TJMG 01/07/2022 -Fch. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo
Cleide Antonio Gomes Marques
Deuslei Magalhães Lopes
Nilson Silva De Farias
David Rodrigues Marques
Jose Dos Reis Barbosa Santos
Nelson Barbosa Santos
Rogerio Santana Rodrigues Da Silva
Milton Pereira Dos Santos
Alan Ferreira Dos Santos
Cleide Rodrigues Barboza
Emerson Cordeiro Teixeira
Cristiano Aprigio Dos Santos
Valdete Pereira De Souza
Rafael Vieira Lima
Renato Alves Da Silva
Jose Carlos Farias Souza
Nilson Evangelista Da Silva
Edson Luciano Da Conceição
Aldemir Ferreira De Assunção
José Aldair Nogueira
Marcos Ferreira Mota
Jonson Mendes Dourado
Ednilson Gonçalves Dos Santos
Renata Leao De Souza
Reinaldo Dos Santos
Zeilton Pereira Cerqueira
Andrade Pereira De Assis
Manoel Danilo Dourado
Eulerjonson Carlos De Sousa
Janio Guedes Dourado
Ronaldo Souza Da Silva
Francisco Pereira De Abreu Filho
Emerson Pereira Lopes
Juvercino Lopes Conceição
Werlis Costa Dos Santos
Everton Pereira Lopes
Vilene Lopes Da Conceição
Andrey Gonçalves Gomes
Gabriel Henrique Durães Da Silva
José Afonso Pereira Dos Santos
Vicente Pereira De Oliveira
Wdson Teixeira Passos
Alessandro Antunes De Souza
Valter Vieira Cortes
Cristiano Silveira Da Silva
Wander Pitta Louredo
Evaldo Luiz Alves
Bruno Morais De Souza
Paulo Antônio Costa Da Silva
Adimar Vicente
Gabriel Maurício Da Costa Silva
Alexsandro Flavio Da Silva Melo
Cleisson Caetano Valadão
Lidia De Jesus Batista
Anderson Gomes Lobo
Gabriel Marcos Damasceno
Marciano Junior Dos Santos
Daniel Bruno Marques
Wellington Simas D Avila
Dione Gomes Ribeiro
Valdir Ramos
Idelson Ribeiro Rodrigues
Jandir Ramos Rodrigues
João Alves De Meira
Gilberto Rodrigues Ribeiro
Humberto José Primo Ferreira
Valdeci Pereira Dos Santos
Ronann Gomes Barbosa
Gilson Gonçalves
Juarez De Souza Rocha
Reginaldo Oliveira Silva
José Roberto Rodrigues Ribeiro
Adilson Silva
Wedson Ribeiro Dos Santos
Rosildo Pereira Dos Reis
Filipe De Lisboa
Igor Macfaden Bellagamba
Eustaquio Garcia Dos Santos
Gustavo Alves Braga Neto
Sirlene Francisco Da Silva
Gisele Batista Gomes Bento
José Marcio Liberato
Cristiane Aparecida Dias
Joel Silvério Bento
Alaízia Luíz Ribeiro
Bruno Luis De Carvalho E Melo
Alexandre De Souza Louzada
Ademir Cirilo Macedo
Margarete De Jesus Santos Pereira
Jose Francisco Neves Silveira
João De Fátima Brandão Silva
Paulo Antonio Brandão De Oliveira
Emerson Aparecido Cardoso Neves
Sonia Aparecida Fabiano Correia
Sérgio Paulo Da Cruz
Maria Aparecida Fabiano Santos
Antônio Venâncio Guimarães
John Lenon Ribeiro Correia
Nelita Joelma Santos
Andre Ricardo Moreira
Ivon Canuto Dos Anjos
Leonardo Antônio Vieria
Jorge Martinez Santos De Aguilar
Julio Cesar Lopes
Ademir William Rodrigues
Alessandro Aparecido Da Silva
Fábio André Lopes
Tiago Gomes Dos Santos
Silvério Dos Santos Moreira
Luiz Guilherme Alves Ferreira
Jose Orlando Souza
Antonio Elair De Oliveira
Sebastião Paulo Silva Ferreira
Josimar Da Silva Gusmão
Ailton Paranhos Da Silva
Geronimo Sena Coelho
Jose Luiz Neto De Nazaret
Reginaldo Rodrigues De Souza
Daniel Almeida Dos Santos
Johny Daniel De Souza
Leandro Rodrigues Da Silva
Noeli Ribeiro Da Silva
Marco Aurélio Fernandes Ferreira
