TJMG 30/06/2022 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
MUNICÍPIO
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Centralina
ESCOLA
MASP
EE Governador Bias Fortes
EE Governador Bias Fortes
EE Dr Fernando Alexandre
EE Arthur Junqueira de Almeida
EE Arthur Junqueira de Almeida
EE “Wilson de Melo” 1º e 2º Graus
692.208-2
1.484.496-3
1.157.420-9
1.085.002-2
1.459.174-7
374.950-4
NOME
Sumaia Silva de Oliveira e Silva
Rogério Parreira de Oliveira
Ana Paula do Carmo Gomes
Kellen Cristina Soares Fonseca Vilela
Aguinaldo Antonio Rodrigues
Eloita Pereira Arantes
CARGO
ADM
PEB
PEB
PEBIB
PEBIB
PEBIB
PEB
03
01
03
04
01
02
DE Nº DE AULAS
SEMANAIS
15
11
15
12
10
12
PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
A PARTIR
DE
01/07/2022
01/07/2022
01/07/2022
01/07/2022
01/07/2022
01/07/2022
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
29 1654979 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 22/2022
RETIFICA, no(s) ATO(S) de Retificação Concessão Férias Prêmio,
referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros,
MaSP 370.429-3.01, Cleomar Marques de Oliveira, ATBVL, Ato n.º
12/1996, publicado em 21/11/1996, por incorreção na data da vigência,
Onde se lê: 09/10/1995, Leia-se: 18/09/1995.; Ituiutaba - E.E. Profª
Maria de Barros, MaSP 370.429-3.01, Cleomar Marques de Oliveira,
ATBVL, Ato n.º 10/2002, publicado em 25/06/2002, por incorreção
na data da vigência, Onde se lê: 06/10/2000, Leia-se: 16/09/2000.;
Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros, MaSP 370.429-3.01, Cleomar
Marques de Oliveira, ATBVL, Ato n.º 18/2018, publicado em
14/06/2018, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: 12/09/2015,
Leia-se: 13/09/2015.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
006/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 003/2022, instaurado através daPortaria
SRE.DIPE Nº003/2022, nos termos do art. 36 da Lei n° 14.184/2002,
publicado em 24/02/2022, referente ao(à) servidor(a) P.M.F.O,
MaSP 1.436588-6, cargo Professor de Educação Básica – PEBD1A,
Admissão 01, pelo ressarcimento do débito, referente a valor recebido
indevidamente decorrente dos vencimentos, no período de 25/03/2021
a 30/05/2021, após dispensa em 25/03/2021, sem ocorrência de má-fé,
firmado Termo de Anuência, nos termos do art. 270 da lei 869/52, de
05 de julho de 1952.
Ituiutaba, 26 de junho de 2022.
Edneia Batista Franco
Diretora de Pessoal da SRE de Ituiutaba
29 1654967 - 1
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
005/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria/SRE/Ituiutaba, Nº 005/2022, Ato Nº 005/2022, publicado no
“MG” de 19/05/2022, referente a servidora N.F.O.,MASP 694546-3,
adm 03, PEBD1A, pelo ressarcimento do débito, referente ao valor
recebido indevidamente decorrente de percepção de vencimentos, no
período de 30/03/2021 a 30/04/2021, após dispensa em 30/03/2021,
sem ocorrência de má fé, firmado Termo de Anuência, nos termos do
Art.270 da Lei 869/1952, de 05 de julho de 1952.
Ituiutaba, 26 de junho de 2022.
Ednéia Batista Franco
Diretora de Pessoal SRE Ituiutaba
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
29 1654974 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2022
ANULA, Ato, no que se refere a(aos) servidor(es): Ituiutaba - E.E.
Gov. Israel Pinheiro, Masp 861.574-2.01, Marcelo Parreira de Oliveira,
PEBIIP, Anulação Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 17/2022,
publicado em 02/06/2022 , por desistência do servidor por força do
Memorando Circular nº 25/2022/SEE/SG - Gabinete.; Ituiutaba - E.E.
