TJMG 08/07/2022 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
Leal, PEB3N, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de
03 meses; Masp 369263.9.1,Marlene Campos da Silva Vaz, ATB3L,
aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de 08 meses; Masp
366851.4.1, Marolina Alves Rodrigues, PEB3P, aposentado(a) em
26/04/2022, referente ao saldo de 04 meses e 18 dias; Masp 346756.0.1,
Natalia Machado de Almeida, PEB1P, aposentado(a) em 26/04/2022,
referente ao saldo de 12 meses; Masp 369268.8.1, Osvalda das Graças
Fernandes Rosa, ATB3L, aposentado(a) em 23/06/2022, referente
ao saldo de 02 meses e 24 dias; Masp 308953.9.1, Santa Barbosa de
Souza, ASB1N, aposentado(a) em 10/05/2022, referente ao saldo de 4
meses e 13 dias; Masp 331369.9.1, Silvia Maria de Sousa Marcelino,
PEB3L, aposentado(a) em 26/04/2022, referente ao saldo de 09 meses;
Masp 378196.0.3, Solange Caixeta Vieira, PEB2G, aposentado(a) em
19/03/2022, referente ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 21/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
295867.6.2, Aparecida Hilário Figueiredo, PEB3P, aposentado(a) em
23/06/2022, referente ao saldo de 02 meses; Masp 377241.5.1, Ivanete
Pereira da Silva de Andrade, ATB5I, aposentado(a) em 26/04/2022,
referente ao saldo de 03 meses; Masp 296228.0.2, Leila Aparecida
de Freitas Franco, PEBIIIP, aposentado(a) em 23/06/2022, referente
ao saldo de 3 meses; Masp 369246.4.1, Lúcia Helena Borges Coelho
Arruda, ATB5J, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de 06
meses e 10 dias; Masp 370281.8.1, Márcia Aparecida Machado Dias,
ATB5J, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de 02 meses;
Masp 270065.6.1, Odete Ribeiro da Silva, ATBIVO, aposentado(a) em
23/06/2022, referente ao saldo de 6 meses e 10 dias; Masp 270065.6.2,
Odete Ribeiro da Silva, PEBIIIP, aposentado(a) em 23/06/2022, referente
ao saldo de 5 meses e 6 dias; Masp 366859.7.1, Patricia Andrade de
Faria Silva, PEBIIM, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao
saldo de 6 meses; Masp 325344.0.1. Rosana Monteiro Jorge Gomide,
PEBIA, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de 5 meses;
Masp 930796.8.1, Rute Marques da Silva, ATB3F, aposentado(a) em
23/06/2022, referente ao saldo de 3 meses; Masp 346762.8.1, Solange
Maria Alves Almeida Cardoso, PEB2J, aposentado(a) em 23/06/2022,
referente ao saldo de 03 meses; Masp 366875.3.2, Soraya Keila Borges
Montina, PEB3P, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de
03 meses; Masp 292976.8.2, Vasconcelos Gomes da Cunha, PEBIIIP,
aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de 9 meses.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
07 1658814 - 1
SRE Metropolitana A
RETIFICAÇÃO – ATO Nº54/2022
RETIFICA, no Ato de Ret. de Ampliação de Carga Horaria, Ato nº
51/2022, publicado “MG” 30-06-2022, por erro na publicação; onde
se lê:
Sabará –Para – EE Christiano Guimarães, MaSP 1474543-4, Denise
Aparecida Sousa Duarte adm 02, PEB, História, RB 12, amplia para 16
aulas, a contar de 07-02-2022;
Leia - sê:
Sabará –Para – EE Christiano Guimarães, MaSP 1474543-4, Denise
Aparecida Sousa Duarte adm 02, PEB, História, RB 12, amplia para 16
aulas, a contar de 03-02-2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº55/2022
RETIFICA, o Ato de Lotação, Ato nº 05/2021, publicado “MG” 08-072021, por erro na publicação; onde se lê:
Belo Horizonte–Para – EE Barão de Macaúbas, MaSP 1292533-5,
Raquel Gracielle da Rocha, PEB adm ,03Língua Portuguesa, RB 16
aulas;
Leia - sê:
Belo Horizonte–Para – EE Barão de Macaúbas, MaSP 1292533-5,
Raquel Gracielle da Rocha, PEB adm 03, matemática, RB 16 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº56/2022.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, BELO
HORIZONTE - MaSP 292670-7, ANGELA MARIA DE SOUZA
REZENDE, PEBIII-I, cargo 02, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato publicado em 10/03/2022. Onde se lê: Correspondente
à carga 125h/a. Leia-se: Correspondente à carga 113h/a. MaSP
184484-4, MARIA HELENA DE MELO CAMARGO, ATBII-I,
cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato
publicado em 02/09/2021. Onde se lê: proporcional a 9283 dias de
exercício. Leia-se: proporcional a 8861 dias de exercício.
