TJMG 12/07/2022 -Fch. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Carvalhos
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
Fica Retificada a publicação para constar o seguinte: Processo Licitatório nº 069/2022 - Pregão Presencial nº 019/2022. Objeto: Registro
de Preço para futura aquisição de materiais de papelaria para diversos
departamentos da Administração Pública. Fica Retificada a data do Pregão para 27/07/2022, às 9h00min. Ficam mantidas todas as outras disposições do Edital. Carvalhos, 08 de julho de 2022. Letycia Varginha
Rocha - Pregoeira.
2 cm -11 1660203 - 1
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
Fica Retificada a publicação para constar o seguinte: Processo Licitatório nº 089/2022 - Pregão Presencial nº 026/2022. Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de
açougue para a Secretaria de Educação. Fica Retificada a data do Pregão para 03/08/2022, às 9h00min. Ficam mantidas todas as outras disposições do Edital. Carvalhos, 08 de julho de 2022. Letycia Varginha
Rocha - Pregoeira.
2 cm -11 1660204 - 1

Cascalho Rico
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
Seleção e contratação de empresa(s) para aquisição de instrumentos
musicais e equipamentos, para a Corporação Musical Alício Miranda,
bem cultural registrado pelo município através do Decreto nº 56A de
21/09/2017. O extrato de publicação encontra-se no site: www.diáriomunicipal.com.br/amm-mg na data de 12/07/2022. Beatriz Ingrid Stalder Santos - Pregoeira.
2 cm -11 1660276 - 1

Catuji
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis, para manutenção do Veículo de propriedade da Câmara Municipal de Catuji/MG, com Exclusividade para MEI, Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34
da Lei n° 11.488, de 2007. Abertura: 26/07/2022 às 09:00 horas, à Rua
Manoel Nunes Soares, 08, Vista Alegre, Fone (33) 3532-9154. Catuji/
MG, 11/07/2022. Madson Batista Guedes - Presidente da Câmara.
2 cm -11 1660068 - 1

Catuti
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 04/2022
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar o Credenciamento nº 04/2022, Inexigibilidade 06/2022 no dia 25/07/2022, as
08h00min, na sede da Prefeitura Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000, objetivando o recebimento da documentação referente ao credenciamento para a contratação
de empresa para prestação de serviços de exames por imagem, cardiovasculares, endoscópicos, oftalmológicos e citologia oncótica, permanecendo aberto para futuros e eventuais interessados. O edital poderá
ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacoes@
gmail.com - Delermando do Nascimento França - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1660260 - 1

Cláudio
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2019.
Em atendimento ao disposto no Item 16.3 do Concurso Público - Edital
nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Cláudio/MG, Convocamos o(s)
candidato(s) abaixo relacionado(s), em estrita observância da ordem
de classificação e quadro de vagas, para comparecimento ao Paço
Municipal de Cláudio/MG, no Departamento de Recursos Humanos,
sediado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida, nº 152, Centro,
no prazo de 10 (dez) dias, para a comprovação dos requisitos mínimos
para o ingresso no cargo, realização de exame médico pré-admissional
e posse:
Auxiliar Administrativo:
48º lugar - Sarah Neves Teles.
49º lugar - Camila Fernanda Muniz.
50º lugar - Álvaro Ferreira Gregório Araújo.
Cláudio/MG, 11 de julho de 2022. Reginaldo de
Freitas Santos - Prefeito do Município.
4 cm -11 1660207 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022.
Homologação do Processo Licitatório nº 169/2022 - Pregão Eletrônico nº 075/2022. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para
as Equipes de Saúde da Família, executando o Plano de Trabalho e
Recurso da Portaria nº 1462 - Proposta nº 36000386282202100 e nº
36000389884202100.1, conforme descrição no Anexo I deste Edital.
Homologo o Objeto do Certame às empresas: Maiquel Ferreira de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº 41.092.525/0001-81, no Valor de R$
3.156,00 (Três mil, cento e cinquenta e seis reais); TK Produtos e Equipamentos Médicos, inscrita no CNPJ sob o nº 10.728.371/0001-48, no