Gov. Israel Pinheiro, Masp 861.574-2.03, Marcelo Parreira de Oliveira,
PEBIID, Anulação Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 17/2022,
publicado em 02/06/2022 , por desistência do servidor por força do
Memorando Circular nº 25/2022/SEE/SG - Gabinete.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do
Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao Servidor: Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro –MaSP 389.227-0.01, Nilva Maria Almeida Silva , ATBVM,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 30/06/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
29 1654962 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória – MaSP 881.3610.01, Maria Elizabeth Medeiros Dantas Souza, ATBIIIG, aposentado(a)
em 23/06/2022, referente ao saldo de 01 mês.; Ituiutaba – MaSP
338.048-2.01, Eloiza Gonçalves de Carvalho, PEBIIIP, aposentado(a)
em 23/06/2022, referente(s) ao saldo de 02 mês(es).; Ituiutaba – MaSP
374.482-8.01, Alan Kardec Candido dos Reis, PEBIVP, aposentado(a)
em 23/06/2022, referente(s) ao saldo de 02 mês(es).; Ituiutaba –
MaSP 380.863-1.01, Sonia Maria de Menezes Franco, ANE I III L,
aposentado(a) em 23/06/2022, referente(s) ao saldo de 07 mês(es).;
Cachoeira Dourada – MaSP 318.223-5.01, Maurelícia Aparecida da
Silva Araujo, PEBIN, aposentado(a) em 23/06/2022, referente(s) ao
saldo de 07 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 550.762-9.01, Lúcia Helena
Ferreira Lopes, PEBVH, aposentado(a) em 23/06/2022, referente(s) ao
saldo de 03 mês(es).; Canápolis – MaSP 694.296-5.01, Maria José da
Silva Fernandes, PEBIVP, aposentado(a) em 23/06/2022, referente(s) ao
saldo de 06 mês(es).
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 26/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: PAINEIRAS - EE. Celestino
Nunes, MaSP 875.939-1, Ivania Aparecida Araújo de Oliveira, ATBI
A, admissão 04, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30/06/2022.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
29 1655176 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 25/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8.656, de 02/07/2012, à servidora: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro
de Rezende, MaSP 381.040-5, Rosilene Vasconcelos de Rezende, ATBV
L, admissão 01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/06/2022.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
29 1654971 - 1
29 1654679 - 1
SRE de Patrocínio
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es):
SRE
PATROCÍNIO
MUNICÍPIO
PATROCÍNIO
ESCOLA
E. E. “AMIR AMARAL”
MASP
1139642-1
NOME
CINTIA SOUZA FREITAS
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es), devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
PARA:
MASP
NOME DO SERVIDOR
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE EXERCÍCIO
PATROCÍNIO
E. E. “JOSÉ EDUARDO AQUINO”
895464-6
MIRIAM BRITO CHIOVATO
CARGO
ADM.
PEB II D
2
CARGO/FUNÇÃO
CARGO
ADM
ATB V L
1
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
15 A/S
LOCALIDADE DE ORIGEM
PATROCÍNIO
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16 A/S
A PARTIR DE
20 / 06 / 2022
DE
ÓRGÃO DE ORIGEM
E.E. “LIBIA LASSI LOPES”
29 1655262 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dalva Stela de Queiroz”,
MaSP 1098463-1, Júlia Rodrigues Rosa, PEBD I A, admissão 2, a partir
de 3/6/2022; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1514088-2, Neusa Rodrigues
Rosa, ASB I A, admissão 1, a partir de 3/6/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá – MaSP 337151-5,
Patricia Lucia Caetano Fonseca, PEB III P, admissão 1, aposentada
em 28/6/2019, referente ao saldo de 10 meses; Iraí de Minas –
MaSP 699814-0, Silvania Araujo Mocelin, PEB III M, admissão 2,
aposentada em 7/9/2019, referente ao saldo de 5 meses; Patrocínio –
MaSP 333917-3, Eliane Patrícia da Silva Dornelas, PEB III P, admissão
1, aposentada em 24/6/2019, referente ao saldo de 5 meses; MaSP
370706-4, Flora Malagoli Martin, PEB III M, admissão 3, aposentada
em 9/5/2019, referente ao saldo de 3 meses; MaSP 881399-0, Jane
Maria de Faria, PEB III P, admissão 1, aposentada em 11/3/2019,
referente ao saldo de 4 meses; MaSP 694420-1, João de Deus, PEB III
P, admissão 1, aposentado em 2/9/2019, referente ao saldo de 9 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 08/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Ormy
Araújo Amaral”, MaSP 557122-9, Nilia Helena Ferreira Costa, PEB
I J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/12/2019.
