TJMG 29/06/2022 -Fch. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo
SRE TEÓFILO OTONI
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE TOTONI/
DIVOF Nº. 48776970/2022
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE TEÓFILO OTONITEÓFILO OTONI, 28 DE JUNHO DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento
SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente
credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto:
credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro.
Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido: Instituto
Educacional AlfaUnipac Ltda. Cursos: Técnico em Agropecuária,
Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Enfermagem e Técnico
em Química. Diretor da SRE: Eliomar da Silva Araújo.
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SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE São Francisco de Assis, localizada na
Rua Prefeito José Mateus Filho n° 505 – Bairro: São Luís – Carmo
do Cajuru - MG – CEP: 35557-000 – Telefone (037) 32443056,
e-mail: escola.307335@educacao.mg.gov.br.até o dia 06/07/2022,
às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE São Francisco de Assis, localizada na
Rua Prefeito José Mateus Filho n° 505 – Bairro: São Luís – Carmo
do Cajuru - MG – CEP: 35557-000 – Telefone (037) 32443056,
e-mail: escola.307335@educacao.mg.gov.br.até o dia 06/07/2022,
às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Padre Paulo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2022, às 14 horas
e 00 minutos, Processo licitatório no 03/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Padre Paulo, localizada na Av. Francisco Teotônio de
Castro, n° 1.110, bairro 1.110, município: Santo Antônio do Monte –
CEP: 35.560-000, telefone: (37) 3281-2340 e-mail: escola.224014@
educacao.mg.gov.br até o dia 06/07/2022, às 17 horas e 00 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Santana torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/07/2022, às 10 horas.
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Santana, localizada na Mármore, n° 438, bairro Padre Eustáquio,
município: Itaúna – CEP: 35.680-150, telefone: (37) 3243-4143
e-mail: escola.33847@educacao.mg.gov.br até o dia 07/07/2022,
às 9 horas.
10 cm -28 1653966 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
(ACIMA DE R$ 500,000,00)
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Giru torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2022,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Tomada
de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de
obras de reforma e/ou ampliação. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
de Giru, localizada na Praça Manoel Ferreira n°91 – Distrito de
Giru – Joaíma - CEP 39890-000 – Telefone (033) 99941-9304
e-mail: escola.185043@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/07/2022
às 08:00h.
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SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DOAÇÃO DE
BENS DA EE PREFEITO JOÃO JOSÉ DE LIMA PARA
PREFEITURA DE DESTERRO DE ENTRE RIOS-MG
Foi formalizado Processo público 1260.01.0043862/2022-75 de
doação de bens patrimoniais pertencentes a EE Prefeito João José
de Lima para a prefeitura de Desterro de Entre Rios neste ato
representado pelo sr. Wagno Almeida Duarte,prefeito municipal
de Desterro de Entre Rios, doravante denominado DONATÁRIO
e a Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete,
neste ato representadapelaDiretora da Superintendência Regional de
Ensino de Conselheiro Lafaiete, Senhora MariadeLourdesReisSilva
Beato doravante denominado DOADOR, em conformidade com a
Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 22.812/2017, Decreto Estadual
n.º 47.622/2019, Resolução SEPLAG nº 37/2010. A presente
doação justifica-se para fins e uso de interesse social, quais sejam
(municipalização da EE Prefeito João José de Lima, através do
Programa Mãos Dadas, e tem como finalidade atender aos alunos da
rede pública de ensino que continuarão estudando no mesmo local
(agora municipalizado) e fazendo uso dos bens permanentes que
pertenciam ao Estado de Minas Gerais.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bairro Dr. José Guimarães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública
Unificada nº 003/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para a Alimentação Escolar, com recursos do PNAE e
da Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução CD/
FNDE nº 06/2020 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/07/2022, às 09:00 horas, na E.E. Cônego Luiz Giarola Carlos,
situada à Avenida Rio Grande do Sul, S/Nº, Jardim Bandeirantes,
Barroso/MG, CEP 36.212-000, telefone (32) 3351-2921, e-mail:
escola.15334@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Senador Antônio Carlos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública
Unificada nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para a Alimentação Escolar, com recursos do PNAE
e Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução
CD/FNDE nº 06/2020 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/07/2022, às 09:00 horas, na E.E. Senador Antônio Carlos,
localizada à Avenida Carlinhos Candian, nº 16, Dr. Sá Fortes,
Antônio Carlos/MG, CEP 36.220-000, telefone (32) 3330-1169,
e-mail: escola.14974@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sousa Leite torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Chamada Pública Individual
nº 03/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações
para a Alimentação Escolar, com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução
CD/FNDE nº 06/2020 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/07/2022, às 15:00 horas, na E.E.Sousa Leite, localizada
à Rua Nossa Senhora Aparecida., nº09, Madre de Deus de
Minas/MG, CEP37.305-000, telefone (32)3338-1141, e-mail:
escola.15725@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Sousa Leite torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/07/2022, às 16:30
horas, Processo Licitatório nº 07/2022, modalidade Tomada de
Preços, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Sousa Leite, localizada
à Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 09, Madre de Deus de
Minas/MG, CEP37.305-000, telefone (32)3338-1141, e-mail:
escola.15725@educacao.mg.gov.br, até 15/07/2022, às 16:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Sousa Leite torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/07/2022, às
17:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2022, modalidade
Tomada de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Sousa Leite, localizada à Rua Nossa Senhora Aparecida, nº
09, Madre de Deus de Minas/MG, CEP37.305-000, telefone
(32)3338-1141, e-mail: escola.15725@educacao.mg.gov.br, até
15/07/2022, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2022, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 09/2022, modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Santo Antônio, localizada à Rua Rio
de Janeiro, nº 13, Santana, Ibertioga/MG, CEP 36.225-000,
telefone (32) 3347-1301, e-mail: escola.15679@educacao.