Valor de R$ 2.660,00 (Dois mil, seiscentos e sessenta reais); Health
Santa Luzia Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 27.602.134/0001-39,
no Valor de R$ 3.280,00 (Três mil, duzentos e oitenta reais); K.C.R.
Indústria e Comércio de Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ sob
o nº 09.251.627/0001-90, no Valor de R$ 3.180,00 (Três mil, cento
e oitenta reais); A V Fritas Marques Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
45.853.627/0001-23, no Valor de R$ 18.070,00 (Dezoito mil e setenta
reais); Mobile Aço Comércio Varejista de Móveis Ltda ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 13.759.572/0001-09, no Valor de R$ 41.348,00 (Quarenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais); Procir Produtos para
Saúde Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 19.188.783/0001-07, no Valor
de R$ 287,76 (Duzentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos);
Amettal Indústria e Comércio de Móveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº 37.059.533/0001-59, no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais); PLG
Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli, inscrita no CNPJ sob o
nº 34.444.108/0001-95, no valor de R$ 12.874,00 (Doze mil, oitocentos e setenta e quatro reais). Cláudio, 11 de julho de 2022. Reginaldo de
Freitas Santos - Prefeito do Município.
6 cm -11 1660368 - 1

Coluna

Conceição do Pará

Coroaci

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PL Nº45/2022
TP nº11/2022- Obj: Prestação de serviço de construção de 116,88 m²
de cozinha com refeitório na Escola Municipal Professor José Morato,
na Comunidade de Santana da Prata no Município de Conceição do
Pará/MG-Entrega dos envelopes dia 28/07/2022, às 09:00 hrs-Inf. pelo
tel (37) 3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br.
Lucrécia Dias Miranda–Presidente da CPL.
PL nº 46/2022-TP nº 12/2022-Obj: Prestação de serviços de recapeamento asfáltico de 3.488,89 m² em CBUQ e execução de 1.159,79
metros lineares de sarjeta na Rua Odorico Alves na Comunidade de
Casquilho no Município de Conceição do Pará/MG-Entrega dos envelopes dia 29/07/2022, às 09:00 hrs-Informações pelo tel (37) 32761391 - Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda – Presidente da CPL.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico nº. 008/2022, para aquisição
de medicamentos e materiais. O julgamento das propostas de preços e
habilitação ocorrerão no dia 27/07/2022, às 09h00m, através da plataforma ”LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000.
Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.
com – com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 009/2022- Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico nº. 009/2022, para aquisição material de construção.
O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
27/07/2022, às 13h00m, através da plataforma ”LicitarDigital” pelo
link: www.licitardigital.com.br. Informações na Rua Dona Cotinha
Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33)
9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com – com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.

3 cm -11 1660082 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL Nº 66/22 - PP Nº 35/22
A Prefeitura de Coluna–MG,Torna Público,* PAL Nº 66/22, PP Nº
35/22. Objeto: Contratação de empresa para o forneciemnto de materiais esportivos, para atenderem as necessidada do programa melhor
geração de acordo com o anexo vi do plano de trabalho registrado no
SIGCON - SAÍDA Sob o nº 001844/2021, conforme especificações
constantes no anexo I deste edital. Sessão dia 20/07/22, às 13:00 horas.
O Edital e seus anexos estão a disposição no Setor de Licitações, pelo
email: licitacao@coluna.mg.gov.br.
Coluna, 11/07/22.
Denise Lemes de Oliveira Vieira – Pregoeira Municipal.
3 cm -11 1660416 - 1

Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP N° 047/2022,
Objeto: Futura e contratação de pessoa jurídica para ministrar oficinas de artesanato. Abertura 22/07/2022 às 10:00hs. PRP n° 048/2022,
Objeto: Futura e eventual prestação de serviços de confecção de uniformes. Abertura 22/07/2022 às 13:30hs. Editais: www.cbm.mg.gov.br.
Thaís Carolina Santos - Pregoeira.
2 cm -11 1660179 - 1

Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 35/2022,
Adesão da Ata de Registro de Preço nº 44/2021 do Pregão Eletronico
20/2021,CISREC. Contratante: Prefeitura de Conceição das Pedras.
Contratado Deva Veiculos Ltda,CNPJ23.762.552/0003-02–Rua Teonilio Niquini,32,Jardim Piemont Sul,Betim MG.Objetivo:Aquisição de
um Ônibus Escolar (ORE).Valor R$ 468.916,67(Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Novecentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Sete Centavos).Vigência 04/07/2022 a 31/12/2022.
2 cm -11 1660091 - 1

Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO I – TOMADA
DE PREÇO Nº 003/2022.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará Processo nº 018/2022 – Tomada de Preço nº 003/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados visando a elaboração de estudos técnicos para a criação de
unidade de conservação na Macrozona de Preservação Ambiental em
Santo Antônio do Cruzeiro, em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, conforme especificado
no Termo de Referência anexo I do edital Retificado I 018/2022. Dia
da abertura: 16 de Agosto de 2022, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães –
Secretária Municipal de Administração.
3 cm -11 1660153 - 1

Câmara Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/
MG, no uso de suas atribuições, e com fulcro no parágrafo único, art.
61, da Lei nº 8.666/93, torna público o extrato da Ata de Registro de
Preço 05/2022, conforme a seguir: Proc. 64/2022, Dispensa 16/2022,
para a contratação da Empresa POSTO TIJUCAL II LTDA, CNPJ:
04.406.717/0003-50.Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 meses
para fornecimento de combustível – gasolina comum – para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo
valor de R$ 203.117,79 (duzentos e três mil cento e dezessete reais e
setenta e nove centavos)CMD/MG. Wander Rosa de Santana. Pres. da
Câmara Municipal.
3 cm -11 1660496 - 1

Congonhas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PMC/063/2022 – PRC 114/2022
Contratação de serviço especializado para execução de desinfecção
pelo método de ANÓXIA, que será aplicado nas 64 estruturas das 6
Capelas dos Passos da Paixão, integrantes do santuário do Senhor Bom
Jesus de Matozinhos – Congonhas, além de 2 armários, uma mesa,
tablado e 13 bancos pertencentes à Capela da Ceia, do referido conjunto
histórico, com fornecimento de materiais e mão de obra, no município
de Congonhas. Nenhuma empresa se apresentou para o certame, sendo
declarado deserto o pregão supracitado. Congonhas, 11/07/2022. Selma
Maria Alves - Pregoeira.
3 cm -11 1660099 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PMC/064/2022 – PRC 122/2022
Aquisição de cartuchos e pás adesivas descartáveis para desfibrilador
automático externo (DEA), adulto e pediátrico, em atendimento às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público o Termo de Homologação e Adjudicação do pregão supracitado à licitante Medical Sil Comercio e Equipamentos Odonto Médico Hospitalar Ltda.: itens 1, 2 e 3. Congonhas,
08/07/2022. Cláudio Antônio de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1659968 - 1

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO
Nº 043/2022 – PRC Nº 077/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina a Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de solução em telefonia
com central de secretária eletrônica com software de gestão telefônica
em nuvem, suporte, manutenção, equipamentos e insumos, de acordo
com as especificações constantes no Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 12/07/2022, às 12:00h, até
25/07/2022, às 09:29h. Data de abertura: 25/07/2022, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 99239-2003 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá
ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 11/07/2022 – Alisson Dias
Laureano – Pregoeiro.
4 cm -11 1660379 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RATIFICA a Dispensa nº
020/2022 (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93) para cumprimento de Decisão
Judicial em favor do paciente Anderson da Silva Fonseca, para realização de cirurgia denominada Artroplastia Total Primária do Quadril Não
Cimentada /Híbrida. Processo judicial nº: 5008704-78.2021.8.13.0183.
Empresa Vencedora: Hospital e Maternidade São José, CNPJ nº:
19.715.663/0001-10. Valor: R$21.606,20 (vinte e um mil, seiscentos e
seis reais e vinte centavos). Conselheiro Lafaiete, 11/07/2022 – Mário
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.

