TJMG 30/06/2022 -Fch. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Insc
101069
101119
113241
120226
116133
100014
103612
103127
112612
102799
101182
101925
126531
106043
114305
105223
119861
111681
100752
113498
101725
123745
100308
103112
112320
124984
118439
114039
105323
108904
103826
100385
103032
103186
109481
105270
100044
112736
101149
107901
113656
102624
103514
101821
111528
104647
116160
101339
108862
119955
120512
122021
109669
100609
121427
105391
122941
100443
113299
102545
100990
122221
102300
127017
110552
124867
123015
106049
107914
100305
121120
125298
112363
108205
102996
110384
100215
114688
103373
106127
108081
118366
101059
111299
119980
103161
101328
101129
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103159
105306
101341
103352
103525
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102027
106332
104230
105056
100249
101996
105753
109039
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102679
114334
102600
100176
113739
105961
121076
109936
107561
ELETRICISTA DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO I
Região Triângulo
Nome
ALISSON CORDEIRO BORGES
JOSÉ RIBAMAR SIQUEIRA NASCIMENTO FILHO
LUCAS PEREIRA PACHECO
JOHNSON FREDERICO FELIX
GABRIEL FERNANDES LOPES
VITOR CÉSAR DE ALMEIDA CARDOSO
JOSÉ LUIZ CONCEIÇÃO PEREIRA
GUILHERME TEIXEIRA ANDRADE
WILIAN DOS SANTOS OLIVEIRA
LUCAS HELENO SILVA
WDEIBDY GONÇALVES FERREIRA
RICARDO FERNANDES VARGAS
DOUGLAS DE ALENCAR OLIVEIRA BENFICA
EMERSON PEREIRA SILVA
GIDEONI VICENTE DA COSTA
WESLEY JOSÉ DA SILVA
LEANDRO SOUZA CARVALHO
TIAGO VINICIUS DA COSTA MAGALHAES
ADILSON SILVA MAGALHÃES
VANILSON SOUSA SILVA
WAGNER JOSÉ DE SOUZA
SILAS DE SOUZA SANTOS
AILSON SILVA MAGALHÃES
LUIZ CARLOS MONTEIRO
ERICLES DA SILVA DIAS
JOÃO PEDRO OLIVEIRA FREITAS
JOAO VITOR OLIVEIRA FREITAS
RODRIGO DA SILVA GOMES
JEFFERSON DE OLIVEIRA BORGES
SILVIO TADEU GONÇALVES FILHO
ALAN FRANCIS DELAGE DO NASCIMENTO
MARCOS THEILOR NERI DE SOUSA
DANIEL DOS SANTOS RIBEIRO
RUILON RODRIGUES COSTA JUNIOR
HENRIQUE CRUZ GOMES SALIBA
JEFFERSON FERNANDES RODRIGUES SOARES
JOSEMAR FERREIRA BARBOSA
ANDER JOSE APARECIDO TOBIAS
LUCAS CANDIDO VIEIRA
DANIEL ALVES RODRIGUES
HALLAN NUNES PORTO
EDER NORONHA JUNIOR
WEURIS ARIEL RIBEIRO
NICOLAS LOURENÇO MARTINS
RENATO GOMES DA SILVA
GABRIEL NUNES MELLO
FABIO SILVA FERREIRA
JOESLEI FRANCISCO DA SILVA
GABRIEL CORREA SOARES
RONALDO LUIZ DE ALMEIDA
RAPHAEL LEONE LIMA
LUCAS JOSÉ DA SILVA
LUCAS FELICIANO AMANCIO
ANDRE LUIZ ZALASKO
LETÍCIA MARIA COSTA ARANHA
JOSIANIO GOMES DOS SANTOS
IGOR RAFAEL SILVERIO
MAURICIO VITOR BORGES RUFINO
MATTEUS CORRÊA MENDES
JOSÉ CARLOS ALVES
CARLOS HENRIQUE HIPOLITO ALVES
FLAVIO AFFONSO TAVARES
PEDRO HENRIQUE BIJOS CARDOSO
VINICIUS GUILHERME DE SOUZA
JOSAFA VIEIRA ARAUJO
PABLO GABRIEL CARVALHO DE MORAIS
WINSTON JUNIOR ARANTES DOS SANTOS
MARIA EDUARDA GIL GOMES
RICHARD TEIXEIRA DOS SANTOS
JOÃO CLÁUDIO PEREIRA
IZENDER VILELA ARANTES
ABRAAO JOSE ALMEIDA DA SILVA
JACKSON GONÇALVES RAMOS JUNIOR
LUCAS SANTOS DE ALMEIDA
RODRIGO GARCIA GONCALVES
MAIKE JOSE ALVES DA SILVA
JONAS FELIPE MIRANDA SERAFIM
GENIEL INOCENCIO LOPES
JELDER LIMA COSTA