Lucas José Ferreira De Vilhena
Luiz Andre Nascimento
Vanir Timoteo De Souza
Flavio Junior Dos Santos
PE Serra das Araras
PE Verde Grande
APA Serra do Sabonetal
PE Mata Seca
PE Veredas do Peruaçu
Sub-base FTP Januária
MN Gruta Rei do Mato
PE Sumidouro
PE do Ibitipoca
APA do Alto do Mucuri
APA Serra de São José
FLOE Uaimií
APA
Cachoeira
Andorinhas
APA das Águas Vertentes
PE Rio Preto
PE Serra Negra
PE Serra do Intendente
PE do Biribiri
das
Cleidinei Euclides Barroso
Paulo Afonso Trindade
Robson Antônio De Oliveira Amaral
Denis Celestino De Souza
Leonardo Lopes Do Santos
Joao Carlos Da Cruz
José Luis De Souza
Luis Carlos De Oliveira Santos
Emerson De Carvalho Corrêa
Valdecir Daniel De Lima
Joao Diniz Ribeiro
José Daniel De Lima
Vanderlei Daniel De Lima
Wasington Trevas Maciel
Alencar De Souza Silva
Cirineu Fernandes Da Rocha
Waisller Ribeiro Da Silva
José Mauro Das Chagas
Bruno Mendes Reis
Anderson Carlos Da Silva
Simão Marques Trevas Maciel
Rudigerio De Souza
Welvis Claudio Costa
André Luiz Almeida Costa
Glaucio Oliveira Paulista
Hugor Gustavo Costa
Adair Schiavoni Ferreira
Gildo Dias Da Silva
Edson Lima Dos Santos
Fábio Marques De Jesus
Edson Valter Da Silva
Leandro Pereira Da Silva
Morgana De Andrade Silva
Claudia Aparecida Da Silva
Claudiney Pereira Lopes
Fabiano Aparecido Dos Santos
Cairo Renan Da Silva
Sebastião Borges Da Silva
Geraldo Gomes De Oliveira
Jose Carlos De Sousa
Brasilino De Sousa
Vagner Antonio De Sousa
Carlos De Souza
Valto Cardoso Da Silva
Vianei Jose De Oliveira Santos
Valdir Custodio Jorge
Aguinaldo Teixeira Ramos
Jose Roberto Jorge Araujo
Josimar Nunes Cirqueira
Reginaldo Antunes De Souza
Jonas Carlos Alves Pereira
Francisco Castilho Dos Santos
Sergio Barboza Primo
Agenor Silverio Da Rocha Filho
Jamir Cleber Vasco Antunes
Paulo De Jesus Martins
Antônio Juarez Ferreira Rocha
Afonso Da Conceicao Vieira De
Ataide
Waldimar Santos Da Cunha Pereira
Douglas Eduardo Fernandes
Ademir Ribeiro Rodrigues Chaves
Joviano Pio Dos Santos
Marcos Jose Bastos De Almeida
Alex Damiao Gomes
Wanderson Martins Barbosa Teixeira
Jairo Gonçalves Junior
Hyllo Carvalho Bonatto Caldeira
Antunes
Jose Aecio Coelho
João Carlos De Melo
Jairo Da Cruz Oliveira
Robson Ferreira Dos Santos
Alaine Paula Bispo
Alessandro Alves Santos
Igor Santos Gomes
Victor Daniel Santos Antunes
Jose Nazaré Almeida Souto
Paulo Henrique Gonçalves Gomes
Milton Avelino Dos Santos
Rafaela Resende Gonçalves
Marciel Borges Freitas
Emanoel Carlos Da Silva
Roberto Carlos Sousa Gonçalves
Maxwel Batista Alves
Cristiano Vieira Santos
Edmundo Carneiro Dos Santos
Anelzo Alves Ataide
Leonardo Batista Pereira
Eduardo Mendonça Leite
José De Jesus Ferreira
Lourdes Mariely De Andrade
Isac Luciano Pires
Matheus Henrique Frazao
José Coelho De Oliveira
Geraldo Filipe Da Silva
Paulino Soares Bento
Raimundo Vitor Coelho
Raimundo Liberato Coelho
José Eugênio Dias
Elias Barbosa
Dimilson Lourdes De Oliveira
Devair Antônio Castilho
Israel Ferreira De Souza Monerat
Ivens Rangel Melvino Araújo
Raiane Pereira Jorge
Silas Souza Caetano
Thiago Ferreira Vasconcelos
Junior Cabral Campos
Joao Batista De Morais
Gessislei Assunçao Miranda
Sara Conceição Da Silva