29 1655263 - 1
SRE de Sete Lagoas
PORTARIA Nº 617/2022
Nos termos do artigo 43 da Resolução CEE n° 472/20, publicada no
DOEMG de 01/02/2020 e do inciso XXIV, do artigo 13 da Resolução
SEE 4548/21, de 28/04/2021, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil – pré-escola, a partir da data da publicação desta
portaria, na Escola Municipal Lourismar Palhares Machado, situada
na praça Nossa Senhora de Fátima, povoado da Onça, município de
Jequitibá/MG, pelo prazo de 03 anos.
29 1655160 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 624/2022
RETIFICA O ATO de anulação de férias-prêmio concessão, do
servidor: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP
1.300.726-5, Naiara Fraga de Carvalho, PEBIB, cargo 03, por motivo
de incorreção no nome do servidor, Ato nº 595/2022, publicado no MG
09/06/2022, onde se lê: Naiara França de Carvalho, leia-se: Naiara
Fraga de Carvalho.
29 1655162 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 618/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36,
§ 20 da CE/1989 e Art. 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC
nº 104, de 2020, combinado com Art. 6º da ECF nº 41, de 2003, ao
servidor: Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto, MaSP 555.442-3
Rúbia de Lourdes Teixeira Dias Carvalho, PEBIIIP, cargo 02, a partir
de 20/06/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 619/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, § 20
da CE/1989 e Artigo, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e Art. 151
do ADCT da CE/1989, combinado com Art. 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020, ao servidor: Sete Lagoas
– E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 942.202-3 Marlen Patrícia
Moreira de Amaral Bonfim, PEBIIIJ, cargo 01, a partir de 14/06/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 620/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36,
§ 20 da CE/1989 e Artigo, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e
Art. 151 do ADCT da CE/1989, combinado com Art. 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020, ao servidor:
Sete Lagoas – E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 973.888-1 Sandra
Maria Pereira Nunes, PEBIIIN, cargo 01, a partir de 09/06/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 621/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36,
§ 20 da CE/1989 e Artigo, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e
Art. 151 do ADCT da CE/1989, combinado com Art. 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de 2020, ao servidor:
Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 843.641-2 Ione
Soares dos Santos, PEBIC, cargo 04, a partir de 09/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
677/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Pompéu, E. E. Ministro
Francisco Campos, MaSP 1.189.073-8, Júlio César Soares Maciel,
PEBIIB, admissão 04, a partir de 20/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 675/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, às servidoras: Matozinhos, E. E. Visconde
do Rio das Velhas, MaSP 1.260.957-4, Jaqueline da Silva Rodrigues,
ATBIIC, admissão 02, a partir de 03/06/2022; Sete Lagoas, SRE, MaSP
831.070-8, Rosilene Lopes de Abreu, TDEIII L, admissão 01, a partir
de 07/06/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
616/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,
(TRANSIÇÃO/PEDÁGIO
PROFESSOR
INTEGRAL/PARIDADE, INGRESSO ATÉ 31/12/2003) nos termos
do § 24 do Art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE 156, de 2020, da servidora Sete Lagoas, E. E. Dr. Arthur
Bernardes, MaSP 875.415-2, Vera Lúcia dos Santos Silva, a partir de
27/06/2022, referente ao cargo 01, PEBIVO, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º, inciso I e §3º, inciso I, ADCT
e EC. 104/2020, com direito à remuneração integral, referente à carga
horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
674/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,
(TRANSIÇÃO/PEDÁGIO
INTEGRAL/
PARIDADE, INGRESSO ATÉ 16/12/1998), nos termos do § 24 do Art.
36 da CE/1989 e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº
156, de 2020), da servidora: Sete Lagoas, E. E. Prof. João Fernandino
Júnior, MaSP 370.015-0, Patrícia Matoso França Gonçalves, a partir de
29/06/2022, referente ao cargo 02, ATBIV-I, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º inciso I, e § 5º
do ADCT da CE/1989, acresc. EC 104/20, com direito à remuneração
integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 627/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E.
Maria Amâncio, MaSP 1.360.700-7, Cleide Aparecida Moreira, referente
ao cargo PEBIB, adm. nº 02, Férias-Prêmio Concessão 1º quinquênio
de exercício a partir de 08/06/2021, Ato nº 448/2021 publicado em
16/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 628/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Caetanópolis E. E. Professora Dora Silva, MaSP 940.891-5, Dalvani Maria da
Silva Ribeiro, referente ao cargo PEBIC, adm. nº 02, Férias-Prêmio
Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2021, Ato
nº 456/2021 publicado em 23/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 629/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E.