WENDSON CAVALCANTE NERES
VITOR CÉSAR RODRIGUES OLIVEIRA
JULIANO CESAR OLIVEIRA
FÁBIO PEREIRA DA SILVA
ROGERIO DOS ANJOS GUIMARAES
ADAILTON BELO DOS SANTOS
DIORGES RUFINO DA SILVA
JULIO CESAR ARAUJO BORGES
DEUSLENE DOMINGOS PEREIRA
JAIMIRES DA SILVA FILHO
JOÃO NATANAEL DOS REIS RODRIGUES
DAVI RIBEIRO VILELA
FERNANDO DOS SANTOS SILVA
FÁBIO LOPES DE LIMA
MAURÍCIO BERNARDES MATEUS DA SILVA
MARCOS EDUARDO FREITAS FERREIRA
IDANILSON MARIA DOS REIS
TIAGO RIBEIRO DE SOUZA
RODRIGO DONIZETE VIETRO
JAILSON SOUSA DE ALMEIDA
RONE CARLOS BATISTA DE JESUS
PAULO ROBERTO OLIVEIRA COSTA
WILDEFRAN DOUGLAS DE ANDRADE
OSVALDINO DA COSTA LIMA JUNIOR
LEONARDO NASCIMENTO MENEZES
ANTONIO BARBOSA MACEDO
EMANUEL PEREIRA VIEIRA
VALDOERIKY ALVES RODOVALHO
ELY DOS SANTOS MOURA NETO
DAILSON TIAGO ALVES FARIA
EDSON MARTINS DA SILVA JUNIOR
GILVAN MÁRCIO DE OLIVEIRA CUNHA
MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA
DIVINO NOLETO DOS SANTOS MORAIS
Dt.Nasc.
31/07/1987
02/06/1986
19/09/1995
09/04/1969
15/07/1991
05/11/1972
03/02/1991
10/06/1999
11/01/1992
16/09/1991
14/11/1985
08/01/1975
30/03/1983
04/10/1984
07/11/1982
19/03/1987
30/04/1981
14/10/1989
07/03/1994
05/09/1981
13/10/1982
16/09/1990
01/12/1992
08/10/1988
25/01/1996
12/09/1996
12/09/1996
28/04/1983
03/04/1982
16/07/1984
18/05/1985
12/12/1997
28/05/2000
18/03/2003
04/05/1990
21/09/1989
06/09/1987
26/11/1980
01/10/1991
22/02/1990
05/05/1990
25/10/1992
27/07/1996
15/09/2001
11/05/1982
10/04/1996
05/11/1981
14/08/1983
29/06/1996
14/02/1969
10/04/1988
04/04/1990
19/03/1999
20/10/1982
31/01/1987
01/11/1992
19/05/1995
22/05/2000
05/08/1994
23/06/1967
22/11/1983
31/08/1982
19/07/1996
25/04/1971
27/09/1971
04/11/1993
22/09/1986
19/08/2003
04/08/1997
18/07/1977
25/12/1985
22/07/1975
12/03/1989
07/04/2000
07/07/1988
19/10/1992
14/09/1993
11/06/1986
19/05/1986
21/04/1989
12/08/1997
14/06/1994
25/09/1979
18/10/1983
20/10/1982
02/03/1980
21/08/1972
19/08/1976
09/07/1989
12/09/1992
04/09/1996
20/10/1981
12/02/1988
24/04/1997
21/03/2001
11/08/1981
18/03/1995
11/05/1981
06/08/1978
29/07/1995
13/03/2001
12/06/1971
13/01/1983
15/02/1980
09/01/1987
19/04/1981
10/11/1984
27/07/1991
21/12/1991
16/06/1995
21/09/2000
27/07/1983
05/11/1990
Nota Final
44,00
42,00
42,00
41,00
41,00
41,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
39,00
39,00
39,00
39,00
39,00
39,00
39,00
39,00
39,00
39,00
38,00
38,00
38,00
38,00
38,00
37,00
37,00
37,00
37,00
37,00
37,00
37,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
32,00
32,00
32,00
32,00
32,00
32,00
32,00
32,00
32,00
32,00
32,00
32,00
32,00
31,00
31,00
31,00
31,00
31,00
31,00
31,00
31,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
30,00
Classif. Final
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
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102
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105
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108
109
110
111
112
113
Belo Horizonte, 30 de junho de 2022
Superintendente de Gestão de Pessoas
616 cm -29 1654938 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16590 Nº CONTRATO 4630002753.