Gilmar Evangelista Da Silva
Franco Willian Do Nascimento
Wanderley Gilberto Pimenta
Clebio De Andrade Soares
Leandro Pereira Da Silva
EE de Acauã
PE da Serra do Papagaio
PE Serra Boa Esperança
PE de Grão Mogol
PE Serra Nova
PE Caminho das Gerais
PE Serra do Cabral
PE de Botumirim
PE da Lapa Grande
PE Pau Furado
PE Sagarana
PE Campos Altos
PE Mata do Limoeiro
PE Sete Salões
Centro Integrado Rio Doce
PE Serra da Candonga
74 cm -30 1655810 - 1
TERMO DE DOAÇÃO Nº 45204895– ELETRÔNICO/2022
Processo SEI 2100.01.0013656/2022-91. Doação dos materiais
descritos como DJI MAVIC 2 PRO caracterizado por “DRONES”
que faz a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba – FUNEPU para
o Instituto Estadual de Florestas – IEF. Objetos: 2 (dois) “Drones”
no valor de R$34.798,30. Data da assinatura do Termo: 31/05/2022.
Assinam pelo Doador Jesislei Bonolo do Amaral Rocha, FUNEPU e
pelo Donatário Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins, Diretora
Geral do IEF.
2 cm -30 1655886 - 1
INFORMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica N° 2101040500522, que entre si celebram
o Instituto Estadual de Florestas – IEF, através da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade – URFBIO Rio Doce e o Prefeitura
Municipal de Coroaci, com o objetivo de conjunção de esforços para
a promoção do equilíbrio ecológico, da proteção da biodiversidade,
da preservação e conservação do meio ambiente, do desenvolvimento
sustentável, da gestão territorial e da implementação da política florestal
do Estado de Minas Gerais, através da realização conjunta das seguintes
metas: 1.Execução de ações relativas à manutenção do equilíbrio
ecológico, proteção da biodiversidade econtrole da cadeia produtiva
florestal. 2.Promoção da educação ambiental, visando a compreensão
pela sociedade da importância das florestas, da biodiversidade e
dos recursos naturais, bem como da relevância das Unidades de
Conservação na promoção de um meio ambiente ecologicamente
equilibrado. 3.Manutenção de unidadede atendimento ao público, com
acesso a serviços de regularização ambiental e orientações técnicas da
área ambiental. 4.Apoio mútuo na execução das ações objeto deste
termo, no âmbito de suas competências. Vigência: 60 (sessenta) meses,
a partir da data da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais,
podendo ser prorrogado e/ou alterado por Termo Aditivo, Data da
assinatura: 30 de junho de 2022. Adriana Spagnol de Faria. Supervisora
da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce. Emerson
de Carvalho Andrade - Prefeito Municipal de Coroaci
TERMO ESPECÍFICO DE CESSÃO DE SERVIDORA
Termo de Cessão nº 27, específico de cessão de servidora, que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Coroaci/
MG. Objeto: Cessão da servidora, pelo Município, Sra. ARNALENE
PEREIRA DA SILVA, na função pública de oficial administrativo, para
execução das atividades vinculadas no Termo de Cooperação Técnica
nº 21010405000522. Prazo de vigência: vinculado ao prazo de duração
do referido Termo de Cooperação Técnica ou os seus aditamentos.
Data da assinatura: 30 de Junho de 2022. Adriana Spagnol de Faria.
