12/08/2021
1016131-3
BRUNO SOUSA MACEDO
01
EPPGG
04QQ
15/04/2021
928570-1
ROZALVO PEREIRA FILHO
01
AUSG
07QQ
16/07/2021
458464-5
CARLA ELIANE TEIXEIRA FERNANDES
02
GGOV
04QQ
08/08/2020
388232-1
SAMARA DE OLIVEIRA MOREIRA AREAL
01
DAD-5
05QQ
17/11/2021
1014091-1
CARLOS ALBERTO ANTÃO SIQUEIRA
01
EPPGG
04QQ
17/02/2021
902661-8
SANDRA RIBAS ANDRADE BORGES
01
AGOV
07QQ
17/11/2021
367977-6
CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA
01
AGOV
04 QQ
16/03/2021
362227-1
SEBASTIÃO FIALHO BITARÃES
01
AGOV
07QQ
09/06/2021
352370-1
CARLOS HENRIQUE DIAS SCHNEIDER
01
AGOV
06QQ
15/05/2021
904246-6
SERGIO LUIZ SILVA GUARCONI
01
AGOV
07QQ
17/11/2021
356135-4
CELSO IDAMIANO SILVA
01
GGOV
08QQ
16/01/2021
1014097-8
SÉRGIO MARTINS BARBOSA
01
EPPGG
04QQ
17/01/2021
369723-2
CLAUDIA APARECIDA COELHO BARBOSA
01
GGOV
07QQ
08/08/2020
903136-0
SOLANGE APARECIDA ALVES
01
AGOV
07QQ
16/03/2021
1065747-6
DANIEL ANILTON DUARTE MARQUES
01
EPPGG
03QQ
12/12/2020
279088-9
SOLIMAR ASSIS
01
OSO
07QQ
15/08/2020
903408-3
DENILSON RONEY BATISTA LOPES
01
ASTEL
07QQ
11/09/2021
387697-6
SONIA MARIA DE OLIVEIRA VIANA
01
DAD-5
05QQ
12/08/2021
638962-1
DEOLINDA NETA SALDANHA COSTA
04
GGOV
06QQ
14/08/2020
362866-6
WALMIR CARLOS CORREA SILVEIRA
01
AGOV
08QQ
16/03/2021
388258-6
DILNEI MOREIRA VASCONCELLOS
01
OSO
07QQ
15/05/2021
904123-7
WANDERLAN ALVES DE OLIVEIRA
01
AATEL
07QQ
08/08/2020
901637-9
DULCELEA PEREIRA ROCHA
01
AGOV
08QQ
12/09/2020
1014109-1
WILKER PINHEIRO CORDEIRO
01
EPPGG
04QQ
15/04/2021
349462-2
EDGAR KHOURI
01
GGOV
08QQ
17/02/2021
362963-1
WILLIAM PETER SILVA
01
AGOV
08QQ
12/08/2021
380330-1
EDSON LOPES DE FARIA
01
AGOV
08QQ
14/08/2020
903434-9
ZOROASTRO SOUZA PIMENTA
01
OSO
08QQ
09/06/2021
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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