4 cm -11 1660219 - 1

Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2022
Será realizado no dia 27 de julho de 2022 às 08:00 hs o Processo n°
127/2022, do Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de
empresa para conversão e digitalização de documentos; locação de sistema Web para indexação, catalogação e organização de forma automática; busca de arquivos e backup, com participação exclusiva de
ME, EPP e MEI. Licitação local, conforme decreto 461/2021. Motivo
da prorrogação: Retificação do edital. E-mail: licitacao@coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone
34-3841-1344. Coromandel-MG, 11 de julho de 2022. Nilda Maria dos
Anjos Dorneles – Pregoeira.
3 cm -11 1660184 - 1

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO COM ITENS PARA AMPLA
DISPUTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP N.° 017/2021
Processo de Compra n.° 309/2021 – Processo Licitatório n.° 148/2021.
Resultado. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares,
em atendimento à Emenda Parlamentar n.° 15248.034000/1200-15,
para o Hospital Dr. José Maria Morais / Secretaria Municipal de Saúde,
tendo como fonte de receitas: Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde – SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde. Comunicamos que a vencedora dos itens 08 e 09
que encontravam-se em fase recursal, foi a proponente: M. CARREGA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ao valor global de R$ 325.899,98. Coronel Fabriciano, 11 de Julho de 2022. José
Pereira. Pregoeiro.
3 cm -11 1660472 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
PROCESSO DE COMPRA N° 198/2022
Processo Licitatório nº 084/2022. Resultado –Objeto: contratação de
empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos, para execução dos serviços de reformas, manutenção
e adequações necessárias de instalações em edificações públicas da
Assistência Social, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como
fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferências
de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social e Outros Recursos Não Vinculados. Comunicamos aos interessados, que a vencedora
do certame foi a empresa Construtora Andrade & Teixeira Ltda - EPP,
com o valor global de R$ 503.207,00 (quinhentos e três mil, duzentos
e sete reais). Coronel Fabriciano, 11 de julho de 2022. José Pereira.
Presidente da CPL.
4 cm -11 1660479 - 1

3 cm -11 1660377 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 033/2022 – RP Nº 024/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11,
inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado
de julgamento do Processo Licitatório nº 066/2022 - Pregão Eletrônico nº 033/2022, Registro de Preços nº 024/2022, cujo objeto é: Contratação pelo sistema de registro de preços de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de equipamentos, mobiliários e
estruturas, para realização de eventos promovidos pela Administração
Municipal de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes
no item 19 e Anexo I do Edital. Empresas vencedoras: Mais Serviços e
Locações LTDA, Lote 01, no total de R$ 169.860,00 (cento e sessenta e
nove mil, oitocentos e sessenta reais); Ricardo Rossi Locadora de Equipamentos LTDA, Lotes 02, 10 e 11, no valor total de R$ 3.902.000,00
(três milhões, novecentos e dois mil reais); Real Empreendimentos
e Locações LTDA (ME), Lotes 03, 04, 05 e 08, no valor total de R$
2.438.995,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos
e noventa e cinco reais); Otimisa Marketing e Eventos LTDA (EPP),
Lotes 06, 09, 12, 13 e 14, no valor total de R$ 2.760.680 (dois milhões,
setecentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta reais); e, W eamp; M
Promoções e Eventos LTDA (ME), Lotes 07 e 15, no valor total de R$
995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais). Cons. Lafaiete,
11/07/2022. Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.

EXT. DE CONTRATO - PL 43/2022, TP 01/2022.
DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
reforma do Centro de Saúde - Unidade Básica de Saúde Geraldo Souza
no município de Coronel X. Chaves. Vencedor: RS Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 42.440.176/0001-04, com o valor de R$ 363.578,25
(trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte
e cinco centavos). Juliana Jaques Camargos - Presidente CPL. Coronel
Xavier Chaves, 11/07/22.

5 cm -11 1660381 - 1

2 cm -11 1660023 - 1

Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220711204301023.