mg.gov.br, até, 07/07/2022, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 14/07/2022, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº
15/2022, modalidade Tomada de Preço, para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Lima Duarte, localizada à Rua Silvestre de Almeida, nº
340, Conselho, Antônio Carlos/MG, CEP 36.220-000, telefone
(32) 3346-1402, e-mail: escola.239372@educacao.mg.gov.br,
até o dia 14/07/2022, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 14/07/2022, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº
16/2022, modalidade Tomada de Preço, para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Lima Duarte, localizada à Rua Silvestre de Almeida, nº
340, Conselho, Antônio Carlos/MG, CEP 36.220-000, telefone
(32) 3346-1402, e-mail: escola.239372@educacao.mg.gov.br,
até o dia 14/07/2022, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 14/07/2022, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº
17/2022, modalidade Tomada de Preço, para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Lima Duarte, localizada à Rua Silvestre de Almeida, nº
340, Conselho, Antônio Carlos/MG, CEP 36.220-000, telefone
(32) 3346-1402, e-mail: escola.239372@educacao.mg.gov.br,
até o dia 14/07/2022, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 14/07/2022, às 11:00 horas, Processo Licitatório nº
18/2022, modalidade Tomada de Preço, para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Lima Duarte, localizada à Rua Silvestre de Almeida, nº
340, Conselho, Antônio Carlos/MG, CEP 36.220-000, telefone
(32) 3346-1402, e-mail: escola.239372@educacao.mg.gov.br,
até o dia 14/07/2022, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2022, às 11:00
horas, Processo Licitatório nº 10/2022, modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Santo Antônio, localizada à
Rua Rio de Janeiro, nº 13,Santana, Ibertioga/MG, CEP 36.225000, telefone (32) 3347-1301, e-mail: escola.15679@educacao.
mg.gov.br, até, 07/07/2022, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Antônio Batista do Nascimento torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 25/07/2022, às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 11/2022,
Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Dr. Antônio Batista
do Nascimento, localizada à Rua Sebastião Carvalho Teixeira,
nº 58, Centro, Piedade do Rio Grande/MG, CEP 36.227-000,
telefone (32) 3335-1195, e-mail: escola.248479@educacao.
mg.gov.br, até 25/07/2022, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual Otávio Rufino Pereira
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 08/07/2022, às 09:00 horas, Processo Licitatório
nº 005/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Prefeito Geraldo Napoleão de Souza,
localizada à Rua Adelino Torres, nº 174, Centro, Barroso/
MG, CEP 36.212-000, telefone (32) 3351-2280, e-mail:
escola.15296@educacao.mg.gov.br, até 07/07/2022, às 17:00
horas.
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual Otávio Rufino Pereira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 08/07/2022, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 006/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza, localizada à Rua Adelino Torres, nº
174, Centro, Barroso/MG, CEP 36.212-000, telefone (32) 33512280, e-mail: escola.15296@educacao.mg.gov.br, até 07/07/2022,
às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Otávio Rufino Pereira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 08/07/2022, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 007/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Prefeito Geraldo Napoleão
de Souza, localizada à Rua Adelino Torres, nº 174, Centro,
Barroso/MG, CEP 36.212-000, telefone (32) 3351-2280, e-mail:
escola.15296@educacao.mg.gov.br, até 07/07/2022, às 17:00
horas.
