TJMG 13/07/2022 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2022: DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022. Objeto: Registro de Preços para
eventual e futuro fornecimento de Circuitos Mistos Inclusivos, sob
demanda dos Municípios do CISPAR. Valor da Ata: R$ 1.600.000,00.
Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023. Detentor da Ata: EGS Comércio
de Brinquedos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 22.025.872/0001-47, com
Sede na Avenida Professor João Gomes Monteiro Sobrinho, nº 346,
Sala 02, Lixeira, Cuiabá/MT, CEP 78.008-800. Patos de Minas/MG,
13/07/2022. César Caetano de Almeida Filho - Presidente.
AVISO DE PUBLICAÇÃO RDC INTEGRADO Nº 01/2022. Objeto:
Registro de Preços de estrutura(s) física(s), padronizada(s), materiais (bens) e equipamento(s), necessários ao integral funcionamento
das atividades finalísticas das Secretarias de Educação Municipais e
da Administração Pública em geral. Data de Abertura: 29/07/2022,
às 09h00min. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: consorciocispar@gmail.com e se encontra disponível no site: http://www.amaparmg.com.br/licitacoes.php; Rua Prof. Aristides Memória, nº 179B,
Jd. Paulistano, Patos de Minas/MG. Patos de Minas, 12/07/2022. César
Caetano de Almeida - Presidente.
10 cm -12 1661125 - 1

Piranguçu

Pouso Alegre

Resende Costa

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022,
Registro de Preço para aquisição de mobiliários, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas. Abertura será dia 25/07/2022 as 09:00 horas.
Processo Licitatório n° 047/2022, Pregão Eletrônico 027/2022, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação
de veículos. Abertura será dia 27/07/2022 as 09:00 horas. Outras Informações pelo site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das
08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 85/2022
ObjetoAquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares
de uso veterinário”. A sessão pública será realizada no dia 27 de julho
de 2022 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação
de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-maileditaispmpa@gmail.com– Luiz
Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 12 de
julho de 2022.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 042/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 088/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por
objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas socioeducativas para atender o programa do PAIF/
CRAS. Informações: (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 26/07/2022 às
9:00 h. – Kátia Suzana de Resende – Pregoeira Municipal.
2 cm -12 1660866 - 1

3 cm -12 1660839 - 1

Paula Cândido
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2022.
EXTRATO. ATA REGISTRO DE PREÇO 012/2022 Processo Licitatório nº 034/2022 Pregão eletrônico nº 006/2022 Registro de Preços nº 010/2022. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Aquisição De Mobiliário, Equipamentos Escolares, De Informática
E Esportivo, Conforme Convênio De Saída No 1261000218/2021/
See. Empresas registradas: Alessandro Pereira De Oliveira ME CNPJ:
45.039.975/0001-61 Valor R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais);
Bruno Do Carmo Ferreira ME CNPJ: 34.240.500/0001-12 valor R$
10.516,00 (dez mil quinhentos e dezesseis reais); GOMES & GARCIA INFORMATICA LTDA CNPJ: 04.552.128/0001-19 valor R$
5.318,00 (cinco mil trezentos e dezoito reais); Metdata Tecnologia
Da Informação Eireli CNPJ: 28.584.157/0003-92 valor R$ 26.489,90
(vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) e Santafe Distribuidora LTDA CNPJ: 14.780.286/0001-80 valor
R$ 23.539,00 (vinte e três mil quinhentos e trinta e nove reais). Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. João Carlos de Oliveira e Silva – Pregoeiro – Daniel Gomes Calixto – Prefeito Municipal, em 12 de julho
de 2022. Mais informações: (32) 3537-1317. João Carlos de Oliveira
e Silva – Pregoeiro.
5 cm -12 1660900 - 1

Perdizes
Prefeitura Municipal

3 cm -12 1660630 - 1

Pirapora
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
Nº: 059/2022- DISPENSA Nº: 017/2022.
Objeto: Locação de imóvel para instalação da creche municipal do
Bairro Nova Pirapora. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO esta dispensa
de licitação em favor do proprietário do imóvel, Sr. Geraldo Magalhães
Barroso- CPF: 638.544.576-34, no valor mensal de R$6.866,70, perfazendo o valor global de R$82.400,40. Pirapora/MG, 11/07/2022 – Alexandro Costa Cesar - Prefeito Municipal.
2 cm -12 1660664 - 1

Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 147/2022
PREGÃO PRESENCIAL 058/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Pregão Presencial cujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de material
de construção em geral. Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento:
“Menor Preço Por Item”. Data da abertura: 26/07/2022 às 08:00h.
Informações: Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274. O edital poderá
ser obtido no e-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.
pompeu.mg.gov.br.
2 cm -12 1660857 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022.
Processo nº 130/2022. Objeto: a contratação de empresa para aquisição de 01 veículo de transporte escolar diário de estudantes, denomindo de ônibus urbano escolar acessível (onurea), conforme convênio 1261001655/2021/see, da secretaria de estado de educação, em
atendimento às entidades educacionais das redes pública de ensino á
secretaria municipal de educação, cultura, esporte e laze, conforme
especificações e características constantes no anexo I deste edital. O
Prefeito do Município de Perdizes – MG, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022, e considerando a legitimidade do
procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das
propostas de preço, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com
Decreto Municipal Nº 665/2010 de 03 de dezembro de 2010, e Leis n.ºs
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal nº
3.555/2000; Resolve: Homologar o presente procedimento licitatório à
empresa Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA, de acordo com o descrito abaixo. Com este ato fica convocado o proponente vencedor para
assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da
Lei n.º 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo
das sanções previstas no art. 81 desta Lei. Perdizes - MG, 27 de Junho
de 2022. Conceição Aparecida Cunha Alves - Secretária Municipal de
Educação, Cultura, Esporte. Lazer e Turismo.
Extrato de Contrato. Processo Nº 130/2022. Origem: Pregão Eletrônico Nº: 086/2022. Objeto: A contratação de empresa para aquisição
de 01 veículo de transporte escolar diário de estudantes, denomindo
de ônibus urbano escolar acessível (onurea), conforme convênio
1261001655/2021/see, da secretaria de estado de educação, em atendimento às entidades educacionais das redes pública de ensino á secretaria municipal de educação, cultura, esporte e laze, conforme especificações e características constantes no anexo I deste edital. Contratante:
Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. Contratados: Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA, com o valor global de R$ 385.000,00 (Trezentos
e oitenta e cinco mil reais). Prazo de Vigência: Assinatura do contrato
até 31 de dezembro 2022. Conceição Aparecida Cunha Alves - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Perdizes
- MG, 27 de Junho de 2022. Katiucia Ferreira Aguiar – Pregoeira.
9 cm -12 1660826 - 1

Pimenta
Prefeitura Municipal

Minas Gerais

Porteirinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 34/2022
Objeto: Prestação de serviços de passagens de ônibus para transporte
intermunicipal e interestadual de pacientes e acompanhantes para tratamento fora do domicílio – TFD, e para transporte intermunicipal
no atendimento de pessoas carentes e imigrantes. Dia da licitação:
28/07/2022 às 08:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro.
Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone
(38) 3831-1297 ou e-mail licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 12/07/2022
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -12 1660747 - 1

Porto Firme
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 .
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 012/2022, na data de 29/07/2022, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 056/2022, objetivando a contratação de empresa na área de
construção civil, objetivando a construção de muro de arrimo a ser executado na Quadra Poliesportiva na Comunidade Santo Antonio das Posses, conforme planilha e projeto executivo. A referida obra será executada conforme Resolução nº 21/2022/SEGOV e Transferência Especial.
Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG. Porto
Firme/MG, 12/07/2022. Renato Santana Saraiva - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1660984 - 1

Poté

PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 82/2022
Objeto:“Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, componentes
para o analisador a25 da biosystems,”. A sessão pública será realizada
no dia 08 de agosto de 2022 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial,
mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-maileditaispmpa@gmail.com–Rodrigo Rodrigues Pereira– Pregoeiro Municipal –
Pouso Alegre 12 de juLho de 2022.
3 cm -12 1660656 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 87/2022
“Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança privada desarmada, ambulâncias e brigadistas para apoio e suporta a eventos realizados pela Superintendência de Lazer e Turismo”, no Município de Pouso Alegre / MG. A sessão pública será realizada no dia
26 de julho de 2022 as 9:00 horas. O Edital poderá ser consultado e
obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail:
editaispmpa@gmail.com. Rodrigo Rodrigues Pereira – Pregoeiro do
Município.

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021 SUSPENSÃO
Torna público que se encontra suspenso do seu prosseguimento, o edital
do pregão eletrônico 085/2021, cujo objeto consiste registro de preços
para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de medicina do trabalho e saúde ocupacional para os servidores
municipais de ribeirão das neves. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -12 1660943 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº70/2022
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregão Eletrônico nº 70/2022 – Processo nº 128/2022. Objeto:
Registro de preços visando a Aquisição de Refeições e sopas. O pregão será executado através do site www.bll.org.br no dia 26/07/2022 as
09:00 hs. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.
2 cm -12 1660768 - 1

Rio Acima

3 cm -12 1660986 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 03/2022
Objeto:“Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
para eventos teatrais,.”. A sessão pública será realizada no dia 02 de
agosto de 2022 às 9:00 h. o edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal
de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Vanessa Moraes Skielka Silva Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 12 de julho de 2022.
3 cm -12 1660665 - 1
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 18/2022.
O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente,
Sr. Renato Garcia de Oliveira Dias, no uso de suas atribuições legais,
atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI,
ambos da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA o resultado do processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 18/2022, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para a construção de sede administrativa do parque natural de Pouso Alegre, incluindo o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra”. Adjudicando vencedora
a proposta apresentada, no valor deR$ 622.376,85 (seiscentos e vinte
e dois mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos),
ofertado pela empresa marco zero construção indústria e comércio Ltda
, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Cláudio Manoela
da Costa, nº 356, bairro São José, município de Pouso Alegre, estado de
Minas Gerais, cadastrada junto ao cadastro nacional de pessoa jurídica
do ministério da fazenda (cnpj/mf) sob nº 25.289.836/0001-89, com
inscrição estadual registrada sob nº 525601460.00-54.pouso alegre, 11
de julho de 2022.Renato Garcia de Oliveira Dias .Secretário municipal
de planejamento urbano e meio ambiente.
5 cm -12 1660694 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 83/2022
Objeto:“Aquisição de grades/grelhas de ferro fundido articulado”. A
sessão pública será realizada no dia 04 de agosto de 2022 as 09:00
horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias
úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do
sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 34494023 ou e-maileditaispmpa@gmail.com–Rodrigo Rodrigues Pereira–
Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 12 de juLho de 2022.
3 cm -12 1660636 - 1

Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Ribeirão das Neves

P.E. Nº 33/22. PL Nº 51/22.
Objeto: R.P. para Aquisição de Gêneros Alimentícios para uso das
Secretarias Municipais de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas:
até 28/07/22 às 08h59min. Sessão: 28/07/22 às 09h00min. Edital no
site www.licitanet.com.br, site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 12/07/22. Irineu Silva Junior – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisiçao de Uniformes e Material Esportivo. Data e horário da sessão:
29/07/2022, às 09 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site:
www.pote.mg.gov.br ou solicitado através do e-mail: licitacao@pote.
mg.gov.br. Poté, 12/7/2022. Jeferson Gomes dos Santos, Pregoeiro do
Município.

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022.
Torna público que realizará em 29 de julho de 2022, às 09h00min,
Tomada de Preços nº 1/2022, Tipo “Menor Preço”. Objeto: Contratação
de Empresa especializada para execução de obra de perfuração de poço
artesiano na Comunidade Quilombola de Raiz. Informações e Edital
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek,
na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Telefone: (38)
3545-1122. E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Site: www.pk.mg.gov.br.
Vanderlene Gonçalves da Silva Ribeiro - Presidente CPL.

2 cm -12 1660769 - 1

2 cm -12 1660670 - 1

2 cm -12 1660800 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP. 062/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 062/2022. Objeto: SRP
de aquisição de Smartphone - Abertura: 27/04/2022 às 14:00 horas. Inf.
www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
1 cm -12 1660867 - 1

Rio Espera
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N° 02/2022
MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG, torna público para conhecimento
de todos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, que será realizada a
Tomada de Preços n° 02/2022, Processo nº 68/2022, tipo menor preço
global, no dia 27 (vinte e sete) de julho de 2022, às 09:00hs (nove
horas). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
das obras e serviços de engenharia para pavimentação de vias nas
comunidades de “Rio Melo” e “Piranguita”. Edital em seu inteiro teor
estará à disposição no setor de licitações, na Pça da Piedade, 36, Centro,
ou site: https://rioespera.mg.gov.br/. Maiores informações no tel. (31)
3753-1254, a partir das 09h00hs. E-mail: licitacoesrioespera@gmail.
com. Rio Espera/MG, 12 de julho de 2022. Amanda de Cassia da Cruz.
Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -12 1660994 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Espera/MG torna público que às
09h00min (nove horas) do dia 25 de julho de 2022, em sessão pública,
na Praça Nossa Senhora da Piedade, 36, Centro, na forma da Lei Federal
n° 10.520/02, promoverá abertura de Licitação na modalidade pregão
presencial nº 41/2022, cujo o objeto é a contratação de empresa habilitada para aquisição de mobiliários e equipamentos, em atendimento
às demandas da Secretaria de Educação, conforme Convênio de saída
nº 1261000776/2022/SEE. O Edital poderá ser examinado e solicitado
na Prefeitura de Rio Espera/MG. Maiores informações pelo tel: (31)
3753.1254; e-mail:licitacoesrioespera@gmail.com. Rio Espera/MG, 12
de julho de 2022. Amanda de Cassia da Cruz. Pregoeira Municipal.
3 cm -12 1661099 - 1

Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 –
2ª PUBLICAÇÃO - Objeto: Registro de preços para aquisição de madeira
de pequi e madeira de eucalipto não tratada. Abertura: 25/07/2022 às 13
horas. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 – Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de concreto usinado FCK 25 MPA e
FCK 30 MPA e bombeamento do concreto. Abertura: 25/07/2022 às 14
horas. – RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA
PÚBLICA Nº 010/2022 – Objeto: Contratação de prestação de serviços de sistema eletrônicos de segurança. Contratada: ANGELITA APARECIDA ROCHA 03294011652 CNPJ: 35.801.566/0001-05. Valor:
R$ 34.860,00. Data da ratificação: 06/07/2022. – RATIFICAÇÃO
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 – Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços em informatização do serviço da política de assistência social. Contratada: PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 11.258.607/0001-92. Valor:
R$ 13.200,00. Data da ratificação: 06/07/2022. Maiores informações
podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br
. Rio Paranaíba/MG, 11 de julho de 2022. Valdemir Diógenes da Silva
– Prefeito Municipal
4 cm -11 1660599 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207122047450210.