07 1658704 - 1
SRE Metropolitana B
LOTAÇÃO - ATO Nº 33/2022
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados, para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
1430787-0
1267593-0
1506619-4
1506640-0
1509382-6
1506661-6
1486923-4
1425273-8
1476481-5
1494799-8
1506567-5
1506856-2
1390987-4
1392432-9
1508117-7
885346-7
1506692-1
1143931-2
1474720-8
1001391-0
1474649-9
1143402-4
1494214-8
1368656-3
1374254-9
662493-6
1152739-7
2
3
3
1
1
1
3
3
2
2
1
2
3
3
1
2
1
4
2
4
2
4
2
2
3
3
4
Nome
ADINA LUDMILA SILVA PIO
ADRIAN LUIZ FERREIRA SILVA
AGUINALDO BATISTA PEREIRA JUNIOR
ALEXANDRE BELLINI TASCA
ARTHUR HENRIQUE IZUMI DE ABREU
ATILA CAMARGOS DA SILVA
CAMILA NEVES FIGUEIREDO
CHARLES ANDRE DA SILVA
DANIEL CASSIN DUTRA ALVES
FABIANA TEIXEIRA EUSTAQUIO AZEREDO DOS SANTOS
FILIPE DE FREITAS GONCALVES
GILDASIO PEREIRA DOS SANTOS
JACKSON CASSIMIRO CORREA
LUAN DOS SANTOS SILVA
LUCIANO ROBERTO ABREU AZEVEDO
LUIZ CARLOS MOREIRA SANTOS
MANOEL MOREIRA ARANTES FILHO
MARCELIA QUARESMA COSTA GONDIM
MARIA ELISA ANDRADE DE OLIVEIRA
NADIR RODRIGUES DOS REIS COSTA
NARA RODRIGUES ARCOVERDE CAVALCANTE
NATHALIA APARECIDA ALVES DE CASTRO SANTOS
NATHALIA TOMAZ DE LIMA
PAULA ALVES DE FARIA
REBECA FERREIRA DE SOUSA BARROS
RITA MARIA DE ALENCAR BARBOSA
TATIANA CRISTINA GONCALVES
Cargo
Conteúdo
C.H.
Cód.
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LEM-INGLÊS
HISTÓRIA
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
LEM-INGLÊS
ARTE/ARTES
LEM-INGLÊS
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LEM-INGLÊS
LEM-INGLÊS
LEM-INGLÊS
MATEMÁTICA
ARTE/ARTES
LEM-INGLÊS
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
ARTE/ARTES
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LEM-INGLÊS
LEM-INGLÊS
LEM-INGLÊS
LEM-INGLÊS
15
16
16
16
10
6
16
12
10
6
10
16
16
10
15
16
16
16
16
16
10
16
13
08
16
16
5
51
1406
8567
1741
1180
2054
1791
1180
1180
8834
566
246433
8605
212652
8729
710
2020
8605
1325
1406
51
1953
311
8567
8826
212644
8788
Escola a ser lotado
Município de Destino
EE GUIA LOPES
EE ENG FRANCISCO BICALHO
EE JUVENTINA PINTO BRANDAO
EE PROFA BENVINDA DE CARVALHO
EE PROF LEON RENAULT
EE GERALDO JARDIM LINHARES
EE PROFA NAIR DE OLIVEIRA SANTANA
EE PROF LEON RENAULT
EE PROF LEON RENAULT
EE GUILHERMINO DE OLIVEIRA
EE SAO SALVADOR
EE EMILIA CERDEIRA
EE NOVA CONTAGEM
EE VINICIUS DE MORAES
EE DOM BOSCO
EE MELO VIANA
EE PROF RICARDO DE SOUZA CRUZ
EE NOVA CONTAGEM
EE ELISEU LABORNE E VALE
EE ENG FRANCISCO BICALHO
EE GUIA LOPES
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
EE MARGARIDA BROCHADO
EE JUVENTINA PINTO BRANDAO
EE CATARINA JORGE GONCALVES
EE MARIA DE SALLES FERREIRA
EE PE CAMARGOS
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2022
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(s)(a)(s) servidor(es)(a)(s), por motivo de retorno de adjunção/disposição:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
C.H.
Cód.