36 cm -28 1653976 - 1
EXTRATO 01/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
BELO HORIZONTE, 28 DE JUNHO DE 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE PASSOS - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(psicólogo) nº 001/2022, para Agente Público. Assinatura:
13/06/2022. Partes: SRE Passos / SEE e Edislei Rodrigues Soares.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de
Psicólogo, de acordo com o processo seletivo público simplificado,
Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos
constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$
35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte
23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: Lael Helena Keller Souza e Edislei Rodrigues Soares.
EXTRATO 01/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
BELO HORIZONTE, 28 DE JUNHO DE 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE PASSOS - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(Assistente Social) nº 001/2022, para Agente Público. Assinatura:
13/06/2022. Partes: SRE Passos / SEE e Viviane Batista de
Deus. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na
área de Assistente Social, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32 Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do
contratado. Assinantes: Lael Helena Keller Souza e Viviane Batista
de Deus.
7 cm -28 1654583 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo Nº 01 – Processo SEI nº 1260.01.0006897/2022-97
Assinatura: 09/05/2022. Partes: S.R.E METROPOLITANA A/
Secretaria de Estado de Educação e aPrefeitura Municipal de
Nova União. Objeto: Doação de material para PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA UNIAO. Valor total do material doado: R$
66.616,65. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis, Superintendente
da S.R.E Metropolitana A e Ailton Antônio Guimarães Rosa,
Prefeito de Nova União.
2 cm -28 1654002 - 1
SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE (PRESENCIAL)
A Caixa Escolar JOÃO MARTINS GUIMARÃES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2022,
às 9h 40min, Processo licitatório nº02/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da
EE JOÃO MARTINS GUIMARÃES, localizada na Praça Vicente
Antão da Silva, n° 38, Centro – Distrito de Fechados-Município
de Santana de Pirapama/MG – CEP 35.788-000 – Telefone (031)
996030227, e-mail: escola.141585@educacao.mg.gov.br, até o dia
06/07/2022, às 8h 40min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR (PRESENCIAL)
A Caixa Escolar JOÃO MARTINS GUIMARÃES realiza Chamada
Pública nº 04/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/07/2022, às 08h40min, na E.E.
João Martins Guimarães, localizada na Praça Vicente Antão da
Silva, n° 38, Centro Distrito de Fechados, Município de Santana
de Pirapama/MG – CEP 35.788–000 Telefone (031996030227),
e-mail: escola.141585@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS-AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR SENHOR DIOLINO MOREIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/07/2022, às 8h30min, Chamada Pública Unificada nº 01/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. DIOLINO MOREIRA, localizada
na Rua: Dr José da Silva Campolina, s/n- Bairro: Centro- Cidade:
Núcleo João Pinheiro/Funilândia - CEP 35736-000- Telefone
(31)3713-7170, e-mail: escola.141054@educacao.mg.gov.br até o
dia 22/07/2020, às 16 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar SENHOR DIOLINO MOREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/07/2022,
às 8h30min, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio
do endereço de e-mail: escola.141054@educacao.mg.gov.br da
EE DIOLINO MOREIRA, localizada na rua Doutor José da Silva
Campolina, s/n°, Núcleo João Pinheiro, Funilândia-MG CEP 35736000 – Telefone (31) 3713-7047, até o dia 21/07/2022 às 16 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (PRESENCIAL)
A Caixa Escolar D Hermelita Soares Horta, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2022,
às 9 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede
da E.E. Hermelita Soares Horta, localizada na Rua Bolívia, n° 316,
Matozinhos/MG – CEP: 35.720-000 – Telefone (031) 37123608,
e-mail: escola.141259@educacao.mg.gov.br até o dia 03/05/2022,
às 12h.
14 cm -28 1654381 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Polivalente torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2022, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 12/2022, Modalidade “Tomada de
Preços” para aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação
escolar destinados aos alunos da Educação Básica com recursos
do TC: nº 982936/2022 ( PNAE) e Termo de Compromisso
nº 979116/2022( Contrata Partida). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Professor Vicente Lopes Perez, localizada na Rua
Alferes Euzébio n° 193 – Centro – CEP 38.500.000 – Telefone
(34) 3842-2399, e-mail: escola.200654@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 13/07/2022,,às 17:00 Horas.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar “Dr. Joaquim Vilela” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/07/2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Joaquim Vilela, localizada na
Avenida João Júlio de Faria, n° 730 – Nova Era – Boa Esperança/
MG - CEP 37170000 – Telefone (35) 3851-1447, e-mail:
escola.171174@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/07/2022, às
17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Julião Felipe Simão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/07/2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022
e 05/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professora Maria
Augusta Vieira Corrêa, localizada na Rua Dr Artur Brandão n°
73 – Bairro: Botafogo – CEP 37190000 – Telefone (035) 32657099, e-mail: escola.174769@educacao.mg.gov.br até o dia
25/07/2022 das 08 às 18h.