Supervisora da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio
Doce. Emerson de Carvalho Andrade - Prefeito Municipal de Coroaci
TERMO ESPECÍFICO DE CESSÃO DE SALA
Termo de Cessão nº 28, específico de cessão de uma sala, que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Coroaci.
Objeto: cessão de uso gratuito da posse útil de parte de uma sala de
de uma sala de 15x15,10m², sendo esta sala parte integrante de um
imóveldaPrefeitura,situada na Avenida Francisco Brandão, nº 122,
Centro, Coroaci/MG, para a execução das atividades vinculadas no
Termo de Cooperação Técnica nº 2101040500522. Prazo de vigência:
vinculado ao prazo de duração do referido Termo de Cooperação
Técnica ou os seus aditamentos. Data da assinatura: 30 de junho de
2022. Adriana Spagnol de Faria. Supervisora da Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Rio Doce. Emerson de Carvalho Andrade Prefeito Municipal de Coroaci
INFORMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica N° 2101040500122, que entre si celebram
o Instituto Estadual de Florestas – IEF, através da Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade – URFBIO Rio Doce e o Prefeitura Municipal
de Aimorés, com o objetivo de conjunção de esforços para a promoção
do equilíbrio ecológico, da proteção da biodiversidade, da preservação
e conservação do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da
gestão territorial e da implementação da política florestal do Estado
de Minas Gerais, através da realização conjunta das seguintes metas:
1.Execução de ações relativas à manutenção do equilíbrio ecológico,
proteção da biodiversidade econtrole da cadeia produtiva florestal.
2.Promoção da educação ambiental, visando a compreensão pela
sociedade da importância das florestas, da biodiversidade e dos recursos
naturais, bem como da relevância das Unidades de Conservação
na promoção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
3.Manutenção de unidadede atendimento ao público, com acesso
a serviços de regularização ambiental e orientações técnicas da área
ambiental. 4.Apoio mútuo na execução das ações objeto deste termo,
no âmbito de suas competências. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir
da data da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais, podendo ser
prorrogado e/ou alterado por Termo Aditivo, Data da assinatura: 30
de junho de 2022. Adriana Spagnol de Faria. Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce. Marcelo Marques Prefeito Municipal de Aimores
16 cm -30 1655733 - 1
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O(a) Supervisor(a) Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna
público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram)
Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Autorização
para Intervenção Ambiental - AIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*Antônio Alves Pinto – CPF: 017.306.226-15 – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Iguatama/MG – Processo Nº
2100.01.0024046/2022-85: em 01/06/2022;
*Dinoralva Maria da Silva Gontijo – CPF: 357.967.746-20 –
Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo –
Bom Despacho/MG – Processo Nº 2100.01.0023662/2022-74: em
01/06/2022;
*Peba Agropecuária Ltda – CNPJ: 23.129.066/0001-81 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Córrego Danta/MG
– Processo Nº 2100.01.0024426/2022-10: em 01/06/2022;
*Agroall Agropecuária Ltda – CNPJ: 23.139.847/0001-57 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo
Nº 2100.01.0023802/2022-77: em 01/06/2022;
*Willian dos Reis Silva – CPF: 012.796.926-85 – Supressão de
cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo – São Roque de
Minas/MG – Processo Nº 2100.01.0025447/2022-88: em 06/06/2022;
*Sólida Participações S/A – CNPF: 09.414.728/0001-34 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG
– Processo Nº 2100.01.0022303/2022-04: em 08/06/2022;
*Biosev S/A – CNPJ: 15.527.906/0029-37 – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Moema/MG – Processo Nº
2100.01.0025678/2022-59: em 08/06/2022;
*Maíza Alves de Macedo – CPF: 008.391.606-74 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Pimenta/MG –
Processo Nº 2100.01.0025642/2022-61: em 08/06/2022;
*Município de Lagoa da Prata – CNPJ: 18.318.618/0001-60 –
Intervenção com ou sem supressão de vegetação nativa em APP –
Lagoa da Prata/MG – Processo Nº 2100.01.0019835/2022-98: em
08/06/2022;
*Fabrícia Paolinelli Macedo – CPF: 775.383.666-87 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Luz/MG – Processo
2100.01.0025586/2022-21: em 10/06/2022;
*Biosev S/A – CNPJ: 15.527.906/0029-37 – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – Processo
2100.01.0026113/2022-51: em 10/06/2022;
*Antônio Leite de Faria – CPF: 256.076.506-34 – Supressão de
cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo – São Roque de
Minas/MG – Processo 2100.01.0012548/2022-34: em 14/06/2022;
*Sabino Antônio Macedo – CPF: 705.486.256-20 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Iguatama/MG –
Processo 2100.01.0026305/2022-08: em 14/06/2022;
*Renato Aparecido de Oliveira – CPF: 005.108.836-30 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Estrela do Indaiá/
MG – Processo 2100.01.0026125/2022-18: em 20/06/2022;
*Ricardo Alexandre de Souza – CPF: 012.564.076-58 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG
– Processo 2100.01.0027021/2022-76: em 20/06/2022;
*Antônio Ademar Xavier – CPF: 365.003.566-91 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Arcos/MG –
Processo 2100.01.0027140/2022-64: em 20/06/2022;
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira,
Supervisora da URFBio Centro Oeste.