Contratada: Minas Eletrica - Comercio de Material Eletrico Eireli.
Objeto: Isolador Pino Polimérico. Valor: R$ 1.185.900,00. Prazo
24 meses a partir de 29/06/2022. Ass.: 20/06/2022 Homolog.:
15/06/2022.
ADITIVOS
4680006409 - 530. Contratada: CELMINAS LTDA, BARRA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA E RIBEIRO BARROSO
CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula
13 – Da Subcontratação do Contrato. Prazo atual: 60 (sessenta) meses.
Valor atual: R$151.747.331,40. Ass: 30/05/2022.
3 cm -29 1654934 - 1
CEMIG GERAÇÃO POÇO FUNDO S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ADITIVOS
4680005976-870 e 4680006650-870 - Contratadas: GS SOUTO
ENGENHARIA LTDA e WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A.
Objeto: Cessão parcial a Acordo. Ass.: 20/06/2022.
2 cm -29 1654942 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/3067 – PEM
Objeto: Adaptadores de Compressão. Proposta Vencedora: CT Indústria
e Comércio de Materiais Plásticos Eireli., para o Item 01- Cota
Principal, no valor de R$ 76.125,00 e para o Item 02- Cota Reservada,
no valor de R$ 25.375,00, perfazendo um total de R$ 101.500,00.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220079
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias dos Sistemas de Esgotamento
Sanitário das regiões do Córrego Embira, do Conjunto Capitão
Eduardo e do Bairro Beija Flor, no Município de Belo Horizonte/
MG. Vencedora: Consórcio Esgotamento Sanitário Belo hHrizonte,
constituido pelas empresas Conata Engenharia Ltda (Líder), Infracon
Engenharia e Comércio Ltda e RFJ Contrução e Engenharia Ltda.
Valor: R$ 11.161.838,72. Data: 28/06/2022.
COMUNICADOS DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220051
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação do reservatório semienterrado em concreto
armado de 1.300m³ em Mateus Leme/MG e Implantação do Reservatório
Apoiado em concreto armado de 1.300m³, no Jardim Canadá e Adutora
Água Tratada DN 300 Vale do Sol, em Nova Lima/MG. O presente
Processo foi homologado em 27.06.22. Data: 29/06/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220096
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da
cidade de Santa Bárbara/MG. O presente Processo foi homologado em
27.06.22. Data: 29/06/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220099
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Nova
Serrana/MG. O presente Processo foi homologado em 27.06.22. Data:
29/06/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220100
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de Implantação da Unidade de Tratamento de Resíduos UTR da Estação de Tratamento de Água - ETA Diamantina, bem
como a execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de
Diamantina (bacia Rio Grande). O presente Processo foi homologado
em 27.06.22. Data: 29/06/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220111
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de manutenção, melhorias operacionais e crescimento
vegetativo de água, em ligações prediais e redes de distribuição
menores que DN 200 mm, na área de abrangência da Gerência
Regional Belo Horizonte Norte GRBN, da COPASA MG, incluindo
vilas, favelas e aglomerados. Dia: 22/07/2022 às 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da
licitação), a partir do dia 30/06/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0324 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubo de PVC PB JS CL 15. Dia da Licitação: 14 de julho de
2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 01/07/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS CPLI Nº 05.2022/3074 – PES
Objeto: Contratação futura de empresa para prestação de contratação
de 02 (duas) empresas fornecedoras de solução para tráfego de dados
M2M (Máquina a Máquina) utilizados em serviços de automação
M2M Especial. Dia da Licitação: 14 de julho de 2022 às 09:00 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 01/07/2022 no
site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0333 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Soft Starters. Dia da Licitação: 14 de julho de 2022 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
01/07/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS CPLI Nº 05.2022/3075 – PES.