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SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: As CE’s Tomé Portes del-Rei e
Idalina Horta Galvão realizam Chamada Pública nº 07/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, TC’s 982038/2022 e 982033/2022. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2022, às
17:00 h , nas escolas: EE Inácio Passos, localizada na Praça
Guilherme Milward, s/n, Bonfim – São João del - Rei – CEP
36.300-268 – Telefone (32) 3371-2145, e-mail:escola.134651.
financeiro@educacao.mg.gov.br , EE Tomé Portes del-Rei,
localizada na Rua Coronel José de Assis Sobrinho, n°49,
Matozinhos – São João del-Rei, CEP: 36.305-162 – Telefone
(32) 3371-5902, e-mail: tomeportescontabilidade@gmail.
com e E.E Idalina Horta Galvão, localizada a Rua Nossa Sra.
da Saúde, s/n, Senhor dos Montes - São João del-Rei, CEP:
36300-290 - Telefone (32) 3371-1201, e-mail: escola.134643@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis nas escolas.
EXTRATO DE EDITAL: As CE’s Tomé Portes del-Rei e Idalina
Horta Galvão realizam Chamada Pública nº 08/2022 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, TC’s 978244/2022 e 978239/2022. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 25/07/2022, às 17:00 h , nas escolas:
EE Inácio Passos, localizada na Praça Guilherme Milward s/n
, Bonfim – São João del - Rei – CEP 36.300-268 – Telefone
(32) 3371-2145, e-mail:escola.134651.financeiro@educacao.
mg.gov.br , EE Tomé Portes del-Rei, localizada na Rua Coronel
José de Assis Sobrinho, n°49, Matozinhos – São João delRei, CEP: 36.305-162 – Telefone (32) 3371-5902, e-mail:
tomeportescontabilidade@gmail.com e E.E Idalina Horta
Galvão, localizada a Rua Nossa Sra. da Saúde, s/n, Senhor dos
Montes - São João del-Rei, CEP: 36300-290 290 - Telefone
(32) 3371-1201, e-mail: escola.134643@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas
escolas.
EXTRATO DE EDITAL: As Caixas Escolares das escolas
estaduais: CAIXA ESCOLAR ABEILARD PEREIRA, do
município de Lagoa Dourada; CAIXA ESCOLAR CORONEL
XAVIER CHAVES, do município de Coronel Xavier
Chaves; CAIXA ESCOLAR CORONEL SOUZA MAIA, do
município de Resende Costa - ESCOLAS PARTICIPANTES
DO PROCESSO, realizam a Chamada Pública 02/2022 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Termos de Compromisso: C. E. CORONEL SOUZA
MAIA (TC 982022/2022 verba federal e TC 978228/2022 verba
estadual), C. E. ABEILARD PEREIRA (TC 983213/2022 verba
federal e TC 979380/2022 verba estadual) e C. E. CORONEL
XAVIER CHAVES (TC 978216/2022 verba federal e TC
982010/2022 verba estadual). Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/07/2022, às 08 horas, na EE Abeilard
Pereira, localizada na Rua Dr. Abeilard Pereira, 259, Lagoa
Dourada, MG, CEP 36345000, Telefone (032 33631480),
e-mail: escola.305600@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL: As CE’s Inácio Passos, Tomé Portes
del-Rei e Idalina Horta Galvão realizam Chamada Pública nº
05/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, TC’s 982034/2022,982038/2022
e 982033/2022. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 25/07/2022, às 17:00 h , nas escolas: EE Inácio Passos,
localizada na Praça Guilherme Milward, s/n, Bonfim – São
João del - Rei – CEP 36.300-268 – Telefone (32) 3371-2145,
e-mail:escola.134651.financeiro@educacao.mg.gov.br , EE
Tomé Portes del-Rei, localizada na Rua Coronel José de Assis
Sobrinho, n°49, Matozinhos – São João del-Rei, CEP: 36.305-162
– Telefone (32) 3371-5902, e-mail: tomeportescontabilidade@
gmail.com e E.E Idalina Horta Galvão, localizada a Rua Nossa
Sra. da Saúde, s/n, Senhor dos Montes - São João del-Rei, CEP:
36300-290 - Telefone (32) 3371-1201, e-mail: escola.134643@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis nas escolas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206290023210140.