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a
concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s)
abaixo identificado(s):
*Biosev S/A – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas – Lagoa da Prata/MG – Processo Nº 2100.01.0012403/2022-69;
*Maria Teresa de Freitas Souza – Supressão de cobertura vegetal
nativa para uso alternativo do solo – Bom Despacho/MG – PA/Nº
2100.01.0002933/2022-67;
Minas Gerais
*Zelita Maria de Souza Venâncio – Supressão de cobertura vegetal
nativa para uso alternativo do solo – Estrela do Indaiá/MG – Processo
Nº 2100.01.0047576/2021-31;
*João Rosa de Brito – Supressão de cobertura vegetal nativa
para uso alternativo do solo – Córrego Fundo/MG – Processo
2100.01.0048762/2021-19;
*Clementino Eustáquio do Silva – Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas – Estrela do Indaiá/MG – Processo Nº
2100.01.0003961/2022-53;
*Neiva Gontijo de Queiroz – Supressão de cobertura vegetal nativa
para uso alternativo do solo – Bom Despacho/MG – Processo Nº
2100.01.0021483/2021-31;
*Pedro de Oliveira Leite – Supressão de cobertura vegetal nativa
para uso alternativo do solo – Capitólio/MG – Processo Nº
2100.01.0017381/2021-11;
*Vicente Felício Alves – Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas – Dores do Indaiá/MG – Processo Nº
2100.01.0010078/2022-85;
*Izabel Zeferina Borges – Supressão de cobertura vegetal nativa
para uso alternativo do solo – São Roque de Minas/MG – PA/Nº
2100.01.0010407/2021-32;
*Artesanato de Fumaça Karajá Ltda ME – Intervenção com ou sem
supressão de vegetação em APP – Santo Antônio do Monte/MG – PA/
Nº 2100.01.0071656/2021-62;
*Alsol Energias Renováveis S.A – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Formiga/MG – PA/Nº
2100.01.0003934/2022-06;
*Gilson Mendes Silva – Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº
2100.01.0013307/2022-08;
*Rafael Tomé – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas – Pimenta/MG – PA/Nº 2100.01.0011654/2022-19;
*Santa Martha Geração de Energia Solar 29 Ltda – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Pains/MG – PA/Nº
2100.01.0019608/2022-19;
*José Carlos da Silva – Supressão de cobertura vegetal
nativa para uso alternativo do solo – Capitólio/MG – PA/Nº
2100.01.0035931/2020-72;
*Carlos Humberto de Araújo – Supressão de cobertura vegetal
nativa para uso alternativo do solo – Bom Despacho/MG – PA/Nº
2100.01.0065682/2020-52;
*Aduílio Germano da Costa – Supressão de cobertura vegetal
nativa para uso alternativo do solo – Doresópolis/MG – PA/Nº
2100.01.0007122/2020-72;
*Florestas da Canastra Ltda – Supressão de cobertura vegetal nativa
para uso alternativo do solo – São Roque de Minas/MG – PA/Nº
2100.01.0011856/2022-94;
*Januária Geração de Energia 45 LTDA – Supressão de cobertura
vegetal nativa para uso alternativo do solo – Piumhi/MG – PA/Nº
2100.01.0076546/2021-49;
*Ponte Alta Geração de Energia 34 LTDA – Supressão de cobertura
vegetal nativa para uso alternativo do solo – Piumhi/MG – PA/Nº
2100.01.0079539/2021-39;
*José Roberto Reis Carvalho – Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas – Luz/MG – PA/Nº 2100.01.0074488/2021-34;
*Silvano de Lima – Supressão de cobertura vegetal nativa para
uso alternativo do solo – São Roque de Minas/MG – PA/Nº
2100.01.0073217/2021-13;
*Air José Bento – Supressão de cobertura vegetal nativa para
uso alternativo do solo – São Roque de Minas/MG – PA/Nº
2100.01.0014983/2021-58;
*Leonardo Honório Rodrigues – Supressão de cobertura vegetal