Objeto: Locação de geradores de energia potencias de 12 kva a
1500 kva. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 29/06/2022 às
09:00 horas, fica adiado para o dia 13/07/2022 às 08:45 horas. Edital
disponível em 30/06/2022. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação no
procedimento licitatório”.
ERRATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CPLI
Nº 05.2022/3073 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Registros FOFO CBOR. A COPASA MG informa que a data
correta da licitação, acima mencionada, é dia 18/07/2022 às 09:30
horas e não como publicado neste jornal no dia 10/06/2022. Edital e
demais informações estarão disponíveis a partir do dia 05/07/2022, no
site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Foi publicado neste mesmo caderno, página 37, dia 22/06/22 , os
comunicados que hora retificamos para:
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Fundamentação Legal: Artigo 29,
inciso X da Lei Federal 13.303/16. Processo: 42.138. Objeto: Compra
de energia no Ambiente Regulado, para as unidades da Copasa
atendidas em Média Tensão. Prestador e Valor: Energisa Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 41
- Energisa Distribuidora S/A; R$9.600.000,00. Prazo de Vigência:
12 meses. Reconhecimento do Ato: Marcus Tulius de Paula Reis
– Superintendência de Desenvolvimento Tecnológico, Inovação e
Qualidade. Guilherme Frasson Neto – Diretor de Desenvolvimento
Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos Interino. Ratificação
do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da
COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo: 42.148. Artigo 30,
inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Fornecimento de energia no Ambiente Regulado, para as
unidades da Copasa atendidas em Baixa Tensão. Prestador e Valor:
Energisa Minas Gerais - Energisa Distribuidora S/A; R$11.900.000,00.
Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Marcus Tulius
de Paula Reis – Superintendência de Desenvolvimento Tecnológico,
Inovação e Qualidade. Guilherme Frasson Neto – Diretor de
Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos
Interino. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro –
Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Fundamentação Legal: Artigo
30, inciso I da Lei Federal 13.303/16. Processo: 42.137. Objeto: Uso
do sistema de distribuição de energia elétrica no Ambiente Regulado,
para as unidades da Copasa atendidas em Média Tensão. Prestador
e Valor: Energisa Minas Gerais - Energisa Distribuidora S/A; R$
6.800.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato:
Marcus Tulius de Paula Reis – Superintendência de Desenvolvimento
Tecnológico, Inovação e Qualidade. Guilherme Frasson Neto – Diretor
de Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos
Interino. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro –
Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Fundamentação Legal: Artigo
30, inciso I da Lei Federal 13.303/16. Processo: 42.139. Objeto:
Fornecimento de energia no Ambiente Regulado, para as unidades
da Copasa atendidas em Baixa Tensão. Prestador e Valor: Energisa
Sul Sudeste - Energisa Distribuidora S/A; R$3.400.000,00. Prazo de
Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Marcus Tulius de Paula
Reis – Superintendência de Desenvolvimento Tecnológico, Inovação
e Qualidade. Guilherme Frasson Neto – Diretor de Desenvolvimento
Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos Interino. Ratificação
do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da
COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Fundamentação Legal:
Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16. Processo: 42.145.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica no Ambiente Regulado,
para as unidades da Copasa atendidas em Baixa Tensão. Prestador e
Valor: Companhia Jaguari de Enegia S/A; R$ 905.000,00. Prazo de
Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Marcus Tulius de Paula
Reis – Superintendência de Desenvolvimento Tecnológico, Inovação
e Qualidade. Guilherme Frasson Neto – Diretor de Desenvolvimento
Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos Interino. Ratificação
do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da
COPASA.