Escola a ser lotado
1434442-8
1
FLAVIA FRANCO E SILVA
PEB1B
16
7896
EE SILVIO LOBO
BETIM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
Exercício
a/c de
01/02/2022
15/12/2021
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
10/11/2021
01/02/2022
01/02/2022
22/12/2021
22/12/2021
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
07/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
17/12/2021
13/12/2021
01/02/2022
01/02/2022
22/12/2021
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
17/03/2022
Município de Destino
Conf. Publicação
MG de
17/11/2021
15/10/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
15/10/2021
17/11/2021
17/11/2021
15/10/2021
15/10/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
15/10/2021
15/10/2021
17/11/2021
17/11/2021
15/10/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
Posse Em
05/01/2022
17/11/2021
06/01/2022
05/01/2022
07/01/2022
06/01/2022
04/01/2022
10/11/2021
05/01/2022
18/01/2022
23/11/2021
06/12/2021
07/01/2022
10/01/2022
10/01/2022
04/02/2022
05/01/2022
07/01/2022
23/11/2021
07/12/2021
05/01/2022
17/12/2021
07/12/2021
06/01/2022
07/01/2022
06/01/2022
17/03/2022
Exercício a/c de
29/06/2022
LOTAÇÃO - ATO Nº 35/2022
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s)(a)(s) servidor(es) a(s), para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
1519771-8
1
DARLIANA SOARES DIAS
EEB1A
ESPECIALISTA
BÁSICA
802013-3
3
JOSÉ LIMA DO NASCIMENTO
PEB1A
FÍSICA
EM
EDUCAÇÃO
C.H.
Motivo
24
NOMEAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL N. º. 502689906.2021.8.13.0024
NOMEAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL N. º. 518094550.2021.8.13.0024
15
Cód.
EscolaLotação
566
349275
Município
Exercício
a/c de
Posse em
Conf. Public.
MG de
EE DR SÃO SALVADOR
BELO HORIZONTE
18/04/2022
08/04/2022
19/01/2021
EE ROBERTO FERNANDES
CONTAGEM
14/04/2022
12/04/2022
27/12/2013
Escola a ser lotada
06 1658466 - 1
REMANEJAMENTO Nº 06/2022- REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022 o(s) servidor(es):
Município de Destino / Código. Escola de Destino / Escola de Destino
MaSP
Nome
Cargo
Admissão
Atuação/Conteúdo
Carga Horária
Escola de Origem / Código da Escola de Destino / Município de Origem
Belo Horizonte - EE Dr Aurino Morais
547677-5 Paulo Furtado de Souza
PEB1F
2
Química
16
EE Bernardo Monteiro- 2089 – Belo Horizonte
Exercício a contar de
06/06/2022
06 1658472 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 12/2022Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 11/07/2022:
MaSP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Cód. Escola Origem
Escola de Origem
Município
Cód. Escola Designada
1055181-0
1
DAGMAR ANIBAL COSTA
ATB51
7994
EE CECÍLIA MEIRELES
BETIM
7862
876945-7
3
RENI MARCIA SOARES DE BESSA
ATB2C
7919
EE PROF CARLOS LUCIO DE ASSIS
BETIM
7811
Escola Designada
EE CESEC BETIM
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
Município
BETIM
BETIM
06 1658459 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 32 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1428040-8,
Raquel Bosser Martins, PEBIC, cargo 01, a partir de 28/6/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 67 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E.
Santa Chiara - 9237- MaSP 645053-0, Jussara Maria Leão Coelho
Amaral, PEBIIC, cargo 03, a partir de 29/05/2022; MaSP 645053-0,
Jussara Maria Leão Coelho Amaral, PEBIA, cargo 04, a partir de
29/05/2022; MaSP 301554-2, Joao Jose Alves, ASBIIO, cargo 01, a
partir de 01/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 68 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: São Joaquim de Bicas
- E.E. Pe. Carlos Roberto Marques - 9842- MaSP 1352121-6, Wesley
Gonçalves Lacerda, cargo 01, PEBDIA, a partir de 25/5/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 69 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 449835-8, Estefania Cristina de
Andrade, PEBIIC, cargo 01, a partir de 4/11/2006, para regularização
da situação funcional da servidora; E.E. Domingas Maria de Almeida
- 604- MaSP 1097442-6, Marilane do Carmo Oliveira, PEBDIA, cargo
02 a partir de 3/10/2021, para regularização da situação funcional do
servidor; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 984723-7, Joao Catarino
de Lima, exercendo cargo de vice -diretor, PEBIP, cargo 01, a partir
de 8/6/2022; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 864841-2,
Cacilda Ramos Veloso, PEBDIA, cargo 02, a partir de 22/4/2022;
E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 454872-3, Roseni dos Santos
Brugger, ASBIA, cargo 01, a partir de 12/6/2022; E.E. José Miguel
do Nascimento - 256- MaSP 1305243-6, Denise Rolim da Silva,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 15/6/2022; E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 1414930-6, Alzira Matias Barbosa, ASBIA, cargo 01, a partir
de 18/6/2022; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1129579-7,
Marcelo Coelho Cardoso, cargo 01, PEBIG, a partir de 11/6/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 70 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Contagem E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 1015455-7, Vanessa de
Fatima Gomes, PEBIA, cargo 05, a partir de 13/06/2022; E.E. Laurita
de Mello Moreira - 8494- MaSP 1010327-3, Elizabeth Lopes Lanca,
PEBIIG, cargo 01, a partir de 25/06/2022; E.E. Maria de Salles Ferreira