Maria Amâncio, MaSP 369.891-7, Élida de Souza Oliveira, referente
ao cargo ATBVL, adm. nº 01, Férias-Prêmio Concessão 6º quinquênio
de exercício a partir de 14/12/2021, Ato nº 448/2021 publicado em
16/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 630/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Maria
Amâncio, MaSP 1.410.378-2, Fernanda Gonçalves de Souza, referente
ao cargo PEBIB, adm. nº 02, Férias-Prêmio Concessão 1º quinquênio
de exercício a partir de 15/06/2021, Ato nº 448/2021 publicado em
16/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 631/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.
E. Maria Amâncio, MaSP 1.426.108-5, Helena Aparecida Dionísio
Pereira, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 01, Férias-Prêmio
Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2021, Ato
nº 448/2021 publicado em 16/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 632/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.
E. Maria Amâncio, MaSP 1.357.276-3, Helena do Rosário Rocha
Ribeiro Lessa, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 02, Férias-Prêmio
Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2021, Ato
nº 448/2021 publicado em 16/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 623/2022
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Funilândia – E. E. Aluísio
Ferreira de Souza, MaSP 1.050.713-5, Helena Lopes Gomes, PEBIG,
cargo 01, Ato nº 513/2022, publicado em 02/06/2022, considerando a
decisão do Supremo Federal, conforme ADPF 915MG em que concedeu
01 mês férias–prêmio afastamento a partir de 08/06/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 633/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Maria
Amâncio, MaSP 1.360.692-6, Janaína Avelar Figueiredo, referente ao
cargo PEBIB, adm. nº 02, Férias-Prêmio Concessão 1º quinquênio
de exercício a partir de 12/06/2021, Ato nº 448/2021 publicado em
16/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 626/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E.
Maria Amâncio, MaSP 1.235.471-8, Ana Paula Félix, referente ao
cargo PEBIB, adm. nº 02, Férias-Prêmio Concessão 1º quinquênio
de exercício a partir de 12/06/2021, Ato nº 448/2021 publicado em
16/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 634/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Maria
Amâncio, MaSP 1.327.651-4, Keller Cristiane Pereira Campos, referente
ao cargo EEBIB, adm. nº 02, Férias-Prêmio Concessão 1º quinquênio
de exercício a partir de 24/04/2021, Ato nº 448/2021 publicado em
16/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 635/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.
E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 897.298-6, Maria Ribeiro
Ianhez, referente ao cargo EEBIIG, adm. nº 01, Férias-Prêmio
Concessão 3º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2021, Ato
nº 448/2021 publicado em 16/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 636/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.
E. Maria Amâncio, MaSP 1.368.998-9, Miriam de Lourdes Silva
Fernandes, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 02, Férias-Prêmio
Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2021, Ato
nº 448/2021 publicado em 16/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 637/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E.
Governador Juscelino, MaSP 388.429-3, Rogéria Nascimento Ferreira
da Silva Gomes, referente ao cargo ATBIII I, adm. nº 01, FériasPrêmio Concessão 5º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2021,
Ato nº 448/2021 publicado em 16/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 638/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas E. E. Maria Amâncio, MaSP 1.408.117-8, Warlia Aparecida dos
Santos Vieira, referente ao cargo PEBIB, adm nº 02, Férias-Prêmio
Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2021, Ato
nº 448/2021 publicado em 16/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 639/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.
E. Júlio César Reis de Oliveira, MaSP 1.311.381-6, Alan Cristian
Moreira, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 02, Férias-Prêmio
Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2021, Ato
nº 456/2021 publicado em 23/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 640/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.
E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 1.301.821-3, Ana Maria Flores dos
Santos Alves, referente ao cargo PEBIID, adm. nº 03, Férias-Prêmio
Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2021, Ato
nº 456/2021 publicado em 23/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 641/2022
ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.
E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 1.301.821-3, Ana Maria Flores dos
Santos Alves, referente ao cargo PEBIIC, adm nº 04, Férias-Prêmio
Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2021, Ato
nº 456/2021 publicado em 23/12/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206300028380130.