36 cm -29 1655201 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT/22/2018, firmado
com TICKET SERVIÇOS S.A. CNPJ: 47.866.934/0001-74. Nº do
instrumento: GEJUR/TA/14/2022. Assinatura: 28/06/2022. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses, até 17 de
julho de 2023. Valor: R$893.847,00. Signatários: João Paulo Braga
e Gustavo Túlio de Lima Andrade (INVEST MINAS) e Cláudia
Guedes Nascimento Scalabrin e Sergio Ricardo de Amorim Macedo
(Contratada).
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
Partes: Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais –
INDI (Invest Minas) e Companhia de Desenvolvimento de Minas
Gerais – CODEMGE. Objeto: mútua cooperação com vistas à execução
de ações que promovam o desenvolvimento econômico do Estado de
Minas. Valor: não há contrapartidas financeiras. Vigência: sessenta
meses, a partir da assinatura. Assinatura: 31/03/2022. Signatários: João
Paulo Braga Santos e Gustavo Túlio de Lima Andrade (Invest Minas) &
Thiago Coelho Toscano e Mateus Ayer Quintela (CODEMGE).
4 cm -29 1654787 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481002266/2022
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Itumirim. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento a reforma da Quadra Poliesportiva no Bairro Niterói
no município de Itumirim/MG. Valor do Repasse: R$ 250.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.642,66. Dotação Orçamentária Esta
dual:481.27.812.043.4086">1481.27.812.043.4086.0001 4.4.40.42.01 0.10.1. Assinatura:
29/06/2022Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Sérgio Luiz Pires,
Masp: 3622966. Processo SEI nº 1480.01.0004322/2022-67.
2 cm -29 1655364 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº1481002212/2022
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Miradouro. Objeto: Constitui objeto do presente convênio
a execução de um projeto, com um prazo determinado, para fomentar
a prática esportiva,promover a integração social, saúde física e mental
da população de Miradouro, mediante ao cumprimento do plano de
trabalho que prevê a reforma daquadra poliesportiva no distrito de
Monte Alverne - Miradouro/MG. Valor do Repasse: R$ 250.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 3.832,28. Dotação Orçamentária Estadual:1
481.27.812.043.4086.0001 4.4.40.42.01 0.10.1. Assinatura: 29/06/2022.
Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Denilson Pedrosa da Rocha,
Masp: 1002481-8. Processo SEI nº 1480.01.0004294/2022-47.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481002248/2022
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo. Objeto: Constitui objeto do presente
convênio a execução de um projeto, com um prazo determinado,
para fomentar o incentivo ao esporte,promover a integração social,
saúde física e mental da população deMonte Carmelo, mediante ao
cumprimento do plano de trabalho que prevê a reforma do campo de
futebol do Distrito de Celso Bueno. Valor do Repasse: R$ 300.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 31.650,89. Dotação Orçamentária Esta
dual:481.27.812.043.4086">1481.27.812.043.4086.0001 4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura:
29/06/2022. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Sérgio Luiz Pires,
Masp: 362.296-6. Processo SEI nº 1480.01.0004295/2022-20.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.002233/2022
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Angelândia. Objeto: Constitui objeto do presente
convênio a execução de um projeto, com um prazo determinado, para
fomentar a prática esportiva,promover a integração social esaúde
físicada população deAngelândia,mediante ao cumprimento do plano
de trabalho que prevê a construção de vestiários nos campos de futebol
na Comunidade de Santo Antônio dos Moreiras e na Comunidade de
São Benedito, localizados no município de Angelândia - MG. Valor
do Repasse: R$ 400.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 68.913,46.
Dotação
Orçamentária
Estadual:481.27.812.043.4086">1481.27.812.043.4086.0001
4440.42.01 0.10.1. Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias. Fiscal
do Convênio: Sérgio Luiz Pires, Masp: 362.296-6. Processo SEI nº
1480.01.0004662/2022-05.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.002126/2022
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Cachoeira de Pajeú. Objeto: Constitui objeto do presente
convênio a substituição do Alambrado, Pavimentação em Bloquetes
Hexagonal e Revestimento Vegetal, com o Plantio de Grama. Valor do
Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.451,11. Dotação
Orçamentária Estadual:481.27.812.043.4086">1481.27.812.043.4086.0001 4440.42.01 0.10.1.
Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio:
Denilson Pedrosa da Rocha, Masp: m 1002481-8. Processo SEI nº
1480.01.0004500/2022-14.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206300028380141.