- 212644- MaSP 865438-6, Fatima Aparecida de Araujo Silva, PEBIIB,
cargo 03, a partir de 10/06/2022; MaSP 457643-5, Ivanete Dias dos
Santos Alves, ASBIA, cargo 02, a partir de 17/06/2022; E.E. Mário
Elias de Carvalho - 8869- MaSP 975355-9, Juscelina Moreira Ferreira,
PEBIII-I, cargo 01, a partir de 24/06/2022; E.E. Gov. Israel Pinheiro
- 9164- MaSP 1514421-5, Andreia Oliveira dos Reis, ATBIA, cargo
01, a partir de 20/06/2022; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP
1518988-9, Denise Rodrigues Barreto Teixeira, ATBIA, cargo 01, a
partir de 07/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 71 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Cecília
Meireles - 7994- MaSP 975774-1, Vicente de Paula Souza, ASBIA,
cargo 02, a partir de 26/6/2022; E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP
1000515-5, Margareth Aparecida da Silva, PEBDIA, cargo 03, a partir
de 7/6/2022; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP
319963-5, Maria Cristina da Silva Mesquita, ATBIIC, cargo 04, a partir
de 18/6/2022; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP
1000515-5, Margareth Aparecida da Silva, cargo 04, PEBDIA, a partir
de 7/6/2022; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 1015455-7,
Vanessa de Fatima Gomes, cargo 04, PEBIB, a partir de 13/6/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 72 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E.
Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 884026-6, Cirlene Aparecida
Ferreira, PEBDIA, cargo 03, a partir de 01/06/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
118 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei
Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidora: Igarapé - E.E.
Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 558652-4, Ione Henriques
Oliveira de Almeida Costa, a partir de 04/07/2022, ref. ao PEBIA, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 2020,
combinado com o artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03,
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
119/ 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art.
7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20 do(s) servidor(es): São
Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 876532-3,
Kezia Lopes Dornelas, a partir de 05/11/2021, ref. ao EEBIA, cargo
05, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
1773 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
120 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): São
Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP
964973-2, Celia Maria Sirqueira Teixeira, a partir de 04/07/2022, ref.
ao PEBIII-M, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 147 §§ 1º e 2º, inciso I E § 3º, inciso I, ADCT acrescentado EC
104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
121 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 145024-6, Maria da Consolaçao
Lucas Cardoso, a partir de 6/7/2022, ref. ao PEBIIIM, admissão 02,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c art.40,§ 1º, III, alínea b da
CF/88 red. EC nº 41/2003, com direito à media das remunerações de
contribuição proporcional a 7962 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
122 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte
- SRE Metropolitana B, MaSP 611530-7, Jacira Neli Santos, a partir
de 8/7/2022, ref. ao TDEIII-H, admissão 01, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pele EC nº
104/2020, c/c art.40, § 1º, III, alinea b da CF/88 red. EC nº 41/2003,
com direito a media das remunerções de contribuição proporcional a
6161 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 53 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1169838-8, Rosana
Pasços dos Santos, para Rosana Pasços dos Santos de Abreu.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2022
Anula o Ato nº 27 e 28 de biênio, ref. ao servidor: Contagem Ex-Servidor, falecido, MaSP 1143021-2, Thiago de Abreu Fernandes
Bastos, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu 1º e 2º biênios,
public. em 17/07/2015, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2022
Anula os Atos nº 29 e 30 de biênio, ref. ao servidor: Contagem Ex-Servidor, falecido, MaSP 1143021-2, Thiago de Abreu Fernandes
Bastos, PEBRII-A, cargo 02, na parte em que concedeu 1º e 2º biênios,
public. em 17/07/2015, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13 / 2022
Anula no Ato nº 39/2015 de Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ref. ao servidor: Contagem - Ex-servidor falecido,
MaSP 1143021-2, Thiago de Abreu Fernandes Bastos, PEBIA, cargo
01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria,
public. em 2/4/2015, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23 / 2022
Anula o Ato nº 200/2021 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1340482-7, Jeanne
Patricia Araujo, TDEIB, cargo 02, na parte em que concedeu FériasPrêmio Concessão, public. em 16/7/2021 por motivo de Orientação
de Serviço SEPLAG/SUGESP Nº 10/06/2022, sobre aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 110 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz
Guedes - 1856- MaSP 857482-4, Eliene Guimaraes da Costa, ATBIVJ,
admissão 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
11/7/2022, com vistas à aposentadoria.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207080110270125.