nativa para uso alternativo do solo – Bom Despacho/MG – PA/Nº
2100.01.0015083/2021-74;
*Peba Agropecuária Ltda – Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas – Córrego Danta/MG – PA/Nº
2100.01.0024426/2022-10;
*Agroall Agropecuária Ltda – Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas – Luz/MG – PA/Nº 2100.01.0023802/2022-77;
*Antônio Alves Pinto – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Iguatama/MG – PA/Nº 2100.01.0024046/2022-85;
*Sólida Participações S/A – Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº
2100.01.0022303/2022-04;
*Renato Aparecido de Oliveira – Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas – Estrela do Indaiá/MG – PA/Nº
2100.01.0026125/2022-18;
*Ricardo Alexandre de Souza – Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº
2100.01.0027021/2022-76;
*Geraldo Lopes dos Santos – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas – Japaraíba/MG – PA/Nº 2100.01.0022134/2022-08;
*João Bosco de Melo Queiroz – Corte ou aproveitamento de
árvores isoladas nativas vivas – Bom Despacho/MG – PA/Nº
2100.01.0023220/2022-77;
*Leopoldino Batista Tonaco – Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas – Luz/MG – PA/Nº 2100.01.0023413/2022-07;
*Fabrício Paolinelli Macedo – Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas – Luz/MG – PA/Nº 2100.01.0025586/2022-21.
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste.
INFORMA DO INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
indeferimento dos processos abaixo identificados:
*Piumhi Energias Renováveis Ltda – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Piumhi/MG – PA/Nº
2100.01.0001658/2022-57;
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste.
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
arquivamento dos processos abaixo identificados:
*Nourival Hordones – Supressão de cobertura vegetal nativa para uso
alternativo do solo – Medeiros/MG – PA/Nº 2100.01.0070977/2021-62.
Motivo: Sem atendimento ao ofício de IC;
*Otaviano Expedito de Oliveira – Supressão de cobertura vegetal nativa
para uso alternativo do solo – Santo Antônio do Monte/MG – PA/Nº
2100.01.0078816/2021-63. Motivo: Sem atendimento ao ofício de IC.
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora
Regional – URFBio Centro Oeste
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização
para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR CPF 064.396.106-27—
Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de
preservação permanente- APP- Processo corretivo Conceição do Pará/
MG – Processo SEI Nº 2100.01.0026763/2022-58 em 14/06/2022.
(a) Luciana Fatima de Rezende Oliveira, Supervisor
Regional URFBio Centro Oeste
INFORMA O ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual
de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38,
§ único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público o
arquivamento do (s) processo (s) abaixo identificado (s): *ANTÔNIO
ROBERTO DA SILVA,,Intervenção sem supressão de vegetação
nativa em áreas de preservação permanente (APP) . SEI Processo
2100.01.0002014/2022-48.Data decisão: 03/06/2022
*SIMERE ANDRADE BATISTA,intervenção em APP, sem supressão
de vegetação nativa. SEI 2100.01.0006765/2022-05.Data decisão:
03/06/2022
*CITROBOM FRUTAS E MUDAS LTDA, corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas. SEI 2100.01.0074163/2021-79.Data
decisão 29/06/2022
(a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207010230580146.